quinta-feira, julho 17, 2008
CACCIOLA [In:] TERRA DE BANQUEIROS
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Na chegada ao Brasil, Cacciola afirma que não era um foragido
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Na chegada ao Brasil, Cacciola afirma que não era um foragido
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>RIO - O ex-banqueiro Salvatore Cacciola afirmou na manhã desta quinta-feira, 17, que não é um foragido. Em rápida entrevista na sede da Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio, Cacciola disse: "Fui para a Itália com passaporte carimbado, entrei na Itália e saí [do Brasil] livre, com decisão do ministro Marco Aurélio Mello [do Supremo Tribunal Federal, que em 2000 deu liminar a ele devido a pedido de prisão preventiva expedido pelo Ministério Público], cheguei na Itália em 17 de julho e estou voltando ao Brasil em 17 de julho. No dia 19 [de julho do ano passado] o ministro [Carlos] Velloso anulou [a decisão anterior] e decidi não voltar mais". Cacciola disse ainda que se sente tranqüilo e confia na Justiça. "Estou voltando preso mas é bom lembrar que as pessoas que foram condenadas junto comigo nesse processo estão trabalhando, estão livres. Eu não estava fazendo nada diferente do que elas estavam fazendo aqui [no Brasil]. Só que eu estava fazendo na Itália e respondendo a todos os processos por rogatória. Estava sempre à disposição da Justiça; a diferença é que eu estava na Itália."
Sobre afirmação de seu advogado, Carlos Eluf, de que sua prisão tem conotação política, visando atingir o governo de Fernando Henrique Cardoso, respondeu: "Não se sei ela (a prisão) tem conotação política, não dou opinião em relação a isso, estou à disposição da Justiça e a Justiça vai decidir o que ela achar que deve decidir. A única coisa que posso lembrar é que na sentença das 10 pessoas, todos podem fazer apelação em liberdade, menos o Cacciola, porque estava foragido. Mas ressalvo, eu não sou um foragido".
O ex-banqueiro ganhou o direito de não usar algemas na chegada ao Brasil, por decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Gomes de Barros, que atendeu ao pedido dos advogados do ex-banqueiro. A decisão foi encaminhada na quarta-feira, 16, no fim da tarde, ao ministro da Justiça, Tarso Genro, e à direção da PF.
Cacciola ficou oito anos foragido da Justiça brasileira, acusado de causar um prejuízo de R$ 1,6 bilhão ao Banco Central quando era dono do Banco Marka.
A autorização para a extradição havia sido homologada pelo príncipe Albert II, de Mônaco, há 13 dias, e desde então o Ministério da Justiça negociava com a França a autorização para transitar com um preso pelos aeroportos de Nice e Paris. O último recurso ao Tribunal Supremo do principado, com o qual ameaçava o defensor monegasco de Cacciola, Frank Michel, não se confirmou.
Operação
A operação montada pela Secretaria Nacional de Justiça para transferi-lo começou às 10h20 de quarta-feira, no principado. Um grupo de sete pessoas, entre as quais um adido consular, um promotor e agentes da PF, encontraram-se com o diretor de Serviços Penitenciários, Philippe Narmino, no Palácio de Justiça de Mônaco.
Pouco depois das 13h30, horário local - 8h30 em Brasília -, Cacciola deixou a prisão Maison d'Arrêt, na qual viveu desde 15 de setembro. A seguir, ele foi transferido em helicóptero para o Aeroporto Internacional de Nice-Côte d''Azur, em Nice, no sul da França, quando teve seu primeiro contato com o público. Passava das 16 horas quando Cacciola embarcou no vôo AF 7715 da Air France.
A movimentação de policiais franceses chamou atenção dos que esperavam o embarque. Nesse momento, Cacciola permaneceu cerca de 20 minutos exposto ao público, que reagia curioso e tirando fotografias. O empresário não se mostrou constrangido com o assédio dos fotógrafos, mas não quis falar aos jornalistas.
Já no Airbus A320, Cacciola sentou-se cercado de dois policiais. Pediu suco de maçã e permaneceu sentado quase todo o vôo, levantando-se apenas para ceder passagem a um dos delegados da PF que sentava à janela. Na chegada a Paris, foi protegido dos fotógrafos e levado a uma zona de segurança do terminal A do Aeroporto Charles de Gaulle. Lá, embarcou, às 22 horas, no vôo JJ 8055 da TAM com destino ao Rio de Janeiro, cidade que deixou em 2000, antes de partir para o Paraguai e, em seguida, para Roma, onde viveu em liberdade até 2007.
Sem Constrangimentos
"A operação foi bem planejada e conseguimos contornar as eventuais surpresas jurídicas. O elemento-surpresa foi fundamental", disse, ao Estado, o secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, referindo-se ao sigilo da operação.
Tuma esclareceu que a orientação inicial era para que o ex-banqueiro fosse obrigado a usar algemas, mas um acordo teria sido firmado entre o preso e os agentes que o escoltavam. "Não havia risco de fuga, mas temíamos, por exemplo, que ele tomasse atitudes impensadas contra a própria segurança, o que não ocorreu até Paris."
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(com Andrei Netto e Daniele Carvalho, de O Estado de S.Paulo). 1707. Foto: Fabio Motta/AE;
Sorridente, Cacciola concede entrevista coletiva na sede da PF, no centro do Rio.
Sobre afirmação de seu advogado, Carlos Eluf, de que sua prisão tem conotação política, visando atingir o governo de Fernando Henrique Cardoso, respondeu: "Não se sei ela (a prisão) tem conotação política, não dou opinião em relação a isso, estou à disposição da Justiça e a Justiça vai decidir o que ela achar que deve decidir. A única coisa que posso lembrar é que na sentença das 10 pessoas, todos podem fazer apelação em liberdade, menos o Cacciola, porque estava foragido. Mas ressalvo, eu não sou um foragido".
O ex-banqueiro ganhou o direito de não usar algemas na chegada ao Brasil, por decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Gomes de Barros, que atendeu ao pedido dos advogados do ex-banqueiro. A decisão foi encaminhada na quarta-feira, 16, no fim da tarde, ao ministro da Justiça, Tarso Genro, e à direção da PF.
Cacciola ficou oito anos foragido da Justiça brasileira, acusado de causar um prejuízo de R$ 1,6 bilhão ao Banco Central quando era dono do Banco Marka.
A autorização para a extradição havia sido homologada pelo príncipe Albert II, de Mônaco, há 13 dias, e desde então o Ministério da Justiça negociava com a França a autorização para transitar com um preso pelos aeroportos de Nice e Paris. O último recurso ao Tribunal Supremo do principado, com o qual ameaçava o defensor monegasco de Cacciola, Frank Michel, não se confirmou.
Operação
A operação montada pela Secretaria Nacional de Justiça para transferi-lo começou às 10h20 de quarta-feira, no principado. Um grupo de sete pessoas, entre as quais um adido consular, um promotor e agentes da PF, encontraram-se com o diretor de Serviços Penitenciários, Philippe Narmino, no Palácio de Justiça de Mônaco.
Pouco depois das 13h30, horário local - 8h30 em Brasília -, Cacciola deixou a prisão Maison d'Arrêt, na qual viveu desde 15 de setembro. A seguir, ele foi transferido em helicóptero para o Aeroporto Internacional de Nice-Côte d''Azur, em Nice, no sul da França, quando teve seu primeiro contato com o público. Passava das 16 horas quando Cacciola embarcou no vôo AF 7715 da Air France.
A movimentação de policiais franceses chamou atenção dos que esperavam o embarque. Nesse momento, Cacciola permaneceu cerca de 20 minutos exposto ao público, que reagia curioso e tirando fotografias. O empresário não se mostrou constrangido com o assédio dos fotógrafos, mas não quis falar aos jornalistas.
Já no Airbus A320, Cacciola sentou-se cercado de dois policiais. Pediu suco de maçã e permaneceu sentado quase todo o vôo, levantando-se apenas para ceder passagem a um dos delegados da PF que sentava à janela. Na chegada a Paris, foi protegido dos fotógrafos e levado a uma zona de segurança do terminal A do Aeroporto Charles de Gaulle. Lá, embarcou, às 22 horas, no vôo JJ 8055 da TAM com destino ao Rio de Janeiro, cidade que deixou em 2000, antes de partir para o Paraguai e, em seguida, para Roma, onde viveu em liberdade até 2007.
Sem Constrangimentos
"A operação foi bem planejada e conseguimos contornar as eventuais surpresas jurídicas. O elemento-surpresa foi fundamental", disse, ao Estado, o secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, referindo-se ao sigilo da operação.
Tuma esclareceu que a orientação inicial era para que o ex-banqueiro fosse obrigado a usar algemas, mas um acordo teria sido firmado entre o preso e os agentes que o escoltavam. "Não havia risco de fuga, mas temíamos, por exemplo, que ele tomasse atitudes impensadas contra a própria segurança, o que não ocorreu até Paris."
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(com Andrei Netto e Daniele Carvalho, de O Estado de S.Paulo). 1707. Foto: Fabio Motta/AE;
Sorridente, Cacciola concede entrevista coletiva na sede da PF, no centro do Rio.
"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"
17 de julho de 2008
O Globo
Lula agora quer manter delegado que PF afastou
O Globo
Lula agora quer manter delegado que PF afastou
O presidente Lula disse ontem que, "moralmente", o delegado Protógenes Queiroz tem de continuar no comando da Operação Santiagraha. Lula negou que tenha havido pressões políticos no caso e determinou que o ministro da Justiça, Tarso Genro, conversasse com a diretoria da PF para anular o afastamento. A PF, no entanto, garante que Protógenes não estará mais no caso a partir de segunda-feira. A operação, que estabeleceu ligação de petistas históricos com Dantas, foi chamada de espetáculo pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. "Acho que esse delegado tem de ficar no caso. Esse cidadão não pode, depois de fazer uma investigação de quase quatro anos, na hora de finalizar o relatório, dizer 'eu vou embora fazer meu curso' e ainda dar vazão a insinuações de que foi tirado", disse Lula. O juiz Fausto de Sanctis, da 6ª Vara Criminal de São Paulo, aceitou a denúncia do Ministério Público Federal de corrupção ativa contra Daniel Dantas por causas do suborno a um delegado da PF. (págs. 1, 21 a 23)
CPI convocará banqueiro
CPI convocará banqueiro
A CPI do Grampo aprovou a convocação, em agosto, do banqueiro Daniel Dantas, com o objetivo de explicar o pedido à empresa Kroll para investigar a Telecom Itália e membros do governo. O delegado Protógenes Queiroz e o juiz Fausto de Sanctis também serão ouvidos. (págs.1 e 23)
"Laranjão" - Renda de 21 mil, negócios de milhões
"Laranjão" - Renda de 21 mil, negócios de milhões
A análise do disco rígido (HD) do Grupo Opportunity confiscado em 2004, na Operação Chacal, mostra que só um investidor carioca teria movimentado US$ 25 milhões no Opportunity Fund, que deveria ser só para investidores estrangeiros. Apesar disso, ele declarara renda mensal de R$ 21 mil. (págs. 1 e 23)
Cacciola já tem habeas corpus
Cacciola já tem habeas corpus
O ex-banqueiro Salvatore Cacciola, extraditado, desembarca hoje no Rio, após dez meses preso em Mônaco. Ontem ele conseguiu habeas corpus para não ser algemado e ter uma conversa reservada com advogados. Ele também não queria ser fotografado, mas o STJ negou o pedido.(págs. 1 e 25).
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BANCO ``OPPORTUNITY``: UM BANDO NO BANCO DE RÉUS ?
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Dantas vira réu sob acusação de tentar subornar delegado
Dantas vira réu sob acusação de tentar subornar delegado
Em um único dia, o banqueiro Daniel Dantas foi denunciado e virou réu em processo criminal em que é acusado de oferecer US$ 1 milhão para corromper o delegado federal Vitor Hugo Rodrigues Alves Ferreira. Além dele, o executivo do Opportunity Humberto José da Rocha Braz e o professor Hugo Sérgio Chicaroni também vão responder ao processo por corrupção ativa. A decisão é do juiz federal Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, que acolheu a denúncia do procurador da República Rodrigo de Grandis.
A propina serviria para livrar Dantas, seu filho e sua irmã Verônica do inquérito que apurava as atividades do Grupo Opportunity, controlado pelo banqueiro. Foi esse inquérito que serviu de base à Operação Satiagraha, que provocou a prisão de Dantas, do investidor Naji Nahas, do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e de 15 de outros 21 investigados - por ordem também do juiz De Sanctis. Todos, com exceção de Chicaroni e de Braz - foram soltos pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Além de processar o banqueiro controlador do Opportunity, o procurador requisitou à Justiça a abertura de inquérito para apurar a suposta participação da irmã de Dantas e do advogado Wilson Mirza na corrupção. Ele busca ainda provas sobre a origem do dinheiro entregue por Chicaroni ao delegado - R$ 129 mil em duas parcelas - e do R$ 1,18 milhão achados pelos federais na casa de Chicaroni. Para tanto, Grandis pediu ao Banco Central que informe, "a partir da numeração de série das cédulas apreendidas", quais as "instituições financeiras receptadoras do numerário". Para o procurador, a denúncia contra Dantas não significa que a procuradoria desistiu de investigar os demais crimes que o banqueiro teria cometido - evasão de divisas, gestão fraudulenta de instituição financeira e formação de quadrilha. "As investigações sobre outros delitos estão apenas no começo." No caso da corrupção, era necessário à procuradoria apresentar agora a denúncia pelo fato de os réus Chicaroni e Braz estarem presos - Dantas chegou a ser preso uma segunda vez por ordem do juiz De Sanctis por corrupção, mas foi solto por determinação do STF. Por enquanto, não há possibilidade de o banqueiro voltar à prisão. Isso só poderá acontecer no caso de o plenário do STF negar o habeas corpus ao julgar o mérito do caso ou se um novo fato vier a ocorrer, colocando em risco a ordem pública ou indicando que o réu vai tentar fugir ou prejudicar a instrução do processo.
PROVAS
Em seu despacho, o juiz De Sanctis relatou as provas contra Dantas e seus dois supostos emissários. "As investigações teriam revelado que Dantas", escreveu De Santis, teria se valido "de métodos espúrios como forma de intimidar os órgãos de persecução estatal ao oferecer vantagem indevida, por intermédio dos dois outros denunciados, à autoridade policial". O primeiro indício contra Dantas mostraria a sua ligação com Braz. Trata-se de uma conversa telefônica entre o banqueiro e Nahas em 13 de maio, às 9h31. Dantas diz que vai pedir que alguém procure o investidor. No dia 14, a vigilância da PF fotografou Braz saindo do prédio do escritório de Nahas, em São Paulo. Em 5 de maio, Braz havia conversado com Dantas. "Quem tá responsável é esse Protógenes", disse o banqueiro, referindo-se à investigação sigilosa contra ele, chefiada pelo delegado Protógenes Queiroz. Em seguida, o banqueiro diz a Braz: "Se a gente sabe quem é o endereço, cê não podia entrar em contato?" Para a procuradoria, o diálogo é prova de que Dantas mandou que seu emissário procurasse o delegado. Wilson Mirza, um dos advogados de Dantas, conversou, então, com Chicaroni. Ao depor, o emissário contou que Mirza lhe perguntou se ele conhecia Protógenes. Chicaroni disse que sim e procurou o delegado. Este disse que não estava mais no comando da apuração e indicou o delegado Ferreira.No dia 11 de junho, Ferreira foi procurado por Braz. O delegado informou o fato a De Sanctis, que autorizou o delegado a levar adiante a negociação com os acusados. No dia 18, ele se encontrou com Chicaroni em um restaurante em Higienópolis. Foi quando o emissário fez a proposta: US$ 500 mil para livrar Dantas, seu filho e Verônica. Os dois saíram de lá e foram até a casa de Chicaroni, em Moema, onde o emissário entregou R$ 50 mil ao delegado. No dia 23, em novo encontrou no mesmo restaurante. Chicaroni estava com Braz, que elevou a proposta para US$ 1 milhão - US$ 500 mil antes e US$ 500 mil depois da Operação Satiagraha. Braz disse que havia sido autorizado por Dantas a elevar a propina. No entanto, o delegado, deveria, depois, abrir investigação contra o empresário Luis Roberto Demarco, antigo desafeto de Dantas. Dois dias depois, Chicaroni encontrou-se com o delegado em Moema. Saíram dali e foram à casa do emissário, que deu mais R$ 79 mil ao delegado. Tudo foi filmado e gravado. No dia da operação, a PF achou R$ 1,18 milhão na casa de Chicaroni. Ele disse que R$ 865 lhe haviam sido entregues por pessoas ligadas ao Opportunity. O procurador listou como prova de que Dantas corrompe autoridades um documento intitulado "contribuições ao clube" achado na casa do banqueiro, no Rio. Nele, há anotação de "contribuição para que um dos companheiros não fosse indiciado criminalmente" em 2004. Ao lado, o valor de 1,5 milhão - sem definir se eram dólares ou reais.
------------------Fausto Macedo e Marcelo - Estadão, 1707.
PF/PROTÓGENES [In:] ``POR QUEM OS SINOS DOBRAM``
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Enquanto delegados criticam afastamento do responsável pelas investigações da Satiagraha, agentes defendem a saída. Policiais federais dizem que se sentiram desprestigiados com a opção do delegado por técnicos da Abin para auxiliar nas apurações ;
ANA FLOR, LILIAN CHRISTOFOLETTI DA REPORTAGEM LOCAL - Folha Online, 1707.
Saída de Protógenes racha Polícia Federal
Enquanto delegados criticam afastamento do responsável pelas investigações da Satiagraha, agentes defendem a saída. Policiais federais dizem que se sentiram desprestigiados com a opção do delegado por técnicos da Abin para auxiliar nas apurações ;
O afastamento do delegado Protógenes Queiroz da Operação Satiagraha causou uma divisão interna na Polícia Federal. Enquanto delegados criticam o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, por tê-lo censurado e defendem punição ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, pelas ofensas à instituição, agentes da PF consideraram benéfica para a entidade a saída de Queiroz. Contrariados, policiais federais de São Paulo, em especial delegados, decidiram se reunir para estudar possíveis formas de protesto, até mesmo contra a cúpula da própria PF. O presidente do sindicado dos delegados da PF em São Paulo, Amaury Portugal, disse que Corrêa errou ao censurar Queiroz por ele ter procurado apoio da Abin (Agência Brasileira de Inteligência). "A direção deveria ter dado força ao policial, não repreendê-lo. Quando fez isso, só contribuiu para um desgaste maior da polícia. Entendemos que a instituição saiu enfraquecida desse caso", afirmou Portugal. Já os agentes representados pela Fenapef (Federação Nacional dos Policiais Federais), que se sentiram desprestigiados com a preferência de Queiroz por técnicos da Abin em detrimento dos da PF, consideram que o delegado foi desrespeitoso com a classe ao recorrer à agência para auxiliá-lo nas investigações. A classe também criticou os métodos "sensacionalistas" que fizeram com que a PF fosse "amplamente criticada como um todo". Além de Queiroz, deixaram a operação os delegados Karina Murakami Souza e Carlos Eduardo Pellegrini Magro. Os três investigavam crimes financeiros que teriam sido cometidos pelo banqueiro Daniel Dantas e pelo investidor Naji Nahas, entre outros suspeitos.
Entre as razões que levaram Corrêa a pedir que Queiroz se afastasse está o fato de não ter sido avisado sobre o andamento da operação, em especial sobre os grampos telefônicos que atingiram petistas.
As críticas de Mendes à atuação da PF foram tema de conversas por e-mail dentro da instituição. Muitos policiais queriam punição ao ministro por ele ter classificado métodos da PF como "terroristas". Os delegados de São Paulo marcaram assembléia para amanhã na sede da PF no Estado. Policiais buscam adesão de colegas de outros Estados.Serão discutidas possíveis medidas legais contra o afastamento de Queiroz, o uso de tarjas pretas no braço, como sinal de luto pela PF, e até uma paralisação branca -os policiais vão ao serviço, mas não trabalham. Já a federação nacional diz que Queiroz deve "responder disciplinarmente" por suas práticas durante a Satiagraha.
Confiança
O que mais incomodou os policiais foi a "falta de confiança" do delegado nos agentes da Polícia Federal, demonstrada pelo trabalho com a Abin. "Ficou muito ruim para a categoria o ministro do Supremo [Gilmar Mendes] adjetivando a instituição", disse o presidente da Fenapef, Marcos Wink. O presidente da federação criticou o excesso de "espetáculos" da Satiagraha, a prática privilegiar alguns órgãos da imprensa e vazar escutas telefônicas. Falou ainda que basear investigações "quase que exclusivamente" em gravações telefônicas é "jogar fora" bons métodos investigativos que a PF têm capacidade de executar. "Os meios não justificam. Além disso, quero ver se houve mesmo bom trabalho quando chegarem as condenações", disse. O vínculo do atual diretor da Abin, Paulo Lacerda, com Queiroz foi criticado. Segundo a federação, a forma como o delegado conduziu a investigação e as práticas utilizadas -em relação a espetacularização das prisões e as próprias escutas telefônicas- ganharam espaço na gestão de Lacerda. "Tínhamos a promessa do atual diretor de acabar com estas práticas", disse. "Também debatemos o poder de um único delegado de definir e direcionar para onde quer uma operação desta magnitude". A federação teve embates com Lacerda quando ele era diretor da PF. A Justiça chegou a mandar que a Fenapef indenizasse Lacerda por difamação.
--------------------------ANA FLOR, LILIAN CHRISTOFOLETTI DA REPORTAGEM LOCAL - Folha Online, 1707.
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