CRISE AÉREA: DECISÕES COMO "VÔO DE GALINHA"

Aeronáutica define investigadores de motim de controladores [Não foram divulgados os nomes nem as cidades das investigações.Lula diz que governo não punirá os envolvidos, mas o MP Militar investigará o motim].

O Comandante da Aeronáutica, Juniti Saito, designou, nesta quarta-feira (4), os militares que investigarão a paralisação promovida por controladores aéreos na última sexta-feira (30) e que afetou todos os aeroportos do país. A assessoria de imprensa da Aeronáutica não soube informar quantos são os oficiais, nem em quais cidades eles atuarão. Na terça-feira (3), no entanto, a informação que a assessoria divulgou dava conta de que os militares investigariam ações nos Cindactas 1 (Brasília), 2 (Curitiba) e 4 (Manaus). Os nomes e as cidades serão publicados nesta quinta-feira (5) no "Diário Oficial da União", oficializando o início da investigação. investigação promovida pela Aeronáutica foi requisitada pelo Ministério Público Militar (MPM). Os investigadores militares terão um prazo de 40 dias para devolver ao MPM documento com os detalhes da investigação. O MPM, então, terá mais 20 dias para dizer se pede ou não à Justiça Militar a abertura de Inquérito Policial Militar (IPM) contra os envolvidos. O procurador Giovanni Rattacaso acredita que os controladores envolvidos poderão pegar de quatro a oito anos de prisão. Na tarde desta quarta-feira (4), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou que o governo não tomará nenhuma medida contra os controladores aéreos que se amotinaram na sexta-feira (30). Lembrou que caberá ao Ministério Público Militar propor as sanções e que está disposto a negociar desde que em um ambiente de normalidade.
O procurador Rattacaso destacou que os militares poderão ser processados independentemente de já estarem, na época que sair a sentença, sob o regime civil de trabalho. O crime será julgado com base no que aconteceu no dia 30 de março de 2007. Se o controlador era militar nesse dia, será julgado como tal. Em entrevista coletiva concedida nessa segunda-feira (2), o procurador disse acreditar que a decisão em primeira instância deva sair, no mínimo, em novembro deste ano. 'Não prejudiquem o povo brasileiro'. Na tarde desta quarta-feira (4), o presidente Lula fez um apelo aos controladores aéreos para manterem a normalidade nos aeroportos, e enfatizou que o governo não vai interferir nas decisões da Aeronáutica sobre o gerenciamento da crise no setor. "A única coisa que peço aos controladores é que, se quiserem fazer alguma coisa, algum protesto contra qualquer pessoa, que façam, mas não prejudiquem o povo brasileiro, porque as pessoas querem viajar, as pessoas querem trabalhar e as pessoas querem o mínimo de tranqüilidade", afirmou o presidente a jornalistas. Lula disse estar confiante de que tudo dará certo. "A Aeronáutica está com a responsabilidade de não permitir que aconteça mais isso. Obviamente que pode acontecer um ou outro atraso. Mas estou confiante e estou certo de que todo mundo que está envolvido na questão dos aeroportos está de prontidão para que não permita que haja mais sofrimento", declarou. O presidente foi enfático sobre a manutenção de Waldir Pires no Ministério da Defesa. "Ministro sou eu quem ponho e eu quem tiro. Eu quis pô-lo, se um dia eu quiser tirá-lo eu tirarei, por enquanto não é essa a questão. A questão é que a Aeronáutica assumiu, como deveria desde o começo, a responsabilidade de manter a aviação aérea civil funcionando corretamente", disse. A Aeronáutica negou nesta quarta-feira que tenha dado início à execução do plano de contratação de controladores de vôos estrangeiros. O presidente da Infraero avalia que será "impossível" implementar a medida por causa do idioma. "Pensar que todos os controladores no Brasil falam inglês não existe. Só se forem controladores portugueses", afirmou. O brigadeiro prevê tranqüilidade nos aeroportos durante o feriado da Páscoa. "Tenho a impressão de que a sensatez está voltando", disse ao G1. O Comando da Aeronáutica tem em mãos um plano de emergência caso os controladores do tráfego aéreo deflagrem nova paralisação durante o feriado da Páscoa. O plano B prevê o deslocamento de 120 controladores para as regiões onde houver crise. Eles seriam levados aos Cindactas que estiverem com os serviços paralisados. Em caso de agravamento da crise, a Aeronáutica poderá convocar 250 militares que estão na reserva e em condições de assumir as funções dos grevistas. Eles estarão de prontidão para atuar em casos emergenciais. Gustavo Tourinho, Tiago Pariz e Lísia Gusmão Do G1, em Brasília.

CONTROLADORES DE VÔOS: MOTIM E INQUÉRITO POLICIAL MILITAR

Plano B pode incluir remanejamento de até 1.500 oficiais. [Governo quer se precaver em caso de nova paralisação dos controladores de vôo. Em casos extremos, oficial ouvido pelo Estado diz poder deslocar 60 de imediato].

O plano B que o governo diz ter em caso de nova paralisação dos controladores pode incluir o remanejamento de cerca de 1.500 militares que, segundo oficiais ouvidos pelo Estado, seriam capazes de atuar nessa função. Nem todos trabalham diretamente no monitoramento do espaço aéreo, de acordo com a avaliação desses mesmos oficiais, mas foram treinados e atuaram nos centros de controle (Cindactas). A questão é que eles acabaram migrando para outros setores, por força da carreira militar e, numa situação emergencial, poderiam passar por cursos de reciclagem e assumir os consoles dentro de um mês. Cada um dos quatro Cindactas possui, em média, 60 sargentos controladores no setor de defesa aérea, totalizando 240 profissionais. Em casos extremos, lembra outro oficial, também seria possível deslocar outros 60 praças que atuam no Grupo de Comunicação e Controle, área de suporte operacional em funcionamento nas bases aéreas de Natal (RN), Fortaleza (CE), Santa Maria e Canoas (RS). "Todos esses sargentos e suboficiais que trabalham como controladores de vôo têm a mesma formação. Por isso, a adaptação a novas funções é simples e rápida", esclarece o militar da Aeronáutica. Na visão de oficiais, a medida poderia ser implementada com sucesso, pois os únicos focos de insubordinação estão nos quartéis de Brasília, Manaus e Rio. "É uma minoria que, depois do acidente com o avião da Gol (em setembro do ano passado), começou a insuflar os demais", acusa o militar da FAB. "Por que não foram registrados motins em São Paulo, por exemplo?", questiona.
A possibilidade de remanejar oficiais chegou a ser discutida pela Alto Comando durante a operação-padrão deflagrada no ano passado por sargentos do centro de controle aéreo de Brasília (Cindacta-1). "É uma alternativa possível, sim. O que não podemos aceitar em hipótese alguma é um controlador recém-formado peitando comandantes que têm 35 de FAB (Força Aérea Brasileira)", protesta um oficial da Aeronáutica. Na prática, diz ele, o controlador que hoje exerce funções de defesa aérea teria apenas de trocar de sala. Tanto o controle da Circulação Aérea Geral - deslocamento de aeronaves civis, militares e estrangeiras - quanto o monitoramento do espaço aéreo brasileiro são feitos dentro dos quatro centros de controle (Cindactas) de Brasília, Curitiba, Recife e Manaus, só que em salas distintas.
Por questões de segurança, alguns dados repassados aos monitores da defesa aérea são restritos aos controladores envolvidos no monitoramento do espaço aéreo - os rádio, por exemplo, funcionam em freqüências diferentes. No dia-a-dia, explica outro militar, o controlador envolvido com a defesa aérea observa o comportamento dos aviões em rota, fiscaliza vôos com autorizações especiais emitidas pelo Estado Maior ou pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e coordena aeronaves em missões militares. "É muito simples: em vez de trabalhar agrupando os aviões em manobras de defesa, esses controladores teriam de se preocupar em dar um espaçamento entre as aeronaves comerciais", resume um oficial da FAB.
Na última terça-feira, 3, a Câmara aprovou uma medida provisória que cria 172 cargos de técnicos para o Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta) do Comando da Aeronáutica. Desse total, 137 vagas são para técnico de Defesa Aérea e Controle de Trafego Aéreo, carreira que exige nível superior. Mas não há vagas para controladores de vôo. Sobre as punições, o motim da última sexta-feira resultou em pelo menos três Inquéritos Policiais Militares (IPMs), abertos pelo Comando da Aeronáutica em Brasília, Curitiba e Recife. Um quarto IPM poderá ser instaurado ainda no Recife. A Aeronáutica está atenta a qualquer movimentação dos controladores: se decidirem voltar a parar, receberão imediatamente voz de prisão e os sargentos da Defesa Aérea assumiriam sues postos de controle. (Colaboraram Tânia Monteiro, Marcelo de Moraes e Isabel Sobral) , Bruno Tavares, SP, O Estadão.