DOSSIÊ PELICANO (título de filme)

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18/07/2013 - 03h26

Cinco são denunciados por quebra de sigilo fiscal

CATIA SEABRA
FERNANDO MELLO
DE BRASÍLIA

FOLHA

O Ministério Público Federal denunciou à Justiça o jornalista Amaury Ribeiro Jr. e outros quatro acusados pela quebra de sigilo de pessoas ligadas ao ex-governador José Serra (PSDB) em 2009. A Procuradoria pediu ainda a abertura de inquérito para identificar mentores da ação.

Em 2010, quando Serra enfrentou Dilma Rousseff na corrida pela Presidência, dados sigilosos do ex-ministro tucano Eduardo Jorge foram encontrados num dossiê em posse da equipe da pré-campanha petista. Segundo investigação da PF, o sigilo de Veronica Serra, filha do ex-governador, também foi quebrado.

Revelado pela Folha, o caso elevou o calor da disputa. Tucanos acusaram o comando da campanha de Dilma de encomendar a quebra de sigilo. Em depoimento à Polícia Federal, Amaury Ribeiro acusou o presidente do PT, Rui Falcão, de copiar de seu computador dados de pessoas ligadas a Serra. Falcão sempre negou a acusação.

Na denúncia apresentada à Justiça Federal em Brasília, o Ministério Público pede autorização para "continuar a apuração do núcleo criminoso de Brasília e as ligações com a comunidade de informações".

Declarações de Imposto de Renda de Eduardo Jorge integravam dossiê elaborado pelo "grupo de inteligência" da pré-campanha petista.

A denúncia do Ministério Público tem como alvo os suspeitos de praticar a quebra de sigilo. Além de Amaury Ribeiro, acusado de encomendar os documentos sigilosos, são denunciados os despachantes Dirceu Garcia e Antonio Carlos Atella, o office-boy Ademir Cabral e a então funcionária do Serpro (serviço de processamento de dados do governo) cedida à Receita Federal Adeildda dos Santos.

Para a Procuradoria, foram cometidos crimes de corrupção ativa, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, falsidade ideológica e uso de documento falso.

Segundo investigação, o despachante Dirceu Garcia fazia contato com o office-boy Ademir Cabral. Este acionava um outro despachante, Antonio Carlos Atella.

Atella tinha, segundo a investigação, dois caminhos para obter os dados. O primeiro por meio da falsificação de solicitação de cópia de documentos da Receita. O segundo era contatar outro despachante que pagava Adeildda, lotada no posto da Receita em Mauá (SP), pelos documentos.

Procurado, Rui Falcão não foi localizado até a conclusão desta edição.

O advogado de Amaury Ribeiro, Adriano Bretas, disse que não teve acesso à íntegra da investigação, mas que os documentos que analisou lhe permitem questionar a "licitude de algumas provas".

Para ele, a quebra de sigilo telefônico de um dos investigados não teve fundamentação. "Meu cliente não quebrou sigilo de quem quer que seja".

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POLÍCIA FEDERAL/DOSSIÊS [In:] DESINTELIGÊNCIA

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25/10/2010 - 18h05

PF indicia jornalista no caso da violação de sigilo de pessoas ligadas a Serra

DE BRASÍLIA/FOLHA

O jornalista Amaury Ribeiro Jr., ligado ao "grupo de inteligência" na fase da pré-campanha de Dilma Rousseff, foi indiciado nesta segunda-feira por quatro crimes no caso que investiga a violação do sigilo fiscal de dirigentes tucanos e familiares do candidato José Serra (PSDB).

A Polícia Federal, que investiga quem ordenou e pagou pela quebra ilegal dos sigilos, indiciou Amaury após o quarto depoimento prestado por ele. Para a PF, o jornalista cometeu violação de sigilo fiscal, corrupção ativa, uso de documento falso e deu ou oferecer vantagem a testemunha.

Em depoimento, Erenice contraria versão da Casa Civil e admite encontro com consultor
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Erenice e jornalista chegam para depor à PF
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Em depoimento com cerca de seis horas de duração, Amaury confirmou o conteúdo das informações prestadas à Polícia Federal anteriormente --como o fato de ter encomendado informações fiscais de pessoas ligadas a Serra. Amaury, entretanto, ficou calado na maioria das novas perguntas.

SIGILO

Os alvos do jornalista tiveram seus dados violados em duas agências da Receita Federal em São Paulo.

O despachante Dirceu Rodrigues Garcia declarou à polícia que o jornalista o contratou para obter informações fiscais sigilosas de familiares e aliados de Serra. Essas informações foram parar num dossiê que circulou na pré-campanha petista.

Garcia afirma ter recebido R$ 12 mil em dinheiro de Ribeiro Jr. em outubro de 2009. No mês passado, alega ter recebido mais R$ 5.000.

No depoimento anterior que concedeu à PF, o jornalista não esclareceu se recebeu ou não orientação para investigar tucanos.

Ele apenas afirmou que iniciou a apuração porque soube que uma equipe liderada pelo deputado Marcelo Itagiba (PSDB-RJ), ligado a Serra, estaria reunindo munição contra o ex-governador Aécio Neves.

Nessa época, Aécio e Serra disputavam a indicação do partido para concorrer à Presidência da República.

VAZAMENTO

No depoimento anterior, Ribeiro Jr. também atribuiu a uma ala do PT o vazamento do dados que coletou. Segundo ele, um setor do partido disputava o controle de contratos da área de comunicação.

O PT nega que a ordem para encomendar a quebra de sigilo tenha sido dada pela campanha, assim como refuta ter operado qualquer dossiê para atacar o adversário.

Embora o jornalista tenha negado que trabalhou para a campanha petista, ele participou de ao menos uma reunião da "equipe de inteligência" em 20 de abril deste ano, num restaurante de Brasília.

MESMA AGÊNCIA

Ele é amigo de Luiz Lanzetta, dono de uma empresa contratada na ocasião para administrar contratos de comunicação para a campanha de Dilma Rousseff.

A Lanza Comunicação tem conta na mesma agência bancária, em Brasília, onde foram feitos os depósitos no mês passado em nome do despachante Dirceu Garcia.

Agora, a PF quer identificar a origem do dinheiro pago ao despachante.

	Editoria de Arte/Folhapress

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