IMPOSTO SINDICAL [In:] O QUE SE PAGA, O QUE SE RECEBE [!]

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O que é o imposto sindical?

Valor Econômico - 04/04/2011

Instituído pelo presidente Getúlio Vargas em 1940, o imposto sindical mudou de nome em 1966, para "contribuição" sindical, mas permanece com a mesma estrutura desde sua criação: é cobrado de todo trabalhador com carteira assinada do país e representa o equivalente a um dia de trabalho. Ao todo, cerca de 43 milhões de pessoas trabalham com carteira assinada no país. Recolhida na folha de pagamento do mês de março, a contribuição sindical totalizou R$ 1,02 bilhão em 2010, graças à forte formalização do mercado de trabalho. Do total recolhido, 60% são distribuídos aos sindicatos, 15% às federações e 5% às confederações. Dos 20% que ficavam no governo entre 1940 e 2007, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva abriu mão de metade - autorizando o repasse de 10% do arrecadado às seis maiores centrais. Para receber os recursos, o governo criou um critério de representatividade, que leva em conta o número de sindicatos filiados a cada central, e também o número de sócios de cada entidade. Até o ano passado, as centrais deveriam atingir um mínimo de 5% de representatividade para receber uma fatia do imposto sindical. A partir deste ano, as centrais só receberão uma parte do dinheiro arrecadado com o imposto sindical se atingirem o mínimo de 7% de representatividade - por essas contas, as entidades Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) e Central Geral de Trabalhadores do Brasil (CGTB), que contam com patamares entre 6% e 7%, correm risco de ficar sem o dinheiro. No início do mês, Luiz Antônio de Medeiros, fundador da Força Sindical e um dos formuladores da lei que permitiu o repasse em abril de 2008, afirmou que "não fosse o critério de representatividade, no mesmo dia iriam surgir centenas de centrais só para abocanhar o dinheiro". Segundo Adi dos Santos, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) em São Paulo, o imposto sindical "sustenta sindicalista, não o sindicalismo". Apenas em 2007, um ano antes do início da repartição de 10% do imposto sindical com as centrais, nada menos que três entidades foram criadas: União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e a NCST. Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), que está no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2009, questiona o repasse às centrais, que não precisam prestar contas do dinheiro. O julgamento está suspenso desde o ano passado.

SALÁRIO MÍNIMO [In:] CENTRAIS SINDICAIS vs. LULISMO

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'Lula perdeu uma ótima oportunidade de ficar calado', diz presidente da CTB

07/02/2011

SÃO PAULO e RIO - O presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Wagner Gomes, reagiu à afirmação do ex-presidente Lula que, no Senegal, para participar do Fórum Social Mundial, chamou os sindicalistas de 'oportunistas' porque não concordam com o anúncio do governo, que enviará ao Congresso um projeto de lei com o valor fechado de R$ 545 para o salário mínimo. ( Leia também: Governo prepara projeto de lei para o salário mínimo até 2014 )

" Ele está com a memória curta. Não somos oportunistas. Ele perdeu uma ótima oportunidade de ficar calado "

Ele está com a memória curta. Não somos oportunistas. Ajudamos quando ele estava no governo e ajudamos a eleger a candidata dele à presidência. Ele perdeu uma ótima oportunidade de ficar calado - disse Wagner, que na manhã desta segunda-feira participou, junto com mais cinco presidentes das centrais, de uma reunião para traçar os próximos passos da negociação.

Na reunião, os sindicalistas decidiram que aceitam adiantar parte do reajuste de 2012 e fechar em torno de R$ 560 o valor do mínimo, mas se chatearam ao perceber que estavam esperando à toa um novo encontro com o governo.

- Lula pode falar o que quiser. Ele não é mais o presidente. Nós queremos falar com a Dilma. Na campanha, quando o Serra prometeu aumentar o salário mínimo para R$ 600, Lula veio com Dilma a um comício em São Miguel Paulista e os dois garantiram que o mínimo teria aumento real. Portanto, oportunistas foram eles e não nós, sindicalistas - afirmou o presidente da CTB.

O presidente da CUT, Artur Henrique, disse que não comentaria diretamente uma fala do ex-presidente Lula, mas afirmou que ninguém está querendo mudar a regra do jogo.

- Só queremos ser tratados da mesma forma que os empresários e o setor financeiro foram tratados durante a crise. Da mesma forma que a crise exigiu medidas excepcionais, especialmente para os bancos privados, queremos que os trabalhadores sejam tratados da mesma forma - disse Artur, que mesmo sendo um dos menos hostis na negociação, deixou claro que existe disposição em negociar, mas a intransigência do governo com os R$ 545 está empatando tudo.

Para Antonio Neto, da CGTB, a briga no Congresso pode ser pior para o governo, lembrando da aprovação do fim do fator previdenciário que Lula teve que vetar, com grande desgaste.

- Eu topo adiantar o reajuste de 2012, a nossa deliberação é que pode ser isso, na faixa de R$ 560. Mas agora vamos aguardar - afirmou.

Para o presidente da CTB, combater a pobreza é dividir a renda e o salário mínimo é o maior instrumento para esta distribuição.

- Lamentamos muito que a Dilma esteja começando seu governo com este tipo de atitude de não conversar com as centrais - encerrou Wagner Gomes.

Publicado no Globo online

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http://www.portalctb.org.br/site/em-destaque/lula-perdeu-uma-otima-oportunidade-de-ficar-calado-diz-presidente-da-ctb

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