''...-- E SE A CASA CAIR? -- DEIXA QUE CAIA! '' (Teodoro e Sampaio)

	10/09/2013

O veto que assombra o projeto de reeleição Preocupada com o impacto financeiro da possível derrubada de vetos presidenciais pelo Congresso, a presidente Dilma Rousseff fez um apelo à base. Ela quer evitar que os parlamentares anulem a canetada que manteve a multa de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) imposta a empregadores que demitem empregados sem justa causa. O veto deve ir a votação no Congresso na próxima terça-feira. O pano de fundo para a nova batalha do governo no Legislativo é uma disputa de interesses eleitorais. A presidente quer evitar, a qualquer custo, que o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida — que tem no FGTS a principal fonte de financiamento — perca recursos às vésperas da campanha presidencial de 2014.  Por outro lado, os parlamentares estão sendo pressionados pelo lobby empresarial, principal interessado na extinção da multa. As empresas que trabalham pela derrubada do veto são as mesmas que financiam as campanhas eleitorais de deputados e de senadores, o que dá ao grupo um considerável poder de persuasão no Congresso. De acordo com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, a extinção da multa significaria, para o governo, uma perda de aproximadamente R$ 3,2 bilhões já neste ano. "É uma retirada muito brusca de um valor significativo. Isso teria impacto nas contas do governo, na política de geração de emprego, na política de benefícios para população, e trará também uma maior facilidade na rotatividade de mão de obra", argumentou a ministra. Ideli afirmou que, se o veto for derrubado, o governo não terá como manter o ritmo de obras no Minha Casa, Minha Vida. O assunto dominou a reunião da tarde de ontem entre Dilma, Ideli, o vice-presidente da República, Michel Temer, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e parlamentares da base. Uma saída aventada pelo Planalto é a extinção gradual da multa. A proposta escalonaria, nos próximos quatro anos, a redução do percentual até zerar o valor da multa em 2017. Em tese, a solução agradaria empresários, diminuindo o encargo sobre as demissões ao mesmo tempo em que manteria, ao menos por um período, o fluxo de recursos para o programa habitacional. Outra hipótese é destinar o montante da multa para o trabalhador, que só receberia o dinheiro no momento da aposentadoria. Nenhuma proposta, contudo, representa consenso entre governo e base, até o momento. Outra preocupação do Executivo é a proposta que destina 10% da receita corrente bruta da União para a saúde. A ideia, que ganhou força no Congresso com as manifestações populares iniciadas em junho, geraria impacto imediato da ordem de R$ 40 bilhões nos cofres públicos. Medidas provisórias Além de ter de conquistar a boa-vontade da base governista em duas pautas em que o apelo popular joga contra o governo, o Planalto ainda terá de lidar com um Congresso cada vez mais duro no tratamento das medidas provisórias. Cobrado por deputados, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou ontem que enrijecerá as regras para admissão de MPs, a exemplo do comportamento já adotado pelo Senado. Em maio, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), estabeleceu prazo mínimo de sete dias de tramitação para votar medidas aprovadas pela Câmara. A regra foi copiada por Henrique Eduardo Alves. "Esta Casa não vai mais apreciar nenhuma medida provisória que não chegue aqui com duas semanas (de prazo) — uma para o Senado, uma para a Câmara", anunciou Alves. Ciro Gomes será secretário do irmão O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), nomeou o irmão e ex-ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, secretário de Saúde do estado. Ele substituiu Arruda Bastos (PCdoB), que deve se candidatar a deputado estadual em 2014. Arruda é o nono secretário a deixar o cargo nos últimos dias. Na sexta-feira, Cid exonerou parte da equipe devido à lei eleitoral, que exige dos futuros candidatos a desincompatibilização do cargo no governo seis meses antes da disputa.  Todos os exonerados pretendem concorrer e se anteciparam ao prazo estipulado pela norma. Cid negou que a indicação possa ser considerada ato de nepotismo. Segundo o governador, Ciro Gomes é "uma pessoa de sua confiança" e tem "larga experiência como governador, ministro e prefeito". adicionada no sistema em: 10/09/2013 02:29

VETOS: O VALOR E O PREÇO DO CABRESTO

	22/08/2013

Congresso não derruba vetos Os agrados à base e a ameaça de recorrer ao STF garantiram ao Planalto a manutenção de quatro vetos examinados pelo Congresso Planalto celebra vitória em vetos e prevê nova disputa sobre FGTS BR Ideli diz que governo vai negociar, mas sem fim gradual da multa Catarina Alencastro, Isabel Braga e Júnia Gama BRASÍLIA Um dia depois da vitória que obteve no Congresso, com a manutenção dos vetos presidenciais, o governo já encampa uma nova batalha para não perder R$ 3,5 bilhões anuais com o fim da multa adicional de 10% do FGTS em demissões sem justa causa.  Principal negociadora política da presidente Dilma Rousseff, a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) disse ontem que o governo está aberto ao diálogo, mas antecipou que não aceita a redução paulatina da multa. Essa é uma das propostas que circulam no Congresso. Esse veto está previsto para ser votado em 17 de setembro, e, ontem, os parlamentares já antecipavam derrota do governo na votação. O governo alega que os recursos da multa adicional do FGTS financiam programas sociais, em especial o Minha Casa Minha Vida. - Algumas questões estão relacionadas à existência da multa, que são situações concretas importantes. Nós queremos que aquilo que é beneficiado pela política da multa possa continuar sendo contemplado. (A redução ano a ano da multa) eu diria que não está na perspectiva do governo. Agora, a negociação está aberta e vai fluir - disse Ideli, comemorando o resultado das votações de anteontem: - A presidente ficou muito satisfeita, porque isso foi fruto de muita conversa e negociação, que vão continuar. Foi uma vitória da harmonia entre os poderes. Senadores e deputados da base alegam que, se o governo insistir em não negociar a eliminação gradual ou alguma alternativa para a questão, o veto será derrubado. Ao saberem da declaração da ministra Ideli, de que o governo não iria aceitar a redução paulatina da multa, senadores aliados reagiram. - Se ela não vai aceitar paulatinamente, vai ter que aceitar totalmente - disse um senador que atuou a favor do governo na manutenção dos quatro vetos na noite de anteontem, como uma sinalização de boa vontade com o Palácio do Planalto, mas não gostou do tom da ministra. Na votação de terça-feira à noite, o PMDB do Senado protegeu os interesses do governo, e os peemedebistas da Câmara, ao contrário, trabalharam pela derrubada dos vetos, principalmente o do projeto que trata do rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Mesmo com o intenso processo de convencimento dos senadores para a manutenção do veto ao FPE - por meios jurídicos e também por agrados à base aliada -, a votação no Senado foi apertada: 38 senadores votaram pela derrubada, apenas três a menos do que o mínimo exigido. Na Câmara, apesar do alarde e do clima de traição no voto secreto, também não houve quorum suficiente para derrubar o veto, com 228 deputados a favor - seriam necessários no mínimo 257 votos para derrubar. Em sinal de que haverá retaliação ao governo com a derrota dos deputados, que pretendiam manter a proteção aos estados e municípios na lei do FPE (vetada por Dilma), o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), acompanhado por PP, PTB e PSC, liderou ontem no plenário a obstrução que derrubou a sessão que votaria a Medida Provisória 612 - que concede desonerações tributárias aos produtores de etanol e à indústria química e petroquímica, e caduca no dia 4 de setembro. Mais cedo, Cunha cobrou os resultados dos votos da Câmara na votação dos vetos. Até o início da noite, o placar não havia sido divulgado, e Cunha ameaçou, ao microfone, anular a sessão caso isso não acontecesse: - Causa estranheza não ver divulgado o resultado da Câmara. Se não se apurou e não for divulgado, vamos entrar com recurso para anular a sessão. adicionada no sistema em: 22/08/2013 04:30

DEPUTADO FEDERAL ROMÁRIO. ''O VERDADEIRO PRESIDENTE DO PAÍS.."

21/06/2013 - 20h04

Romário apoia protestos e diz que Fifa manda hoje no país; veja vídeo

DE SÃO PAULO

O deputado federal e ex-jogador Romário (PSB-RJ) publicou um vídeo na internet para apoiar os protestos que ocorrem pelo país. Além de incentivar a continuidade das manifestações, ele atacou duramente a Fifa, organizadora da Copa das Confederações e da Copa do Mundo.

"O verdadeiro presidente do país hoje se chama Fifa. Ela chega aqui e monta um Estado dentro do nosso Estado", declarou o deputado.

"A Fifa vai ter um lucro de R$ 4 bilhões. Ela teria que pagar mais ou menos R$ 1 bilhão em impostos, e não vai pagar. A Fifa vem, monta o circo, não gasta nenhum e leva tudo."

Ele reclamou dos atos gastos governamentais para Copa e um dos exemplos citados foi o Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília.

"Com o dinheiro que foi gasto no Mané Garrincha, poderiam ser construídas 150 mil casas populares. Colocamos quase R$ 1,5 bilhão no estádio", declarou.

O seu ex-companheiro de ataque da seleção brasileira Ronaldo Fenômeno, hoje membro do COL (Comitê Organizador Local da Copa do Mundo), também foi alvo das suas críticas.

"[Em 2011] a CBF, através do presidente da época [Ricardo Teixeira], e o COL, através do Ronaldo, prometeram que as pessoas de baixa renda com deficiência [física] teriam 32 mil ingressos para a Copa do Mundo. Aí eu pergunto. Cadê?"

Chargista Cesar, fechando com Romário (brasileiro, cidadão, eleitor).

+ CANAIS

O SONHO QUE VIROU PESADELO

Habitação: Casa própria mais longe da classe C

Nova classe média distante do imóvel

Correio Braziliense - 17/06/2013

A compra das unidades de R$ 200 mil exige entrada de R$ 40 mil e prestações de R$ 2 mil, o que dificulta o acesso da nova classe média ao financiamento, mesmo facilitado por programas do governo. Empreendimentos com unidades de R$ 200 mil, que esgotavam no lançamento, agora levam mais de um ano para alcançar 70% de vendas. Entrada de R$ 40 mil e prestações de R$ 2 mil inviabilizam o financiamento para a maior parte das famílias Realizar o sonho da casa própria voltou a ficar difícil no Brasil, principalmente para a nova classe média. Endividadas e com o poder de compra corroído pela inflação, famílias não estão conseguindo arcar com os financiamentos, mesmo com a ainda abundante oferta de crédito imobiliário.  Quando simulam formas de pagamento, compradores têm se deparado com valores de entrada impraticáveis e prestações que não mais se encaixam no orçamento já bastante comprometido. Imóveis avaliados em até R$ 200 mil, incluindo os que envolvem programas habitacionais do governo, exigem desembolso imediato de pelo menos 10% do valor total. Ainda que as condições oferecidas pelos bancos sejam muito melhores se comparadas com épocas anteriores, o atual cenário econômico apertou as contas das famílias, adiando por tempo indeterminado os planos de se livrar do aluguel. Empreendimentos populares antes viabilizados no lançamento ou em no máximo dois meses, agora levam mais de um ano para terem 70% das unidades comercializadas. "Para o mercado, o principal ponto de alerta hoje é o endividamento das famílias", atesta o diretor da Associação Brasileira de Mercado Imobiliário (Abmi), Pedro Fernandes, antes de ponderar que a oferta de imóveis se mantém alta, o que também contribui para diminuir a velocidade de vendas. Perda de rendaOs programas do governo continuam atraindo as classes mais baixas, sublinha Fernandes, mas a desaceleração da massa salarial real prejudicou o segmento. "Renda as pessoas têm, mas como estão endividadas não conseguem viabilizar a compra", comenta. O ideal, segundo especialistas, é que as parcelas do imóvel não comprometam mais do que 30% da renda familiar, além de ter metade do valor do bem depositado no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou em outras aplicações. A pensionista Antônia Aparecida Lemos Neto, 59 anos, foi contemplada com o programa Morar Bem, do Governo do Distrito Federal (GDF), mas a dificuldade de pagar a entrada a impediu de agarrar a oportunidade. "Além de não poder ter outro bem financiado, tinha que pagar R$ 32 mil de sinal", detalha ela, que ainda precisaria arcar com mensalidades de R$ 2 mil por uma casa orçada em R$ 200 mil no condomínio Jardins Mangueiral. Empolgada com a chance de comprar o imóvel, Antônia levou dois meses para reunir toda a papelada necessária, antes de constatar que não seria possível dar continuidade ao processo. "Não deu certo e ainda gastei R$ 200 para juntar todos os documentos", reclama ela, que diz não perder a esperança da casa própria. "Espero encontrar uma residência cujo valor de entrada seja compatível com meu orçamento", completa. O presidente da Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (Ademi-DF), Adalberto Valadão, observa que o crescimento da inadimplência leva os bancos a, naturalmente, ficarem mais rígidos nas análises de crédito. Mas, desta vez, avalia ele, o cenário econômico exerceu um peso maior para arrefecer as vendas no segmento popular. "As pessoas estão demorando mais para decidir pela compra", afirma. As prestações de até R$ 1,5 mil não seriam o principal problema do bombeiro militar Michael Ferreira Moura, 25 anos, que espera não demorar a comprar a primeira casa. "Difícil é ter R$ 18 mil para dar de entrada", lamenta ele, que confessa não ter condições de, atualmente, encarar o financiamento do imóvel estimado em R$ 180 mil. Por enquanto, Moura terá de garantir o aluguel no Guará — R$ 600 por mês —, onde mora com a noiva. Para conquistar a casa própria, o bombeiro trabalha com um planejamento financeiro para os próximos 15 meses. Ele tem separado todo mês cerca de R$ 800 do salário, para conseguir juntar o valor da entrada: 30% ele aplica na poupança e o restante é investido na compra de bezerros, em um negócio da família que ele considera rentável. "Meu tio fazendeiro identifica a oportunidade, cuida do gado e eu entro com o dinheiro", conta. CautelaO consumidor está desconfiado e cauteloso, reforça o sócio-diretor da Apex Engenharia, Eduardo Aroeira. "Ninguém quer se endividar mais neste momento", comenta o empresário, que aposta em retomada do ritmo de vendas à medida que o estoque de unidades no mercado vá diminuindo. "Enquanto houver muita opção, ainda que esteja com renda livre, o cliente tende a ficar na expectativa de encontrar algo melhor e, por isso, adia a compra", argumenta.

XÔ! ESTRESSE [In:] RÉU CONFESSO *

#

#

---------------
(*) 3º Mandamento: ''Fazei o mal, mas fingi fazer o bem''. Capítulo II. MAQUIAVEL, O discípulo do demônio [In:] THOMAS, H.. A História da raça humana. Porto Alegre: Globo, 1983. 9a. ed..
---------------

E POR FALAR EM POPULISMO...

	13/06/2013

Dilma injeta R$ 18 bi para turbinar Minha Casa Governo nega uso do FGTS, mas não detalha qual verba usará; analista vê risco de mais inflação Jorge William BRASÍLIA No momento em que sua popularidade está em queda, a inflação é uma ameaça e as articulações políticas para a eleição do ano que vem estão bem adiantadas, a presidente Dilma Rousseff anunciou ontem o programa Minha Casa Melhor, de alcance popular, apostando em seus efeitos positivos para a economia.  O programa consiste em jogar no mercado uma linha de crédito de R$ 18,7 bilhões destinada a todos os beneficiários do Minha Casa Minha Vida, para a compra parcelada em até cinco anos de móveis e eletrodomésticos, com juros abaixo das taxas cobradas pelo mercado. O Tesouro Nacional terá que fazer aportes na Caixa Econômica Federal, que vai operar o novo programa. Até 2014, poderão ser atendidas 3,75 milhões de famílias, incluindo quem já recebeu as chaves e as que receberão. O governo negou que serão usados recursos do FGTS, mas o Tesouro não explicou de onde virão os recursos. No discurso, Dilma disse que o novo programa dará dignidade e conforto às famílias sem crédito, destacando que as mulheres poderão trocar o tanquinho, que usa "energia braçal", pela máquina de lavar automática.  E ressalvou que o Minha Casa Minha Vida, que está sendo turbinado, tem efeitos positivos na economia - o que é contestado por analistas de mercado e técnicos do próprio governo, diante do baixo crescimento e inflação em alta. - É um programa que tem uma base e um condutor que é a geração de emprego, a geração de renda, mas sobretudo, a geração de dignidade para todos aqueles que olham o crescimento do país não somente baseado na quantidade de cimento que entregamos, nem só na quantidade de aço, nem só na quantidade de produtos que produzimos, mas na quantidade de benefícios, de melhoria que somos capazes de dar para nossa população - afirmou a presidente. - Essa injeção de recursos vai fazer girar a engrenagem da economia, gerando emprego e desenvolvimento. Este programa é muito mais que uma linha de financiamento, é uma linha do governo - disse o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro. Mas para o economista da Fundação Getulio Vargas (FGV) Paulo Picchetti, o programa vai na contramão da tentativa do Banco Central de controlar a inflação, com aumento da taxa de juros, porque estimula o consumo. - Esse programa me parece mais uma tentativa de agradar um segmento carente da população. Mas, no longo prazo, prejudica o controle da inflação e todas as classes de consumidores - disse Picchetti. Divididos, técnicos da equipe econômica do governo avaliam internamente que não é esse o tipo de ação que a economia está precisando pedindo neste momento. - O nosso problema não é oferta, é de infraestrutura e falta de mão de obra qualificada - disse uma fonte, defendendo que é hora de reforçar o tripé da política econômica: meta de inflação, ajuste fiscal e câmbio flutuante. 13 mil lojas credenciadas No evento no Palácio do Planalto, Dilma frisou que a inflação e as contas públicas estão sob controle. Presente ao evento, que contou com representantes do setor de móveis e eletrodomésticos, a vice-presidente do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo, Luiza Helena Trajano, referiu-se à necessidade de se anunciar fatos positivos: - Agenda negativa atrapalha todo o mundo, não só o governo, mas todas as pessoas - disse a empresária. O ministro das Cidades negou que o Minha Casa Melhor usará dinheiro do FGTS, dizendo que a fonte de recursos para bancar o programa virá do Tesouro. No caixa do Tesouro estão depositados cerca de R$ 4 bilhões do FGTS referentes à multa adicional de 10% recolhida pelos empregadores nas demissões sem justa causa. O governo também não tem repassado ao FGTS a contrapartida da União (18%) na concessão de subsídios para o Minha Casa Minha. Ao ser perguntado por que o Tesouro não está fazendo repasses ao FGTS dessas receitas, ele recomendou que a pergunta fosse direcionada ao Ministério da Fazenda. O Tesouro não respondeu aos questionamentos sobre o FGTS. Informou apenas que fará aporte de R$ 8 bilhões na Caixa, por meio de medida provisória. O governo tabelou os produtos que poderão ser adquiridos com o Minha Vida Melhor: um guarda-roupa terá o teto de R$ 380; o sofá, de R$ 375; TV Digital, R$ 1.400; fogão, R$ 599; e computador, R$ 1.150. Os produtos somente poderão ser comprados nas quase 13 mil lojas credenciadas pela Caixa. - É mais um programa populista e demagógico, aliado à suspeita de que é mais uma garfada no FGTS do trabalhador e não pode ser usado pelo governo como se fosse dele - criticou o líder do PSDB no Senado, Aloyzio Nunes Ferreira (SP) - Depois de comprometer os recursos do FGTS com o Minha Casa Minha Vida, utiliza de forma ainda mais crescente os fundos do FGTS com esse novo programa - emendou o senador Álvaro Dias.

XEQUE-MATE no POPULISMO

	13/06/2013

Credibilidade em xeque: Governo zera imposto para tentar segurar dólar Moeda fecha a R$ 2,15, na maior cotação em quatro anos, e pressiona ainda mais a inflação. Ministro Guido Mantega também garante cumprimento da meta de superávit fiscal de 2,3% do PIB para este ano. Após mais um dia de alta do dólar, que fechou a R$ 2,15, na maior cotação desde abril de 2009, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem que o governo vai zerar a alíquota de 1% do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) no mercado de derivativos. O objetivo é estimular a entrada de dólares no país, derrubando a cotação e tentando impedir que a inflação fuja do controle. O dólar alto encarece importados e onera as empresas que se endividaram no exterior. Mantega também se comprometeu com o superávit fiscal de 2,3% do PIB. O Ibovespa, da Bolsa de São Paulo, fechou em queda de 1,18%, aos 49.180 pontos, o menor patamar desde agosto de 2011.  Imposto zerado contra dólar Moeda fecha na maior cotação em quatro anos, e governo extingue IOF no mercado futuro Martha Beck, Cristiane Bonfanti e Bruno Villas Bôas BRASÍLIA, RIO E SÃO PAULO No mesmo dia em que o dólar comercial fechou cotado acima de R$ 2,154 pela primeira vez desde 30 de abril de 2009, o governo anunciou ontem mais uma medida para tentar segurar a escalada da moeda americana. O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 1% que incidia sobre operações no mercado de câmbio futuro, foi zerado. Desde julho de 2011, os investidores vinham sendo tributados sobre posições vendidas (que apostam na queda do dólar) a partir de um determinado valor. É a segunda redução de impostos em menos de um mês anunciada pelo governo para frear o dólar. No começo de junho, já havia sido suspensa a cobrança de IOF sobre aplicações de renda fixa para estrangeiros. - Não faz sentido manter o empecilho para que as posições vendidas em dólar no mercado futuro sejam penalizadas com alíquota de 1%. Estamos reduzindo esta alíquota de modo a facilitar para aqueles que quiserem fazer aplicações de posição vendida em dólar. Haverá uma oferta maior de moeda no mercado futuro e, com isso, a diminuição da valorização do dólar - explicou o ministro Fazenda, Guido Mantega, que aproveitou para rebater as críticas dos analistas sobre a política fiscal do governo e explicitar que a equipe econômica trabalha com uma meta de superávit fiscal primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública) de 2,3% do PIB para este ano. Segundo Mantega, com o dólar subindo, não há motivo para manter medidas que pressionem ainda mais o câmbio. Agora, a única barreira imposta ao ingresso de dólares no mercado brasileiro é uma alíquota de 6% cobrada sobre empréstimos tomados no exterior com prazos inferiores a 12 meses. A retirada também está em estudo, segundo técnicos. Mantega voltou a afirmar que o mercado está volátil em função da sinalização que vem sendo dada pelo Federal Reserve (Fed, o banco central americano) de que os EUA vão praticar uma política monetária menos expansionista e subir juros. Isso tem provocado uma fuga de capitais de mercados de maior risco e valorizado o dólar. - É um processo de ajuste da economia mundial - disse o ministro, defendendo que as medidas que o governo adota não são de curto prazo. Com a forte alta do dólar nos últimos dias, a equipe econômica vinha sendo pressionada pelo mercado a suspender o IOF sobre derivativos. Parte dos técnicos defendia que o imposto fosse reduzido, mas não totalmente zerado, porque a tributação também serve para monitorar operações especulativas. - Uma boa parte dessas operações é para dar hedge para as empresas. É para dar uma margem de garantia. (...)- explicou o ministro. para mantega, desempenho fiscal é "excelente" Ontem, sem uma intervenção do Banco Central, o dólar registrou alta de 0,84%, a R$ 2,154. Na máxima do dia, a moeda chegou a ser negociada a R$ 2,158. No mercado internacional de divisas, no entanto, o dólar americano perdeu força na comparação com moedas de países emergentes. O efeito da retirada do IOF sobre os derivativos de câmbio dividiu economistas consultados pelo GLOBO. Para Sergio Goldenstein, sócio-gestor da Arsa Investimentos, a medida foi "importante para segurar a desvalorização do real" e ajudará a moeda a recuar para perto de R$ 2,10 no curto prazo. - IOF de 1 % estava favorecendo a depreciação do real. Gerava um viés de alta para o câmbio. Essa medida é bastante importante e tende a acalmar o mercado - disse Goldenstein. Já Fabio Kanczuk, professor da USP, avalia que a medida "não vai fazer nenhum efeito". Isso porque ainda terá mais força o cenário internacional de valorização da moeda americana na medida em que surgem sinais de recuperação da economia americana. - A outra medida que fizeram, a de retirar o IOF de renda fixa, durou 5 minutos de efeito. Essa não dura nem 5 minutos - afirmou Kanczuk. Embora com efeito limitado, a isenção do imposto era inevitável, na opinião de Sidnei Nehme, diretor da NGO Corretora de Câmbio. - O tipo de dinheiro que resta ao Brasil é de natureza especulativa. Portanto, essa medida era necessária - disse. Mantega tratou também das cobranças do mercado em relação à política fiscal. O ministro explicitou com que meta de superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública) a equipe econômica trabalha para 2013. Ele disse que a meta é equivalente a 2,3% do PIB, o que demonstra uma disposição do governo de tornar as contas mais transparentes. A declaração foi dada poucos dias depois de a agência de classificação de risco Standard & Poor"s (S&P) ter ameaçado rever para baixo o rating do Brasil por causa do baixo crescimento da economia e da política fiscal expansionista. - Procuramos conter as despesas com custeio de modo que o objetivo do primário que vamos alcançar em 2013 é de 2,3% do PIB - afirmou ele, assegurando que o governo pode eventualmente fazer mais cortes de despesas para garantir esse compromisso. Como adiantou o GLOBO, a decisão da S&P e as críticas do ex-ministro Delfim Netto à política fiscal levaram a equipe econômica a avaliar o que pode ser feito para mostrar mais compromisso com a meta de superávit primário. O governo estuda segurar despesas por meio de um novo contingenciamento e pela redução no ritmo das desonerações, de modo que parte delas só impacte as contas públicas a partir do ano que vem. Mesmo assim, Mantega fez questão de afirmar que as principais despesas do governo - com Previdência, gasto de pessoal e juros - estão controladas. Segundo ele, o superávit primário do país tem sido o melhor do mundo nos últimos 10 anos. O ministro destacou que o governo vem conseguindo reduzir a dívida pública, que fechou o ano passado em 35,4% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país) e deve ficar em torno de 34,7% do PIB em 2013. - Estamos tendo um excelente desempenho fiscal e não vejo motivos para questionamentos. Ainda segundo o ministro, a tendência é de "uma inflação mais bem comportada" no Brasil. Ele admitiu uma preocupação com o aumento dos preços no início do ano, principalmente com alimentos. Mas, agora, diz: "o grosso da inflação está caindo".

DIA DO TRABALHO. ''ESQUENTAR A BARRIGA NO FOGÃO, ESFRIÁ-LA NO TANQUE'' (... adágio popular)

	30/04/2013

Dia do Trabalho e de campanha Protagonistas da corrida ao Planalto vão aproveitar o feriado em clima eleitoral. Dilma anunciará pacote, Aécio estará em festa sindical e Eduardo visitará trabalhadores KARLA CORREIA JULIANA BRAGA Eleita em 2010 com o apoio das centrais sindicais, que hoje não economizam críticas ao governo federal, Dilma Rousseff deve se manter afastada da tradicional comemoração do 1º de maio, amanhã, em São Paulo.  No entanto, ela quer aproveitar o Dia do Trabalho para agradar ao público das classes C, D e E, com um novo pacote para estimular o consumo.  Uma das novidades deve atender diretamente os beneficiários do Minha Casa, Minha Vida, com uma linha de financiamento para a compra de eletrodomésticos, sobretudo geladeiras, fogões e máquinas de lavar roupa, com taxas de juros mais baixas do que as praticadas hoje. A estratégia de casar datas comemorativas ao lançamento de pacotes vem sendo explorada com frequência pelo governo. No ano passado, o Dia das Mães serviu de mote para a presidente apresentar o Brasil Carinhoso, voltado para o atendimento a gestantes e crianças até 6 anos. No pronunciamento do último Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, Dilma anunciou a desoneração integral da cesta básica. Os efeitos práticos dos programas e pacotes de bondades, contudo, têm submetido o governo a constrangimentos. A esperada queda nos preços dos produtos da cesta básica em decorrência da desoneração acabou não acontecendo a contento. Da mesma forma, o benefício a mutuários do Minha Casa, Minha Vida acontece em um momento em que o programa é alvo de denúncias de fraudes e críticas pela má qualidade dos imóveis entregues pelas empreiteiras participantes do programa. No campo pedolítico, os pacotes do Planalto não têm ajudado a reduzir as críticas dos sindicatos. “As medidas são todas muito boas, mas não mudam o fato de que a presidente se recusa a falar com o trabalhador”, reclama o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna. O principal motivo de descontentamento das centrais com o governo, no momento, é a ausência de resposta em relação às reivindicações entregues no início de março, quando as entidades fizeram uma marcha a Brasília. “O governo estende a mão aos empresários, corta tributos e não exige que, em troca, sejam mantidos os empregos. A presidente recebe muito mais empresários do que trabalhadores, do que sindicatos. Falta a ela essa noção de que tem que conversar com o trabalhador”, critica Juruna.  O clima ruim entre a presidente e as centrais acabou fazendo das comemorações do Dia do Trabalho um cenário atraente para a oposição. Possível adversário de Dilma nas urnas em 2014, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) deve comparecer à festa organizada pela Força Sindical, transformando o 1º de Maio em um ambiente hostil à presidente.  Ciente da atmosfera pesada em relação ao governo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve se ausentar tanto da festa da Força quanto das celebrações organizadas pela Central Única dos Trabalhadores (CUT).  Depois de entrar em rota de colisão com o Palácio do Planalto, por conta do tom crítico de seu discurso na propaganda do seu partido, na semana passada, o presidente do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, também decidiu não comparecer às festas das centrais. “Escolhemos passar junto dos trabalhadores sertanejos, que estão passando por um momento duro, com a pior estiagem dos últimos 50 anos”, declarou o governador, outro possível rival de Dilma em 2014. Apesar das animosidades, o provável representante de Dilma nas festividades, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, disse ontem que o governo terá “muito o que comemorar” ao lado das centrais. “Nós ainda vamos discutir com a presidente para ver se tem alguma coisa nova para colocar sobre as empregadas domésticas ou outra questão qualquer sindical”, afirmou o ministro. Papa O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), confirmou ontem que o papa Francisco deve se encontrar com a presidente Dilma Rousseff durante a Jornada Mundial da Juventude, entre 23 e 28 de julho. De acordo com Cabral, a reunião deve acontecer no Palácio da Guanabara, sede do governo fluminense. Relação é “ótima” Apesar das insistentes críticas ao governo, Eduardo Campos negou ontem que haja conflito com Dilma. “Minha relação com a presidente é a mesma de sempre. E vocês (jornalistas) sempre disseram que era ótima”, disse o governador de Pernambuco. Ele ainda comentou o slogan da nova propaganda partidária do PT veiculada na tevê e no rádio, na qual Dilma diz que “é possível fazer cada vez mais” — a frase é considerada uma resposta a Campos, que, ao alfinetar o Executivo federal, disse que “é possível fazer mais”. “Construímos um consenso”, afirmou Eduardo, referindo-se à semelhança das declarações. Vaias e aplausos em Campo Grande [FOTO1] A presidente Dilma Rousseff foi recebida com vaias ontem, em Campo Grande, onde participou de solenidade para a entrega de ônibus escolares a 78 municípios do Mato Grosso do Sul. Produtores rurais se postaram em frente ao local da cerimônia e, aos brados de “respeite o produtor”, protestaram contra a demarcação de terras indígenas no estado. A manifestação começou assim que Dilma foi anunciada no palanque, ao lado do governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB). Os protestos chegaram a interromper o pronunciamento da presidente, mas houve também manifestações de apoio. Durante a cerimônia, Dilma disse que o governo pretende subsidiar passagens em voos regionais e anunciou que deve enviar ao Congresso uma nova proposta para o uso integral dos royalties da exploração petrolífera na educação.

MINHA CASA, MINHA VIDA [''... ERA UMA CASA MUITO ENGRAÇADA/ NÃO TINHA TETO/ NÃO TINHA NADA'' (Vinicius de Moraes)]

	24/04/2013

Dilma reconhece fraude Presidente diz que gigantismo de programa habitacional dá margem para irregularidades Catarina Alencastro BRASÍLIA  A presidente Dilma Rousseff admitiu ontem que, por conta da dimensão, o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) pode ser alvo de irregularidades, e é obrigação do governo investigar as fraudes. A presidente falou sobre o tema ao ser indagada sobre as denúncias reveladas pelo GLOBO. Na semana passada, o jornal informou que a RCA Assessoria comandava um esquema de empresas de fachada para fraudar projetos do MCMV em municípios de até 50 mil habitantes. - Fraudes, minha querida, em um programa desse tamanho também podem ocorrer. A minha obrigação, a obrigação do governo é combatê-las. Assegurar que eles (moradores) terão a casa da melhor qualidade possível. Sabe por que eu falo isso? Porque o nosso país tem ótimas tradições, mas tem tradições que não são muito boas, herdadas da escravidão e que acham que o povo brasileiro, de baixa renda, merece qualquer coisa. Eu não fui eleita para dar casas de qualquer jeito para a população brasileira - disse a presidente. Após publicação de reportagens do GLOBO sobre a atuação da RCA, uma empresa montada por ex-servidores do Ministério das Cidades, a Controladoria Geral da União (CGU) abriu investigação sobre o caso. O próprio ministério também instaurou uma sindicância. A RCA também será investigada por suposta violação de senhas de dirigentes da Secretaria Nacional de Habitação a fim de ter acesso a e-mails funcionais. Dois dos sócios da RCA, Daniel Vital Nolasco e José Iran Alves dos Santos, eram servidores do ministério. O primeiro foi diretor de Produção Habitacional do Ministério das Cidades. O segundo tinha sido garçom. Nolasco é filiado ao PCdoB. presidente provoca tucanos sobre moradia Os detalhes da atuação da RCA estão narrados numa ação movida por outro ex-servidor do ministério, Fernando Borges, que alega ser sócio oculto da empresa. Borges cobra sua parte no negócio. Ele chega a sustentar que a RCA repassava dinheiro para o PCdoB e também cita a ex-ministra Erenice Guerra, cujo irmão teria intermediado a negociação pré-judicial entre os donos da RCA e Fernando Borges. Com a divulgação do caso, o PSDB pediu apuração. Foi aprovado no plenário do Senado requerimento determinando que o Tribunal de Contas da União (TCU) faça uma auditoria no Minha Casa Minha Vida, especialmente nos contratos que tiveram a participação da RCA. O pedido de apuração foi formulado pelo senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). A RCA fraudava processos de seleção de construtoras responsáveis por obras do MCMV. O site da empresa registra a escolha de uma construtora cujo endereço era o mesmo da RCA. O registro dessa fraude foi apagado do site da empresa após seus donos terem sido procurados pelo GLOBO. A RCA também apagou do seu site fotos mostrando um dos sócios participando de evento no Nordeste. Ontem, a presidente afirmou que o governo do tucano Fernando Henrique não fez um programa de moradia popular desse porte por falta de convicção ou devido à "crise do Estado". Ela disse que o ex-presidente Lula entregou um milhão de moradias e que, no atual governo, ela contratará mais 2,4 milhões. E que as casas terão piso de cerâmica ou de lâmina de madeira. Lula, porém, terminou o governo sem entregar todas as habitações contratadas. Em agosto de 2012, cerca de 400 mil unidades ainda não haviam sido entregues. Segundo ela, agora, mesmo quem já recebeu as casas sem piso pode reivindicar o revestimento. Dilma alegou que, quando Lula lançou o programa, os recursos não eram suficientes para fazer o piso. - Na primeira fase do programa, os recursos não eram tão avultados.  Então o piso ficaria de cimento, muitas vezes se usa piso de cimento em casas até sofisticadas, piso queimado, nós estamos optando por fazer piso de cerâmica, de lâmina de madeira.  Minha obrigação é estar atenta para que ninguém queira vender gato por lebre, para que ninguém queira entregar produtos que não sejam de qualidade. Quanto aos problemas de rachaduras en algumas casas do programa, Dilma disse que as falhas podem ser contadas nos dedos. - Os que racharam, em um milhão, se você cortar nos dedos, você conta muito. Num montante de 2,4 milhões novos (empreendimentos), você vai ter um problema aqui, o outro ali. A arte é estar atento e monitorando e obrigando a refazer, não aceitando quando entregar errado. Não há perfeição absoluta em 2,4 milhões. A obrigação do poder público é zelar pela qualidade, e vocês contribuem quando denunciam.

''BRASILEIRO GOSTA DE LEVAR...''

	24/04/2013

Dilma admite fraude no Minha Casa A presidente Dilma admitiu ontem que, devido à dimensão do programa, pode haver fraudes no Minha Casa Minha Vida, ao se referir ao esquema de empresas de fachada, revelado pelo GLOBO. Ela negou que esteja fazendo campanha antecipada, como acusa a oposição Dilma reconhece fraude Presidente diz que gigantismo de programa habitacional dá margem para irregularidades Catarina Alencastro BRASÍLIA  A presidente Dilma Rousseff admitiu ontem que, por conta da dimensão, o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) pode ser alvo de irregularidades, e é obrigação do governo investigar as fraudes. A presidente falou sobre o tema ao ser indagada sobre as denúncias reveladas pelo GLOBO.  Na semana passada, o jornal informou que a RCA Assessoria comandava um esquema de empresas de fachada para fraudar projetos do MCMV em municípios de até 50 mil habitantes. - Fraudes, minha querida, em um programa desse tamanho também podem ocorrer. A minha obrigação, a obrigação do governo é combatê-las. Assegurar que eles (moradores) terão a casa da melhor qualidade possível. Sabe por que eu falo isso? Porque o nosso país tem ótimas tradições, mas tem tradições que não são muito boas, herdadas da escravidão e que acham que o povo brasileiro, de baixa renda, merece qualquer coisa. Eu não fui eleita para dar casas de qualquer jeito para a população brasileira - disse a presidente. Após publicação de reportagens do GLOBO sobre a atuação da RCA, uma empresa montada por ex-servidores do Ministério das Cidades, a Controladoria Geral da União (CGU) abriu investigação sobre o caso. O próprio ministério também instaurou uma sindicância. A RCA também será investigada por suposta violação de senhas de dirigentes da Secretaria Nacional de Habitação a fim de ter acesso a e-mails funcionais.  Dois dos sócios da RCA, Daniel Vital Nolasco e José Iran Alves dos Santos, eram servidores do ministério. O primeiro foi diretor de Produção Habitacional do Ministério das Cidades. O segundo tinha sido garçom. Nolasco é filiado ao PCdoB. presidente provoca tucanos sobre moradia Os detalhes da atuação da RCA estão narrados numa ação movida por outro ex-servidor do ministério, Fernando Borges, que alega ser sócio oculto da empresa. Borges cobra sua parte no negócio. Ele chega a sustentar que a RCA repassava dinheiro para o PCdoB e também cita a ex-ministra Erenice Guerra, cujo irmão teria intermediado a negociação pré-judicial entre os donos da RCA e Fernando Borges. Com a divulgação do caso, o PSDB pediu apuração. Foi aprovado no plenário do Senado requerimento determinando que o Tribunal de Contas da União (TCU) faça uma auditoria no Minha Casa Minha Vida, especialmente nos contratos que tiveram a participação da RCA.  O pedido de apuração foi formulado pelo senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). A RCA fraudava processos de seleção de construtoras responsáveis por obras do MCMV. O site da empresa registra a escolha de uma construtora cujo endereço era o mesmo da RCA. O registro dessa fraude foi apagado do site da empresa após seus donos terem sido procurados pelo GLOBO. A RCA também apagou do seu site fotos mostrando um dos sócios participando de evento no Nordeste. Ontem, a presidente afirmou que o governo do tucano Fernando Henrique não fez um programa de moradia popular desse porte por falta de convicção ou devido à "crise do Estado". Ela disse que o ex-presidente Lula entregou um milhão de moradias e que, no atual governo, ela contratará mais 2,4 milhões. E que as casas terão piso de cerâmica ou de lâmina de madeira. Lula, porém, terminou o governo sem entregar todas as habitações contratadas. Em agosto de 2012, cerca de 400 mil unidades ainda não haviam sido entregues. Segundo ela, agora, mesmo quem já recebeu as casas sem piso pode reivindicar o revestimento. Dilma alegou que, quando Lula lançou o programa, os recursos não eram suficientes para fazer o piso. - Na primeira fase do programa, os recursos não eram tão avultados. Então o piso ficaria de cimento, muitas vezes se usa piso de cimento em casas até sofisticadas, piso queimado, nós estamos optando por fazer piso de cerâmica, de lâmina de madeira. Minha obrigação é estar atenta para que ninguém queira vender gato por lebre, para que ninguém queira entregar produtos que não sejam de qualidade. Quanto aos problemas de rachaduras em algumas casas do programa, Dilma disse que as falhas podem ser contadas nos dedos. - Os que racharam, em um milhão, se você contar nos dedos, você conta muito. Num montante de 2,4 milhões novos (empreendimentos), você vai ter um problema aqui, o outro ali. A arte é estar atento e monitorando e obrigando a refazer, não aceitando quando entregar errado. Não há perfeição absoluta em 2,4 milhões. A obrigação do poder público é zelar pela qualidade, e vocês contribuem quando denunciam.

MINHA CASA, MINHA (DÍ) VIDA

	04/04/2013

Brasileiro deve 43,4% da renda O endividamento do brasileiro cresceu no ano passado, chegando a dezembro a 43,4% da renda total das famílias, segundo o Relatório de Estabilidade Financeira, divulgado ontem pelo Banco Central.  O indicador era de 42,07% em janeiro de 2012 e havia alcançado 43,2% em junho. Boa parte desse aumento se deveu à expansão do crédito imobiliário.  Apesar de os financiamentos para compra da casa própria terem se ampliado, o crédito total do sistema financeiro perdeu força ao longo do ano passado.  Em dezembro, o volume de empréstimos e financiamentos registrava uma expansão de 16,4% no acumulado de 12 meses, contra altas de 18,8% em 2011, e de 20,6% em 2010. O estoque total de crédito atingiu R$ 2,37 trilhões, o equivalente a 56,3% do Produto Interno Bruto (PIB). A tendência, segundo o BC, é que a trajetória de desaceleração continue. A redução do crédito e dos juros diminuiu os lucros dos bancos.  No entanto, para o BC, que fez simulações sobre a capacidade das instituições de resistir a turbulências, elas estão mais resistentes a crises. “O Sistema Financeiro Nacional continua solvente e mostrando resiliência grande”, resumiu o diretor de Fiscalização, Anthero Meirelles, ao divulgar o relatório.

O PARADOXO DO DIAMANTE (ESTÁDIOS) E DA ÁGUA (MINHA CASA MINHA VIDA) *

	27/03/2013

Obras atrasadas ganham benefício Obras que tiveram problemas de projeto e execução e não ficarão prontas até o início da Copa do Mundo de 2014 podem continuar se beneficiando de um regime especial — que permite aos estados e municípios a exclusão do seu financiamento dos limites de endividamento de estados e municípios. Originalmente, as exceções estavam previstas apenas para obras entregues até a realização do torneio. O Senado aprovou ontem uma proposta que garante a extensão da brecha para obras que começarem a ser executadas até 18 dias depois do início do Mundial. A matéria segue para a análise da presidente Dilma Rousseff. O projeto do senador Romero Jucá (PMDB-RR) teria o respaldo do Ministério da Fazenda. Ele pode beneficiar, de acordo com lista distribuída pela assessoria do parlamentar, 22 obras, orçadas em 3,5 bilhões. São projetos que terão de sair da Matriz de Responsabilidade da Copa do Mundo, documento com as obrigações de cada uma das 12 cidades-sede para o evento, por não cumprirem o prazo de entrega. Nesses casos, a recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) é que elas não tenham mais o benefício de serem excluídas do limite de 16% do comprometimento da receita de estados e municípios com financiamento. A proposta foi avaliada, na manhã de ontem, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e a oposição chegou a ameaçar não votá-la. "Se a razão do benefício é a Copa, por que manter a excepcionalidade depois da Copa?", questionou o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP). Mas Jucá conseguiu acordo para votação em plenário, ainda na noite de ontem, após mudar o prazo-limite para o início das obras que poderão manter o benefício. Ele queria que fosse até 31 de dezembro de 2014. Mas mudou para 30 de junho. Entre as obras possivelmente beneficiadas com a proposta, Jucá cita o sistema de corredor rápido de ônibus de Manaus, avaliado em R$ 200 milhões; extensões do BRT de Curitiba, estimadas R$ 202 milhões; e a construção de um complexo rodoviário em Porto Alegre, avaliado em R$ 32 milhões. O senador citou também o primeiro trecho do Metrô Leve de Brasília (VLT). O Governo do Distrito Federal, porém, disse que, a princípio, a obra não deve ser beneficiada com a proposta. "Já estamos fora da Matriz de Responsabilidade da Copa (veja Entenda o caso) e o valor do financiamento da obra não extrapola os limites do endividamento do GDF. Mas vamos avaliar se há a possibilidade de algum benefício com o projeto aprovado", disse a diretora-presidente do Metrô-DF, Ivelise Longhi. Entenda o caso VLT pronto só em 2015 Inicialmente relacionado às obras da Matriz de Responsabilidades da Copa do Mundo, o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) do Distrito Federal foi retirado do documento em setembro de 2012. À época, o Governo do Distrito Federal assumiu que não conseguiria concluir a obra até o início do Mundial. O atraso na construção ocorreu por causa de um embargo na licitação inicial. Para o juiz José Eustáquio de Castro Teixeira, havia indícios de fraude no processo licitatório, como o direcionamento do edital para privilegiar empresas ligadas a um ex-presidente do Metrô-DF. Parado desde abril de 2011, o processo foi retomado este mês, com a assinatura de um contrato com um consórcio para desenvolver o projeto executivo do viaduto do VLT, entre a Avenida W3 Sul e o Setor Policial.  O GDF publicou, também em março, o edital para pré-qualificação das empresas interessadas em executar a obra. Orçado em R$ 1,55 bilhão, o projeto completo do VLT liga o Aeroporto Internacional Juscelino Kubistchek ao fim da Asa Norte e prevê atender 120 mil pessoas por dia. A expectativa é que o primeiro trecho do VLT seja entregue até o primeiro semestre de 2015. AMANDA ALMEIDA ----------- (*) Um exemplo clássico em Economia (Ciências Econômicas): o valor de uso e o valor de troca. ----

MINHA CASA MEU TORMENTO: CEF ameaça excluir construtoras (QUAIS???)

	27/03/2013

CEF ameaça excluir construtoras Empreiteira de obra mal feita ficará fora de negócios com a Caixa O presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, anunciou que radicalizará na fiscalização das obras do Minha Casa Minha Vida no Rio. Ontem, reportagem do GLOBO mostrou que beneficiados do programa federal sofrem com rachaduras e inundações por causa de obras mal executadas. A CEF vai criar um canal 0800 para receber reclamações de mutuários. A construtora que não verificar e solucionar o problema entrará em um cadastro de empresas impedidas de fechar negócios com a Caixa. Caixa anuncia que vai radicalizar com construtoras do Minha Casa Minha Vida Empresas que não solucionarem os problemas poderão entrar para um cadastro negativo Gabriela Valente O presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, disse ao GLOBO que "radicalizará" na fiscalização das obras para que o mutuário não fique com o prejuízo. A instituição criou um 0800 para receber reclamações de mutuários. As construtoras terão cinco dias para ir ao local e verificar o problema. Se não cumprirem esse prazo, entrarão num cadastro negativo, de empresas impedidas de fechar negócios com a Caixa. Está havendo queda da qualidade da construção dentro do programa? Estamos conseguindo entregar numa velocidade como nunca vimos antes construções de qualidade. O programa (Minha Casa Minha Vida) é um sucesso. Numa construção de mais de dois milhões de unidades, sabe-se que podem acontecer ajustes. Não está havendo queda da qualidade. O que acontece é o que você pode ver em qualquer relação de comprador de qualquer imóvel. Sempre há um vazamento. É exigido pela Caixa que as empresas tenham certificação do Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade do Habitat (do governo federal). Tivemos o problema em Duque de Caxias e mandamos verificar. Problemas assim são normais? Não estou dizendo que é normal, as pessoas terem um conjunto com alagamento. Lá em Duque de Caxias, mandei verificar o que era. Temos uma declaração do órgão de meio ambiente dizendo que o terreno não é atingido (pelo rio) e que a "cota mínima" de alagamento é 4,3 metros. O conjunto foi construído em 4,5 metros por causa disso. A chuva foi muito grande, e o Rio inteiro teve problema. Suspendemos o pagamento. E estamos fazendo a analise técnica: mesmo que chova canivetes vamos fazer o que precisa ser feito para que aquilo não aconteça mais. O Bairro Carioca também não teve o mesmo problema? Teve problema no bairro inteiro. A prefeitura está fazendo a drenagem da região. Houve uma chuva gigantesca que pegou todo mundo nesse processo. Não é para acontecer, não foi feito para isso. Tanto é que a obra (de drenagem) estava sendo feita. A obra vai ser concluída e não vai mais acontecer. Em Niterói foi preciso mandar demolir prédio... A empresa e a Caixa estão contratando laudo técnico para saber exatamente o que aconteceu. A Caixa não acha normal. Dependendo do que acontecer, vamos tomar todas as providências em relação à construtora. A reconstrução será feita pela própria construtora. Não terá dinheiro novo. Se for constatado que foi um acidente que foge à responsabilidade dela, o seguro vai pagar. E vamos dizer com toda a transparência qual foi o problema depois que o laudo for emitido. Registre-se que esse é um caso em mais de 2,5 milhões. Isso não quer dizer que a gente acha que é para acontecer, mas é possível que um ou outro aconteça. Não conheço uma atividade humana que não tenha uma ou outra falha. Acidentes acontecem e falhas humanas acontecem. Em Niterói, famílias estão alojadas no Batalhão de Infantaria em situação precária. Há algo que possa ser feito? Duas crianças morreram de pneumonia... Duas crianças morreram? É importante que a gente tenha a responsabilidade de cada ente nessa história. O Minha Casa Minha Vida entrou nessa história para ajudar a resolver um problema: a construção de novas casas. O alojamento das famílias é uma atribuição, até onde eu sei, da prefeitura. Nós desejamos contribuir no que for possível e no que for necessário para ajudar essas famílias. A repercussão desses casos prejudica o programa? Pode dar a impressão de que o problema pode ser maior do que é. E não é da dimensão que está sendo colocado. Não dá para generalizar. O problema grave que esse programa já teve foi essa demolição de dois edifícios em construção. É um ponto fora da curva. Não é a realidade do programa. O que será feito? Temos na Caixa um cadastro negativo. Todas as empresas que trabalham com a Caixa e geram problemas na construção das casas em qualquer faixa de renda vai para esse cadastro negativo e não podem mais contratar com a Caixa. Isso não é qualquer coisa não, porque a Caixa tem 70% do mercado de crédito. Como vai funcionar? Às vezes, a Caixa não recebe as reclamações. Agora, a gente quer chegar às pessoas. Estamos criando uma ação específica que se chama "De olho na qualidade da MCMV". As pessoas podem fazer qualquer reclamação (pelo 08007216268, pela internet ou nas agências da Caixa). A gente recebe essa reclamação e aciona a construtora que terá prazo de cinco dias para ir lá e verificar o problema, atender a família. Se não for, vai imediatamente para o cadastro negativo. Se for, prometer fazer e não fizer, vai imediatamente para o cadastro negativo. Se ela fizer, e não for satisfatório, vai para o cadastro negativo. E só sai depois de provar que resolveu o problema da família. Estamos radicalizando na defesa do consumidor. E estamos fazendo um ranking das mais reclamadas. E no caso das reclamações que passarem do limite, vão para o cadastro, mesmo que tenham solucionado. Qual o limite de reclamações para estar no ranking? Estamos trabalhando inicialmente em torno de 5%. Até a semana passada, a pessoa ligava para o SAC da Caixa, que mandava um engenheiro olhar. O engenheiro que demandava a empresa. Isso demorava um certo tempo. Estamos invertendo o ônus da prova. Agora, a gente recebeu a reclamação, a empresa que tem de provar para a gente que a coisa está resolvida. Isso é uma mudança muito forte no relacionamento. O único compromisso que a Caixa e o governo federal têm é com as famílias que vão receber a casa. Não vai ter um problema que não seja resolvido.