A QUEM PERTENCE ?

RENÚNCIA ABRE CRISE ÉTICA NA ESPLANADA

SEPÚLVEDA DEIXA A COMISSÃO DE ÉTICA

Autor(es): JULIANA BRAGA

Correio Braziliense - 25/09/2012

Ministro aposentado do STF, Sepúlveda Pertence expressa insatisfação como veto de Dilma à recondução de dois conselheiros e deixa a presidência da Comissão de Ética Pública, cujo objetivo é zelar pela boa conduta de autoridades do governo. Magistrado aposentado do STF renuncia à presidência do colegiado após Dilma vetar a recondução de dois conselheiros que haviam relatado casos contra ministros Após mais de dois meses sem reuniões por falta de quórum, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República retomou os trabalhos ontem e logo sofreu uma baixa expressiva. O presidente do colegiado, Sepúlveda Pertence, anunciou a renúncia após nomear três conselheiros. Antes de deixar o grupo, ele revelou a insatisfação com as substituições que a presidente Dilma Rousseff fez na comissão, sem levar em conta a sugestão de reconduzir Marília Muricy e Fábio Coutinho, integrantes que haviam relatado, respectivamente, casos contra Carlos Lupi (PDT), ex-ministro do Trabalho, e Fernando Pimentel (PT), atual titular da Indústria, Desenvolvimento e Comércio Exterior. "Não tenho nada contra os designados. Lamento, devo ser sincero, a não recondução dos dois membros que eu havia indicado para a comissão e que a honraram e a dignificaram", explicou. "Não há um motivo determinante (para a saída). Apenas houve uma mudança radical na composição da comissão", completou Sepúlveda, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF). Quem assume interinamente a presidência da comissão é Américo Lacombe, que, apesar de ter sido indicado em março, já é o mais antigo do grupo. Embora negue que o motivo para deixar o colegiado tenha sido a decisão de Dilma, Sepúlveda estranhou o fato. "Ao que parece, (a não recondução) é um fato inédito na história da comissão, sobre dois nomes que eu tive a honra de indicar", detalhou. Ele só foi ao Palácio do Planalto ontem para empossar os três novos membros e, em menos de meia hora, deixou o prédio, sem participar do restante do encontro. RelatoriasMarília Muricy foi a relatora do caso do ex-ministro do Trabalho Carlos Lupi, que renunciou ao cargo em dezembro do ano passado devido ao desgaste sofrido por recorrentes casos de corrupção na pasta. Em seu relatório, ela recomendou a demissão do pedetista, irritando a presidente, que só soube da notícia pelos jornais. Marília afirmou, na ocasião, que o então ministro havia agido com "falta de zelo" e "com certa dose de arrogância". O caso foi arquivado após Lupi deixar o cargo. Fábio Coutinho relatou representação contra o ministro da Indústria, Desenvolvimento e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, por ter recebido R$ 2 milhões referentes a consultorias e por não ter informado a situação no relatório entregue ao assumir o cargo — o caso ainda tramita na comissão. Tanto Marília quanto Coutinho integravam a Comissão de Ética desde julho de 2009 e haviam chegado ao término ao mandato de três anos. O regimento do colegiado prevê a possibilidade de exercer dois mandatos e, por isso, ambos poderiam ter sido reconduzidos. Com a renúncia de Sepúlveda e as posses de Marcello Alencar de Araújo, Mauro de Azevedo Menezes e Antônio Modesto da Silveira, a Comissão de Ética fica com quatro integrantes — número mínimo para haver quórum. O presidente-interino, Américo Lacombe, disse que aguardará a nomeação dos dois novos membros para completar o quadro e só então decidir quem sucederá o ex-ministro do STF na condução dos trabalhos. Entretanto, não há previsão de quando isso deve acontecer. A presidente Dilma Rousseff só retorna de Nova York na quarta feira, onde participa da Assembleia-Geral da ONU, e não existe prazo para que tome a decisão. O fato de ter não ter se incomodado com a ausência de quórum para reuniões por mais de dois meses é outro indício de que Dilma não deve ter pressa para decidir. Além da vaga aberta ontem, existem outras duas a serem preenchidas: também deixaram as cadeiras os conselheiros Padre Ernanne e Roberto Caldas, por já terem exercido dois mandatos, e Humberto Barros, que faleceu em junho. Para saber mais Manual de conduta Ligada à Casa Civil, a Comissão de Ética Pública é composta por seis integrantes e tem a missão de "zelar pelo cumprimento do Código de Conduta da Alta Administração Federal", além de orientar as autoridades "de acordo com suas normas e inspirar assim o respeito no serviço público". Criado em maio de 1999, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, o colegiado elaborou o Código de Conduta, uma espécie de manual que inclui desde o procedimento para receber presentes e brindes até como se portar após deixar o cargo. As regras são aplicadas a ministros e secretários de Estado, a titulares de cargos de natureza especial, tais como secretários executivos, diretores e assessores DAS nível seis, além de presidentes e diretores de agências nacionais, autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista. Na prática, entretanto, o grupo pouco pode intervir. Estão previstos apenas dois tipos de sanções: a advertência, aplicável aos que ainda estão no cargo, e a censura ética, para os que já saíram. Em última instância, pode ser encaminhada a sugestão de demissão à autoridade hierarquicamente superior. Os membros da comissão são todos voluntários, ou seja, não recebem nenhuma remuneração pelo serviço, apenas têm as despesas de deslocamento custeadas.

''QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?''

SINOPSES - RESUMO DOS JORNAIS

Sinopses anteriores:  

25 de setembro de 2012

O Globo

Manchete: Sob pressão - Juro do cartão cai à metade no Bradesco

Após críticas de Dilma, HSBC e Santander também estudam fazer cortes na taxa

Taxa máxima do Bradesco recuou de 14,9% para 6,9% ao mês. Juro médio do cartão cobrado no Brasil é de 238%, o maior em 9 países pesquisados, entre eles Argentina, México e Venezuela

Sob pressão de Dilma, os bancos privados começam a reduzir as taxas de juros dos cartões de crédito. Ontem, o Bradesco cortou à metade, de 14,9% para 6,9% ao mês, a taxa máxima por atraso no pagamento da fatura dos cartões. O banco também diminuiu os juros para parcelar a fatura em atraso, de 8,9% para 4,9%. A mudança, que inclui as bandeiras Visa, American Express, ELO e Mastercard começa em novembro. HSBC e Santander estudam fazer cortes. O juro médio do cartão no país é de 238% ao ano, o maior em nove países pesquisados, entre eles México e Argentina. (Págs. 1, 21 e 22)

Troca abre crise em Comissão de Ética

O presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência, Sepúlveda Pertence, renunciou ontem ao cargo e deixou o colegiado, contrariado pela decisão da presidente Dilma de não reconduzir dois conselheiros por ele indicados. Um deles, Fábio Coutinho, recomendara que o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, amigo de Dilma, fosse advertido por ter prestado consultorias. Já Marília Muricy votou pela demissão do ministro Carlos Lupi. As decisões irritaram Dilma. Sepúlveda anunciou a decisão após empossar três conselheiros. (Págs. 1, 3 e 4)
Enquanto isso, em Campos...

A prefeita e candidata Rosinha Garotinho tem 48 horas para tirar a cor rosa dos postes da cidade. (Págs. 1 e 9)

Vem aí o bloco do mensalão

Após ser retratado como herói nas redes sociais, o ministro Joaquim Barbosa, relator do mensalão, vai virar personagem do carnaval. Uma fábrica de São Gonçalo já começou a produzir máscaras com o rosto do ministro, e aposta que elas estarão entre as mais cobiçadas pelos foliões. O revisor Ricardo Lewandowski condenou três réus do PP e três do PL (atual PR), mas disse não ver compra de votos. (Págs. 1, 5 e 6)

Galeão terá duas estações de BRT

Em vez de uma, o Aeroporto Internacional Tom Jobim terá em 2014 duas estações do BRT Transcarioca — uma em cada terminal. O edifício-garagem do T2 subirá dos atuais 3 para 8 andares, e um novo, com 3.571 vagas, será construído no estacionamento do T1. (Págs. 1 e 10)

Comitê se exime de responsabilidade

Continua sem resposta uma série de dúvidas sobre o furto de arquivos confidenciais da organização dos Jogos de Londres por integrantes do Comitê Rio 2016. O órgão se limitou a informar ontem, por nota, que os 10 funcionários "agiram por iniciativa própria". (Págs. 1 e 11)

MPF denuncia poluição da Reduc

O Ministério Público Federal denunciou a Petrobras e dois gerentes da Reduc por crime de poluição em 2011. Efluentes foram despejados no Rio Iguaçu, que deságua na Baía, em quantidade acima do aceitável, provocando mortandades e destruição de mangues. (Págs. 1 e 11)

Capriles defende modelo brasileiro

O candidato oposicionista à Presidência da Venezuela, Henrique Capriles, defendeu ao GLOBO a aplicação do modelo econômico brasileiro em seu país. E disse que a relação bilateral vai muito além das ligações pessoais entre o ex-presidente Lula e Hugo Chávez. (Págs. 1 e 27)

Ciência: A arma contra a Dengue

Bactéria injetada em mosquito corta o ciclo da doença. Fiocruz testa técnica. (Págs. 1 e 30)

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Folha de S. Paulo

Manchete: Mensalão o julgamento - Presidente do antigo PL é condenado por revisor

Valdemar Costa Neto, que recebeu R$ 9 mi, é culpado por corrupção

O revisor do processo do mensalão no STF, o ministro Ricardo Lewandowski, votou pela condenação do deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP) pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

Com seis mandatos de deputado desde os anos 90 e presidente do extinto PL (hoje PR), Valdemar é um dos principais articuladores do partido no Congresso. A sigla ocupa a quarta maior bancada de apoio ao governo.

Segundo a acusação, Valdemar recebeu R$ 8,9 milhões para apoiar projetos de interesse do governo no Congresso. No processo, o parlamentar alegou que utilizou os recursos para pagar dívidas eleitorais.

Lewandowski considerou que o deputado não conseguiu comprovar o destino dado ao dinheiro. O voto do revisor seguiu o do ministro Joaquim Barbosa, relator do caso, indicando que os demais colegas deverão decidir da mesma forma. (Págs. 1 e Poder A4)

Sob pressão do governo, bancos iniciam corte de juros do cartão

Em meio à pressão do governo para que os bancos baixem as taxas do crédito rotativo dos cartões de crédito, o Bradesco reduziu os juros da modalidade de 14,9% para 6,9% ao mês. A nova taxa começa a valer a partir de 1º de novembro.

O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal já haviam anunciado cortes na taxa. Outros bancos, como o HSBC e o Santander, também estudam reduzir os juros do rotativo. (Págs. 1 e Mercado B1)

Para atingir classe média, governo muda Minha Casa

O governo planeja expandir o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Segundo o presidente da Caixa Econômica, Jorge Hereda, a proposta é reduzir os juros e aumentar os limites de renda familiar dos que podem acessar o programa. Hoje, o financiamento de até R$ 170 mil nas capitais pouco atende a classe média, devido ao aumento nos preços dos imóveis. (Págs. 1 e Mercado B4)

Adversários comparam Russomanno a Celso Pitta

Faltando duas semanas para a eleição, rivais de Celso Russomanno (PRB) subiram o tom dos ataques ao líder nas pesquisas associando-o ao ex-prefeito Celso Pitta e ao risco de retrocesso. O candidato disse que a investida dos rivais é “baixaria” e indica “desespero”.

Pela primeira vez num debate, Haddad (PT) atacou Russomanno. Aliados no plano federal, eles se poupavam até então. (Págs. 1 e Poder A10 e A11)

Fotolegenda: Russomanno em ônibus elétrico do governo estadual, que promete adotar na cidade.

João Pereira Coutinho

A democracia midiática premia talento superficial

O Brasil não existe para o jornalismo de Portugal. Exceto quando nasce um fenômeno midiático. Tiririca foi o último grande estadista brasileiro a cruzar o Atlântico. Russomanno pode ser o próximo. Eles são de fácil exportação porque ambos são produtos da televisão. (Págs. 1 e Ilustrada E8)

Justiça permite alterar a causa da morte de Herzog

Uma decisão judicial permitirá que a certidão de óbito do jornalista Vladimir Herzog (1937-1975) seja alterada. Em vez de suicídio, constará no documento que a morte decorreu de “lesões e maus tratos” sofridos nas dependências do DOI-Codi de São Paulo. A Justiça acatou pedido da viúva de Herzog, Clarice, e da Comissão da Verdade. (Págs. 1 e Poder A13)

Irã veta acesso a Google e planeja lançar rede própria

O Irã bloqueou o acesso ao site de busca Google e ao e-mail gratuito Gmail. A medida foi uma retaliação à divulgação, na semana passada, de um vídeo que satiriza Maomé e gerou protestos em países islâmicos. O governo planeja criar uma internet própria, isolada da rede mundial. (Págs. 1 e Mundo A18)

Dilma deve fazer cobranças aos países ricos em discurso na ONU (Págs. 1 e Mundo A15)

Pertence deixa comissão de ética e critica presidente (Págs. 1 e Poder A14)

Editoriais

Leia “Guerra por empregos”, sobre reação brasileira a medidas contra a crise mundial, e “Irresponsabilidade federal”, acerca de greve na PF. (Págs. 1 e Opinião A2)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: Insatisfeito, presidente da Comissão de Ética renuncia

Sepúlveda Pertence não gostou de ver rejeitada a indicação ao colegiado de dois nomes escolhidos por ele

Irritado com a pressão e ingerência do Planalto na Comissão de Ética Pública da Presidência da República, o presidente do órgão, Sepúlveda Pertence, renunciou ao cargo após dar posse a três novos integrantes do colegiado. Sepúlveda deixou clara sua insatisfação com as mudanças na composição da comissão, especialmente a decisão da presidente Dilma Rousseff de não reconduzir dois de seus indicados, Marília Muricy e Fábio Coutinho. A presidente não estava satisfeita com a forma como eles trabalhavam e já havia se queixado. A dupla exigia explicações do ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento) sobre as denúncias em relação aos negócios de sua consultoria. (Págs. 1 e Nacional A11)

Sepúlveda Pertence
Ex-presidente da Comissão de Ética
‘Lamento a não recondução dos (nomes) que indiquei'

Fotolegenda: Cumbica fecha vagas de carros

Moradores do Jardim Novo Portugal, instalados há 20 anos ao lado do Aeroporto de Cumbica, serão removidos até 2013 para obras no local. A Infraero cancelou contrato com empresa que operava dois bolsões de estacionamento em Cumbica e 556 vagas foram desativadas. (Págs. 1 e Cidades C1)

Lewandowski condena Valdemar Costa Neto

O revisor do processo do mensalão no STF, Ricardo Lewandowski, seguiu Joaquim Barbosa e condenou Valdemar Gosta Neto - ex-presidente do PL, hoje PR - por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Com os dois votos, dificilmente o deputado escapará da condenação ao final do julgamento. Também foram condenados ontem, por formação de quadrilha, Pedro Corrêa, João Cláudio Genú e Enivaldo Quadrado. (Págs. 1 e Nacional A4)

Herzog foi morto, reconhece juiz

Atendendo a pedido da Comissão Nacional da Verdade, um juiz determinou ontem a retificação do atestado de óbito do jornalista Vladimir Herzog, de 1975. Agora, vai constar que “a morte decorreu de lesões e maus-tratos”. (Págs. 1 e Nacional A11)

Na TV, Dilma diz que Haddad é a opção dos ‘pobres’

A presidente Dilma Rousseff voltou ontem ao horário eleitoral de Fernando Haddad (PT), que concorre à Prefeitura de SP, para reforçar a ideia de que ele seria o candidato dos mais pobres, na tentativa de barrar avanço de Celso Russomanno (PRB) na periferia. (Págs. 1 e Nacional A9) 

Governo pressiona e bancos cortam juro do cartão de crédito

Sob pressão do governo, os maiores bancos de varejo do País estão reduzindo os juros do cartão de crédito. Ontem, o Bradesco cortou em mais de 50% as taxas. Banco do Brasil e Caixa haviam anunciado medidas semelhantes. Em entrevista ao Estado no início do mês, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, chamou de “escorchantes” os juros da modalidade. Para especialistas, a redução deve ser seguida por outros bancos. (Págs. 1 e Economia B2 e B3)

69% ao mês e o máximo do juro do rotativo no Bradesco, que estava em 14,9%.

Fotolegenda: Um novo pacto com o Irã

Brasil e Turquia discutem em NY um outro plano de mediação para o Irã, do presidente Ahmadinejad. (Págs. 1 e Internacional A12)

Anac inicia auditoria na Trip por pouso de risco (Págs. 1 e Economia B15)

José Paulo Kupfer

Sinergia social

Quem sabe não é o próprio avanço social que aciona o motor do progresso, oferecendo sustentação para aprofundar as melhorias? (Págs. 1 e Economia B8)

Peter Hakim

Precipitação no Mercosul

O Brasil, potência regional da América Latina, foi passivo na crise do Paraguai. Argentina e Venezuela conduziram os acontecimentos. (Págs. 1 e Espaço Aberto A2)

Acima da média

Alunos de escolas públicas brilharam no Enem. (Págs. 1 e .Edu)

Notas & Informações

O atoleiro do comércio global

As previsões de crescimento do comércio global foram reduzidas pela OMC. (Págs. 1 e A3)

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Correio Braziliense

Manchete: Renúncia abre crise ética na Esplanada

Ministro aposentado do STF, Sepúlveda Pertence expressa insatisfação como veto de Dilma à recondução de dois conselheiros e deixa a presidência da Comissão de Ética Pública, cujo objetivo é zelar pela boa conduta de autoridades do governo. (Págs. 1 e 4)

A simpática mascote dos nomes esquisitos

Com sete metros de altura, cores vibrantes e um belo sorriso, o tatu-bola está na Esplanada. E os brasilienses vão ajudar a batizar o símbolo da Copa: é escolher entre Amijubi, Fuleco ou Zuzeco. (Págs. 1 e Super Esportes, 9)

Esporte renova a esperança no devastado Haiti (Págs. 1 e Super Esportes, 10 e 11)

Dilma, Obama e a guerra Brasil-EUA

Nova York — Os dois países andam às turras nas relações comerciais. Os EUA reclamam de restrições brasileiras a importações. O Brasil se queixa de um “tsunami” de dólares que prejudicaria o real. É nesse clima que os dois presidentes terão rápido encontro hoje na abertura da Assembleia Geral da ONU. (Págs. 1 e 10)

Violência: Morto filho de delegado do caso Cachoeira

Hylo Marques Júnior, 22 anos, foi assassinado com dois tiros, em Aparecida de Goiânia (GO). Policiais não veem ligação entre o crime e o fato de o pai dele ter investigado o bicheiro. (Págs. 1 e 6)

Mensalão: Revisor pede a condenação de Valdemar

Para Lewandowski, deputado federal do PR cometeu os crimes de corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Ele também julgou culpado outros quatro réus. (Págs. 1, 2, 3 e Tereza Cruvinel, 4)

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Valor Econômico

Manchete: País mantém dependência do comércio com a China

A retração das exportações de commodities à China foi insuficiente para reverter a crescente dependência do Brasil em relação ao mercado chinês. Das vendas de soja do Brasil, entre janeiro e agosto, de US$ 15,6 bilhões, mais de 70% foram para os chineses, que também absorveram um quinto do petróleo exportado e pouco menos da metade do minério de ferro. O superávit do Brasil no comércio com a China equivale a mais da metade de todo o saldo comercial brasileiro no período, de US$ 13,17 bilhões.

As exportações de minério de ferro para a China cresceram de forma ininterrupta de 2000 a 2009, quando chegaram a representar 53% do total exportado. Desde então, a parcela chinesa caiu, mas ainda tem oscilado acima de 46%. (Págs. 1 e A3)

Debêntures nos bancos intrigam BC

O Banco Central decidiu acompanhar mais de perto a evolução no volume de debêntures no balanço dos bancos. No início do mês, o BC enviou carta aos dez maiores bancos pedindo explicações sobre o aumento. As debêntures são títulos de empresas que podem ser negociados por investidores no mercado de capitais, mas os bancos têm usado esses papéis como alternativa de concessão de crédito, ao ficar com sua totalidade até o vencimento.

Os maiores bancos de capital aberto - Banco do Brasil, Itaú Unibanco, Bradesco e Santander - têm R$ 86 bilhões em debêntures e outros títulos privados em carteira, conforme os balanços mais recentes. Hoje, de cada R$ 100 em empréstimos, ao menos R$ 10 são concedidos na forma de debêntures ou títulos similares. Para as empresas que tomam os recursos, a operação é vantajosa, já que a emissão de debêntures não paga o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). (Págs. 1 e C1)

Mudou o tripé da política econômica?

O tripé macroeconômico seguido pelos governos FHC e Lula, com meta de inflação, câmbio flutuante e superávit primário, continua sendo obedecido pela presidente Dilma Rousseff? Perguntas como essa foram apresentadas a oito economistas que compõem a rede de consulta para coleta de indicadores do novo serviço de informações em tempo real do Valor, o Valor PRO. Não houve consenso entre eles. Para alguns, o tripé mudou, seja porque o Banco Central não persegue mais o centro da meta, seja porque o câmbio não é mais flutuante. Para a maioria, porém, o arsenal da política econômica foi "aprimorado", "adaptado às novas realidades mundiais", ou está sob "condução menos rigorosa". (Págs. 1 e A4)

Fotolegenda: De volta à mesa

Durante encontro em Nova York, onde vão participar da assembleia anual da Organização das Nações Unidas (ONU), a presidente Dilma Rousseff e o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, decidiram relançar as negociações para um acordo de livre comércio entre o Mercosul e o bloco europeu, iniciadas há mais de uma década. Uma reunião técnica foi confirmada para outubro. (Págs. 1 e A3)

Promessa não cumprida é regra na saúde

Em São Paulo, três hospitais incluídos no plano de metas do prefeito Gilberto Kassab ficaram no papel. A exemplo da capital paulista, projetos como esses são apresentados em campanhas eleitorais de todo o país de forma superficial e dificilmente executados, principalmente por falta de planejamento e recursos.

"Qualquer candidato em sã consciência, fazendo a conta de quanto vai gastar com custeio, não fará promessa de construir hospital", diz a médica sanitarista Aparecida Linhares Pimenta, secretária de Saúde de Diadema (SP). Ela conta que o Hospital Municipal da cidade consome R$ 70 milhões por ano, mais de 25% de todo o investimento em saúde. (Págs. 1 e A14)

Filme nacional recorre ao merchandising

Em média, o custo de produção de um longa-metragem no Brasil é de R$ 5 milhões. Mais de 50% desse total costuma vir dos recursos obtidos com as leis de incentivo fiscal. As produtoras querem mudar esse cenário, reforçando as verbas obtidas na área de marketing, que hoje são marginais. São ações de merchandising, prática muito comum tanto em Hollywood quanto na televisão brasileira. Um exemplo é "Ensaio sobre a Cegueira", lançado pela O2 Filmes, em que logo no início aparecia um carro da Fiat. A julgar pelo interesse tanto das produtoras como dos anunciantes, até o fim do ano o espectador vai ver muitas outras tramas que apresentam produtos. "Quanto mais usual se tornar essa prática, mais autossuficiente será o mercado cinematográfico brasileiro", diz Priscila Jansen, sócia da Casé Filmes. (Págs. 1 e B2)

Sem propostas da Equatorial, Celpa fica mais perto da J&F (Págs. 1 e B1)

Setor de papel e celulose deve passar por fase de consolidação (Págs. 1 e B11)

'Cheque em branco'

Sem apresentar um plano de governo para São Paulo, o candidato do PRB à prefeitura da capital, Celso Russomanno, líder nas pesquisas, disse que só vai divulgar as metas de sua gestão após o pleito, caso vença a disputa. (Págs. 1 e A8)

Petróleo e Gás

Após quatro anos, a retomada das rodadas de licitação pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) traz novo ânimo às empresas do setor. “Antes, a indústria estava se preparando para o pouso do avião. Agora, o sentimento é de que o piloto avisou que vamos decolar”, diz João Carlos de Luca, do IBP. (Págs. 1 e Caderno especial)

Biolab distribuirá Livalo no país

O grupo farmacêutico americano Eli Lilly e o laboratório nacional Biolab firmaram um acordo para a venda do redutor de colesterol Livalo (pitavastatina cálcica) no Brasil. O produto será importado pela Lilly e distribuído pela Biolab. (Págs. 1 e B7)

Corrida do ouro

A região da Volta Grande do Xingu, próxima à usina de Belo Monte, onde a canadense Belo Sun pretende explorar uma mina de ouro, já está ocupada por cerca de 2 mil garimpeiros ilegais, segundo a Secretaria de Meio Ambiente do Pará. (Págs. 1 e B10)

CSN mira ativos da Thyssen

A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) prepara oferta pelos ativos da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), da Thyssen-Krupp. Além da usina de placas no Rio, a CSN teria interesse também na laminadora do grupo alemão no Alabama (EUA). (Págs. 1 e B11)

PIB do agronegócio recua

O Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio teve retração de 1,55% no primeiro semestre, segundo a Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Os cálculos são da Cepea/Esalq. (Págs. 1 e B15)

Ferrugem ameaça soja no MT

Aumenta a preocupação com a possibilidade de proliferação da ferrugem asiática nas plantações de soja no Mato Grosso. Na última década, a doença causou perdas de R$ 10 bilhões em todo o país. (Págs. 1 e B15)

Agrichem prepara nova fábrica

A Agrichem, uma das três maiores empresas de adubos líquidos do Brasil, planeja sua segunda fábrica no país, também na região de Ribeirão Preto (SP), que deve entrar em operação na safra 2014/15. (Págs. 1 e B16)

Calote dificulta emissões

Episódios recentes de defaults de empresas brasileiras com risco de crédito mais elevado dificultam o acesso desse tipo de companhia ao investidor externo, apesar da reabertura do mercado com o fim das férias no hemisfério Norte. (Págs. 1 e C14)

Prescrição no abandono afetivo

Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabelece em três anos, a partir da maioridade, o prazo de prescrição para que filhos movam ação de indenização por abandono afetivo contra pais. (Págs. 1 e E1)

Ideias

Delfim Netto

Exigir que o presidente do Banco Central e o ministro da Fazenda se ignorem não passa de pura ignorância! (Págs. 1 e A2)

Vítor Ferreira A. de Brito

O princípio da modicidade tarifária não autoriza o governo a impor preços incompatíveis que possam sucatear a concessão. (Págs. 1 e A12)

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COMISSÃO DE ÉTICA/IDELI SALVATTI [In:] ''AVA-LANCHAS''

Comissão de Ética analisa caso de Ideli

Comissão de Ética vai analisar conduta de Ideli

Autor(es): agência o globo:Luiza Damé

O Globo - 17/04/2012

Órgão decidirá se abrirá procedimento sobre superfaturamento de lanchas; Pimentel terá de dar novas explicações BRASÍLIA. A Comissão de Ética Pública da Presidência abriu ontem procedimento preliminar para analisar a conduta da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, no episódio que envolve a polêmica compra de 28 lanchas pelo Ministério da Pesca, já contestadas pelo Tribunal de Contas União (TCU). A decisão da comissão provocou uma reação da assessoria da ministra, que procurou os integrantes da comissão para esclarecer a medida tomada pelo colegiado. O advogado de Ideli, Marcos Joaquim Alves, telefonou para o presidente do colegiado, Sepúlveda Pertence, protestando contra termos usados pela imprensa. - Ele (advogado de Ideli) protestou, eu ouvi, contra a expressão "acolheu a representação". Não nego que o advogado protestou. Achava desnecessário, mas não vejo nada de extraordinário - disse Sepúlveda, ao responder que a pressão de Ideli foi maior que em outros casos. Divulgada a decisão da comissão de receber a representação do PSDB contra a ministra, a assessoria de imprensa de Ideli procurou os jornalistas para contestar expressões como "acolheu representação" e "abriu investigação". O advogado da ministra passou a tarde conversando com os conselheiros. - Aplicamos a prerrogativa do advogado de se comunicar com o juiz. Não pretendemos ser juiz, mas fazemos as vezes de juiz, sem marcar audiência - justificou Sepúlveda. Em março, o Tribunal de Contas da União (TCU) constatou irregularidades na compra de 28 lanchas pelo Ministério da Pesca, ao custo de R$ 31,1 milhões, para fiscalizar o litoral e impedir a pesca ilegal. A empresa Intech Boating, fabricante das lanchas, contribuiu para a campanha do PT, em Santa Catarina, nas eleições de 2010, quando Ideli concorreu ao governo do estado. A compra das lanchas foi feita de dezembro de 2008 a março de 2011. Ideli foi ministra da Pesca entre janeiro e junho do ano passado. Entre as irregularidades apontadas pelo TCU está o superfaturamento de R$ 1 milhão. - Com relação à ministra Ideli, está em fase preliminar. Ela apresentou esclarecimentos voluntariamente, e o relator deverá (apresentar seu voto) para ver se abrimos procedimento ético - disse Sepúlveda após a primeira parte da reunião. O assunto deverá entrar na pauta da próxima reunião da comissão, em 14 de maio. O relator disse que não se sentiu pressionado pelo advogado da ministra. - Fui juiz 15 anos e nunca fui pressionado. Se fui, não teve o menor efeito - disse Lacombe. A assessoria de Ideli divulgou ontem certidão assinada pelo presidente do TCU, Benjamin Zymler, atestando que o nome da ministra não aparece "como responsável em nenhum processo de fiscalização" do tribunal. Segundo a assessoria, essas investigações embasam a representação do PSDB à Comissão de Ética. Em nota, a assessoria destaca que "a ministra entregou sua defesa prévia" à comissão. Conselheiro Fábio Coutinho quer mais dados de Pimentel Na mesma reunião da Comissão de Ética, o conselheiro Fábio Coutinho anunciou que pedirá mais informações ao ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, sobre consultorias que lhe renderam R$ 2 milhões antes de integrar o governo Dilma Rousseff. Segundo Sepúlveda, Pimentel apresentou, dentro do prazo de dez dias, esclarecimentos pedidos pela comissão sobre o seu trabalho como consultor, mas o relator pediu outras informações. Em dezembro do ano passado, com base em reportagens do GLOBO, o PSDB entrou com representação da Comissão de Ética, pedindo apuração das consultorias feitas por Pimentel entre sua saída da prefeitura de Belo Horizonte e a posse no ministério. Nesse período, ele faturou R$ 2 milhões, metade paga pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), por consultoria na elaboração de projetos na área tributária e palestras nas regionais da entidade. As palestras não ocorreram. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior disse, em nota, que Pimentel enviou dentro do prazo previsto "os esclarecimentos relativos aos serviços prestados como economista entre 2009 e 2010 - período em que não exercia qualquer função pública". Informa ainda que o ministro vai responder à solicitação enviada ontem pela comissão. A comissão, segundo Sepúlveda, não chegou a analisar o caso do subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais, Olavo Noleto, que admitiu ter "relações políticas" com Wladimir Garcez, o segundo no esquema do bicheiro Carlinhos Cachoeira: - Desse assunto aquático, só entrou o Ministério da Pesca. A comissão aplicou censura ao ex-diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) Luiz Antônio Pagot, pela declaração de que não cumpriria a quarentena ao deixar o governo, embora depois tenha dito à comissão que estava pronto a cumprir a regra. Foi arquivado o procedimento em relação à ministra da Cultura, Ana de Hollanda, que recebeu oito camisetas do Império Serrano. - O procedimento foi arquivado por não se encontrar falta ética - disse Sepúlveda. ----------------