A proposta deste blogue é incentivar boas discussões sobre o mundo econômico em todos os seus aspectos: econômicos, políticos, sociais, demográficos, ambientais (Acesse Comentários). Nele inserimos as colunas "XÔ ESTRESSE" ; "Editorial" e "A Hora do Ângelus"; um espaço ecumênico de reflexão. (... postagens aos sábados e domingos quando possíveis). As postagens aqui, são desprovidas de quaisquer ideologia, crença ou preconceito por parte do administrador deste blogue.
PENSAR "GRANDE":
[NÃO TEMOS A PRESUNÇÃO DE FAZER DESTE BLOGUE O TEU ''BLOGUE DE CABECEIRA'' MAS, O DE APENAS TE SUGERIR UM ''PENSAR GRANDE''].
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“Pode-se enganar a todos por algum tempo; Pode-se enganar alguns por todo o tempo; Mas não se pode enganar a todos todo o tempo...” (Abraham Lincoln).=>> A MÁSCARA CAIU DIA 18/06/2012 COM A ALIANÇA POLÍTICA ENTRE O PT E O PP.
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''Os Economistas e os artistas não morrem..." (NHMedeiros).
"O Economista não pode saber tudo. Mas também não pode excluir nada" (J.K.Galbraith, 1987).
"Ranking'' dos políticos brasileiros: www.politicos.org.br
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segunda-feira, novembro 18, 2013
... NADA DE NOVO, NADA GENUÍNO
18/11/2013 | |
terça-feira, maio 14, 2013
MENSALÃO: O FIM ESTÁ PRÓXIMO [?]
14/05/2013 | |
sexta-feira, março 08, 2013
CÂMARA "DOS" DEPUTADOS: SEMPRE CABE MAIS UM
08/03/2013 | |
Um mensaleiro na tribuna
José Genoino discursou ontem pela primeira vez desde que foi condenado pelo STF por corrupção e quadrilha
LEANDRO KLEBER
ADRIANA CAITANO
Condenado a seis anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha no julgamento do mensalão, o deputado federal José Genoino (PT-SP) fez ontem seu primeiro discurso na Câmara depois de assumir a vaga de suplente, no início deste ano.
O ex-presidente do Partido dos Trabalhadores falou por pouco mais de cinco minutos sobre o Dia Internacional da Mulher, comemorado hoje. Ele citou avanços nas políticas voltadas para as brasileiras nos últimos anos e fez um discurso defendendo a liberdade e contra o “despotismo”, o que levou alguns colegas a pensarem que Genoino fazia um paralelo com a sua própria situação de condenado.
“Quando os seres humanos utilizam a diferença, que é um valor do ser humano, para exercer o despotismo, a dominação e a manipulação, é o pior tipo de autoritarismo porque vai na alma, vai na consciência, vai na dominação simbólica de que a mulher tem que aceitar ser dominada porque ela introduz dentro de si o conceito de ser inferior”, disse. Genoino já havia se manifestado no plenário na última quarta-feira ao comentar a morte do venezuelano Hugo Chávez. Na semana passada, ele também fez um aparte a um discurso de um colega que falava sobre a região Nordeste. A fala de ontem, porém, foi a sua primeira fala oficial do ano. “Não é nada extraordinário eu fazer discurso. Sou um parlamentar por natureza e gosto de falar mesmo. Não fiz isso antes porque a Câmara não estava funcionando”, afirmou ao Correio. O último discurso havia sido em dezembro de 2010, na legislatura passada. O deputado afirmou ainda que “respeitar a diferença e a diversidade, sem gerar discriminação, preconceito e opressão é um dos valores fundamentais de uma política democrática, de uma visão de sociedade democrática, pluralista que se baseia na universalidade dos direitos e garantias”. Genoino, que foi guerrilheiro nos anos 1960 e 1970, durante o período da ditadura militar, citou de mulheres que participaram da luta armada, foram torturadas e “deram a vida” pela liberdade e pelo socialismo. “ “São companheiras com quem convivi, seja na clandestinidade, seja nas prisões”, comentou. No fim do discurso, o petista afirmou que o Dia Internacional da Mulher reforça uma reflexão fundamental também para os homens. Segundo ele, a sociedade “que nós queremos construir é aquela onde os seres humanos sejam dotados de vontades e paixões, de sentimentos e não apenas seres obedientes de um status quo massacrante com base no individualismo do salve-se quem puder”. Suplente Eleito suplente em 2010 pelo PT de São Paulo, José Genoino ganhou a vaga graças à saída de outro parlamentar do partido: Carlinhos Almeida, eleito para a prefeitura de São José dos Campos (SP). O petista se declara inocente e acredita na mudança de pena do seu caso. Ele afirma que assumiu o mandato para fazer justiça aos mais de 90 mil votos que obteve nas urnas nas últimas eleições. Deputados da oposição questionaram a volta de Genoino à Câmara. Rubens Bueno (PPS-PR) reconheceu que não havia impedimento legal para a posse do congressista, mas criticou a situação. “Ele foi condenado e não há como negar que há um desgaste para a Casa”. Também foram condenados pelo STF os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). Os parlamentares argumentam que a Constituição Federal garante que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Os ministros da Suprema Corte ainda vão analisar os recursos interpostos pelos condenados. Direitos políticos No fim do ano passado, os ministros do Supremo Tribunal Federal determinaram a perda dos direitos políticos dos 25 condenados no julgamento do mensalão. A medida gerou atrito com o Congresso, que afirmou ter a palavra final sobre a perda dos mandatos dos parlamentares em exercício. A decisão do Supremo terá de ser respeitada após o trânsito em julgado do processo, quando não houver mais possibilidade de recursos.
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sábado, dezembro 29, 2012
EDITORIAL [In:] A REPÚBLICA (não a imaginada por Platão)
Feliz ano-novo
Autor(es): Frei Betto(*) |
Correio Braziliense - 28/12/2012 |
Escritor, é autor de A arte de semear estrelas (Rocco), entre outros livros.
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Por que desejar feliz ano-novo se há tanta infelicidade à nossa volta? Será feliz o próximo ano para afegãos e palestinos, e os soldados norte-americanos sob ordens de um governo imperialista que qualifica de "justas" guerras de ocupações genocidas?
Serão felizes as crianças africanas reduzidas a esqueletos de olhos perplexos pela tortura da fome? Seremos todos felizes conscientes dos fracassos de Copenhague, que salvam a lucratividade e comprometem a sustentabilidade?
O que é felicidade? Aristóteles assinalou: é o bem maior a que todos almejamos. E meu confrade Tomás de Aquino alertou: mesmo ao praticarmos o mal. De Hitler a madre Teresa de Calcutá, todos buscam, em tudo que fazem, a própria felicidade.
A diferença reside na equação egoísmo/altruísmo. Hitler pensava em suas hediondas ambições de poder. Madre Teresa, na felicidade daqueles que Frantz Fanon denominou "condenados da Terra".
A felicidade, o bem mais ambicionado, não figura nas ofertas do mercado. Não se pode comprá-la, há que conquistá-la. A publicidade empenha-se em nos convencer de que ela resulta da soma dos prazeres. Para Roland Barthes, o prazer é "a grande aventura do desejo".
Estimulado pela propaganda, nosso desejo exila-se nos objetos de consumo. Vestir esta grife, possuir aquele carro, morar neste condomínio de luxo — reza a publicidade — nos fará felizes.
Desejar feliz ano-novo é esperar que o outro seja feliz. E desejar que também faça os outros felizes? O pecuarista que não banca assistência médico-hospitalar para seus peões e gasta fortunas com veterinários de seu rebanho espera que o próximo tenha também um feliz ano-novo?
Na contramão do consumismo, Jung dava razão a São João da Cruz: o desejo busca sim a felicidade, "a vida em plenitude" manifestada por Jesus, mas ela não se encontra nos bens finitos ofertados pelo mercado. Como enfatizava o professor Milton Santos, acha-se nos bens infinitos.
A arte da verdadeira felicidade consiste em canalizar o desejo para dentro de si e, a partir da subjetividade impregnada de valores, imprimir sentido à existência. Assim, consegue-se ser feliz mesmo quando há sofrimento.
Trata-se de uma aventura espiritual. Ser capaz de garimpar as várias camadas que encobrem o nosso ego.
Porém, ao mergulhar nas obscuras sendas da vida interior, guiados pela fé e/ou pela meditação, tropeçamos nas próprias emoções, em especial naquelas que traem a nossa razão: somos ofensivos com quem amamos; rudes com quem nos trata com delicadeza; egoístas com quem é generoso; prepotentes com quem nos acolhe em solícita gratuidade.
Se logramos mergulhar mais fundo, além da razão egótica e dos sentimentos possessivos, então nos aproximamos da fonte da felicidade escondida atrás do ego. Ao percorrer as veredas abissais que nos conduzem a ela, os momentos de alegria se consubstanciam em estado de espírito. Como no amor.
Feliz ano-novo é, portanto, um voto de emulação espiritual. Claro, muitas outras conquistas podem nos dar prazer e alegre sensação de vitória. Mas não são o suficiente para nos fazer felizes. Melhor seria um mundo sem miséria, desigualdade, degradação ambiental, políticos corruptos!
Essa infeliz realidade que nos circunda, e da qual somos responsáveis por opção ou omissão, constitui um gritante apelo para nos engajarmos na busca de "outros mundos possíveis". Contudo, ainda não será o feliz ano-novo.
O ano será novo se, em nós e à nossa volta, superarmos o velho. E velho é tudo aquilo que já não contribui para tornar a felicidade um direito de todos. À luz de um novo marco civilizatório há que superar o modelo desenvolvimentista-consumista e introduzir, no lugar do PIB, a FIB (Felicidade Interna Bruta), fundada na economia solidária e sustentável.
Se o novo se faz advento em nossa vida espiritual, então com certeza teremos, sem milagres ou mágicas, um feliz ano-novo, ainda que o mundo prossiga conflitivo; a crueldade travestida de doces princípios; e o ódio disfarçado de discurso amoroso.
A diferença é que estaremos conscientes de que, para se ter um feliz ano-novo, é preciso abraçar um processo ressurrecional: engravidar-se de si mesmo, virar-se pelo avesso e deixar o pessimismo para dias melhores.
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(*) Assessor especial do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, entre 2003 e 2004. Coordenador de mobilização social do Programa Fome Zero.
Assessor de vários governos socialistas, em especial o de Cuba, nas relação Igreja Católica-Estado.
Fonte: pt.wikipedia.org
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quinta-feira, dezembro 27, 2012
OPERAÇÃO PORTO SEGURO: O JOGO DE GATO E RATO NO 'PIER'
Caso Rosemary demonstra degeneração das agências
Valor Econômico - 27/12/2012 |
A Operação Porto Seguro demonstrou o nefasto resultado do aparelhamento das agências reguladoras por interesses partidários que dão ensejo a enriquecimentos pessoais. Desde quando assumiu o poder, em 2003, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PT demonstravam especial ojeriza à autonomia dos órgãos reguladores - na verdade, uma de suas razões de ser. Um projeto para mudar seu status, saído da Casa Civil comandada por José Dirceu, nunca foi votado, o que não impediu o desvirtuamento de suas funções e a degenerescência no puro e simples banditismo, em vários casos.
O mais recente episódio, que envolve Rosemary de Noronha, guindada a chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, é exemplar. Secretária do Partido dos Trabalhadores, próxima de José Dirceu, Rosemary, funcionária não concursada, ganhou, por motivos obscuros, descabida influência em vários escalões do governo a partir de suas relações com o presidente Lula. A partir daí, montou uma rede que atuava dentro da Agência Nacional de Águas (ANA), Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) e, algo não muito comum, na Advocacia-Geral da União (AGU). Rosemary colocou os irmãos Vieira (Paulo e Rubens) em cargos de diretoria dos dois órgãos reguladores e, a partir daí, espraiou-se um esquema de venda de pareceres e tráfico de influência que serviu aos interesses de empresários dispostos a aproveitar atalhos escusos na máquina do Estado.
O esquema de corrupção, segundo a investigação da Polícia Federal, estava se espalhando aos poucos pela estrutura do Estado, atingindo também o Ministério da Educação e Cultura. Pelo menos 24 pessoas foram indiciadas. Não há muitas dúvidas de que Rosemary recebeu empurrão de cima para seus intentos. Paulo Vieira fora reprovado no Senado para a diretoria da ANA, mas, reapresentado, conseguiu ocupar o cargo. José Weber Holanda tinha uma posição especial no órgão: era o braço direito do Advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams.
Até hoje não houve reconhecimento explícito de Adams sobre atividades de seu auxiliar, enquanto cresce o escrutínio sobre as suas. Menos de seis meses depois de assumir o cargo, Adams se opôs a seus colegas de cúpula do órgão e permitiu que advogados da AGU atuassem na advocacia privada. A Corregedoria da AGU apurou pelo menos 27 casos em que poderia haver conflito de interesses. Em 20 deles houve suspensão de profissionais, segundo "O Globo" (20 de dezembro). Adams ganhou a confiança da presidente Dilma Rousseff e, até pouco antes do escândalo da Operação Porto Seguro estourar, chegou a ser cogitado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal.
As agências reguladoras serviram de canal de traficância política, moeda de troca para unir a gigante base aliada do governo. Criadas para supervisionar os setores privatizados, elas se transformaram em reféns dos interesses de empresas privadas intermediados por burocratas em postos de comando ou simplesmente em um balcão de favores bem ou mal estipendiados de funcionários determinados a multiplicar seus salários com atividades ilícitas.
A captura das agências não começou no governo Lula, mas o desprezo do PT por elas certamente estimulou seu desvirtuamento e decadência. Seria demais culpar o Executivo por todas essas mazelas. Ao colocar as agências na roda dos cargos a serem distribuídos pelos partidos, o próprio exame da competência dos indicados para os órgãos reguladores pelo Congresso sofre um forte golpe em sua isenção.
Os escândalos de corrupção são especialmente preocupantes nos governos do PT, pois não surgem das periferias do poder apenas, como é o caso das agências reguladoras, mas a partir de zonas muito próximas aos centros do poder. Foi o caso de Waldomiro Diniz, assessor do então ministro chefe da Casa Civil, José Dirceu, cujo envolvimento com bicheiros veio a público pouco antes de o governo ser envolvido nas denúncias do mensalão. A troca de Dirceu por Dilma Rousseff não melhorou muito as coisas. Erenice Guerra, funcionária de confiança de Dilma, assumiu o posto e foi afastada por suspeitas de tráfico de influência junto aos Correios, Anac e Anatel. Mais e piores coisas se podem esperar quando não há controle sobre, e triagem das, pessoas que ocupam os mais importantes cargos ao redor da Presidência.
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quarta-feira, dezembro 26, 2012
QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?
SINOPSES - RESUMO DOS JORNAIS
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Chega a um milhão o total de residências sem acesso à luz no Brasil, segundo levantamento inédito da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) feito com as distribuidoras. O número, revela Danilo Fariello, é superior ao estimado pelo governo federal, de 378 mil, com base em dados do Censo de 2010. Algumas empresas, como as de Mato Grosso e Tocantins, querem, agora, que o prazo para universalizar o acesso à energia seja prorrogado de 2014 para 2027. Os investimentos necessários para que todos os lares do país tenham energia superam R$ 17 bilhões. Mais da metade dos domicílios sem luz está concentrada na Bahia e no Pará. (Págs. 1 e 21)
Disputas trabalhistas e negociação salarial têm contribuído para travar as três maiores obras de infraestrutura do País. Somadas, as greves na Hidrelétrica de Belo Monte, na Refinaria Abreu e Lima e no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro chegam a quase seis meses, informa Renée Pereira. O campeão de paralisações é o Comperj, que ficou parado por 82 dias entre novembro de 2011 e maio deste ano. A estratégia dos trabalhadores tem surtido efeito. Além de reajuste salarial acima da inflação, eles tiveram mais benefícios. O valor da cesta básica foi o item que mais cresceu nas três obras - na refinaria subiu de R$ 25 para R$ 260 em 4 anos. Entre os fatores que explicam a mobilização, segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Construção Pesada da Bahia, Adalberto Galvão, estão maior cultura sindical e melhor escolaridade. (Págs. 1 e Economia B1 e B3)
Jose Pastore
Professor da USP
“Hoje os trabalhadores conseguem tudo o que pedem. O quadro virou"
R$ 30 mil líquidos recebe Robson Marinho (TCE) com salário e pensão
Guido Mantega e sua equipe abstiveram-se espertamente de fazer novas estimativas de crescimento, no novo boletim do ministério. (Págs. 1 e Economia B5)
Mesmo com aprovação de uma nova Constituição em referendo, o apoio a islamistas por trás do presidente Mohamed Morsi tem diminuído. (Págs. 1 e Visão Global A10)
Exigência aos participantes dos leilões de aeroportos deve evitar o que aconteceu em fevereiro. (Págs. 1 e A3)
O ano foi marcado por reestruturações internas e novas estratégias de distribuição de produtos. Para o futuro, o setor coloca na agenda a busca de parceiros para sobreviver. O objetivo é racionalizar e reduzir as despesas fixas, diante das margens menores. (Págs. 1 e C1)
A expectativa para 2013 é a que os especialistas chamam de "padrão neutro": a inexistência de El Niño ou La Niña. As chuvas deverão ocorrer dentro da média esperada para cada estação do ano na maior parte das regiões produtoras dos EUA, da Europa e do Brasil. "É a primeira vez desde 2004 que vemos um padrão neutro tão bem definido e longo", diz Celso Oliveira, da Somar Meteorologia. (Págs. 1 e B12)
As obras de mobilidade urbana tinham previsão para começar ainda em 2010 e a maior parte terminaria neste mês de dezembro. Mesmo com regime diferenciado de contratação, o prazo não se mostrou suficiente. A maior parte delas está atrasada, algumas foram descartadas e outras só serão concluídas depois de julho de 2014. (Pág. 1 e A3)
A volta ao pós-pago se dá também porque as operadoras, interessadas em aumentar a receita com dados, estão investindo para que os consumidores troquem os créditos pela assinatura mensal, com direito a pacote de acesso à internet. Para isso, vale desde a distribuição de meia-entrada de cinema, passando pela oferta de smartphones quase de graça, até o aumento do número de lojas próprias. (Págs. 1 e B2)
Logo após Manaus, virá o edital para o Porto de Imbituba (SC) no fim do segundo trimestre, adianta Pedro Brito, diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Já as concessões dos portos de Ilhéus (BA) e de Águas Profundas (ES) estão em estágio menos avançado e ficarão para o segundo semestre de 2013, na melhor das hipóteses. (Págs. 1 e B1)
Um acordo entre Estados Unidos e União Europeia estabeleceria o maior relacionamento econômico do mundo, estimado em cerca de € 700 bilhões (US$ 927 bilhões) de comércio anual em bens e serviços. (Págs. 1 e A8)
‘Think tanks’ americanos sugerem que EUA deem prioridade na política externa a Brasil, Índia, Indonésia e Turquia. (Págs. 1 e A2)
Rosângela Bittar
O eleitorado cansou de mostrar, ao longo de todo o ano de 2012, que não liga muito para a corrupção. (Págs. 1 e A6)
segunda-feira, dezembro 24, 2012
XÔ! ESTRESSE [In:] ''COM AR DE MOÇO BOM..." *
terça-feira, novembro 27, 2012
OPERAÇÃO PORTO SEGURO [In:] LIMPEZA DA GÁVEA AO CONVÉS
Visão do Correio
:: Corrupção: urge prevenir
Correio Braziliense - 27/11/2012 |
O caso do advogado-geral adjunto da União exonerado do cargo após ser indiciado por corrupção ativa é exemplar da urgente necessidade de se aplicar a todo o funcionalismo público o princípio da ficha limpa. José Weber Holanda Alves havia sido afastado da chefia da Procuradoria Geral Federal, em agosto de 2003, por suspeita de envolvimento em desvio de dinheiro público. Mas no fim de 2009 já estava acomodado na AGU, só não se tornando de imediato o segundo na hierarquia do órgão por veto da hoje presidente Dilma Rousseff, que à época era ministra-chefe da Casa Civil. A ascensão, contudo, ocorreu poucos meses depois, em julho de 2010, quando Dilma se desincompatibilizara para disputar a Presidência da República e fora substituída por Erenice Guerra, também logo posta sob suspeita e desligada.
José Weber, ressalve-se, não chegou a ser condenado pela denúncia de nove anos atrás. Mas tampouco as investigações seguiram até o fim. Com um mandado de segurança no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ele conseguiu deter as apurações, alegando prescrição. Para limpar o nome, certo seria ter provado sua inocência — ainda mais aspirando a cargos elevados na administração pública. Em vez disso, tornou-se o número dois na estrutura destinada justamente a prestar consultoria e assessoramento jurídico ao Poder Executivo, para novamente emergir no centro de um escândalo de corrupção. Seja ele inocente ou não, é condenável abrir flancos à vulnerabilidade do Estado. Tanto que a presidente não hesitou em afastar todos os servidores indiciados pela Polícia Federal na Operação Porto Seguro.
O problema é que o país precisa deixar de pôr a trava na porta apenas depois de ela ser arrombada. Urge, pois, depurar a máquina pública das facilidades de assalto ao erário. A Constituição Federal, no artigo 37, define os preceitos que devem nortear a administração do Estado, quais sejam: a legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a publicidade e a eficiência. Portanto, a exigência de ficha limpa para candidatos a cargos públicos não é novidade. Mesmo assim, foi necessária uma mobilização nacional, com a apresentação de projeto de iniciativa popular, para fazê-la valer no Legislativo. No Judiciário, resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proíbe, desde o fim de julho, a contratação de servidores que tenham sido condenados, em decisão colegiada, por improbidade administrativa ou crimes como corrupção e lavagem de dinheiro.
A Justiça também tem colaborado no sentido de acabar com a certeza da impunidade. Já no Executivo federal, perto de 4 mil servidores foram demitidos desde a criação da Controladoria-Geral da União, menos de 10 anos atrás. Trata-se, sem dúvida, de significativo progresso no combate à corrupção. Mas, para quebrar o paradigma e preveni-la, a própria CGU cobra outros instrumentos do Congresso, como a aprovação do projeto de lei que criminaliza o enriquecimento ilícito de funcionários. Há que se ver também o lado do corruptor, com a responsabilização civil e criminal de pessoas jurídicas que contribuem para embaralhar o público com o privado, em interesse próprio. Enfim, passa da hora de atender ao anseio da sociedade pela ética, como demonstrado na mobilização que culminou com a Lei da Ficha Limpa.
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sexta-feira, novembro 23, 2012
STF-MENSALÃO [In:] A CAMINHO DO OSTRACISMO [?]
Presidente da OAB é o único a citar mensalão
O Globo - 23/11/2012 |
Ophir Cavalcante diz que caso é exemplar e pede mudanças no financiamento de campanhas;
BRASÍLIA
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, foi o único a citar ontem o processo do mensalão nos discursos da cerimônia de posse do novo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. O ministro é o relator do processo e tem decidido pela condenação da maioria dos réus. Ophir disse que a ação penal é um exemplo para o país:
- Encontra-se este tribunal numa quadra paradigmática, ao promover o maior julgamento político de sua História, a ação penal número 470 (mensalão). Cada dia de julgamento, se de um lado prendeu a atenção dos brasileiros pelo calor dos debates, de outro serviu para estimular a consciência crítica dos cidadãos no que se refere à ética na política. Fixou em cada cidadã e cidadão, independentemente da decisão final, a real compreensão de que ninguém está acima da lei e que a igualdade preconizada na lei maior existe, sim. Quem infringe a lei deve responder pelos seus atos - disse, aplaudido.
Segundo Ophir, para evitar novos escândalos é preciso fazer uma reforma política, mudando o sistema de financiamento das campanhas:
- Precisamos dar um passo além. Outros escândalos virão, com nova roupagem, certamente mais sofisticados, consumindo tempo precioso desta Corte, se não atacarmos a origem do problema: o financiamento das campanhas. Os últimos escândalos resultaram do chamado caixa dois, filho dileto da promíscua relação do capital privado com as campanhas políticas.
Ophir pediu que o STF dê efetividade ao instituto da repercussão geral, pelo qual ações julgadas pelo Supremo orientam os demais tribunais.
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segunda-feira, novembro 12, 2012
... VALÉRIO A PENA LER DE NOVO *
Dirceu contra a corrupção
Autor(es): Rubem Azevedo Lima |
Correio Braziliense - 12/11/2012 |
Em discurso na Câmara (16/10/2001), o deputado paulista do PT José Dirceu combateu, sem apartes, a corrupção no Congresso, em especial no Senado. Tal pronunciamento foi-me dado por um colega da Câmara, que me enviou, agora, as notas taquigráficas do discurso.
Dirceu iniciou pela cassação do senador Luiz Estevão, devido ao contrato irregular de obras no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de R$ 468 milhões. Tratou da renúncia dos senadores Antonio Carlos Magalhães e José Roberto Arruda, por violarem o segredo da votação dessa matéria e, depois, contou, como disse, a novela do senador Jader Barbalho.
"Tais senadores" — disse Dirceu — "violaram os preceitos éticos. É o fim de uma era, de uma forma de fazer da elite política. Esta vem comandando a coalizão que governa o Brasil nos últimos 20 anos."
"Como foi possível eleger Luiz Estevão? O PMDB ignorava quem era ele? Há quantos anos Jader Barbalho enriquece ilicitamente? É a primeira vez que ACM faz o que fez no Senado ou o Brasil ignora o que ele fez na Bahia? O senador Arruda já havia sido denunciado no primeiro governo Roriz e eram graves as acusações."
"Qual é o retrato do Senado, hoje? A incrível eleição de Ramez Tebet, para presidi-lo, mas sem fazê-lo funcionar, apesar dos protestos da oposição, que exige obediência ao regimento interno do Congresso Nacional. A Câmara, a Voz do Povo, é que precisa de mais poder."
"O problema está nos partidos e nas elites políticas, que convivem com a corrupção. O sistema precisa de reforma política institucional. Os eleitores e a cidadania devem pressionar neste sentido e derrotar, em 2002, a coalizão conservadora (PSDB, PFL e PMDB), que governa desde 1985. A decadência dos costumes políticos aumentou a corrupção e a impunidade, ambas de responsabilidade da maioria conservadora."
E termina: "A nova maioria de partidos da oposição (2001) garante a reforma política institucional. Os candidatos devem comprometer-se com a democracia, a ética e contra a corrupção".
Para o ex-ministro Mangabeira Unger, "o mensalão foi o maior escândalo da História do Brasil". Em 2007, ele pediu o impeachment de Lula. Mas, disso, deputado José Dirceu, só o chefão é responsável.
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(*) ... ou como diria Delúbio: "piada de salão". --- |
terça-feira, novembro 06, 2012
MENSALÃO e MÍDIA: A-CORDA ZÉ !!!
Dirceu defende a regulação da mídia
Correio Braziliense - 06/11/2012 |
Condenado peto Supremo Tribunal Federal pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu defendeu ontem a regulamentação da mídia no Brasil como uma das três prioridades do PT para 2013, ao Lado da reforma política e da "desconstrução da farsa do mensalão". Em texto divulgado em seu blog, o petista citou a estratégia do PT para defender a regulamentação: "0 partido vai se posicionar, defender, tomar iniciativas, ocupar todas as tribunas que lhe forem possíveis, manter o assunto em evidência e priorizá-lo".
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segunda-feira, novembro 05, 2012
STF: POR QUEM OS SINOS DOBRAM [?]
STF AVALIA DAR PENAS MAIS LEVES PARA VALÉRIO
STF JÁ AVALIA REDUÇÃO DA PENA DE VALÉRIO |
Autor(es): Felipe Recondo |
O Estado de S. Paulo - 05/11/2012 |
Depoimentos do mineiro e de Jefferson ajudaram condenações no mensalão; julgamento volta na 4ª
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já debatem uma possível redução da pena do empresário Marcos Valério e do deputado Roberto Jefferson por suas contribuições às investigações que resultaram na condenação dos acusados de integrar o esquema do mensalão.
A decisão não tem relação com o depoimento prestado espontaneamente por Valério à Procuradoria-Geral da República em setembro. Valério entregou ao Ministério Público Federal, durante o processo, uma lista de beneficiários dos pagamentos do mensalão e Jefferson foi quem trouxe a público o esquema em 2005. A pena imposta a Valério supera 40 anos pelos crimes de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, evasão de divisas, corrupção ativa e peculato.
Mas um integrante do tribunal admite que a Corte pode reduzir "drasticamente" a pena quando esse assunto for discutido. O tribunal retoma o cálculo das penas na quarta-feira sem ter uma definição do critério a ser utilizado. A expectativa de alguns ministros é de que o julgamento se encerre em quatro sessões. Nesse caso, o presidente do STF, Carlos Ayres Brito, participaria até o final e se aposentaria em seguida. Ele completa 70 anos no dia 18 e compulsoriamente deixará a Corte.
Ministros debatem nos bastidores o tamanho da contribuição do empresário às investigações que resultaram nas condenações da Corte
Os ministros do Supremo Tribunal Federal já começam a debater uma possível redução da pena do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza por causa de sua contribuição às investigações que resultaram na condenação dos acusados de integrar o esquema de pagamento de parlamentares durante o primeiro mandato do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Além de Valério, que entregou ao Ministério Público Federal uma lista de beneficiários dos pagamentos do mensalão, o presidente do PTB e deputado cassado Roberto Jefferson também poderá ser beneficiado com redução da pena - foi o político quem trouxe a público o esquema em 2005.
A pena imposta a Valério pelo mensalão supera 40 anos pelos crimes de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, evasão de divisas, corrupção ativa e peculato. Mas o tribunal ainda não mensurou os efeitos da contribuição dada pelo operador às investigações. Um integrante do tribunal admite que a Corte pode reduzir "drasticamente" a pena quando esse assunto for discutido.
A discussão sobre a concessão de benefícios a Valério iniciada agora pelos ministros do Supremo não tem relação com o mais recente depoimento do empresário à Procuradoria-Geral da República. Em setembro, Valério procurou o Ministério Público espontaneamente e, em seu relato, citou o nome de Lula, do ex-ministro Antonio Palocci e afirmou ainda que dinheiro do valerioduto foi usado para pagar pessoas que estariam chantageando o PT em Santo André, após a morte do prefeito Celso Daniel em 2002.
Valério disse no depoimento de setembro que poderia fazer novas revelações, mas pretende receber em troca sua inclusão no programa de proteção a testemunhas - algo que poderia livrá-lo da cadeia, pois ele teria de mudar de nome e passar a viver em um local sigiloso. O eventual benefício poderá ser discutido no futuro, após a conclusão do julgamento em andamento no Supremo e a eventual abertura de novo inquérito.
Agora, os ministros avaliam as contribuições prestadas anteriormente. A lista fornecida por Valério com os nomes dos beneficiários do esquema foi confirmada pelo ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares - a ele cabia definir a quem o dinheiro que passava pelas agências de publicidade de Marcos Valério seria entregue.
Sem o rol de nomes, o Ministério Público Federal teria dificuldades de chegar aos deputados que trocaram por dinheiro o apoio a reformas de interesse do governo Lula no Congresso.
O mesmo valerá para Jefferson, condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O tamanho de sua pena ainda não foi calculado.
Relator do processo, o ministro Joaquim Barbosa valeu-se das declarações de Jefferson para condenar o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, formalmente denunciado por formação de quadrilha e corrupção ativa como mentor do mensalão.
Continuidade.
As declarações de Jefferson fizeram também estancar o esquema. Depois que o presidente do PTB revelou a existência do mensalão, admitindo inclusive ter recebido dinheiro do PT, não houve mais liberação de recursos. E as investigações foram iniciadas pelo Ministério Público Federal.
Essa provável redução das penas aos dois réus independe da calibragem que os ministros já previam para o final do julgamento. Ao final do cálculo das penas, adiantam alguns ministros, especialmente Marco Aurélio Mello, o tribunal discutirá se os crimes foram cometidos em continuidade, por exemplo. Os ministros podem considerar que determinadas práticas eram parte de uma só conduta. Para casos como este, a legislação prevê que as penas não necessariamente somam. O que o tribunal fez até o momento foi apenas somar as penas. Essas circunstâncias ainda não foram consideradas pelos integrantes da Corte (mais informações no texto abaixo).
Aposentadoria. O tribunal retoma o cálculo das penas na quarta-feira. A expectativa de alguns ministros é que o julgamento se encerre em quatro sessões. Nesse caso, o presidente do tribunal, ministro Carlos Ayres Britto, participaria até o final e se aposentaria em seguida. O presidente do STF completa 70 anos no dia 18 e compulsoriamente deixará a Corte.
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quarta-feira, outubro 31, 2012
''SNIFF, SNIFF ...''
Dirceu e Genoino pagam por Lula, diz primeira mulher de ex-ministro
Clara Becker afirma que petista, com quem viveu por quatro anos no Paraná, 'não é ladrão'
Ou você acha que o Lula não sabia das coisas, se é que houve alguma coisa errada? Eles assumiram os compromissos e estão se sacrificando", indigna-se.
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