Assentados ajudam a destruir a Amazônia

O Globo - 05/10/2011

Os assentamentos ainda são um dos maiores vilões do desmatamento na floresta amazônica. Em 2004, levantamento do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) mostrou que as comunidades de assentados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) respondiam por pelo menos 15% da área destruída na Amazônia Legal. Não há sinais de melhora nessa radiografia nos últimos sete anos. Ao contrário. Em 2008, 11 assentamentos do Incra apareciam num relatório do Ministério do Meio Ambiente entre os cem maiores desmatadores da região. Mais grave ainda, áreas distribuídas a famílias de assentados ocupavam as seis primeiras colocações da lista. Na mesma época, o ministério divulgou um dado aterrador, oriundo do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe): em apenas trinta dias, o ritmo de devastação na Amazônia subira 133%. Boa parte deste total se devia à ação predatória de assentados pelo Incra. Em 2009, o próprio Incra divulgou um documento mostrando que os assentamentos de reforma agrária haviam contribuído, no ano anterior, com 21% do desmatamento na Amazônia Legal. No início deste ano, documento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) reforçou advertências anteriores de que essa equivocada política de distribuição de terras é um dos principais entraves para as ações de contenção do avanço sobre a floresta. A situação é particularmente crítica no Pará (cujos assentamentos respondem por 51% do total desmatado) e em Mato Grosso (com 22%, e onde estão as 11 áreas de reforma agrária incluídas na lista negra do Meio Ambiente). São bem conhecidas as causas do avanço da destruição na Amazônia. Esse processo é fruto de uma equação na qual se juntam a concentração de lotes, decorrente da pressão de madeireiras e especuladores sobre os donos de áreas distribuídas pelo Incra, pouca eficiência da política de assentamento do órgão (com ineficazes ações de planejamento, insuficientes linhas de créditos e carência de apoio técnico às famílias beneficiadas) e desvirtuamento do princípio da reforma agrária. As terras, distribuídas a assentados de baixa renda, quase invariavelmente são desviadas para destinações predatórias contra a floresta - a pecuária e a agricultura (responsáveis pelo aumento do número de queimadas, uma das mais agressivas formas de destruição da mata nativa), e a exploração não racional da madeira. A discrepante visão de um mesmo problema por órgãos da União - o Meio Ambiente e o Incra - produziu em 2008 um choque de interesses em Brasília. Pressões e trocas de acusações de um lado e de outro expuseram as contradições de um governo em que se digladiam grupos com os mais diversos interesses, e que produziu um equivocado modelo de assentamentos. Nele, são visíveis os prejuízos para o meio ambiente, e não há avanços substanciais no que diz respeito a superar históricas demandas fundiárias, uma vez que as famílias beneficiadas, cedendo a pressões econômicas, acabam se desfazendo de seus lotes e voltando à condição de sem-terra. São inquestionáveis evidências de que é necessário rever tal política.