HERBICIDAS [In:] A CHINA ENTRE A NORTOX e a MONSANTO

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Nortox pede fim de antidumping sobre glifosato chinês

Autor(es): Mauro Zanatta, de Brasília

Valor Econômico - 29/03/2010

A paranaense Nortox S.A protocolou no Ministério do Desenvolvimento, na sexta-feira, um pedido de extinção da sobretaxa de 2,1% aplicada nas importações de glifosato originário da China. O produto, cujas vendas superam R$ 1,2 bilhão anuais, serve como matéria-prima para herbicidas usados na maioria das lavouras brasileiras. Maior produtora nacional de agrotóxicos, a Nortox argumenta que o fim do antidumping, revalidado em fevereiro de 2009, elevará a oferta de glifosato no país, reduzindo os preços finais aos produtores rurais, e ajudará no aumento da atividade industrial local com a formulação do glifosato, além de diminuir a concentração da produção, hoje nas mãos da Monsanto. "Temos que oferecer preços competitivos e o produtor não pode perder espaços lá fora", diz o coordenador de Assuntos Corporativos da Nortox, João Bello Neto. A briga entre os importadores da matéria-prima barata da China e a Monsanto se arrasta desde 2003, quando a tarifa foi fixada em 35,8%. Em 2008, a sobretaxa foi reduzida para 11,7%. Depois, caiu a 2,9% e chegou aos atuais 2,1% em fevereiro de 2009. A tarifa é a diferença entre o preço do produto no porto brasileiro e o preço posto na fábrica da Monsanto. Se a Camex tivesse optado por aplicar o antidumping calculado à época, a tarifa ficaria acima de 40%, o que seria difícil de defender por causa da disparada nos preços internacionais do glifosato. Diante da redução nos preços internacionais do glifosato, a Monsanto tem insistido com o governo em substituir a sobretaxa por um preço mínimo de referência de US$ 4,60 por quilo ou litro. Alega prejuízos a sua fábrica em Camaçari (BA) causados pela competição com o produto chinês. A Nortox alega que os preços voltaram à média histórica de US$ 3,70 registrada na última década, já que o glifosato tornou-se uma "commodity" em razão da disseminação das sementes transgênicas. Em fevereiro, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu, em reunião informal dos sete ministros, aplicar um preço de referência de US$ 3,60 por quilo ou litro. Mas não publicou portaria. Nos bastidores, também ficou acertado que a Camex controlaria as importações por meio de licenças não-automáticas. Pelas regras de defesa comercial, o pedido da Nortox deve suspender novas decisões da Camex sobre o tema. A solicitação abrirá espaço a um novo processo de avaliação dos prejuízos causados pela importação do glifosato chinês. "Agora, todos os dados e cálculos devem ser revistos pelo Decom. Qualquer decisão sobre tarifas ou preços mínimos devem aguardar nova análise", defende Bello Neto. A Monsanto informou não ter pedido revisão formal da atual tarifa nem ter conhecimento sobre a ação da concorrente Nortox. Semana passada, a bancada ruralista entrou na briga para defender sua base política, a maior consumidora de agrotóxicos. A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou convite aos ministros da Camex para explicar o antidumping. A Monsanto, segundo o deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), detém 70% da produção doméstica porque importa de suas fábricas na Argentina e EUA o mesmo glifosato chinês que tenta impedir de entrar no Brasil. O mercado interno consome 280 milhões de litros anuais de glifosato e a Monsanto produz menos de 100 milhões, diz.

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PREVIDÊNCIA SOCIAL: [O SAL (MARINHO) DA TERRA]

Lula empossa ministros e sinaliza nova reforma da Previdência:

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva finalizou hoje a reforma ministerial dando posse a cinco novos integrantes de sua equipe: Carlos Lupi (Trabalho), Miguel Jorge (Desenvolvimento, Indústria e Comércio), Alfredo Nascimento (Transportes), Luiz Marinho (Previdência) e Franklin Martins (Comunicação Social). Na posse dos novos ministros, Lula sinalizou que pretende realizar uma nova reforma da Previdência. "É preciso dar a conta da Previdência Social. E pensei que era o Marinho [a pessoa certa para ir para a previdência] porque ele tinha perfil. Tirei ele do Trabalho com a certeza de que se ele imprimir no Ministério da Previdência o mesmo ritmo de trabalho e seriedade que imprimiu em São Bernardo, na CUT, no esforço que fez para se formar em direito, eu quero avisar a todos aqueles que acham que a previdência é insolúvel de que ela vai ser consertada sem que a gente jogue no colo dos pobres a responsabilidade pelo déficit da previdência social nesse país", disse ele ao justificar a da de Marinho para a Previdência. Lula afirmou ainda que não entregou a Previdência para Carlos Lupi, presidente do PDT, porque sabe que ele teria dificuldade dentro do seu partido para realizar mudanças necessárias na área previdenciária. "Trouxe o Lupi para o Trabalho. A imprensa vazou que seria a Previdência. Por que [ele não ficou com a Previdência]. Primeiro porque conheço o pensamento do PDT. Porque era muito complicado colocar companheiro para fazer política na Previdência sabendo que para seu partido essa é uma coisa de fé. Ele teria dificuldade em alguns temas que vamos ter que discutir para as futuras gerações."O presidente sinalizou ainda que a proposta de reforma da Previdência não vai partir do Executivo. "Não queremos que seja uma proposta do governo, mas da sociedade. Vamos permitir que as novas gerações tenham sistema mais condizente com necessidade dos trabalhadores." Andreza Matais, Gabriela Guerreiro, Patrícia Zimmermann, da Folha Online, em Brasília.