PROTESTOS/VAIAS: ''O BRADO RETUMBANTE'' E O ''CLAMOR DAS RUAS'' (Para quem tem ouvidos de ouvir)

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Em defesa da honra

19 de junho de 2013 | 2h 04

DORA KRAMER - O Estado de S.Paulo

Enquanto a economia vai bem, tudo o mais vai também, reza a norma geral dos construtores de candidaturas, instrutores de campanhas e conselheiros de imagem inspirados em James Carville, marqueteiro do ex-presidente americano Bill Clinton.

Prova, diriam eles, é a coincidência entre os protestos que levam milhares às ruas do Brasil depois de duas décadas de apatia e a deterioração da economia. Do ambiente de estabilidade que deu duas vitórias em primeiro turno a Fernando Henrique Cardoso e levou Luiz Inácio da Silva à Presidência da República quando ele convalidou o compromisso na Carta aos Brasileiros.

Incontestável. Aceitemos, pois, que a economia tenha o condão de deflagrar as crises. Mas, é a política que dispõe dos instrumentos para construir as soluções, por meio da intermediação entre demandantes e demandados.

O professor Luiz Werneck Vianna foi preciso no artigo "O movimento da hora presente" publicado ontem no Estado.

Disse que é hora de a política se fazer presente removendo práticas e instituições que levaram a atividade à degradação, deixando a sociedade brasileira prisioneira do "anacronismo destes novos coronéis da vida republicana"; em seguida alertou para o risco de "intervenções desastradas dos atuais governantes" levarem a juventude a se afastar dos valores da democracia.

O exercício da política é valor democrático. O modo como ela está sendo exercida, no entanto, levou à depreciação desse ativo. Os jovens que não viveram os tempos em que, caladas as vozes dos políticos, falava o chicote do autoritarismo, com facilidade são levados a não acreditar no sistema representativo.

Ainda mais quando ele funciona "nesta forma bastarda de presidencialismo de coalizão sob a qual se vive", como bem afirmou Werneck Vianna.

Ou se encontram formas de reconstruir as pontes entre representantes e representados, ou se reabrem os canais de comunicação entre a sociedade e as instituições, ou iremos ao beco sem saída.

As ruas começaram a falar sobre aumento nas tarifas e os péssimos serviços dos transportes públicos, mas seguem falando de muito mais: de corrupção, de descaso, de desmandos, de desonra, de desvios de conduta. Na economia o poder público - e aqui o nome é governo do PT - abusou da sorte e agora chega para todos a dolorosa conta da farra de gastos.

Na política os Poderes abusaram do despudor, os valores foram dissolvidos. As pessoas não querem apenas de volta a estabilidade na economia. Elas desejam também recuperar o respeito perdido, a dignidade aviltada pela vulgarização dos modos e a celebração da esperteza.

Lula, que representava a esperança, que foi uma referência, acabou encarnando o personagem do herói sem princípios que a todos vence mediante o uso de quaisquer meios.

O ex-presidente não inventou a falta de ética na política, mas ao pretender construir uma unanimidade a poder de cooptação de partidos, entidades e movimentos, aprofundou os velhos vícios. 

Deu aval ao que havia de mais retrógrado, liderou um processo de rebaixamento dos padrões a níveis nunca vistos, incorporou a amoralidade como regra cotidiana.

As pessoas estão nas ruas para dizer que não estão dispostas a ser tratadas como massa de manobra. Terminem amanhã ou depois os protestos, o ânimo despertado voltará forte na campanha eleitoral. 

Sabem que não obterão passe livre nos transportes, mas avisam que ninguém é dono do passe de seus anseios.

A julgar pelo sentimento que emerge das manifestações, terá êxito em estabelecer um diálogo amistoso com a população não quem manipular emoções com mais competência, mas quem puder se mostrar confiável na tarefa de recuperação da política como fator essencial para o exercício da democracia.

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ACESSE E SAIBA DO QUE SE TRATA [Ação Civil Pública (processo 0007807-08.2011.4.01.3400)]

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http://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?secao=DF&proc=78070820114013400 

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A PASSOS LARGOS...

Comissão de Ética pedirá explicações a Adams

Autor(es): Por Yvna Sousa | De Brasília

Valor Econômico - 26/02/2013

A Comissão de Ética Pública da Presidência pedirá ao ministro da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams, e ao corregedor da Pasta, Ademar Passos Veiga, explicações sobre o arquivamento da recomendação de abertura do processo administrativo disciplinar contra Adams. O objetivo do processo seria investigar se Adams teve algum tipo de participação na operação Porto Seguro. "Mandei intimar todo mundo para que prestem informações ele [Adams] e o corregedor", afirmou ontem o presidente do colegiado, Américo Lacombe. O ministro e o corregedor terão 10 dias para encaminhar as informações. Segundo reportagem do jornal "Folha de S. Paulo", a comissão de sindicância instalada na AGU para investigar o suposto envolvimento de servidores no esquema de venda de pareceres técnicos revelado pela Operação Porto Seguro apontou condutas suspeitas por parte de Adams. De acordo com o jornal, as suspeitas recaem sobre cinco decisões do ministro de aprovar pareceres ou encaminhar processos em que a AGU tinha participação sem consultar as áreas técnicas do órgão. Entre eles, um parecer que permitiria supressões de Mata Atlântica na área do porto de Santos. O presidente da Comissão de Ética disse que a reportagem é "uma notícia como outra qualquer". "Qualquer denúncia que venha, vamos pedir explicações. Não há nenhum juízo de valor", declarou Américo Lacombe. A decisão do colegiado de pedir informações a Adams também foi motivada por pedido do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), que protocolou representação pedindo uma investigação mais criteriosa sobre o possível envolvimento do ministro no esquema. ----

... A COLHEITA É OBRIGATÓRIA

Gurgel enviará acusação de Valério contra Lula à 1ª instância da Justiça

Autor(es): Por Juliano Basile | De Brasília

Valor Econômico - 30/01/2013

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, vai enviar, nos próximos dias, para os procuradores que atuam na 1ª instância da Justiça o depoimento em que o publicitário Marcos Valério afirma que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sabia do esquema do mensalão. O depoimento foi dado no fim de setembro. Na ocasião, Gurgel não quis acrescentá-lo ao processo do mensalão, pois o Supremo Tribunal Federal (STF) estava em pleno julgamento das denúncias contra os réus e o procurador-geral quis evitar que as novas informações de Valério tumultuassem o andamento do caso. Com a conclusão do julgamento do mensalão pelo Supremo, em dezembro, Gurgel informou que encaminharia o depoimento para procuradores da República que atuam na 1ª instância da Justiça analisarem as alegações do publicitário. "Aparentemente, não há o envolvimento de pessoas com prerrogativa de foro. Assim, não caberá juízo do procurador-geral da República, mas sim, de um procurador da República de primeiro grau", justificou. Nessa semana, Gurgel vai fazer um último exame para verificar essa "premissa" de que não há envolvidos com foro privilegiado para, em seguida, encaminhar o caso à 1ª instância. Segundo ele, não haverá qualquer orientação para os procuradores da República investigarem Lula ou não. "O procurador-geral da República já não detém atribuição para oficiar nesses autos. Então, qualquer juízo que eu fizesse seria indevido e até uma interferência indébita na atuação de um colega", explicou. Ele reiterou que, como Lula é ex-presidente, não tem direito a ser processado e julgado pelo STF, mas sim, pela 1ª instância. "Quanto ao ex-presidente Lula, eventual investigação não compete ao procurador-geral da República já que o ex-presidente não detém prerrogativa de foro", afirmou Gurgel. "Se estiver algo relacionado ao ex-presidente isso será encaminhado à Procuradoria da República de primeiro grau", afirmou. --------

OPERAÇÃO PORTO SEGURO [In:] INDULTO DE NATAL NO 'PIER'

Política

Governo prorroga sindicância sobre denúncias da Operação Porto Seguro

Portaria da Casa Civil amplia em dez dias o prazo para apuração sobre a participação de servidores públicos no esquema de venda de pareceres;

Rosemary Nóvoa de Noronha: ex-chefe de gabinete da Presidência em São Paulo (Jorge Araujo/Folhapress )

A Casa Civil prorrogou, por dez dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão de sindicância constituída para apurar eventuais irregularidades flagradas pela Operação Porto Seguro da Polícia Federal. O aumento do prazo para os trabalhos do grupo foi determinado por portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira.

A comissão foi constituída em 24 de novembro e tinha o prazo de 30 dias para apurar as irregularidades apontadas pela operação que desmascarou um esquema, envolvendo servidores públicos, de venda de pareceres técnicos fraudulentos para beneficiar empresários.

Operação - Em 23 de novembro de 2012, a Polícia Federal deflagrou em São Paulo e em Brasília a Operação Porto Seguro. A ação desarticulou uma quadrilha infiltrada em órgãos federais para obter pareceres técnicos fraudulentos. O grupo era comandado pelos irmãos Paulo e Rubens Vieira, instalados em cargos de direção de agências reguladoras, e pela então chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha - mulher de confiança do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Seis pessoas foram presas, e dezenove, indiciadas pelos crimes de formação de quadrilha, tráfico de influência, violação de sigilo funcional, falsidade ideológica, falsificação de documento particular e corrupção ativa e passiva.

Denúncia - O Ministério Público denunciou 23 pessoas por envolvimento com o esquema. Rosemary foi denunciada pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva, tráfico de influência e falsidade ideológica. Também foram denunciados por formação de quadrilha, o ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Rodrigues Vieira, seus irmãos, o ex-diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Rubens Rodrigues Vieira e o comerciante Marcelo Vieira e os advogados Marco Antonio Negrão Martorelli e Patricia Santos Maciel da Oliveira. 

Paulo Vieira, que é apontado como o chefe do esquema, acumulou a maior quantidade de crimes, de acordo com a denúncia. O ex-diretor da ANA foi denunciado por sete acusações de corrupção ativa, duas por falsidade ideológica, e uma por falsificação de documento e tráfico de influência, além da formação de quadrilha.

Núcleos - A denúncia, de 127 páginas, separou os suspeitos em três núcleos. O principal era formado pelos irmãos Vieira, outro era formado por advogados que produziam documentos para servidores públicos corruptos e um terceiro núcleo era formado por figuras públicas que praticavam tráfico de influência. Esse último grupo, segundo a denúncia, contava com a participação da ex-chefe de gabinete Rosemary, que foi nomeada pelo então presidente Lula e continuou no cargo no governo Dilma Rousseff. 

O documento do Ministério Público aponta pelo menos 15 episódios que envolveram favores pedidos, vantagens solicitadas, cobradas ou recebidas por Paulo Vieira a Rosemary. Também foram apontadas 27 situações em que Rosemary pediu favores, solicitou, cobrou dos irmãos Vieira. Entre os “presentes” recebidos por Rosemary por sua atuação junto à quadrilha estão uma viagem em cruzeiro marítimo, ingressos para um camarote no carnaval carioca e até o pagamento de cirurgia.

(Com Estadão Conteúdo)

'LUÍZ RESPEITA JANUÁRIO' (... a lembrar Luiz Gonzaga...)

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'Vagabundo não me derrotará', diz Lula

Ex-presidente afirma que seu 'sucesso é o que mais machuca adversários' e que quem quiser superá-lo terá de trabalhar mais que ele

20 de dezembro de 2012 | 2h 07

FERNANDO GALLO - O Estado de S.Paulo

Após virem à tona as acusações do empresário Marcos Valério de que dinheiro do mensalão foi usado para pagar "gastos pessoais" seus, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o que "mais machuca" seus adversários é o "sucesso" dele e disse que não será derrotado por nenhum "vagabundo em uma sala com ar condicionado". Lula pediu ainda que a militância que o defende "não se preocupe com os ataques" que ele vem sofrendo.

Lula não comentou as acusações nem abordou o tema do mensalão, mas fez sua fala mais reativa desde o dia 11, quando o Estado revelou o teor do depoimento de Valério à Procuradoria-Geral da República no qual sustentou que pagou R$ 98,5 mil para "gastos pessoais do presidente". Há uma semana, Lula afirmou se tratar de "mentira", mas nada mais disse.

Ontem, contudo, veio à carga. "O que mais machuca os meus adversários é o meu sucesso", afirmou durante a posse do novo presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Rafael Marques. "A gente aqui no sindicato, quando queria falar mal do patrão, falava mal da Volkswagen, da Mercedes e da Ford? Porque eram as três maiores. Ninguém ia falar de fabriquinha".

O ex-presidente também disse existir apenas "uma possibilidade de eles me derrotarem". "É trabalhar mais que eu. Mas se ficar um vagabundo numa sala com ar condicionado falando mal de mim, vai perder."

Lula indicou entender que os "ataques" contra ele têm motivação eleitoral. "Não se preocupem com os ataques. Há uma razão para isso. Em 2010, quando apresentamos a Dilma, a Dilma era um poste. Vencemos. Agora quando apresentamos o Fernando Haddad, era outro poste. Vencemos. E de poste em poste a gente está iluminando o Brasil."

O ex-presidente afirmou que em 2013 voltará a viajar o País fazendo política. "Ano que vem voltarei, para a alegria de muitos e tristeza de poucos, a andar por esse País. Vou voltar a andar pelo Brasil porque acho que ainda temos muita coisa para fazer. Temos que ajudar a presidente Dilma a governar e conseguir outros Estados e prefeituras."

Judiciário. As críticas que Lula deixou de fazer ao julgamento do mensalão foram proferidas por sindicalistas e dirigentes de movimentos sociais. O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, fustigou ministros do Supremo Tribunal Federal.

"O que se está querendo construir é um golpe, com meia dúzia de pessoas do Poder Judiciário querendo mudar a realidade em um poder em que o povo não está representado", disse. "A elite percebeu que não consegue ganhar as eleições, então resolveu mudar as regras do jogo. Vai jogar no tapetão, no Poder Judiciário. Não vamos concordar com isso." Ele afirmou que a central irá às ruas caso "queiram colocar a democracia em jogo".

Integrante da coordenação nacional do Movimento dos Sem Terra (MST), Gilmar Mauro declarou que os movimentos sociais precisam estabelecer "uma pauta de luta" que trate do Judiciário, segundo ele "intocável nesse nosso País". "No Pontal do Paranapanema e em muitas regiões do Estado sofremos condenações pela tese do domínio do fato. Conseguimos derrubar no STJ muitas delas. Agora é o STF que garante isso. Basta que se diga que alguém tem o domínio do fato pra ser condenado."

O presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliescu, declarou que no início de 2013 os movimentos sociais vão às ruas. "As lutas que o movimento social vai convocar em fevereiro, março do ano que vem, vão encher as ruas desse País. Vamos fazer avançar o nosso projeto e contribuir com a pressão das ruas."

Ele afirmou que as partidos e entidades de esquerda estão prontos para defender Lula e seu legado. "A UNE, ao lado das centrais, do MST, dos partidos de esquerda, topam toda e qualquer parada ombro a ombro para defender esse projeto que tem o Lula como figura central."

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(*) Respeita Januário

Luiz Gonzaga

''Quando eu voltei lá no sertão
Eu quis mangar de Januário...

(..._

Eita com seiscentos milhões, mas já se viu!
Dispois que esse fi de Januário vortô do sul
Tem sido um arvorosso da peste lá pra banda do Novo Exu
Todo mundo vai ver o diabo do nego
Eu também fui, mas não gostei
O nego tá muito mudificado
Nem parece aquele mulequim que saiu daqui em 1930
Era malero, bochudo, cabeça-de-papagaio, zambeta, feeei pa peste!
Qual o quê!
O nêgo agora tá gordo que parece um major!
É uma casemira lascada!
Um dinheiro danado!
Enricou! Tá rico!
Pelos cálculos que eu fiz,
ele deve possuir pra mais de 10 contos de réis!''

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ARQUIVE-SE ! (... simples assim)

20/11/2012 - 04h00-FOLHA

Justiça livra Lula de ação que pedia R$ 9,5 mi de volta

FLÁVIO FERREIRA
MATHEUS LEITÃO
ANDRÉIA SADI
DE BRASÍLIA

A Justiça do Distrito Federal livrou ontem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro da Previdência Amir Lando de uma ação de improbidade administrativa que pedia a devolução de R$ 9,5 milhões aos cofres públicos.

O juiz Paulo Cesar Lopes, da 13ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, extinguiu a ação proposta pelo Ministério Público Federal em janeiro de 2011 por entender que houve erro técnico.

Segundo ele, o Ministério Público só poderia ter processado Lula durante o mandato --e por meio de outra ação, a de crime de responsabilidade. Para o magistrado, o MPF poderia ter usado ações civis comuns para ressarcimento dos danos, mas não a de improbidade administrativa, que pode acarretar na suspensão dos direitos políticos.

A Procuradoria da República no Distrito Federal acusava Lula e o ex-ministro de uso da máquina pública para realizar promoção pessoal e favorecer o Banco BMG, envolvido no esquema do mensalão, pelo envio de 10,6 milhões de cartas a segurados do INSS de outubro a dezembro de 2004.

Segundo a procuradoria, cartas assinadas por Lula e Lando informavam sobre consignados com taxas de juros reduzidas. À época, o BMG era o único banco privado que oferecia esse empréstimo, dizia a acusação.

O BMG vendeu em 2004 parte da carteira de crédito consignado à Caixa Econômica Federal por R$ 1 bilhão.

No caso do mensalão, o BMG foi acusado de abastecer o valerioduto com mais de R$ 30 milhões. A Procuradoria-Geral da República, responsável pelo processo do mensalão, preferiu desmembrar as acusações sobre a atuação do BMG no escândalo, e essa parte foi para a Justiça Federal de Minas Gerais.

Lula, em viagem, Lando e o BMG não foram encontrados para comentar a decisão.

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TEMPLO EM RUÍNAS...

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Tempos sombrios, tempos petistas

MARCO ANTONIO VILLA - HISTORIADOR; É PROFESSOR DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS (UFSCAR) - 

O Estado de S.Paulo

11 de novembro de 2012 | 2h 05

Luiz Inácio Lula da Silva está calado. O que é bom, muito bom. Não mais repetiu que o mensalão foi uma farsa. Também, pudera, após mais de três meses de julgamento público, transmitido pela televisão, com ampla cobertura da imprensa, mais de 50 mil páginas do processo armazenadas em 225 volumes e a condenação de 25 réus, continuar negando a existência da "sofisticada organização criminosa", de acordo com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, seria o caso de examinar o ex-presidente. Mesmo com a condenação dos seus companheiros - um deles, o seu braço direito no governo, José Dirceu, o "capitão do time", como dizia -, aparenta certa tranquilidade.

Como disse o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), Lula é "um sujeito safo". É esperto, sagaz. Conseguiu manter o mandato, em 2005, quando em qualquer país politicamente sério um processo de impeachment deveria ter sido aberto. Foi uma manobra de mestre. Mas nada supera ter passado ao largo da Ação Penal 470, feito digno de um Pedro Malasartes do século 21.

Mas se o silêncio público (momentâneo?) de Lula é sempre bem visto, o mesmo não pode ser dito das articulações que promove nos bastidores. Uma delas foi o conselho para que Dilma Rousseff não comparecesse à posse de Joaquim Barbosa na presidência do STF. Ainda bem que o bom senso vigorou e ela vai ao ato, pois é presidente da República, e não somente dos petistas. O artífice de diversas derrotas petistas na última eleição (Recife, Belo Horizonte e Campinas são apenas alguns exemplos) continua pressionando a presidente pela nomeação de um "ministro companheiro" na vaga aberta pela aposentadoria de Carlos Ayres Brito. E deve, neste caso, ser obedecido.

O ex-presidente quer se vingar do resultado do julgamento do mensalão. Nunca aceitou os limites constitucionais. Considera-se vítima, por incrível que pareça, de uma conspiração organizada por seus adversários. Acha que tribunal é partido político. Declarou recentemente que as urnas teriam inocentado os quadrilheiros. Como se urna fosse toga. Nesse papel tem apoio entusiástico do quarteto petista condenado por corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Eles continuam escrevendo, dando entrevistas, participando de festas e eventos públicos, como se nada tivesse acontecido. Ou melhor, como se tivessem sido absolvidos.

O que os petistas chamam de resistência não passa de um movimento orquestrado de escárnio da Justiça. José Dirceu, considerado o chefe da quadrilha por Roberto Gurgel, tem o desplante de querer polemizar com o ministro Joaquim Barbosa, criticando seu trabalho. Como se ele e Barbosa estivessem no mesmo patamar: um não fosse condenado por corrupção ativa (nove vezes) e formação de quadrilha e o outro, o relator do processo e que vai assumir a presidência da Suprema Corte. Pior é que a imprensa cede espaço ao condenado como se ele - vejam a inversão de valores da nossa pobre República - fosse uma espécie de reserva moral da Nação. Chegou até a propor o financiamento público de campanha. Mas os petistas já não o tinham adotado?

Outro condenado, João Paulo Cunha, foi recebido com abraços, tapinhas nas costas e declarações de solidariedade pelos colegas na Câmara dos Deputados. Já José Genoino pretende assumir a cadeira de deputado assim que abrir a vaga. E como o que é ruim pode piorar, Marco Maia, presidente da Câmara, afirmou que a perda de mandato dos dois condenados é assunto que deve ser resolvido pela Casa, novamente desprezando a Constituição.

O julgamento do mensalão desnudou o Partido dos Trabalhadores (PT). Sua liderança assaltou o Estado sem pudor. Como propriedade do partido. Sem nenhum subterfúgio. Os petistas poderiam ter feito uma autocrítica diante do resultado do julgamento. Ledo engano. Nada aprenderam, como se fossem os novos Bourbons. Depois de semanas e semanas com o País ouvindo como seus dirigentes se utilizaram dos recursos públicos para fins partidários, na semana que passou Dilma (antes havia se reunido com o criador por três horas) recebeu no Palácio da Alvorada, residência oficial, para um lauto jantar, líderes do PT e do PMDB. A finalidade da reunião era um assunto de Estado? Não. Interessava apenas aos dois partidos. Fizeram uma analise das eleições municipais e traçaram planos para 2014. Ninguém, em sã consciência, é contrário a uma reunião desse tipo. O problema é que foi num prédio público e paga com dinheiro público. Imagine o leitor se tal fato ocorresse nos EUA ou na Europa. Seria um escândalo. Mas na terra descoberta por Cabral, cujas naus, logo vão dizer, tinham a estrela do PT nas velas, tudo pode. E quem protesta não passa de golpista.

Nesta República em frangalhos, resta esperar o resultado final do julgamento do mensalão. As penas devem ser exemplares. É o que o STF está sinalizando na dosimetria do núcleo publicitário. Mas a Corte sabe que não será tarefa nada fácil. O PT já está falando em controle social da mídia, nova denominação da "censura companheira". Não satisfeito, defende também o controle - observe o leitor que os petistas têm devoção pelo Estado todo-poderoso - do Judiciário (qual, para eles, deve ser a referência positiva: Cuba, Camboja ou Coreia do Norte?). Nesse ritmo, não causará estranheza o PT propor que a Praça dos Três Poderes, em Brasília, tenha somente dois edifícios... Afinal, "aquele" terceiro edifício, mais sóbrio, está criando muitos problemas.

O País aguarda o momento da definição das penas do núcleo político, especialmente do quarteto petista. Será um acerto de contas entre o golpismo e o Estado Democrático de Direito. Para o bem do Brasil, os golpistas mensaleiros perderam. Mais que perderam. Foram condenados. E serão presos.

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''LUIZ, RESPEITA JANUÁRIO..." *

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18/09/2012 - 11:51

PSB avança em capitais desafiando o PT

Socialistas podem dobrar nº de prefeitos de capitais.

Partido de Eduardo Campos tende a passar o de Lula.

Acesse pesquisas eleitorais em 22 capitais.

O rompimento com o PT em algumas disputas municipais relevantes deu ao PSB mais competitividade. Nas capitais de Estado isso fica bem visível conforme indica levantamento do Blog com as pesquisas eleitorais mais recentes.

A sigla de Eduardo Campos, governador de Pernambuco e possível candidato a presidente em 2014 ou em 2018, controla hoje só 3 das 26 capitais (Belo Horizonte, Curitiba e Boa Vista), mas poderá dobrar esse nº após as eleições deste ano de 2012. Isso só é possível porque os socialistas decidiram enfrentar o PT. Os partidos são adversários em todas as capitais em que o PSB está no páreo.

Foram consideradas no levantamento só as 22 capitais para as quais estavam disponíveis pesquisas realizadas no mês de setembro (até a manhã desta 3ª feira, 18.set.2012).

Dos 6 candidatos competitivos do PSB, 3 estão em 1º lugar nas pesquisas –petistas ocupam o 2º lugar. Os outros 3 socialistas competitivos concorrem com petistas por 1 vaga no segundo turno.

Em BH, o líder é Márcio Lacerda (PSB) e o 2º é Patrus Ananias (PT). No Recife, Geraldo Júlio (PSB) está à frente de Humberto Costa (PT). Em Cuiabá, Mauro Mendes (PSB) está em 1º, mas empatado com o 2º, Lúdio Cabral (PT).

Em Curitiba, Luciano Ducci (PSB) tem disputado vaga no segundo turno com outros 2 candidatos. Um é Ratinho Jr. (PSC). O outro é o candidato apoiado pelo PT, Gustavo Fruet (PDT).

Em Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB) concorre com Elmano Freitas (PT) –estão tecnicamente empatados em 2º lugar. Se as pesquisas estiverem corretas, 1 deles enfrentará Moroni Torgan (DEM) na segunda etapa.

O mesmo ocorre em Porto Velho: Mauro Nazif (PSB) e Fátima Fátima Cleide (PT) estão tecnicamente empatados e têm chances de ir para o 2º turno contra o 1º colocado, Lindomar Garçon (PV).

RankingO PT é o partido que mais controla prefeituras entre as 22 analisadas: tem 6 desses prefeitos. Mas essa liderança não se traduz em força para o partido. O PSDB, com só 1 prefeito, tem mais candidatos competitivos que o PT (10 contra 8). São competitivos os políticos em 1º lugar nas pesquisas ou que estão em 2º e têm chances de disputar segundo turno.

O quadro abaixo mostra a situação dos partidos nas 22 capitais incluídas no levantamento: quantos prefeitos e quantos competitivos cada um tem na atual fase da campanha.

O blog está no Twitter e no Facebook.

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http://fernandorodrigues.blogosfera.uol.com.br/2012/09/18/psb-avanca-em-capitais-desafiando-o-pt/

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(*) RESPEITA JANUÁRIO. Luiz Gonzaga.

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ABERTA A TEMPORADA DE CAÇAS (Bode expiatório e Boi de piranha)

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Delúbio diz ter agido sozinho e nega mensalão

Ex-tesoureiro atribui repasses a dívida eleitoral e chama de ‘falácia’ a compra de apoio político

16 de julho de 2012 | 22h 30

Vannildo Mendes, de O Estado de S. Paulo

Em memorial sucinto enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares assumiu sozinho a responsabilidade pela distribuição de recursos ilegais a políticos e partidos da base aliada do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Mas negou que os pagamentos tivessem relação com o "falacioso mensalão" e alegou ser inocente das acusações de corrupção ativa e formação de quadrilha.

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Ed Ferrreira/AE

O ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, assumiu que distribuiu recursos ilegais a políticos

A estratégia de colocar a conta do mensalão nos ombros de Delúbio para livrar os demais réus foi combinada pelo "núcleo central da quadrilha", definição usada pela Procuradoria-Geral da República na denúncia entregue ao STF em 2007, como antecipou o Estado em 2 de julho. O acerto teria sido articulado entre o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), apontado como "chefe da organização criminosa", o ex-presidente do PT José Genoino e o próprio Delúbio.

Segundo o ex-tesoureiro, as acusações "não se sustentam". "Os repasses de valores (…) tiveram como única finalidade o pagamento de despesas decorrentes de campanhas eleitorais, tanto dos diretórios estaduais do PT, quanto dos partidos que integravam a chamada base aliada", afirma Delúbio. "Restou comprovado que o dinheiro utilizado para pagamento de dívidas de campanha foi obtido por meio de empréstimos, junto ao Banco Rural e ao banco BMG", insistiu, embora a CPI dos Correios, em 2005, tenha afirmado que o dinheiro teve origem em repasses irregulares do governo para empresas do empresário Marcos Valério e, de lá, para o caixa do PT.

Ao contrário do que afirma o Ministério Público, Delúbio nega a existência de corrupção no esquema. "Os elementos probatórios colhidos na presente ação penal revelam com clareza que não houve transferência de dinheiro para compra de votos no Congresso", disse ele. "É fundamental destacar que as principais reformas votadas no período questionado só foram aprovadas com votos da oposição."

O julgamento do mensalão começa no dia 2 e Delúbio, um dos 38 réus, pode pegar até 12 anos de prisão, além de ficar inelegível por até 15 anos. O ex-tesoureiro se mostra confiante em ser absolvido de acusações como a de corrupção. "Como restou demonstrado na defesa, inclusive por gráficos, não há nenhuma relação entre o repasse do dinheiro e o apoio ao governo, o que desnatura o falacioso mensalão", disse. "Não há, aliás, nenhum pagamento mensal, como também se demonstrou."

Campanha. Da mesma forma, conforme ele, não há relação entre apoio dos partidos da base com o dinheiro dos empréstimos. Delúbio dá uma explicação duvidosa: "Ao longo do período em que foram feitos os repasses, a taxa de apoio ao governo diminuiu, o que mostra a absoluta improcedência da acusação de corrupção". Todo o dinheiro que circulou entre partidos e candidatos de 2002 a 2004, segundo ele "está inequivocamente relacionado a despesas de campanha".

Ele negou que o PT seja uma quadrilha, razão pela qual também acredita que será absolvido da segunda acusação. Ele explicou que, ao participar da fundação do partido, associou-se "com muitas outras pessoas com o fim de propugnar por um projeto político e implantá-lo por meio do exercício do poder obtido pela via democrática, mas em relação a uma associação para a prática de crimes não há uma única prova produzida nesse sentido", destacou.

Com 35 linhas, datado de 28 de junho, o memorial é assinado pelos advogados Arnaldo Malheiros Filho e Celso Sanchez Vilardi.

''NOSSA! ASSIM VOCÊ ME MATA..." *

''Morder canela não é para humanos'', diz FHC

Autor(es): MARCELO PORTELA

O Estado de S. Paulo - 29/06/2012

Ex-presidente ironizou Lula, que prometeu "morder a canela" de adversários para eleger Fernando Haddad. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ironizou ontem a frase de seu sucessor Luiz Inácio Lula da Silva - que, ao falar de seu apoio ao candidato petista à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, prometeu "morder a canela dos adversários" para levá-lo à vitória. "Eu não sei morder canela. Não acho apropriado para um ser humano", disse FHC, após palestra a empresários do setor da construção, em Belo Horizonte (MG). FHC falou também sobre a escolha do vice para o pré-candidato tucano, José Serra, advertindo que o PSDB deve avaliar com cuidado a viabilidade de uma chapa puro-sangue entre Serra e o ex-secretário de Cultura Andrea Matarazzo. "A questão não é só ganhar (a eleição)", afirmou. Há o "problema político" de ter maioria na Câmara. "Na democracia, não se governa sem apoio." FHC afirmou ainda que Matarazzo "foi excelente secretário, mas o problema é político". "Dá para governar depois?", perguntou. Ele lembrou que, graças ao Plano Real, poderia ter concorrido à Presidência sem uma grande aliança e "eventualmente ganhar sozinho". "Eu não quis isso. Ganho e não governo. Na democracia, você não governa sem apoio." FHC ressaltou, porém, que política é feita "no ferro quente" e, por não estar diretamente envolvido na campanha de Serra, não teria condições de avaliar a melhor possibilidade para a chapa. "Não conheço a situação concreta da Câmara e o cálculo que o (José) Serra e o Geraldo (Alckmin) estão fazendo para ver se dá para ir sozinho ou não. Não é só porque quer ou não quer (chapa puro-sangue)", observou. Para 2014. FHC admitiu que, hoje, "não há muitos nomes" do PSDB em condições de disputar a Presidência em 2014. E confirmou a possibilidade de candidatura do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que "depende basicamente dele", embora precise "criar condições" para alavancar a própria candidatura. "Ninguém pode ser candidato de si mesmo", disse o ex-presidente. E acrescentou: "O PSDB deverá ter um candidato. Não há muitos nomes. Não sei qual é a posição do governador de São Paulo, torço para que o Serra seja eleito, mas não sei como vai ser. São os nomes que estão aí, a não ser que apareça outro." ---------- (*) REFRÃO DE MÚSICA.

LUIZ, LUIZA e LUISES

Desencontros

21 de junho de 2012 | 3h 12

Verissimo - O Estado de S.Paulo

Me desencontrei algumas vezes com ele. Quando cheguei ao Rio em 1962 - sem emprego, sem dinheiro, sem perspectivas, mas com amigos -, a Clarice Lispector se ofereceu para marcar um encontro meu com ele. Talvez houvesse algo para mim na agência em que ele trabalhava - ou dirigia, não me lembro mais. Também não me lembro se cheguei a falar com ele por telefone. Acho que não, e que nunca sequer ouvi a voz do Ivan Lessa. De qualquer maneira, o encontro não aconteceu. Depois, na minha convivência esporádica com o Millôr, o Jaguar, o Ziraldo, o Tarso e outros na época do Pasquim, por alguma razão o Ivan nunca apareceu. Estava sempre para chegar ou tinha acabado de sair. Anos mais tarde um grupo foi convidado a ir a Portugal - Millôr, os Caruso, Aroeira, eu e outros - para uma exposição de cartuns, se não me falha de novo a memória. Estávamos hospedados num hotel de Estoril e foi anunciado que o Ivan Lessa, que vivia em Londres, estava na terra, onde vivia sua mãe, e iria se encontrar conosco no hotel. Finalmente, pensei. O mito vai virar gente e eu vou poder conhecê-lo e dizer como o admiro. Mas me convocaram para uma entrevista ou coisa parecida em Lisboa justamente na hora da visita dele. Foi nosso último desencontro. Agora não tem jeito. Fiquei só com o mito.

Chega. O Ivan Lessa pouco depois do Millôr... Este está sendo, definitivamente, um ano mal-humorado.

Realpolitikagem. "Realpolitik" é um termo conveniente para desculpar o baixo oportunismo, contradições ideológica e calhordice em geral. O termo nasceu na Alemanha e tem uma longa história, sendo invocado sempre que um acordo ou um arranjo político agride o bom senso ou a moral. Há uma graduação na "realpolitik" que vai do tolerável (uma acomodação com o vizinho do lado para assegurar a paz no prédio, mesmo tendo que aceitar o cachorro) ao indefensável (o pacto Stalin/Hitler no começo da Segunda Guerra Mundial, por exemplo). É difícil saber onde colocar o pacto Lula/Maluf nessa escala. O hipotético acordo com o vizinho é um sacrifício pelo entendimento e o Stalin estava tentando ganhar tempo até ter um exército. No acordo com o Maluf trocou-se uma história e uma coerência por um minuto e pouco a mais de espaço para o candidato do PT na TV. Ó Lula!

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EDITORIAL [iN:] NÃO FUME, NEM COM MODERAÇÃO !!!

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29/10/2011 - 11h36

Ex-presidente Lula está com tumor na laringe, diz hospital

TATHIANA BARBAR
DE SÃO PAULO

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou exames neste sábado (29) no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, tendo sido diagnosticado um tumor localizado de laringe.

Segundo o hospital, após avaliação multidisciplinar, foi definido tratamento inicial com quimioterapia, que será iniciado nos próximos dias.

"O paciente encontra-se bem e deverá realizar o tratamento em caráter ambulatorial", diz nota do Sírio-Libanês.

Segundo o oncologista Artur Katz, que está na equipe médica que atende o ex-presidente, o estado dele é "muito bom". "Ele está em ótimo estado geral."

Katz disse que o tumor "não muito grande" foi descoberto na manhã de hoje. "Deseja-se que ele possa levar uma vida normal em quantidade e qualidade, após o tratamento", disse o médico.

A equipe preferiu a quimioterapia à cirurgia, "para preservar as funções da laringe".

Segundo o médico, uma das causas importantes para o câncer na laringe é o fumo. Mas também existem causas virais e não é possível ainda dizer o que levou ao desenvolvimento do tumor de Lula.

"As chances de cura são excelentes", completou. Lula é ex-fumante e tinha o hábito de fumar cigarrilhas.

A assessoria do ex-presidente confirmou a informação sobre a doença, mas informou ainda não ter mais detalhes.

Na quinta-feira (27), Lula comemorou seu aniversário de 66 anos. Em uma pequena cerimônia com funcionários, na sede da organização, em São Paulo, o ex-presidente ganhou um bolo.

	Ricardo Stuckert - 27.out.2011/Divulgação
	O ex-presidente comemorou seu aniversário no Instituto Lula

Mais tarde, recebeu amigos em seu apartamento, em São Bernardo do Campo. Quatro ministros do governo Dilma Rousseff participam da festa: Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência), Miriam Belchior (Planejamento), Guido Mantega (Fazenda) e Fernando Haddad (Educação). Foi o primeiro aniversário que ele comemorou após exercer o cargo de presidente nos últimos oito anos.

Dilma, que estava gripada, cancelou a viagem a São Paulo e enviou dois livros de presente.

No mesmo dia, Lula também gravou um vídeo em que agradece as mensagens de parabéns recebidas pela internet. "Mais da metade desses 66 anos eu dediquei a luta pela conquista da democracia desse país", disse no vídeo.

Leia a íntegra da nota do hospital

"O Ex-Presidente da República, Sr. Luís Inácio Lula da Silva realizou exames no dia de hoje no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, tendo sido diagnosticado um tumor localizado de laringe.

Após avaliação multidisciplinar, foi definido tratamento inicial com quimioterapia, que será iniciado nos próximos dias. O paciente encontra-se bem e deverá realizar o tratamento em caráter ambulatorial.

A equipe médica que assiste o Ex-Presidente é coordenada pelos Profs. Drs. Roberto Kalil Filho, Paulo Hoff, Artur Katz, Luiz Paulo Kowalski, Gilberto Castro e Rubens V. de Brito Neto."

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http://www1.folha.uol.com.br/poder/998805-ex-presidente-lula-esta-com-tumor-na-laringe-diz-hospital.shtml

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CAMPINAS/MENSALÃO/MENSALINHO [In:] ''MEU PAIPAI, MEU GAROTO'' (*)

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MP liga amigo de Lula a 'mensalinho' em Campinas

Investigação em Campinas chega ao entorno de Lula e deixa PT apreensivo

Autor(es): Fausto Macedo -

O Estado de S. Paulo - 24/05/2011

José Carlos Bumlai, empresário amigo do ex-presidente, é um dos focos da apuração sobre suposto esquema de propina envolvendo empresa de água e esgoto; interceptação telefônica revelou intenção do pecuarista de negociar delação premiada e proteger petista Relatório de 408 páginas sobre suposto esquema de corrupção e mensalinho na Prefeitura de Campinas (SP) agita o PT. O documento feito por quatro promotores do Gaeco, núcleo do Ministério Público que combate o crime organizado, sustenta ordem judicial de prisão contra 20 suspeitos - entre eles o vice-prefeito Demétrio Vilagra (PT), foragido desde sexta feira -, e cita como alvo da investigação o pecuarista e empresário José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de quem é anfitrião em momentos de lazer. Apontado como elo da empreiteira Constran com diretores da Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A (Sanasa), empresa responsável pelo planejamento, execução e operação dos serviços de água e esgoto da cidade, Bumlai teria admitido a possibilidade de fazer delação premiada para "proteger Lula". O advogado de Bumlai, Mário Sérgio Duarte Garcia, nega taxativamente ligação do empresário com propinas em Campinas. "É uma acusação criminosa." Lula é próximo também do prefeito Hélio de Oliveira Santos, o Dr. Hélio (PDT), seu aliado nas campanhas de 2002 e 2006 e apoiador de Dilma Rousseff em 2010. A mulher do prefeito, Rosely Nassim, está na mira da promotoria. A investigação a coloca no topo da suposta organização criminosa. A primeira-dama, chefe de gabinete do marido, não foi presa porque um habeas corpus a livrou liminarmente de "medida coercitiva". O nome de Bumlai é mencionado na interceptação telefônica de um diálogo entre um advogado e Luiz Augusto Castrillon de Aquino, ex-diretor-presidente da Sanasa, foco do desvio de verba em Campinas, segundo a promotoria. À página 271, o relatório destaca que, em 26 de abril, Aquino conversa com o advogado após reunião com um homem chamado de Ítalo Barione. "De acordo com Luiz Aquino, Ítalo Barione estaria colhendo informações, a pedido do próprio José Carlos Bumlai, para viabilizar a formalização, junto ao Ministério Público, de delação premiada em favor dele", informa o documento. "Aquino relata que Bumlai teria intenção de proteger Lula." Um resumo da conversa, nos autos da promotoria: "Aquino diz que Bumlai quer fazer acordo e "o que ele puder fazer para proteger Lula, tudo bem"". Pertinência. Para os promotores, "o teor do diálogo é totalmente pertinente". Eles falam das relações de Bumlai e Lula. "O empresário talvez tivesse a preocupação de não propiciar uma exposição negativa em razão da amizade de ambos." A delação premiada não ocorreu. Bumlai não depôs no inquérito. Segundo o relatório, "informações apontam que a participação de Bumlai no esquema investigado extrapola a simples representação dos interesses da Constran junto ao grupo de Rosely Nassim e o correlato repasse de porcentuais do contrato mantido com a Sanasa". "Já há informações no sentido de que Bumlai teria participação ainda mais direta no esquema de corrupção, inclusive com possível ascendência sobre Rosely Nassim", diz o texto. "Resta aferir é se a aventada intenção de Bumlai de formalizar uma delação premiada se deve apenas à sua participação no repasse de porcentuais do contrato da Constran ou se ele ocupa alguma outra função mais específica dentro do esquema criminoso investigado." Mensalinho. A base da investigação que alvoroça o PT são os depoimentos de Aquino, que presidiu a Sanasa de janeiro de 2005 a julho de 2008. Ele fez delação premiada, em dois extensos depoimentos. Detalhou o mensalinho. Servidores recebiam parcelas fixas na divisão dos porcentuais de propinas. Aquino disse ter sido "coordenador estratégico da campanha de Dr. Hélio em 2004, da qual "Bumlai participou ativamente". "No início do primeiro mandato, o prefeito nomeou a mulher chefe de gabinete, tendo ela assumido amplos poderes na gestão", disse Aquino. "Rosely decidiu montar esquema de arrecadação financeira clandestina na administração. Ou ingressava no esquema e propiciava a arrecadação ilícita de fundos ou era tirado do cargo que ocupava. Ela controlava praticamente todos os setores da administração." Segundo Aquino, a primeira-dama "estabelecia metas anuais". "A arrecadação dos valores referentes aos contratos de prestação de serviços ficaria a meu cargo. A arrecadação dos contratos de obras ficaria a cargo de Aurélio Cance Júnior, diretor técnico." Cance Júnior está preso. Aquino citou oito contratos. "Os porcentuais (da propina) variavam de 5% a 7% sobre o valor da obra."

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(*) O ESGOTO não é uma mera referência...
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SALÁRIO MÍNIMO [In:] CENTRAIS SINDICAIS vs. LULISMO

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'Lula perdeu uma ótima oportunidade de ficar calado', diz presidente da CTB

07/02/2011

SÃO PAULO e RIO - O presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Wagner Gomes, reagiu à afirmação do ex-presidente Lula que, no Senegal, para participar do Fórum Social Mundial, chamou os sindicalistas de 'oportunistas' porque não concordam com o anúncio do governo, que enviará ao Congresso um projeto de lei com o valor fechado de R$ 545 para o salário mínimo. ( Leia também: Governo prepara projeto de lei para o salário mínimo até 2014 )

" Ele está com a memória curta. Não somos oportunistas. Ele perdeu uma ótima oportunidade de ficar calado "

Ele está com a memória curta. Não somos oportunistas. Ajudamos quando ele estava no governo e ajudamos a eleger a candidata dele à presidência. Ele perdeu uma ótima oportunidade de ficar calado - disse Wagner, que na manhã desta segunda-feira participou, junto com mais cinco presidentes das centrais, de uma reunião para traçar os próximos passos da negociação.

Na reunião, os sindicalistas decidiram que aceitam adiantar parte do reajuste de 2012 e fechar em torno de R$ 560 o valor do mínimo, mas se chatearam ao perceber que estavam esperando à toa um novo encontro com o governo.

- Lula pode falar o que quiser. Ele não é mais o presidente. Nós queremos falar com a Dilma. Na campanha, quando o Serra prometeu aumentar o salário mínimo para R$ 600, Lula veio com Dilma a um comício em São Miguel Paulista e os dois garantiram que o mínimo teria aumento real. Portanto, oportunistas foram eles e não nós, sindicalistas - afirmou o presidente da CTB.

O presidente da CUT, Artur Henrique, disse que não comentaria diretamente uma fala do ex-presidente Lula, mas afirmou que ninguém está querendo mudar a regra do jogo.

- Só queremos ser tratados da mesma forma que os empresários e o setor financeiro foram tratados durante a crise. Da mesma forma que a crise exigiu medidas excepcionais, especialmente para os bancos privados, queremos que os trabalhadores sejam tratados da mesma forma - disse Artur, que mesmo sendo um dos menos hostis na negociação, deixou claro que existe disposição em negociar, mas a intransigência do governo com os R$ 545 está empatando tudo.

Para Antonio Neto, da CGTB, a briga no Congresso pode ser pior para o governo, lembrando da aprovação do fim do fator previdenciário que Lula teve que vetar, com grande desgaste.

- Eu topo adiantar o reajuste de 2012, a nossa deliberação é que pode ser isso, na faixa de R$ 560. Mas agora vamos aguardar - afirmou.

Para o presidente da CTB, combater a pobreza é dividir a renda e o salário mínimo é o maior instrumento para esta distribuição.

- Lamentamos muito que a Dilma esteja começando seu governo com este tipo de atitude de não conversar com as centrais - encerrou Wagner Gomes.

Publicado no Globo online

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http://www.portalctb.org.br/site/em-destaque/lula-perdeu-uma-otima-oportunidade-de-ficar-calado-diz-presidente-da-ctb

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''TERRA BRASILIS'' [In:] ÉTICA DA SILVA

08/02/2011 - 08h29

Após promessa, filho de Lula não devolve passaporte

MATHEUS LEITÃO

FOLHA, DE BRASÍLIA

Marcos Cláudio Lula da Silva, filho mais velho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ainda não devolveu o passaporte diplomático que ganhou do Itamaraty no dia 29 de dezembro do ano passado, a dois dias do fim do mandato de seu pai

Marcos Cláudio prometeu há um mês, por meio do Twitter, devolver o superpassaporte. Procurado pela Folha, o Itamaraty afirmou ontem que nenhum documento concedido a familiares do ex-presidente foi devolvido.

No dia 6 de janeiro, a Folha revelou que Marcos, 39, e seu irmão Luís Cláudio Lula da Silva, 25, receberam o superpassaporte em caráter excepcional. O pedido foi feito pelo então presidente Lula, com a justificativa de ser "interesse do país".

Outros três filhos e três netos de Lula também receberam o benefício.

Procurados ontem por telefone e e-mail, Marcos Cláudio e Luís Cláudio não responderam à reportagem. Em Dacar, Lula se recusou a comentar o caso.

O decreto 5.978/2006, que regulamenta a emissão de passaportes diplomáticos, prevê a concessão do documento a presidentes, vices, ministros, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, ministros de tribunais superiores e ex-presidentes.

A norma também cita os dependentes de autoridades, mas os filhos do ex-presidente Lula não se enquadravam nesta categoria por serem maiores de 24 anos.

Após a revelação do caso, o Itamaraty resolveu alterar as regras da entrega desses documentos: só poderá ser feita agora por meio de uma "solicitação formal fundamentada" e com a divulgação da concessão no "Diário Oficial da União".

Colaborou BERNARDO MELLO FRANCO, enviado especial a Dacar

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