sexta-feira, novembro 08, 2013
EM TEMPOS NATALINOS: PAPAI NOEL E SUAS RENAS
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Renan sobe à tribuna e defende nomeação de apadrinhados
Comissionados trabalham tanto quanto os demais servidores, disse o presidente do Senado
'Ficha-suja' é demitido do gabinete de Renan Calheiros Número de cargos políticos supera o de efetivos sob a gestão Renan no Senado Lembre: Peemedebista emprega até 'ficha-suja' 
terça-feira, julho 23, 2013
MAQUIAVEL DE PlanTão
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 | 23/07/2013 |
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Dilma entre o PT e o cargo
À medida que saem pesquisas que mostram redução de apoio popular a Dilma Rousseff e cresce a possibilidade de segundo turno nas eleições do ano que vem, o PT se agita e a relação com a presidente fica tensa, enquanto cresce no partido a turma do "queremismo", pela volta de Lula.
Muita coisa, afinal, está em jogo: 22 mil cargos de confiança, usados no aparelhamento da máquina pública, controle de estatais com ambicionados orçamentos etc.
É neste contexto que a presidente, no fim de semana, não foi à reunião da executiva nacional do partido, alegando uma agenda de trabalho sobre a visita do Papa Francisco. Em carta aos militantes, defendeu as "ruas", o plebiscito da reforma política e se colocou ao lado de Lula.
Dilma está entre o partido e a Presidência. Como a reeleição entrou em zona de risco, surgem pressões de alas petistas para que ela seja mais militante e menos presidente do Brasil. É uma armadilha, na qual Dilma cairá se não agir como chefe da nação. Ela não deve se impressionar com pesquisas feitas a mais de um ano das urnas. Neste momento, elas refletem o clima detectado nas manifestações. A presidente deve é se concentrar em governar, ser intransigente com a corrupção, levar a inflação o mais rapidamente possível para a meta (4,5%), recuperar, enfim, a credibilidade da política econômica, por ações como a restauração da seriedade na apresentação das contas públicas.
Isso atrairá investimentos externos em geral, e, em particular, para as licitações de projetos de infraestrutura a serem feitas neste segundo semestre. Assim, poderá conseguir uma taxa de crescimento econômico mais elevada este ano. E, se tudo isso acontecer, deverá chegar ao final do primeiro semestre de 2014 com boa parte da popularidade recuperada.
Ela precisa fugir da agenda de confronto a que petistas tentam levá-la. A ideia do plebiscito surgiu da inviabilidade legal da "constituinte exclusiva", sonho de consumo destas alas do partido, para, numa assembleia sem a barreira da maioria qualificada, poder-se alterar regras eleitorais e, com facilidade, contrabandear para a Carta mecanismos de "democracia direta" de inspiração chavista.
Querer forçar Dilma e aliados a entrar em rota de colisão com o Poder Judiciário, em nome do tal plebiscito, é um desvario. Fingem esquecer a nota do Tribunal Superior Eleitoral, em que é reafirmada a barreira da anualidade para qualquer alteração na legislação eleitoral entrar em vigor. A tese de facções petistas está isolada. O deputado Candido Vaccarezza, de São Paulo, escolhido pelo presidente da Câmara, Henrique Alves, para presidir a comissão da reforma, foi alvo de manifesto de um grupo do partido por não ser muito firme na defesa do plebiscito. O PMDB, o maior aliado, nunca embarcou no projeto. Mesmo assim, forçam Dilma a tomar o rumo de uma crise político-institucional.
 adicionada no sistema em: 23/07/2013 04:23 |
segunda-feira, agosto 29, 2011
GOVERNOS [In:] GOVERNAR NÃO É PRECISO *
A ciência do fisiologismo
| O Estado de S. Paulo - 29/08/2011
José Roberto de Toledo |
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 Reais, dólares, euros ou rúpias. Não importa a moeda, o casamento do dinheiro com a política é universal. Seja no Brasil, nos EUA, na Espanha ou na Índia, há correlação entre o volume de verbas federais transferido para governos locais e a posição política dos governantes. Prefeitos aliados recebem bônus. Adversários, o que manda a lei. Estudo apresentado no encontro da Sociedade Europeia de Econometria, esta semana na Noruega, calcula o quanto o governo federal brasileiro privilegiou os prefeitos de partidos aliados no reparte de verbas entre 1997 e 2008: até 46% a mais por habitante do que para os não-aliados (o valor depende de como se distinguem amigos de inimigos). As conclusões valem para os governos FHC e Lula, sem distinção. Assinam o trabalho professores dos departamentos de economia de duas instituições europeias: a brasileira Fernanda Brollo, da Universidade de Alicante (Espanha), e o italiano Tommaso Nannicini, da Universidade Bocconi (Itália). Econometria à parte, o que importa para os eleitores são as constatações. A seguir, as dez principais: 1) Os bônus para os aliados se concentram nos últimos dois anos de mandato do prefeito, aqueles que antecedem a eleição municipal. Nos dois primeiros anos não há diferença significativa no reparte dos recursos; 2) Prefeitos de partidos da coalizão do presidente têm mais chances de serem beneficiados com verbas se forem candidatos à reeleição. O privilégio míngua no segundo mandato consecutivo; 3) As verbas adicionais são mais polpudas quando o prefeito aliado venceu a eleição por uma margem folgada; 4) De maneira oposta, os prefeitos de partidos de oposição ao presidente que se elegeram por poucos votos de diferença são os que menos recebem verbas discricionárias, ficam limitados às transferências obrigatórias; 5) Prefeitos aliados do presidente que não estão alinhados com o governador dos seus Estados recebem mais dinheiro extra do governo federal; 6) Os repasses federais extras para aliados são proporcionalmente maiores nas cidades pequenas; 7) Os repasses também são proporcionalmente maiores para cidades sem uma rádio local; 8 ) Não há diferença significativa de renda e desenvolvimento social entre as cidades governadas por prefeitos aliados do presidente e as governadas pelos adversários; 9) Prefeitos do mesmo partido do presidente não recebem mais verbas discricionárias do que os prefeitos de outros partidos aliados; 10) A chance de um prefeito se reeleger aumenta se ele estiver alinhado com o governo federal, especialmente se for do mesmo partido do presidente. E o que isso tudo significa? Deputados dependem de apoio dos prefeitos para se elegerem. Sua moeda de troca são as emendas parlamentares ao orçamento da União. Os deputados incluem no orçamento verbas para diferentes municípios comprarem ambulâncias, construírem quadras esportivas, escolas, pontes, e asfaltarem estradas. Mas o pagamento não é automático. Depende do Executivo. Liberar ou não as verbas das emendas dos deputados é a moeda de troca do presidente. É assim que o governo federal -qualquer governo- monta sua base no Congresso. Literalmente compra o apoio daqueles partidos que orbitam o poder sem se importarem com a cor, sexo ou ideologia do inquilino do Palácio do Planalto. Como o partido presidencial sozinho nunca dispõe de mais do que 20% dos votos na Câmara, o presidente é ao mesmo tempo refém e patrono das bancadas fisiológicas. O que o mostra é que há uma ciência no fisiologismo. Ela funciona melhor nos municípios menores porque eles são mais dependentes de repasses federais (o esquema é menos eficiente nas cidades que têm fontes de recursos próprios, como capitais). O privilégio para os prefeitos candidatos à reeleição se explica porque eles oferecem menos risco de serem concorrentes dos deputados. Prefeitos do mesmo partido do presidente não têm tratamento especial porque os deputados do partido devem obediência automática ao governo (em tese). O que o estudo não mostra (nem era seu objetivo) é que além da fisiologia, esse sistema favorece a corrupção. Como o escândalo dos sanguessugas e tantos outros já comprovaram, muitas emendas parlamentares pagam “pedágio” que ajuda a bancar as campanhas de deputados. Como só se elegem para a Câmara os que gastam mais na campanha, quem consegue liberar mais verbas de emendas ao orçamento da União tem, teoricamente, mais chances de se reeleger. Outra contribuição do estudo é ajudar a compreender a força da rebelião dos partidos aliados de Dilma Rousseff quando ela ameaçou não pagar as emendas. O timing estava errado: a presidente tentou fechar a torneira justamente no período mais crítico para o ciclo fisiológico-eleitoral, o ano anterior à eleição municipal. A reação dos deputados foi pela sobrevivência do sistema. Tão grande que Dilma recuou. PS: A indicação do estudo acima foi de Maurício Moura, pesquisador brasileiro da George Washington University, nos EUA. |
N.R.: (*) parafrase.
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sábado, setembro 18, 2010
EDITORIAL [In:] A CASA CAIU! E A ''VIZINHANÇA e EX-MORADORES'' DA CASA COMO FICAM ?
Em VEJA desta semana
Filho de Erenice Guerra comanda esquema de lobby no Planalto
Reportagem de VEJA revela acordos milionários entre empresários e órgãos do governo.
Ministra facilitou esquema, que envolveu o pagamento de propina
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A edição de VEJA desta semana traz à tona um caso surpreendente de aparelhamento do estado. Sua figura central é Erenice Guerra, ministra-chefe da Casa Civil, sucessora de Dilma Rousseff no cargo. A reportagem demonstra que, com a anuência e o apoio de Erenice, seu filho, Israel Guerra, transformou-se em lobista em Brasília, intermediando contratos milionários entre empresários e órgãos do governo mediante o pagamento de uma "taxa de sucesso". A empresa de Israel se chama Capital Assessoria e Consultoria. Não bastasse recorrer à influência da ministra para fazer negócios, a "consultoria" ainda tem como sócios dois servidores públicos lotados na Casa Civil.
“Fui informado de que, para conseguir os negócios que eu queria, era preciso conversar com Israel Guerra e seus sócios”, relata a VEJA Fábio Baracat, empresário do setor de transportes que, no segundo semestre do ano passado, buscava ampliar a participação de suas empresas nos serviços dos Correios. Baracat seguiu o conselho e aproximou-se de Israel, que, depois de alguns encontros preliminares, levou-o para um primeiro encontro com sua mãe. Nessa época, Dilma Rousseff ainda era a titular da Casa Civil e Erenice, seu braço direito. "Depois que eles me apresentaram a Erenice, senti que não estavam blefando", conta Baracat, que teve de deixar para trás caneta, relógio, celular ─ enfim, qualquer aparelho que pudesse embutir um gravador ─ antes da reunião.
O empresário contratou os préstimos da Capital Assessoria e Consultoria, e passou a pagar 25 000 reais mensais, sempre em dinheiro vivo, para que Israel fizesse avançar seus interesses em órgãos do estado. Se os negócios das empresas de Baracat se ampliassem, uma "taxa de sucesso" de 6% seria paga.
Houve mais encontros com Erenice. No último deles, em abril deste ano, quando ela já havia assumido o ministério - o mais poderoso na estrutura governamental, sempre é bom lembrar - registrou-se um diálogo, no mínimo, curioso. Incomodada com o atraso de um dos pagamentos, disse Erenice: "Entenda, Fábio, que nós temos compromissos políticos a cumprir." A frase sugere que parte do dinheiro destinado a Israel Guerra era usada para alimentar o projeto de poder do grupo que hoje ocupa o governo.
O lobby de Israel Guerra, com patrocínio materno, trouxe dividendos para as empresas de Fábio Baracat. Nos dois meses que se seguiram ao último encontro com Erenice, ele obteve contratos no valor de 84 milhões de reais com os Correios. Estima-se, portanto, que a Capital Assessoria e Consultoria tenha embolsado algo em torno de 5 milhões de reais em todo o processo.
O polvo no poder - O esquema no alto escalão do governo também inclui Vinicius Castro, funcionário da Casa Civil, e Stevan Knezevic, servidor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) hoje lotado na Presidência. Eles são parceiros de Israel Guerra. Como a Capital Assessoria e Consultoria tem sede na casa do proprio Israel, o trio recorre a um escritório de advocacia em Brasília para despachar com os clientes. Ali trabalha gente importante. Um dos advogados é Marcio Silva, coordenador em Brasília da banca que cuida dos assuntos jurídicos da campanha presidencial de Dilma Rousseff. Outro é Antônio Alves Carvalho, irmão de Erenice Guerra.
Em resposta à reportagem, a ministra-chefe da Casa Civil mandou um assessor informar que “o seu sigilo bancário está disponível para verificação”. (1)
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16/09/2010
às 12:18Erenice Guerra deixa a Casa Civil
O braço direito de Dilma Rousseff não é mais a ministra-chefe da Casa Civil. Erenice Guerra escreveu sua carta de demissão nesta quinta-feira após cinco meses no comando da pasta. No final da manhã, Erenice se reuniu com o ministro das Comunicações, Franklin Martins, para redigir essa carta, que foi lida por um porta-voz, em Brasília, às 13 horas. Carlos Eduardos Esteves Lima, atual secretário-executivo da Casa Civil, vai assumir o cargo interinamente até a próxima semana, quando Lula deve anunciar quem ocupará a chefia da pasta.
Nos bastidores, fala-se em Miriam Belchior, secretária-executiva do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para ficar à frente da Casa Civil. O presidente se reuniu nesta quinta-feira com os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e das Relações Exteriores, Celso Amorim, também para discutir o caso.
Denúncias – A sucessora da candidata petista à Presidência não resistiu às denúnicas publicadas em VEJA desta semana, que revelaram que seu filho, Israel Guerra, comanda um esquema de lobby dentro da Casa Civil.
Por meio do pagamento de uma “taxa de sucesso”, o filho da ministra facilita a aproximação entre empresários e o governo. Israel é dono da empresa Capital Assessoria e Consultoria e marcava reuniões entre os interessados no negócio e a ministra para garantir sua influência no contrato.
Nesta quinta-feira, o jornal Folha de S.Paulo publicou nova denúncia contra o filho de Erenice Guerra. Segundo o empresário Rubnei Quícoli, Israel pedia 40.000 reais mensais para ajudá-lo a liberar um empréstimo no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Aos olhos do Planalto e do PT, no entanto, o erro mais grave de Erenice foi relacionar o seu caso à campanha presidencial, dizendo que os ataques eram um ato de desespero de um candidato – o tucano José Serra – “já derrotado”. Todo o esforço da campanha de Dilma Rousseff era para manter dissociadas as questões da Casa Civil e do processo eleitoral. (2)
(Atualizada às 13h05)
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Escândalo na Casa Civil
Empresa revela que filho de Erenice cobrou propina para intermediar empréstimo junto ao BNDES
Uma informação divulgada nesta quinta-feira reforça a existência de um esquema de aparelhamento do estado montado sob a supervisão da ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, revelado por VEJA em sua edição desta semana. Uma reportagem do jornal Folha de S. Paulo revela que o filho da ministra, Israel Guerra, cobrou dinheiro de uma empresa para obter liberação de empréstimo no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
No sábado, VEJA havia revelado que, com a anuência da mãe, Israel transformou-se em lobista em Brasília, intermediando contratos milionários entre empresários e órgãos do governo, mediante o pagamento de uma "taxa de sucesso".
A empresa EDRB revelou à Folha que, no ano passado, foi orientada a procurar a Capital Assessoria e Consultoria, empresa que Israel mantém em sociedade com dois servidores públicos lotados na Casa Civil, para destravar um projeto paralisado desde 2002 na burocracia federal. A EDRB pretendia instalar uma central de energia solar no Nordeste.
Após o contato com a Capital, representantes da EDRB foram recebidos por Erenice em audiência oficial na Casa Civil. Na ocasião, ela ainda ocupava o cargo de secretária-executiva da pasta, cuja titular era Dilma Rousseff, hoje candidata à Presidência pelo PT.
A empresa informou ao jornal que as condições para que o negócio fosse feito incluíam o pagamento de 40.000 reais mensais à Capital durante seis meses, além de uma comissão de 5% sobre o valor do empréstimo – o financiamento do BNDES chegaria a 9 milhões de reais. Sentindo-se chantageada, a EDRB decidiu cortar as relações com os lobistas. (4)
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(1) http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/filho-de-erenice-guerra-comanda-esquema-de-lobby-no-planalto
(2) http://veja.abril.com.br/blog/eleicoes/veja-acompanha-eleicoes-2010/erenice-guerra-deixa-a-casa-civil/
(3) http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/empresa-acusa-filho-de-erenice-de-cobrar-propina-para-intermediar-emprestimo-junto-ao-bndes
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sexta-feira, setembro 17, 2010
CASA CIVIL/ERENICE GUERRA [In:] O QUE PODERIA TER SIDO FEITO ?
17/09/2010 - 07h59
Consultor diz ter alertado Casa Civil sobre extorsão
FERNANDA ODILLA
ANDREZA MATAIS
DE BRASÍLIA
O consultor Rubnei Quícoli diz ter alertado a Casa Civil sobre a existência do esquema de lobby que era operado dentro do órgão pelo filho da então secretária-executiva, Erenice Guerra.
A Folha obteve cópias de dois e-mails, que ele alega ter enviado em 1º de fevereiro, endereçados a assessores e secretárias de Erenice. Na época, a ministra da Casa Civil era Dilma Rousseff (PT).
Nos textos, o consultor reclamava da cobrança de dinheiro para que a empresa de energia EDRB recebesse um empréstimo no BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) e pedia que Erenice e Dilma fossem avisadas.
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Entenda as denúncias envolvendo Erenice Guerra
Veja repercussão do caso Erenice na imprensa internacional
FHC diz que saída de Erenice não será suficiente para acabar com escândalos
Vice de Dilma afirma que lobby na Casa Civil foi 'circunstancial' e um 'acidente'
Empresa diz que parceria era só em projeto energético
Empresa espera que caso Erenice não faça projeto de energia ir 'água abaixo'
Para Eliane Cantanhêde, caso Erenice impacta mais em eventual governo Dilma
Ministro afirma que saída de Erenice Guerra foi 'decisão pessoal'
Em cerimônia oficial no Pará, Lula não comenta saída de Erenice
PT vai pedir inquérito na PF contra consultor que acusou lobby na Casa Civil
O projeto pleiteado pela EDRB previa a captação de recursos junto ao banco para a construção de torres geradoras de energia solar no Nordeste. Quícoli foi contratado pelos donos da EDRB para, segundo eles, "fazer virar o negócio".
A ideia foi apresentada em audiência na Casa Civil em 10 de novembro. Pela EDRB, estavam um dos sócios, Aldo Wagner, e Quícoli. Ambos dizem que Erenice participou da reunião, o que ela nega.
Ontem a Folha revelou que a Capital Consultoria, firma do filho de Erenice, encaminhou à EDRB uma minuta de contrato, cobrando R$ 240 mil e 5% de "comissão de sucesso" sobre o empréstimo, caso fosse aprovado.
As suspeitas de tráfico de influência resultaram na demissão de Erenice, que havia substituído Dilma no comando da Casa Civil em abril.
Quícoli e Wagner confirmaram à Folha o recebimento em 10 de dezembro da minuta de contrato --que o consultor chamou de "extorsão". A EDRB negou-se a assiná-lo. Em março, o BNDES rejeitou o pedido de crédito.
Quícoli disse ontem que, com a recusa, o projeto parou de andar. Ele, então, decidiu avisar a Casa Civil.
Num e-mail, o consultor ameaçou revelar o pedido de dinheiro feito pela empresa Capital. Em outro e-mail, Quícoli escreve não ter "vínculos com bandidos". Ele encerra, em tom de ameaça, com o pedido de que a mensagem fosse encaminhada ao comando da Casa Civil.
"Se vocês não fizerem chegar [a mensagem], eu faço chegar", escreveu.
Colaborou FILIPE COUTINHO, de Brasília
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sábado, maio 23, 2009
EDITORIAL: ILHA DE VERA CRUZ (3o. Mandato)
Correio Braziliense - 22/05/2009 | |||
Acerta em cheio o governador tucano Aécio Neves ao considerar que “seria uma violência contra a própria biografia” o presidente Luiz Inácio Lula da Silva concordar em disputar um terceiro mandato. Soma ainda mais pontos o político mineiro ao condenar a hipótese como afronta à democracia. Houvesse mais vozes autorizadas nesse mesmo tom de indignação e repúdio à tentativa espúria de mudar a Constituição para abrir a brecha a uma segunda reeleição, talvez a ideia já estivesse sepultada no Congresso Nacional. Mas, sob o silêncio consentido de deputados e senadores, o que surgiu como murmúrio reverbera no maior de todos os coros da arena política, o do PMDB. > Pouco importa se o presidente repete incessantemente que não se deixará picar pela mosca azul. Aliás, a autenticidade da recusa é uma incógnita, mistério envolto pelo manto do próprio PT, de cuja bancada paulista se originou o zum-zum. Afinal, foi o deputado Devanir Ribeiro, petista desde a primeira eleição para a Câmara Municipal paulistana, em 1989, hoje no segundo mandato federal, quem levantou a lebre em 2007, no auge da aprovação popular ao governo Lula. O esforço era no sentido de aprovar plebiscito para que a população se manifestasse em relação ao continuísmo. Ou seja, começou-se ali a se abrirem as cortinas à apresentação de peça já batida na Venezuela de Hugo Chávez, com direito a bem-sucedido bis no Equador de Rafael Correa e na Bolívia de Evo Morales e prestes a estrear na Colômbia de Álvaro Uribe. > O espetáculo da tentação autoritária não merece plateia no Brasil. Hoje no poder, alguns dos símbolos da luta pela redemocratização do país têm a obrigação política e moral de defender a alternância como uma das principais regras do jogo democrático. Em 1997, Fernando Henrique Cardoso se deixou seduzir e emendou a Constituição para permanecer no Palácio do Planalto. Seguir aquela toada nos levará a futuro tão obscuro quanto o do chavismo e sua reeleição ilimitada. Cada vez maior e próximo, o perigo viaja em direção contrária à consolidação democrática do país, desta vez a bordo de proposta de emenda constitucional do deputado Jackson Barreto (PMDB-SE). Amadurecida numa espécie de núcleo duro peemedebista pelo terceiro mandato, a PEC tem 188 assinaturas, 17 além do necessário, e está pronta para ser protocolada na Secretaria-Geral da Câmara. > Manobra-se com a doença da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, preferida do presidente Lula para sucedê-lo na Presidência da República. Depois de ter extraído um nódulo da axila esquerda e se submeter a tratamento quimioterápico para combater um câncer linfático, a suposta candidata tem sofrido efeitos colaterais, como baixa imunidade e dores musculares provocadas por medicamentos. Estaria, assim, em condições precárias para enfrentar pesada campanha eleitoral. Mas a jogada peemedebista vai muito além: a PEC é dourada com a possibilidade de terceiro mandato também para governadores e prefeitos. Aí, mesmo que verdadeiramente não interesse a Lula, olhos se arregalam estado por estado, cidade por cidade, e conter os oportunistas vai se tornando missão impossível. Até porque, salvo vozes isoladas como a de Aécio, as forças democráticas deste país custam a acordar para a necessidade de pôr de uma vez por todas a pá de cal que o assunto reclama. . . Casuísmos sem fim
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sexta-feira, maio 22, 2009
PAC: O BÔNUS E O ÔNUS (ILHA DE VERA CRUZ)
| PARA ACELERAR PAC, GOVERNO DARÁ BÔNUS AO DNIT |
Autor(es): Cristiane Jungblut |
| O Globo - 22/05/2009 |
Projeto prevê gasto de R$55 milhões para dar gratificação, em ano eleitoral, a servidores que agilizarem obras Gratificação para servidores do Dnit será paga em junho de 2010 ........... O governo enviou à Câmara dos Deputados, em regime de urgência constitucional, projeto de lei que cria um bônus anual e especial para servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). A medida alcançará 2.947 servidores ativos do quadro de pessoal do Dnit e terá um impacto financeiro de R$55,9 milhões no Orçamento de 2010. Para ganhar a gratificação, o funcionário terá de cumprir as metas estabelecidas para o órgão, especialmente as relacionadas ao andamento de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O PAC é o grande projeto de obras usado pelo governo para impulsionar a pré-candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) em 2010, chamada de "mãe do PAC" pelo presidente Lula. O artigo 3º do projeto deixa clara a intenção de premiar os responsáveis por agilizar obras, inclusive as do PAC. O texto define que o "conjunto de metas cujo cumprimento será avaliado para fins de concessão do bônus são as fixadas para o Dnit, para o período compreendido entre 1º de janeiro de 2009 e 30 de abril de 2010". O bônus especial de desempenho institucional será pago só uma vez, em junho de 2010. O pagamento poderá ter antecipações, condicionadas à disponibilidade orçamentária nos exercícios de 2009 e 2010. Se houver antecipação do pagamento de parte do bônus, o impacto este ano seria de R$19,5 milhões. Segundo assessores do governo, no Ministério do Planejamento se discute a criação de bônus para todo o funcionalismo. Nesse caso, haveria contratos de gestão. No Dnit, as metas serão estabelecidas pelo órgão. Pelo projeto, o bônus anual poderá ter três valores: R$48,9 mil para cargos de nível superior; R$20,8 mil (nível intermediário); e R$6,4 mil (nível auxiliar). Poderão receber o bônus servidores ativos, titulares dos cargos que integram as carreiras de infraestrutura de transportes, suporte à infraestrutura de transportes, analista administrativo e técnico administrativo, e o plano especial de cargos. Pagamento do bônus está previsto para junho de 2010 Os ministros Dilma Rousseff, Paulo Bernardo (Planejamento) e Alfredo Nascimento (Transportes) estabelecerão as metas específicas que integrarão compromisso de desempenho e que resultarão no pagamento do bônus. Segundo integrantes do Palácio do Planalto, o projeto foi discutido pela área econômica, com o Ministério dos Transportes e a Casa Civil. A proposta recebeu o aval do presidente Lula há uma semana, antes da viagem ao exterior, e foi enviado à Câmara dia 19. A exposição de motivos é assinada pelo ministro Paulo Bernardo. O projeto diz que o bônus será uma "retribuição pecuniária eventual a ser pago exclusivamente no mês de junho de 2010". Caso os servidores recebam valores antecipados e as metas não forem cumpridas, o dinheiro deverá ser resolvido. Será fixado um "índice global" a ser atingido no cumprimento das metas. As metas serão mensuradas a cada quatro meses. O ministro dos Transportes disse que o pagamento do bônus é fruto de um acordo salarial com os servidores do Dnit. Apesar de frisar que estava em viagem e que não tinha detalhes da proposta, Nascimento disse que o bônus teria sido acertado com os servidores após uma paralisação da categoria. |
quinta-feira, abril 16, 2009
ELEIÇÕES EM 2010: SALÁRIO EM R$ 506,00
Jornal de Brasília - 16/04/2009 |
Salário mínimo de R$ 506 Os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Fazenda, Guido Mantega, anunciaram uma mudança no Orçamento da União para permitir a utilização de parte dos recursos do superávit primário – a economia realizada para o pagamento de juros da dívida pública – em investimentos. E informaram que o Governo Federal está propondo um salário mínimo de R$ 506,50 no ano que vem. O primeiro pagamento com o novo valor seria depositado em 1º de fevereiro, referente a janeiro, e a proposta está incluída no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias enviada ontem ao Congresso Nacional.
Mas esse percentual foi reduzido para 2,5%.Dototal de 1,3 ponto percentual a menos, uma parcela de 0,8 virá da redução da meta do Governo Federal, dos estados e dos municípios. O restante de
Além de servir de estímulo à economia – que sofre com os efeitos da crise financeira internacional – haveria no médio prazo uma melhora na qualidade da infraestrutura, elevando a competitividade do País.
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