Mantega pede ‘ajuda’ para cumprir meta fiscal
Segundo ministro da Fazenda, meta de superávit primário para o ano está na dependência dos números de Estados e municípios
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, admitiu ontem a possibilidade de o setor público não cumprir o superávit primário prometido para este ano, equivalente a 2,3% do PIB. Ele garantiu que o chamado governo central (Tesouro, INSS e Banco Central) fará uma economia de R$ 73 bilhões em 2013, mas o cumprimento da meta total dependerá do resultado de Estados e municípios. "Eu sempre garanti que o governo central faria sua parte. Se os governos estaduais fizerem, nós alcançaremos. Se não, vai ser a diferença", afirmou. Com a declaração, o ministro sinalizou que não está disposto a fazer um esforço fiscal maior caso governadores e prefeitos não façam seu dever de casa.
"Os governos estaduais também têm de fazer a sua parte, de modo que possamos cumprir as metas e obter um resultado razoável para este ano. Estamos diminuindo os repasses para Estados e municípios."
Guido Mantega
MINISTRO DA FAZENDA
União se comprometeu a compensar até R$ 10 bilhões, mas os números de janeiro a setembro mostram que esses recursos não devem ser suficientes.
A meta fiscal de superávit primário representa o grau de compromisso do governo com a trajetória de queda da dívida pública. O dinheiro é usado para quitar parte dos juros da dívida e a meta é definida pelo próprio governo um ano antes, na elaboração do Orçamento. O setor público terá de economizar R$ 65.9 bilhões no último trimestre de 2013 para atingir a meta de superávit primário de R$ 110.9 bilhões.
Do montante que falta, Estados e municípios teriam de contribuir com um resultado de R$ 19,5 bilhões para cumprirem a parte deles no esforço fiscal deste ano. De janeiro a setembro, fizeram um superávit de apenas R$ 18,5 bilhões.
"Estamos perseguindo R$ 73 bilhões (de superávit primário do governo central) e é isso que deveremos fazer. Seria R$ 63 bilhões mais os R$ 10 bilhões adicionais (para cobrir Estados e municípios)", afirmou o ministro. "Mas os governos estaduais também têm de fazer a sua parte, de modo que possamos cumprir as metas e obter um resultado razoável para este ano. Estamos diminuindo os repasses para Estados e municípios. Significa que eles gastarão menos e farão um resultado fiscal melhor. Estamos diminuindo subsídios e melhorando a situação fiscal de modo geral."

adicionada no sistema em: 07/11/2013 02:06 |
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