CONGRESSO NACIONAL: FILHOS DE ÍCARO

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Era só o que faltava

Folha de S. Paulo - 23/04/2009

Dada a sucessão de abusos e irregularidades, é necessária total transparência nos gastos dos parlamentares LÁGRIMAS e deboche, vexame e arrogância, confissões em plenário e corre-corre nos gabinetes: o Congresso tem sido palco, nestes dias, de um espetáculo de desmoralização capaz de fazer sombra -na abrangência dos seus personagens e na nitidez dos abusos cometidos- a qualquer outro escândalo já registrado no prontuário da vida parlamentar. Chora um senador: recebia auxílio-moradia mesmo tendo casa própria em Brasília. Abespinha-se o corregedor da Casa, deputado ACM Neto (DEM-BA): "Estão colocando nomes de pessoas sérias como bandidos! Acho que a imprensa quer fechar o Congresso". O líder do PTB, deputado Jovair Arantes (GO), reage à divulgação de gastos na internet: "Não gostaria de ser patrulhado". Patrulhados e patrulheiros, governistas e oposicionistas, alto clero e baixo clero, congressistas com reputação de seriedade e outros sem reputação nenhuma, pouco importa: o festival de irregularidades mostrou-se geral e irrestrito. Conforme iam se revelando as dimensões da farra das passagens aéreas, Câmara e Senado trataram, às pressas, de regularizar a situação. De início, julgou-se suficiente reduzir as cotas de cada parlamentar, mantendo-se, entretanto, a permissão para que cônjuges e dependentes usufruíssem do privilégio, mesmo em viagens ao exterior. A medida soou como verdadeira provocação. Foi revista: promete-se agora que a concessão de passagens irá se limitar aos próprios parlamentares e a voos em território nacional. Mais importante do que a regra em si, anuncia-se o propósito de disponibilizar na internet as despesas de deputados e senadores com passagens, correios e ligações telefônicas, a exemplo do que passou a ocorrer com verbas indenizatórias. Trata-se de corrigir, na medida do possível, o estrago causado à imagem da instituição e de fazer com que cada parlamentar responda, individualmente, pelos abusos que vier a cometer. Ainda assim, numa nova manifestação de insensibilidade, corre entre as lideranças da Câmara a proposta de incorporar aos vencimentos do parlamentar os benefícios que cercam o cargo. Equiparado ao dos ministros do STF, o salário dos deputados passaria de R$ 16,5 mil para R$ 24,5 mil. A ideia conta com o apoio, por exemplo, do líder do PT, Cândido Vacarezza (SP), e do primeiro-secretário da Câmara, Rafael Guerra (PSDB-MG). Era só o que faltava: em pleno escândalo, um aumento de salários. Mesmo quem espera o pior possível do Congresso haverá de mostrar-se incrédulo diante de tal possibilidade. Mas tudo é possível, quando a maioria dos políticos brasileiros comunga do "entendimento" de que o exercício de uma função republicana pode constituir mera fonte de vantagens pessoais e quando a denúncia das irregularidades mais patentes é tratada, por alguns parlamentares, como um ataque à instituição que tantos deles próprios se comprazem em arrastar na lama.