IOF: I-zero-F PARA INFRAESTRUTURA

BRASIL ECONÔMICO

03/04/2013

Governo zera IOF de crédito a infraestrutura Medida inclui setor de energia elétrica, projetos de engenharia e de logística, entre outros Tiago Pariz e Maria Carolina Marcello, da Reuters O governo federal zerou ontem a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para financiamento a projetos de infraestrutura, na medida mais recente para tentar atrair capital privado de longo prazo e impulsionar o crescimento econômico. O estímulo foi criado pelo Decreto 7.975, publicado no Diário Oficial da União. De acordo com o texto, a medida é válida para as operações de crédito contratadas a partir de hoje. A norma altera o Decreto 6.306, que regulamenta o IOF.  O governo tem se esforçado para atrair investimentos privados para infraestrutura, o que pode ajudar a atividade econômica após dois anos de expansão modesta do Produto Interno Bruto (PIB) e quatro trimestres consecutivos de queda na taxa de formação bruta do capital fixo. A medida publicada no Diário Oficial da União zera o IOF no financiamento para o setor de energia elétrica, projetos de engenharia, logística e aos planos de concessão do governo federal, entre outros. Investidores do mercado de capitais e grandes bancos brasileiros têm manifestado interesse em canalizar recursos para infraestrutura, mas por enquanto apenas os estatais Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal estão participando de forma mais decisiva nesse sentido.  Mais barato  Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a medida vai tornar o crédito mais competitivo e o investimento, mais barato. A medida é válida para operações de empréstimo assinadas desde ontem. “A retirada do IOF foi para tornar mais competitivo o crédito dos bancos para bens de capital, para investimento, principalmente naquela modalidade de compulsório”, disse o ministro a jornalistas. “Nós liberamos o compulsório para os bancos com essa finalidade, para emprestar para investimento de longo prazo, e nós tiramos o IOF para ficar mais barato”, disse Mantega.  Na semana passada, o vice-presidente de Finanças da Caixa, Marcio Percival, disse à Reuters que o banco federal já está em negociação avançada para liberar R$ 45 bilhões dos R$ 70 bilhões previstos em financiamentos à infraestrutura em 2013. Já o diretor da área de banco de investimento do Bradesco BBI, Renato Ejnisman, disse que um salto na captação de recursos privados para projetos de infraestrutura só tende a acontecer no Brasil a partir de 2014, com investidores aguardando os resultados dos leilões de concessões de rodovias e aeroportos pela União nos próximos meses.  Antes da isenção do IOF, o governo já tinha reduzido os juros para financiamentos voltados à infraestrutura no âmbito do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), do BNDES, cuja taxa é de 3% ao ano neste primeiro semestre e de 3,5% a partir de julho. O prazo de financiamento do programa é de 20 anos, com carência de até 36 meses.  Além da extinção do IOF para o crédito a infraestrutura o governo anunciou, no último sábado, a extensão do IPI reduzido para carros novos até o final deste ano.