ONTEM: OS VENDILHÕES DO TEMPLO... HOJE: CONCESSÕES DO TEMPLO

	24/10/2013

Privatizar ferrovias só em 2014 O TCU rejeitou estudos feitos para concessões no setor, e o governo agora corre para fechar nova proposta Privatização de ferrovias pode ficar para 2014 Governo corre para definir Novo modelo de gestão para a Valec »Brasília -  Durante audiência na Comissão de Infraestrutura do Senado, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, admitiu ontem, a possibilidade de os primeiros trechos de ferrovias só começarem a ser leiloados em 2014.  Pressionado pelo Tribunal de Contas da União, que rejeitou os estudos da concessão do setor, o governo corre para fechar um novo desenho da Valec, que terá papel relevante no processo tem suas declarações. De fato, disse, "há um sacrifício ao Tesouro". Mas, minimizou, lembrando ter dito que esse é o modelo escolhido*pelo-governo. Ou seja, que não há discussões sobre mudanças. — O futuro a Deus pertence. Não há verdade absoluta. Agora, não vou ficar fazendo especulações — respondeu, sobre futuras concessões. Gleisi também descartou medidas de ajuda às companhias aéreas. Disse que o entendimento é que o governo já deu importante colaboração ao setor, que foi incluído na desoneração da folha de pagamento. — Temos dificuldades para avançar além desse esforço que o governo já apresentou. • Para evitar que a estatal — que será transformada na Empresa Brasileira de Ferrovias (EBF) - nasça deficitária, todo o gasto com a compra da capacidade dos trilhos será contabilizado como investimento. Além disso, a empresa vai herdar as concessões já existentes e, com isso, passará a contar com recursos que iam para o Tesouro. Com essa "maquiagem" a nova empresa terá que arcar apenas com as despesas de custeio. Dois decretos estão em fase final de elaboração. Um vai redefinir o papel da nova Valec no processo e outro tratará das regras de governança e do processo de reestruturação da empresa, com ajustes no estatuto. A diretoria terá perfil técnico, com experiência na área de formação e atuação no setor de logística. — A ideia é seguir a lógica .da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA.) — disse um interlocutor, ao lembrar que a indicação técnica para a estatal teria influenciado a entrada da Shell, no leilão de libra. O martelo sobre o novo marco regulatório será batido numa reunião no Palácio do Planalto hoje. Segundo uma fonte, a presidente Dilma Rousseff quer impor àValec as mesmas regras do chamado Novo Mercado da Bovespa, com publicação trimestral dos balanços e divulgação dos cronogramas das reunião dos conselhos administrativo e fiscal. (Geralda Doca) adicionada no sistema em: 24/10/2013 03:39 24/10/2013 Infraero: Gleise rebate Moreira Ministra diz que Infraero ficará com 49% de cada aeroporto a ser privatizado Infraero continuará nas concessões, avisa Gleisi Ministra rebate avaliação feita por Moreira Franco -BRASÍLIA- A ministra da Casa CM, Gleisi Hoffmann, afirmou ontem que o governo não pretende rever o modelo de concessão dos aeroportos, que mantém a Infraero no negócio, com 49% de participação. Segundo ela, a medida tem como objetivo assegurar "sustentabilidade" à estatal, que precisa de recursos para administrar cerca de 30 aeroportos que não são lucrativos, mas importantes para a movimentação de passageiros e cargas. A fala vai na contramão da posição do ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Moreira Franco, que anteontem afirmou que a exigência da fatia da estatal nas concessões representa um "sacrifício" para o país e um "peso" para o Tesouro. — Esse é um modelo que nós estruturamos para que haja sustentabilidade da Infraero. É o modelo apresentado para os cinco aeroportos, os três já concedidos (Brasília, Viracopos e Guaru-Ihos) e os dois que estamos concedendo (Galeão e Confins). Não há por parte do governo intenção de alterar — disse a ministra, ao participar de audiência na Comissão de Infraestrutura do Senado sobre o plano de investimento do governo em logística. Gleisi destacou que a presença da Infraero nos consórcios que vão administrar os aeroportos concedidos visa ainda a estimular a estatal a "aprender" com a parceria com grandes operadores e transferir esses ganhos ao sistema aeroportuário do país. A Infraero continuará responsável pela gestão de 61 aeroportos. — Precisamos ter uma empresa capaz e com força. O objetivo da Infraero ao participar do processo de concessão é exatamente poder estar ao lado de grandes operadoras e melhorar sua capacidade de gestão e aumentar sua expertise. Ela frisou que a forte presença do Estado nos grandes operadores aeroportuários do mundo influenciou a decisão do governo. O Tribunal de Contas da União (TCU), ao aprovar os estudos da concessão dos aeroportos, também tem criticado a participação da Infraero — o que contraria o princípio básico do processo, que é de aproveitar a flexibilidade inerente à iniciativa privada. Moreira Franco reiterou ontem suas declarações. De fato, disse, "há um sacrifício ao Tesouro". Mas, minimizou, lembrando ter dito que esse é o modelo escolhido*pelo-governo. Ou seja, que não há discussões sobre mudanças. — O futuro a Deus pertence. Não há verdade absoluta. Agora, não vou ficar fazendo especulações — respondeu, sobre futuras concessões. Gleisi também descartou medidas de ajuda às companhias aéreas. Disse que o entendimento é que o governo já deu importante colaboração ao setor, que foi incluído na desoneração da folha de pagamento. — Temos dificuldades para avançar além desse esforço que o governo já apresentou. adicionada no sistema em: 24/10/2013 03:40

QUAL O TEU NEGÓCIO?/O NOME DO TEU SÓCIO? (4)

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	26/09/2013

Depois de justes para aeroportos, ferrovias e rodovias, governo mudará regras de portos Em Santos, trabalhadores invadem terminal e dois navios em protesto contra regime de contratação -BRASÍLIA e SÃO PAULO-  Depois de ajustes nos programas de aeroportos, rodovias e ferrovias, o governo está revendo as condições das concessões de portos.  A consulta pública da licitação dos primeiros arrendamentos nos portos do estado do Pará e em Santos deveria ter sido concluída na terça-feira, mas ficará pronta só na próxima semana. Somente amanhã, também com alguns dias de atra! so, será conhecido o conteúdo da consulta para os terminais do Paraná e da Bahia, o segundo lote. — A consulta pública e a audiência de Santos resultaram em mais de 3 mil contribuições, que estamos analisando. No início da semana, terminamos essa avaliação e muitas contribuições serão acolhidas — disse a ministra da Casa Civil, Gleisi Hofímann. Nas palavras de um assessor do Palácio do Planalto, o govemo tem adotado uma avaliação de que, "se o ótimo for impossível, fiquemos com o bom" Ou seja, caminha para um programa menos audacioso, porém mais adequado ao mercado brasileiro. Segundo um integrante da equipe econômica, como o govemo já se mostrou flexível em relação aos programas de concessões, revendo, por exemplo, critérios para leiloar rodovias e ferrovias, agora o mercado quer testar até onde poderá "puxar a corda". Para a ministra, trata-se de aperfeiçoamento dos processos. — Primeiro, criticam que somos intransigentes, que não conversamos, e que, portanto, erramos. Depois, que voltamos atrás, não temos direção, não sabemos o que estamos fazendo. Ora, esses dois conceitos são conflitantes. Como não somos nem uma coisa nem outra, estamos exatamente no caminho em que devemos estar, lançamos propostas e fazemos a interação com todos os atores que devemos fazer. É um processo de aperfeiçoamento com interação — disse Gleisi. Trabalhadores portuários invadiram na noite de ontem o terminal da Embraport no Porto de Santos e dois navios que estavam atracados. Segundo o presidente do Sindicato dos Estivadores, Rodnei da Silva, o protesto ocorre porque a Embraport não aceita contratar trabalhadores avulsos. A Embraport disse que solicitou a liberação das instalações. (Danilo Fariello e Lino Rodrigues) adicionada no sistema em: 26/09/2013 02:44

MODAIS DE TRANSPORTES

UNIÃO EXECUTA SÓ 50% DO INVESTIMENTO EM RODOVIAS

INVESTIMENTOS FEDERAIS EM TRANSPORTES NÃO DECOLAM

Autor(es): Por André Borges | De Brasília

Valor Econômico - 25/10/2012

Os investimentos do governo federal em obras do setor de transportes, encarados como antídotos à estagnação econômica, continuam emperrados. O ano vai terminar com uma das piores execuções orçamentárias em obras de rodovias, ferrovias e hidrovias. Dados do Sistema de Administração Financeira (Siafi) mostram que o plano desenhado para as rodovias federais previa a execução de R$ 13,627 bilhões ao longo do ano. Até esta semana, apenas 48,3% desse montante - R$ 6,581 bilhões - foi executado. Se confirmada a média histórica dos últimos anos relativa aos desembolsos feitos no último bimestre, a projeção para todo o ano de 2012 aponta para uma execução de apenas 57,9% do total previsto para as rodovias, chegando a R$ 7,897 bilhões. Além disso, quase 70% dessa execução se deve à quitação de restos a pagar, ou seja, pagamentos de contratos firmados antes de 2012. Trata-se do resultado mais tímido registrado no segmento rodoviário desde 2008. As obras ferroviárias, que contavam com R$ 2,751 bilhões neste ano, só receberam R$ 740 milhões até agora, 26,9% do planejado. Mantida a média histórica de execuções, chegará a 31 de dezembro com menos de um terço do total previsto, cerca de R$ 888 milhões, o pior resultado desde 2007. Nas hidrovias, as ações para incrementar o modal começaram o ano com previsão de R$ 817,6 milhões. Chegaram a esta semana com execução de R$ 309 milhões, 37,8% do total, e devem concluir o ano com, no máximo, 45,4% do previsto. Será o pior resultado em oito anos. O governo não conseguiu apertar o acelerador dos investimentos públicos que havia planejado para o setor de transportes. Os desembolsos previstos para obras em rodovias, ferrovias e hidrovias, ações encaradas como principal antídoto contra a estagnação econômica, não decolaram na velocidade desejada. O ano de 2012 chega ao fim carimbado como uma das piores execuções orçamentárias do setor de transportes nos últimos tempos. Esse cenário é revelado a partir de informações do Sistema de Administração Financeira (Siafi). Os dados foram estruturados pela coordenação de infraestrutura do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O plano desenhado para as estradas federais previa a execução total de R$ 13,627 bilhões ao longo deste ano. Até esta semana, apenas 48,3% desse montante - R$ 6,581 bilhões - havia sido executado. O cenário projetado até 31 de dezembro é pouco estimulante. Se confirmada a média histórica dos últimos anos relativa aos desembolsos feitos no último bimestre, a projeção aponta para uma execução de apenas 57,9% do total previsto para as estradas federais, chegando a R$ 7,897 bilhões no ano. É preciso destacar ainda que quase 70% dessa execução deve-se, exclusivamente, à quitação de restos a pagar, ou seja, pagamento de contratos que foram firmados antes de 2012. Trata-se do resultado mais tímido registrado pelas rodovias desde 2008 (ver quadro). A situação não é diferente nas ferrovias. O transporte sobre trilhos, que contava com R$ 2,751 bilhões para investimento neste ano, só recebeu R$ 740 milhões até agora, o que equivale a apenas 26,9% do planejado. Dada a média histórica de suas execuções anuais, chegará a 31 de dezembro com menos de um terço do total previsto, cerca de R$ 888 milhões, o pior resultado desde 2007, quando teve início o segundo mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mais complicada que a situação de estradas e ferrovias é a realidade encarada pelas hidrovias. As estradas de água, que já chegaram a ter um pacote de projetos idealizado pelo governo, acabaram praticamente excluídas das prioridades do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). As ações para melhorar o transporte pelos rios começaram 2012 com previsão de R$ 817,6 milhões em investimento público. Chegaram a esta semana com execução de R$ 309 milhões (37,8% do total) e devem concluir o ano com, no máximo, 45,4% do previsto. Será o resultado mais fraco dos últimos oito anos. "O governo iniciou o ano falando muito da necessidade de se ampliar os investimentos em infraestrutura, mas o cenário mostra, claramente, que ele não conseguiu deslanchar", diz Carlos Campos, coordenador de infraestrutura econômica do Ipea. O Ministério dos Transportes faz uma avaliação diferente deste cenário. Por meio de nota, a pasta declarou que, até o fim deste exercício, seu desempenho financeiro "se situará dentro da média anual de execução" do setor. "Cabe destacar que diversas obras prioritárias foram concluídas e outras de igual importância para o país estão em andamento, tais como a duplicação da BR-060/GO (Goiânia -Jataí) e a construção da BR-448/RS, BR-116/RS, BR-163/PA, empreendimentos cujo volume de execução é bastante satisfatório", informou o ministério. "Devem-se considerar ainda as novas obras de manutenção, construção, duplicação e adequação de capacidade que serão contratadas e que permitirão um grande avanço nos níveis de investimento", declarou a Pasta dos Transportes, sem detalhar essas informações. Segundo o ministério, o ano se valerá ainda dos resultados que vêm sendo alcançados com a "atuação destacada do Fundo da Marinha Mercante", unidade vinculada à pasta, que vem promovendo o financiamento de embarcações para a Marinha Mercante. "Atualmente há 257 embarcações contratadas, além da geração significativa de empregos", afirmou o ministério. No ano passado, a execução de obras de transporte foi prejudicada por causa da crise de corrupção no setor, que explodiu em junho, levando à queda da cúpula do ministério e até à paralisação temporária, por determinação da presidente Dilma Rousseff, de contratações de obras públicas. "Esperava-se que neste ano os projetos retomassem o ritmo, mas uma série de problemas com a baixa qualidade de projetos de engenharia, a necessidade de fazer desapropriações e as dificuldades para obtenção de licenciamento ambiental impactaram no resultado", avalia Carlos Campos, do Ipea. Hoje, são raros os casos de obras do setor que não param nas malhas do Tribunal de Contas da União (TCU) ou do Ministério Público Federal (MPF). É o caso das prometidas obras de recuperação, restauração e manutenção das BRs 163 e 364, no Mato Grosso, principais rotas de escoamento da agroindústria do país. O orçamento total das obras chegava a R$ 247 milhões. Depois de analisar os editais e projetos, o TCU encontrou falhas nos estudos, que levariam a um superfaturamento superior a R$ 28 milhões. Nas duas rodovias, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) estimou uma largura média de dois metros para os acostamentos, mas o próprio projeto licitado apontava para uma medida inferior. A licitação acabou suspensa em março pelo Dnit. Na semana passada, a autarquia publicou um novo edital para contratação das obras. A concorrência será realizada por meio do Regime Diferenciado de Contratação (RDC), com o propósito de acelerar a execução. Alguns trechos da BR-163 têm obras em andamento. Nas ferrovias Norte-Sul (FNS) e Oeste-Leste (Fiol), tocadas pela Valec, as obras pouco avançaram neste ano, por conta de problemas semelhantes, além de uma enorme dificuldade para desembaraçar o nó de milhares processos de desapropriações que se situam no traçado dos trilhos.

PARANÁ: ESTRADA DE FERRO OU [EM]PAC

Ferroeste quer entrar nos trilhos com o PAC:

O presidente da Estrada de Ferro Paraná Oeste (Ferroeste), Samuel Gomes, designou ontem uma comissão para reunir-se com o governador Roberto Requião e com a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, a fim de solicitar recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) aos projetos da empresa. A idéia é resolver o problema dos gargalos (trechos ruins) da ferrovia, localizados entre Guarapuava, Lapa e Ponta Grossa, onde os trilhos têm mais de 50 anos.

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A Ferroeste estima ser necessário para isso cerca de R$ 500 milhões, quase 1/3 dos R$ 1,6 bilhão anunciados para todo o setor ferroviário brasileiro - quantia que poderia ser conseguida por meio de luta política, segundo o presidente. “O PAC contempla apenas o traçado Guarapuava - Ipiranga”, diz Gomes, citando o caminho de 130 quilômetros alternativo ao atual, inicialmente orçado pela América Latina Logística em R$ 580 milhões e a ser viabilizado por parceria público privado (PPP). “Cabe ao Paraná apresentar alternativa viável, como a realização de um consórcio envolvendo União, Estado e municípios e mobilização de linhas de financiamento junto ao BNDES”, exemplifica. (Fonte: Paraná Online).