sexta-feira, julho 19, 2013
ASAS DE ÍCARO. A CERA ESTÁ A DERRETER (Ave! Deus RÁ)
 | 19/07/2013 |
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Fazendeiros do ar
:: Nelson Motta
Eles podem até acreditar que é tudo inveja e ressentimento dos que estão fora do ar, como devem lhes dizer seus assessores, mas os abusos de aviões da FAB pelos presidentes da Câmara e do Senado se tornaram um símbolo do ponto de saturação a que chegamos e de como estamos longe - e eles mais longe ainda - das transformações exigidas pelas ruas e que eles fingem que ouviram, votando projetos populistas de afogadilho, mas fazendo tudo para atrasar o fim de seus privilégios.
Diante de tudo que aconteceu ultimamente, a melhor justificativa que eles poderiam dar para voar em jatos da FAB para casamentos e jogos de futebol seria a segurança, a que têm direito por lei. Como enfrentar um aeroporto lotado, escondido nas salas VIP e cercado de assessores e seguranças? Como entrar num avião de carreira sob vaias e insultos?
Para os mais conhecidos já está difícil ir a bares e restaurantes, e os cinemas, mesmo escurinhos, ficam perigosos quando a luz acende. Estádios, nem pensar. Está dura a vida dos políticos brasileiros.
Todo politico adora ser conhecido, ter um rosto familiar, ser cumprimentado nas ruas, afinal eles vivem disso. Mas agora, com raras e notórias exceções, eles querem passar despercebidos, se possível invisíveis, como se fossem, ó ironia, cidadãos anônimos e comuns. Mas suas fotos caíram na rede e vai ser arriscado enfrentar as multidões nas festas juninas do Nordeste sob a ameaça de vaias e insultos a qualquer parada da música ou imagem no telão. A quadrilha não pode parar.
Mas eles não mudam, é da sua natureza, só vão trocando de nome e de partido.
O presidente da Câmara, Henrique Alves, é o arquétipo do politico profissional brasileiro, com incontáveis mandatos, a mais completa tradução das oligarquias nordestinas e dos velhos políticos execrados pelas ruas.
Ele não se contenta com um avião da FAB exclusivo para transportá-lo, faz questão de dar carona a amigos, parentes e correligionários, distribuir assentos e privilégios no velho estilo coronelesco, para impressionar provincianos deslumbrados e demonstrar seu poder. É como se o avião fosse a sua fazenda.
 adicionada no sistema em: 19/07/2013 04:16 |
quinta-feira, julho 18, 2013
''PEGAR CARONA NESSA CALDA DE COMETA..." (Guilherme Arantes)
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| 18/07/2013 |
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Alves defende dar carona a políticos
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB), disse não ver problema em dar carona a políticos em voos da FAB
Em defesa dos caronas
Presidente da Câmara diz que continuará a ceder lugares nos voos porque é "legítimo"
Cristiane Jungblut
Viagens. Henrique Alves, presidente da Câmara: "Por mim, é indiferente divulgar ou não divulgar a lista", disse sobre os passageiros dos voos da FAB
nas asas da FAB
BRASÍLIA
O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que tem direito ao uso de aviões da frota oficial da Força Aérea Brasileira (FAB), disse ontem que dá caronas para outros políticos, quando há vagas nesses voos, e que continuará fazendo isso.
Ele reagiu com irritação à notícia publicada no GLOBO de que viajou num avião da FAB com mais oito pessoas de Natal para Brasília, segunda-feira, negando que tenha sido esse o número de passageiros. Alves disse ontem que viajou acompanhado apenas de um político local, o deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB), e de quatro seguranças. Os dados obtidos pelo jornal estão disponíveis no site da FAB.
- Vocês vão desmentir a matéria, né ? Isso é irresponsabilidade. Eu e o deputado estadual, duas pessoas, e colocaram nove? O deputado Gustavo Fernandes viria (para Brasília), tinha uma agenda comigo, aqui, inclusive, sobre assuntos do meu estado. Foram duas pessoas...
A cadeira da frente veio vazia, até coloquei o pé - disse, completando que é comum autoridades pedirem carona: -
O governador, às vezes, está aqui, a bancada federal. A deputada Fátima Bezerra (PT-RN), a Sandra Rosado (PSB-RN), o Felipe Maia (DEM-RN) dizem: "Você vai quando?" Vou dizer que não, vou negar a um deputado federal pedido para me acompanhar, sabendo que tem lugar?
Segundo o presidente da Câmara, a lei prevê que ele ceda vagas no voo a deputados federais:
- Isso eu fiz, vou continuar fazendo, porque é legal, é legítimo.
Em relação à transparência sobre os voos da FAB, Alves disse ser "indiferente" à divulgação da lista de passageiros. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu a divulgação dos nomes dos passageiros.
- A questão de segurança (a alegação para não divulgação da lista) não é comigo. Por mim, é indiferente divulgar ou não divulgar a lista - disse o deputado.
Na edição de ontem, com base nas informações da FAB em seu site, com os voos solicitados por autoridades na segunda-feira, O GLOBO publicou que Alves deixou Natal numa aeronave e que a solicitou para nove passageiros. Procurado pelo jornal terça-feira à noite, ele disse que não diria quem eram seus acompanhantes.
No site, constava a "previsão" de nove passageiros. Ontem, a FAB, procurada, confirmou que a solicitação feita por ele foi de um avião para nove pessoas, mas que não poderia informar quantos embarcaram. Segundo a FAB, essa informação deve ser solicitada à autoridade que requisitou a aeronave.
A Controladoria Geral da União (CGU) disse que não tem como exigir que a FAB divulgue os nomes dos passageiros. O secretário-executivo da CGU, Carlos Higino Ribeiro de Alencar, usou, como exemplo, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que viaja frequentemente com seguranças e até policiais federais - e muitas vezes os nomes deles não podem ser divulgados.
Alencar explicou que as reservas feitas pelas autoridades são endereçadas a uma central na FAB. Com base nas informações sobre trajeto, número estimado de passageiros e horário, é reservada a aeronave.
- A FAB está cumprindo plenamente suas funções e está informando corretamente sobre o uso dos aviões. Não cabe a ela definir que informação deve ser mantida sob sigilo - disse Alencar.
Segundo o secretário-executivo, a controladoria sugere que os ministérios e autoridades divulguem a lista de passageiros, mas observa que não cabe à CGU exigir dos presidentes da Câmara e do Senado essa divulgação.
Especialistas avaliam que as pessoas que exercem o poder se acostumaram a privilégios e que o uso de aviões oficiais é um deles.
Historiador e professor da pós-gradução de Ciência Política da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar ), Marco Antonio Villa acredita que essas distorções começaram com a criação de Brasília, sob o argumento da dificuldade de acesso à cidade, e que hoje os privilégios estão no Executivo, no Legislativo e no Judiciário. Para ele, não há razão de os presidentes da Câmara e do Senado terem aviões oficiais, até porque os parlamentares têm verba de passagens. Villa ainda critica o uso indiscriminado de aviões da FAB por ministros:
- Os privilégios estão nos três poderes. A impressão que se tem é que o Estado é uma imensa caixa d"água, recheada de furos por todos os lados, e não se consegue conter a saída dessa água, apesar de todos os esforços de órgãos como a Controladoria Geral da União. No caso da "FAB Tour", isso foi se agravando. E não tem qualquer justificativa os presidentes do Senado e da Câmara usarem avião (da FAB) - disse.
Professor de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB), David Fleischer disse que a divulgação das informações da FAB é uma consequência positiva da Lei de Acesso à Informação. Para ele, há regras para o uso de avião oficial, mas ocorrem abusos.
- Eles não entenderam o recado das ruas. Mas não é a primeira vez que se faz crítica desse tipo (uso de aviões). No governo Fernando Henrique, um ministro usou o avião para levar a família a Fernando de Noronha. Tem que haver controle. Ou a FAB vai impor as condições ou vai pedir para a CGU avaliar. Tem muito abuso também entre os ministros - disse Fleischer.
Apesar de ter direito a usar os aviões da FAB para viajar pelo país, e mesmo para o exterior, os presidentes da Câmara e do Senado se valem das cotas parlamentares a que seus gabinetes têm direito para que seus funcionários se desloquem. Pelas regras internas, o parlamentar pode autorizar servidores de seus gabinetes a viajar usando a cota.
Alves gastou R$ 9.590, entre fevereiro e junho, com passagens para funcionários que trabalham com ele. Três assessores foram frequentes nas viagens: Norton Masera, Wellington Costa e Hermann Lebedour. Já Renan, entre fevereiro e março, usou R$ 6.890. Quem viajou no período foi seu assessor Everaldo França Ferro, flagrado em conversas com Zuleido Veras, dono da construtora Gautama, acusada de pagar propina para obter obras de governos. Renan disse que o teor das conversas entre ambos não configurava prática irregular.
adicionada no sistema em: 18/07/2013 04:31 |
terça-feira, julho 16, 2013
segunda-feira, julho 15, 2013
''A PRIMEIRA COCA-COLA/ FOI/ ME LEMBRO BEM AGORA/ NAS ASAS DA PAN-AIR..." (Milton Nascimento)
Renan Calheiros supera José Sarney no uso de jatos da FAB
FAB terá que divulgar ao Senado todas as viagens de autoridades
Conheça a frota da FAB para o transporte de autoridades
| Alex Argozino/Editoria de Arte/Folhapress | ||
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Henrique Eduardo Alves
Ver em tamanho maior »
| Luciano Veronezi/Editoria de arte folhapress | ||
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quarta-feira, dezembro 26, 2012
REFORMA DA PREVIDÊNCIA: A QUEM NÃO INTERESSA?
Previdência: Reforma fica para depois, diz ministro
| Crise mina reforma do INSS e eleva sangria |
Autor(es): VÂNIA CRISTINO e PAULO SILVA PINTO |
| Correio Braziliense - 26/12/2012 |
Garibaldi Alves garante: a prioridade do governo, neste momento, é estimular a retomada do crescimento econômico. Assim, não haverá esforço para acabar com o fator previdenciário ou mesmo definir uma idade mínima para aposentadoria.
Ministro da Previdência diz que o fim do fator previdenciário, a imposição de idade mínima para a aposentadoria e as restrições às pensões ficarão para 2013, na melhor das hipóteses. Neste momento, a prioridade do governo é estimular a retomada do crescimento econômico do país
O governo prometeu, mas não cumprirá tão cedo a promessa de promover a esperada reforma da Previdência Social, cuja sangria só faz aumentar — apenas com o salário mínimo passando de R$ 622 para R$ 678 a partir de 1º de janeiro, as despesas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão aumentar R$ 16,8 bilhões no ano que vem. O aviso do ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, é claro: nem a extinção do fator previdenciário, nem a definição de uma idade mínima para a aposentadoria, nem as urgentes barreiras para conter os abusos no sistema de pensões sairão do papel neste ano e, dificilmente, vão decolar em 2013.
O tema reforma, diz Garibaldi, só entrará na agenda da presidente Dilma Rousseff quando o país resolver problemas de curto prazo, sair da crise e retomar o crescimento econômico. Como não há sinais de que o pior já passou, os graves problemas previdenciários ficarão para depois. "O governo está voltado para o debate de medidas econômicas, que deem resultado a curto prazo. Só teremos alguma chance de dar andamento à reforma previdenciária quando Palácio do Planalto tiver uma agenda mais diversificada", diz. "Eu não quero ser mais realista do que o rei. Aliás, ela (a presidente Dilma) é que é a rainha", afirma.
O ministro reconhece que há muito o que consertar, pois, da forma como o sistema está estruturado hoje, não tem como se manter de pé por muito mais tempo. Ele ressalta, porém, que nenhum brasileiro que já esteja no mercado de trabalho perderá direitos adquiridos quando a reforma acontecer. Tanto a idade mínima para a aposentadoria quanto as futuras regras de pensões só valerão para os trabalhadores que entrarem no mercado após a promulgação da lei. Garibaldi garante que, tão logo o governo decida encampar a reforma da Previdência, terá o que apresentar.
Ele conta que, além da idade mínima, proporá a flexibilização do fator previdenciário — que reduz, em média, 31% o valor da aposentadoria quando o trabalhador opta por se aposentar cedo, em torno dos 53 anos de idade, mesmo contando com 35 anos de contribuição. A ideia é aceitar a chamada fórmula 85/95, mas apenas como ponto inicial de partida. Esse modelo é simples: quando a soma da idade do segurado com o tempo de contribuição atingir o número 85, no caso das mulheres, e 95, dos homens, o fator deixará de pesar no cálculo do valor do benefício. Em hipótese alguma, o governo aceitará a pura e simples extinção do fator. E mais: a fórmula 85/95 não ficará parada no tempo. A cada ano, até chegar à idade mínima desejada pela Previdência, ela sofrerá acréscimos. A intenção é que, a cada ano, sejam incorporadas mais seis contribuições, ou seja, seis meses.
Quanto às pensões, Garibaldi afirma que apertará as regras de concessão dos benefícios, que, no INSS, consomem R$ 60 bilhões por ano. "Temos que moralizar o sistema, reduzir os abusos." Ele destaca ainda que os segurados não devem esperar, a curto prazo, redução no tempo de espera por uma perícia médica. "Faltam médicos. Sofremos uma concorrência desleal até mesmo do Programa de Saúde da Família", diz. "A Previdência paga salário de R$ 8 mil e o Programa, de R$ 12 mil." Não à toa, há trabalhadores esperando mais de 90 dias pelo serviço. Leia os principais trechos da entrevista que o ministro concedeu ao Correio.
O ano está terminando sem que o governo e o Congresso tenham decidido sobre temas importantíssimos para o país, como o fator previdenciário e as pensões. O senhor tinha prometido novidades para dezembro. Por que elas não ocorreram?
Na medida em que a discussão do fator previdenciário saiu da mesa de negociação, nós ficamos sem gancho. Terminou ficando tudo para 2013. Sempre defendemos uma discussão mais abrangente, mas perdemos a oportunidade de levar isso adiante. No caso das pensões, as reformas virão, cedo ou tarde, pois o país não comporta mais bancar tantas distorções.
O senhor acredita que, em 2013, o penúltimo ano do governo Dilma e um período pré- eleitoral, haverá alguma chance de o Congresso discutir cortes de benefícios, como o das pensões?
Só teremos chance se houver uma agenda mais diversificada. O governo está centralizando o debate com as medidas de natureza macroeconômica, e isso não tem dado espaço para outros temas. Estamos na expectativa de que haja um desafogo na agenda econômica. É meio paradoxal isso, porque o que queremos propor pode representar uma poupança mais a longo prazo, a exemplo do Funpresp (Fundo de Pensão dos Servidores Públicos). Na minha visão, o governo já tem muitos problemas pela frente, e se trouxer, agora, para o front a área social, com certeza se verá no meio de um fogo cruzado.
Mas o tempo político vai se escasseando, e a economia não dá sinais de que se ajeitará logo. Não existe o risco de não dar para fazer o que precisa ser feito?
Existe.
E como contornar isso?
O governo vem propondo medidas para minimizar os problemas de ordem econômica a curto prazo. Os nossos projetos dizem respeito a uma economia para o setor público mais a longo prazo. Daí ter que conciliar uma coisa com a outra.
Mas essa não é uma visão errada? A Previdência já não é o maior problema fiscal do governo?
Essa premissa é falsa. O grande problema do governo ainda não é a Previdência. Senão nós estaríamos sendo convocados pela presidente a todo instante, como é o ministro Guido Mantega, da Fazenda. A Previdência é um problema para 2030, e a presidente está preocupada com 2013. Eu não quero ser mais realista do que o rei. Aliás, ela é que é a rainha. E acho que ela está certa, pois tem um problema de curto prazo. Tem que botar a economia no rumo certo, para poder até ter condições de pensar mais a longo prazo.
Repetidas vezes, o senhor vem colocando no debate o escândalo que é o nosso regime de pensões...
E é. Com o apoio da presidente Dilma, o que deve estar em primeiro lugar dentro da agenda da Previdência Social é o problema da lei de pensões. Porque, inclusive, já temos uma despesa de R$ 60 bilhões no regime geral (INSS), para uma despesa global de R$ 300 bilhões — e isso apenas neste ano. Somado com os outros regimes (servidores públicos), a despesa com o pagamento de pensões ultrapassa os R$ 100 bilhões. Isso é insustentável.
Por que a prioridade?
Porque é um sistema cheio de falhas. Quando se fala em corte de pensões, pensa-se que vamos cometer injustiças. Ora, na verdade, nós estamos querendo fazer justiça. Há toda aquela história de falta de tempo de carência (para o recebimento do benefício), casamento no leito de morte, etc. São muitas as falhas que custam caro aos cofres públicos. O país não pode continuar pagando isso e promovendo a injustiça, porque a grande maioria que paga a vida inteira está sendo burlada. Os brasileiros terão que se conscientizar de que não há mais espaço para esse tipo coisa.
Qual a origem de toda essa generosidade brasileira?
No passado, as regras de pensão não eram tão benevolentes. A origem é a Constituição de 1988, agravada pela Lei nº 8.213, do início dos anos 1990. A legislação pré-Constituição era muito parecida com a dos demais países. Havia uma cota familiar, um adicional por dependente, não era 100% para todo mundo, não tinha reversão de cotas. Não havia abusos.
Mas, para corrigir isso, os brasileiros podem contar, nos próximos anos, com reduções de direitos? Não tem como consertar a Previdência sem isso?
Não se trata de reduzir direito. É reduzir abusos. Esse é o grande problema. Se nós não comunicarmos isso bem, podemos até perder a batalha e não chegar a lugar nenhum. Não estamos falando em cortar direitos. Estamos falando em alterar regras de acesso. O direito no Brasil é quando você preenche pré-requisitos. Até então, o que se tem é uma expectativa de direito. São alterações que visam moralizar. Não existe almoço grátis.
No passado, quando se adotou o fator previdenciário, isso foi entendido como uma perda de direito. Ou não?
Não vou defender o fator previdenciário. Mas ele existe porque esse país nunca teve uma idade mínima para a aposentadoria. Se não havia uma idade mínima, o sujeito se aposentava aos 55 anos (a média é de 53), tiveram que criar um monstrengo. O país não teve coragem para adotar uma idade mínima, coisa que quase todos os países têm. Só quatro não têm. Equador, Irã, Iraque e Grécia. Como vê, estamos em má companhia.
Geralmente, o político, quando vira ministro, vai para uma pasta para inaugurar obra, para distribuir bondades que dão votos. Qual o sentido de ser um ministro na Previdência? O que isso acrescenta em relação ao seu eleitorado?
Primeiro, não me ofereceram outro ministério. Eu até queria um mais fácil. A qualquer tempo que me derem outro, estou disposto a trocar. Mas acho que ninguém vai querer. A Previdência é difícil.
Mas vale a pena?
Vale. Nós já conseguimos aprovar o Funpresp, que todos reconhecem como um avanço. Quem sabe conseguimos abrir mais essa agenda e dar outra contribuição para o país. Há distorções graves que precisam ser corrigidas,pois custam caro demais à sociedade. Tivemos duas reformas da Previdência, as dos governos Fernando Henrique e Lula. Mas os desafios continuam. |
terça-feira, fevereiro 15, 2011
GOVERNO DILMA [In:] SALÁRIO MÍNIMO E MINISTROS
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Dilma joga duro com ministros
Na conta dos ministros |
Autor(es): Ivan Iunes Igor Silveira Leandro Kleber Especial para o Correio |
| Correio Braziliense - 15/02/2011 |
A determinação dada pelo Palácio do Planalto para que os ministros convençam suas bancadas a votar o salário mínimo de R$ 545 estabelecido pelo governo colocou em uma encruzilhada o titular da pasta do Trabalho, Carlos Lupi. Presidente licenciado do PDT, ele foi o único entre os colegas a declarar publicamente ser favorável aos R$ 560, fruto de um acordo costurado pelo partido com as centrais sindicais e a oposição. Pressionado pelo governo, que não admite dissidências, ele mudou o entendimento, ainda na semana passada, e hoje reúne a bancada do PDT, às 10h, para tentar fazer com que deputados e senadores da sigla sigam a cartilha do Executivo, embora saiba que dificilmente a legenda aceitará o valor estipulado pela equipe econômica. Antes desse compromisso, Lupi se encontra com a presidente Dilma Rousseff, que deve reforçar a cobrança. Além do PDT, existe o receio de que outros partidos oficialmente fechados com a proposta governamental apresentem altos índices de traição na votação em plenário. Até mesmo o PT, sigla de Dilma, ameaça ir rachado para a votação, pelo menos no Senado.Sob a mira dos cortes nos gastos da administração pública, os titulares de pastas com orçamentos generosos na Esplanada correram para reforçar o reajuste do mínimo defendido pelo Planalto. “O PMDB é um aliado do governo e é nessas horas que deve haver solidariedade entre os aliados”, disse o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho. O ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, reforçou que o Palácio do Planalto não trabalha com outra hipótese que não seja a aprovação do mínimo de R$ 545. “Não acreditamos que os aliados faltarão ao país nesse momento importante que estamos vivendo. Temos uma relação de confiança.”Como resposta aos apelos do Planalto, Lupi marcou uma reunião com os 26 deputados e quatro senadores do partido em um hotel no centro do Plano Piloto. O encontro concorrerá com a exposição que o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado, fará aos parlamentares sobre a necessidade de se aprovar o piso salarial proposto pelo Executivo. A intenção do ministro é costurar uma saída estratégica para o PDT em plenário, a depender da disposição dos parlamentares de desistirem dos R$ 560 costurados pela legenda. Tarefa árdua, na visão de correligionários. “Lupi ficou em uma sinuca de bico. Como vai explicar o apoio ao mínimo do governo se na semana passada defendia o trabalhador no horário gratuito do partido no rádio e na televisão?”, questiona um deputado pedetista, que preferiu não se identificar.
Margem de segurança O Palácio do Planalto aposta que terá pouco mais de 300 votos — são necessários 257. O maior receio do governo é que uma possível dissidência do PDT abra espaço para traições pontuais, reduzindo a margem de segurança.
No entanto, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), aposta que o reajuste proposto pelo Palácio do Planalto será aprovado com relativa folga. Mas reforça a ameaça contra os insurgentes da base. “Quem não estiver com o governo vai ter de se explicar. Não tem conversa aberta e não vamos mudar o que já havia sido acordado com as centrais sindicais, que era reajustar o salário para R$ 545”, alerta Vaccarezza. Pelas contas do governo, PT, PMDB, PR, PTB, PCdoB e PP devem votar integralmente na proposta oficial. O PSB anunciará posição amanhã e a expectativa é de que Lupi consiga convencer o PDT a embarcar na tese governista.
Hoje, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, falará na comissão geral criada pela Câmara para discutir o tema. Mantega deve debater as contas do governo com integrantes da base governista e da oposição. O Planalto descarta adiar a votação, prevista para amanhã, mesmo diante da ameaça de dissidências por alguns deputados de siglas aliadas.
Irregularidades Além da pressão do Planalto, Carlos Lupi tem buscado se esquivar das suspeitas de irregularidades que recaem sobre a Federação Interestadual dos Mototaxistas e Motoboys Autônomos (Fenamoto), presidida por um aliado político de Lupi, militante do PDT. A federação recebeu R$ 1,5 milhão do ministério para capacitar 2 mil motofretistas no Distrito Federal, mas os cursos oferecidos são irregulares — a entidade não está cadastrada no Detran-DF. Outros R$ 4,96 milhões foram liberados para o sindicato dos mototaxistas de Goiânia, ligado à Fenamoto. Houve mais vagas do que procura, e o convênio precisou ser prorrogado. Todo o dinheiro já foi liberado.
ANÁLISE DA NOTÍCIA Lupi na fogueira O teste de fidelidade do Planalto teve início com o titular dos Transportes, Alfredo Nascimento (PR). Durante a candidatura avulsa de Sandro Mabel (PR-GO) à Presidência da Câmara, ele foi pressionado pelo governo e conseguiu a abertura de processo de expulsão do deputado, que insistiu em concorrer. No caso da votação do mínimo, cada voto do partido com o governo reforçará a permanência de Lupi no cargo. A cada dissidência, é o pescoço do ministro que ficará a prêmio. Conformado com a falta de disposição do Planalto em negociar concessões, Lupi falará hoje com os deputados do partido para expor um único quadro. Com maioria consolidada, a hipótese de o governo passar o trator sobre a oposição e os dissidentes na votação do mínimo é bem mais provável do que uma virada capitaneada por um partido com menos de 30 deputados. Com chances reduzidas de vitória em plenário, Lupi pedirá que os parlamentares esqueçam o mínimo. O voto de amanhã servirá mesmo para selar a permanência da legenda na Esplanada a partir da reforma ministerial marcada para o ano que vem. (II)---------------
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quinta-feira, dezembro 23, 2010
DILMA PRESIDENTE [In:] VERBAS INDENIZATÓRIAS
Ministros de Dilma usam e abusam de verbas
| Autor(es): Tiago Pariz e Ivan Nunes |
| Correio Braziliense - 23/12/2010 |
Os 12 parlamentares indicados para o ministério de Dilma Rousseff se destacam por uso intenso da verba indenizatória e pelo alto índice de faltas no Congresso. Garibaldi Alves (PMDB-RN) utilizou R$ 31 mil de dinheiro público para divulgar o mandato em emissora de parentes. transição Ministros bons de faltas e de cifras Os 12 parlamentares indicados para compor o ministério de Dilma tiveram ausência média de 40% nas sessões do último semestre. Alguns usaram a verba de gabinete para se promover e alugar aviões durante as eleições Os 12 deputados e senadores indicados ministros pela presidente eleita, Dilma Rousseff, apresentaram altos gastos com verbas indenizatórias e faltas em plenário. Divulgação do mandato em empresas da própria família, aluguéis de jatinhos e passagens aéreas em plena campanha eleitoral, além da utilização da verba de parlamentar para autopromoção, são exemplos de despesas. Nas quase 30 sessões deliberativas que Câmara e Senado tiveram nos últimos seis meses, a ausência média foi de 40%. |
sexta-feira, junho 12, 2009
CONGRESSO NACIONAL [In;] "Sniff, sniff..." *
| Dora Kramer - Dora Kramer |
| O Estado de S. Paulo - 12/06/2009 |
Por muito menos, qualquer outra instituição ou pessoa envolvida em ilícito de natureza pública já teria sido objeto de abertura de comissão parlamentar de inquérito para investigar fatos plenamente determinados. Mas, como a instituição em foco é o Parlamento e as pessoas envolvidas são congressistas, a saída por enquanto tem sido a anistia do passado e juras de apreço à probidade no futuro. A última descoberta da série de ilícitos em exibição desde fevereiro, contudo, reduz muito a margem das manobras que vêm sendo usadas pelo Poder Legislativo no intuito de remendar uma história que não suporta mais remendos. Quanto mais se tenta suavizar a situação com restaurações pontuais, mais danificada fica a credibilidade do Congresso, dos parlamentares, dos políticos, da política. Na quarta-feira, o Estado desvendou um mistério, mostrando como foi possível nos últimos anos o Senado se transformar numa confraria de benesses sustentada por uma rede de ilícitos comandada a partir da diretoria-geral da Casa. Os repórteres Rosa Costa e Leandro Colon revelaram a existência de mais 300 atos secretos por meio dos quais foram distribuídos empregos em troca de favores, criados cargos em comissão para acomodar apaniguados, assinados aumentos de salários, permitidas operações bancárias fora dos limites da lei, estendida a assistência médica vitalícia destinada aos senadores para funcionários, autorizados pagamentos de horas extras não trabalhadas e toda sorte de decisões a serem mantidas longe se qualquer controle. Uma instituição onde existe esse tipo de prática sem justificativa legal e que contraria frontalmente um dos princípios constitucionais da administração pública - o da publicidade - não pode ser vista como o "Poder mais transparente da República", muito menos ser considerada a "casa do povo". A descoberta deveu-se ao trabalho da comissão de sindicância interna criada há 45 dias para investigar irregularidades. Seria um ponto a favor do Senado, caso não tivesse havido a tentativa de ocultar a existência dos atos secretos que, uma vez detectados, passaram a ser publicados com data retroativa e sob a rubrica de "boletins suplementares". Com isso, fica patente que as transgressões no Senado ocorreram por premeditação criminosa - única qualificação possível para aplicação de dinheiro público em vantagens pessoais -, cujo plano incluiu a ocultação dos esqueletos na gaveta do então diretor-geral, Agaciel Maia. Não há desleixo administrativo. Ao contrário, pelo que se vê é tudo feito com muito esmero. E doses oceânicas de cinismo. Os atuais e ex-integrantes da Mesa Diretora do Senado pretendem que se acredite na inocência deles. De nada sabiam. Agaciel Maia contratou a ex-presidente da Câmara Municipal de Murici, município politicamente dominado pela família Calheiros, por iniciativa própria. Assim como achou por bem e espontânea vontade requisitar o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Amapá - domicílio eleitoral de Sarney - para prestar serviço no conselho editorial. Chega ser constrangedor ouvir e ver homens adultos tentando disfarçar o indisfarçável de maneira tão pueril. Mas admitamos que Agaciel tenha formado um feudo transgressor pelas costas - não obstante embaixo dos narizes - de gente com décadas de experiência no ramo da esperteza. Nessa hipótese, seria aquilo que no auge do escândalo do mensalão o presidente Luiz Inácio da Silva chamou de "traidor". Um homem assim tão venal, inclusive recentemente exonerado de suas funções por esconder patrimônio da Receita Federal, mereceria a desconfiança dos inocentes por ele iludidos. No lugar disso, recebeu tratamento de compadre no casamento da filha dia desses, em Brasília. Estavam lá José Sarney, como padrinho, Renan Calheiros, Garibaldi Alves e Edison Lobão, todos com passagem pela presidência do Senado, onde o pai da noiva reinou absoluto durante quase 15 anos, cometendo infrações à revelia da chefia, uma gente completamente desatenta. Tudo muito adequado. Mais não fosse pela escolha do tema musical extraído da trilha sonora de O Poderoso Chefão. Hora incerta A decisão da Petrobrás de divulgar informações obtidas por meios de comunicação privados "ao primeiro minuto do dia previsto para a publicação da matéria" ou é fruto da relutância em reconhecer por completo um erro ou é produto de autoritarismo incurável. Não é da alçada da empresa petrolífera as decisões tomadas numa redação de jornal, revista, emissora de rádio ou televisão. A prerrogativa é exclusiva dos editores que não são obrigados a prestar contas ao Estado sobre quando, como e onde divulgarão seu material jornalístico. Queira o bom senso, portanto, que a Petrobrás não se proponha a fazer como a ditadura na época da censura prévia e montar um serviço de controle do noticiário a ser publicado. ---------------- (*) Onomatopéia para "choro, soluço, lamentos...". ------------- |
quinta-feira, janeiro 22, 2009
SENADO & SENADORES: O MORTO MUITO VIVO
De volta à planície depois do discurso de posse de Barack Obama celebrando a tolerância, a coragem, a honestidade, a lealdade e o patriotismo entre outros valores caros à humanidade, Brasília nos oferta a volta de Renan Calheiros à cena, por intermédio do ex-presidente (da República, do Senado, da Arena, do PDS) José Sarney.
É de se perguntar: é tudo o que o Parlamento tem a oferecer ao cidadão brasileiro? Duas décadas e tanto de democracia plena e consolidada, inserção do Brasil na economia global, quebra de monopólios, ampliação do acesso a bens e serviços, formação de uma sociedade mais crítica, provas institucionais vencidas com louvor, nada parece afetar a firmeza do anacronismo na política.
Aquela velha esperteza do vai não vai, do dito pelo não dito, do jogo de simulações, ainda é saudada como demonstração de grande habilidade, digna de louvor e reconhecimento, quando se trata, na realidade, de um legítimo monumento à obsolescência.
O problema não é a pessoa do senador José Sarney, mas o uso que ele aceita que se faça da figura de um ex-presidente da República de reconhecido valor pelo papel exercido na transição democrática, com dotes de moderação e equilíbrio que já prestaram bons serviços ao país.
Não é admissível que agora se ponha a serviço de um senador envolvido em denúncias graves, obrigado por causa delas a renunciar ao mandato de presidente do Senado e salvo da cassação por conta da indulgência de seus pares e pelo que há de mais arcaico na política brasileira: a conjugação do fisiologismo com o corporativismo.
O senador Sarney desponta – faltando mais de 10 dias para a eleição – como o favorito. É bem possível que venha a se eleger porque conta com a maioria dos votos de seu partido, o PMDB, e até agora com a reverência de boa parte da oposição, DEM e PSDB.
Nem tucanos nem democratas ignoram os fatos subjacentes à alegação formal de que, sendo a maior bancada, o PMDB tem todo o direito de reivindicar a presidência da Casa. Sabem muito bem que o jogo se dá em torno de uma disputa de hegemonia dentro do PMDB entre o grupo que durante o primeiro mandato de Lula prevaleceu na condução dos negócios governamentais do partido sob o comando de Renan e Sarney e a ala que aderiu na reeleição, sob a liderança de Michel Temer e Geddel Vieira Lima.
Ambos os lados lutam pelo lugar de interlocutor privilegiado deste e do próximo governo. PSDB e DEM confrontaram Renan Calheiros e o exortaram a deixar a presidência do Senado, imagina-se que convencidos da veracidade das denúncias que o atingiam.
Como ficam diante da sociedade emprestando os respectivos apoios à volta do canto da antiga musa? Darão o dito pelo não dito? Dirão que não sabiam dos detalhes? Alegarão que a História absolveu Renan Calheiros? Neste caso, ficam devendo desculpas ao senador por tudo o que disseram dele naqueles terríveis meses de 2007, da denúncia até a renúncia.
Oficialmente, justificam que não é politicamente interessante para a oposição dar ao PT a presidência do Senado em período pré sucessão. Paralelamente apostam no rompimento da aliança PT-PMDB, se incentivarem o apoio a Sarney contra o petista Tião Viana, pondo em risco a eleição do presidente do PMDB, Michel Temer, para a presidência da Câmara.
Estrategistas de fancaria. Ou dissimulados, porque ainda que o mundo se acabe, o PMDB não romperá com o governo faltando dois anos, cinco ministérios, presidências e diretorias de estatais para terminar o mandato de Lula.
Reserva técnica
Pelo balanço que exibiu a carruagem, o presidente do Senado, Garibaldi Alves, jamais foi de fato candidato à reeleição. Esteve para a candidatura de José Sarney mais ou menos como a ministra Dilma Rousseff está para o campo governista na sucessão de 2010.
Em domicílio
Consta que o governador Aécio Neves ficou aborrecido com o governador José Serra por causa da nomeação do ex-governador Geraldo Alckmin, agora secretário estadual de Desenvolvimento.
A razão, segundo as versões correntes, residiria na frustração da expectativa de Aécio de ter em Alckmin um arrimo na luta interna pela legenda do PSDB à Presidência da República.
Mas a razão – no sentido de racionalidade – não sustenta a possibilidade de Aécio de fato esperar que Alckmin possa apoiar um candidato de Minas em detrimento de um nome paulista.
O mesmo compromisso com o eleitor de origem que faz Aécio se apresentar como candidato levaria Alckmin necessariamente a ficar, no máximo, neutro. A menos que estivesse pensando em mudar de domicílio eleitoral.
Só que o primeiro a saber disso é o próprio Aécio Neves, cujos aliados, ao transmitir a insatisfação do governador com a cooptação de Alckmin, devem estar querendo passar outra mensagem Por ora indecifrável.
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http://portal.rpc.com.br/gazetadopovo/colunistas/conteudo.phtml?tl=1&id=849496&tit=Monumento-a-obsolescencia
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quarta-feira, janeiro 21, 2009
SENADO: ELEIÇÕES E "CHAPA QUENTE"
Christiane Samarco e Vera Rosa, BRASÍLIA
"Não há possibilidade de o PMDB, que tem apenas um quinto dos parlamentares, presidir as duas Casas", protesta a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), que desembarca hoje em Brasília.
"Já tem deputados me ligando, inclusive petistas, para perguntar como é que fica, porque não aceitam que o PMDB comande sozinho o Congresso", diz a líder, convencida de que "a surpresa fora de hora de Sarney" não só constrange o PT, como pode abalar a relação entre os dois partidos. E mais: "O governo é quem vai pagar a conta de qualquer jeito."
Embora o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não admita publicamente, o governo teme o "troco" dos aliados insatisfeitos na Câmara, caso Sarney seja escolhido para dirigir o Senado, na eleição marcada para 2 de fevereiro. Em conversas reservadas, Lula avalia que os descontentes com o excessivo poder do PMDB podem trair Temer, que disputa o comando da Casa com o apoio do Planalto.
Convencido de que haverá efeitos colaterais a médio prazo, o presidente decidiu não se envolver diretamente na briga. Encarregou, porém, os articuladores do governo de tentar apagar o incêndio político.
"O PMDB, no comando das duas Casas, cria um desequilíbrio partidário nacional e pode representar um risco tanto para a candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, como para a do governador José Serra (PSDB) à sucessão do presidente Lula, em 2010", afirmou Viana. "Se Lula estiver bem, grande parte do PMDB migrará para Dilma, mas, se estiver mal, boa parte irá para o Serra. Essa antecipação da eleição de 2010 não é boa para o Congresso."
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), chegou a advertir ontem para o risco de a candidatura do PMDB no Senado prejudicar Temer na Câmara, mas hoje garante a unidade dos petistas para eleger o deputado do PMDB.
Ameaças à parte, Temer afirma que não tem "a menor preocupação" com o efeito Sarney sobre a sucessão na Câmara. "A repercussão na Câmara é zero."
?BOM SENSO?
"Estamos fazendo um chamamento ao bom senso para encontrar o caminho do equilíbrio entre os partidos", afirmou o presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP). "De qualquer forma, da parte do PT o apoio a Temer está asssegurado. Acordo se cumpre."
Para os petistas que sustentam a candidatura de Viana, o governo não terá mesmo como escapar das consequências políticas da disputa. Ou o Planalto terá de arcar com as mágoas da campanha e das insatisfações dos peemedebistas, em caso de derrota, ou pagará o preço alto das exigências de um PMDB que, tendo em suas mãos a decisão sobre todo andamento do Congresso, fará do governo um refém.
Mas não foi esse o tom da conversa de Sarney com o presidente Lula na noite de segunda-feira. Nos relatos que fez a companheiros de partido, Sarney disse que a palavra do presidente foi "a esperada", de que não interferiria no processo. Lula fez questão de deixar claro que tem em Sarney um aliado leal e, por isso, jamais se posicionaria contra ele.
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http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20090121/not_imp310425,0.php
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terça-feira, janeiro 20, 2009
SENADO FEDERAL [In:] "SESSÃO DA TARDE. REPRISE"
Garibaldi
Na manhã de ontem, Tião Viana esteve no Palácio do Planalto. O candidato do PT conversou com o chefe de gabinete de Lula, Gilberto Carvalho. Ouviu dele o que o presidente diria mais tarde a Sarney: se depender do Palácio do Planalto, o petista pode seguir em frente. O encontro animou o senador, que à tarde recebeu a garantia de voto do único parlamentar do PSol, José Nery (PA). Ao apoiá-lo, Nery justificou a preferência em nome da “renovação do Senado”.
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http://www.correiobraziliense.com.br/html/sessao_3/2009/01/20/noticia_interna,id_sessao=3&id_noticia=67973/noticia_interna.shtml?
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