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quinta-feira, maio 17, 2012
CÂMARA ''DOS'' DEPUTADOS [In:] ''O FIM ESTÁ PRÓXIMO..."
PARTIDOS QUEREM VOTAR LOGO O FIM DO 14° E DO 15°
TRAMITAÇÃO URGENTE PARA O FIM DOS SALÁRIOS EXTRAS |
Autor(es): » ADRIANA CAITANO |
Correio Braziliense - 17/05/2012 |
Catorze legendas pediram urgência para o projeto na Câmara. Mais 4 deputados abriram mão do privilégio
Apesar de o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), resistir à iniciativa — "Nem me pergunte sobre isso" —, o movimento ganha força. O partido dele, o PT, não aderiu. Mas PMDB, PSDB, PSol, PSD, PDT, DEM, PPS, PR, PTdoB, PRP, PHS, PTC, PSL e PRTB já assinaram o requerimento pela votação, em regime de urgência, da proposta que extingue o 14° e o 15º salários. O fim do privilégio foi aprovado por unanimidade no Senado. Na CPI do Cachoeira, cresce a suspeita sobre empréstimos milionários que o contraventor recebeu da Coreia do Norte. Deputados e senadores desconfiam que se trata de lavagem de dinheiro enviado ao exterior pela quadrilha do bicheiro.
Mais quatro deputados abrem mão dos 14º e 15º e maioria dos partidos anuncia adesão ao requerimento para uma decisão rápida sobre o projeto que acaba com o benefício. Juntas, as legendas somam 297 parlamentares
No dia em que o Correio publicou a lista dois seis deputados federais em exercício que já abriram mão oficialmente do 14º e do 15º salários antes de o projeto de decreto legislativo que extingue o benefício ser votado, os deputados federais do PPS Augusto Carvalho (DF), Arnaldo Jordy (PA) e Rubens Bueno (PR), líder do partido, tomaram a iniciativa de acelerar sua tramitação na Câmara. Ainda ontem, eles iniciaram a coleta de assinaturas para que um projeto semelhante ao aprovado no Senado, de iniciativa de Bueno em 2010, fosse votado com urgência.
A estratégia, explica o líder, foi feita para que o projeto pelos senadores chegasse à Câmara já sob a obrigação de ser votada rapidamente. A proposta foi aprovada há oito dias e ainda não saiu da Mesa Diretora do Senado. "Como a burocracia está emperrando a chegada, nosso pedido vai permitir que os projetos que tramitam na Casa sejam apensados ao já aprovado e ele se torne preferencial", comentou Rubens Bueno. Em algumas horas, ele conseguiu reunir apoio suficiente de 14 partidos — PMDB, PSDB, PSol, PSD, PDT, DEM, PPS, PR, PTdoB, PRP, PHS, PTC, PSL e PRTB. Juntos, eles representam 297 deputados.
O requerimento já foi apresentado na mesa diretora na noite de ontem. Mas duas assinaturas não foram incluídas por resistência de seus líderes – PT e PTB. Procurados pela reportagem, o líder petista, Jilmar Tatto (SP), e o líder do PTB, Jovair Arantes (GO), disseram que não consultaram suas bancadas sobre o tema e, por isso, não querem se posicionar.
A resistência mais explícita, no entanto, tem sido demonstrada pelo próprio presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). Parlamentares relataram ao Correio que, questionado sobre a votação do projeto na Câmara, Maia tem dito que o tema não deve ser debatido ainda. Abordado pela reportagem, o presidente evitou responder qualquer pergunta. "Nem me pergunte sobre isso que não vou responder agora", disse.
De acordo com lideranças da Casa, outros parlamentares ironizaram a proposta, afirmando ser preferível votar um projeto dando a mesma regalia aos demais trabalhadores brasileiros à extinção da mordomia dos deputados. Houve ainda quem dissesse que o tema "ainda não é nacional" e, portanto, não deveria ser levado em consideração.
O deputado Augusto Carvalho lembra que, no Senado, a pauta também tinha resistência, mas foi aprovada por unanimidade. "Esse desdém inicial não resistiu à pressão da sociedade, que fica indignada com constantes tentativas de manter esses privilégios, e não vai resistir aqui também", destacou. O líder do PSol, Chico Alencar (RJ), acrescentou que são "indefensáveis" os argumentos contrários ao fim da regalia. "É uma medida de austeridade totalmente justa que não inviabiliza de nenhuma forma o exercício de qualquer mandato", declarou.
Novas recusas
Nesta quarta, Luiz Pitiman (PMDB-DF), Augusto Carvalho e Izalci (PR-DF) enviaram um ofício à mesa declarando que também abrem mão do benefício e Rubens Bueno assegurou que o enviará hoje. "Eu já tinha feito isso quando assumi, em 2011, mas, como me licenciei para ser secretário de Obras do DF e voltei em agosto, o pedido foi desconsiderado", comenta Pitiman. "Quem está no Congresso por causa de salário, melhor fazer concurso público para ter estabilidade".
O deputado federal licenciado Geraldo Magela (PT-DF), atual secretário de Habitação do DF, informou que havia pedido a suspensão do benefício em dezembro de 2010. O registro, porém, não é contabilizado oficialmente pela mesa diretora, que só considera os parlamentares em exercício. A deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) afirmou que vai conversar pessoalmente com o presidente Marco Maia. "Se ele confirmar que vai colocar o projeto em pauta logo, vou trabalhar pela votação, caso contrário, abrirei mão do benefício para dar o exemplo", garantiu.
"Esse desdém inicial não resistiu à pressão da sociedade, que fica indignada com constantes tentativas de manter esses privilégios"
Augusto Carvalho (PPS-DF), deputado federal
Os números da benesse
» Deputados federais recebem dois salários extras por ano, de R$ 26.723,13 » O benefício pago a cada parlamentar custa R$ 53.446,26 anualmente » Nos quatro anos de mandato, a regalia representa R$ 109,6 milhões à Câmara. » A recusa de 10 parlamentares em receberam o dinheiro representa economia de R$ 2,1 milhões até 2014
Quem já abriu mão:
Augusto Carvalho (PPS-DF) Carlos Sampaio (PSDB-SP) Érika Kokay (PT-DF) Izalci (PR-DF) Lincoln Portela (PR-MG) Luiz Pitiman (PMDB-DF) Policarpo (PT-DF) Reguffe (PDT-DF) Rubens Bueno (PPS-PR) Severino Ninho (PSB-PE)
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''QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?''
SINOPSES - RESUMO DOS JORNAIS
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Numa cerimônia histórica, ao lado de quatro de seus antecessores, a presidente Dilma Rousseff, ex-guerrilheira presa na ditadura militar, instalou ontem a Comissão da Verdade, criada para apurar violações de direitos humanos de 1946 a 1988. Sem conter as lágrimas, Dilma destacou que a iniciativa é um esforço de Estado para revelar a História recente do país, sem revanchismo. “A palavra verdade é o contrário da palavra esquecimento. Não abriga ressentimento, ódio nem perdão”, afirmou. Diante dos ex-presidentes José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique e Lula, Dilma destacou o papel de cada um deles para que o Brasil instalasse a comissão, citando também Tancredo Neves e Itamar Franco. Chorou ao lembrar os que morreram na luta contra a ditadura, disse que as famílias de mortos e desaparecidos merecem conhecer a verdade, e, num recado aos militares que resistiram à comissão, disse que a ignorância sobre a História não pacifica, mas, ao contrário, mantém mágoas: “O Brasil merece a verdade.” Na primeira reunião, a comissão não definiu se apurará também ações da esquerda. (Págs. 1, 3 a 10 e Merval Pereira)
Fotolegenda: O Choro: "Se existem filhos sem pais, nunca pode existir uma História sem voz".
‘Assim como respeito e reverencio os que lutaram pela democracia (...), também reconheço e valorizo pactos políticos que nos levaram à redemocratização’
‘A ignorância sobre a História não pacifica, pelo contrário, mantém latentes mágoas e rancores'
Dilma Rousseff, presidente
No pior acidente com trens da história do metrô paulistano, uma composição cheia bateu em outra, vazia, entre as estações Penha e Carrão, deixando ao menos 49 feridos — nenhum em estado grave. Outras 57 buscaram atendimento em unidades de saúde.
O choque ocorreu às 9h50, na linha 3-vermelha, a mais movimentada. (Págs. 1 e Cotidiano)
Após colisão, Alckmin exalta investimento em nova linha (Págs. 1 e Cotidiano C5)
Ela disse que a comissão não será “de governo, mas de Estado”, e fez inédita reunião dos ex-presidentes Sarney, Collor, FHC e Lula. (Págs. 1 e Poder A4 e A8)
Ontem, a Controladoria-Geral da União informou que o sistema on-line criado para concentrar os pedidos de dados de cidadãos recebeu 708 solicitações. O órgão mais acionado foi o BC, com 49 pedidos. (Págs. 1 e Poder A10 e A11)
O foco será reduzido a personagens secundários do grupo comandado por Cachoeira. O acordo surgiu após PT e PMDB ameaçarem aprovar requerimento de quebra do sigilo telefônico do governador Marconi Perillo (PSDB-GO). (Págs. 1 e Poder A12)
De 2 de abril a 14 deste mês, a tarifa cobrada para saques de conta-corrente e poupança aumentou, em média, 11,9%, segundo levantamento com base em dados do Banco Central. Os extratos mensais tiveram alta de 14,2%. (Págs. 1 e Mercado B4)
A presidente Dilma Rousseff instalou ontem, oficialmente, a Comissão da Verdade, que vai investigar violações dos direitos humanos cometidas sobretudo pelo regime militar. Ex-presa política, Dilma chorou ao discursar. Disse que a comissão não será movida por revanchismo, evitando “confrontos inúteis”, e que respeitará os “pactos políticos que nos levaram à redemocratização”, em referência à Lei de Anistia. No entanto, a presidente enfatizou que “o direito à verdade é tão sagrado quanto o direito que muitas famílias têm de prantear e sepultar seus entes queridos, vitimados pela violência praticada pela ação do Estado ou por sua omissão”. Presentes, os comandantes militares se mostraram constrangidos. Seus aplausos foram tímidos e, ao final, eles evitaram declarações à imprensa. (Págs. 1 e Nacional A4 e A6)
Dilma Rousseff
Presidente
“Não nos move o revanchismo, o ódio ou o desejo de reescrever a história de uma forma diferente do que aconteceu”.
Pela primeira vez em 38 anos de operação, dois trens da Linha 3-Vermelha do Metrô de São Paulo bateram, deixando ao menos 49 feridos, na manhã de ontem. Houve pânico entre os passageiros. “O pessoal começou a quebrar a janela e se desesperar, faltava ar lá dentro”, relatou Cristiane Campos, de 45 anos. O maquinista cuja composição bateu na outra apontou falha mecânica. Segundo a polícia, ele evitou uma tragédia ao interferir no sistema, que é automático, para acionar o freio. O governo disse que o acidente está sendo investigado. Problemas na rede metroviária e ferroviária têm sido constantes nos últimos tempos e devem se tornar tema eleitoral. (Págs. 1 e Cidades C1 e C3 a C5)
Por mais complicada que se configure sua execução, a Lei de Acesso à Informação por si já terá o condão de iniciar um processo de mudança no País. (Págs. 1 e Nacional A6)
Com os cortes nos orçamentos de Defesa, a aquisição necessária de capacidades militares só será possível por meio de ideias inovadoras. (Págs. 1 e Visão Global A16)
Será a demanda do público pelos dados oficiais que fará a Lei de Acesso à Informação “pegar”. (Págs. 1 e A3)
Apesar de o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), resistir à iniciativa — “Nem me pergunte sobre isso" —, o movimento ganha força. O partido dele, o PT, não aderiu. Mas PMDB, PSDB, PSol, PSD, PDT, DEM, PPS, PR, PTdoB, PRP, PHS, PTC, PSL e PRTB já assinaram o requerimento pela votação, em regime de urgência, da proposta que extingue o 14° e o 15º salários. O fim do privilégio foi aprovado por unanimidade no Senado. Na CPI do Cachoeira, cresce a suspeita sobre empréstimos milionários que o contraventor recebeu da Coreia do Norte. Deputados e senadores desconfiam que se trata de lavagem de dinheiro enviado ao exterior pela quadrilha do bicheiro. (Págs. 1 e 2 a 4)
A recuperação, mesmo com a acentuada queda dos juros è os estímulos fiscais, está mais atrasada do que esperava a equipe econômica. O mercado prevê um avanço do PIB de 2,7% e mesmo o otimista ministro da Fazenda, Guido Mantega, torce para que chegue pelo menos a 3%. (Págs. 1, A2 e A4)
As estimativas são de que a fuga de depósitos tenha superado os € 5 bilhões desde o dia 6. Sô na segunda e terça-feira passou de € 1,2 bilhão, ou 0,75% dos depósitos totais. Desde janeiro de 2010, € 75 bilhões saíram dos bancos do país e o ritmo tende a crescer. Se as retiradas persistirem, as autoridades da zona do euro terão de acelerar as decisões sobre a permanência da Grécia no bloco, sem esperar a nova eleição, marcada para 17 de junho. (Págs. 1, A11, C1 e C2)
Ao lado da Totvs e da livit, a Stefanini é um dos poucos exemplos de empresas brasileiras de TI que conseguiram atingir um porte capaz de fazer frente às multinacionais do setor. Atualmente, a companhia possui cerca de 14 mil funcionários distribuídos em 71 escritórios. Por meio da aquisição da Top Systems, a Stefanini amplia sua atuação direta a 29 países. Com o acordo, ela passa a deter 55% de participação na companhia uruguaia. (Págs. 1 e B3)
Três anos após o anúncio da fusão, a BRF vale hoje o dobro do que valiam as duas empresas, somadas, antes da união. O valor de mercado do negócio está próximo a R$ 30 bilhões — o dobro dos R$ 15 bilhões marcados ao fim do primeiro pregão após a Perdigão incorporar as ações de controle da Sadia, em julho de 2009. (Págs. 1 e B14)
A medida de Rajoy, uma clara retaliação à expropriação, era esperada em Buenos Aires. Desde 2009 os produtores espanhóis de biocombustível tentam bloquear o fluxo e, pouco antes da expropriação, a Associação de Produtores de Energia Renovável divulgou balanço apontando que as 50 indústrias locais operam com capacidade ociosa de 86%. Do 1,6 milhão de toneladas de biodiesel consumidas pelo país, 1,2 milhão tiveram origem no exterior em 2011. (Págs. 1 e A12)
Brasil é uma das poucas nações que se limitam a punir pessoas físicas por corrupção, esquecendo-se da empresa corruptora. (Págs. 1 e A10)
O governo vai, aos poucos, alargando a porta para uma política econômica que privilegia o crescimento. (Págs. 1 e A13)