PENSAR "GRANDE":

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[NÃO TEMOS A PRESUNÇÃO DE FAZER DESTE BLOGUE O TEU ''BLOGUE DE CABECEIRA'' MAS, O DE APENAS TE SUGERIR UM ''PENSAR GRANDE''].
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“Pode-se enganar a todos por algum tempo; Pode-se enganar alguns por todo o tempo; Mas não se pode enganar a todos todo o tempo...” (Abraham Lincoln).=>> A MÁSCARA CAIU DIA 18/06/2012 COM A ALIANÇA POLÍTICA ENTRE O PT E O PP.

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''Os Economistas e os artistas não morrem..." (NHMedeiros).

"O Economista não pode saber tudo. Mas também não pode excluir nada" (J.K.Galbraith, 1987).

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segunda-feira, novembro 18, 2013

... NADA DE NOVO, NADA GENUÍNO

18/11/2013
Genoino passa mal, e fala em morte na cela


Advogados do ex-presidente do PT pedem prisão domiciliar ao STF


BRASÍLIA E SÃO PAULO - 

O ex-presidente do PT José Genoino já passou mal três vezes, desde que se apresentou à Polícia Federal, sexta- feira. Ontem, ele sofreu um novo mal-estar, em sua cela no Complexo Penitenciário da Papuda, depois de ter sentido fortes dores no peito durante a madrugada. Os advogados Luiz Fernando Pacheco e Claudio Alencar apresentaram ontem petição ao Supremo argumentando que o estado de saúde do petista se agravou e que ele deve voltar para casa e cumprir prisão domiciliar em sua casa, na capital paulista. 

Genoino foi condenado a quatro anos e 8 meses de prisão em regime semiaberto por corrupção ativa. Em seu Twitter oficial, gerenciado por sua assessoria, o petista falou em morte na cela:  “Se morrer aqui, o povo livre deste país que ajudamos a construir saberá apontar os meus algozes”, escreveu.

“Estamos presos em regime fechado, sendo que fui condenado ao semiaberto. Isso é uma grande e grave arbitrariedade, mais uma farsa surreal que é todo esse processo, no qual fui condenado sem qualquer prova, sem um indício. Sou preso político e estou muito doente (...)”.  O petista está prostrado e não consegue se alimentar devido às dores, segundo os relatos dos seus advogados. 

Ele teve fortes dores no peito, à noite (madrugada de sábado para domingo), e foi necessário atendimento médico. Ele toma uma série de medicamentos, uns cinco ou seis, e um deles causa alteração no tempo de coagulação do sangue. Por isso, ele tem que passar por exames periódicos porque pode sofrer uma hemorragia interna fatal — disse Pacheco, que reclamou das “instalações infectas” em que seu cliente se encontra e pede agilidade de Joaquim Barbosa ao analisar seu pedido de prisão domiciliar:  — Minha expectativa é que Joaquim tome a decisão ainda hoje ( ontem).

Ele é responsável pela saúde e integridade física do preso custodiado sob sua ordem.  Na madrugada do domingo, Genoino sofreu uma crise de pressão alta e foi atendido, por volta da lh3Om, por um médico particular na Papuda. O deputado federal também passou mal no sábado, durante o voo a Belo Horizonte no avião da PF. 

Ontem, a OAB divulgou nota sobre a prisão: “O estado de saúde do deputado José Genoino requer atenção. A sua prisão em regime fechado por si só configura uma ilegalidade e uma arbitrariedade. Seus advogados já chamaram a atenção para esses dois fatos mas, infelizmente, o pedido não foi apreciado na mesma rapidez que prisão foi decretada”. (Catarina Alencastro, Mônica Tuvares e Gustavo Uribe)

PRESENTE DE DIRCEU
NA PRISÃO PETISTA LÊ BIOGRAFIA DE VARGAS

De um Getulio Vargas jovem —  aluno brilhante, ávido leitor de  Charles Darwin e líder de uma revolução democrática — a outro Getulio Vargas—o chefe de uma ditadura que se manteve no poder por décadas. Parecem ser dois os personagens na biografia de Vargas, que foi o presente de José Dirceu lido por Genoino na primeira noite na prisão. 

Assinada pelo jornalista e biógrafo Lira Neto, a obra terá ao todo três volumes, dois já lançados (o terceiro deve sair em 2014). Laureado com dois prêmios Jabuti, pelos perfis do escritor José de Alencar e de Padre Cícero, Lira Neto usou de sua veia jornalística para o trabalho. Checou documentos do  Rio Grande do Sul a Minas Gerais, por exemplo, para investigar suspeitas de dois assassinatos que rondavam (ao menos segundo seus inimigos) a figura de Getulio.

O trabalho ganhou o aval de acadêmicos como Boris Fausto, que assina a contracapa, e Gunter Axt, ambos ligados à USP.  A biografia amarra a figura do homem natural de São Borja (RS) à imagem do ditador e presidente que se tornaria um dos mais célebres políticos brasileiros do século XX.  —  Normal, natural. Sem entrar no mérito da prisão, é um leitor — disse Lira Neto, ao saber que Dirceu e Genoino são seus leitores.  —  Quero ser lido. Soube que ele já emprestou para Genoíno. Espero que eles leiam os outros volumes. 

adicionada no sistema em: 18/11/2013 01:34

terça-feira, maio 14, 2013

MENSALÃO: O FIM ESTÁ PRÓXIMO [?]

14/05/2013
Barbosa nega a Delúbio recurso que poderia mudar julgamento


Para ministro, admitir embargo levaria Justiça ao descrédito
Carolina Brígido

Convicção. Barbosa não aceita tese da defesa


BRASÍLIA 
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, negou ontem os embargos infringentes propostos pelo ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, condenado a oito anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha. Segundo o ministro, esse tipo de recurso - que, em tese, pode gerar novo julgamento para o réu, com absolvição ao final - não pode ser apresentado ao tribunal. Delúbio foi o primeiro réu a entrar com embargos infringentes no tribunal. Os demais apresentaram embargos de declaração, um tipo de recurso que, em tese, serve para esclarecer pontos obscuros do julgamento.

"Admitir o recurso de embargos infringentes seria o mesmo que aceitar a ideia de que o Supremo Tribunal Federal, num gesto gracioso, inventivo, magnânimo, mas absolutamente ilegal, pudesse criar ou ressuscitar vias recursais não previstas no ordenamento jurídico brasileiro, o que seria inadmissível, sobretudo em se tratando de um órgão jurisdicional da estatura desta Suprema Corte", escreveu Barbosa.

Julgamento não tem que ser refeito

Na decisão, o ministro argumentou que, embora embargos infringentes estejam previstos no Regimento Interno do STF, a lei 8.038, de 1990, editada depois, não previu esse recurso ao tribunal. O ministro ressaltou que houve 47 emendas ao Regimento Interno do STF. Por isso, suas normas não seriam imutáveis. "O fato de o Regimento Interno ter sido recepcionado lá atrás com status de lei ordinária não significa que esse documento tenha adquirido características de eternidade. Longe disso", ponderou. "Nos dias atuais, essa modalidade recursal é alheia ao Supremo Tribunal Federal quando este atua em ação penal originária."

Para Barbosa, se o STF aceitasse julgar os réus novamente, desmoralizaria as condenações fixadas no processo do mensalão. "Na verdade, admitir-se embargos infringentes no caso é, em última análise, apenas uma forma de eternizar o feito, o que seguramente conduzirá ao descrédito a Justiça brasileira, costumeira e corretamente criticada justamente pelas infindáveis possibilidades de ataque às suas decisões", argumentou.

O ministro ressaltou que o julgamento do processo foi detalhado, e não há necessidade de ser refeito. "É absurda a tese que postula admissão dos embargos infringentes no presente caso, seja porque esta Corte já se debruçou sobre todas as minúcias do feito ao longo de quase cinco meses, seja porque, ao menos em tese, existe, ainda, a possibilidade de, caso necessário, aperfeiçoar-se o julgamento através de embargos de declaração e de revisão criminal", afirmou.

Barbosa também negou pedido de Cristiano Paz, ex-sócio de Marcos Valério, condenado a 25 anos, 11 meses e 20 dias de prisão por peculato, lavagem, formação de quadrilha e corrupção ativa. O réu queria prazo em dobro para a defesa apresentar embargos infringentes. A decisão foi tomada pelo mesmo motivo.



O Regimento Interno prevê os embargos infringentes para réus condenados que obtiveram pelo menos quatro votos pela absolvição. Onze réus do mensalão estão nessa situação: João Paulo Cunha, João Cláudio Genú e Breno Fischberg, por lavagem de dinheiro; José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Kátia Rabello, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz e José Salgado, por formação de quadrilha.



Advogado vai recorrer ao plenário

Na semana passada, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski divergiram de Barbosa e afirmaram que os embargos declaratórios apresentados pelos condenados do mensalão poderiam ter "efeito infringente" e mudar o resultado do julgamento. Entre os ministros do Supremo, não há consenso sobre a possibilidade de apresentação de embargos infringentes à Corte.

O advogado de Delúbio, Arnaldo Malheiros, anunciou que recorrerá da decisão de Barbosa ao plenário. Se os embargos infringentes forem aceitos, os réus terão direito a uma espécie de novo julgamento, com o reexame de provas.

- Esses embargos foram feitos com apoio na opinião do ministro Celso de Mello, bem como do ex-ministro Carlos Velloso, de que, como o regimento é anterior à Constituição de 1988, essa matéria tinha força de lei. Então, estão previstos no ordenamento jurídico, e vamos agravar ao plenário - afirmou Malheiros.

sexta-feira, março 08, 2013

CÂMARA "DOS" DEPUTADOS: SEMPRE CABE MAIS UM

08/03/2013
Um mensaleiro na tribuna

José Genoino discursou ontem pela primeira vez desde que foi condenado pelo STF por corrupção e quadrilha

LEANDRO KLEBER
ADRIANA CAITANO


Condenado a seis anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha no julgamento do mensalão, o deputado federal José Genoino (PT-SP) fez ontem seu primeiro discurso na Câmara depois de assumir a vaga de suplente, no início deste ano. 

O ex-presidente do Partido dos Trabalhadores falou por pouco mais de cinco minutos sobre o Dia Internacional da Mulher, comemorado hoje. Ele citou avanços nas políticas voltadas para as brasileiras nos últimos anos e fez um discurso defendendo a liberdade e contra o “despotismo”, o que levou alguns colegas a pensarem que Genoino fazia um paralelo com a sua própria situação de condenado.

“Quando os seres humanos utilizam a diferença, que é um valor do ser humano, para exercer o despotismo, a dominação e a manipulação, é o pior tipo de autoritarismo porque vai na alma, vai na consciência, vai na dominação simbólica de que a mulher tem que aceitar ser dominada porque ela introduz dentro de si o conceito de ser inferior”, disse.

Genoino já havia se manifestado no plenário na última quarta-feira ao comentar a morte do venezuelano Hugo Chávez. Na semana passada, ele também fez um aparte a um discurso de um colega que falava sobre a região Nordeste. A fala de ontem, porém, foi a sua primeira fala oficial do ano. “Não é nada extraordinário eu fazer discurso. Sou um parlamentar por natureza e gosto de falar mesmo. Não fiz isso antes porque a Câmara não estava funcionando”, afirmou ao Correio. O último discurso havia sido em dezembro de 2010, na legislatura passada.

O deputado afirmou ainda que “respeitar a diferença e a diversidade, sem gerar discriminação, preconceito e opressão é um dos valores fundamentais de uma política democrática, de uma visão de sociedade democrática, pluralista que se baseia na universalidade dos direitos e garantias”. Genoino, que foi guerrilheiro nos anos 1960 e 1970, durante o período da ditadura militar, citou de mulheres que participaram da luta armada, foram torturadas e “deram a vida” pela liberdade e pelo socialismo. “ “São companheiras com quem convivi, seja na clandestinidade, seja nas prisões”, comentou.

No fim do discurso, o petista afirmou que o Dia Internacional da Mulher reforça uma reflexão fundamental também para os homens. Segundo ele, a sociedade “que nós queremos construir é aquela onde os seres humanos sejam dotados de vontades e paixões, de sentimentos e não apenas seres obedientes de um status quo massacrante com base no individualismo do salve-se quem puder”.

Suplente

Eleito suplente em 2010 pelo PT de São Paulo, José Genoino ganhou a vaga graças à saída de outro parlamentar do partido: Carlinhos Almeida, eleito para a prefeitura de São José dos Campos (SP). O petista se declara inocente e acredita na mudança de pena do seu caso. Ele afirma que assumiu o mandato para fazer justiça aos mais de 90 mil votos que obteve nas urnas nas últimas eleições.

Deputados da oposição questionaram a volta de Genoino à Câmara. Rubens Bueno (PPS-PR) reconheceu que não havia impedimento legal para a posse do congressista, mas criticou a situação. “Ele foi condenado e não há como negar que há um desgaste para a Casa”. Também foram condenados pelo STF os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). Os parlamentares argumentam que a Constituição Federal garante que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Os ministros da Suprema Corte ainda vão analisar os recursos interpostos pelos condenados.

Direitos políticos

No fim do ano passado, os ministros do Supremo Tribunal Federal determinaram a perda dos direitos políticos dos 25 condenados no julgamento do mensalão. A medida gerou atrito com o Congresso, que afirmou ter a palavra final sobre a perda dos mandatos dos parlamentares em exercício. A decisão do Supremo terá de ser respeitada após o trânsito em julgado do processo, quando não houver mais possibilidade de recursos.
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sábado, dezembro 29, 2012

EDITORIAL [In:] A REPÚBLICA (não a imaginada por Platão)



Feliz ano-novo



Autor(es): Frei Betto(*)
Correio Braziliense - 28/12/2012

Escritor, é autor de A arte de semear estrelas (Rocco), entre outros livros.
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Por que desejar feliz ano-novo se há tanta infelicidade à nossa volta? Será feliz o próximo ano para afegãos e palestinos, e os soldados norte-americanos sob ordens de um governo imperialista que qualifica de "justas" guerras de ocupações genocidas?
Serão felizes as crianças africanas reduzidas a esqueletos de olhos perplexos pela tortura da fome? Seremos todos felizes conscientes dos fracassos de Copenhague, que salvam a lucratividade e comprometem a sustentabilidade?
O que é felicidade? Aristóteles assinalou: é o bem maior a que todos almejamos. E meu confrade Tomás de Aquino alertou: mesmo ao praticarmos o mal. De Hitler a madre Teresa de Calcutá, todos buscam, em tudo que fazem, a própria felicidade.
A diferença reside na equação egoísmo/altruísmo. Hitler pensava em suas hediondas ambições de poder. Madre Teresa, na felicidade daqueles que Frantz Fanon denominou "condenados da Terra".
A felicidade, o bem mais ambicionado, não figura nas ofertas do mercado. Não se pode comprá-la, há que conquistá-la. A publicidade empenha-se em nos convencer de que ela resulta da soma dos prazeres. Para Roland Barthes, o prazer é "a grande aventura do desejo".
Estimulado pela propaganda, nosso desejo exila-se nos objetos de consumo. Vestir esta grife, possuir aquele carro, morar neste condomínio de luxo — reza a publicidade — nos fará felizes.
Desejar feliz ano-novo é esperar que o outro seja feliz. E desejar que também faça os outros felizes? O pecuarista que não banca assistência médico-hospitalar para seus peões e gasta fortunas com veterinários de seu rebanho espera que o próximo tenha também um feliz ano-novo?
Na contramão do consumismo, Jung dava razão a São João da Cruz: o desejo busca sim a felicidade, "a vida em plenitude" manifestada por Jesus, mas ela não se encontra nos bens finitos ofertados pelo mercado. Como enfatizava o professor Milton Santos, acha-se nos bens infinitos.
A arte da verdadeira felicidade consiste em canalizar o desejo para dentro de si e, a partir da subjetividade impregnada de valores, imprimir sentido à existência. Assim, consegue-se ser feliz mesmo quando há sofrimento.
Trata-se de uma aventura espiritual. Ser capaz de garimpar as várias camadas que encobrem o nosso ego.
Porém, ao mergulhar nas obscuras sendas da vida interior, guiados pela fé e/ou pela meditação, tropeçamos nas próprias emoções, em especial naquelas que traem a nossa razão: somos ofensivos com quem amamos; rudes com quem nos trata com delicadeza; egoístas com quem é generoso; prepotentes com quem nos acolhe em solícita gratuidade.
Se logramos mergulhar mais fundo, além da razão egótica e dos sentimentos possessivos, então nos aproximamos da fonte da felicidade escondida atrás do ego. Ao percorrer as veredas abissais que nos conduzem a ela, os momentos de alegria se consubstanciam em estado de espírito. Como no amor.
Feliz ano-novo é, portanto, um voto de emulação espiritual. Claro, muitas outras conquistas podem nos dar prazer e alegre sensação de vitória. Mas não são o suficiente para nos fazer felizes. Melhor seria um mundo sem miséria, desigualdade, degradação ambiental, políticos corruptos!
Essa infeliz realidade que nos circunda, e da qual somos responsáveis por opção ou omissão, constitui um gritante apelo para nos engajarmos na busca de "outros mundos possíveis". Contudo, ainda não será o feliz ano-novo.
O ano será novo se, em nós e à nossa volta, superarmos o velho. E velho é tudo aquilo que já não contribui para tornar a felicidade um direito de todos. À luz de um novo marco civilizatório há que superar o modelo desenvolvimentista-consumista e introduzir, no lugar do PIB, a FIB (Felicidade Interna Bruta), fundada na economia solidária e sustentável.
Se o novo se faz advento em nossa vida espiritual, então com certeza teremos, sem milagres ou mágicas, um feliz ano-novo, ainda que o mundo prossiga conflitivo; a crueldade travestida de doces princípios; e o ódio disfarçado de discurso amoroso.
A diferença é que estaremos conscientes de que, para se ter um feliz ano-novo, é preciso abraçar um processo ressurrecional: engravidar-se de si mesmo, virar-se pelo avesso e deixar o pessimismo para dias melhores.
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(*)  Assessor especial do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, entre 2003 e 2004. Coordenador de mobilização social do Programa Fome Zero.
Assessor de vários governos socialistas, em especial o de Cuba, nas relação Igreja Católica-Estado.

Fonte: pt.wikipedia.org

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quinta-feira, dezembro 27, 2012

OPERAÇÃO PORTO SEGURO: O JOGO DE GATO E RATO NO 'PIER'



Caso Rosemary demonstra degeneração das agências


Valor Econômico - 27/12/2012
A Operação Porto Seguro demonstrou o nefasto resultado do aparelhamento das agências reguladoras por interesses partidários que dão ensejo a enriquecimentos pessoais. Desde quando assumiu o poder, em 2003, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PT demonstravam especial ojeriza à autonomia dos órgãos reguladores - na verdade, uma de suas razões de ser. Um projeto para mudar seu status, saído da Casa Civil comandada por José Dirceu, nunca foi votado, o que não impediu o desvirtuamento de suas funções e a degenerescência no puro e simples banditismo, em vários casos.
O mais recente episódio, que envolve Rosemary de Noronha, guindada a chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, é exemplar. Secretária do Partido dos Trabalhadores, próxima de José Dirceu, Rosemary, funcionária não concursada, ganhou, por motivos obscuros, descabida influência em vários escalões do governo a partir de suas relações com o presidente Lula. A partir daí, montou uma rede que atuava dentro da Agência Nacional de Águas (ANA), Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) e, algo não muito comum, na Advocacia-Geral da União (AGU). Rosemary colocou os irmãos Vieira (Paulo e Rubens) em cargos de diretoria dos dois órgãos reguladores e, a partir daí, espraiou-se um esquema de venda de pareceres e tráfico de influência que serviu aos interesses de empresários dispostos a aproveitar atalhos escusos na máquina do Estado.
O esquema de corrupção, segundo a investigação da Polícia Federal, estava se espalhando aos poucos pela estrutura do Estado, atingindo também o Ministério da Educação e Cultura. Pelo menos 24 pessoas foram indiciadas. Não há muitas dúvidas de que Rosemary recebeu empurrão de cima para seus intentos. Paulo Vieira fora reprovado no Senado para a diretoria da ANA, mas, reapresentado, conseguiu ocupar o cargo. José Weber Holanda tinha uma posição especial no órgão: era o braço direito do Advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams.
Até hoje não houve reconhecimento explícito de Adams sobre atividades de seu auxiliar, enquanto cresce o escrutínio sobre as suas. Menos de seis meses depois de assumir o cargo, Adams se opôs a seus colegas de cúpula do órgão e permitiu que advogados da AGU atuassem na advocacia privada. A Corregedoria da AGU apurou pelo menos 27 casos em que poderia haver conflito de interesses. Em 20 deles houve suspensão de profissionais, segundo "O Globo" (20 de dezembro). Adams ganhou a confiança da presidente Dilma Rousseff e, até pouco antes do escândalo da Operação Porto Seguro estourar, chegou a ser cogitado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal.
As agências reguladoras serviram de canal de traficância política, moeda de troca para unir a gigante base aliada do governo. Criadas para supervisionar os setores privatizados, elas se transformaram em reféns dos interesses de empresas privadas intermediados por burocratas em postos de comando ou simplesmente em um balcão de favores bem ou mal estipendiados de funcionários determinados a multiplicar seus salários com atividades ilícitas.
A captura das agências não começou no governo Lula, mas o desprezo do PT por elas certamente estimulou seu desvirtuamento e decadência. Seria demais culpar o Executivo por todas essas mazelas. Ao colocar as agências na roda dos cargos a serem distribuídos pelos partidos, o próprio exame da competência dos indicados para os órgãos reguladores pelo Congresso sofre um forte golpe em sua isenção.
Os escândalos de corrupção são especialmente preocupantes nos governos do PT, pois não surgem das periferias do poder apenas, como é o caso das agências reguladoras, mas a partir de zonas muito próximas aos centros do poder. Foi o caso de Waldomiro Diniz, assessor do então ministro chefe da Casa Civil, José Dirceu, cujo envolvimento com bicheiros veio a público pouco antes de o governo ser envolvido nas denúncias do mensalão. A troca de Dirceu por Dilma Rousseff não melhorou muito as coisas. Erenice Guerra, funcionária de confiança de Dilma, assumiu o posto e foi afastada por suspeitas de tráfico de influência junto aos Correios, Anac e Anatel. Mais e piores coisas se podem esperar quando não há controle sobre, e triagem das, pessoas que ocupam os mais importantes cargos ao redor da Presidência.

quarta-feira, dezembro 26, 2012

QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?

SINOPSES - RESUMO DOS JORNAIS

26 de dezembro de 2012

O Globo

Manchete: Os sem-luz: Brasil ainda tem 1 milhão de lares na escuridão
Meta de universalização em 2014 não será cumprida e distribuidoras querem prorrogação até 2027

Chega a um milhão o total de residências sem acesso à luz no Brasil, segundo levantamento inédito da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) feito com as distribuidoras. O número, revela Danilo Fariello, é superior ao estimado pelo governo federal, de 378 mil, com base em dados do Censo de 2010. Algumas empresas, como as de Mato Grosso e Tocantins, querem, agora, que o prazo para universalizar o acesso à energia seja prorrogado de 2014 para 2027. Os investimentos necessários para que todos os lares do país tenham energia superam R$ 17 bilhões. Mais da metade dos domicílios sem luz está concentrada na Bahia e no Pará. (Págs. 1 e 21)
Lei de Drogas: Projeto estabelece penas mais duras
Um polêmico projeto de lei, que deve ser votado no Congresso em fevereiro, prevê internação compulsória, penas mínimas maiores para tráfico e para quem for pego com drogas mais pesadas. (Págs. 1 e 3)
Guerra na Síria: Transição caótica no pós-Assad
Ativistas e simpatizantes da oposição síria preveem até um banho de sangue sectário, na turbulenta transição após a provável queda do ditador Bashar al-Assad. (Págs. 1 e 27)
Obituário: A matriarca dos Velloso
Grande incentivadora musical dos filhos Caetano e Bethânia, Claudionor Viana Telles Velloso, ou simplesmente Dona Canô, morreu ontem aos 105 anos, em sua Santo Amaro da Purificação, na Bahia. Nos últimos dias, esteve cercada pela família. A presidente Dilma divulgou nota de pesar: “Nosso Natal ficou mais triste.” (Págs. 1 e 13)
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O Estado de S. Paulo

Manchete: Greves param as três maiores obras do País por seis meses
Disputas em Belo Monte, Abreu e Lima e Comperj garantiram mais benefícios

Disputas trabalhistas e negociação salarial têm contribuído para travar as três maiores obras de infraestrutura do País. Somadas, as greves na Hidrelétrica de Belo Monte, na Refinaria Abreu e Lima e no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro chegam a quase seis meses, informa Renée Pereira. O campeão de paralisações é o Comperj, que ficou parado por 82 dias entre novembro de 2011 e maio deste ano. A estratégia dos trabalhadores tem surtido efeito. Além de reajuste salarial acima da inflação, eles tiveram mais benefícios. O valor da cesta básica foi o item que mais cresceu nas três obras - na refinaria subiu de R$ 25 para R$ 260 em 4 anos. Entre os fatores que explicam a mobilização, segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Construção Pesada da Bahia, Adalberto Galvão, estão maior cultura sindical e melhor escolaridade. (Págs. 1 e Economia B1 e B3)

Jose Pastore
Professor da USP
“Hoje os trabalhadores conseguem tudo o que pedem. O quadro virou"
Governo faz ‘ponte’ entre empresas e cientistas
Estudantes brasileiros que recebem bolsas em universidades estrangeiras pelo programa Ciência Sem Fronteiras serão apresentados a empresas pelo governo federal. O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) já tem espaço em São Paulo para receber os alunos de graduação e doutorado que querem voltar ao Brasil. A ideia é evitar a perda de mão de obra qualificada pelo País. Dez alunos de Engenharia que foram para os EUA concluir doutorado em 2012 serão os primeiros contratados por meio do novo programa. Eles vão trabalhar na GE do Brasil. (Págs. 1 e Vida A11)
Estado banca pensão vitalícia a 266 na Assembleia
A Assembleia de São Paulo paga a 266 ex-deputados ou dependentes pensão vitalícia por terem contribuído para sua carteira previdenciária, encerrada em 1991. O governo do Estado banca as pensões, ao custo de R$ 33 milhões por ano. Os vencimentos variam de R$ 7.515 a R$ 18.725 para ex-deputados e dependentes. Entre os beneficiários estão dois ex-ministros e o presidente da CBF, José Maria Marin. (Págs. 1 e Nacional A4)

R$ 30 mil líquidos recebe Robson Marinho (TCE) com salário e pensão
Fotolegenda: Mão dupla
O movimento na volta do feriado de Natal mal havia terminado e as rodovias que vão para o litoral já estavam lotadas. Turistas que passarão a virada do ano na Baixada Santista enfrentaram congestionamento no sistema Anchieta-Imigrantes. Na capital, 62 motoristas foram multados em blitze da lei seca. (Págs. 1 e Cidades C3)
Prefeitura terá ‘Poupatempo’ para atender comerciantes
Secretário de Desenvolvimento Econômico no futuro governo de Fernando Haddad (PT), Eliseu Gabriel promete criar um “balcão único” para resolver as pendências burocráticas enfrentadas por pequenos e médios comerciantes em SP. A ideia é estabelecer um canal direto, com atendimento rápido, inspirado no Poupatempo estadual. (Págs. 1 e Cidades C1)
63% dos egípcios aprovam Constituição (Págs. 1 e Internacional A10)

Rolf Kuntz 
A esperteza da Fazenda

Guido Mantega e sua equipe abstiveram-se espertamente de fazer novas estimativas de crescimento, no novo boletim do ministério. (Págs. 1 e Economia B5)
David Kirkpatrick 
A Irmandade corroída no Egito

Mesmo com aprovação de uma nova Constituição em referendo, o apoio a islamistas por trás do presidente Mohamed Morsi tem diminuído. (Págs. 1 e Visão Global A10)
Chávez apresenta melhora, diz vice
Vice-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, falou por telefone com Hugo Chávez, operado para retirada de tumores e disse que o presidente já caminha. (Págs. 1 e Internacional A8)
Menina baleada espera médico por 8h no Rio (Págs. 1 e Cidades, C4)

Notas & Informações
O novo pacote aéreo

Exigência aos participantes dos leilões de aeroportos deve evitar o que aconteceu em fevereiro. (Págs. 1 e A3)
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Correio Braziliense

Manchete: Nova Lei Seca tem punição recorde
O balanço do trânsito no feriadão de Natal é parcial, mas já dá para comprovar: nunca se multou tanto no país em função do uso de bebida alcoólica ao volante. No Rio e em São Paulo, mais de 300 foram autuados; no DF, 46. Apenas numa madrugada, o Detran carioca arrecadou R$ 446 mil. (Págs. 1, 8 e 21)
Dona Canô, mãe do talento, senhora da fé
Um dia, ela disse:“Queria saber por que é que fica essa agonia comigo. Eu não sou nada, nunca fui nada! Apenas fiquei conhecida por causa de meus dois filhos”. Dona Canô estava sendo modesta e injusta consigo mesma. A mãe de Caetano e de Bethânia era uma espécie de sacerdotisa baiana, reverenciada por políticos importantes e por gente simples. Em nota oficial, a presidente Dilma lembrou a “mulher forte e sábia”. O sepultamento será hoje, às 11h, em Santo Amaro da Purificação. (Págs. 1, 6 e 7)
Previdência: Reforma fica para depois, diz ministro 
Garibaldi Alves garante: a prioridade do governo, neste momento, é estimular a retomada do crescimento econômico. Assim, não haverá esforço para acabar com o fator previdenciário ou mesmo definir uma idade mínima para aposentadoria. (Págs. 1, 10 e 11)
Trabalho: Empreender é a arma de jovens da classe C
A maioria ainda prefere o emprego, mas cresce um grupo diferente: o dos empreendedores. Eles são ousados e aliam planejamento a intuição. Mas, para montar um negócio, é necessário quebrar várias barreiras. (Págs. 1 e 9)
Venezuela: Adversário admite adiar posse de Chávez
O presidente está em Cuba se tratando contra o câncer e talvez não possa assumir no próximo dia 10. Oposição não aceita adiamento. Mas Capriles, derrotado na última eleição, discorda. (Págs. 1 e 14)
Como os negros mudaram a própria história (Págs. 1 e 18)

Ferrovia: Primeiro passo para viabilizar VLT
Empresa avaliará se é possível usar trilhos que ligam Brasília a Luziânia para transporte de passageiros. Edital sai amanhã. (Págs. 1 e 22)
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Valor Econômico

Manchete: Corretoras têm prejuízos e mercado espera fusões
Encurraladas por custos crescentes, a maioria das corretoras independentes caminha para fechar 2012 no vermelho. Em um levantamento com as 27 maiores instituições que operam na Bovespa e não são ligadas a grandes bancos, 16 têm prejuízo no ano até setembro. Entre as que estão no azul, só 4 tiveram lucro líquido superior a R$ 1 milhão.

O ano foi marcado por reestruturações internas e novas estratégias de distribuição de produtos. Para o futuro, o setor coloca na agenda a busca de parceiros para sobreviver. O objetivo é racionalizar e reduzir as despesas fixas, diante das margens menores. (Págs. 1 e C1)
Fundo perde os pequenos investidores
Há quatro anos, os investidores 'comuns', que têm capacidade de investimento inferior a R$ 1 milhão, respondiam por 21,3% do total aplicado em fundos. Agora, essa parcela caiu para 14,6%. O volume captado pelos fundos de investimentos cresce - 81,7% em quatro anos até novembro -, mas aumenta muito mais a parcela aplicada por agentes mais sofisticados, como empresas, clientes de maior poder aquisitivo e governos. O patrimônio colocado pelos investidores menos abonados em fundos aumentou 1,8% nos 12 meses terminados em novembro. No mesmo período, o saldo da poupança avançou 17%. (Págs. 1 e D1)
Fotolegenda: Defesa comercial
A secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres, rejeita a ideia de que defesa comercial seja sinal de protecionismo e anuncia nova rodada de medidas antidumping no país. (Págs. 1 e A5)
Clima deve ajudar a agricultura em 2013
Se depender do que preveem os meteorologistas, os produtores rurais podem contar com um 2013 sem tantos problemas climáticos quanto os ocorridos neste ano. As quebras de safra causadas pela seca não deverão se repetir - ao menos não nos primeiros seis meses do novo ano. As chuvas vão voltar. E com elas a tendência de forte recuperação na oferta global de commodities agrícolas.

A expectativa para 2013 é a que os especialistas chamam de "padrão neutro": a inexistência de El Niño ou La Niña. As chuvas deverão ocorrer dentro da média esperada para cada estação do ano na maior parte das regiões produtoras dos EUA, da Europa e do Brasil. "É a primeira vez desde 2004 que vemos um padrão neutro tão bem definido e longo", diz Celso Oliveira, da Somar Meteorologia. (Págs. 1 e B12)
As obras da Copa que estão atrasadas
A Copa do Mundo de 2014 terá estádios novos - dois já estão prontos e outros cinco devem ser entregues até junho - e alguns aeroportos modernizados, mas a movimentação dos torcedores pelas cidades será complicada. A 18 meses da Copa, levantamentos de diferentes órgãos mostram que os principais projetos de mobilidade urbana prometidos ainda não saíram do papel.

As obras de mobilidade urbana tinham previsão para começar ainda em 2010 e a maior parte terminaria neste mês de dezembro. Mesmo com regime diferenciado de contratação, o prazo não se mostrou suficiente. A maior parte delas está atrasada, algumas foram descartadas e outras só serão concluídas depois de julho de 2014. (Pág. 1 e A3)
Celular pós-pago cresce mais
Nos últimos anos houve uma explosão de vendas de celulares pré-pagos, que chegaram a representar 82,5% do total da base de aparelhos no país. Passada essa fase, os pós-pagos começam a ganhar terreno novamente. Em 2012, pela primeira vez em três anos, o índice de crescimento do pós-pago, de 11,4%, superou o do pré-pago, de 7,3%. Hoje, os celulares com conta mensal somam 50 milhões de aparelhos, ou 19,2% do total.

A volta ao pós-pago se dá também porque as operadoras, interessadas em aumentar a receita com dados, estão investindo para que os consumidores troquem os créditos pela assinatura mensal, com direito a pacote de acesso à internet. Para isso, vale desde a distribuição de meia-entrada de cinema, passando pela oferta de smartphones quase de graça, até o aumento do número de lojas próprias. (Págs. 1 e B2)
Manaus inaugura modelo de concessões dos portos
O novo Porto de Manaus, com investimentos previstos de R$ 450 milhões, deverá inaugurar o modelo de concessões de portos do governo federal. A expectativa é que o edital de licitação saia no primeiro trimestre de 2013.

Logo após Manaus, virá o edital para o Porto de Imbituba (SC) no fim do segundo trimestre, adianta Pedro Brito, diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Já as concessões dos portos de Ilhéus (BA) e de Águas Profundas (ES) estão em estágio menos avançado e ficarão para o segundo semestre de 2013, na melhor das hipóteses. (Págs. 1 e B1)
OCDE prevê ano de recessão na Europa
A zona do euro só sairá da recessão no fim de 2013. A previsão é do economista-chefe da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Pier Carlo Paduan, em entrevista ao Valor. A entidade projeta contração do PIB de 0,1% em 2013 na região. Alguns analistas consideram a OCDE otimista demais e projetam queda de 2% no PIB do ano que vem, porque a fragilidade é geral. Até a indústria alemã, que cresceu 10% em 2010 e 2011, agora sofre contração anual de quase 4%. (Págs. 1 e A12)
EUA e UE avaliam pacto comercial 
Os EUA consideram dar logo início a negociações de um acordo transatlântico para abrir o protegido mercado agrícola europeu, eliminando tarifas e cortando regulamentos que restringem comércio e investimentos internacionais.

Um acordo entre Estados Unidos e União Europeia estabeleceria o maior relacionamento econômico do mundo, estimado em cerca de € 700 bilhões (US$ 927 bilhões) de comércio anual em bens e serviços. (Págs. 1 e A8)
Mineradoras aceleram exploração na Amazônia (Págs. 1 e B10)

Reajuste nas passagens aéreas
Após uma redução de 50,5% no preço médio das passagens aéreas nos últimos dez anos, as empresas aéreas deverão promover reajustes de até 15% em 2013, segundo projeção da consultoria Bain & Company. (Págs. 1 e B3)
IPCE aumenta a produção
A fabricante de fios e cabos de cobre IPCE, uma das quatro maiores do país, investe em nova fábrica em Feira de Santana (BA) e vai reabrir a unidade de Anápolis (GO), parada há dois anos. (Págs. 1 e B9)
Frete agrícola mais caro
O custo para transportar a safra 2012/13 de soja pode ser até 56% maior que na última temporada, segundo o Imea. No pico do escoamento, o frete pode chegar a R$ 310 por tonelada de Sorriso (MT) a Paranaguá. (Págs. 1 e B12)
Recursos para as micro mineiras
O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais é a primeira instituição de fomento do país a concluir captação por meio de letras financeiras. Os R$ 350 milhões serão usados para reforçar empréstimos às micro e pequenas empresas do Estado. (Págs. 1 e C14)
BB investe no crédito estudantil
Desde agosto de 2010, o número de contratos celebrados pelo Banco do Brasil no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) saltou de 2.254 para 180.185. O desembolso acumulado no período é de cerca de R$ 8 bilhões. (Págs. 1 e C14)
Ideias
Cristiano Romero

‘Think tanks’ americanos sugerem que EUA deem prioridade na política externa a Brasil, Índia, Indonésia e Turquia. (Págs. 1 e A2)

Rosângela Bittar

O eleitorado cansou de mostrar, ao longo de todo o ano de 2012, que não liga muito para a corrupção.
(Págs. 1 e A6)
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terça-feira, novembro 27, 2012

OPERAÇÃO PORTO SEGURO [In:] LIMPEZA DA GÁVEA AO CONVÉS



Visão do Correio 


:: Corrupção: urge prevenir



Correio Braziliense - 27/11/2012
 

O caso do advogado-geral adjunto da União exonerado do cargo após ser indiciado por corrupção ativa é exemplar da urgente necessidade de se aplicar a todo o funcionalismo público o princípio da ficha limpa. José Weber Holanda Alves havia sido afastado da chefia da Procuradoria Geral Federal, em agosto de 2003, por suspeita de envolvimento em desvio de dinheiro público. Mas no fim de 2009 já estava acomodado na AGU, só não se tornando de imediato o segundo na hierarquia do órgão por veto da hoje presidente Dilma Rousseff, que à época era ministra-chefe da Casa Civil. A ascensão, contudo, ocorreu poucos meses depois, em julho de 2010, quando Dilma se desincompatibilizara para disputar a Presidência da República e fora substituída por Erenice Guerra, também logo posta sob suspeita e desligada.
José Weber, ressalve-se, não chegou a ser condenado pela denúncia de nove anos atrás. Mas tampouco as investigações seguiram até o fim. Com um mandado de segurança no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ele conseguiu deter as apurações, alegando prescrição. Para limpar o nome, certo seria ter provado sua inocência — ainda mais aspirando a cargos elevados na administração pública. Em vez disso, tornou-se o número dois na estrutura destinada justamente a prestar consultoria e assessoramento jurídico ao Poder Executivo, para novamente emergir no centro de um escândalo de corrupção. Seja ele inocente ou não, é condenável abrir flancos à vulnerabilidade do Estado. Tanto que a presidente não hesitou em afastar todos os servidores indiciados pela Polícia Federal na Operação Porto Seguro.
O problema é que o país precisa deixar de pôr a trava na porta apenas depois de ela ser arrombada. Urge, pois, depurar a máquina pública das facilidades de assalto ao erário. A Constituição Federal, no artigo 37, define os preceitos que devem nortear a administração do Estado, quais sejam: a legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a publicidade e a eficiência. Portanto, a exigência de ficha limpa para candidatos a cargos públicos não é novidade. Mesmo assim, foi necessária uma mobilização nacional, com a apresentação de projeto de iniciativa popular, para fazê-la valer no Legislativo. No Judiciário, resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proíbe, desde o fim de julho, a contratação de servidores que tenham sido condenados, em decisão colegiada, por improbidade administrativa ou crimes como corrupção e lavagem de dinheiro.
A Justiça também tem colaborado no sentido de acabar com a certeza da impunidade. Já no Executivo federal, perto de 4 mil servidores foram demitidos desde a criação da Controladoria-Geral da União, menos de 10 anos atrás. Trata-se, sem dúvida, de significativo progresso no combate à corrupção. Mas, para quebrar o paradigma e preveni-la, a própria CGU cobra outros instrumentos do Congresso, como a aprovação do projeto de lei que criminaliza o enriquecimento ilícito de funcionários. Há que se ver também o lado do corruptor, com a responsabilização civil e criminal de pessoas jurídicas que contribuem para embaralhar o público com o privado, em interesse próprio. Enfim, passa da hora de atender ao anseio da sociedade pela ética, como demonstrado na mobilização que culminou com a Lei da Ficha Limpa.

sexta-feira, novembro 23, 2012

STF-MENSALÃO [In:] A CAMINHO DO OSTRACISMO [?]



Presidente da OAB é o único a citar mensalão



O Globo - 23/11/2012
 

Ophir Cavalcante diz que caso é exemplar e pede mudanças no financiamento de campanhas;
BRASÍLIA 
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, foi o único a citar ontem o processo do mensalão nos discursos da cerimônia de posse do novo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. O ministro é o relator do processo e tem decidido pela condenação da maioria dos réus. Ophir disse que a ação penal é um exemplo para o país:
- Encontra-se este tribunal numa quadra paradigmática, ao promover o maior julgamento político de sua História, a ação penal número 470 (mensalão). Cada dia de julgamento, se de um lado prendeu a atenção dos brasileiros pelo calor dos debates, de outro serviu para estimular a consciência crítica dos cidadãos no que se refere à ética na política. Fixou em cada cidadã e cidadão, independentemente da decisão final, a real compreensão de que ninguém está acima da lei e que a igualdade preconizada na lei maior existe, sim. Quem infringe a lei deve responder pelos seus atos - disse, aplaudido.
Segundo Ophir, para evitar novos escândalos é preciso fazer uma reforma política, mudando o sistema de financiamento das campanhas:
- Precisamos dar um passo além. Outros escândalos virão, com nova roupagem, certamente mais sofisticados, consumindo tempo precioso desta Corte, se não atacarmos a origem do problema: o financiamento das campanhas. Os últimos escândalos resultaram do chamado caixa dois, filho dileto da promíscua relação do capital privado com as campanhas políticas.
Ophir pediu que o STF dê efetividade ao instituto da repercussão geral, pelo qual ações julgadas pelo Supremo orientam os demais tribunais.
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segunda-feira, novembro 12, 2012

... VALÉRIO A PENA LER DE NOVO *



Dirceu contra a corrupção



Autor(es): Rubem Azevedo Lima
Correio Braziliense - 12/11/2012

Em discurso na Câmara (16/10/2001), o deputado paulista do PT José Dirceu combateu, sem apartes, a corrupção no Congresso, em especial no Senado. Tal pronunciamento foi-me dado por um colega da Câmara, que me enviou, agora, as notas taquigráficas do discurso.
Dirceu iniciou pela cassação do senador Luiz Estevão, devido ao contrato irregular de obras no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de R$ 468 milhões. Tratou da renúncia dos senadores Antonio Carlos Magalhães e José Roberto Arruda, por violarem o segredo da votação dessa matéria e, depois, contou, como disse, a novela do senador Jader Barbalho.
"Tais senadores" — disse Dirceu — "violaram os preceitos éticos. É o fim de uma era, de uma forma de fazer da elite política. Esta vem comandando a coalizão que governa o Brasil nos últimos 20 anos."
"Como foi possível eleger Luiz Estevão? O PMDB ignorava quem era ele? Há quantos anos Jader Barbalho enriquece ilicitamente? É a primeira vez que ACM faz o que fez no Senado ou o Brasil ignora o que ele fez na Bahia? O senador Arruda já havia sido denunciado no primeiro governo Roriz e eram graves as acusações."
"Qual é o retrato do Senado, hoje? A incrível eleição de Ramez Tebet, para presidi-lo, mas sem fazê-lo funcionar, apesar dos protestos da oposição, que exige obediência ao regimento interno do Congresso Nacional. A Câmara, a Voz do Povo, é que precisa de mais poder."
"O problema está nos partidos e nas elites políticas, que convivem com a corrupção. O sistema precisa de reforma política institucional. Os eleitores e a cidadania devem pressionar neste sentido e derrotar, em 2002, a coalizão conservadora (PSDB, PFL e PMDB), que governa desde 1985. A decadência dos costumes políticos aumentou a corrupção e a impunidade, ambas de responsabilidade da maioria conservadora."
E termina: "A nova maioria de partidos da oposição (2001) garante a reforma política institucional. Os candidatos devem comprometer-se com a democracia, a ética e contra a corrupção".
Para o ex-ministro Mangabeira Unger, "o mensalão foi o maior escândalo da História do Brasil". Em 2007, ele pediu o impeachment de Lula. Mas, disso, deputado José Dirceu, só o chefão é responsável.
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(*) ... ou como diria Delúbio: "piada de salão".
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terça-feira, novembro 06, 2012

MENSALÃO e MÍDIA: A-CORDA ZÉ !!!



Dirceu defende a regulação da mídia



Correio Braziliense - 06/11/2012

Condenado peto Supremo Tribunal Federal pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu defendeu ontem a regulamentação da mídia no Brasil como uma das três prioridades do PT para 2013, ao Lado da reforma política e da "desconstrução da farsa do mensalão". Em texto divulgado em seu blog, o petista citou a estratégia do PT para defender a regulamentação: "0 partido vai se posicionar, defender, tomar iniciativas, ocupar todas as tribunas que lhe forem possíveis, manter o assunto em evidência e priorizá-lo".

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segunda-feira, novembro 05, 2012

STF: POR QUEM OS SINOS DOBRAM [?]



STF AVALIA DAR PENAS MAIS LEVES PARA VALÉRIO

STF JÁ AVALIA REDUÇÃO DA PENA DE VALÉRIO



Autor(es): Felipe Recondo
O Estado de S. Paulo - 05/11/2012
 

Depoimentos do mineiro e de Jefferson ajudaram condenações no mensalão; julgamento volta na 4ª
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já debatem uma possível redução da pena do empresário Marcos Valério e do deputado Roberto Jefferson por suas contribuições às investigações que resultaram na condenação dos acusados de integrar o esquema do mensalão. 
A decisão não tem relação com o depoimento prestado espontaneamente por Valério à Procuradoria-Geral da República em setembro. Valério entregou ao Ministério Público Federal, durante o processo, uma lista de beneficiários dos pagamentos do mensalão e Jefferson foi quem trouxe a público o esquema em 2005. A pena imposta a Valério supera 40 anos pelos crimes de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, evasão de divisas, corrupção ativa e peculato. 
Mas um integrante do tribunal admite que a Corte pode reduzir "drasticamente" a pena quando esse assunto for discutido. O tribunal retoma o cálculo das penas na quarta-feira sem ter uma definição do critério a ser utilizado. A expectativa de alguns ministros é de que o julgamento se encerre em quatro sessões. Nesse caso, o presidente do STF, Carlos Ayres Brito, participaria até o final e se aposentaria em seguida. Ele completa 70 anos no dia 18 e compulsoriamente deixará a Corte.

Ministros debatem nos bastidores o tamanho da contribuição do empresário às investigações que resultaram nas condenações da Corte
Os ministros do Supremo Tribunal Federal já começam a debater uma possível redução da pena do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza por causa de sua contribuição às investigações que resultaram na condenação dos acusados de integrar o esquema de pagamento de parlamentares durante o primeiro mandato do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Além de Valério, que entregou ao Ministério Público Federal uma lista de beneficiários dos pagamentos do mensalão, o presidente do PTB e deputado cassado Roberto Jefferson também poderá ser beneficiado com redução da pena - foi o político quem trouxe a público o esquema em 2005.
A pena imposta a Valério pelo mensalão supera 40 anos pelos crimes de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, evasão de divisas, corrupção ativa e peculato. Mas o tribunal ainda não mensurou os efeitos da contribuição dada pelo operador às investigações. Um integrante do tribunal admite que a Corte pode reduzir "drasticamente" a pena quando esse assunto for discutido.
A discussão sobre a concessão de benefícios a Valério iniciada agora pelos ministros do Supremo não tem relação com o mais recente depoimento do empresário à Procuradoria-Geral da República. Em setembro, Valério procurou o Ministério Público espontaneamente e, em seu relato, citou o nome de Lula, do ex-ministro Antonio Palocci e afirmou ainda que dinheiro do valerioduto foi usado para pagar pessoas que estariam chantageando o PT em Santo André, após a morte do prefeito Celso Daniel em 2002.
Valério disse no depoimento de setembro que poderia fazer novas revelações, mas pretende receber em troca sua inclusão no programa de proteção a testemunhas - algo que poderia livrá-lo da cadeia, pois ele teria de mudar de nome e passar a viver em um local sigiloso. O eventual benefício poderá ser discutido no futuro, após a conclusão do julgamento em andamento no Supremo e a eventual abertura de novo inquérito.
Agora, os ministros avaliam as contribuições prestadas anteriormente. A lista fornecida por Valério com os nomes dos beneficiários do esquema foi confirmada pelo ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares - a ele cabia definir a quem o dinheiro que passava pelas agências de publicidade de Marcos Valério seria entregue.
Sem o rol de nomes, o Ministério Público Federal teria dificuldades de chegar aos deputados que trocaram por dinheiro o apoio a reformas de interesse do governo Lula no Congresso.
O mesmo valerá para Jefferson, condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O tamanho de sua pena ainda não foi calculado.
Relator do processo, o ministro Joaquim Barbosa valeu-se das declarações de Jefferson para condenar o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, formalmente denunciado por formação de quadrilha e corrupção ativa como mentor do mensalão.
Continuidade. 
As declarações de Jefferson fizeram também estancar o esquema. Depois que o presidente do PTB revelou a existência do mensalão, admitindo inclusive ter recebido dinheiro do PT, não houve mais liberação de recursos. E as investigações foram iniciadas pelo Ministério Público Federal.
Essa provável redução das penas aos dois réus independe da calibragem que os ministros já previam para o final do julgamento. Ao final do cálculo das penas, adiantam alguns ministros, especialmente Marco Aurélio Mello, o tribunal discutirá se os crimes foram cometidos em continuidade, por exemplo. Os ministros podem considerar que determinadas práticas eram parte de uma só conduta. Para casos como este, a legislação prevê que as penas não necessariamente somam. O que o tribunal fez até o momento foi apenas somar as penas. Essas circunstâncias ainda não foram consideradas pelos integrantes da Corte (mais informações no texto abaixo).
Aposentadoria. O tribunal retoma o cálculo das penas na quarta-feira. A expectativa de alguns ministros é que o julgamento se encerre em quatro sessões. Nesse caso, o presidente do tribunal, ministro Carlos Ayres Britto, participaria até o final e se aposentaria em seguida. O presidente do STF completa 70 anos no dia 18 e compulsoriamente deixará a Corte.
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quarta-feira, outubro 31, 2012

''SNIFF, SNIFF ...''


Mensalao

Dirceu e Genoino pagam por Lula, diz primeira mulher de ex-ministro

Clara Becker afirma que petista, com quem viveu por quatro anos no Paraná, 'não é ladrão'

31 de outubro de 2012 | 2h 08


Débora Bergamasco, 
de O Estado de S.Paulo

A família do ex-ministro José Dirceu (Casal Civil) já se prepara para o pior: sua condenação em regime fechado por envolvimento com o mensalão. Enquanto o Supremo Tribunal Federal não decide a pena, parentes já planejam como serão as visitas na cadeia. A refeição da penitenciária é uma das preocupações, pois ele é reconhecido como um sujeito bom de garfo. "Meu medo é que ele se mate na prisão", chora Clara Becker, 71 anos, sua primeira mulher e mãe de seu filho mais velho, o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR).
Veja também:



Dirceu e Clara Becker, sua primeira mulher - Reprodução
Reprodução
Dirceu e Clara Becker, sua primeira mulher
Casados por apenas quatro anos na época da ditadura militar, ela é amiga próxima do ex-marido há mais de três décadas e tem certeza de que "Dirceu não é ladrão". "Se ele fez algum pecado, foi pagar para vagabundo que não aceita mudar o País sem ganhar um dinheiro (...) Se ele pagou, foi pelos projetos do Lula, que mudou o Brasil em 12 anos", afirma, referindo-se ao pagamento a parlamentares da base aliada que receberam dinheiro para votar a favor de propostas do governo do ex-presidente Lula, segundo a denúncia do Ministério Público.
Para ela, militantes do PT como Dirceu e José Genoino, ex-presidente do partido, estão sendo sacrificados. "Eles estão pagando pelo Lula. 
Ou você acha que o Lula não sabia das coisas, se é que houve alguma coisa errada? Eles assumiram os compromissos e estão se sacrificando", indigna-se.
"Sabe, é muito sofrimento. Uma vez peguei meu filho chorando de preocupação com o pai. E minha neta, Camila, também sente muito."
Desde que começou o julgamento da ação penal 470, Dirceu diminuiu sua exposição pública. Para se poupar de constrangimentos, ele evita circular com desenvoltura, ser visto em Brasília ou jantar fora - seu passeio predileto. Agora, o ex-todo-poderoso do governo Lula lista quem são seus amigos fiéis e os recebe em sua casa de São Paulo ou na de Vinhedo (SP). No fim de semana do dia 7 de outubro, eleição municipal, ouviu ao telefone uma ordem expressa: "Benhê, limpa a área que eu tô chegando". Era Clara avisando que lhe faria uma visita na casa do interior paulista e deixando claro que não queria dividir a atenção do ex-marido com mais ninguém - nem com a atual namorada dele, Evanise Santos. Clara saiu de Cruzeiro do Oeste, no interior do Paraná, levando em um isopor uma peça de carneiro temperada no vinho branco e alecrim. Instruiu a empregada a deixar a carne três horas no forno, enquanto aguardava o anfitrião chegar em casa.
Quando ele apontou no portão, ela ouviu também uma voz feminina. Chispou escada acima e se trancou no quarto, alegando enxaqueca. Só desceu quando seu filho bateu na porta e avisou que a "dor de cabeça" já havia ido embora. Depois do fim de semana de comilança e champanhe, Dirceu despediu-se dela, dizendo: "Preciso ir embora mais cedo para São Paulo, tenho que eleger o (Fernando) Haddad".
Parente. 
"Hoje gosto dele como se fosse meu parente, mas já sofri muito. Sabe aquele homem que é tudo o que pediu a Deus? Pois Deus me deu e me tirou", sorri. Clara, que conta nunca mais ter namorado depois de viver com o ex-ministro, foi casada, na verdade, com Carlos Henrique Gouveia de Mello, um jovem órfão paulistano de origem argentina, pessoa que nunca existiu, a não ser no disfarce adotado pelo então subversivo banido do Brasil e procurado pelo regime militar.
Clara sabia que o marido guardava um segredo. Imaginou que ele tivesse uma família em outra cidade, mas que teria fugido "da bruxa da mulher dele e se ele quer ficar comigo e não com ela, deixe ele aqui, né?", lembra. Só quando a anistia política foi decretada, em 1979, foi que José Dirceu contou à mulher quem realmente era, apontando uma foto dele e de outros exilados em recorte de jornal. "Pensei assim: 'Ai, era isso? Grande coisa', porque nem estava por dentro do que aquilo significava."
Sua preocupação foi ter registrado o filho com o nome de um pai fantasma. Mas compreendeu a importância da mentira. Também diz não ter-se magoado quando, assim que voltou a ser Dirceu, mudou-se para São Palo. "Ele até quis que eu fosse junto, mas não dava, eu estava com filho pequeno, ajudava minha família e ele nem salário tinha, só queria saber de fundar essa miséria desse PT", conta ela, que é petista roxa, com direito a uma piscina nos fundos de casa decorada com a estrela e a legenda do partido em minipastilhas.
Arrependida. 
Para ela, o único golpe foi ir a São Paulo e encontrar cabelos pretos de mulher no banheiro. Descobriu que era traída. "O Dirceu me disse: 'Se eu tenho outra é um problema, agora se a gente vai se separar é outra questão'. E eu: 'Não, senhor, acabou aqui, cara'. Peguei minhas coisas, o moleque pela mão e fui embora. Hoje, me arrependo, se eu não tivesse deixado o campo limpo, estaria com ele...", imagina.
Ela diz já ter preferido ser viúva a ver Dirceu "cada dia mais bonito" indo em sua casa visitar o filho todo mês. Depois se convenceu de que seria melhor para Zeca ter o pai por perto e sempre cedia sua cama para o ex-marido dormir com mais conforto, mesmo que ele não tenha contribuído com um centavo de pensão. Clara acha que nunca foi amada por ele.
"Dirceu nunca amou nenhuma mulher nessa vida, viu? O que ele amou foi a política e pode ir preso por isso", diz. "Agora que o cartão de crédito acabou, quero ver quem vai lá visitá-lo", provoca.
Em um de seus últimos encontros com o ex-marido, Clara o fez chorar: "Eu disse a ele: 'A nossa ampulheta está acabando, você não se tocou, hein, garoto? Mas se um dia você precisar de mim, eu venho cuidar de você'. Ele ficou todo apaixonado e prometeu que ia me comprar um cordão de ouro igual ao que o ladrão me roubou. Mas não comprou, né, só falou..."

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