AOS AMIGOS A LEI, AOS INIMIGOS O RIGOR DA LEI

	20/11/2013

Privilégio de mensaleiros revolta famílias de presos A Papuda só permite visita às quartas e quintas-feiras. Um dia antes, muita gente já acampa na porta da penitenciária para conseguir senha e ver um parente encarcerado. Mas a regra não vale para condenados ilustres do mensalão Começa a regalia dos prisioneiros Dirceu, Genoino e Delúbio receberam várias visitas, embora as normas da Papuda proíbam a prática às terças. Tratamento diferenciado revoltou quem costuma passar madrugadas em frente ao complexo à espera do horário permitido para encontrar parentes RENATA MARIZ ÉTORE MEDEIROS As portas do Complexo Penitenciário da Papuda são abertas para visita aos presos apenas às quartas e às quintas-feiras, das 9h às 15h. Menos para os condenados ilustres no processo do mensalão. O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o deputado federal José Genoino (PT-SP) e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares tiveram um dia de muitos encontros. Eles receberam familiares, políticos, um carro com placa diplomática e até uma van que levou deputados — os outros nove detidos no local por causa da Ação Penal 470, como o operador do esquema, Marcos Valério, não tiveram o mesmo benefício. A romaria revoltou mães, filhas, esposas e amigas de presos que, desde ontem de manhã, chegavam à porta da Papuda para garantir um bom lugar na fila da senha que é distribuída hoje para liberação das visitas. “Coitado do meu filho. Se fosse bem tratado igual a eles...”, lamentou Aline*, de 59 anos, que sai semanalmente do Gama, há dois anos e três meses, para visitar o filho. Enquanto o grupo de cerca de 20 mulheres — alguns poucos homens só chegaram à noite — tentava matar o tempo ao relento, a movimentação em frente ao complexo penitenciário não parou. Ainda de manhã, o deputado federal Paulão (PT-AL) deixou o presídio relatando as visitas recebidas por Genoino. Segundo o parlamentar, a mulher do petista, Rioco Kayano, e os três filhos estiveram com o pai ontem, na companhia do líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE) — irmão de Genoino. A família já o havia visitado na segunda-feira, ao lado do senador Eduardo Suplicy (PT-SP). [FOTO2] Questionado sobre a regalia das visitas fora das regras válidas para os demais detentos, Paulão destacou: “É uma responsabilidade da direção do presídio, isso não é influência do PT nem de nenhum parlamentar”. De acordo com Paulão, Mônica Valente, mulher de Delúbio, e um irmão do ex-tesoureiro também estiveram no local, além de “amigos” de Dirceu. Os deputados Zeca Dirceu (PT-PR), filho do ex-ministro da Casa Civil; Erika Kokay (PT-DF) e Renato Simões (PT-SP) visitaram os condenados à tarde. Presidente do PT, Rui Falcão deixou a penitenciária por volta das 16h, preocupado com a saúde de Genoino. “Nossa expectativa é de que ele tenha direito à prisão domiciliar.” No fim da tarde, uma van com deputados cruzou a portaria da Papuda, sem falar com a imprensa. No parte da frente, estavam Amaury Teixeira (PT-BA) e Benedita da Silva (PT-RJ). AO longo do dia, pelo menos 14 pessoas estiveram com os três condenados. O cálculo exclui os advogados José Luís Oliveira Lima, que defende Dirceu, e Luiz Egami, contratado por Delúbio, que passaram pela Papuda. As regras do presídio, porém, limitam o número de visitantes a quatro por preso a cada dia. Para entrar, eles passam por scanner corporal e, muitas vezes, também por revista íntima, sem roupa. Exceção A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) informou, por meio da assessoria, que as visitas realizadas aos condenados do mensalão foram autorizadas excepcionalmente pelo diretor da unidade. Isso porque o dia de visita para os presos, que estavam em ala federal, seria ontem. Como eles foram transferidos para o setor de semiaberto, a entrada dos familiares foi permitida. A pasta destacou que advogados têm livre acesso, desde que com o aval da direção. Parlamentares nem precisariam de permissão, segundo o órgão, que não soube informar a norma que regula o assunto. A secretaria disse ainda que todos os visitantes de ontem passaram pela radiografia e que a revista íntima é uma exceção no sistema. Segundo o deputado Paulão, entretanto, o único procedimento de segurança exigido foi deixar o celular fora da área onde ficam os detentos. Dirceu, Delúbio e Genoino passaram o dia com roupas próprias. A SSP-DF informou que as roupas brancas, sem nenhum marca, exigidas no pavilhão onde estão, são de responsabilidade da família. E que os parentes já haviam sido informados da necessidade de levar as vestes para os três presos. A argumentação da SSP-DF, no entanto, não diminuiu o sentimento de revolta de Rebeca* ao saber do tratamento diferenciado recebido pelos condenados no mensalão. “Quem tem dinheiro e poder pode tudo. A gente é humilhado, xingado, tratado que nem cachorro. Eles não devem passar nem pela revista”, acredita a mulher de 28 anos, do Gama, cujo marido está preso por formação de quadrilha. Assessor jurídico da Pastoral Carcerária, José de Jesus Filho aponta o sistema carcerário do DF como um dos mais arbitrários do país em relação aos visitantes. “Como não há revista íntima, se até nós, da Pastoral, temos de ficar nus lá? As pessoas são mal tratadas, só porque são pobres e não têm a quem recorrer”, indaga. Apesar de terem saído sem falar com a imprensa, parlamentares que estiveram na Papuda ocuparam a tribuna da Câmara ontem para denunciar suposta ilegalidade nas prisões e cobrar melhores condições aos petistas detidos. Genoino, Dirceu e Delúbio aproveitaram a visita do advogado Luiz Egami para divulgar uma carta, escrita a mão, endereçada à militância do partido. No papel, o trio agradece o apoio recebido e diz que “não se curvarão à humilhação”. Devem chegar mais militantes, hoje, que se juntarão ao grupo de cerca de 10 petistas que fazem vigília na porta da Papuda. *Nomes fictícios a pedido das entrevistadas “Como não há revista íntima, se até nós, da Pastoral, temos de ficar nus lá? As pessoas são mal tratadas só porque são pobres e não têm a quem recorrer” José de Jesus Filho, assessor jurídico da Pastoral Carcerária  “Corrente” para pagar multas O presidente nacional do PT, Rui Falcão, assegurou que recursos do partido não serão usados para saldar as multas que os condenados do mensalão terão de pagar. “Imagino que se estabeleça espontaneamente, não por orientação do PT, uma rede de solidariedade. Todos sabem que Genoino não tem a menor condição de pagar essa multa”, disse. O deputado federal licenciado deve R$ 468 mil aos cofres públicos. Ao todo, o Supremo Tribunal Federal cobra mais de R$ 22 milhões dos condenados. (EM) adicionada no sistema em: 20/11/2013 04:50

''NAQUELA CELA ESTÁ FALTANDO ELE''

	19/11/2013

Naquela cela está faltando ele Com uma frase enganosa, e certamente errada, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva externou solidariedade aos criminosos de seu grupo íntimo que foram condenados no processo do mensalão e levados para o merecido lugar: a cadeia.  Vários jornais publicam na primeira página que Lula ligou para esses aliados, no momento em que eram conduzidos ao cárcere, e afirmou: "Estamos juntos". A frase é mentirosa e está errada porque, se fosse prevalecer a verdade, certamente seria: "Deveríamos estar juntos".  Quando teve início a Ação Penal 470, e dinheiro público era desviado debaixo do nariz do ex-presidente para comprar apoio político no Congresso Nacional e também para outras finalidades ainda piores, ele procurou difundir a versão de que não sabia de nada, não viu nada.  Esses desvios de milhões, conforme ficou claro no processo do mensalão, eram praticados por pessoas de seu círculo íntimo, que entravam e saíam de seu gabinete a toda hora, sem ao menos ter de pedir licença. Eram o seu chefe da Casa Civil, José Dirceu, o presidente do PT, José Genoino, o tesoureiro do partido, Delúbio Soares, e outros. Como o grupo tinha gabinete ao lado de Lula, naquele lugar preservado e íntimo, só uma pessoa acreditou que o ex-presidente não sabia de nada, não viu nada: o então procurador-geral da República. Apesar das evidências e do que diz a legislação penal, ele praticamente absolveu Lula (ato que é privativo do Judiciário) e o deixou de fora do processo. Seria perfeitamente razoável incluí-lo na denúncia, pelas evidências de sua participação, e deixar que o Judiciário tomasse a decisão cabível. O Código Penal brasileiro é claro ao afirmar que existe crime tanto por ação como por omissão, tornando certo, quanto à omissão, que "é penalmente relevante quando o omisso devia e podia agir para evitar o resultado" (artigo 13, parágrafo II). A Constituição federal, por sua vez, no artigo 102,1, b), confere ao Supremo Tribunal Federal a necessária competência para julgar o presidente da República nas infrações penais comuns. A Corte ficou privada do dever de aferir a responsabilidade do ex-presidente - e isso milhões de brasileiros lamentam. Como era de Lula a obrigação de cuidado, proteção e vigilância das leis e da Constituição, pois jurou cumpri-las, ficou evidente que, ao se omitir, criou o risco e concorreu para o resultado. Sua responsabilidade, diria Nelson Rodrigues, é "ululante", porque não dá para imaginar que toda a roubalheira ocorria ao seu lado sem ele nada saber. Mas a ação penal acabou proposta sem incluí-lo, mostrando que nessa conduta houve uma acomodação que não é típica do Ministério Público (MP). A exclusão de Lula deveria ser ato privativo do Judiciário, e não do MP. Curiosamente, dias atrás, quando o Supremo debatia o início de execução das penas no processo do mensalão, outra atitude do MP, bastante estranha, chamou a atenção e sugeriu a ocorrência de ação entre aliados destinada a impedir a realização do julgamento. O País fora informado pelos jornais, rádios e televisões de que seria realizada no dia 13 de novembro a sessão de fixação e cumprimento das penas. Mas, embora isso já estivesse público, no início da noite anterior, quando se encerrava o expediente, o atual procurador-geral deu entrada a uma petição em que requeria exatamente o que a Corte se reuniria para dispor: a execução das penas. Ora, com a sessão já estava marcada para essa finalidade, tal requerimento se tomava absolutamente dispensável e desnecessário. Pareceu, portanto, um ato errado, mas inocente. Depois se verificou que não era bem assim, porque a petição tinha endereço certo: a pretexto de exigir a execução das penas, ela se prestava a adiar o julgamento por mais alguns meses. Não fosse a firmeza do presidente do Supremo e relator do processo, Joaquim Barbosa, teria sido aberto prazo para que os advogados pudessem contraditá-la, adiando o julgamento. Somente um dos ministros pareceu ter conhecimento prévio de sua existência, Ricardo Lewandowski. E vem daí a desconfiança, porque, em suas manifestações no caso do mensalão, ele sempre pendeu em favor de José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares. Aberta a sessão, esse ministro, com todo o seu fôlego, passou a martelar nos ouvidos de todos que se impunha abrir prazo para que os advogados tomassem ciência da petição, caso contrário restaria nos autos uma nulidade, por infração aos princípios do contraditório e do devido processo legal. Ao seu estilo, bastante inflamado, mostrou-se indignado por não ser aberta vista aos advogados, para que se manifestassem sobre o pedido do MP. Foi ajudado nessa defesa pelo ministro Marco Aurélio Mello, que demonstrava estar muito irritado com o presidente Joaquim Barbosa.  Naquele momento, aceitar os argumentos de Lewandowski e Marco Aurélio significaria fazer o que os condenados mais desejavam: empurrar com a barriga o julgamento por mais alguns meses. As duas ministras, com alguma ironia, estranharam a discussão e ponderaram que apenas tiveram conhecimento da petição do MP pelos jornais. Nesse clima, em que crescia a ideia de uma ação entre aliados, o ministro Gilmar Mendes bateu pesado, com críticas às demoras anteriormente ocorridas, por força de manobras. Mas foi o relator e presidente, ministro Joaquim Barbosa, quem mais fez força para superar a irritação decorrente da manobra - chegando a perder o equilíbrio, em determinado momento, usando expressões inadequadas. No fim, a contribuição do Ministério Público e a defesa inflamada de Lewandowski mostraram-se inúteis, porque a petição acabou ignorada e o início da execução das penas restou aprovado. Sobrou a lição. * DESEMBARGADOR APOSENTADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. E-MAIL: ALOISIO.PARANA@GMAIL.COM . adicionada no sistema em: 19/11/2013 01:11

''É O MEU GURI'' (ficção musical, Chico Buarque)

	19/11/2013

Dirceu, Genoino e Delúbio vão para ala de regime semiaberto Transferência dos condenados no mensalão para centro de reeducação da Papuda ocorre após pressões políticas de líderes do PT e do ex-presidente Lula O ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro Delúbio Soares foram transferidos ontem para o regime semiaberto dentro do Complexo da Papuda por decisão do juiz Ademar Silva de Vasconcelos, da Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. A medida foi anunciada ao fim de um dia marcado por pressões políticas de dirigentes do partido para que os petistas deixassem o regime fechado. Eles foram transferidos, com Jacinto Lamas e Romeu Queiroz, para o Centro de Internamento e Reeducação, sem benefícios externos. Os empresários Marcos Valério, Cristiano de Mello Paz, José Roberto Salgado e Ramon Hollerbach continuarão em regime fechado. Os advogados de Delúbio, Dirceu e Genoino devem entrar com pedido para que eles sejam transferidos para o Centro de Progressão Penitenciária. Em reunião com senadores, a presidente Dilma Rousseff manifestou “grande preocupação” com a saúde de Genoino. Após pressão, petistas são transferidos Mariângela Gallucci Débora Álvares / Brasília Pedro Venceslau O ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares foram transferidos ontem para o regime semiaberto de prisão. A decisão foi tomada pelo juiz Ademar Silva de Vasconcelos, da Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. A medida foi anunciada ao fim de um dia marcado por críticas de altos dirigentes do PT ao fato de os condenados estarem em prisão fechada, mesmo tendo direito ao regime semiaberto. Dirceu e Genoino se apresentaram à Polícia Federal na sexta-feira passada. Delúbio se entregou no sábado. Desde então, os três estavam provisoriamente numa prisão em regime fechado na Papuda. Eles foram transferidos com o ex-tesoureiro do PL (atual PR) Jacinto Lamas e o ex-deputado federal (PTB-MG) Romeu Queiroz para o Centro de Internamento e Reeducação (CIR), também na Papuda, sem benefícios externos, até a homologação desses pedidos pelo juiz. Os empresários condenados Marcos Valério, Cristiano Paz, José Roberto Salgado e Ramon Hollerbach continuarão na Papuda no regime fechado - todos têm pena maior que oito anos, o que leva ao regime sem benefícios, como, por exemplo, trabalhar de dia fora da cadeia. Os advogados de Delúbio, Dirceu e Genoino devem entrar hoje com pedido para que eles sejam transferidos do CIR, no complexo da Papuda, para o Centro de Progressão Penitenciária (CPP),no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), também no Distrito Federal. O CPP é destinado ao recebimento de sentenciados em regime semiaberto de cumprimento de pena e que já tenham efetivamente implementado os benefícios legais de trabalho externo e de saídas temporárias. Tanto Dirceu quanto Delúbio poderão ter suas penas aumentadas caso o o STF confirme, em novo julgamento, sua condenação por formação de quadrilha. Isso os levará ao regime fechado. Horas antes da transferência, o diretório nacional do PT, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, saíram em defesa da mudança do regime para o semiaberto. "Estou aguardando que a lei seja cumprida e, quem sabe, que eles fiquem em regime semiaberto" disse Lula em São Paulo. Ex-chefe da Secretaria de Comunicação, Franklin Martins, que acompanhava Lula, | foi mais enfático: "Quem julga também será julgado". Cardozo considerou, em entrevista concedida a uma rádio em Porto Alegre, "incorreta" e "ilegal" a prisão em regime fechado. "Ilegal" "É absolutamente incorreto e, a meu ver, ilegal que alguém venha a cumprir uma pena em uma situação mais danosa" José Eduardo Cardozo, Ministro da Justiça Análise: José Roberto Franco Xavier A prisão e a justiça social Há razoável consenso entre analistas em que a Ação Penal 470 é um marco. O julgamento chegou a um desfecho incomum: condenação e prisão de figuras de alto calibre político, o que não poderia ser compreendido de outra forma que não o prenúncio de uma Justiça mais democrática. Mas há também prejuízos. Para alguns, reforçar a resposta prisional é um atraso civilizatório. Há meios mais eficazes de responsabilização, como perda dos direitos políticos, restrição nas atividades profissionais, sanções pecuniárias e até trabalhos comunitários. Mas isso soa ao senso comum como insuficiente. A pena deve fazer so-trer. E aqui reside a questão central. Se desejamos viver em uma sociedade democrática, temos que fazer mais do que manter eleições e garantir direitos de propriedade.  Precisamos respeitar a dignidade mesmo daqueles que infringem as regras. Talvez soe inoportuna a crítica à prisão agora que a "democratizamos" Porém, é uma boa oportunidade para reforçar uma mensagem: prisões são locais de extrema degradação e é sempre tempo de abandoná-la como primeira opção para réus de qualquer crime. * PESQUISADOR DE PÓS-DOUTORADO NA DIREITO GV adicionada no sistema em: 19/11/2013 05:08

''O ANEL QUE TU ME DESTE/ ERA VIDRO/ E SE QUEBROU..." (Cantiga de roda)

	08/11/2013

Ninguém mais conhece Eike  :: Fernando Gabeira Fernando Gabeira* Quando você é famoso, ninguém o conhece. Essa frase de Arthur Miller talvez valesse uma reflexão para o bilionário Eike Batista.  A derrocada de seu império foi interpretada, erroneamente, no exterior como o fim do sonho brasileiro. Dilma Rousseff havia elogiado Eike e dito que gostaria de ter no Brasil mais capitalistas como ele. Mas isso não o transforma num símbolo do empresariado nacional, que envolve uma diversidade de estilos e estratégias irredutível a um só homem. O Rio de Janeiro será o Estado mais atingido por essa depressão pós-euforia. Isso não quer dizer, no entanto, que a trajetória de Eike Batista tenha sido um relâmpago em céu azul. Muito menos que a admiração pelo empresário se tenha reduzido ao governo brasileiro e seus aliados no Rio. Preocupa-me um pouco, embora seja uma experiência humana frequente, tratar alguém como se fosse apenas um fracasso pessoal. Suas entrevistas eram disputadas e as fotos de sua intimidade, valiosas. Políticos o cortejavam, artistas o procuravam em busca de patrocínio, a tal ponto que, diante de um problema aparentemente insolúvel, alguém sempre lembrava: quem sabe o Eike não ajuda... Não o conheço pessoalmente. Conversei inúmeras vezes com seu pai, Eliezer Batista, e tenho dele uma excelente impressão. Sempre que me lançava numa campanha política, procurava-o para trocar algumas ideias sobre estratégia, uma área em que é, com razão, muito respeitado.  Eliezer Batista contribuiu para o governo Lula enfatizando a importância da integração física sul-americana, algo que se tomou uma política oficial, apesar das distorções que, no meu entender, se devem apenas ao viés ideológico do PT, não à ideia original. Mesmo sem conhecer Eike, trabalhei em inúmeros temas ligados a ele. Escrevi sobre o Porto de Açu e afirmei que ele realizava um velho sonho de Minas Gerais: o acesso ao mar. O Porto de Açu está localizado no litoral do Rio, mas é ligado a Minas por um mineroduto de pouco mais de 500 quilômetros. No passado, um político chamado Nelson Thibau chegou a prometer o acesso ao mar em campanha eleitoral, levando um barco para a Praça Sete, em Belo Horizonte. Minha visão do Porto de Açu é de uma obra monumental, inclusive com o esforço de recuperar a vegetação da restinga. Voltei lá, desta vez para criticar Eike. O trabalho de retirada de areia do mar, depositada em grande quantidade na região, acabou salgando os mananciais e arruinando alguns pequenos lavradores. Pus no ar o comovente depoimento de um plantador de abacaxis destruído pela deterioração de suas terras. Pouco se falou do impacto do Porto de Açu nas lagoas de água doce e nas terras dos pobres lavradores. Acompanhei o projeto do Hotel Glória e a tentativa de reforma da Marina da Glória, sempre com uma visão crítica. Não sentia na imprensa e no mundo político, com exceção do PSOL, grande empenho em avaliar as mudanças que desagradavam aos usuários da marina. Vivendo, como vivo, na margem da Lagoa Rodrigo de Freitas, monitorei a ajuda que Eike deu à despoluição, ponderando que era necessário um trabalho mais sério de renovação das águas. Em outras palavras, considerava a ajuda superficial, embora bem-vinda. Eike foi sempre muito ligado ao governador Sérgio Cabral. Emprestou o avião para que Cabral fosse à Bahia e reiterou sua grande amizade pelo parceiro. Tudo isso contribuiu para demarcar a distância entre o meu olhar e o bilionário que construía seu império. Como em todo grande momento, ainda que de inferno astral, Eike terá de reavaliar sua visão das pessoas. Muitos que o bajulavam devem estar rindo de suas dificuldades empresariais. Nada disso, porém, quer dizer que Eike não seja responsável: Mas quando vejo reportagens enfatizando seu casamento com Luma de Oliveira, custa-me a compreender como isso possa ser um prenúncio de fracasso empresarial. Os erros não passam, neste caso, por mulheres bonitas, mas por um excesso de otimismo que não contaminou o governo porque o governo já é contaminado, por definição, com futuros gloriosos. Unidos, Eike e o governo construíram uma fábula que custou ao empresário parte de sua fortuna. Mas custou também as economias de pequenos investidores e os esforços dos contribuintes, presentes, involuntariamente, nessa fanfarra por meio de recursos do BNDES, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. Um dos problemas da derrota é a solidão. Poucos querem realmente conhecer e alguns querem, de fato, esconder as inúmeras relações de Eike. Isso não é bom para o que resta da autoestima nacional. O BNDES garante que foi um acidente histórico e que o País não perderá nem 20 centavos com essa história. Acontece que o banco financia os amigos do governo e se recusa a dizer a quem e como financia, alegando sigilo bancário. A partir da derrocada de Eike e das chamadas campeãs nacionais, é necessário saber exatamente como o BNDES investiu dinheiro, quanto perdeu, se perdeu, quanto ganhou, se ganhou.  Falta curiosidade aos nossos parlamentares. Existe na imprensa, mas o banco resiste a ela. Somente com uma investigação séria e oficial seria possível desvendar essa monumental bolsa dos ricos, muitas vezes superior à Bolsa Família, mas, ao contrário desta, protegida pelo segredo. De que adiantou aprovar, como aprovamos, uma lei de acesso às informações, se estão bloqueadas as que nos levam aos bilhões jogados fora?  O governo quer dispor do dinheiro de acordo com sua política, o que é razoável para quem se elegeu. Mas fazê-lo sob o manto do sigilo toma-se algo muito perigoso. Se a derrocada de Eike e dos chamados campeões nacionais não nos trouxer de volta o dinheiro perdido, que nos dê ao menos a transparência prometida e sempre negada nas questões essenciais. *JORNALISTA adicionada no sistema em: 08/11/2013 01:26

QUAL O VERBO DA VERBA ?

	06/11/2013

Dora Kramer Curvatura habitual A condenação do deputado Paulo Maluf por uma acusação de superfaturamento em obra quando era prefeito de Sao Paulo, no início dos anos 90, diz quase tudo sobre a Justiça que não se realiza quando a quantidade de recursos permitidos pela lei brasileira está ao alcance do bolso dos réus para o pagamento de advogados capazes de levar os processos ao infinito. Foram mais de 20 anos da denúncia do Ministério Público à condenação pelo Tribunal de Justiça de São Paulo ao pagamento de multa de R$ 42,3 milhões devidos pelo desvio de verbas na construção do Túnel Ayrton Senna - tinha orçamento de R$ 147 milhões, custou R$ 728 milhões - e perda temporária de direitos políticos. Podem vir pela frente outros tantos anos ainda dependendo do êxito da defesa que pretende recorrer ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal. Não obstante a trajetória de Paulo Maluf, cujo sobrenome virou verbo usado como sinônimo de conduta à margem da lei; apesar de o personagem já ter ficado preso por intimidação de testemunhas e obstrução da Justiça; em que pese a inclusão do nome dele na lista dos procurados pela Interpol, podendo ser preso em 188 países, continua transitando pelo cenário político como se nada contra ele houvesse. A despeito dessa condenação por improbidade administrativa, é possível que seja candidato nas próximas eleições e muito provável que seja eleito ela filigrana legal não estaria enquadrado na condição de ficha-suja, porque a sentença não indicou que cometeu ato doloso nem que houve enriquecimento ilícito. De acordo com o Ministério Publico em acusação aceita pelo Judiciário e julgada procedente, quando prefeito Maluf superfaturava obras e enviava dinheiro ao exterior. Pois quer dizer então que superfaturava obras sem intenção de fazê-lo? Mandava dinheiro ao exterior para quê? Para contribuir com obras assistenciais de Madre Teresa de Calcutá não era. A Justiça Eleitoral é que terá a última palavra sobre a possibilidade de ser concedido registro de candidatura a Paulo Maluf, caso ele reivindique, o que certamente não deixará de fazer. O nome dele consta da lista da Interpol porque a Justiça de Nova York considerou pertinente a denúncia de que fazia, junto com o filho Flávio, parte de "uma conspiração com a finalidade de roubar a cidade de São Paulo". Por essas e muitas outras, Paulo Salim Maluf perdeu as condições objetivas para obter mandatos majoritários. Mas conta com quantidade suficiente de eleitores para integrar o Parlamento e dispõe da prerrogativa de ser assediado por todas as forças políticas - antagônicas, inclusive - como aliado precioso. Há as distorções legais, mas há também as deformações morais. Seja no universo dos representantes ou no mundo dos representados. Se há quem busque o apoio de Maluf, decorre da existência de capital fornecido por eleitores. De onde é preciso, no mínimo, compartilhar responsabilidades. Políticos não atuam no vazio. Vão aonde os ventos mandam. Para o bem e para o mal. Correm atrás dos votos de Maluf, mas, não demora, correrão para longe do prejuízo que vem se desenhando com o dito foro privilegiado de julgamento, buscando mudar a lei. A longevidade dos processos contra Paulo Maluf se contrapõe à relativa rapidez do caso do mensalão. Foram sete anos entre acusação, investigação, apresentação de denúncia e condenação no Supremo Tribunal Federal. Que sejam oito até o início do cumprimento das sentenças. Levando em conta a magnitude de processo e a quantidade de réus, é de se concluir que, fossem todos julgados na Justiça comum, a impunidade seria alei. Dentro da tradicional curvatura de uma Justiça que falha porque tarda. adicionada no sistema em: 06/11/2013 02:13

AS VOZES ROUCAS DAS RUAS E OS OUVIDOS MOUCOS DO GOVERNO

	05/11/2013

O gigante continua adormecido  :: Marco Antonio Villa O gigante voltou a adormecer. Seis meses depois das manifestações de junho, o Brasil continua o mesmo. Nada mudou. É o Brasil brasileiro de sempre. Mais uma vez, os fatores de permanência foram muito mais sólidos do que os frágeis fatores de mudança. As instituições democráticas estavam — e continuaram — desmoralizadas. Basta observar as instâncias superiores dos Três Poderes. O Supremo Tribunal Federal chegou ao cúmulo de abrir caminho para a revisão das sentenças dos mensaleiros. Mais uma vez — e raramente na sua história esteve na linha de frente da defesa do Estado Democrático de Direito — cedeu às pressões dos interesses políticos. O ministro Luís Roberto Barroso — o "novato" — descobriu, depois de três meses no STF, que o volume de trabalho é irracional. Defendeu na entrevista ao GLOBO que o Supremo legisle onde o Congresso foi omisso. E que o candidato registre em cartório o seu programa, o que serviria, presumo, para cobranças por parte de seus eleitores. Convenhamos, são três conclusões fantásticas. Mas o pior estava por vir: disse que o país não aguentava mais o processo do mensalão. E o que ele fez? Ao invés de negar a procrastinação da ação penal 470, defendeu enfaticamente a revisão da condenação dos quadrilheiros; e elogiou um dos sentenciados publicamente, em plena sessão, caso único na história daquela Corte. O Congresso Nacional continua o mesmo. São os "white blocs." Destroem as esperanças populares, mostram os rostos — sempre alegres — e o sorriso de escárnio. Odeiam a participação popular. Consideram o espaço da política como propriedade privada, deles. E permanecem fazendo seus negócios.... Os parlamentares, fingindo atentar à pressão das ruas, aprovaram alguns projetos moralizadores, sob a liderança de Renan Calheiros, o glutão do Planalto Central — o que dizer de alguém que adquire, com dinheiro público, duas toneladas de carne? Não deu em nada. Alguém lembra de algum? E os partidos políticos? Nos insuportáveis programas obrigatórios apresentaram as reivindicações de junho como se fossem deles. Mas — como atores canastrões que são — fracassaram. Era pura encenação. A poeira baixou e voltaram ao tradicional ramerrão. Basta citar o troca-troca partidário no fim de setembro e a aprovação pelo TSE de mais dois novos partidos — agora, no total, são 32. Rapidamente esqueceram o clamor das ruas e voltaram, no maior descaramento, ao "é dando que se recebe." E o Executivo federal? A presidente representa muito bem o tempo em que vivemos. Seu triênio governamental foi marcado pelo menor crescimento médio do PIB — só perdendo para as presidências Floriano Peixoto (em meio a uma longa guerra civil) e Fernando Collor. A incompetência administrativa é uma marca indelével da sua gestão e de seus ministros. Sem esquecer, claro, as gravíssimas acusações de corrupção que pesaram sobre vários ministros, sem que nenhuma delas tenha sido apurada. Tentando ser simpática às ruas, fez dois pronunciamentos em rede nacional. Alguém lembra das propostas? Vestiu vários figurinos, ora de faxineira, ora de executiva, ora de chefe exigente. Enganou quem queria ser enganado. Não existe sequer uma grande realização do governo. Nada, absolutamente nada. As manifestações acabaram empurrando novamente Luiz Inácio Lula da Silva para o primeiro plano da cena política. Esperto como é, viu a possibilidade de desgaste político da presidente, que colocaria em risco o projeto do PT de se perpetuar no poder. Assumiu o protagonismo sem nenhum pudor. Deitou falação sobre tudo. Deu ordens à presidente de como gerir o governo e as alianças eleitorais. Foi obedecido. E como um pai severo ameaçou: "Se me encherem o saco, em 2018 estou de volta." Seis meses depois, estamos no mesmo lugar. A política continuou tão medíocre como era em junho. A pobreza ideológica é a mesma. Os partidos nada representam. Não passam de uma amontoado de siglas — algumas absolutamente incompreensíveis. Política persiste como sinônimo de espetáculo. É só no "florão da América" que um tosco marqueteiro é considerado gênio político — e, pior, levado a sério. A elite dirigente mantém-se como o malandro do outro Barroso, o Ary: "Leva a vida numa flauta/Faz questão do seu sossego/O dinheiro não lhe falta/E não quer saber de emprego/ Vive contente sem passar necessidade/Tem a nota em quantidade/Dando golpe inteligente" Estão sempre à procura de um "golpe inteligente." Mas a farsa deu o que tinha de dar. O que existe de novo? Qual prefeito, por exemplo, se destacou por uma gestão inovadora? Por que não temos gestores eficientes? Por que não conseguimos pensar o futuro? Por que os homens públicos foram substituídos pelos políticos profissionais? Por que, no Congresso, a legislatura atual é sempre pior que a anterisr? Por que o Judiciário continua de costas para o país? Não entendemos até hoje que a permanência desta estrutura antirrepublicana amarra o crescimento econômico e dificulta o enfrentamento dos inúmeros desafios, daqueles que só são lembrados — oportunisticamente — nas campanhas eleitorais. O gigante continua adormecido. Em junho, teve somente um espasmo. Nada mais que isso. Quando acordou, como ao longo dos últimos cem anos, preferiu rapidamente voltar ao leito. É mais confortável. No fundo, não gostamos de política. Achamos chato. Voltamos à pasmaceira trágica. É sempre mais fácil encontrar um salvador. Que pense, fale, decida e governe (mal) em nosso nome. Marco Antonio Villa é historiador adicionada no sistema em: 05/11/2013 02:50

AMIGOS PARA SEMPRE...

	31/10/2013

Relação com ex-presidente 'vai além da eleição', diz Campos Angela Lacerda / Recife O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), afirmou ontem que "questões eleitorais" não vão afetar a sua relação com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Foi assim em 2012, vai ser assim em 2014", disse Campos, ao lembrar que nas eleições municipais o PT de Lula e o seu PSB estiveram em palanques diferentes na disputa pela prefeitura do Recife. "Tenho uma relação com o presidente Lula que vai além. das questões conjunturais e eleitorais", afirmou Campos, que foi ministro de Ciência e Tecnologia do governo do ex-presidente. "Esta relação ficou inteiramente preservada quando tivemos situação de palanques que não eram os mesmos e nem por isso deixamos de ter relação de grande respeito, que continua viva", completou. Ao ser questionado sobre o fato de Lula ter dito anteontem a líderes do Congresso que Marina Silva representará uma "encrenca" para o seu projeto presidencial, Campos reagiu bem humorado: "Vaai dar tudo certo". Ele destacou que a própria Marina, no encontro PSB-Rede, na segunda-feira, em São Paulo, deixou clara a necessidade de se guardar as relações de respeito e poder olhar o interesse do País. "Temos 20 anos de janela demográfica para organizar as coisas no Brasil se não quisermos perder este século. E isto exige de cada um de nós um debate muito mais profundo do que o debate das brigas eleitorais". Campos disse ainda que o mundo está mudando, que os paradigmas estão mudando e que ainda há o rescaldo da maior crise do capitalismo em curso na vida dos grandes blocos econômicos. "Não podemos mergulhar o País em um debate medíocre, de ódio, de raiva de pessoas, de disputas que não sejam disputas de visão." Viagem.  A viagem de nove dias que inicia hoje para Inglaterra e Alemanha é, segundo ele, "agenda de trabalho de governo", sem conotação política. O governador explicou ter recebido autoridades dos dois países em Pernambuco, tanto corpo diplomático como empreendedores, o que demandou "esta agenda para que a gente possa ter no vidades nesse próximo encontro de trabalho". Elevai acompanhado dos secretários de Desenvolvimento Econômico, Márcio Stefanni, e de Recursos Hídricos e Energéticos, Almir Cirilo. "Sera uma programação intensa." O governador falou coma imprensa depois de assinar ordem de serviço de requalificação da BR-101 em um trecho de 30,7 kids e implantação de corredor exclusivo para ônibus. adicionada no sistema em: 31/10/2013 02:32

O CALOTE DO MIDAS

	31/10/2013

Eike à beira do maior calote da América Latina Petroleira que pertence ao empresário, a OGX entra na Justiça com o maior pedido de recuperação judicial já feito no continente. Grupo deve R$ 11,2 bilhões Eike Batista joga a toalha Sem caixa, a petroleira OGX frustra credores e entra com pedido de recuperação judicial, o maior já feito na história da América Latina SÍLVIO RIBAS A OGX, petroleira do grupo do empresário Eike Batista, 56 anos, entrou ontem na Justiça com o maior pedido de recuperação judicial já feito na América Latina, envolvendo dívidas totais estimadas em R$ 11,2 bilhões.  O recorde anterior era da companhia aérea Varig, de R$ 7 bilhões, em junho de 2005. O passo dado por Eike para tentar evitar a falência de seu principal negócio já era esperado pelo mercado e teria de ser dado até hoje, diante do fracasso das negociações com os credores de US$ 3,6 bilhões em bônus negociados no exterior. A expectativa em torno do pedido feito na 4ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro abalou os negócios da Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBovespa), que fechou ontem em queda de 0,67%. As ações da OGX afundaram novamente, desvalorizando mais 26,08%, cotadas agora a R$ 0,17. No documento entregue pelos advogados de Eike, a petroleira declarou o montante da dívida consolidada e disse que não tem qualquer endividamento bancário nem créditos com garantias reais. Se o tribunal de falências aprovar o pedido, a OGX terá 60 dias para apresentar um plano de reestruturação da companhia. “Acreditamos que (o pedido) seja deferido pelo juiz e que seja proveitoso para credores, acionistas e para o país. A OGX possui ativos para viabilizar sua recuperação”, afirmou o advogado Marcio Costa, do escritório Sergio Bermudes, contratado pela empresa. A petroleira argumentou que o “cenário indesejável de falência” implicaria perda de concessões de exploração de áreas de petróleo, além de todos os valores já investidos. Os credores da OGX, que incluem a Pacific Investment Management (Pimco), administrador do maior fundo de títulos do mundo, com sede na Califórnia, e o fundo de investimento norte-americano Black Rock Inc, entre outros, terão então 30 dias para aprovar ou rejeitar o plano. Em nota, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou que não concedeu nenhum financiamento à OGX, afastando, portanto, o risco de sofrer calote. A instituição acrescentou que o BNDESPar tem 0,26% de participação no capital total da petroleira, o que representa só 0,01% de sua carteira de ações. Apoio oficial O pedido de recuperação da OGX marca mais um capítulo no desmantelamento do que já foi um império industrial, construído com forte apoio do governo. Para reunir os bilionários ativos de energia, mineração e infraestrutura, entre outros, identificados pela marca X, Eike aproximou-se do Palácio do Planalto desde o governo Lula, o que lhe rendeu tratamento favorável em instituições como o próprio BNDES, que, embora não tenha créditos a receber da OGX, chegou a aprovar financiamentos de R$ 10 bilhões ao grupo, dos quais mais da metade foi liberada. E o fracasso da petroleira, considerada o ativo mais precioso de Eike contaminou todo o conglomerado. A OGX estima necessidade de curto prazo de US$ 250 milhões em capital e ficará sem recursos na última semana de dezembro se não conseguir levantar dinheiro novo, conforme informações do plano de reestruturação aos detentores de bônus que fracassou. A empresa tinha US$ 82 milhões no fim de setembro, e seus assessores financeiros na negociação com os credores externos — Blackstone e Lazard — estimam desembolsos de US$ 89 milhões só a fornecedores até o fim do ano, considerando apenas pagamentos urgentes a prestadores de serviço no campo de Tubarão Martelo, na Bacia de Campos (RJ). O valor atribuído a toda OGX, conforme o plano apresentado aos credores dias atrás, é de US$ 2,7 bilhões, formado sobretudo pelos campos de Tubarão Martelo (US$ 1,4 bilhão) e Atlanta (US$ 1,1 bilhão). No bloco de Tubarão Martelo, a OGX busca começar a produzir em meados de novembro, a fim de gerar receita para atenuar sua situação. O pedido de recuperação judicial informou que a petroleira tem uma receita potencial de US$ 17,2 bilhões com a exploração dos campos de Tubarão Martelo e BS-4, considerando a vida útil e as reservas prováveis de petróleo. A empresa estima ter perdido R$ 3,6 bilhões com o fracasso na exploração das áreas de Tubarão Azul, Tubarão Areia, Tubarão Tigre e Tubarão Gato. Segundo analistas, o processo iniciado ontem pela OGX deverá ter implicações sobre o destino da construtora naval OSX, que foi criada pelo EBX para fornecer plataformas de exploração à petroleira. A diretoria do estaleiro de Eike, já prejudicado pelos calotes da empresa-irmã, descartou pedir recuperação judicial. TRF libera Belo Monte O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargador Mário Cesar Ribeiro, cassou a decisão da própria Corte que mandou paralisar as obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. O magistrado acatou pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). Dessa forma, a construção continua e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderá fazer os repasses ao consórcio Norte Energia. Na última sexta-feira, o desembargador Antônio Souza Prudente determinou a suspensão dos trabalhos no canteiro de Belo Monte. Ele acatou pedido do Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA), que acusa o consórcio de não cumprir os programas de proteção ambiental constantes no projeto aprovado pelo Ibama. A AGU argumentou que Prudente, sozinho, não poderia definir a paralisação. Medida que caberia apenas à Corte Especial de desembargadores. adicionada no sistema em: 31/10/2013 03:09

O TRABALHADOR DA ÚLTIMA HORA (sic) e/ou CARNE TEM NOME

	30/10/2013

Lula critica Marina e ameaça voltar em 2018 O ex-presidente Lula, em atos pelos 25 anos da Constituinte, voltou a atacar a imprensa, criticou Marina Silva (PSB), previu problemas na aliança da ex-ministra com Eduardo Campos (PSB) e declarou: “Se encherem muito o meu saco, vou voltar em 2018” Marina é "sombra" de Campos, diz Lula Para ex-presidente, governador "se meteu em encrenca" ao se aliar com ex-ministra; petista também vê Serra como "sombra" de Aécio. Vera Rosa / Brasília O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem em Brasília que a ex-ministra Marina Silva é "sombra" do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), assim como o ex-governador José Serra é a "sombra" do senador Aécio Neves (PSDB) na disputa pelo Palácio do Planalto,em 2014. "Eu já fui essa sombra (da presidente Dilma Rousseff), mas não sou mais. E, se encherem muito o meu saco, vou voltar em 2018", disse o petista em encontro com aliados. Lula participou ontem de uma série de eventos no Congresso sobre os 25 anos da Constituição. Em encontro fechado com senadores da base da presidente Dilma Rousseff, avaliou que Campos pode ter problemas por causa da aliança feita com Marina. "O Eduardo não sabe o tamanho da encrenca em que se meteu", disse aos líderes do PTB e do PR no Senado durante um almoço, no qual apareceu acompanhado pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, provável candidato do PT ao governo de São Paulo. Marina foi ministra do Meio Ambiente pelo PT no primeiro mandato de Lula. Candidata derrotada pelo PV em 2010, tentou criar a Rede a fim de se candidatar ao Planalto no ano que vem. Sem sucesso, filiou-se na última hora ao PSB de Campos e poderá ser candidata a vice na sua chapa. Antes do almoço, nos discursos no Congresso, o ex-presidente atacou a imprensa e defendeu a reforma política. No plenário do Senado, onde recebeu a medalha Ulysses Guimarães, criticou os que desqualificam a política e seus atores. "Se a juventude lesse a biografia do Getúlio (Vargas) e do Juscelino (.Kubitschek) possivelmente não iria desprezar a política, e muito menos a imprensa iria avacalhar a política como avacalha", afirmou. Ao receber homenagem na Câmara dos Deputados, usou o mesmo tom e ouviu gritos de encrenca ao se aliar com ex-ministra; petista "olê, olê, olê, olá, Lula, Lula", tradicional refrão de suas campanhas. "Nada contribui tanto  para desmoralizar a política do que ver partidos atuando como reles balcões de negócios, alugando prerrogativas, como o tempo de propaganda e o acesso a fundos públicos", disse. Filé.  Ao mencionar os protestos de junho, Lula afirmou que a população está exigindo mais dos governos porque já alcançou um melhor nível de vida. "O povo foi para a rua para dizer que precisa de mais coisas, por também vê Serra como "sombra" de Aécio que ele aprendeu a comer contrafilé e não quer voltar a comer acém. Ele quer comer agora filé de verdade", disse. Sem citar o escândalo do mensalão, que atingiu seu governo e dizimou a cúpula do PT, Lula disse que, "como toda instituição formada por seres humanos", o Congresso comete erros. "Muitas vezes são erros graves que nem sempre são corrigidos ou punidos de maneira exemplar. Mas, se há fragilidade na representação, o remédio está no fortalecimento da política." adicionada no sistema em: 30/10/2013 03:41

AS DE MEMÓRIA ... (2)

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http://youtu.be/X9xIlbvKj3o






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AOS DE MEMÓRIA CURTA (E CÉREBROS)

	30/10/2013

Sarney é comparado a Ulysses Guimarães Lula elogia atuação de aliado na Constituinte Ricardo Della Coletta Daiene Cardoso / Brasília O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez ontem um desagravo ao senador José Sarney (PMDB-AP) por sua atuação durante a Assembleia Constituinte, período em que ele ocupou a Presidência da República. O petista o comparou ao presidente da Câmara à época, Ulysses Guimarães, considerado patrono da Constituição. "Eu queria fazer um reconhecimento de público. Ulysses Guimarães certamente foi o símbolo dessa Constituinte, coordenou com maestria numa situação muito difícil, em que o PMDB tinha 23 governadores e 306 constituintes, e que sozinho podia fazer o que queria. Eu tenho consciência de que o senhor (dirigindo-se Sarney) não teve facilidade, muito menos moleza. Quero colocara suapresença na Presidência no período da Constituinte em igualdade de condições com o companheiro Ulysses Guimarães", disse o ex-presidente no Senado. Dando sequência ao elogio, o petista disse que, mesmo afrontado pelo Congresso, Sarney nunca atrapalhou os trabalhos dos constituintes na época. "Em nenhum momento, mesmo quando era afrontado no Congresso, o senhor levantou um único dedo, uma só palavra para criar quaisquer dificuldades aos trabalhos da Constituinte, que certamente foi o trabalho mais extraordinário que o Congresso já viveu.  (...) Por isso, presidente Sarney, já que Ulysses não está entre nós, eu quero dizer claramente que o senhor merece a minha homenagem como comportamento digno como presidente da República, de permitir que nós disséssemos aqui dentro todos os desaforos que achávamos que tínhamos direito de falar contra o senhor." Em seus oito anos de governo, Lula teve o apoio direto de Sarney no Congresso. O afago de ontem ocorre no momento em que o PT tenta fechar aliança para apoiar Flávio Dino (PC do B) ao governo do Maranhão, contrariando os interesses de Sarney. Impetuoso. O ex-presidente disse também que na época da Constituinte era "jovem" e "muito impetuoso", anais até do que hoje em dia. E negou que o PT tenha se recusado a assinar a Constituição. "Chegamos aqui com um projeto de Constituição e com um projeto de regimento interno", afirmou. "Não votamos favorável à Constituição (sic) porque tínhamos o nosso projeto, mas assinamos por termos participado (do processo constituinte)." adicionada no sistema em: 30/10/2013 03:17 http://youtu.be/X9xIlbvKj3o ##########

OS DIREITOS E OS DEVERES (...de poucos)

	30/10/2013

OGX deve pedir proteção judicial Diante da falta de acordo com credores internacionais sobre dívida de US$ 3,6 bi, a OGX, de Eike Batista, deve pedir hoje recuperação judicial Dia D para Império X OGX, de Eike, deve entrar hoje com pedido de recuperação judicial. Ação despenca 20% Danielle Nogueira  A OGX petroleira de Eike Batista, deve entrar hoje com pedido de recuperação judicial, pondo fim a meses de negociações com credores e dando início a uma nova etapa na curta trajetória do Império X. A empresa admitiu na madrugada de ontem que as conversas chegaram a um impasse e organizava até o fim do dia os últimos detalhes do processo. O pedido deve ser protocolado no Tribunal de Justiça do Estado do Rio no fim do expediente, provavelmente após o fechamento do mercado. A OSX (empresa do grupo para construção naval) deve trilhar o mesmo caminho. Segundo advogados que acompanham o caso, a companhia entra com o pedido em até uma semana. Ontem, a OGX revelou em seu site as propostas apresentadas aos credores internacionais, até então confidenciais. São fundos e gestoras, como os americanos Pimco e BlackRock, que têm em mãos US$ 3,6 bilhões em bônus, o equivalente a R$ 8 bilhões. Por meses, a empresa de Eike tentou convencê-los a injetar capital novo na companhia, para viabilizar a operação do campo de Tubarão Martelo, na Bacia de Campos.  Os valores solicitados variaram de US$ 500 milhões a US$ 250 milhões, dependendo da data. Mas os credores demostraram pouca disposição para assumir mais riscos e rejeitaram a oferta. Com isso, a expectativa da empresa é ficar sem caixa em dezembro, chegando a um saldo negativo de US$ 13 milhões na última semana do ano, segundo apresentação feita para a Rothschild, em 23 de outubro. Amanhã, acaba o prazo para que a OGX se declare oficialmente inadimplente, após não honrar, em 1? de outubro, o pagamento de US$ 45 milhões, referente aos juros sobre bônus emitido no exterior. A empresa tinha 30 dias para acertar as contas com os credores. Como não conseguiu, as duas parcelas de bônus que totalizam US$ 3,6 bilhões, com vencimento em 2018 e 2022, são automaticamente antecipadas. Diante do cenário sombrio e para se pro- teger de ações dos credores, a empresa decidiu recorrer à recuperação judicial. "CIRCO E BAGUNÇA" Além da dívida com os credores internacionais, a OGX deve cerca de R$ 660 milhões aos bancos Morgan Stanley, Itaú BBA e Santander. Há débitos ainda com fornecedores (cerca de R$ 1,2 bilhão) e com a OSX (ao menos R$ 2 bilhões), o que eleva a dívida da companhia a aproximadamente R$ 11,8 bilhões e torna o processo de recuperação da OGX o maior da América Latina desde 1990, segundo relatório da agência de classificação de risco Moody"s. As ações ON (com voto) da OGX despencaram 20,69%, negociadas a R$ 0,23, a maior perda do pregão, o que puxou para baixo o Ibovespa. A proposta feita pela petroleira de Eike Batista aos credores teve o pomposo nome de "Projeto Olímpico" Além da solicitação de capital novo, a empresa previa a conversão da dívida de parte de seus credores (os que se enquadram na categoria sem garantia, que reúne credores internacionais, OSX e fornecedores) em participação acionária. Os atuais acionistas da empresa ficariam com 10% da companhia. Os 90% restantes ficariam nas mãos dessa classe de credores. Hoje, Eike controla a OGX, com 50,14%. Os demais acionistas têm 49,86%. Com a diluição, a fatia dos minoritários cairia para 5%. Apesar de a negociação não ter sido bem-sucedida, os termos da proposta são um indicativo do que a empresa pode propor em seu plano de recuperação judicial. Segundo fontes, o estilo intempestivo de Eike foi um dos entraves ao consenso com credores, que tiveram encontros frequentes com executivos do grupo na ponte aérea Rio-NY. Segundo a agência de notícias Reuters, as conversas eram classificadas como "circo" e "bagunça" por pessoas nelas envolvidas. Participaram das negociações os assessores financeiros Blackstone e Lazard e o todo-poderoso Ricardo Knoepfelma-cher (Ricardo K), sócio da Angra Partners. A Angra Partners foi contratada inicialmente como conselheira de Eike para reestruturar o grupo EBX — desban-cando o BTGPactual — e, mais tarde, também assumiu as negociações da OGX. Nas últimas semanas, o pai do empresário, Eliezer Batista, também esteve envolvido e muitas cabeças rolaram, entre elas as do ex-presidente da OGX Luiz Eduardo Guimarães e a do ex-diretor financeiro Roberto Monteiro, que tiveram forte desgaste com Ricardo K. O duelo travado entre OGX e OSX — pelo valor que a petroleira deve à sua "empresa-irmã" — atrapalhou as conversas. A OSX avalia que a OGX deve US$ 2,6 bilhões pelos contratos de três plataformas. A OGX alega que o valor do débito é de US$ 900 milhões ou cerca de R$ 2 bilhões.  Desde que a crise por que passa o grupo estourou, em junho de 2012, quando a petroleira anunciou que sua produção seria um quarto do previsto, a relação entre as duas se tomou conflituosa. O clima foi agravado com a decisão da OGX, em julho, de cancelar uma série de plataformas contratadas por ela junto à OSX. — O clima é tão tenso que as duas empresas do mesmo grupo não conseguem nem chegar a um acordo sobre quanto uma deve a outra — disse uma fonte envolvida nas negociações. Adriano Mezzomo, minoritário da OGX, lembra que os acionistas minoritários são os últimos da lista para receber algo da empresa — após trabalhadores, credores com garantias e credores sem garantias, no processo de recuperação judicial: — Queremos entrar com uma ação contra a pessoa física de Eike Batista e seus gestores, para que respondam com seus patrimônios pessoais pelo excesso de poder e pouca prudência na condução dos negócios. (Colaboraram Henrique Gomes Batista e João Sorima Neto) adicionada no sistema em: 30/10/2013 03:33