POLÍCIA FEDERAL/DOSSIÊS [In:] DESINTELIGÊNCIA

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25/10/2010 - 18h05

PF indicia jornalista no caso da violação de sigilo de pessoas ligadas a Serra

DE BRASÍLIA/FOLHA

O jornalista Amaury Ribeiro Jr., ligado ao "grupo de inteligência" na fase da pré-campanha de Dilma Rousseff, foi indiciado nesta segunda-feira por quatro crimes no caso que investiga a violação do sigilo fiscal de dirigentes tucanos e familiares do candidato José Serra (PSDB).

A Polícia Federal, que investiga quem ordenou e pagou pela quebra ilegal dos sigilos, indiciou Amaury após o quarto depoimento prestado por ele. Para a PF, o jornalista cometeu violação de sigilo fiscal, corrupção ativa, uso de documento falso e deu ou oferecer vantagem a testemunha.

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Em depoimento com cerca de seis horas de duração, Amaury confirmou o conteúdo das informações prestadas à Polícia Federal anteriormente --como o fato de ter encomendado informações fiscais de pessoas ligadas a Serra. Amaury, entretanto, ficou calado na maioria das novas perguntas.

SIGILO

Os alvos do jornalista tiveram seus dados violados em duas agências da Receita Federal em São Paulo.

O despachante Dirceu Rodrigues Garcia declarou à polícia que o jornalista o contratou para obter informações fiscais sigilosas de familiares e aliados de Serra. Essas informações foram parar num dossiê que circulou na pré-campanha petista.

Garcia afirma ter recebido R$ 12 mil em dinheiro de Ribeiro Jr. em outubro de 2009. No mês passado, alega ter recebido mais R$ 5.000.

No depoimento anterior que concedeu à PF, o jornalista não esclareceu se recebeu ou não orientação para investigar tucanos.

Ele apenas afirmou que iniciou a apuração porque soube que uma equipe liderada pelo deputado Marcelo Itagiba (PSDB-RJ), ligado a Serra, estaria reunindo munição contra o ex-governador Aécio Neves.

Nessa época, Aécio e Serra disputavam a indicação do partido para concorrer à Presidência da República.

VAZAMENTO

No depoimento anterior, Ribeiro Jr. também atribuiu a uma ala do PT o vazamento do dados que coletou. Segundo ele, um setor do partido disputava o controle de contratos da área de comunicação.

O PT nega que a ordem para encomendar a quebra de sigilo tenha sido dada pela campanha, assim como refuta ter operado qualquer dossiê para atacar o adversário.

Embora o jornalista tenha negado que trabalhou para a campanha petista, ele participou de ao menos uma reunião da "equipe de inteligência" em 20 de abril deste ano, num restaurante de Brasília.

MESMA AGÊNCIA

Ele é amigo de Luiz Lanzetta, dono de uma empresa contratada na ocasião para administrar contratos de comunicação para a campanha de Dilma Rousseff.

A Lanza Comunicação tem conta na mesma agência bancária, em Brasília, onde foram feitos os depósitos no mês passado em nome do despachante Dirceu Garcia.

Agora, a PF quer identificar a origem do dinheiro pago ao despachante.

	Editoria de Arte/Folhapress

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DADOS PESSOAIS SIGILOSOS SÃO VENDIDOS NA RUA EM SP

SIGILO VAZADO POR R$ 200

Autor(es): Agencia o Globo/Lino Rodrigues

O Globo - 24/08/2010

Repórter compra dois CDs com informações de Denatran e INSS por R$ 200. Informações sigilosas do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) sobre proprietários de carros e dados bancários de aposentados e pensionistas do INSS são facilmente obtidos nas ruas do Centro de São Paulo em poucos minutos. O repórter do GLOBO Lino Rodrigues, sem se identificar, comprou dois CDs com dados desses dois órgãos públicos na Rua Santa Efigênia, na capital paulista, por R$ 200. A negociação com o "vendedor" durou menos de meia hora e, ao final, certo de que o "cliente" não era policial, o ambulante ainda ofereceu listagens do Itaú Unibanco. Os dois CDs serão entregues ao promotor José Mário Barbuto, que se comprometeu a abrir investigação no Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado, do Ministério Público de São Paulo. O Denatran e o Ministério da Previdência vão pedir investigação à Polícia Federal. O Itaú Unibanco não se pronunciou. CDs com dados de aposentados e donos de carros são vendidos livremente em São Paulo Enquanto o Ministério da Justiça começa a discutir uma legislação para regulamentar a proteção de dados pessoais no Brasil, informações sigilosas que deveriam estar protegidas nos computadores do Serpro, o serviço federal de processamento de dados, do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do INSS estão sendo comercializadas livremente no centro de São Paulo. O repórter do GLOBO adquiriu por R$ 200 dois CDs com dados completos de aposentados da Previdência Social (CPF, número do benefício, endereço, telefone) e do Denatran contendo informações de milhares de proprietários de veículos em todo o país. O vendedor ofereceu ainda, pelo mesmo valor, os dados de correntistas das regiões Sul e Sudeste do banco Itaú Unibanco. O diretor-presidente do Denatran, Alfredo Peres da Silva, disse que os funcionários do órgão não têm acesso à totalidade do banco de dados, mas apenas a determinadas informações de veículos e seus proprietários quando necessário para alguma investigação. Silva admitiu que recebeu recentemente denúncia de que uma listagem com dados de automóveis (ano 2008, modelo 2009) estava sendo vendida em São Paulo e Brasília. Ele confirmou a autenticidade das informações e disse ter encaminhado a correspondência ao departamento jurídico do Denatran, onde está sendo analisado. Previdência Social vê risco de falsificação O cadastro do Denatran possui mais de 60 milhões de dados sobre veículos e, de acordo com Silva, o órgão não tem nenhuma suspeita de como a listagem foi retirada do sistema. A primeira coisa que fiz foi mandar o documento para o jurídico e abrir um processo administrativo para, depois, encaminhar à Polícia Federal, que tem competência para investigar. Vazamento é crime afirmou Silva. O Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de São Paulo, também tem tentado resolver o problema, mas sem grandes resultados. Recentemente, os procuradores foram atrás de empresas que comercializam informações utilizadas em malas diretas, mas não conseguiram chegar à origem do vazamento. O promotor de Justiça José Mario Barbuto, um dos integrantes do Gaeco, disse que a investigação não pode se concentrar apenas nos vendedores de CDs. Alguém está tendo acesso ao sistema. É esse cara que temos que pegar observou Barbuto. Repórter do GLOBO ligou, aleatoriamente, para um dos pensionistas que constam na relação de beneficiários do INSS. A aposentada V. D., que trabalha como cabeleireira no bairro da Lapa, Zona Oeste paulistana, ficou surpresa ao saber que seus dados estão nas mãos de camelôs. Pedindo para não ser identificada, ela disse não saber o que fazer, mas que estava assustada com a possibilidade de sofrer algum prejuízo. O Ministério da Previdência, responsável pela guarda das informações de aposentados e pensionistas do INSS, informou que tomou as providências junto à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal. Segundo a assessoria, com esses dados fraudadores têm falsificado documentos para abertura de contas bancárias para pedidos de empréstimos consignados. Entre janeiro e setembro de 2009, pouco mais de mil aposentados tiveram seus dados pessoais usados indevidamente para que estelionatários conseguissem empréstimos utilizando as informações, compradas de vendedores ambulantes. Procurados, Serpro e Itaú Unibanco não deram resposta ao pedido de entrevista. ------------ (*) BRASIL. Cazuza. ---