SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: O CLAMOR DAS RUAS...

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Bate-boca entre juízes para sessão do Supremo

Bate-boca entre Barbosa e Mendes para sessão do STF

Autor(es): Mariângela Gallucci

O Estado de S. Paulo - 23/04/2009

Ministro diz que não aceita ser tratado como os ''capangas'' do presidente do Supremo O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o ministro Joaquim Barbosa protagonizaram ontem um bate-boca sem precedentes na história da corte. Em 13 minutos, das 17h40 às 17h53, Barbosa transformou uma cobrança de informações de Mendes em uma agressão verbal que levou os demais ministros a fazer uma reunião extraordinária para tratar do caso - Barbosa não participou. O confronto começou quando o tribunal analisava recursos em que era discutido se decisões do STF sobre benefícios da Previdência do Paraná e sobre foro privilegiado tinham ou não efeito retroativo. Barbosa disse que a tese de Mendes sobre os casos deveria ter sido exposta "em pratos limpos". Mendes respondeu: "Ela foi exposta em pratos limpos. Eu não sonego informações. Vossa Excelência me respeite", afirmou. O presidente do STF acusou Barbosa de ter faltado à sessão em que o recurso começou a ser decidido - e este alegou que estava de licença na época. Quando Mendes disse que o ministro não tinha "condições de dar lição a ninguém", Barbosa partiu para o ataque. "Vossa Excelência está destruindo a Justiça deste país e vem agora dar lição de moral em mim? Saia à rua, ministro Gilmar. Saia à rua, faça o que eu faço", afirmou. Em seguida, depois de Mendes dizer que estava na rua, Barbosa acrescentou: "Vossa Excelência não está na rua, não. Vossa Excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro." O ministro Carlos Ayres Britto tentou acalmar os ânimos: "Ministro Joaquim, vamos ponderar." Mas de nada adiantou. "Vossa Excelência, quando se dirige a mim, não está falando com os seus capangas de Mato Grosso, ministro Gilmar. Respeite", reagiu Barbosa. Mendes nasceu em Mato Grosso. Não foi a primeira vez que Barbosa bateu boca com colegas. O ministro desentendeu-se com Maurício Corrêa, que já se aposentou, e, no ano passado, com Eros Grau, que tinha concedido habeas corpus a Humberto Braz, ex-presidente da Brasil Telecom preso na Operação Satiagraha. Na ocasião, Barbosa disse que a decisão poderia prejudicar o povo brasileiro. Em 2007, Barbosa e Mendes já haviam se desentendido por conta de uma lei de Minas que tratava de concursos. Em 2004, o confronto foi com Marco Aurélio Mello, que liberou a antecipação de partos de fetos com anencefalia. NOTA Depois da briga e após três horas e meia de reunião, oito ministros do STF divulgaram uma nota de quatro linhas em apoio a Mendes: "Os ministros do Supremo Tribunal Federal que subscrevem esta nota, reunidos após a sessão plenária de 22 de abril de 2009, reafirmam a confiança e o respeito ao senhor ministro Gilmar Mendes na sua atuação institucional como presidente do Supremo, lamentando o episódio ocorrido nesta data." Além de Mendes e Barbosa, apenas Ellen Gracie não assinou a nota porque está viajando. Por conta do episódio, o STF adiou a sessão plenária de hoje.