A proposta deste blogue é incentivar boas discussões sobre o mundo econômico em todos os seus aspectos: econômicos, políticos, sociais, demográficos, ambientais (Acesse Comentários). Nele inserimos as colunas "XÔ ESTRESSE" ; "Editorial" e "A Hora do Ângelus"; um espaço ecumênico de reflexão. (... postagens aos sábados e domingos quando possíveis). As postagens aqui, são desprovidas de quaisquer ideologia, crença ou preconceito por parte do administrador deste blogue.
PENSAR "GRANDE":
[NÃO TEMOS A PRESUNÇÃO DE FAZER DESTE BLOGUE O TEU ''BLOGUE DE CABECEIRA'' MAS, O DE APENAS TE SUGERIR UM ''PENSAR GRANDE''].
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“Pode-se enganar a todos por algum tempo; Pode-se enganar alguns por todo o tempo; Mas não se pode enganar a todos todo o tempo...” (Abraham Lincoln).=>> A MÁSCARA CAIU DIA 18/06/2012 COM A ALIANÇA POLÍTICA ENTRE O PT E O PP.
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''Os Economistas e os artistas não morrem..." (NHMedeiros).
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terça-feira, janeiro 29, 2013
"ACORDA, ALICE!!!" *
PAULO GAMA-FOLHA
DE SÃO PAULO
Na 1ª fala após derrota, Serra ignora 2014 e se diz em "fase de arrumação"
Zé Carlos Barretta/Folhapress | ||
José Serra participa de congresso do PSDB paulista |
terça-feira, outubro 09, 2012
P S (D) B. ''SPLISH, SPLASH''
segunda-feira, outubro 08, 2012
HIBRIDO
Análise: Nenhuma sigla pode se considerar a grande vitoriosa
segunda-feira, setembro 24, 2012
REVOADA
Lula não é 'o dono do povo', diz Sérgio Guerra, presidente do PSDB
DE BRASÍLIA
Leia a íntegra da entrevista de Sérgio Guerra à Folha e ao UOL
Sérgio Guerra, presidente nacional do PSDB, participou doPoder e Política, projeto do UOL e da Folha conduzido pelo jornalista Fernando Rodrigues. A gravação ocorreu em 21.set.2012 no estúdio do UOL em Brasília.
Trechos da entrevista com Sérgio Guerra - 12 vídeos
Sérgio Guerra: Não. A gente tem clareza sobre o que quer. A gente quer as eleições esse ano, as eleições daqui a dois anos, as eleições sempre, em clima de normalidade e respeito aos partidos. Quer o judiciário trabalhando e quer a justiça sendo feita e a punição acontecendo.
Sérgio Guerra: Alguns setores defenderam o impeachment do presidente. Nós nunca subscrevermos essa ideia, nem a subscrevemos em nenhum momento. A gente acha que o Brasil está num bom quadro de normalidade e que esse momento agora é de absoluta normalidade.
Sérgio Guerra: Inclusive, teve um momento no Supremo Tribunal Federal... Não cabia fazer impeachment do presidente contra a vontade da sociedade, contra a vontade do povo e não cabe nada agora que não seja o respeito das leis e a valorização do Judiciário.
Sérgio Guerra: Não tenho a menor dúvida. O que nós tínhamos para fazer, nós fizemos.
Sérgio Guerra: Não. Cabia à oposição fazer o que ela fez. Insistir em que o julgamento do mensalão fosse feito o quanto antes.
Sérgio Guerra: A presidente Dilma assumiu e demitiu cinco, seis, sete ministros. A presidente Dilma fez uma lavagem da roupa suja na Petrobrás. A presidente Dilma tem agido, em vários aspectos, no sentido da austeridade. Agora, o que eu acho é que há um conflito entre a presidente e a base dela. Há uma contradição muito séria entre o que a presidente quer e o que base deseja. Entre o que a presidente termina fazendo e o governo também.
Sérgio Guerra: Acho que, num primeiro momento, talvez não. Mas, seguramente, sim [será afetada], porque ela é presidente [da República] do PT e, por mais que ela discorde do julgamento do mensalão ou de situações que atinjam o seu governo e que afetaram, por exemplo, a Petrobrás, ela não pode deixar de reconhecer que ela está dentro disso tudo. Que os ministros foram nomeados por ela. Num primeiro instante ela cria um ambiente, em grande parte, favorável a ela. Mas não vai seguir com o passar do tempo. As contradições são vivas demais. Então, eu já vejo, eu já percebo um certo cansaço da sociedade com a diferenças entre o discurso da presidente e a prática do governo dela.
Sérgio Guerra: Alguém da oposição pode ter feito críticas. No geral, a oposição votou a favor da nomeação de todos os ministros que estão no Supremo. Não confere a ideia de que a gente tenha criado dificuldade à nomeação desses ministros. A gente, aliás, defendeu e acho que eles estão cumprindo os seus papéis. Essa é a regra. Inclusive os que, normalmente, não tem um ponto de vista parecido com o nosso.
Sérgio Guerra: Há uma Comissão Parlamentar de Inquérito em curso [a CPI do Cachoeira]. Investigação, teoricamente, sendo feita. A gente vai aguardar pelas suas conclusões.
Sérgio Guerra: A gente tem que dar todos os direitos de defesa. Tem, já que a gente assinou a CPI, que a gente entrou na CPI e faz parte dela, a gente tem que deixar que ela siga seu curso. Ela deve ser concluída daqui a pouco. Tão logos as conclusões sejam claras, a gente vai trabalhar no assunto do Leréia. É isso que a gente vai fazer porque, do nosso lado, a gente não quer defender ninguém que tenha culpa e não quer punir ninguém sem o direito de defesa.
Sérgio Guerra: Para vê-lo, caso observem, do ponto de vista da comissão de ética do partido, já que ele tem relações pessoais mais do que claras com Carlos Cachoeira.
Sérgio Guerra: Não tenho opinião formada sobre Leréia e sobre o Cachoeira. Eu acho que o deputado Lereia é uma pessoa de qualidade, boa gente. Tinha uma amizade lá, com o Cachoeira, como quase todo mundo de Goiás tinha. Por enquanto, nada o envolve de fato.
Sérgio Guerra: Não. É Bobagem, bobagem. Uma coisa não tem nada a ver com a outra. Nunca houve mensalão em Minas Gerais, nunca houve pagamentos a parlamentares. Nunca houve maiorias formadas com recursos públicos. Não tem mensalão. Tem métodos, processos de eleição. A gente tem que ver isso com calma num ambiente que deve ser visto.
Sérgio Guerra: Eu sei que foi. Com votação até bastante diferente, não é? Se eu não me engano, cinco a quatro, uma coisa assim.
Sérgio Guerra: Toda vez que o PT tem problemas desse tipo, ele adota uma posição semelhante. No primeiro momento ele diz que: "Esse problema não é meu, é de todo mundo". Segundo: "Vocês também fizeram". Terceiro: "Vocês fizeram isso e aquilo". Tudo, menos a investigação. Tudo, menos a punição. A gente vai, no caso de Eduardo Azeredo... Primeiro, quero dizer que a gente confia nele muito, não é pouco não. Segundo: que, se alguém tinha responsabilidade nisso, não é ele. Terceiro: não há mensalão. E, quarto, ele vai sair bem dessa história.
Sérgio Guerra: A vinculação da candidatura do PT ao mensalão, dos candidatos do PT ao mensalão, não fomos nós que fizemos. A sociedade que o faz já. Porque, efetivamente, há uma concentração de parlamentares ligados ao Partido dos Trabalhadores...
Sérgio Guerra: Pois é, em São Paulo, há uma vinculação muito forte de petistas ao esquema do mensalão, primeiro. E, segundo: o nosso conjunto de alianças não pode ser homogêneo, não pode ser tranquilo, nem pode ser, como não é no Brasil de uma maneira geral, ortodoxo. O Valdemar Costa Neto, no que couber e no que for preciso, deverá ser julgado. Mas o PP, verdadeiramente ou coisa parecida, o PR, não foi quem liderou o mensalão. Quem liderou o mensalão foi o PT, quem o fundou e quem o sustenta.
Sérgio Guerra: O PSDB não, rigorosamente, ele disputa as eleições com candidatos limpos e projetos limpos. E governa com absoluta limpeza. Por isso é que a gente está no poder em São Paulo por tantos anos. E eu acho que nós vamos continuar lá, do mesmo jeito. Nosso problema sem São Paulo não é esse. Não é a aliança que a gente tem com um partido ou outro. Nosso problema em São Paulo é, rigorosamente, o tempo que já governamos o estado.
Sérgio Guerra: Não fosse o Cachoeira e outras coisas que nos atingiram de alguma fora, A gente teria em torno de 1000 prefeitos eleitos. Eu acho que agente vai eleger 900 ou mais de 900. Na outra eleição, a gente elegeu 780. Vamos crescer. Principalmente nos centros de mais de 200 mil eleitores, os que têm de 150 mil a 200 mil eleitores. Nos quais a gente vai crescer, o PT vai diminuir.
Sérgio Guerra: Significa que a gente está ganhando opinião pública e eles estão perdendo.
Sérgio Guerra: O PT se empurra. Ele próprio se movimenta nas direções dos grotões.
Sérgio Guerra: Espero, 900 é um número bem plausível.
Sérgio Guerra: São vários fatores que colaboraram. Um fator relevante do nosso desvio eleitoral é o fato de não termos valorizado o nosso legado. A cerca de dois anos, um ano e meio, a gente fez uma pesquisa pela qual ficou claro que alguns atributos são do PSDB. Do tipo capacidade gerencial, capacidade administrativa, relativa austeridade. Agora, outros não são. Benefícios sociais, no geral. E muito do que foi feito no governo Fernando Henrique, foi esquecido ao longo dos últimos oito anos. Nós não valorizamos a nossa trajetória. Acho que a gente pagou um preço por isso, agora não pagamos mais.
Sérgio Guerra: Acho que o Lula, o Lula tem um papel na história brasileira muito forte. No passado principalmente. Ele é um cara lá de baixo, saiu do povo, do Nordeste do Brasil. Veio aqui para cima. Veio para São Paulo, para o ABC. Virou líder sindical. De alguma forma, fundou o melhor movimento sindical brasileiro. Adiante, fundou um grande partido. Adiante, disputou várias eleições de presidente e outras eleições. Perdeu muitas, ganhou algumas. No final, é uma bela lição de saúde democrática do país.
Sérgio Guerra: O Lula tem muito a ver com as vitórias do PT. Só não tem nessa. Até porque não tem vitória.
Sérgio Guerra: Não tem grande não. A gente já estudou isso várias vezes. O que tem relação direta são as eleições de prefeitos com as eleições de bancada federal. E a bancada federal é quem determina, rigorosamente, dois aspectos que são fundamentais: o tempo partidário, o tempo na televisão [de propaganda], primeiro, e, segundo, o fundo partidário. Então, a relação mais objetiva das eleições municipais é com isso.
Sérgio Guerra: O esvaziamento do PT como legenda de oposição do país, não apenas em São Paulo.
Sérgio Guerra: o PT não sei. Pode ganhar muitas eleições do tipo... nos grotões. Agora, no geral, vai perder sim. O PT já não disputa a primeira colocação em várias capitais e sim a segunda.
Sérgio Guerra: Acho que alguns desvios de conduta se deram. A gente tinha que ter uma campanha mais incisiva, mais política, menos administrativa. Mas o Serra é, reconhecidamente, o candidato que tem... Reconhecidamente por nós e por muita gente... O candidato que tem mais atributos para ser prefeito.
Sérgio Guerra: PRB, que apoia lá o Russomanno.
Sérgio Guerra: Há um certo cansaço com o conflito de sempre. PSDB, PT... Há uma necessidade grande de mudança que nós devemos saber interpretar, ler e nos apropriarmos dela. Se fizermos isso, vamos para frente. Se não fizermos, não vamos.
Sérgio Guerra: Eu não trabalho coma hipótese de o Celso Russomanno governar a cidade de São Paulo. Acho que, se não me engano, é o terceiro orçamento do Brasil. Russomanno não tem experiência nem proposta para governar uma cidade daquelas. Além disso não tem base política e partidária. Eu acho que a gente vai ganhar a eleição lá e que o Serra é, de longe, o melhor candidato.
Sérgio Guerra: Não necessariamente. Agora, é explicável.
Sérgio Guerra: Porque as forças que estão atuando em torno da Igreja e de algumas igrejas têm conteúdo eleitoral forte. Então não há porque, nem democraticamente... É impossível impedir que elas se expressem como sendo forças eleitorais ativas. Então elas passam a ter em cenários importantes, como o São Paulo, um papel também.
Sérgio Guerra: Claro. A discussão tem que ser mais ampla, mais complexa. A gente tem um candidato que, na nossa opinião, representa não somente uma mudança em São Paulo, uma mudança na capital. [Representa] uma mudança em São Paulo, um discurso forte para o Brasil e até para o Brasil no mundo. Tanto que foi nosso candidato, por duas vezes, a presidente da República. A gente acha que a dimensãoo dele é muito mais que religiosa.
Sérgio Guerra: Eu acredito que ele vá ficar todos os anos.
Sérgio Guerra: Meu documento não vale quase nada. Mas, se fosse possível assiná-lo, eu o assinaria dez vezes. Eu acho que o Serra vai governar São Paulo e vai governar muito bem. E que, governar São Paulo, ele próprio já me disse uma vez, que é uma das melhores experiências que ele teve na vida.
Sérgio Guerra: Neste momento, sim. Neste momento, ele não tem nenhuma viabilidade como candidato a presidente da República.
Sérgio Guerra: Tem toda viabilidade como candidato a prefeito. Agora, ele é uma pessoa de uma grande energia, de uma forte liderança, pode pretender ser qualquer coisa. Mas o que ele pretende mesmo é ser prefeito de São Paulo e reeleito prefeito de São Paulo.
Sérgio Guerra: Não. Não é plausível. Acho que a gente deve ter como candidato a presidente alguém que possa falar de coisas novas no país.
Sérgio Guerra: Neste momento, não.
Sérgio Guerra: Não trabalho com a hipótese de o Serra ser candidato a presidente.
Sérgio Guerra: Eu não trabalho com a hipótese de o Serra vir a ser candidato a presidente. Eu trabalho com a hipótese de ele governar São Paulo.
Sérgio Guerra: Dois já se colocaram. Um é o nome do ex-governador de Minas, Aécio Neves. Outro é do senador, líder [do PSDB] no Senado, Álvaro Dias. E o partido está vivendo uma ebulição, uma mudança forte. E nesse cenário, eu espero que novos argumentos e novas lideranças surjam e se coloquem.
Sérgio Guerra: Não tem reserva de mercado para ninguém.
Sérgio Guerra: Nesse assunto eleitoral, tem que trabalhar com a hipótese... "Esses eleitores são meus, são do PSDB, são do PT, são de não sei quem mais". Esse pessoal está dizendo bobagem. Tem que interpretar melhor. O que aconteceu nas últimas eleições? A Marina, sem partido, sem coisa alguma, de repente ganhou em grandes capitais, no Brasil ela teve 20% dos votos. A população quer mudanças. Quem representá-las, vai ganhar.
Sérgio Guerra: Eu acho que Eduardo participa desse movimento de renovação da vida política do Brasil. E é um quadro de muita qualidade. Então, na medida em que o nome dele é especulado, é um nome positivo e ajuda a democracia.
Sérgio Guerra: Eu gostaria dessa ideia. Mas não acredito nela.
Sérgio Guerra: Porque sou de Pernambuco, eu conheço Eduardo. Conheço o PSB.
Sérgio Guerra: Eu acho que não há... a tendência é essas forças se diferenciarem na campanha. Eu não vejo um cenário de Eduardo candidato, Aécio candidato, por exemplo, eu não trabalho com essa ideia.
Sérgio Guerra: Os dois separados, eu não trabalho.
Sérgio Guerra: Nem Eduardo, nem Aécio querem ser candidatos a vice-presidente, nem projetam isso. Aliás, ninguém deve ser candidato a vice.
Sérgio Guerra: Não trabalho com isso [essa hipótese].
Sérgio Guerra: Também não trabalho com essa ideia.
Sérgio Guerra: Porque os dois trabalham, basicamente, o mesmo espaço geral do país. Então não vão disputar, conheço bem um e conheço bem o outro.
Sérgio Guerra: Por uma razão óbvia, não será pela economia. Será, principalmente, por ela ter feito um discurso de austeridade e, em grande parte, o discurso da oposição.
Sérgio Guerra: Agora, entre o discurso e a prática, vai uma imensa distância.
Sérgio Guerra: Não, claro que não.
Sérgio Guerra: Acho que a economia não vai eleger, nem vai derrotar ninguém na próxima eleição. Os candidatos terão que pensar no Brasil que está surgindo, que ninguém controla mais. Essa eleição municipal agora é uma boa demonstração de que cenários imprevistos estão se formando. Um certo esgotamento do pensamento convencional.
Sérgio Guerra: Ser contemporânea. Fernando Henrique escreveu sobre isso. Um ajuste com as novas classes sociais que estão se formando no Brasil, ou que se formaram já. Uma conduta da área política que tem a ver com o país. Não pode a política fazer um discurso e a sociedade pensar de outro jeito.
Sérgio Guerra: Há um bloco claramente governista...
Sérgio Guerra: Não... claramente oposicionista e, no meio do campo, muita gente que vai ao sabor do vento ou que é influenciado pelo vento. A ventania, eu estou simplificando as coisas, mas o ambiente eleitoral vai influenciar isso.
Sérgio Guerra: Eu não enxergo que o Brasil dispute a eleição com o ambiente que prevalece hoje. O Brasil não tem saúde para disputar a eleição com esse ambiente que hoje prevalece. Vamos ter que mudar muita coisa. Muita gente do governo pensa assim também e nós pensamos também.
Sérgio Guerra: A maioria desse partido foi formada por gente dissidente. Dissidente porque... Por ambiente, por razões diferentes. Eu acho que o PSD vai se confirmar como partido, mas que vai ter que tomar uma definição. Quando tomar uma definição vai deixar de ter, sobre ele, essa curiosidade. Ou será um partido da base do governo, em grande parte, ou um partido que vai operar na oposição. Não tem esse negócio de ser mais ou menos do governo ou mais ou menos da oposição.
Sérgio Guerra: Não, a gente não reclamou. A gente apoia das decisões tomadas pelo Judiciário, que muitas vezes contrariam interesses de eventuais candidatos nossos. Então, para nós, isso é bom. Não é ruim, não.
Sérgio Guerra: Ao perceber, não tem dono. A gente não...
Sérgio Guerra: A gente não tem capacidade de mandar no partido, nem nas pessoas.
Sérgio Guerra: As pessoas que foram no PSDB são candidatos municipais em áreas mais ou menos remotas do Brasil e não são significativas.
Sérgio Guerra: Seguramente, nós vamos evoluir nessa direção.
Sérgio Guerra: Criando regulamentos internos que nos garantam isso. Fazendo a comissão de ética do partido funcionar mais. Algo que precisamos desenvolver e vamos desenvolver. A sociedade pede isso de nós.
Sérgio Guerra: Bem, é sua opinião. Primeiro, eu acho que nós não estamos fora em São Paulo. Segundo, em Belo Horizonte, a disputa, clara, é entre o Governo Federal e o que ele representa através do PT e o ex-governador Aécio Neves. Então nós vamos ganhar em São Paulo e nós vamos ganhar em Minas Gerais.
Sérgio Guerra: Não sei porque você falou "aparentemente", mas o fato é que nós vamos vencer lá. Eu estive lá ontem. O Marcio Lacerda [prefeito e candidato a reeleição] fez um grande governo. O PT rompeu uma aliança por razões paroquiais e o Aécio está liderando a campanha do Marcio. A gente vai ganhar lá. Dessa vez sem nenhuma dúvida.
Sérgio Guerra: Eu não trabalho com a hipótese de que vá evoluir, mas tem chance de evoluir. Não é impossível que evolua.
Sérgio Guerra: De vários fatos. Das eleição que estão se desenvolvendo agora. É claro que essas eleições de hoje nos colocam de outro jeito. Primeiro, lá em Minas, nós ganhamos com o PSB. Em Curitiba, nós ganhamos com PSB. Em Pernambuco, nós vamos disputar com o PSB, o PT foi lá para trás. Em Recife, né? Eu estou achando que os fatos vão prevalecer e não terá candidatura de Edurado [Campos], candidatura de Aécio, enfim. Temos uma relação construtiva com ele, mas, pelo o que eu conheço do PSB, eu o conheço bem, é provável que ele se alinhe no ambiente do governo.
Sérgio Guerra: Não, é apenas uma questão de justiça do que ela faz. Se merece elogio, a gente não vai deixar de fazê-lo.
Sérgio Guerra: Seis. Seis.
Sérgio Guerra: Ela não tem capacidade gerencial demonstrada. Ela concentra decisões. Ela é muito autoritária. Os projetos do governo, em grande parte, estão parados. Mas ela tem intenções positivas na Petrobrás... Ela mandou um bocado de ministro bandido para casa. Enfim, vamos ver os fatos, como é que eles vão se apresentando.
Sérgio Guerra: [risos] Três. Acho que o Lula fez um trabalho social importante, mas ele desorganizou o país e continua desorganizando agora... Essa nota dos partidos [criticando a oposição] é criação dele.
Sérgio Guerra: O discurso dele lá, com o Arthur Vigílio [ex-senador pelo PSDB, candidato a prefeito de Manaus] em Manaus, é um negócio sem pé nem cabeça.
Sérgio Guerra: Pessoal, rancoroso. Um ex-presidente da República não devia nem podia agir assim.
Sérgio Guerra: Claro. Nesse e noutros.
Sérgio Guerra: E um pouco sentimento de que é dono do povo. Isso não é uma boa ideia. Até se, por acaso, ele tiver, e tem, uma popularidade relevante, a melhor atitude é de ter, diante disso, humildade e não arrogância.
Sérgio Guerra: Acho que ele se acha o dono do povo. Acha que tudo pode ser enfrentado, inclusive a verdade.
Sérgio Guerra: Um prazer falar com vocês.
sexta-feira, março 23, 2012
PRIVATIZAÇÕES OU CONCESSÕES [IN:] ... APENAS SEMÂNTICA!
'Privatizações', ontem e hoje
Autor(es): Josef Barat |
O Estado de S. Paulo - 23/03/2012 |
PRESIDENTE DO CONSELHO DE, DESENVOLVIMENTO DA FECOMÉRCIO, , FOI DIRETOR DA ANAC Em recentes debates confrontou-se a "privatização" petista com a tucana, a propósito dos leilões de concessões de aeroportos. Ficou evidente uma preocupante falta de entendimento sobre o que representam privatizações de empresas estatais, de um lado, e concessões de serviços públicos, de outro. Como diria Tim Maia, "uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa". Cabe, assim, uma reflexão mais ampla. A ameaça de hiperinflação, o descontrole das contas públicas e a crise fiscal induziram o governo FHC a promover profunda reestruturação do setor público. Foram seguidas duas linhas de ação quanto à participação do Estado na economia, diante da falência do modelo estatal-desenvolvimentista. Na primeira, empresas estatais que desempenhavam atividades econômicas foram privatizadas, mediante a alienação total ou parcial de seus ativos, como, por exemplo, a Vale, a CSN, a Cosipa e a Embraer. Tratou-se, neste caso, de transferir, mediante ofertas em leilões públicos, a propriedade dessas empresas ao setor privado. Optou-se pela venda em bloco de ações, em vez da venda mais disseminada no mercado, como ocorreu, por exemplo, na Grã-Bretanha. Os vencedores foram grupos empresariais associados a fundos de pensão. Por estarem voltadas para o mercado e por ele reguladas, não houve a necessidade de mecanismos institucionais para a sua regulação, exceto os bancos estaduais privatizados. Essas empresas tinham de ser competitivas e ganhar (ou garantir) o seu espaço no mercado. Portanto, o conceito de privatização aplicou-se à transferência de ativos de empresas, reguladas pelo mercado, que perderam privilégios, proteções, subsídios ou cobertura de prejuízos com recursos do Tesouro. Malgrado os protestos na época, elas se tornaram de fato competitivas e expandiram seus horizontes de mercado para uma escala mundial. A segunda linha foi a das concessões dos serviços públicos. Muitas autarquias e empresas operadoras tiveram seu papel reduzido ou modificado pela transferência das operações e investimentos para empresas ou consórcios concessionários privados. O mecanismo foi o de licitações que geraram contratos de concessões por prazos longos, em geral de 25 a 30 anos. Assim, com relação à denominação genérica de "privatizações", não se podem confundir os casos de serviços públicos concedidos com os de atividades econômicas exercidas por empresas anteriormente estatais. Não cabe, também, avaliar os desempenhos e resultados das duas categorias por critérios análogos. A necessidade de regular contratos de concessão e parceria para a prestação de serviços públicos introduziu um novo referencial na organização do Estado brasileiro, particularmente no Executivo. A criação das agências reguladoras obedeceu ao imperativo de uma nova realidade econômica, social e política resultante das concessões na prestação dos serviços públicos. Levou à diluição do papel - que prevaleceu por décadas - do setor público atuando na implantação de infraestruturas e na prestação exclusiva ou principal dos serviços públicos, quando entes estatais se tornaram reguladores de si mesmos. Mas as agências reguladoras só garantem equilíbrio e estabilidade no relacionamento entre as partes envolvidas (concedente, concessionário e usuários) na medida em que têm credibilidade e imagem pública de isenção. Tanto a subordinação das agências ao governo, tornando-as objeto de barganhas político-partidárias, quanto a sua captura por interesses privados afetam o trinômio que sintetiza sua imagem perante a sociedade: independência, credibilidade e capacitação técnica. Esse é o grande dilema da postura petista quanto às concessões. Elas são exatamente iguais às dos tucanos, mas querendo, envergonhadamente, parecer diferentes. O busílis da questão é justamente o da regulação. Se as agências reguladoras forem objeto de aparelhamento de cunho político-partidário e trazidas para a tradição patrimonialista do Estado, as concessões petistas abrirão um novo capítulo no enredo do que chamam de "privataria" --- |
terça-feira, fevereiro 28, 2012
ELEIÇÕES SP [In:] SERRA 'BY' FHC
SERRA AINDA PODE DISPUTAR A PRESIDÊNCIA, INDICA FHC
PARA FHC, DISPUTA EM SP "REVITALIZA" SERRA E NÃO O TIRA DO PÁREO PRESIDENCIAL |
Autor(es): Gustavo Chacra |
O Estado de S. Paulo - 28/02/2012 |
Ex-presidente acha correta decisão do tucano de candidatar-se à Prefeitura de São Paulo e afirma acreditar que opção "não significa que ele não possa ser outra coisa" no futuro Gustavo Chacra, correspondente de O Estado de S.Paulo NOVA YORK - A candidatura de José Serra à Prefeitura de São Paulo permitirá a ele "voltar à cena política com força" e foi a decisão mais adequada para o ex-governador e para o PSDB, afirmou ontem o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em entrevista exclusiva ao Estado. "Dá a chance para o partido ganhar e dá a ele uma revitalização política", analisou o ex-presidente. Segundo FHC, a eleição para prefeito não significa que o ex-governador abandona o projeto de disputar a Presidência no futuro. "Política é uma coisa muito dinâmica. Tem sempre a cláusula de prudência. Política não é uma coisa em que os horizontes se fecham", disse, ao comentar sobre a possibilidade de o tucano, mais uma vez, deixar um cargo para se candidatar a outro, como aconteceu quando era prefeito e governador de São Paulo. O ex-presidente falou com o Estado em Nova York, onde lidera uma comitiva de 12 CEOs de empresas brasileiras ligadas à Comunitas, entidade criada por Ruth Cardoso para incentivar o investimento social corporativo. O anúncio da candidatura de José Serra à Prefeitura não esvazia as prévias do PSDB? Não estou no Brasil e não acompanhei de perto esta evolução. Quem está coordenando é o governador Geraldo Alckmin. Agora, o peso eleitoral do Serra é de tal magnitude que eu acho que o partido vai se ajustar à realidade política. Mas não faltam caras novas no PSDB? Afinal, há anos Serra e o Alckmin se revezam em candidaturas em São Paulo. O PT tenta essa renovação agora com Fernando Haddad. As prévias foram uma tentativa nesta direção. Mas quando você tem alguém com a densidade política do Serra, que se disponha a ser candidato a prefeito, do ponto de vista do PSDB há uma importância estratégica porque existe realmente viabilidade de ganhar São Paulo. O sr. mencionou que o senador Aécio Neves (MG) é o candidato óbvio do PSDB para 2014. Foi uma pergunta feita pela revista The Economist: quem é o candidato óbvio? Eu respondi que o Serra vai sair candidato, não vai desistir. E eles perguntaram quem seria o outro. É o Aécio. É uma coisa que todo o mundo sabe. São os dois que estão despontando com mais força. Mas com o Serra se candidatando a prefeito... Abre espaço para uma outra candidatura para presidente. Agora, sempre tem que colocar aquela cláusula de prudência. A política é muito dinâmica. O Serra pode ganhar ou pode perder. Nos dois casos, o fato de ele ser candidato agora reforça a presença dele como um líder. Todo líder político, enquanto quiser se manter ativo na política, tem de ter a expectativa de poder. Tem que ser candidato. Eu, por exemplo, quando deixei a Presidência, disse que não seria mais candidato a nada e não fui. Disse que estava saindo de cena. No começo, as pessoas não acreditaram. Como não sou ingênuo, ao tomar esta decisão, estava mesmo saindo de cena. Para quem não tomou esta decisão ainda, a melhor coisa a fazer é se candidatar. Você pode se candidatar em vários níveis. O Serra, ao tomar a decisão de se candidatar (para a Prefeitura), volta à cena política com força. Onde ele é necessitado neste momento? Onde o partido o vê com bons olhos neste momento? É aí (na Prefeitura). Isso significa que amanhã ele não pode ser outra coisa? Não. Mas não pega mal para o Serra, que já foi prefeito uma vez e saiu para se candidatar (o tucano deixou a Prefeitura em 2006, para disputar a Presidência, e o governo do Estado, em 2010, para mais uma vez entrar na disputa presidencial)? Ele vai tomar as precauções devidas porque ele tem de ganhar a eleição. Provavelmente ele vai reafirmar a disposição dele (de permanecer na Prefeitura). Mas não vi, não falei com ele. Política não é uma coisa em que o horizonte se fecha. De repente, o que estava fechado se abre. Acho que a decisão do Serra foi a mais adequada neste momento para ele e para o partido. Dá a chance para o partido ganhar e dá a ele uma revitalização política. Mas para a Presidência, o Serra e o Aécio continuam sendo os dois nomes fortes do PSDB? Eu acho que sim. |
JOSÉ SERRA [In:] COMEÇAR DE NOVO E CONTAR CONSIGO... *
RECOMEÇA A LUTA ENTRE PT E SERRA
É SÓ O COMEÇO DA GUERRA DE 7 MESES |
Autor(es): » PAULO DE TARSO LYRA » ERICH DECAT |
Correio Braziliense - 28/02/2012 |
A |
Confirmação da candidatura do tucano a prefeito de São Paulo reedita nas redes sociais troca de acusações que marcou a disputa para presidente da República em 2010 Com a confirmação da candidatura de José Serra à prefeitura de São Paulo, tucanos e petistas iniciam a troca de acusações nas redes sociais. Campanha oficial só a partir de julho, mas o debate partidário está aberto
Antes de discutir as eleições presidenciais de 2014, o tucano José Serra terá que enfrentar uma batalha local que deve se estender pelos próximos sete meses, até o primeiro domingo de outubro, data do primeiro turno. Tão logo o tucano confirmou ontem, pelo Twitter, a pré-candidatura à prefeitura de São Paulo, as redes sociais explodiram com reações de adversários e defesas de correligionários do ex-governador. O ex-chefe da Casa Civil José Dirceu lembrou que o PT já tem candidato e que é hora de pensar na pré-campanha de Fernando Haddad. No sábado, ele já havia postado outra provocação ao PSDB, em um artigo intitulado Quem tem medo de José Serra? . No texto, Dirceu lembra que Serra perdeu as eleições de 2010 e transformou-se em uma figura isolada no partido. "Se Serra não serve para ser presidente do Brasil, por que serviria para ser prefeito de São Paulo?", desdenhou o dirigente. Ao coro do dirigente se uniu o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), ex-líder do partido na Câmara, que também recorreu ao Twitter para disparar contra a candidatura de Serra. Segundo o parlamentar, a presença do tucano na disputa traz consigo "o antigo, o ultrapassado, o rancor e as trevas!". O presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), que até então deixara para o governador Geraldo Alckmin a tarefa de conduzir o processo eleitoral em São Paulo, viajou ontem no fim da manhã para a capital paulista para uma reunião com os caciques tucanos . Pelas redes sociais, Guerra comemorou a decisão do ex-governador de São Paulo de aceitar disputar dentro do partido o direito de concorrer às eleições de outubro. "A decisão do ex-governador José Serra de disputar as prévias faz bem para a democracia interna e fortalece o PSDB", afirmou. Ex-líder do partido na Câmara e um dos parlamentares mais próximos ao governador Geraldo Alckmin, o deputado Duarte Nogueira (SP) disse que o partido já esperava a reação dos petistas. "Eles sabem que o Serra tem bagagem administrativa e eleitoral e propostas concretas para a cidade. Por isso, abandonaram o debate político e partiram para os ataques pessoais. Mas enganam-se se pensam que assim conquistam os eleitores", afirmou ele. Em entrevista coletiva realizada após o encontro nacional da Comissão Eleitoral do PT, o presidente do partido, deputado estadual Rui Falcão, buscou minimizar os prejuízos a Haddad com a decisão de Serra de entrar na disputa. "Não foi nenhuma surpresa. Para nós, parece claro que ele seria candidato. O PT continua fazendo o que já vinha fazendo. Começamos a construir o nosso programa de governo, com agenda nos bairros e continuamos dialogando com partidos da base para eventuais alianças", completou. Alianças a confirmação da candidatura Serra deu novo ânimo não apenas para o PSDB, mas também para os demais partidos que planejam uma aliança com o PSDB. O DEM, por exemplo, insiste na indicação de Rodrigo Garcia, secretário estadual de Desenvolvimento Social em São Paulo, para vice. Como instrumento de sedução colocam à disposição dos tucanos o tempo de TV de cerca de um minuto e meio no horário eleitoral. Em troca, pedem que o PSDB apoie a candidatura de ACM Neto em Salvador; de Mendonça Filho em Recife; e David Alcolumbre em Macapá. Fiel aliado de Serra, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), também defende que o seu partido deve ter a primazia na escolha do companheiro de chapa do PSDB. Há tempos ele afirma que, se Serra fosse candidato, o PSD teria de ter a vice. Na análise política do prefeito, se o PSDB tiver uma chapa puro-sangue — como defendem alguns tucano, inclusive com a indicação do secretário de Cultura, Andrea Mattarazzo, que abriu mão de disputar as prévias — seria mais difícil convencer o eleitorado de que ele não vai abandonar o cargo no meio do mandato para disputar as eleições para o governo estadual ou a presidência em 2014. Outro partido que também está de olho nesse embate é o PSB. No plano estadual paulista, o partido é aliado do governador Geraldo Alckmin. Mas o governador de Pernambuco e presidente nacional do partido, Eduardo Campos, já avisou ao PT que vai operar para que o diretório municipal apoie a candidatura de Fernando Haddad. ------------------- TUITADAS Sempre fui favorável às prévias para a escolha do candidato a prefeito do PSDB. E delas pretendo agora participar. Hoje comunicarei por escrito à direção do PSDB de São Paulo minha disposição de disputar a prefeitura de SP José Serra, ex-governador de São Paulo (@joseserra_) Eleição em SP: a decisão do ex-governador @JoseSerra_ de disputar as prévias faz bem para a democracia interna e fortalece o PSDB Sergio Guerra, presidente nacional do PSDB (@Sergio_Guerra) Também tem gente que resiste à disputa. O Mário Covas dizia que o PSDB não deve temer as disputas José Aníbal, pré-candidato do PSDB a prefeito de São Paulo (@jose_anibal) Parabéns militantes e filiados, que o processo das prévias seja conquista permanente da democracia interna do partido Ricardo Trípoli, pré-candidato do PSDB a prefeito de São Paulo (@ricardotripoli) Site: ex-presidente do PT ironiza decisão de Serra de disputar prévias Rui Falcão, presidente nacional do PT (@rfalcao13) O PT já tem candidato. José Dirceu, no Blog do Zé Dirceu (@BlogdoZeDirceu) Serra entra na disputa: Paulo Teixeira, deputado federal do PT em São Paulo (@pauloteixeira13). ----------------- (*) Parafraseando Ivan Lins. --- |
quinta-feira, fevereiro 23, 2012
PRIVATIZAÇÕES [In:] ONTEM, HOJE e SEMPRE...
Mitos e equívocos
As avaliações sobre a recente privatização de três aeroportos brasileiros têm misturado duas coisas: a questão política, enfatizada pela maior parte da oposição e retomada pelo PT, e a da forma e do conteúdo do processo.
Ao contrário do que se propalou, as privatizações dos aeroportos de Guarulhos, Brasília e Campinas (Viracopos) não são as primeiras dos governos do PT. Basta lembrar as espetaculares privatizações na área do petróleo, lideradas pelo megainvestidor Eike Batista, sob a cobertura da lei aprovada no governo FHC - alterada recentemente para pior -, e na geração e transmissão de energia elétrica.
Outra ação privatizante digna de menção ocorreu nas estradas federais, a qual fracassou, não obstante o clima de comemoração na época. Fez-se a concessão de graça, pôs-se pedágio onde não havia, mas os investimentos não chegaram, as estradas continuam ruins e o governo federal só faz perdoar as faltas dos investidores. Um modelo furado, que pretendia ser opção vantajosa ao adotado por São Paulo, com vista a dividendos eleitorais em 2010.
O padrão petista de privatização chega ao dinheiro público. O governo faz concessões na área elétrica e as subsidia, via financiamentos do BNDES e reduções tributárias. Não se trata de dinheiro do FAT, mas tomado pelo Tesouro à taxa Selic, repassado ao BNDES a custo bem inferior. Outro exemplo é o da importante e travada Ferrovia Transnordestina. O governo está pagando quase toda a obra, com dinheiro subsidiado, mas a propriedade da concessão é privada. Quem banca a diferença? O contribuinte, é lógico. Quem faz a filantropia? Os governos petistas, cujas privatizações são originais, ao incluírem grandes doações de capital público ao setor privado.
O outro grande exemplo - felizmente, ainda virtual - é o do trem-bala Rio-São Paulo, projeto alucinado que poderá custar uns R$ 65 bilhões, a maior parte de recursos diretos ou indiretos do governo federal e até mesmo dos Estados, via renúncia fiscal, ou dos municípios, que teriam de fazer grandes obras urbanas. O governo quer bancar também os riscos operacionais do empreendimento: se houver número insuficiente de passageiros, o Tesouro comparecerá para evitar prejuízo para o empreendedor privado!
Para alguns representantes extasiados da oposição, com as concessões dos aeroportos, "finalmente o PT se rendeu à privatização", como se este governo e o anterior já não tivessem promovido as outras que mencionamos. Poderiam, sim, ter lembrado o atraso de pelo menos cinco anos na entrada do setor privado na atividade aeroportuária - atraso ocorrido quando a agora presidente comandava a infraestrutura do Brasil.
As manobras retóricas do petismo são toscas. O primeiro argumento, das cartilhas online e de grandes personalidades do partido, assegura que não houve "privatização" de aeroportos, mas "concessão". Ora, no passado e no presente, os petistas chamavam e chamam as "concessões" tucanas (estradas em São Paulo, telefonia, energia elétrica, ferrovias, etc.) de "privatização".
Os PT argumenta ainda que a Infraero mantém 49% das ações de cada concessionária. Isso é vantagem? Em primeiro lugar, a estatal está pondo bastante dinheiro para formar o capital das empresas sob controle privado - sociedades de propósito específico (SPEs) - que vão gerir os aeroportos. Além disso, vai se responsabilizar por quase metade dos recursos investidos, sem mandar na empresa.
Mais ainda: pagará 49% da outorga (preço de compra da concessão) de cada aeroporto. O total de outorgas é de R$ 25 bilhões, número comemorado na imprensa e na base aliada. Metade disso virá do próprio governo, via Infraero! Isso sem contar os fundos de pensão de estatais, entidades sob hegemonia do PT, que predominam no maior dos consórcios, ganhador do Aeroporto Franco Montoro, em Guarulhos. Tais fundos detêm mais de 80% do grupo privado que comandará o empreendimento!
A justificativa de que a Infraero obterá os recursos para investimentos e outorgas da própria concessão é boba - até porque ela já está investindo nas SPEs e vai sacrificar seus retornos. De mais a mais, quais retornos? As outorgas são obrigatórias, enquanto as receitas são duvidosas. A receita líquida do aeroporto de Guarulhos foi de R$ 347 milhões em 2010. A bruta, R$ 770 milhões. A outorga dessa concessão será paga em 20 parcelas anuais de R$ 820 milhões... Mesmo que a receita líquida duplicasse, de onde iriam tirar o dinheiro para os investimentos? No caso de Brasília, a outorga exigirá cerca de 94 % da receita líquida...
Com razão, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ), favorável, como eu, às concessões, ponderou: "Com o que sobra é possível entregar a qualidade desejada? Difícil. Difícil até mesmo operar com os baixos níveis atuais, pois sobrará para as concessionárias muito menos dinheiro do que a Infraero tem hoje".
O que poderá acontecer? As possibilidades são várias: mudanças nos contratos, revisão, para cima, de tarifas, atrasos nos investimentos necessários, subsídios do governo e prejuízos para os cotistas dos fundos. Tudo facilitado pela circunstância de que a privatização (um tanto estatizada) tirará o TCU do controle e transparência de gastos com aeroportos...
Existe ainda um erro elementar e pouco notado. De todos os consórcios que entraram no leilão foi exigida a participação de uma operadora internacional de aeroportos. Mas os consórcios onde estavam as boas operadoras perderam a licitação. E as operadoras internacionais dos grupos que ganharam são de segunda linha...
A Presidência da República reclamou disso, como se não fosse o governo o responsável. O correto teria sido as operadoras internacionais serem introduzidas depois da licitação. Cada consórcio vencedor convidaria então uma operadora, a ser aprovada previamente pelo governo como condição para a homologação da concorrência. É uma sugestão que pode ser adotada nos futuros leilões. Por ora, fica o leite derramado...
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*EX-GOVERNADOR E EX-PREFEITO DE SÃO PAULO
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