PORTO MAIS QUE SEGURO!

	20/05/2013

Denunciados pelo MP têm aumento no governo Passados seis meses da Operação Porto Seguro, que descobriu esquema de favorecimento a interesses privados operado por funcionários do Executivo, só um servidor perdeu o emprego: a ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo Rosemary Noronha. Os outros 12 denunciados pelo Ministério Público mantiveram o emprego, e cinco tiveram aumento de salário Dos treze denunciados, um demitido Rosemary perdeu emprego, e cinco acusados tiveram aumento de salário Vinicius Sassine Rosemary Noronha. Ex-chefe de gabinete da Presidência é alvo de inquérito disciplinar José Weber Holanda. De adjunto do advogado-geral da União à Escola da AGU Paulo Vieira. Ex-diretor da ANA está na Secretaria do Tesouro Nacional, mas de licença Rubens Vieira. Afastado da Anac pela presidente Dilma, movimenta-se para voltar SEIS MESES DA OPERAÇÃO PORTO SEGURO BRASÍLIA  Seis meses depois de a Polícia Federal (PF) deflagrar a Operação Porto Seguro e descobrir um esquema de favorecimento a interesses privados operado por ocupantes de postos-chave do Executivo federal, só uma dos 13 servidores denunciados perdeu o emprego e o salário pago pela União: a ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo Rosemary Noronha, que ainda responde a um processo disciplinar na Controladoria Geral da União (CGU). Rosemary, que era protegida do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi exonerada poucos dias após o escândalo, pois ocupava apenas cargo de confiança. Os 11 servidores efetivos e um comissionado citados na denúncia do Ministério Público Federal (MPF) vêm mantendo emprego e remuneração devido à lentidão dos processos administrativos que foram abertos. Os efetivos perderam as funções de confiança, mas só podem ser demitidos ao fim das investigações. Um levantamento do GLOBO mostra que os processos pouco avançaram: todos tiveram os prazos prorrogados ou já há a intenção de adiá-los. Enquanto isso, cinco investigados ampliaram os salários, em razão de reajustes da categoria ou progressão da função e títulos. A reportagem identificou três casos de licença médica, estratégia adotada para garantir os salários e se manter afastado do trabalho. Alguns assumiram funções importantes no órgão de origem e pelo menos um - o diretor afastado da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Rubens Carlos Vieira - se movimenta para retomar o prestígio político e a função perdida. O procurador federal José Weber Holanda Alves mudou de função na Advocacia Geral da União (AGU). Por dois anos e quatro meses, foi adjunto do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. Perdeu o cargo pouco tempo após a PF deflagrar a Operação Porto Seguro, que investigou um esquema de compra e venda de pareceres jurídicos no governo federal. Foi colocado na área que cuida dos projetos de capacitação da AGU. Nesta função, Weber tem remuneração básica de R$ 20,4 mil. Antes, ganhava R$ 26,1 mil. "desconforto" NA AGU O MPF denunciou o procurador por dupla prática de corrupção passiva. Numa ação de improbidade administrativa, voltou a acusá-lo e pediu que a Justiça o multasse em R$ 2,6 milhões. A ação pode resultar em perda do cargo público. Weber também responde a processo disciplinar aberto na AGU. Enquanto isso, atua, desde janeiro, na Escola do órgão. O ato que o colocou lá foi assinado pelo advogado-geral da União substituto, Fernando Albuquerque Faria, segundo o próprio órgão. O "exercício de atividades administrativas", justificativa para tal, gera constrangimento. Novos advogados da União, que fazem esta semana um curso de formação obrigatório, relatam o "desconforto" com sua presença. Outros dois servidores efetivos da AGU foram realocados em funções importantes no órgão. Demitido do cargo de vice-presidente Jurídico dos Correios, o advogado Jefferson Carlos Guedes passou a atuar na Coordenação de Conciliação Judicial da Procuradoria Regional da União (PRU) da 1ª Região. A área faz acordos em casos corriqueiros, mas que envolvem grandes quantias. Já o procurador Glauco Cardoso Moreira está na Divisão de Previdenciário da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, cuidando basicamente dos interesses do INSS. Os três são investigados em procedimentos disciplinares da AGU e ganham mais tempo para se defender: o órgão deve prorrogar o prazo de 140 dias para as investigações em razão da "complexidade natural dos casos e da observância do princípio de defesa". A AGU investiga ainda, junto com a Secretaria de Aviação Civil da Presidência, a conduta de Rubens Vieira, que tenta voltar à Anac. Ele foi afastado pela presidente Dilma, e, segundo a Anac, é ela quem decide pelo retorno ou a exoneração. Até lá, Vieira recebe salário de R$ 25,1 mil, R$ 2 mil a mais do que antes da crise, graças a reajustes dados a diretores de agências reguladoras. - Estou afastado por decisão da Justiça. Sou o único. Meu irmão (Paulo Rodrigues Vieira, ex-diretor da Agência Nacional de Águas, a ANA) foi afastado também, mas pediu demissão. Estou estudando e à disposição da Justiça em São Paulo - disse Rubens Vieira, que é procurador da Fazenda. Os outros três servidores da AGU foram procurados, mas não retornaram. Paulo Vieira foi apontado pelas investigações como o chefe da quadrilha. Após ser demitido da ANA, o analista de finanças e controle do Ministério da Fazenda passou para a Coordenação de Desenvolvimento Institucional da Secretaria do Tesouro Nacional. Recebe R$ 18,2 mil, mas não está trabalhando. Segundo a pasta, está "afastado preventivamente", até a conclusão das investigações na CGU. Um ex-diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Tiago Pereira Lima, pediu exoneração, entrou em quarentena e recebeu da agência até abril. Voltou ao Ministério da Fazenda, mas está de licença médica. O ouvidor da Antaq, Jailson Soares, também foi afastado do cargo e, mesmo comissionado, não foi demitido. Seu salário foi de R$ 9,2 mil para R$ 9,9 mil. Segundo a Antaq, a exoneração só pode ser decidida pela presidente, que o nomeou. Márcio Alexandre Lima, servidor do Ministério da Educação (MEC), suspeito de vazamento de dados para integrantes da quadrilha e denunciado pelo MPF, retomou um cargo no gabinete da presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Seu salário foi de R$ 7,9 mil para R$ 8,4 mil. O MEC diz que busca concluir o processo disciplinar até 18 de junho. "O servidor continuou lotado no gabinete do Inep porque tirou licença médica. Sobre o salário, trata-se de acréscimo por progressão funcional e por titulação". - Ele está com depressão. Já indicamos as testemunhas - afirmou o advogado do servidor, Alexandre Magalhães. Ao GLOBO, o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, disse que monitora "permanentemente" os prazos dos processos disciplinares relacionados aos servidores da Porto Seguro e tenta evitar as medidas protelatórias das defesas. - É comum a defesa arrolar 30 testemunhas, pedir perícia, esconder-se para não ser notificada. O esforço é para um processo acabar em oito a 12 meses. Ainda estamos no lucro: o Judiciário leva dez, 15 anos - disse.

... UM PORTO SEGURO

	19/03/2013

Porto Seguro: Comissão de Ética pede explicações Envolvidos terão 30 dias para prestar novos esclarecimentos A Comissão de Ética Pública, reunida ontem, pediu mais explicações aos servidores investigados pela Operação Porto Seguro, mas ampliou o prazo de resposta para 30 dias a partir da notificação. O procedimento ético, relatado pela conselheira Suzana Gomes Correa, foi aberto em dezembro do ano passado e envolve a ex-chefe do escritório da Presidência em São Paulo Rosemary Noronha, o ex-advogado-adjunto da União José Weber de Holanda e os irmãos Paulo e Rubens Vieira, ex-diretores da Agência Nacional de Águas (ANA) e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). - Serão 30 dias, dada a complexidade do tema. O processo é muito grande. Temos de garantir a ampla defesa - afirmou o presidente da Comissão de Ética, Américo Lacombe. Rosemary, Weber e os irmãos Vieira são acusados de participar de esquema de venda de pareceres técnicos do governo a empresas privadas. A Comissão de Ética recebeu o inquérito da Porto Seguro, composto por oito volumes, e abriu novo prazo para os envolvidos na semana passada. A comissão também recebeu explicações da Advocacia Geral da União sobre o arquivamento de sindicância para investigar a atuação do ministro Luís Inácio Adams no esquema investigado pela Porto Seguro. Segundo a AGU, o documento enviado à comissão "apresenta os fundamentos jurídicos da Corregedoria que afastam qualquer irregularidade" de Adams no caso. -------------

O PODEROSO CHEFÃO. -- Qual deles ?

Pente-fino da AGU detalha ação em agências

Autor(es): Fábio Fabrini

O Estado de S. Paulo - 28/12/2012

Segundo órgão federal, Paulo Vieira tinha forte influência sobre decisões da Antaq A Advocacia-Geral da União confirmou irregularidades que favoreceram empresas investigadas na Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, em processos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários. Um "pente-fino" na Procuradoria da Antaq mostrou que o ex-diretor da Agência Nacional de Águas Paulo Rodrigues Vieira, apontado como chefe do esquema de venda de pareceres, transitava livremente pela agência e recorria ao apadrinhamento político do ex-ministro José Dirceu e do deputado Valdemar Costa Neto (PR) para fazer indicações e inflar seu prestígio. Em relatórios divulgados ontem, a Corregedoria da AGU diz ter analisado mais de 300 documentos da Antaq, da ANA e da Agência Nacional de Aviação Civil. O objetivo era identificar eventuais influências externas nos pareceres de 23 procuradores dessas autarquias. As apurações, iniciadas em 23 de novembro, encontraram falhas somente em processos da Antaq. Apesar da pressa do governo, os trabalhos da comissão de sindicância criada para investigar o ex-advogado-geral da União adjunto José Weber Holanda, acusado de receber propina do grupo de Vieira, devem ser prorrogados por mais um mês. Influência.  O relatório da correição na Antaq concluiu que Vieira exercia influência sobre servidores que tinham ou não poder de decisão na agência. De acordo com procuradores do órgão, ouvidos pela AGU, o ex-diretor entrava em reuniões sem aviso prévio, desligando o ar condicionado; ameaçava de exoneração o ex-procurador-geral Aristarte Gonçalves Júnior; emplacou o motorista, Jailson Santos Soares, como ouvidor do órgão; e tentava demonstrar "acintosamente" que tinha poder para indicações a altos cargos públicos.  "Numa ocasião, ele me convidou para ir até o José Dirceu e o Valdemar Costa Neto porque queria me nomear procurador-geral", contou, em depoimento, o procurador Carlos Afonso, lotado na Antaq. Conforme o relatório, faltaram critérios de "distribuição, transparência e segurança" no andamento de processos da Antaq. Fragilidades na tramitação teriam favorecido interferências externas, como no caso da instalação de porto bilionário na Ilha de Bagres, em Santos, de interesse do ex-senador Gilberto Miranda (PMDB-AM), investigado na Porto Seguro. Parecer que contrariava interesses da empresa Tecondi teria desaparecido de processo que discutia aditivos em contrato com a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), da qual Vieira era conselheiro. Denúncia de compra de um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o mesmo caso, favorável à Tecondi, foi o pivô da Operação Porto Seguro. Segundo a AGU, outra empresa, a Exito Importadora e Exportadora S/A, foi beneficiada em processo na Antaq sobre o uso do Porto do Recife. Parecer que dificultava a exploração da área foi substituído por outro, que liberava a atividade. Diante dos indícios de crime na troca e no sumiço de documentos, a Advocacia-Geral vai remeter o relatório à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal. Além disso, determinará o envio dos casos suspeitos para anulação de decisões viciadas e abertura de processos disciplinares para identificar eventuais responsáveis. Os servidores envolvidos podem ser punidos com afastamento ou até a demissão. -----

OPERAÇÃO PORTO SEGURO [In:] INDULTO DE NATAL NO 'PIER'

Política

Governo prorroga sindicância sobre denúncias da Operação Porto Seguro

Portaria da Casa Civil amplia em dez dias o prazo para apuração sobre a participação de servidores públicos no esquema de venda de pareceres;

Rosemary Nóvoa de Noronha: ex-chefe de gabinete da Presidência em São Paulo (Jorge Araujo/Folhapress )

A Casa Civil prorrogou, por dez dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão de sindicância constituída para apurar eventuais irregularidades flagradas pela Operação Porto Seguro da Polícia Federal. O aumento do prazo para os trabalhos do grupo foi determinado por portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira.

A comissão foi constituída em 24 de novembro e tinha o prazo de 30 dias para apurar as irregularidades apontadas pela operação que desmascarou um esquema, envolvendo servidores públicos, de venda de pareceres técnicos fraudulentos para beneficiar empresários.

Operação - Em 23 de novembro de 2012, a Polícia Federal deflagrou em São Paulo e em Brasília a Operação Porto Seguro. A ação desarticulou uma quadrilha infiltrada em órgãos federais para obter pareceres técnicos fraudulentos. O grupo era comandado pelos irmãos Paulo e Rubens Vieira, instalados em cargos de direção de agências reguladoras, e pela então chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha - mulher de confiança do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Seis pessoas foram presas, e dezenove, indiciadas pelos crimes de formação de quadrilha, tráfico de influência, violação de sigilo funcional, falsidade ideológica, falsificação de documento particular e corrupção ativa e passiva.

Denúncia - O Ministério Público denunciou 23 pessoas por envolvimento com o esquema. Rosemary foi denunciada pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva, tráfico de influência e falsidade ideológica. Também foram denunciados por formação de quadrilha, o ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Rodrigues Vieira, seus irmãos, o ex-diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Rubens Rodrigues Vieira e o comerciante Marcelo Vieira e os advogados Marco Antonio Negrão Martorelli e Patricia Santos Maciel da Oliveira. 

Paulo Vieira, que é apontado como o chefe do esquema, acumulou a maior quantidade de crimes, de acordo com a denúncia. O ex-diretor da ANA foi denunciado por sete acusações de corrupção ativa, duas por falsidade ideológica, e uma por falsificação de documento e tráfico de influência, além da formação de quadrilha.

Núcleos - A denúncia, de 127 páginas, separou os suspeitos em três núcleos. O principal era formado pelos irmãos Vieira, outro era formado por advogados que produziam documentos para servidores públicos corruptos e um terceiro núcleo era formado por figuras públicas que praticavam tráfico de influência. Esse último grupo, segundo a denúncia, contava com a participação da ex-chefe de gabinete Rosemary, que foi nomeada pelo então presidente Lula e continuou no cargo no governo Dilma Rousseff. 

O documento do Ministério Público aponta pelo menos 15 episódios que envolveram favores pedidos, vantagens solicitadas, cobradas ou recebidas por Paulo Vieira a Rosemary. Também foram apontadas 27 situações em que Rosemary pediu favores, solicitou, cobrou dos irmãos Vieira. Entre os “presentes” recebidos por Rosemary por sua atuação junto à quadrilha estão uma viagem em cruzeiro marítimo, ingressos para um camarote no carnaval carioca e até o pagamento de cirurgia.

(Com Estadão Conteúdo)

'ROSEGATE' (or Rose Garden *)

PF afirma que Rose era o ‘braço político da quadrilha’

PF afirma que Rose era o "braço político da quadrilha"

O Estado de S. Paulo - 10/12/2012

No relatório da Operação Porto Seguro, a PF sustenta que Rosemary Noronha era "o braço político da quadrilha" que se instalou em órgãos públicos para compra de pareceres. Celso Vilardi, advogado de Rose, afirma que “solicitar reunião não é crime" No relatório da Operação Por­to Seguro que entregou à Justi­ça Federal na última sexta-fei­ra, a Polícia Federal sustenta que Rosemary Noronha, ex-chefe de gabinete da Presidên­cia da República em São Paulo, era "o braço político da quadri­lha" que se instalou em órgãos públicos para compra de pare­ceres técnicos fraudulentos. Segundo a PF, Rose "fazia aqui­lo que Paulo Vieira pedia". Viei­ra, ex-diretor de Hidrologia da Agência Nacional de Águas (ANA), foi nomeado para o car­go por recomendação e ingerên­cia de Rose que, em troca de e-mails interceptada pela PF, di­zia a seus interlocutores frequen­temente que se reportava ao en­tão presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem rotulava de PR. A PF sustenta que Vieira era o líder da organização que teria se infiltrado nas repartições fede­rais, inclusive três agências re­guladoras, para atender interes- ! ses empresariais, como do ex-senador Gilberto Miranda, que também foi indiciado no inqué­rito da Porto Seguro. Um irmão de Paulo, Rubens Vieira, chegou a cargo estratégi­co - diretor de Infraestrutura Ae­roportuária da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) - pelas mãos de Rose, conclui a PF. "(Rosemary) marcava reu­niões, colocava pessoas de in­teresse de Paulo em contato com autoridades", assinala o relatório da PF. Rose foi indiciada pela PF em quatro crimes: corrupção passi­va, falsidade ideológica, tráfico de influência e formação de qua­drilha. Nomeada para o cargo em 2009 pelo então presidente Lula, ela foi demitida no último dia 24 pela presidente Dilma Rousseff, quando estourou a Operação Porto Seguro. Segundo a PF, Rose mantinha "relação estável" com a organiza­ção, não agia apenas pontual­mente. O relatório da PF diz que Rose "não usava propriamente o gabinete (da Presidência da Repú­blica), mas se valia certamente do cargo e da influência". No despacho de indiciamento de Rose - que não prestou depoi­mento, ficou em silêncio a PF assinala vantagens que ela rece­beu no exercício da função, co­mo passagens para cruzeiros ma­rítimos, obtenção de nomea­ções de familiares - inclusive a filha, Mirelle - em cargos públi­cos sem concurso." O documento da PF reitera observações já feitas anterior­mente, quando do indiciamen­to criminal de Rose. Segundo a PF, a ex-chefe de gabinete da Presidência foi en­quadrada por tráfico de influên­cia e corrupção "em razão da identificação de constante tro­cas de favores com relevante va­lor financeiro entre ela a o gru­po de Paulo Vieira, cobranças de serviços de reforma presta­dos, cobrança de pagamento de "30 livros" por trabalho realiza­do, promessa de influência para indicação para cargos, produ­ção de documentos ideologica­mente falsos". A PF diz ainda que Rose agia "como particular, e valendo-se de sua amizade e acesso com pes­soas em diversos órgãos públi­cos, para atuar e influir em no­meações e indicações." "(Rosemary Noronha) marcava reuniões, colocava pessoas de interesse de Paulo em contato com autoridades." -------- (*) ROSE GARDEN (Lynn Anderson). I beg your pardon I never promised you a rose garden Along with the sunshine There's gotta be a little rain some time ... I could promise you things like big diamond rings But you don't find roses growin' on stalks of clover... -----------

AGÊNCIAS: E QUEM O(a)S REGULA ?

Agências reguladoras: herança maldita

Autor(es): Gustavo Loyola

Valor Econômico - 03/12/2012

A recente divulgação de mais um escândalo de corrupção e tráfico de influência, desvendado pela Polícia Federal, não deixa qualquer dúvida. A presidente Dilma recebeu uma herança maldita de seu antecessor: o loteamento político e o aparelhamento das agências reguladoras. Pergunta-se: com esse tipo de gestão, como pode o governo federal pretender que empresários privados sérios venham a investir em setores de infraestrutura sujeitos à regulação estatal? No artigo publicado neste espaço em 14/11, assinalei que a crescente incerteza sobre as regras de jogo estão prejudicando os investimentos no Brasil, notadamente em setores de infraestrutura que dependem da existência de segurança jurídica e de adequado ambiente regulatório. As agências reguladoras - possuindo autonomia e corpo técnico qualificado - são um elemento institucional essencial para assegurar o cumprimento das regras do jogo, levando em consideração de maneira equilibrada os interesses dos usuários dos serviços, do governo e das empresas reguladas. Como se sabe, é por meio das agências reguladoras que o Estado exerce a regulação econômica para combater imperfeições de mercado, tais como monopólios naturais, assimetrias de informação, externalidades negativas, etc. Nesse contexto, desempenham importante papel no "nivelamento do campo de jogo" entre os participantes do mercado. Por outro lado, para evitar o risco de "captura" do regulador pelos entes regulados, as agências devem ter autonomia técnica e financeira, sendo também indispensável que seus dirigentes possuam mandatos fixos e capacidade técnica e estejam ao abrigo da influência político-partidária. Por óbvio, tal autonomia não significa independência absoluta, sendo fundamentais as questões de transparência e de "accountability" dessas instituições. Episódio recente parece uma boa oportunidade para a presidente parar o processo de desprestígio dessas instituições Criadas no Brasil no governo FHC, a partir da privatização das empresas concessionárias de serviços públicos, as agências proliferam-se desde então, sendo também estruturadas nas esferas estadual e municipal. Ocorre que tal tendência, longe de ser positiva, refletiu um continuado processo de banalização dessas instituições que, a partir do governo Lula, tiveram diminuída sua autonomia, ao mesmo tempo em que seus cargos de direção passaram a ser loteados para atender interesses do PT e dos demais partidos da base aliada. Nesse sentido, não é nenhum exagero dizer que Lula patrocinou um esforço deliberado de esvaziamento das agências. Em consequência, o que se verifica hoje é que, em muitos casos, as agências tornaram-se meras "repartições" dos ministérios, sendo frequentemente atropeladas em suas funções, ao mesmo tempo em que se observa a perda de transparência em suas funções regulatórias e o surgimento de indícios de "captura" em algumas agências. Ademais, seus cargos de direção se tornaram prebendas políticas, quando deveriam ser preenchidos por profissionais com conhecimento e formação profissional compatíveis com a função. A propósito, em relatório de 2011, o próprio TCU afirmou que "a subjetividade dos critérios possibilita a indicação de diretores que não possuem os conhecimentos imprescindíveis para o exercício de cargo de natureza técnica." Para exemplificar as escolhas bizarras frequentemente patrocinadas pelo governo, basta mencionar o conspícuo caso de um indicado por um partido da base do governo para diretor da ANTT que, ao ter seu parco currículo questionado pela imprensa, admitiu candidamente que sua experiência no setor de transportes limitava-se apenas à de "usuário"! O lastimável episódio envolvendo dois diretores de distintas e importantes agências reguladoras, ambos indicados por uma poderosa funcionária de terceiro escalão, parece uma boa oportunidade para a presidente Dilma interromper o processo de desprestígio dessas instituições. Cabe reafirmar sua autonomia, dotá-las dos meios necessários ao desempenho de suas funções e, principalmente, recrutar seus diretores com base em seu mérito pessoal e profissional e não com base em indicações extravagantes, como se vê hoje com alguma frequência. O fortalecimento das agências reguladoras, isoladamente, não terá o condão de assegurar um fluxo suficiente de recursos privados para áreas de infraestrutura como, portos, aeroportos, energia e telecomunicações. Porém, o bom funcionamento de tais instituições se afigura condição necessária para que os investidores se animem a empreender naqueles setores, sem as muletas proporcionadas por abundantes subsídios creditícios e/ou a garantia da proximidade com os detentores do poder. A propósito, vale lembrar que as sucessivas frustrações das previsões do governo sobre o crescimento do PIB são mais um alerta de que o Brasil precisa urgentemente de políticas que fortaleçam de forma perene as instituições necessárias ao funcionamento de uma economia de mercado. ----------- Gustavo Loyola, doutor em economia pela EPGE/FGV, foi presidente do Banco Central e é sócio-diretor da Tendências Consultoria Integrada, em São Paulo. Escreve mensalmente às segundas-feiras.

EDITORIAL 2 [In:] ''DAÍ, POR MAIS CRUEL PERSEGUIÇÃO ... *

30/11/2012

 às 17:24 \ Direto ao Ponto

Alarmados com o estado emocional de Rose, três advogados já recusaram o convite para assumir a defesa da amiga de Lula

Convocado por Lula, Márcio Thomaz Bastos é o coordenador da operação montada às pressas para impedir que o ex-presidente sofra perdas e danos irreparáveis em consequência do escândalo da vez. Cumpre ao ex-ministro da Justiça evitar que os irmãos larápios Paulo e Rubens Vieira falem o que não devem ─ e, sobretudo, impedir que Rosemary Noronha conte tudo o que sabe.

A nota divulgada por Rose, por exemplo, foi concebida pelo doutor que transformou o Ministério da Justiça em departamento jurídico dos mensaleiros e tentou, durante sete anos, livrar da cadeia a quadrilha de estimação do governo. Fracassou, informa o desfecho do processo julgado pelo Supremo Tribunal Federal. E pode naufragar outra vez nesta primavera.

Três advogados já recusaram o convite para assumir oficialmente a defesa da ex-chefe de gabinete do escritório da Presidência da República em São Paulo. Preferiram ficar fora do caso depois de informados sobre o estado emocional da amiga íntima de Lula. A temperatura da mais perigosa caixa-preta do Brasil está próxima do ponto de combustão. Não há jurista capaz de controlar incêndios decorrentes desse tipo de explosão.

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Augusto Nunes

VEJA.

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(*) E DAÍ (Proibição inútil e ilegal). 

"Dai por mais cruel perseguição

Eu continuo a te adorar

Ninguém pode parar meu coração

Que é teu".

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(*) Não identificado a autoria da letra. Apenas algumas intérpretes: Isaurinha Garcia, Elizeth Cardoso, Maysa, Gal Gosta.

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OPERAÇÃO PORTO SEGURO: UM ''TRIO'' DE QUATRO ou CINCO (II) *

'Nunca fiz nada ilegal ou imoral que tenha favorecido José Dirceu ou o ex-presidente Lula'

O Globo - 30/11/2012

Em nota, Rosemary reafirma "forte amizade" com Paulo Vieira; SÃO PAULO  Uma semana depois de ser indiciada pela Polícia Federal por suposto tráfico de influência e corrupção, Rosemary Noronha, ex-chefe do gabinete da Presidência em São paulo, queixa-se de ter a vida "devassada" e nega ter cometido irregularidades no exercício do cargo para favorecer seus ex-chefes: o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Enquanto trabalhei para o PT ou para a Presidência da República, nunca fiz nada ilegal, imoral ou irregular que tenha favorecido o ex-ministro José Dirceu ou o ex-presidente Lula em função do cargo que desempenhavam. Nunca soube também de qualquer relação pessoal ou profissional deles com os irmãos Paulo e Rubens Vieira", escreveu Rosemary ontem, em nota divulgada por seu advogado, Luiz José Bueno de Aguiar. Rose, que secretariou o PT por 12 anos, escreveu na nota que é amiga de Paulo Rodrigues Vieira há dez anos. Vieira é acusado de chefiar uma suposta quadrilha que, com o apoio de Rose, atendia a interesses privados com tráfico de influência no poder público. "Há mais de dez anos, tenho com o senhor Paulo Vieira uma forte relação de amizade, hoje abalada por detalhes da operação da Polícia Federal. Mesmo perplexa com o caso, tenho absoluta certeza de minha inocência. Não cometi tráfico de influência nem qualquer ato de corrupção, como em breve ficará provado", informa a nota. Rosemary fala ainda das 24 viagens que fez ao exterior na comitiva do então presidente Lula. "Quero dizer que todas as viagens que fiz ao exterior foram por solicitação do cerimonial da PR (Presidência da República), em decorrência de meu cargo e função e, para isso, fiz curso no Itamaraty, não havendo, portanto, nada de irregular ou estranho neste fato". ---- (*) "... TUDO QUE EU GOSTO É ILEGAL, É IMORAL OU ENGORDA'' (Roberto Carlos).

OPERAÇÃO PORTO SEGURO [In:] UM ''TRIO'' DE QUATRO ou CINCO

ROSE DISSE A IRMÃOS VIEIRA QUE FALARIA COM LULA SOBRE CARGOS

EM E-MAIL, ROSE DIZ TRATAR COM LULA DE NOMEAÇÕES DOS VIEIRAS, SEGUNDO PF

Autor(es): FAUSTO MACEDO

O Estado de S. Paulo - 30/11/2012

Ex-chefe do gabinete da Presidência em São Paulo escreveu em e-mails que levaria indicações ao "PR" Relatório da Polícia Federal revela que Rosemary Nóvoa de Noronha, ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, disse que falaria com o "PR" sobre a nomeação de Paulo Vieira para a diretoria de Hidrologia da Agência Nacional de Águas (ANA) e do irmão dele, Rubens, para a diretoria de Infraestrutura Aeroportuária da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), informa o repórter Fausto Macedo. A PF não cita nominalmente o ex-presidente Lula, mas investigadores da Operação Porto Seguro - que desmantelou organização que se infiltrou em órgãos públicos para compra de pareceres técnicos - não têm dúvida de que Rose, como é conhecida, se referia a Lula. Em nota, a defesa diz que Rose "repudia todas as acusações" e "tem certeza que sua inocência será provada". Relatório de inteligência da Polícia Federal revela que a ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha, disse aos irmãos Rubens e Paulo Vieira que trataria de suas nomeações para agências reguladoras com o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O documento da PF não cita nominalmente o petista, mas investigadores da Operação Porto Seguro - que desmantelou organização criminosa que se infiltrou em órgãos públicos para compra de pareceres técnicos - estão certos de que Rose se referia a Lula ao escrever "PR". O jargão é usado entre funcionários do governo para se referir ao chefe do Executivo. Paulo Vieira, apontado pela PF como chefe do esquema, era diretor de Hidrologia da Agência Nacional de Águas (ANA). Seu irmão Rubens foi nomeado diretor de Infraestrutura Aeroportuária da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), ambos no governo Lula. Os e-mails entre Rose, Paulo e Rubens - aos três são imputados crimes de corrupção e tráfico de influência - estão copiados no capítulo "troca de favores", do dossiê número 9 da Porto Seguro, rotulado R9 pela PF. A transcrição das correspondências preenche dois volumes inteiros de 250 páginas cada. Em várias situações, Rose usa a sigla JD, segundo os investigadores em referência ao ex-ministro José Dirceu, condenado como chefe do mensalão. Os analistas demonstram perplexidade ante a intensa dedicação da ex-chefe de gabinete para nomeações e obtenção de mimos. "Diante de tantas trocas de favores buscou-se produzir, com base nos elementos de prova colhidos até o momento, uma relação sobre favores, pedidos, cobranças, ou vantagens que Paulo pede para Rose, e também, favores, cobranças, pedidos ou vantagens que Rosemary pede para Paulo." O R9 indica o início das negociações do grupo para assumir cargos estratégicos nas agências reguladoras. No dia 20 de janeiro de 2009 Rubens mandou e-mail para Rose, às 14h52, no qual anota. "Tendo por referência a conversa mantida com Paulo na data de hoje passo a descrever a questão da diretoria da Anac. No próximo mês de março termina o mandato do diretor Ronaldo Seroa da Mota e o presidente Lula poderá indicar um novo titular para o cargo." Rubens prossegue. "O diretor Ronaldo, tal qual os demais, foram indicados pela diretora presidente Solange Paiva de modo que essa tem ascendência (manda mesmo!) em todos eles . Tal fato é muito ruim para o funcionamento da agência, pois desvirtua o caráter colegiado." A partir daí, ele começa a fazer lobby de si mesmo, "Eu preencho todos os requisitos para o cargo. Sou o corregedor geral da agência desde 2006, nomeado pelo presidente da República." No dia seguinte, às 10h46, Rose retorna. "Oi Rubens, vou tentar falar com o PR na próxima terça feira na sua vinda a São Paulo. Me envie seu currículo atualizado e os artigos que o Paulo falou. Se você estiver aqui em SP posso te colocar no evento de terça feira à tarde. Pelo menos vê se cumprimenta só para ele lembrar de vc, aí eu ataco. Bjokas. Rosemary." No dia 24 de agosto de 2009, às 14h07, Paulo inicia assim mensagem para a então chefe de gabinete do escritório da Presidência. "Prezada Rose, caso da ANA." Ele cita uma pessoa que exerceu cargos públicos nos governos do PSDB em São Paulo e passa informações para análise de Rose. "Todos na diretoria (fora o Machado que o mandato acaba em dezembro) são técnicos da área de Hidrologia. Não há membros especialistas em regulação, licenciamento, fiscalização e, notadamente, questões jurídicas e de administração pública. A minha experiencia com questões do setor portuário e hidrovias ajuda bastante em questões de licenciamento ambiental e outorga para hidrovias e usinas. Há forte interação entre as atividades da ANA e da Antaq (Associação Nacional de Transportes Aquaviários), onde estou há quatro anos. O Sandro Mabel (deputado de Goiás pelo PMDB) me disse que falou com a Dilma que passou a questão a um de seus assessores." Na ocasião, Dilma Rousseff ocupava a cadeira dem inistra chefe da Casa Civil no governo Lula. Oito minutos depois, Rose respondeu a Paulo. "Posso dar para o PR esse paper do jeito que está?" Em 13 de abril de 2009 às 14h13, Paulo envia e-mail a Rose informando sobre os nomes de Bruno Pagnoccheschi e Dalvino Troccoli. "São os caras que hoje estão lá", em referência à ANA. "Os mandatos deles vão só até meados deste mês." E diz: "Acredito que foram nomeados pela Marina e pela burocracia", em alusão à Marina Silva, ex-ministra do Meio Ambiente. Quarenta minutos depois, Rose responde: "Ok. Já estou agendando a conversa com o JD" - JD, segundo a PF e o Ministério Público Federal, é o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, de quem Rose foi secretária. Ela ainda informa. "A agenda com o Dep. Vacarezza vai ficar para dia 24, te aviso a hora." Referia-se ao deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), então líder do PT na Câmara. Um mês antes, Rubens escreveu a Rose às 16h41: "Rose, só devo chegar a São Paulo na terça por volta das 11h e fico até 4ª. Pode ser? E aí, alguma novidade do nosso caso aqui?". Cinco minutos depois, ela devolveu: "Sim o PR falou comigo hoje disse que na 3ª. feira quando voltar dos USA resolve tudo do seu caso." E anota ainda: "Você não vem pra festa do JD?". Na leitura e análise das comunicações, a PF identificou momentos de tensão na relação entre Rose e Paulo. O email 93 da longa sequência, segundo a PF, exemplifica "uma série dessas "cobranças" que estão sendo feitas entre Paulo e Rose".

OPERAÇÃO PORTO SEGURO [In:] TRIO PARADA DURA *

A ajuda dos Vieira a Valdemar

Quadrilha deu uma ajuda no mensalão

Autor(es): PAULO DE TARSO LYRA

Correio Braziliense - 30/11/2012

Irmãos indiciados por venda de pareceres, auxiliaram juridicamente o deputado condenado no mensalão. Presos pela Polícia Federal, irmãos Vieira prestaram consultoria jurídica ao deputado Valdemar Costa Neto antes do início do julgamento no Supremo Tribunal Federal Os irmãos Paulo Vieira e Rubens Vieira, indiciados pela Polícia Federal na Operação Porto Seguro, prestaram consultoria jurídica e processual ao deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) no julgamento do mensalão. Conversas telefônicas gravadas com autorização judicial mostram os irmãos Vieira preocupados com a situação do secretário-geral do PR, traçando estratégias para tentar diminuir a pena, propondo pesquisas para ver se, em caso de prescrição de crimes, Valdemar poderia ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa. "A gente tem que afastar a (condenação) mais complicada", disse Paulo Vieira, em deteminado trecho da conversa. Não deu certo. Valdemar acabou condenado a sete anos e 10 meses de prisão. Eles reconhecem, em diálogo travado em 10 de abril deste ano, que se tentassem buscar a prescrição dos crimes para amenizar uma possível condenação, a estratégia não funcionaria para o caso de lavagem de dinheiro. "Rubens, esse da lavagem me assustou, viu. A prescrição dele é um século", comenta Paulo Vieira. "É, pela prescrição dele não dá", admite Rubens. O Código Penal prevê pena de três a 10 anos de prisão. Em caso de punição máxima, a condenação por esse delito prescreveria apenas em 2023, no caso de Valdemar Costa Neto. Os dois irmãos demonstram familiaridade com o processo do mensalão, que começaria a ser julgado cinco meses depois no Supremo Tribunal Federal. Destrincham quais os crimes que serão examinados e quem está indiciado em cada um deles. Afirmam, por exemplo, que o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu está enquadrado no crime de corrupção ativa. "O procurador (Roberto Gurgel) diz que o Zé Dirceu comprou o Valdemar e o Bispo Rodrigues (antigo líder do então PL na Câmara)", explica Rubens. "Eu vi, mas o Valdemar está como corrupção passiva", completa Paulo. Um pouco antes, eles justificam por que Zé Dirceu precisava "comprar" Valdemar e Bispo Rodrigues. "Supostamente, eles teriam aceitado essa promessa (receber recursos em troca de votar a favor das reformas tributária e previdenciária), não é isso?", indaga Paulo Vieira. "Isso", responde Rubens, laconicamente. Os dois debatem até quais os argumentos políticos que os advogados de Valdemar deveriam apresentar ao Supremo para comprovar que não fazia sentido o PL ser acusado de se vender para aprovar as duas reformas. "Eu não sei se eles já levaram esse argumento, de que não precisamos comprar ele, ele é o governo (sic)" questiona Rubens. "Esse aí (o argumento) já foi levado", responde Paulo. "Foi levado?", insiste Rubens. "Foi, com certeza", completa Paulo. Os dois prosseguem o diálogo. Paulo, comprovando o fato de realmente ser próximo de Valdemar — o próprio parlamentar admitiu ao Correio que "eles são amigos e que o irmão Vieira tem feito muita coisa por ele" —, preocupa-se com o estado emocional do padrinho político. Valdemar empenhou-se no partido para que Paulo Vieira pudesse ser indicado como diretor da Agência Nacional de Águas (ANA). "Eu acho que o trabalho aí é de duas linhas, eu já tenho uma ideia de como fazer esse trabalho. Agora, precisa segurar um pouco a onda dele, né?", afirma o diretor da Ana. "Por que?", indaga Rubens. "Porque ele começa a ficar desesperado e pedir (ajuda) para muita gente, começa a fazer besteira", prossegue Paulo. Sem remuneração Em entrevista ao Correio na última quarta-feira, Valdemar admitiu que está vivendo "um verdadeiro inferno, uma tortura chinesa e que o julgamento do STF foi uma tragédia". Reconheceu o vínculo que tem com Paulo Vieira. "É meu amigo de longa data e tem me ajudado muito", completou. A assessoria do PR confirmou que os irmãos Vieira prestaram "consultoria processual" ao réu do mensalão. Completou que isso não se restringiu apenas a 2012, tendo iniciado no ano passado, desde o instante em que a denúncia contra os envolvidos no caso foi formalmente aceita pelo Supremo Tribunal Federal. Segundo apurou o Correio, Paulo Vieira auxiliou o advogado Marcelo Bessa, inclusive, na elaboração de memórias de defesa do parlamentar do PR. De acordo com aliados do secretário-geral do PR, Paulo Vieira prestou serviços a Valdemar Costa Neto sem receber qualquer remuneração pela consultoria jurídica. Não fez isso por caridade e, sim, de olho em ganhos futuros. "Se você tem interesses políticos e se propõe a ajudar um cacique de qualquer legenda, não vai cobrar por isso. Vai esperar para pedir algo lá na frente", declarou um dos participantes das conversas entre Paulo, Rubens e Valdemar. » Colaboraram Juliana Colares e Edson Luiz Inquérito da PF chega à Câmara O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), afirmou ontem, ao chegar à posse do novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, que já recebeu o documento sobre o envolvimento do deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) na Operação Porto Seguro. "Não fiz uma leitura aprofundada dos documentos, mas o que aparece são aquelas conversas envolvendo o deputado", declarou. "Eu vou poder falar com mais segurança depois que passar pela análise técnica da Câmara, para onde já enviei o material e que poderá fazer uma leitura mais pormenorizada do documento", completou. ----- (*) Nome de ''dupla'' sertaneja. ---

XÔ! ESTRESSE [In:] ANTAq

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OPERAÇÃO PORTO SEGURO [In:] ''TÔ NEM AÍ, TÔ NEM AÍ ..." *

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Lula viaja para participar de eventos

Por Alfredo Junqueira | Estadão Conteúdo – 12 horas atrás

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DESTAQUES EM POLÍTICA

• Ministro nega que secretaria tenha cedido ao esquema

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• Oposição quer ouvir o número 2 da Secretaria dos Portos

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Mais em Política »

Em meio à crise política provocada pela operação Porto Seguro da Polícia Federal (PF) e o indiciamento por corrupção de sua amiga e ex-secretária Rosemary Nóvoa de Noronha, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi ao Rio de Janeiro na noite de terça-feira (27) para participar da festa de lançamento do Calendário Pirelli 2013 e receber um prêmio da empresa.

A presença de Lula no evento não foi divulgada e ele evitou a imprensa enquanto esteve na festa. Descontraído, apesar da crise, o ex-presidente conversou com a atriz italiana Sophia Loren, que entregou o prêmio a ele, e posou para fotos com o piloto de F1 Felipe Massa, o craque holandês do Botafogo, Clarence Seedorf, e o ator Owen Wilson.

Lula chegou e saiu do evento com os governadores Sérgio Cabral (PMDB), do Rio, e Jaques Wagner (PT), da Bahia. Eles ficaram na mesa de honra do evento, na companhia do empresário Eike Batista e dos dirigentes da Pirelli.

Em seu discurso, o ex-presidente fez elogios a Sophia Loren e a sua gestão na presidência da República. Ao citar que, durante o seu governo, 28 milhões de pessoas saíram da pobreza extrema, Lula foi muito aplaudido. "O Brasil não vai desperdiçar o século XXI como fez com o século XX", disse.

Nesta quarta-feira (28), o ex-presidente permaneceu parte do dia no Rio. Mais uma vez sua agenda não foi divulgada. Novamente em companhia de Cabral, ele visitou o Centro de Diagnóstico por Imagem do governo do Estado (Rio Imagem), unidade pública de saúde, inaugurada há quase um ano, para realização de exames de tomografia, ressonância, ultrassonografia e mamografia.

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(*) Refrão de música (sic).

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''QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?''

SINOPSES - RESUMO DOS JORNAIS

29 de novembro de 2012

O Globo

Manchete: O maior golpe na impunidade

O STF encerrou a fase de cálculo das penas de todos os 25 condenados no mensalão. Agora, para concluir o julgamento, falta decidir se será decretada a perda de mandato dos três parlamentares condenados e a prisão dos réus. Todos os detalhes de um julgamento que durou quase 4 meses, num caderno de 16 páginas.

O ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) foi beneficiado com a redução de um terço de sua pena por ter sido o delator do esquema. Em 2005, ele revelou a existência de Marcos Valério, operador do mensalão, e os pagamentos a políticos da base do governo. Foi condenado a 7 anos e 14 dias, em regime semiaberto

Ao final de 49 sessões em quase quatro meses de julgamento, o Supremo Tribunal Federal encerrou ontem a fixação das penas dos 25 réus condenados pelo escândalo do mensalão. O delator do esquema, o ex-deputado Roberto Jefferson, foi punido com 7 anos e 14 dias de prisão — escapando do regime fechado por ter denunciado a compra de votos. Até agora, 13 réus cumprirão pena em regime fechado, inclusive o ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha (PT-SP), cuja pena foi definida também ontem em 9 anos e 4 meses de prisão. O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, apontado como mandante do esquema, também ficará em regime fechado. A maior pena é a do operador do mensalão, Marcos Valério, condenado a mais de 40 anos. Faltam alguns ajustes nas penas, que serão feitos a partir da semana que vem, quando o tribunal decidirá se a condenação implica perda automática de mandato dos parlamentares ou se isso depende de votação da Câmara. Num julgamento histórico, as decisões do STF, tomadas em sessões transmitidas ao vivo, abriram caminho para novas condenações por corrupção. Os magistrados adotaram interpretações novas, como o fim da exigência de que o servidor público acusado de receber propina tenha consumado o chamado ato de ofício para pagar o favor. O julgamento marcou a ascensão de Joaquim Barbosa, relator do processo, que se tomou o primeiro negro a presidir a Corte.

No outro escândalo de corrupção do momento, e-mails obtidos pela Polícia Federal mostram que Paulo Vieira, ex-diretor da Agência Nacional de Águas indiciado por coordenar esquema de venda de pareceres técnicos de órgãos federais, redigiu para o ex-advogado-geral adjunto da União José Weber Holanda um texto que beneficiava o ex-senador Gilberto Miranda. (Págs. 1 e Mensalão/Caderno especial 3 a 6)

Economia: Renda só não basta

O Brasil tem 66 milhões de habitantes com renda mínima, mas são tidos como pobres porque não têm moradia digna, educação nem proteção social. (Págs. 1 e 29 a 32)

Mundo: Novo status palestino

Com a promoção da Palestina a Estado observador na ONU, dada como certa, hoje, Israel e seus aliados trabalham para evitar que país entre no Tribunal Penal Internacional. (Págs. 1, 39 e 40)

Ciência: Sem regra no clima

O Protocolo de Kioto termina agora e, a partir do ano que vem, não haverá mais limites para gases do efeito estufa. Na reunião do clima, persiste o impasse. (Págs. 1 e 42)

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Folha de S. Paulo

Manchete: Mensalão o julgamento - Jefferson escapa de regime fechado

Delator do mensalão, ex-deputado teve pena reduzida de 10 para 7 anos de prisão, o que lhe dá direito a regime semiaberto

O STF reduziu a pena do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), calculada em mais de dez anos de prisão, para sete anos e 14 dias, livrando-o do regime fechado. Punições abaixo de oito anos permitem o semiaberto.

A corte considerou que a colaboração do petebista foi fundamental para identificar os envolvidos no mensalão — esquema de compra de apoio no Congresso no primeiro governo Lula que ele revelou à Folha em 2005.

Condenado pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva, Jefferson vai ter de pagar multa de R$ 721 mil. Em seu blog, ele escreveu, em inglês, “nunca se queixe, nunca se explique, nunca se desculpe”.

O cálculo das penas dos 25 condenados no julgamento terminou com a condenação do ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT) a nove anos e quatro meses de prisão — um ano e meio em regime fechado. (Págs. 1 e Poder A6 a A9)

Marcelo Coelho

Lewandowski rebate Barbosa e alega ser inaceitável prêmio por confissão. (Págs. 1 e Poder A9)

Consultor diz que foi usado na AGU para ajudar fraude

O consultor-geral da União, Arnaldo Sampaio de Godoy, disse que foi enganado pela cúpula da AGU e usado pelo esquema de corrupção investigado pela PF, informa Andreza Matais. “Fiz um parecer sem saber o que estava acontecendo.”

Ele acusa José Weber, que perdeu o cargo de advogado-geral-adjunto, de omitir informações sobre processos.

Weber disse à Folha que não fez nada ilegal. (Págs. 1 e Poder A13)

Rogério Gentile: Lula misturou sua vida privada com a pública? (Págs. 1 e Opinião A4)

Ré em processo, convidada de Haddad recusa pasta da Educação (Págs. 1 e Cotidiano C4)

IBGE revela nova mulher brasileira

Dados do IBGE mostram que, em uma década, as mulheres estudaram mais, ampliaram sua presença no mercado formal de trabalho e aumentaram sua jornada.

Simultaneamente à alta de 43,2% para 54,8% no total de mulheres ocupadas entre 2001 e 2011, houve adiamento da maternidade em todas as faixas etárias.

Entre os 25 e 29 anos, 31% não tinham filhos em 2001. Em 2011, o percentual foi de 40,8%. Assim, a taxa de fecundidade caiu para 1,95 filho por mulher. (Págs. 1 e Cotidiano C10)

Desoneração da folha vai ser ampliada, diz Mantega

O governo prepara mais medidas “pró-crescimento”, afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em entrevista a Valdo Cruz e Sheila D’Amorim.

Entre elas estão a inclusão de mais setores na lista dos beneficiados pela desoneração da folha de pagamento e programa de investimentos em aeroportos.

Mantega prevê um PIB “nada espetacular” para o terceiro trimestre, com alta entre 1% e 1,3%. (Págs. 1 e Mercado B1)

Assembleia das Nações Unidas deve elevar hoje status da Palestina (Págs. 1 e Mundo A20)

Pela primeira vez no governo Dilma, Copom mantém juros (Págs. 1 e Poder A15)

Editoriais

Leia “Passos para a paz”, sobre novas chances de negociação entre Israel e os palestinos, e “Desmatamento contido”, acerca de taxa de devastação. (Págs. 1 e Opinião A4)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: STF condena João Paulo à prisão e alivia Jefferson

Petista cumprirá pena em regime fechado e delator do mensalão ganha semiaberto por colaborar no processo

O STF concluiu ontem o processo do mensalão e definiu as últimas penas dos 25 condenados no esquema. O ex-presidente da Câmara e deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) foi condenado a 9 anos e 4 meses de prisão em regime fechado, além de multa de R$ 370 mil, pelos crimes de peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. “O acusado era uma das autoridades mais importantes da República, o segundo na linha sucessória do presidente. Isso atrai a causa de aumento de pena”, afirmou o relator do processo e presidente do STF, Joaquim Barbosa. O delator do caso, Roberto Jefferson, presidente licenciado do PTB, teve a pena reduzida por ter contribuído com as investigações e fixada em 7 anos e 14 dias em regime semiaberto, mais multa de R$ 720,8 mil, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Advogado de João Paulo Cunha, Alberto Toron acredita que poderá reduzir a pena com embargos à decisão do Supremo. Defensor de Jefferson, Luiz Francisco Corrêa Barbosa afirmou que insistirá na absolvição. (Págs. 1 e Nacional A4 e A6)

“Nunca se queixe, se explique, se desculpe”
Roberto Jefferson, escreveu, em inglês, no seu blog

Rose pediu por médico de Lula e Genoino

Investigação da PF na Operação Porto Seguro mostra que a ex-chefe de gabinete da Presidência Rosemary Noronha pediu a delegado ajuda para José Genoino e o médico do ex-presidente Lula, Roberto Kalil. Delator do esquema, o ex-auditor do TCU Cyonil Faria Junior teve medo de ser morto. (Págs. 1 e Nacional A10 e A15)

Fotolegenda: Clima de jogo

Durante vistoria no Itaquerão, o secretário da Fifa, Jérôme Valcke, bate pênalti no ministro do Esporte, Aldo Rebelo: gentilezas. (Pás. 1 e E4)

Justiça vai contra Clarín

No dia em que Cristina Kirchner recebeu Dilma, Corte argentina esclarece que Clarín terá de ser separado. (Págs. 1 e Internacional A18)

Caoa planeja montadora brasileira

O Grupo Caoa estaria articulando criação de uma montadora brasileira, revela Sonia Racy. Negócio envolveria o BNDES e a fábrica do grupo em GO e seria tocado pelo ex-Ford Antonio Maciel. (Págs. 1 e Direto da Fonte D2)

BC interrompe ciclo de cortes e juro fica em 7,25% (Págs. 1 e Economia B4)

País tem menor nível de desigualdade, diz IBGE (Págs. 1 e Vida A27 e A28)

Kassab quer vender rua no Itaim por R$ 5,8 mi (Págs. 1 e Cidades C1)

Sergio Fausto

Renovação ou irrelevância

O País clama por uma oposição à altura dos desafios que o quadro político apresenta. Ou o PSDB se ergue ou se condena à irrelevância. (Págs. 1 e Espaço Aberto A2)

Celso Ming

É pouco

Ainda que se confirme em 2013 um avanço do PIB de mais de 3%, esse crescimento não deve ser sustentável. O investimento é baixo. (Págs. 1 e Economia B2)

Notas & Informações

Remendos e puxadinhos

A insistência na improvisação combina mal com a agenda econômica do governo para 2013. (Págs. 1 e A3)

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Correio Braziliense

Manchete: Sabe quem é o culpado pelos vôos de R$ 5mil?

Se você pensou que são as empresas aéreas e a falta de estrutura dos aeroportos, está enganado. A culpa, pelo menos na opinião do ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, é do presidente da Gol, Paulo Sérgio Kakinoffi, é de quem deixou para comprar passagens de última hora. Ou seja: do consumidor. E nem adianta reclamar. Foi o que os dois deixaram claro após a reunião convocada pelo governo para discutir o fim da Webjet, dado como irreversível, e a elevação de preços pela Gol. “O mercado é livre”, disse Bittencourt. Em reportagem, ontem, o Correio mostrou que uma viagem de ida e volta de Brasília para cidades do Nordeste já passa de R$ 5 mil — bem mais caro do que ir a Paris ou Londres. (Págs. 1 e 12)

STF decide que João Paulo Cunha vai para a cadeia

Ex-presidente da Câmara, o petista pegou 9 anos e 4 meses de prisão e será o único deputado punido no processo do mensalão a cumprir pena em regime fechado. Já o delator do esquema, Roberto Jefferson, se livrou do cárcere .O Supremo considerou sua colaboração como atenuante e o condenou a menos de 8 anos de detenção. (Págs 1 e 6 e 8)

Hospitais são alvo de novas denúncias

Mais 12 técnicos de enfermagem reclamam que são obrigados a trabalhar como médicos auxiliares em cirurgias. A prática ilegal já está sendo investigada. (Págs 1 e 28)

Senado obriga ex-diretor da Anac a depor

Oposição conseguiu furar blindagem do governo e ouvirá Rubens Vieira, preso pela PF no escândalo dos pareceres forjados. Rosemary escapou por pouco. (Págs 1 e 2 a 4)

Raad deixa o GDF e volta à câmara sob suspeita (Págs 1 e 27)

Iniciantes do PAS enfrentarão mais desafios (Págs 1 e 35)

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Valor Econômico

Manchete: Menor tarifa vai definir as concessões em portos

Após sucessivos adiamentos, a presidente Dilma Rousseff interveio para definir um dos impasses que ainda envolviam o pacote de medidas para o setor portuário, cujo anúncio foi marcado para o dia 6. Dilma definiu que as licitações de novos portos e terminais serão feitas pela menor proposta para uma cesta de tarifas. Foi descartada a alternativa, considerada menos complexa por uma parte de seus auxiliares próximos, de usar o maior valor de outorga como critério para as futuras concorrências.

Com isso, deverá ser aplicado um sistema de disputa mais parecido com o das rodovias, no qual vence o consórcio que oferece a menor tarifa de pedágio. Esse sistema, na avaliação da presidente, é mais eficiente para reduzir custos. Nos aeroportos concedidos recentemente à iniciativa privada prevaleceu outro critério, o de maior preço - levando a fortes ágios sobre o valor mínimo de outorga que havia sido fixado pelo governo. (Págs. 1 e A10) 

Operadoras saem da rota da Infraero

As concessionárias que estão assumindo as operações dos três aeroportos privatizados pelo governo - Guarulhos, Viracopos e Brasília - jogaram fora projetos herdados da Infraero e vão "devolver" pelo menos 580 funcionários à estatal. Elas anunciaram obras de expansão que superam as exigências contratuais até a Copa do Mundo de 2014. O consórcio Inframérica assume no sábado a administração do aeroporto de Brasília e desativará as duas ampliações provisórias. O projeto básico de engenharia do terminal 3 de Guarulhos, encomendado pela Infraero, foi desprezado pela nova concessionária. (Págs. 1 e A7)

STF reduz as penas de Jefferson

O Supremo Tribunal Federal (STF) terminou ontem a definição das penas dos 25 réus do mensalão. O ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu ficou com a maior punição entre os políticos. O deputado e ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) deverá cumprir nove anos e quatro meses de prisão, inicialmente em regime fechado, pelos crimes de peculato, corrupção e lavagem de dinheiro, além de pagar multa de R$ 370 mil. A Corte concedeu redução de pena ao presidente do PTB, Roberto Jefferson, pelo fato de ele ter denunciado o mensalão e condenou-o a 7 anos e 14 dias de prisão, além do pagamento de multa de R$ 720,8 mil, por corrupção e lavagem de dinheiro. Jefferson inicia o cumprimento da pena no regime semiaberto. (Págs. 1 e A17)

Fotolegenda: Largar na frente

A Raízen prepara um grande projeto de etanol de segunda geração. "Queremos sair na frente na produção do etanol celulósico no Brasil", diz o vice-presidente, Pedro Mizutani. (Págs. 1 e B14)

Renovação de concessões na mira de juristas

Uma das cláusulas do termo aditivo ao contrato de concessão estabelecido pelo governo federal para as geradoras que fizerem a renovação do acordo com base na Medida Provisória (MP) 579 é alvo de contestação. Ela estabelece que, ao aceitar a repactuação, a concessionária abre mão dos direitos preexistentes e também dos que venham a contrariar a lei que resultar da conversão da MP 579. Especialistas afirmam que essa renúncia antecipada a direitos é questionável e traz insegurança jurídica. (Págs. 1 e A11)

FGC tenta encontrar comprador para o BVA

Uma intensa movimentação de bastidores nas últimas semanas tenta costurar uma operação de salvamento do BVA e, assim, evitar sua liquidação e punições mais severas por parte do Banco Central. A articulação é feita pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC), entidade financiada pelos bancos e responsável por garantir o dinheiro de depositantes de bancos liquidados até determinado limite.

O Valor apurou que o FGC consultou bancos de investimento e acabou contratando o BR Partners para encontrar um comprador para o BVA. A movimentação é surpreendente porque não houve caso no Brasil, até agora, de um banco que conseguisse sair da intervenção. Pessoas que analisaram os números do BVA consideram bastante difícil que se encontre uma saída. (Págs. 1 e C1)

Dano moral em brigas no trabalho

As empresas têm o dever legal de garantir a segurança de seus funcionários. Esse entendimento tem sido adotado pela Justiça do Trabalho para condenar empregadores a pagar indenizações a funcionários agredidos por colegas ou terceiros. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou, por exemplo, que uma empresa de engenharia de produção de celulares pague R$ 10 mil a uma funcionária agredida pelo gerente ao mostrar um dos aparelhos que estaria com defeito. (Págs. 1 e E1)

Cobrança de impostos é o novo passo nas reformas pró-mercado em Cuba (Págs 1 e A19)

Com Cristina, Dilma evita críticas e defende integração industrial (págs 1 e A5)

Energia e agricultura lideram emissões

Combate ao desmatamento mudou o perfil das emissões de gases-estufa no Brasil. Em 2011, energia e agricultura responderam por cerca de 56% do total das emissões brasileiras. (Págs. 1 e A10)

TV paga investe por nova imagem

As operadoras de TV por assinatura assumiram o compromisso de investir juntas R$ 2,5 bilhões em 2013 para aperfeiçoar o atendimento aos clientes e reduzir os índices de reclamações registrados no setor. (Págs. 1 e B3)

Carro popular perde espaço

O incentivo fiscal concedido pelo governo e a maior seletividade dos bancos na concessão de financiamentos alavancaram as vendas de automóveis com motorização superior ao 1.0 dos modelos populares. (Págs. 1 e B9)

Pequenas e Médias Empresas

Para especialistas em varejo, o comércio eletrônico é um caminho sem volta para o pequeno empreendedor que deseja aumentar suas vendas, como Carla Monteiro, da Grife Mix, que acaba de inaugurar uma loja virtual com velas de decoração e presentes. (Págs. 1 e Caderno especial)

Rio prevê incentivo ao biogás

Projeto de lei do governo fluminense prevê que as distribuidoras de gás Ceg e Ceg Rio adquiram 350 mil metros cúbicos/dia de biogás produzido por aterros sanitários no Estado. (Págs. 1 e B9)

Embargo russo mais perto do fim

Às vésperas da visita da presidente Dilma Rousseff, Rússia e Brasil chegaram a acordo para o fim do embargo às exportações de carnes do Mato Grosso, Paraná e Rio Grande do Sul O acerto, no entanto, não garante a retomada imediata dos embarques. (Págs. 1 e B14)

Bonsucesso leva o Star Cash

O Banco Bonsucesso pagou em leilão R$ 1,52 milhão pelo Star Cash, a plataforma de cartões de viagem pré-pagos do Banco Cruzeiro do Sul, que teve a liquidação decretada em setembro pelo Banco Central. (Págs. 1 e C7)

MDT e AC Agro recebem aporte

A gestora de fundos de “private equity” Pátria Investimentos fechou a aquisição de participações na fabricante de próteses hospitalares MDT e na AC Agro, produtora de café, gado e grãos. O valor dos aportes não foi divulgado. (Págs. 1 e C7)

Prerrogativas femininas

Ainda incipiente no Brasil, a adoção de benefícios específicos voltados para as funcionárias começam a se tomar mais comuns e mais abrangentes do que o tradicional auxílio-creche, presente em mais de 80% das empresas. (Págs. 1 e D1)

Ideias

Ribamar Oliveira

BC trabalha com meta de superávit primário de 3,1 % do PIB em 2013, mas é muito improvável que isso se materialize. (Págs. 1 e A2)

Fabio Giambiagi

Setor de petróleo funcionava muito bem até ser atropelado pela agenda ideológica que orientou a mudança de regime. (Págs. 1 e A21)

Excesso de capacidade vira problema para siderúrgicas (Págs. 1 e B12)

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