VOAR, VOAR, ... (Vôos de Ícaro)

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Companhias aéreas perdem R$ 3,5 bi em 2012

7 de novembro de 2013 | 7h23

Marina Gazzoni/Estadão

A crise na aviação civil fez as companhias aéreas brasileiras amargarem R$ 5 bilhões de prejuízos nos últimos dois anos. As perdas se intensificaram em 2012 e somaram R$ 3,5 bilhões, mais do que o dobro do ano anterior. Os dados são auditados e foram informados pelas empresas à Agência Nacional de Aviação Civil e divulgados ontem no Anuário do Transporte Aéreo.

As líderes de mercado TAM e Gol responderam por mais de 80% das perdas em 2012 –R$ 2,93 bilhões, já considerando o resultado da Webjet, que foi incorporada à Gol no ano passado. Do total de dez empresas listadas, apenas a Absa, cargueira controlada pela LAN e hoje incorporada à TAM Cargo, teve lucro no ano passado.

O anuário da aviação civil, no entanto, mostra um cenário adverso também para as empresas menores. As perdas somadas de Azul e Trip, que estão em processo de fusão, atingiram R$ 380 milhões em 2012, mais do que o dobro do registrado no ano anterior.

“As empresas correram para comprar aviões e aumentar seu market share (participação de mercado) nos últimos anos. Fizeram guerra de tarifas e o preço da passagem caiu além do limite”, explica Jorge Leal, professor da USP e especialista em aviação. “A conta chegou.”
Os números comprovam a tese. A frota das companhias aéreas saltou de 416 aeronaves, em 2009, para 518, em 2012 – a maioria jatos de Boeing e Airbus. Para encher aviões novos e maiores, as empresas reduziram o preço das passagens no período, mesmo em cenário de alta do custo do combustível.

O valor médio de um bilhete aéreo caiu de R$ 383 para R$ 294 entre 2009 e 2012, segundo a Anac. No mesmo período, o preço do barril de petróleo, um dos principais fatores de precificação do querosene de aviação, subiu de US$ 75 para US$ 100. Essa conta ficou ainda mais cara com a valorização do dólar frente ao real, que saltou da faixa de R$ 1,75, em 2009, para R$ 2, no ano passado.

“A deterioração do resultado das empresas é reflexo do aumento do combustível”, disse o consultor técnico da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Adalberto Febeliano. Os dados da Anac apontam que o peso do combustível nos custos das empresas aéreas brasileiras saltou de 29,8% para 38,5% entre 2009 e 2012.

Ajustes. 

Depois de amargar prejuízos bilionários, a indústria de aviação civil brasileira iniciou um ajuste de oferta e preço, em uma tentativa de recuperar a rentabilidade. Os preços das passagens aéreas voltaram a subir no segundo semestre do ano passado, após sete semestres consecutivos de queda, segundo dados da Anac. Entre janeiro e junho deste ano, o preço médio das passagens aéreas nos voos nacionais foi de R$ 302,98, uma alta de 4,15% em relação aos valores praticados no mesmo período de 2012.

Sem conseguir encher os aviões com o preços maiores, as empresas cortaram voos menos rentáveis. O volume de passagens à venda em dezembro de 2012 era 7,4% abaixo do registrado um ano antes. E, em setembro deste ano, o último dado disponível, a oferta se retraiu mais 2,94% em relação ao mesmo mês de 2012.

O corte de voos refletiu também nos empregos. Depois de um ciclo de contratações expressivas, que elevaram em 25% o número de trabalhadores do setor entre 2009 e 2011, o setor aéreo cortou vagas em 2012. O ano passado encerrou com 61.120 pessoas empregadas em companhias aéreas brasileiras, cerca de 600 a menos do que em 2011. Esse número reflete o fim da Webjet e as demissões em massa na Gol, mas ainda não mostra o corte de vagas feito neste ano pela TAM.

Para o consultor da Abear, o emprego na aviação passa por uma estabilidade. “O corte foi irrisório perto do tamanho do prejuízo das empresas. É um setor altamente empregador”, disse Febeliano.

A expectativa dele é de que o ajuste de oferta e preço traga resultados melhores para o setor em 2013. “Espero prejuízos menores do que em 2012, mas não um retorno à lucratividade”, disse. Segundo ele, a desaceleração da demanda e o aumento do dólar mantêm um cenário adverso para a aviação neste ano.

UM NOVO JEITO DE VOAR

	05/03/2013

Quanto TAM e Gol vão perder Por Daniel Rittner | De Brasília As novas regras que o governo propôs para redistribuir "slots" (horários de pousos e decolagens) em Congonhas devem reduzir a presença da TAM e da Gol no aeroporto. Simulações das empresas aéreas e de especialistas do setor indicam que cada uma tende a perder de 16 a 18 slots por dia. Hoje, a TAM (incluindo a controlada Pantanal) e a Gol têm 232 e 212 autorizações diárias, em média. Juntas, elas somam 94% dos slots disponíveis para a aviação comercial. Não é só isso: a oferta poderá ser reduzida em cerca de 500 mil assentos por ano em Congonhas. O aeroporto recebeu 16,7 milhões de passageiros em 2012, volume só inferior ao de Guarulhos (SP) e do Galeão (RJ). O raciocínio é simples. TAM e Gol usam, em Congonhas, aeronaves para 174 passageiros (o A320 da Airbus) e 187 passageiros (o 737-800 da Boeing). A Azul/Trip, provável maior beneficiada pela mudança de regras na distribuição de slots, opera com aeronaves da Embraer (de 106 a 118 assentos) e da ATR (entre 48 a 70 passageiros). "Haverá uma redução da quantidade de assentos ofertados", diz o professor Elton Fernandes, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que prevê um enxugamento de 3% a 7%. "O aeroporto perderá receita e os passageiros deixarão de ter oportunidades de conexão.  Congonhas não tem a vocação de aeroporto regional." Enquanto as regras anunciadas pela Anac - e ainda em consulta pública - são gerais, critérios específicos valerão para Congonhas. O presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz, afirma que a entidade não é contra uma revisão das normas para os slots no aeroporto paulistano. Mas sugeriu iniciar as discussões pela ampliação do número de movimentos autorizados por hora. Eram 48, mas diminuíram progressivamente até 34 após o acidente com o voo 3054 da TAM, em julho de 2007, que teve 199 vítimas fatais. "Congonhas tem espaço para crescer, respeitando as condições de segurança", diz Jorge Leal de Medeiros, professor da Escola Politécnica da USP. Ele prevê que TAM e Gol vão perder cada uma, mantidas as atuais configurações de malha aérea, pelo menos 100 slots semanais. Se houver ampliação das operações, novos concorrentes poderão entrar no aeroporto sem que haja redução da oferta pelas duas maiores empresas do mercado, segundo Leal. ----------

VOAR, VOAR/ SUBIR, SUBIR...

	05/03/2013

Cade pedirá fim de "code share" para Trip e TAM Por Juliano Basile | De Brasília Para aprovar a associação entre Trip e Azul, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deve determinar o fim do acordo de compartilhamento de voos ("code share") entre Trip e TAM. A restrição foi sugerida pela Superintendência-Geral do órgão antitruste e deve ser seguida pelos conselheiros no julgamento que está marcado para amanhã. Segundo o Valor apurou, representantes das empresas já teriam concordado em desfazer o compartilhamento de voos entre Trip e TAM. A associação entre Azul e Trip aéreas foi realizada em 28 de maio de 2012, data próxima ao prazo final para que as operações pudessem ser notificadas ao Cade pela antiga Lei de Defesa da Concorrência (Lei nº 8.884, de 1994). Pela antiga lei, as companhias podiam, primeiro, fazer a fusão e, depois, notificar o Cade à espera da aprovação. Dezenas de empresas fizeram a notificação de fusões e aquisições no fim de maio para aproveitar os últimos dias em vigência da antiga lei e garantir, na prática, a realização de seus negócios antes da aprovação prévia do órgão antitruste. O negócio entre Trip e Azul resultou na criação da terceira maior empresa do setor aéreo nacional, atrás de TAM e Gol. A Superintendência só foi informada de que havia um acordo de "code share" entre TAM e Trip em setembro de 2012. Inicialmente, as empresas alegaram que fizeram tratativas para fazer o acordo, mas que o mesmo ainda não havia se concretizado. Depois, admitiram o "code share". A Superintendência considerou "grave" a omissão do acordo às autoridades. "Trata-se, sem dúvida, de conduta grave, uma vez que a informação falsa inicialmente apresentada poderia induzir as autoridades a informação equivocada ao desconsiderar elemento crucial para a análise antitruste: a existência de acordo de compartilhamento de voos entre uma das requerentes (a Trip) e uma das duas empresas líderes no mercado de aviação civil brasileiro (TAM)", diz o parecer assinado pelo superintendente-geral do Cade, Carlos Ragazzo. Por causa da omissão dessa informação, a Trip pode ser multada pelo Cade em valor ainda a ser definido. No entendimento do Cade, os acordos de "code share" podem prejudicar a competição no setor, pois levam as empresas a ter menos interesse em explorar novas rotas e aumenta a possibilidade de coordenação de frequência de voos e tarifas entre distintas empresas. "A probabilidade de que possam produzir efeitos anticompetitivos não deve ser negligenciada", continua o parecer. Segundo a Superintendência, com a associação entre Azul e Trip, "a manutenção de tal acordo poderia desestimular a concorrência no setor aéreo". Por outro lado, a união dessas duas companhias resultaria numa concentração calculada em até 14% pelo Cade. É bem menos do que o percentual da TAM e da Gol, que estaria em torno de 40%, segundo os estudos feitos pelo órgão antitruste. "O presente ato de concentração (associação entre Trip e Azul) representa o crescimento de uma concorrente menor, que, com essa operação, pode ter mais condições de concorrer com as líderes, ofertando, entre outros benefícios, malha ampla e interligada, com grande inserção regional", concluiu a Superintendência do Cade. Na quarta-feira, os conselheiros ainda devem discutir um prazo para que o "code share" entre Trip e TAM seja desfeito. Para a Superintendência, o acordo de compartilhamento de voos deveria ser extinto em dois anos. Agora, caberá ao conselho definir se vai seguir esse prazo ou se vai impor outro. ----------

NAS ASAS DA MILHAGEM OU MIRAGEM?

Quanto valem as milhas?

Autor(es): Por Fernando Torres | De São Paulo

Valor Econômico - 26/02/2013

Quase todo mundo já deve ter ouvido um amigo ou familiar dizendo que conseguiu viajar de graça nas férias. O motivo: a passagem foi paga com pontos ou milhas acumulados em programas de fidelidade e a pessoa não precisou desembolsar caixa para adquirir os bilhetes. Mas, se é sabido que não existe almoço grátis - expressão comum no mercado financeiro -, por que haveria voo gratuito de avião? O passeio fica sem custo para o passageiro, de verdade, somente quando os pontos são obtidos apenas com viagens, e quanto estas são custeadas pelo empregador ou por um terceiro qualquer. Como se fosse um presente. Nas outras hipóteses, custeando do próprio bolso as passagens que geraram as milhas, acumulando pontos no cartão de crédito ou em postos de combustíveis, os clientes pagam - direta ou indiretamente - para ter direito aos pontos, que posteriormente podem ou não ser convertidos em viagens e outros produtos e serviços. Muita gente tem noção disso. Mas há uma distância entre saber que existe um custo e aprender a calcular quanto vale cada ponto. O assunto ganhou mais visibilidade no começo deste mês, depois que uma mudança na política de conversão de pontos dos cartões do Itaú Unibanco fez balançar as ações da Multiplus (programa de fidelidade da TAM). Como saber se vale a pena usar os pontos imediatamente ou pagar a passagem e guardá-los para uma oportunidade futura? E quando é mais vantajoso encarar custos adicionais com tarifas para acelerar a acumulação de pontos? A depender do canal por meio do qual se obtém os pontos, o valor pago indiretamente pelas viagens pode variar. Uma boa referência, no entanto, pode ser obtida nos números da Multiplus, empresa de capital aberto controlada pela TAM e que administra seu plano de fidelidade. Em média, a própria companhia área, bancos emissores de cartões e redes de postos de combustíveis pagaram cerca de R$ 215 por 10 mil pontos da Multiplus em 2012 (até setembro), ante cerca de R$ 200 no ano anterior. Esse é um referencial interessante, já que com 10 mil pontos - seja na Multiplus ou no Smiles - normalmente é possível fazer um trecho de viagem em território nacional pela TAM ou pela Gol, sem necessidade de haver promoção. Se companhias aéreas, bancos e redes de postos pagam esse valor para Multiplus e Smiles e posteriormente repassam os pontos adquiridos aos clientes, é porque imaginam ter recebido como contrapartida um montante próximo deste. Eles não fariam isso como um simples favor à clientela. Assim, se você tiver que pagar muito mais do que R$ 215 para obter os 10 mil pontos e consequentemente a passagem, está caro. Da mesma forma, significa que, se as passagens à venda estiverem acima desse valor, vale a pena pagar com milhas. Não é simples calcular quanto se paga pelos pontos ou milhas, já que isso varia bastante em decorrência do canal de aquisição. E muitas vezes o preço já está embutido no bem ou serviço primário que se contrata. Por exemplo, um passageiro não pode pedir desconto na passagem se não quiser acumular milhas. O máximo que existe, por critério das próprias companhias aéreas, é um acúmulo maior ou menor de pontos conforme a tarifa paga, se promocional ou não. Mas dentro de cada classe de tarifa, não há negociação. O mesmo vale nos postos de combustíveis: a gasolina não ficará mais barata se o cliente abrir mão dos pontos. Em outros canais, entretanto, o custo das milhas fica mais claro. No caso dos cartões de crédito, alguns bancos cobram anuidades diferentes para plásticos com ou sem acesso ao programa de fidelidade. Na mesma linha, cartões que dão pontuação "turbinada" nos programas de fidelidade têm anuidades igualmente reforçadas, sempre para cima. Cabe a cada um fazer a conta para saber se a diferença vale a pena. Uma dica neste caso específico é, dado que a anuidade é fixa, quanto mais se gastar no cartão por ano, menor é o custo de compra das milhas adicionais. Do ponto de vista do emissor do cartão, não é um mau negócio. Como os bancos atuam no segmento de cartões de forma verticalizada, eles não ganham apenas as anuidades - que muitas vezes nem são cobradas de alguns clientes. Eles recebem também a taxa paga pelo lojista sobre o valor da compra, cobram juros quando as empresas querem antecipar recebíveis e ainda tem chance de ganhar com os juros do rotativo dos clientes que não pagam 100% da fatura. Por algum desses caminhos as instituições estão cobrando os R$ 215 que pagam às operadoras de programas de fidelidade pelos 10 mil pontos que viram passagem. Existe ainda outra forma de os intermediários cobrarem pelos pontos que "dão" aos clientes. Trata-se da tarifa de conversão ou de transferência. Isso porque, com exceção das milhas geradas na própria companhia aérea, os pontos inicialmente são atrelados aos programas de fidelidade próprio banco ou a uma rede de postos de combustíveis, e existe apenas a opção de convertê-los em pontos que permitem o resgate via passagens aéreas. No caso dos "Km de Vantagens" dos postos Ipiranga, por exemplo, a empresa cobra R$ 49 por um lote máximo de 1 mil Km transferidos (ou R$ 26 num lote de 500 Km). Em caráter promocional, a empresa tem permitido a troca na razão de 1 para 2. Assim, cada 1 mil Km de vantagens acumulados viram 2 mil pontos Multiplus. Na prática, se uma pessoa quiser 10 mil pontos para viajar apenas um trecho, além de ter que acumular 5 mil Km no programa da Ipiranga, precisa desembolsar mais R$ 245 em tarifa de transferência. Ou seja, mais do que o preço de passagens promocionais e mais do que o preço médio pago pela Ipiranga para comprar os 10 mil pontos da Multiplus. Mas ainda assim pode valer a pena, se a troca for por uma passagem mais cara e se o cliente já tem o hábito de usar o posto. A Ipiranga diz que, desde que baixou o lote mínimo de troca para 500 Km, triplicou o volume de pontos Multiplus resgatados pelos participantes. Antes o mínimo era de 5 mil Km, número mais difícil de se alcançar, e sem a multiplicação por dois pontos Multiplus. Mas como a transferência do lote de 5 mil Km também custava cerca de R$ 50, o máximo pago extra (além do gasto com combustível) para ter direito a um trecho de viagem ficava em R$ 100. Outro meio bem claro de se "comprar" pontos é usar o serviço de pagamento de contas de boletos - como mensalidade escolar, aluguéis etc - via cartão de crédito. Os bancos cobram tarifas por esse serviço. A depender do caso, o custo pode ser menor que o benefício recebido em pontos. O Santander, por exemplo, cobra uma tarifa fixa de R$ 15 por conta paga no cartão de crédito. Se o cliente paga uma conta mensal de R$ 2 mil com cartão, depois de dez meses terá gasto R$ 150 em tarifas e terá acumulado 10 mil pontos adicionais, que lhe garantem a passagem (já que normalmente US$ 1 em gastos equivale a 1 ponto). Já se a conta mensal paga é de R$ 1 mil, teria que esperar vinte meses para ter os mesmos 10 mil pontos, com gasto de R$ 300 com tarifas, acima do preço médio que o próprio banco paga pelos pontos e um valor próximo ou até mais caro do que de muitas passagens aéreas para trechos curtos. Quanto menor o valor da conta mensal, portanto, vale menos a pena o uso do serviço com o objetivo de acumular pontos (ele ainda pode ser útil para adiar um pagamento, em caso de falta momentânea de caixa). Outros bancos cobram percentuais pro rata para o serviço de pagamento de boleto com cartão. Neste caso, não faz diferença o valor da conta mensal paga. O que importa é o tamanho dos juros cobrados. Se a taxa for de 1% ao mês, após R$ 20 mil acumulados em pagamentos de boletos o cliente teria juntado os 10 mil pontos para viajar, a um custo de R$ 200. Já se a taxa mensal for de 2%, o custo para comprar os 10 mil pontos adicionais sobe para R$ 400.

AVIAÇÃO BRASILEIRA: VÔOS DE ÍCARO

SABE QUEM É O CULPADO PELOS VÔOS DE R$ 5MIL?

A CULPA É DO CONSUMIDOR

Autor(es): PRISCILLA OLIVEIRA

Correio Braziliense - 29/11/2012

Se você pensou que são as empresas aéreas e a falta de estrutura dos aeroportos, está enganado. A culpa, pelo menos na opinião do ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, é do presidente da Gol, Paulo Sérgio Kakinoffi, é de quem deixou para comprar passagens de última hora. Ou seja: do consumidor. E nem adianta reclamar. Foi o que os dois deixaram claro após a reunião convocada pelo governo para discutir o fim da Webjet, dado como irreversível, e a elevação de preços pela Gol. "O mercado é livre", disse Bittencourt. Em reportagem, ontem, o Correio mostrou que uma viagem de ida e volta de Brasília para cidades do Nordeste já passa de R$ 5 mil — bem mais caro do que ir a Paris ou Londres. Tanto o ministro da Secretaria de Aviação Civil quanto o presidente da Gol dizem que os preços abusivos das passagens neste fim de ano são normais. Segundo eles, os valores punem os que deixaram para comprar bilhetes em cima da hora» Não adianta reclamar. Foi esse o recado enviado ontem aos consumidores pelo ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Wagner Bittencourt, e pelo presidente da Gol, Paulo Sérgio Kakinoff. Segundo eles, quem deixou para comprar passagens aéreas das viagens de fim de ano terá de arcar com preços elevadíssimos. Por ser um período muito concorrido, em que a procura supera a oferta de assentos nos aviões, as empresas se sentem confortáveis para cobrar o que quiserem. Como mostrou ontem o Correio, os bilhetes de ida e volta de Brasília para Fortaleza e Recife custam mais de R$ 5 mil, mais que para Londres, Paris e Nova York. Logo depois de deixar o encontro com Bittencourt, ao qual explicou os motivos que levaram a Gol a tirar a Webjet do mercado, aumentando a concentração no setor aéreo, Kakinoff foi taxativo e assegurou que o sistema de tarifas em vigor não apresenta problemas e os preços não são abusivos. "Esse modelo é o mesmo estabelecido no mundo inteiro e nós oferecemos ao consumidor a possibilidade de encontrar passagens em patamares extremamente acessíveis, desde que compradas com muita antecedência. À medida que a procura cresce e a data se aproxima, obviamente as tarifas são reajustadas", afirmou. Alta temporada Na avaliação do ministro, que andou fragilizado no cargo depois de falhas na privatização dos aeroportos de Brasília, Guarulhos e Campinas, os consumidores têm que levar em consideração que, entre 2002 e 2011, o valor médio dos bilhetes caiu 43%, ao mesmo tempo que a procura aumentou 200%. Ele ressaltou ainda que é natural o aumento de preços perto de datas comemorativas e na alta temporada. "É evidente que os preços variam, dependendo da antecedência e da época do ano em que se compra o bilhete. Existe a preocupação de olhar o mercado e fiscalizar, mas temos que observar que a regra do setor é a de preços livres", afirmou. Ele só esqueceu de dizer que, logo depois do fechamento da Webjet, na sexta-feira passada, a Gol reajustou as passagens em até 311%, conforme levantamento do Sindicato Nacional dos Aeronautas. O presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcelo Guaranys, que participou do encontro, saiu pelas portas dos fundos e não deu explicações, mesmo o órgão sendo o responsável por regular e fiscalizar o mercado. Kakinoff, questionado sobre os possíveis transtornos dos passageiros que estão com viagens marcadas pela Webjet, afirmou que a Gol tem capacidade para atender, com folga, os clientes da empresa fechada.

STF/RORIZ [In;] FICHA LIMPA vs. FICHA SUJA

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FICHA LIMPA NO STF SELA DESTINO DE RORIZ

SUPREMO DECIDE HOJE O FUTURO DOS FICHAS SUJAS

Autor(es): » Guilherme Amado » Diego Abreu

Correio Braziliense - 15/02/2012

Ministros retomam o julgamento para decidir se políticos que renunciaram a fim de evitar a cassação, como o ex-governador do DF, estão inelegíveis. Corte de Justiça também definirá se a nova regra vale para as eleições municipais de outubro Ministros do STF avaliam se a Lei da Ficha Limpa será válida para as eleições municipais deste ano e se os políticos que renunciaram ao mandato para escapar da cassação ficarão inelegíveis. É o caso do ex-governador Joaquim Roriz Com os holofotes voltados para o Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros se reunirão em plenário hoje, a partir das 14h, para julgar de maneira definitiva a validade da Lei da Ficha Limpa, inclusive para as eleições municipais deste ano. A expectativa é de que a Suprema Corte ratifique a constitucionalidade da lei, sancionada em junho de 2010 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dessa forma, irá definir o futuro político de importantes caciques da política brasileira, entre eles, o ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC), que, caso o STF mantenha a validade da legislação, ficará inelegível pelos próximos 11 anos (leia abaixo). A tendência é de que o julgamento seja encerrado nesta semana. Há dúvida, porém, se haverá tempo para a análise de cada alínea na sessão de hoje. Por isso, caso a votação do processo não termine hoje, é possível que os ministros concluam o julgamento somente amanhã. Há também a possibilidade de um novo pedido de vista, embora seja improvável, devido à importância de o Supremo definir logo a questão para levar segurança jurídica ao pleito de outubro. O julgamento começou em novembro do ano passado, quando somente o relator do caso, Luiz Fux, votou. Joaquim Barbosa pediu vista na sequência. Na ocasião, Fux manifestou-se favorável à validade da lei, mas fez duas ressalvas. O ministro recomendou que o período de inelegibilidade de oito anos contados após o cumprimento da pena seja reduzido, de forma que se desconte o tempo compreendido entre a condenação inicial e a sentença definitiva (trânsito em julgado). Fux também posicionou-se contra a inelegibilidade daqueles que renunciam ao mandato para escapar da cassação. O ministro, porém, retificou o voto no começo de dezembro, após Joaquim Barbosa votar favoravelmente à validade integral da Lei da Ficha Limpa. Com isso, a tendência é de que políticos que renunciaram para fugir da cassação fiquem inelegíveis por oito anos, contados a partir do término do mandato a qual haviam sido eleitos — é o caso do ex-governador Roriz. Com o placar de dois a zero, a sessão acabou suspensa em 1º de dezembro por um pedido de vista de Dias Toffoli, que preferiu aguardar a posse de Rosa Weber para afastar o risco de o julgamento terminar empatado. Hoje, Toffoli será o primeiro a votar e, depois dele, mais oito ministros terão direito a voto. Além dos dois votos favoráveis à aplicação da Lei da Ficha Limpa, a tendência é de que pelo menos mais quatro ministros votem hoje pela validade dos principais pontos da norma. A legislação impede a candidatura de políticos condenados por órgão colegiado e daqueles que renunciaram a mandato eletivo para escapar da cassação. Tendo como base votos em julgamentos anteriores e manifestações recentes dos ministros, é possível concluir que Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto e Marco Aurélio Mello deverão votar pela validade da lei. Caso esse cenário se confirme, já estará garantida a maioria de seis votos necessários para que a lei seja considerada constitucional. Retroatividade No Supremo, a expectativa é de que a ministra Rosa Weber também vote favoravelmente à aplicação da lei. A posição de Dias Toffoli ainda é uma incógnita. Já Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cezar Peluso deverão contestar alguns pontos da legislação. Um deles é a questão da retroatividade da lei, para que ela não atinja condenados antes da entrada em vigor. Também há cizânia em relação à decisão de tornar inelegível o político que tenha sido condenado apenas por um colegiado e não em julgamento definitivo. Em 2010, os ministros do STF decidiram que a Ficha Limpa não era válida para as eleições daquele ano por desrespeito ao artigo 16 da Constituição Federal, dispositivo que trata da anterioridade da lei eleitoral. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que coletou mais de 1,5 milhão de assinaturas de apoio ao projeto embrião da Lei da Ficha Limpa, está otimista com a votação de hoje. Segundo o advogado Carlos Alves Moura, diretor do grupo, a expectativa é de que o Supremo aprove a lei na íntegra, sem descaracterizar a lei. Com a validação da legislação, quase dois anos após sua sanção, o MCCE pretende acelerar a movimentação por outros pleitos que contribuam para diminuir a corrupção eleitoral. O primeiro deles é a reforma política, cuja discussão empacou há mais de um ano entre os partidos. "A sociedade não pode ficar fora dessa discussão. Tem que haver uma participação efetiva do povo. A reforma política tem que andar", propõe Alves Moura. O que está em jogoSaiba o que os ministros do Supremo Tribunal Federal irão decidir hoje à tarde sobre a validade da Lei da Ficha Limpa Uma ação direta de constitucionalidade da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que pede que a Lei da Ficha Limpa seja declarada constitucional; Uma ação direta de constitucionalidade proposta pelo PPS, que pede que a lei seja aplicada a fatos anteriores à sua edição, em junho de 2010. O partido defende que a inelegibilidade possa ser utilizada em fatos anteriores à vigência da norma, sem que isso cause qualquer prejuízo à segurança jurídica nem ao princípio de que as leis não podem ser retroativas. Já o Conselho Nacional dos Profissionais Liberais (CNPL) quer a anulação da alínea que fixa a inelegibilidade do trabalhador excluído por decisão do conselho de órgão de fiscalização de sua categoria.

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XÔ! ESTRESSE [In:] CENAS URBANAS

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Homenagem aos chargistas brasileiros.
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ANAC [In:] CÉU DE BRIGADEIRO...

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Anac anula R$ 1 milhão em multas no caos aéreo

Anac anula pelo menos R$ 1 milhão em multas dadas a empresas no caos aéreo

Autor(es): Leandro Colon

O Estado de S. Paulo - 05/08/2010

A Agência Nacional de Aviação Civil cancelou, nos últimos três meses, cerca de R$ 1 milhão em multas impostas a empresas durante a crise aérea; entre 2006 e 2008. As penas foram aplicadas pela própria Anac, em resposta a reclamações que os passageiros fizeram nos aeroportos. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) cancelou, nos últimos três meses, cerca de R$ 1 milhão em multas impostas a empresas durante a crise aérea no País, entre 2006 e 2008. As penas foram aplicadas pela própria Anac, em primeira instância, em resposta a reclamações que os passageiros fizeram nos aeroportos. O Estado fez um levantamento nas atas das reuniões da Junta Recursal entre maio e julho deste ano. Cabe ao órgão julgar os recursos das empresas em relação aos autos de infração que os funcionários da Anac aplicam em decorrência de processos abertos pelos passageiros nos aeroportos. Nos autos há reclamações de todos os tipos, de atrasos de voos a perda de conexão e desvio de bagagem. Os documentos mostram que os funcionários da Anac confirmam, em seus relatórios, a omissão e a responsabilidade das empresas nos episódios relatados. A reportagem identificou, no entanto, que nos últimos 90 dias pelo menos 150 processos que puniram as empresas foram anulados e arquivados pela Anac e outras multas tiveram valores reduzidos. Alegações. São várias as alegações da Anac para cancelar, em segunda instância, as punições. A agência utiliza, por exemplo, uma resolução de 2008 para cancelar multas anteriores àquele ano. Argumenta que nem sempre a empresa é responsável pelos atrasos e diz que os passageiros não entregam a documentação necessária. A agência reguladora chega a defender as empresas em seus julgamentos. "É inegável que buscam, a cada dia, melhorar o nível de atendimento aos usuários do transporte aéreo", diz, por exemplo, um relatório que anulou no dia 6 de julho uma multa de R$ 7 mil aplicada à Gol por prejudicar um passageiro com atraso num voo em 1.º de novembro de 2006. ---------

GOL LINHAS AÉREAS [In:] ''VOA, VOAR, COBRAR, COBRAR..."

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Mal avaliada, Gol começa a cobrar por comida

por Marcelo Moreira,
01/09/2009.

PAULO JUSTUS - JORNAL DA TARDE

A Gol é a primeira companhia aérea a cobrar por alimentação servida a bordo no Brasil. A empresa também é a pior colocada no ranking da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), baseado na opinião dos passageiros.

No Espaço do Passageiro, site da Anac em que o cliente avalia o serviço das empresas, o quesito serviço de bordo da Gol recebe a nota 3,85, numa escala de 1 a 10. A empresa aparece em último lugar entre as seis que obtiveram um número suficiente de avaliações para aparecer no ranking.

No último fim de semana, a Gol foi alvo de um protesto de um grupo de passageiros que considerou abusiva a cobrança pelos lanches servidos a bordo (até R$ 15). Segundo os passageiros, a empresa não teria informado sobre a cobrança nem deixado claro se a porção de amendoim, servida como item básico, seria cobrada ou não.

O diretor de novos negócios da Gol, Ubiratan da Motta, disse que o episódio foi pontual, e que o serviço vem sendo bem avaliado pelos passageiros, desde seu início em caráter experimental, em 1º de junho. “É um serviço adicional à alimentação que já é oferecida.”

De acordo com a advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Juliana Ferreira, a cobrança por alimentos deveria ter sido informada na aquisição da passagem. “Eu procurei por essa informação no site da Gol, mas não a encontrei.”

Ela diz que o consumidor que se sentir prejudicado deve reclamar à própria companhia e aos órgãos competentes, como Procon. Consultadas, TAM, Azul, OceanAir, British Airways, Delta Air Lines, United Airlines,Lufthansa e Swiss informaram que não cobram pelo serviço.

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NENÊ CONSTANTINO [In:] O CÉU É O LIMITE

PRENDA-ME SE FOR CAPAZ...

NENÊ CONSTANTINO FORAGIDO DA JUSTIÇA

Autor(es): Renato Alves

Correio Braziliense - 22/05/2009

Acusado de mandar matar dois homens, fundador da Gol e dono da maior frota de ônibus do país tem prisão preventiva decretada, mas não é localizado. Outros três envolvidos nos crimes acabam detidos Victor Foresti, genro de Constantino, é acusado de suborno. Ordem de prisão (abaixo) veio do juiz Almir Andrade, de Taguatinga Acusado de mandar matar dois homens e de ferir outro, o empresário Constantino de Oliveira, 78 anos, o Nenê Constantino, é considerado foragido desde o fim da tarde de ontem — não havia sido localizado pela polícia até as 22h. O fundador da Gol Linhas Aéreas e outras três pessoas tiveram a prisão preventiva decretada por um juiz de Taguatinga. O trio foi surpreendido em casa por agentes da Polícia Civil do Distrito Federal. Entre eles, Victor Foresti, genro e sócio de Nenê no grupo Planeta — o maior conglomerado de transportes urbanos da capital — e vice-presidente do Setransp, o sindicato das empresas do setor. Constantino é apontado como mandante dos crimes. Todos os casos ocorreram em 2001 e têm como motivo a disputa por um terreno em Taguatinga Norte. Foresti acabou preso sob acusação de subornar testemunhas. Os outros detidos são os motoristas aposentados João Alcides Miranda, 61, e Vanderlei Batista Silva, 67. Ambos trabalhavam para o fundador da Gol e, segundo as investigações, receberam ordens dele para executar as vítimas. Vanderlei Silva hoje é vereador em Amaralina (GO), mas fazia a segurança de Constantino na época dos assassinatos. A ordem para prender os acusados partiu, no começo da tarde de ontem, do juiz Almir Andrade Freitas, do Tribunal do Júri de Taguatinga. “Há prova de materialidade e indícios mínimos de autoria colhidos pela prova indiciária, capaz de possibilitar a instauração de ação penal e abertura da primeira fase judicial, motivo pelo qual recebo a denúncia, pois encontram-se os requisitos legais”, escreveu o magistrado, em despacho assinado às 12h36. > O juiz se referiu à denúncia do Ministério Público do DF, baseada em investigação da Coordenação de Investigação de Crimes Contra a Vida (Corvida), da Polícia Civil brasiliense. “O caso está encerrado desde 28 de abril. Para nós, não há dúvida do envolvimento de cada um”, afirmou o delegado Luiz Julião Ribeiro, chefe da Corvida. Ele ressaltou ainda que considera Constantino um foragido da Justiça. “A partir do momento em que não o encontramos em casa, no trabalho, a família foi informada da ordem de prisão e ele não se apresentou, passou a ser foragido”, afirmou o delegado. Emboscada O indiciamento do fundador da Gol ocorreu em 10 de dezembro de 2008 por conta da morte de Márcio Leonardo de Sousa Brito, 27 anos. O crime se deu em 12 de outubro de 2001, no terreno próximo à antiga garagem da Viação Pioneira — uma das empresas do Grupo Planeta —, na QI 25 de Taguatinga. Mário era líder dos cerca de 100 moradores do lugar. Levou três tiros ao ser atraído para uma emboscada. Na manhã seguinte, advogados de Constantino retiraram os moradores do local. Os chefes de cada família receberam R$ 500. O grupo ocupava a área desde 1990. Nenê movia ação de despejo contra eles. Constantino acabou indiciado novamente em 30 de dezembro último. Dessa vez, pela morte do caminhoneiro Tarcísio Ferreira, 42, assassinado em 9 de fevereiro de 2001. Um pistoleiro o atacou nas proximidades da garagem da Pioneira. É o mesmo local onde, oito meses depois, Márcio morreria. As disputas começaram depois que um ex-empregado do grupo Planeta vendeu lotes fracionados no terreno da Pioneira. Constantino o autorizou a morar de favor no tal prédio, mas não a negociá-lo — o ex-funcionário morreu de cirrose, um ano após o assassinato de Márcio. As mortes, de acordo com a Corvida, começaram assim que o empresário tentou retirar os moradores. Houve ameaças e incêndios criminosos. O primeiro homicídio, o de Tarcísio, teria sido um alerta para os demais invasores. Desentendimento O caminhoneiro morreu com quatro tiros e na frente da filha de 4 anos. O pintor José Amorim dos Reis sobreviveu a dois disparos — teria sido atingido por engano, pois estava ao lado do alvo principal. Ambos tinham 42 anos à época da emboscada, ocorrida por volta das 19h, em uma barraca de sanduíches e bebidas, no terreno onde funcionava a garagem da Viação Pioneira. Segundo a investigação, Tarcísio trabalhou como motorista de ônibus da Planeta. Deixou a empresa após se desentender com Constantino por atraso de pagamentos. Prestava serviço como terceirizado. Testemunhas contaram que João Alcides Miranda — preso ontem — estava no trailer onde ocorreu o assassinato. Ele teria dito “Tarcísio” logo depois que um jovem magro, de 1,65m, chegou e pediu um refrigerante. O grito, para a polícia, seria era a senha para o pistoleiro identificar a vítima. Os agentes da Corvida concluíram que Nenê Constantino mandou matar Tarcísio com base nos exames de balística do Instituto de Criminalística. As balas que atingiram as duas vítimas são similares às que saíram do revólver calibre .38 usado na execução de Márcio Brito. Segundo a polícia, João Miranda — outro preso ontem — serviu de referência para que as execuções dessem certo. O líder comunitário, por exemplo, recebeu um comunicado de que Constantino o visitaria mais uma vez. A mensagem, dada justamente por Miranda, indicava que o empresário pagaria R$ 2 mil para cada dono de barraco deixar o local. A história, porém, não passava de armação. Após Márcio de Sousa Brito ser executado, em 12 de outubro de 2001, o advogado da Planeta foi ao local e entregou R$ 500 ao dono de cada barraco. Em seguida, a máquina derrubou todas as moradias. A movimentação no dia seguinte revelou indícios da participação de Constantino e dos dois empregados no episódio. Tratamento O empresário Nenê Constantino é representado pelo advogado Marcelo Bessa, de Brasília. O defensor afirmou ontem ao Correio que a família entrou em contato ontem e ainda precisa de tempo para estudar o caso. Acrescentou que o fundador da Gol passa por tratamento de saúde. Evitou, no entanto, detalhar qual seria a doença que acomete o acusado. Também disse que o cliente não pode ser considerado foragido da Justiça, pois talvez nem saiba do pedido de prisão preventiva expedido contra ele pelo Tribunal do Júri de Taguatinga. Em nota, a assessoria de imprensa de Constantino e de Victor Foresti limitou-se a informar que “Nenê Constantino, que está em São Paulo desde quarta-feira para tratamento de saúde, não faz parte do conselho nem do corpo executivo da empresa Gol Linhas Aéreas.” Colaborou Guilherme Goulart Quem é quem O suspeito O empresário Constantino de Oliveira, o Nenê Constantino, fundou a Gol Transportes Aéreos no início de 2001. A empresa começou a operar com quatro aviões e hoje é a segunda maior do mercado aéreo brasileiro — atrás da TAM. É ainda proprietário da maior frota de ônibus do país. Apenas a Planeta, que opera linhas urbanas no DF, tem mais de mil veículos. Mora na capital desde 1977. Também dono do terreno onde funcionava a garagem da antiga Viação Pioneira, na QI 25 de Taguatinga, é procurado por mandar matar dois então invasores do local e ferir outro. Os presos Vanderlei Batista Silva, 67, fazia a segurança pessoal de Constantino. Segundo a Corvida, contratou o pistoleiro responsável pelas mortes das duas vítimas. João Alcides Miranda, 61, se passou por morador e vigilante da invasão para levantar informações sobre as lideranças. Teria atraído uma das vítimas para armadilha e identificado outra para o pistoleiro. Victor Foresti é genro e sócio de Nenê no grupo Planeta e vice-presidente do Setransp, o sindicato das empresas do setor. Acabou preso sob acusação de subornar testemunhas durante a investigação. As vítimas Márcio Leonardo de Sousa Brito, 27, atuava como líder dos mais de 100 moradores do terreno onde funcionava a garagem da Pioneira. Todos haviam comprado lotes fracionados por ex-empregado do grupo Planeta, que Constantino autorizara a morar lá de favor. Morto com três tiros em outubro de 2001. O caminhoneiro Tarcísio Gomes Ferreira, 42, levou quatro tiros em 9 de fevereiro de 2001. Havia trabalhado como motorista de ônibus da Planeta e largou a profissão depois de se desentender com o ex-patrão. O assassinato ocorreu em um trailer próximo à garagem da Pioneira. José Amorim dos Reis, 49, também morava na invasão e acabou atingido por dois tiros por estar próximo de Tarcísio no momento dos disparos. Sobreviveu. Cifras milionárias contrastam com escândalos recentes Habilidade de Constantino para os negócios também ficou manchada com envolvimento na crise que culminou na renúncia do ex-senador Roriz Guilherme Goulart e Renato Alves Kleber Lima/CB/D.A Press - 16/2/09 Ônibus novos da Planeta apresentados em março. Empresa atende Taguatinga, Ceilândia, Paranoá, Lago Sul, Plano Piloto, Santa Maria e Brazlândia Wilson Dias/ABr - 26/10/07 Durante investigações sobre o destino de um cheque de R$ 2,2 milhões assinado por Constantino, empresário perdeu a cabeça e agrediu fotógrafo Um dos maiores empresários brasileiros — Nenê Constantino, 78 anos, fundador da Gol Linhas Aéreas — tem ganhado destaque no noticiário mais por problemas com a Justiça e escândalos políticos do que pelo sucesso nos negócios. Além das acusações por duplo homicídio e tentativas de assassinato, apareceu como pivô da renúncia do então senador Joaquim Roriz (PMDF-DF). O envolvimento dele com pistolagem contrasta com o perfil austero e discreto consolidado ao longo de meio século como homem de negócios bem-sucedido. Constantino sempre fez questão de não esconder o jeitão de interior no meio empresarial. Aos poucos, a habilidade fez com que acumulasse conquistas na área de transportes rodoviários e, mais recentemente, aéreos. Mesmo assim, o mineiro de Paracatu manteve os hábitos simples. Tem até hoje ex-rodoviários como melhores amigos. Filho de lavrador, não concluiu o primário. E precisou de 50 anos para, a partir da compra de um caminhão, se tornar o maior proprietário de ônibus do Brasil. São 6 mil coletivos espalhados por sete estados e o DF. Transportam 1,2 milhão de passageiros por dia. Só o grupo Planeta tem cerca de 2 mil veículos. Opera em Taguatinga, Ceilândia, Paranoá, Lago Sul, Plano Piloto, Santa Maria e Brazlândia. Em 1994, Nenê passou a administração da frota de 617 veículos às filhas Auristela e Cristiane Constantino. Outra companhia ligada ao conglomerado de Constantino em Brasília é a Satélite, que absorveu a antiga Alvorada. Com 241 ônibus, a empresa transporta pessoas em Taguatinga, Ceilândia, Samambaia, Gama e Brazlândia. Há cerca de 2 anos, adquiriu também a Expresso Caxiense, responsável por transporte intermunicipal no Rio Grande do Sul. Constantino vive na capital do país desde 1977. Manteve-se longe dos holofotes até o fim da década de 1990, quando entrou no ramo da aviação. Em janeiro de 2001, o empresário confirmou o perfil ousado e fundou a Gol Linhas Aéreas. Enveredou em um ramo marcado por experiências malsucedidas de colegas especializados em transportes urbanos. A família Canhedo, por exemplo, dona da Viplan no Distrito Federal, arriscou investimentos no setor aeroviário, mas a iniciativa acabou com a falência da Viação Aérea de São Paulo Sociedade Anônima (Vasp). Já a Gol Linhas Aéreas começou a operar inovando no mercado aéreo brasileiro. Voos com tarifas baixas e sem gastos com alimentação chamaram a atenção no início dos anos 2000. A empresa deu início às atividades com apenas quatro aviões. Aparece hoje como a segunda maior do mercado. A data de fundação da Gol, porém, coincidiu com os crimes que envolvem o nome do empresário. Desde então, os negócios da família Constantino alcançam fazendas, concessionárias de veículos e empresas de engenharia. Bezerra de ouro O empresário também apareceu recentemente na mídia por causa de um amigo influente, o ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz. O político renunciou ao mandato de senador em 2007 depois que se abriu investigação por conta da partilha de um cheque de R$ 2,2 milhões — o documento continha a assinatura de Constantino. O caso veio a público durante a Operação Aquarela, da Polícia Civil do Distrito Federal. A ação desmontou um suposto esquema de desvio de dinheiro do Banco de Brasília (BRB). Durante a apuração do caso, a corporação flagrou uma conversa na qual o senador Joaquim Roriz (PMDB-DF) e o ex-presidente do BRB Tarcísio Franklin de Moura tratam da divisão da cifra milionária. Roriz decidiu renunciar ao mandato para evitar uma cassação e preservar direitos políticos. A origem do dinheiro sacado em uma agência do BRB seria um cheque do empresário Nenê Constantino, presidente do Conselho de Administração da Gol Linhas Aéreas. Na época, o ex-governador do DF alegou que parte do dinheiro seria usado para a compra de uma bezerra. Constantino chegou a perder a compostura no dia em que foi chamado a depor sobre o caso e agrediu um fotógrafo. Sem benefícios Os 78 anos de Nenê Constantino não impedem a prisão dele nem lhe garantem qualquer benefício, como celas especiais, caso seja detido pela polícia brasiliense — a não ser que seja provado um grave problema de saúde. Possíveis atenuantes viriam apenas em caso de condenação ou contagem da prescrição do crime (tempo máximo para a prisão, julgamento e definição da sentença do réu). Existe norma do Código Penal, por exemplo, que permite a redução do prazo prescricional pela metade para acusados com mais de 70 anos. Império As empresas de Constantino têm mais de 6 mil ônibus Ao todo, transportam 1,2 milhão de passageiros por dia Só a Planeta, de Brasília, conta com cerca de 2 mil veículos A Gol Linhas Aéreas é a 2ª maior empresa do setor aeroviário do Brasil O patrimônio da família ultrapassa R$ 1 bilhão ENTENDA O CASO Pressões e emboscadas A Coordenação de Investigação de Crimes Contra a Vida (Corvida) prendeu João Alcides Miranda, Vanderlei Batista Silva e Victor Forestti — apenas Nenê Constantino continua foragido — depois de investigar as informações dadas por uma testemunha. Ela contou que sabia o plano de execução praticado contra o líder comunitário Márcio Leonardo de Sousa Brito, 27 anos. Por trás do crime, havia histórias de disputas de terra com moradores da garagem da antiga Viação Pioneira, em Taguatinga. A morte ocorreu em 12 de outubro de 2001. Márcio liderava 100 pessoas e acabou morto com três tiros depois de atraído para uma emboscada. No dia seguinte, advogados do sócio e fundador da Gol retiraram os moradores. Os chefes de cada família receberam R$ 500. O homicídio reforçou a hipótese de que uma mesma pessoa mandou tirar a vida de outro morador do local meses antes, em 9 de fevereiro de 2001. Naquela vez, o assassinato teria ocorrido como forma de pressionar o grupo a sair da garagem. Um outro homem ficou ferido no ataque de um pistoleiro. Para a polícia, não há dúvidas de que Constantino é o mandante dos crimes. Ele movia ação de despejo contra os ocupantes e pressionava para que abandonassem o local. Os demais envolvidos são suspeitos de auxiliar os crimes de Constantino.

TAM & GOL: CONCORRÊNCIA NO AR

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TAM e Gol agora buscam o mercado visado pela Azul

A chegada da Azul Linhas Aéreas ao mercado, prevista para janeiro de 2009, já está mobilizando os concorrentes. Na semana passada, TAM e Gol entraram junto à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) com pedidos de autorização de vôo (hotrans) para rotas de interesse da nova companhia de David Neeleman.As duas líderes, que detêm mais de 90% do mercado doméstico, querem autorização para voar do centro do Rio de Janeiro (Santos Dumont), para Vitória, Brasília e Pampulha (centro de Belo Horizonte) e também de Pampulha para Congonhas. Esses vôos hoje estão proibidos por uma portaria do antigo Departamento de Aviação Civil (DAC), antecessor da Anac, que limitou o uso do Santos Dumont para as rotas da Ponte Aérea (Congonhas) e para a aviação regional, enquanto Pampulha ficou restrito à aviação regional. Na época, o objetivo era transferir demanda para os aeroportos do Galeão e Confins, que estavam ociosos.A movimentação de TAM e Gol acontece justamente no momento em que a Azul está se articulando para acabar com as restrições em Pampulha e Santos Dumont. "Dos contatos iniciais que a Azul teve com as autoridades brasileiras, ficou claro que o ambiente legal permite o uso dos aeroportos de Santos Dumont e Pampulha para outros destinos", afirma o diretor de assuntos institucionais da Azul, Adalberto Febeliano. Ele explica que a portaria que estabeleceu as restrições, ainda em vigor, é conflitante com a lei que criou a Anac, que a impede de estabelecer restrições em aeroportos por razões que não sejam de segurança.O executivo afirma que a empresa foi informada sobre a ?ilegalidade? da portaria pelo próprio Ministério da Defesa e pela Anac e que o governo tem interesse em abrir esses dois aeroportos. "As companhias tiveram uma reunião com o ministro Nelson Jobim (Defesa)no dia 9 de julho e ele quis saber a opinião da indústria sobre a abertura dos dois aeroportos." Segundo Febeliano, TAM e Gol/Varig teriam se manifestado contra o fim das restrições. "Tudo o que a Azul quer é a livre competição e contamos que o bom senso prevalecerá", completa o diretor de marketing da Azul, Gianfranco Beting.Por meio de sua assessoria de imprensa, a Anac confirma que a flexibilização das restrições no Santos Dumont e em Pampulha está em estudos e que novas regras devem ser anunciadas até o final do ano.Em tese, o fim das restrições favorece a Azul e outras empresas pequenas, como OceanAir e a Webjet. Mas, como uma eventual abertura valeria para todos, as duas líderes saíram na frente. "Quando a Azul começar a voar em janeiro, ela terá apenas três aviões, enquanto TAM e grupo Gol/Varig terão cem ou mais aviões cada", compara o consultor Paulo Bittencourt Sampaio. "Com essa capacidade, as duas líderes podem tranqüilamente perder dinheiro fazendo essas linhas do Neeleman. Elas põem a tarifa lá em baixo e inviabilizam a operação da Azul. O preço é livre, ninguém poderá impedi-las de fazer promoções."De acordo com o plano de operações apresentado pela Azul à Anac, a nova companhia aérea pretende, inicialmente, estabelecer bases no Santos Dumont, em Campinas e em Curitiba. Operando com o jato EMBRAER 195, de cem lugares, a Azul nasce com um capital inicial de US$ 150 milhões. Ao anunciar o novo investimento no Brasil em março deste ano, David Neeleman declarou que sua intenção era oferecer prioritariamente vôos sem conexões entre grandes cidades fora do eixo Rio, São Paulo e Brasília. "Esperamos conseguir slots em Guarulhos, Congonhas e Santos Dumont. Mas o fato é que nossa estratégia não depende de obter slots nesses aeroportos", disse ele à época. CONGONHAS

Além da disputa pela abertura de Pampulha e Santos Dumont, uma batalha ainda mais polêmica deverá ser travada em torno dos slots (espaços para pousos e decolagens) de Congonhas. A Anac apóia a entrada de novos concorrentes para fazer frente ao duopólio TAM e Gol e estuda a adoção de novas regras para a distribuição de slots. "A ponte aérea é a terceira rota mais movimentada do mundo e evidentemente nos interessa", afirma o presidente executivo da Azul, Pedro Janot. "Se forem disponibilizados mais slots em Congonhas, aceitaremos de muito bom grado."

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Mariana Barbosa. Estadão.

CRISE AÉREA: ASAS DE ÍCARO ('again')

Novo acidente aéreo no Brasil é questão de tempo, diz entidade internacional

O presidente da Federação Internacional de Controladores de Tráfego Aéreo (Ifatca), Marc Baumgartner, afirma que "é uma questão de tempo para que um novo acidente aéreo volte a acontecer no Brasil". Sua opinião é compartilhada por outros dirigentes da entidade. "A FAB (Força Aérea Brasileira) investiu muita energia para prender e perseguir os seus próprios funcionários. Mas nenhuma energia para corrigir as falhas que possui em seu sistema [aéreo]", diz Baumgartner. Os membros da diretoria da organização estão participando de uma semana de reuniões em Washington, onde conversaram com a reportagem da BBC Brasil. A situação dos controladores e os problemas do setor aéreo brasileiro deverão estar entre os temas debatidos pelos executivos. De acordo com o suíço Baumgartner, a Força Aérea Brasileira está atribuindo aos controladores toda a responsabilidade pelo acidente com o Boeing da Gol, que caiu em Mato Grosso em setembro do ano passado, matando 154 pessoas, depois de se chocar com um jato Legacy. Ele afirma que, além de agir dessa forma de modo a se eximir de sua própria responsabilidade, as autoridades brasileiras priorizaram a punição dos controladores em detrimento das ações que poderiam prevenir novos acidentes.
IPM
Um Inquérito Policial Militar (IPM), instaurado pela FAB na semana passada, responsabilizou cinco controladores, todos eles militares, por supostos erros que teriam levado ao desastre. O relatório aponta 11 erros dos controladores e falhas nos equipamentos que levaram, juntos, ao desastre. Além da autorização incompleta para a decolagem do Legacy, os operadores teriam cometido uma série de falhas de comunicação. Entre elas, teriam trocado informações incorretas a respeito da altitude em que o Legacy voava e deixado de trocar comunicação com os pilotos do Legacy por um longo período, no qual nem os controladores nem os pilotos observaram os procedimentos necessários. "Ter a polícia militar investigando um acidente tão complexo como esse é como ir ao cabeleireiro para comprar carne. Não é sério. É absolutamente ultrajante. Se você conta com um sistema militar legal paralelo, a situação só se agrava, porque as regras são diferentes", afirma o presidente da Ifatca. O dirigente da entidade de controladores aéreos acrescenta que a gravidade das acusações lançadas no IPM, de que os operadores teriam cometido homicídio culposo, é "vergonhosa" e que só está ocorrendo "porque este não é um setor que seja da competência de um promotor militar". O IPM foi acolhido como denúncia pelo Ministério Público Militar, rejeitada pela juíza Zilah Maria Petersen, da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, em Brasília, que a considerou 'inepta', por não especificar as regras de conduta militar violadas pelos controladores.
Sistema falho
De acordo com Baumgartner, o sistema aéreo em vigor no Brasil possui falhas técnicas. "E isso ficará claro nas conclusões do relatório sobre o acidente. A tecnologia usada em vôos no Brasil conta com uma função técnica que 'decide' em que altura uma aeronave se encontra, mas o sistema não sabe se de fato a aeronave se encontra naquela altura."
"A área em que o radar vê o avião não é constante. Isso é algo que tem a ver com o tamanho do Brasil, que é um país muito grande, mas também com o tipo de tecnologia utilizada. Tudo isso leva a crer que os controladores aéreos não tinham chance. Eles perderam contato com a aeronave [o jato Legacy] devido a esses problemas sistêmicos. O avião desapareceu do radar. E isso levou à tragédia." O presidente da Ifatca diz que estes são elementos que precisam ser alterados e que a investigação "precisa aprender com os acidentes". No entender dos representantes da entidade, outro problema que o Brasil enfrenta é o fato de que os controladores estão sujeitos à Força Aérea. A entidade afirma que a militarização do setor de tráfego aéreo é um anacronismo que vem perdendo adeptos em diferentes partes do mundo. "Na América do Sul, a Argentina vem debatendo o fim desse sistema, e está em transição para um controle aéreo feito por civis", diz o presidente. "O comandante da Força Aérea é, ao mesmo tempo, o controlador do sistema de tráfego aéreo e o responsável por sua auditoria. Se algo dá errado, é ele que irá receber o relatório sobre as falhas que causaram o acidente." O dirigente acusa ainda a FAB de adotar uma conduta perigosa. "Eles não fizeram nada para modificar o atual sistema. Pelo contrário, os militares brasileiros agora estão treinando pessoas que não deveriam estar trabalhando como controladores. Eles dizem que pretendem treinar 600 novos operadores e que já contratam 70. É o que nos preocupa. Eles estão pegando controladores militares que não têm as qualificações necessárias." Doug Churchill, o vice-presidente da Ifatca e o responsável por temas jurídicos da entidade, diz que a organização fez uma série de recomendações à FAB, mas que os militares brasileiros vêm ignorando quaisquer contatos. "No Brasil, eles estão buscando um conserto rápido. Querem usar um;band-aid; para conter um ferimento grave. Avisos de que outros acidentes iriam acontecer foram dados às autoridades brasileiras e, de fato, um aconteceu", afirma Churchill, em referência ao desastre com o vôo 3054 da TAM, ocorrido no dia 17 de julho e que provocou 199 mortes. Segundo Baumgartner, o fato de que as autoridades tomaram uma série de medidas de segurança após o acidente e reduziram as funções destinadas aos controladores só prova que as normas de segurança apropriadas não estavam em vigor quando ocorreu o desastre que vitimou 199 pessoas. O presidente da Ifatca afirma que os membros de sua organização estão dispostos a discutir esses temas com as autoridades brasileiras, mas dificilmente isso aconteceria no Brasil. Se as falhas sistêmicas forem corrigidas, nós poderemos voar para o Brasil. Caso contrário, não iremos. Não é seguro ir de avião para lá. É o que recomendo a todos os meus amigos e familiares, que não viajem de avião para o Brasil." BBC Brasil. 0410

ACIDENTE DA GOL vs TRIBUNAL AMERICANO

Juiz nos EUA define hoje rumos do processo do acidente da Gol.

A audiência decisiva sobre o processo de indenização a famílias de vítimas do acidente da Gol, ocorrido em 29 de setembro de 2006, acontece nesta terça-feira (2), em Nova York. A Justiça norte-americana deve definir hoje os rumos do processo que corre em Nova York. Será definido como será a condução do processo, quem irá a julgamento, quais as provas necessárias para que isso ocorra e os documentos que deverão ser apresentados. Os familiares que entraram com ação nos EUA acreditam que, caso o processo seja julgado pela Justiça norte-americana, haverá mais agilidade na definição dos valores das indenizações. Um dos fatores que pode contribuir para que o caso corra mais rápido na corte americana é o fato de os tripulantes do Legacy estarem nos EUA, conforme explicou Cíntia Magalhães, assessora do advogado Leonardo Amarante. Amarante, que representa 58 famílias de vítimas do acidente da Gol, viajou domingo (30) para os EUA. "A audiência terá a presença de todos os outros escritórios de advogados, tanto dos parentes das vítimas como dos pilotos e das empresas citadas no processo." Amarante é sócio do escritório Lieff Cabraser Heimann & Bernstein, que conduzirá o caso nos EUA.
Outros processos
O escritório Slack & Davis entrou com processo de indenização no dia 2 de abril, no fórum de Miami. O advogado João Carlos Violante é o representante dos advogados norte-americanos no Brasil. Além destes dois processos, os advogados Mike Edison e Manuel Von Ribbeck também entraram com processo no dia 6 de novembro de 2006, em Chicago, nos Estados Unidos. Segundo Cíntia, há ações indenizatórias acontecendo em paralelo no Brasil, mas os familiares preferem que o caso continue nos Estados Unidos. "Vai ser decidido se o processo prossegue em Nova York e quais famílias vão participar. É uma maneira de tentarmos agilizar as indenizações e não ficarmos aqui eternamente esperando", afirma. G1, SP.

VARIG: VÔOS PARA PRIMEIRA CLASSE!

Jobim pode ter mais conforto na Varig, diz executivo da Gol

A companhia aérea Gol sugeriu nesta quinta-feira uma opção para o ministro da Defesa, Nelson Jobim, caso queira voar com mais conforto. Segundo David Barioni Neto, vice-presidente técnico da empresa aérea, o ministro pode viajar pela Varig --comprada pela Gol em março deste ano. Durante depoimento à CPI do Apagão Aéreo no Senado, ontem, Jobim falou sobre o desconforto durante os vôos e determinou o aumento do espaço entre as poltronas das aeronaves. "A idéia da Gol em relação à Varig é exatamente ter um serviço melhor para clientes premium. Caso a vontade do ministro Jobim e da demanda é esta [de ter maior espaço nos assentos], vamos ampliar a Varig para atender este perfil", disse o executivo durante coletiva da apresentação dos resultados do primeiro semestre deste ano. O ministro tem 1,9 m, e se coloca como uma "vítima" do pequeno espaço entre as poltronas. "Os vôos foram inferiores à demanda. As empresas passaram a usar aviões maiores comprimidamente. Eu, com 1,90 metro, tenho dificuldade de sentar nos vôos das empresas", disse Jobim no Senado. O ministro informou durante o depoimento que o Conac (Conselho de Aviação Civil) terá até o dia 23 de agosto para formalizar esse pedido à Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), entre outras determinações que serão cumpridas pelo órgão até lá. Especialistas ouvidos pela Folha Online criticaram a decisão de pedir às empresas aéreas que aumentem o espaço para os passageiros dentro das aeronaves brasileiras através da redução do número de poltronas. A conseqüência imediata será o aumento do preço das passagens por causa da redução da oferta, afirmaram os especialistas. Como se não bastasse, dizem eles, é provável que a redução da oferta acarrete também em mais overbooking (venda de passagens maior que o número de assentos disponíveis). Durante a teleconferência, Barioni afirmou também que o preço das passagens aéreas no aeroporto de Congonhas (zona sul de São Paulo) deve ter aumento e as de Cumbica (Guarulhos) uma redução após a reorganização da malha, que sairá em até 60 dias. "Não haverá aumento de tarifas, mas certamente ocorrerá esta diferenciação porque o custo de operar em Congonhas aumentará", explicou. A companhia anunciou prejuízo líquido de R$ 35,4 milhões no segundo trimestre do ano, ante lucro líquido de R$ 106,7 milhões no mesmo período em 2006. A empresa atribuiu o resultado negativo deste trimestre à crise aérea e à aquisição da Varig (VRG), que teve seu controle comprado por US$ 275 milhões em março deste ano. A receita líquida somou R$ 1,2 bilhão, número 36,4% superior ao desempenho registrado no segundo trimestre de 2006. Folha Online, Ygor Salles.

GIM ARGELO [In:] "GIN ON THE ROCK"

Suplente de Roriz teria recebido R$ 500 mil.

O Ministério Público do Distrito Federal e a Polícia Civil de Brasília investigam relatos de que o suplente do ex-senador Joaquim Roriz, Gim Argello (PTB-DF), teria recebido R$ 500 mil dos R$ 2,2 milhões sacados a partir do cheque repassado pelo empresário Nenê Constantino a Roriz. Segundo os mesmos relatos, o dinheiro teria sido supostamente entregue a Argello por Valério Neves Campos, assessor de Roriz, no pátio da Nely Transportes, cujo dono é ligado a Roriz. Argello teria sido o portador de uma parte destinada ao ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Tarcísio Franklin, preso na Operação Aquarela. A suposta entrega do dinheiro teria sido feita junto com André Campos do Amaral, ex-advogado do BRB, do deputado distrital Pedro Passos, e atual defensor dos interesses de Franklin em algumas causas. A assessoria de Argello nega que o suplente de Roriz tenha recebido qualquer valor referente ao cheque e que as pistas trilhadas pelos investigadores são inverossímeis. G1, AE. Foto fonte sitio www.cl.df.gov.br/portal/noticias/outdoors-ira...

Suplente de Roriz não comprova origem de R$ 1 milhão na conta.

O suplente do ex-senador Joaquim Roriz (PMDB-DF), Gim Argello (PTB-DF), recebeu mais de R$ 1 milhão em dinheiro vivo, depositado em sua conta, sem comprovar a origem dos recursos, informa nesta sexta-feira reportagem da Folha (só para assinantes). Segundo a reportagem, a movimentação suspeita, ocorrida entre 1999 e 2001, foi detectada pela Receita Federal, resultando numa autuação que hoje chega perto de R$ 1 milhão, incluindo imposto devido, multa e correção. A autuação gerou uma representação fiscal e Argello responde a processo na Justiça Federal, no qual é acusado de praticar crimes contra o sistema financeiro. Ex-deputado distrital, Argello também é acusado de causar um prejuízo de R$ 1,7 milhão à Câmara Legislativa do Distrito Federal, além de responder a denúncias de que teria recebido propina. Segundo reportagem publicada pela Folha, foi divulgado em 2002 um vídeo em que um deputado distrital diz a outro que Argello recebeu 300 lotes em troca de apoio à aprovação de lei que regularizava o condomínio Alto da Boa Vista, em Brasília. Na Justiça Eleitoral, Argello sofreu uma condenação em 2003 e foi obrigado a pagar multa de R$ 20 mil por propaganda eleitoral irregular. O suplente de Roriz divulgou nota ontem à imprensa para garantir que assumirá o mandato no Senado Federal após a renúncia do senador peemedebista. Argello afirma, no documento, que vai respeitar "o compromisso firmado com a população do Distrito Federal nas últimas eleições" --por isso descarta renunciar ao mandato como chegou a ser especulado em meio à renúncia de Roriz. O suplente ainda lamenta que Roriz tenha renunciado "de forma intempestiva" após ser acusado de negociar dinheiro de origem desconhecida com o ex-presidente do BRB (Banco de Brasília) Tarcísio Franklin de Moura, preso na Operação Aquarela da Polícia Civil do DF. "O senador Argello lamenta o fato de assumir o mandato de senador da República para substituir, de forma intempestiva, o senador Joaquim Roriz. E, apesar das circunstâncias, não irá abdicar das elevadas obrigações que lhe aguardam", diz a nota. Folha Online. Foto [Deputado Gim Argello, governador Joaquim Roriz, senador José Roberto Arruda e o procurador Eduardo Albuquerque]. Fonte: sitio

http://www.gilbertoamaral.com.br/Revistas/vida_brasil/vida_brasil_271.htm

JOAQUIM RORIZ [In:] A PARTILHA

Tuma analisa documentos e diz que caso Roriz é grave.

O corregedor do Senado, Romeu Tuma (DEM-SP), classificou de “grave” o caso envolvendo o senador Joaquim Roriz (PMDB-DF). O ex-governador do Distrito Federal foi flagrado numa conversa em que combina a partilha de R$ 2,2 milhões, que seria do empresário Constantino de Oliveira, conhecido como Nenê, presidente do conselho da Gol. Tuma recebeu nesta quarta-feira parte do inquérito da "Operação Aquarela" que tem como foco o desvio de recursos públicos no Distrito Federal, que prendeu, entre outros, o ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Tarcísio Franklin de Moura. “Pelo o que eu pude analisar tem coisas graves não só do ex-governador como de autoridades e empresários. O que se relacionar com o Congresso, nós poderemos analisar. E o resto vamos deixar para a polícia e para o Supremo Tribunal Federal”, afirmou Tuma a jornalistas. No inquérito da Operação Aquarela, havia uma gravação telefônica em que Roriz conversa com Moura sobre a partilha dos R$ 2,2 milhões. O senador peemedebista disse que dos recursos usou apenas R$ 300 mil para comprar uma bezerra. Essa versão é confirmada pela Gol. Tuma recebeu também informações sobre o uso de um carro forte para fazer a partilha dos recursos na transportadora Nely, de propriedade de Osvaldino Xavier de Oliveira, apontado pelo Ministério Público como “laranja” de Roriz. Em entrevista ao “Estado de S.Paulo”, Oliveira disse que cedeu o pátio de sua empresa para devolver um favor a Valério Neves Campos, assessor especial de Roriz. Segundo o empresário, os R$ 2,2 milhões chegaram num carro forte amarelo com seguranças fortemente armados. A suspeita de irregularidade é que um cheque do Banco do Brasil assinado por Constantino no valor de R$ 2,2 milhões foi descontado no BRB. O presidente do Conselho de Ética, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), disse que espera receber o processo contra Roriz que será enviado ainda nesta quarta pela Mesa Diretora. Quintanilha havia dito que pretendia esperar uma reunião do conselho para notificar Roriz, mas depois recuou e afirmou que poderia notificá-lo assim que o processo chegar ao órgão. Depois da notificação, Roriz não poderá mais renunciar e evitar o processo de cassação. Cassado, ele ficaria inelegível por oito anos. G1, Brasília, Tiago Pariz e Leandro Colon. Charge: Frank.