EDITORIAL: "UM DIA DE CÃO"

EDITORIAL – 1º de setembro de 2007.

28 de agosto de 2007: UMA DECISÃO “HISTÓRICA” [ou “... e agora PT”?]


“Deu nos jornais”. “Deu nos telejornais”. “Deu nos rádios”. O Supremo Tribunal Federal (STF): através do relato do ministro Joaquim Barbosa examinou e decidiu por formação de quadrilha e corrupção ativa o ex-ministro da Casa Civil [e deputado cassado] José Dirceu (PT-SP), o deputado José Genoino (PT-SP), o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares e o ex-secretário geral do PT, Sílvio Pereira. Na denúncia apresentada ao Supremo, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, acusou José Dirceu de ser o "chefe de organização criminosa", aquele que pagava mesada a parlamentares para que votassem projetos de interesse do governo Lula. O ex-ministro e os três petistas foram apontados como o "núcleo central" da organização, na qual estava envolvido ainda o publicitário Marcos Valério, acusado de ser o operador do mensalão, bem como, os bancos Rural e BMG. Assim, todos os denunciados foram transformados em réus.
No encerramento da sessão, a presidente do STF, Ellen Gracie, elogiou o ministro Joaquim Barbosa, relator do mensalão. A Presidente lembrou ainda que, apesar do julgamento, os ministros continuaram a trabalhar em outros processos e ressaltou que este foi um julgamento histórico: “É um julgamento que muitos consideram histórico. Tenho dificuldade em acreditar que alguma Corte Suprema se reúna em sessão plenária para discutir um processo com essas minúcias”. Ellen Gracie disse ainda: ”eu desejo registrar que o tribunal conclui esta primeira fase em prazo absolutamente compatível, em prazo 'sui generis', com quatro dezenas de acusados, como também com as demais tarefas que correspondem ao cotidiano dos demais ministros”.
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Considerando, então, que a decisão foi “histórica” e para fazer jus à ela, listaremos os nomes dos 40 réus e os respectivos crimes imputados, sem qualquer conotação outra a não ser a do sentimento de “sede de justiça” [Mt. 5:6].
1. José Dirceu - corrupção ativa e formação de quadrilha.
2. José Genoino - corrupção ativa e formação de quadrilha.
3. Delúbio Soares - corrupção ativa e formação de quadrilha.
4. Silvio Pereira - formação de quadrilha.
5. Anderson Adauto - lavagem de dinheiro (2x) e corrupção ativa.
6. Anita Leocádia - lavagem de dinheiro.
7. Antonio Lamas - lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
8. Ayanna Tenório - gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro.
9. Bispo Rodrigues - corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
10. Breno Fischberg - formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
11. Carlos Alberto Quaglia - formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
12. Cristiano Paz - corrupção ativa (2x), peculato (3x), lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
13. Duda Mendonça - lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
14. Emerson Palmieri - corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
14. Enivaldo Quadrado - formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
16. Geiza Dias dos Santos - lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
17. Henrique Pizzolato - peculato (2x), lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
18. Jacinto Lamas - corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
19. João Cláudio Genu - corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
20. João Magno - lavagem de dinheiro.
21. João Paulo Cunha - corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato.
22. José Borba - corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
23. José Janene - corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
24. José Luiz Alves - lavagem de dinheiro.
25. José Roberto Salgado - gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
26. Kátia Rabello - gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
27. Luiz Gushiken - peculato.
28. Marcos Valério - corrupção ativa (2x), peculato (3x), lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e evasão de divisas.
29. Paulo Rocha - lavagem de dinheiro.
30. Pedro Corrêa - corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
31. Pedro Henry - corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
32. Professor Luizinho - lavagem de dinheiro.
33. Ramon Hollerbach - peculato (3x), corrupção ativa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
34. Roberto Jefferson - corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
35. Rogério Tolentino - lavagem de dinheiro.
36. Romeu Queiroz - corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
37. Simone Vasconcelos - lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
38. Valdemar Costa Neto - corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
39. Vinícius Samarame - gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
40. Zilmar Fernandes - lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Tomando como base a “cartilha da corrupção”, observamos a definição de cada um dos crimes.
CORRUPÇÃO ATIVA – oferecer vantagem indevida a funcionário público;
CORRUPÇÃO PASSIVA – solicitar ou receber vantagem indevida em decorrência do cargo público ocupado;
EVASÃO DE DIVISAS – realização operação não autorizada para promover evasão de divisas do país ou usar nome falso para realizar operação de câmbio;
FALSIDADE IDEOLÓGICA – falsificar documento público ou particular;
FORMAÇÃO DE QUADRILHA – associação de pelo menos quatro pessoas com o fim de cometer crimes;
GESTÃO FRAUDULENTA – administrar de forma fraudulenta uma instituição financeira;
LAVAGEM DE DINHEIRO – tentar ocultar a origem criminosa de dinheiro ou bens, e
PECULATO – receber vantagem indevida em função do cargo público.

Olhando para os “crimes imputados” observamos que 35 dos criminosos foram denunciados por “lavagem de dinheiro” (87,5%) e que, dos “quarenta”, 10 por “evasão de divisas” (25%). O que nos chamou a atenção foi a relação “parcial” entre “lavagem de dinheiro” e “evasão de divisas”. Nesse caso, dos 35 criminosos que “lavaram dinheiro”, apenas 10 deles enviaram “as 30 moedas” ao exterior (29%). Disso podemos deduzir que os 25 demais criminosos (71%) estão mantendo em “caixa forte nacional” o fruto (furto) da corrupção.

Olhando igualmente para a pena respectiva ao crime, vemos que para “lavagem de dinheiro”, a punição é de 3 a 10 anos e para “evasão de divisas”, de 2 a 6 anos. O interessante é que pouco foi dito ou tenha sido declarado sobre a DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO. Divulgou-se apenas que o Ministério Público Federal (MPF) do Distrito Federal solicitou, além do ressarcimento total aos cofres públicos, que os acusados sejam punidos com a perda do cargo público, a suspensão dos direitos políticos por até 10 anos, o pagamento de multa civil e a proibição de efetuar contratos com o poder público. Nestes termos, o MPF estima que foram desviados R$ 55 milhões dos cofres públicos pelo mensalão. As ações detalham quanto cada partido teria recebido. O PTB teria desviado R$ 21,3 milhões, o PL, R$ 10,8 milhões, o PP, R$ 4,1 milhões e o PMDB, R$ 2,1 milhões, por meio do ex-deputado federal e então líder da bancada, José Borba. No PT, os valores são listados de acordo com os deputados: Paulo Rocha, que renunciou para não enfrentar processo de cassação e, depois, se elegeu, teria desviado R$ 920 mil; João Magno, Professor Luizinho [Valor Econômico] e Anderson Adauto [notícias Terra], teriam obtido R$ 350 mil, R$ 20 mil e R$1 milhão, respectivamente.

O mais interessante é que a partir da infeliz e famosa frase de Gerson [“brasileiro gosta de levar vantagem em tudo. Certo?”], todos os envolvidos (e supostamente envolvidos) também resolveram deixar para a “história” outras “pérolas”, como se ética fosse algo que também devesse ser varrida para debaixo do tapete. Na quarta-feira (29) o presidente Lula negou que o julgamento da denúncia contra os 40 acusados de envolvimento com o mensalão, entre eles três ex-ministros de sua gestão, atinja o seu Governo. Segundo Lula, a insinuação da oposição de que esse caso atinge o Planalto, teve a resposta nas urnas com a sua reeleição para a presidência da República: “Eles tentaram me atingir, e 61% do povo deu a resposta na eleição do ano passado”. Por sua vez, o ex-deputado Roberto Jefferson, agora réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, tratou de desqualificar o trabalho do MPF, na pessoa do Procurador Geral da República Antonio Fernando de Souza e da Polícia Federal, declarando que “Ficou faltando o Ali Babá na denúncia. Ele não teve coragem de denunciar o Lula”. Ainda em relação ao Procurador, Jefferson atacou: “Tenho muita desconfiança de homem que fala fino e não olha no olho do interlocutor”, ironizando o timbre de voz delgado do chefe do Ministério Público Federal.

Já Duda Mendonça em palestra na aula inaugural do curso de Comunicação Social da Faculdade Metropolitanas Unidas (FMU), ao ser recebido com vaias por alguns estudantes, reagiu: “O que eu fiz de errado? Não fui indiciado por formação de quadrilha ou peculato porra nenhuma. Eu recebi o meu dinheiro. Se essa era a forma de receber eu recebi. Precisava pagar os salários dos funcionários”. Não satisfeito, ao ser chamado de “ladrão” completou: “Você acha? Essas coisas não me tocam mais não”.

No plenário da Câmara, o deputado federal José Genoino (ex-presidente do PT), disse que “Politicamente, acho importante esclarecer algumas questões, porque a cobertura que a mídia fez não traduz os dados e os fatos concretos. Das seis denúncias que me atribuíram, três caíram na apresentação do voto do relator. Das três que permaneceram, nenhuma foi aceita por unanimidade” (...) “Participei sim de acordos políticos e alianças eleitorais, mas jamais recebi qualquer benefício pessoal nem ofereci qualquer vantagem a ninguém” (...) “Não aceito ser criminalizado. quero toda a verdade e justiça, o mais rápido possível”.

Para o ex-ministro chefe da Casa Civil, José Dirceu, o julgamento do STF “está sob suspeição” porque houve “interferência brutal” da mídia na decisão do tribunal. Para Dirceu “A publicação dos e-mails evidentemente é uma interferência brutal no julgamento”, em referência a reportagem do jornal O Globo que revelou o conteúdo de mensagens trocadas por computador entre os ministros Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski, durante o julgamento. Dirceu disse ainda que o STF “votou com a faca no pescoço” e que “a imprensa acuou o Supremo”. A melhor de suas declarações foi a seguinte: “Se isso é normal, estou vivendo em um 'teatro do absurdo’. No mínimo, o julgamento está sob suspeição. Estou entre perplexo, estupefato e quase entrando em pânico”.

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Finalizando, chegamos a [triste] conclusão que não “há luz no fim do túnel”. Vejam: O ex-ministro José Dirceu acabou sendo a atração no 3º congresso do PT, quando foi ovacionado por quase mil pessoas, que, de pé, gritavam seu nome. Dirceu que não “tinha assento” na mesa de autoridades do partido, mas estava sentado na primeira fila, “levantou-se, ergueu o braços e sorriu”. Outros réus do caso mensalão também circularam com desenvoltura na área do Congresso. Hoje (sábado) o presidente Lula em discurso no 3º Congresso do PT, disse: “Ninguém tem mais ética e moral que o PT”. Segundo a imprensa, Lula não compareceu à abertura do Congresso por ser informado que haveria ato de desagravo aos petistas acusados de corrupção e que também estaria irritado porque o PT pretende aprovar a candidatura própria para a sucessão presidencial em 2010 (Globo Online).
Por tudo isso nos parece que “a festa não acabou” para os “Josés”, como nós e Osvaldo de Andrade pensávamos [José]. Talvez, então, possamos entender o “êxodo” dos brasileiros aos Estados Unidos[1] e demais Países, em busca da “Pasárgada”: “Vou-me embora pra Pasárgada. Lá sou amigo do rei (...) Aqui eu não sou feliz”, [Manuel Bandeira].

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[1] Criado em 1984, o "Brazilian Day" é a festa de celebração da independência do Brasil para os brasileiros que moram no exterior. Ela acontece todos anos no início de setembro.