A proposta deste blogue é incentivar boas discussões sobre o mundo econômico em todos os seus aspectos: econômicos, políticos, sociais, demográficos, ambientais (Acesse Comentários). Nele inserimos as colunas "XÔ ESTRESSE" ; "Editorial" e "A Hora do Ângelus"; um espaço ecumênico de reflexão. (... postagens aos sábados e domingos quando possíveis). As postagens aqui, são desprovidas de quaisquer ideologia, crença ou preconceito por parte do administrador deste blogue.
PENSAR "GRANDE":
[NÃO TEMOS A PRESUNÇÃO DE FAZER DESTE BLOGUE O TEU ''BLOGUE DE CABECEIRA'' MAS, O DE APENAS TE SUGERIR UM ''PENSAR GRANDE''].
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“Pode-se enganar a todos por algum tempo; Pode-se enganar alguns por todo o tempo; Mas não se pode enganar a todos todo o tempo...” (Abraham Lincoln).=>> A MÁSCARA CAIU DIA 18/06/2012 COM A ALIANÇA POLÍTICA ENTRE O PT E O PP.
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''Os Economistas e os artistas não morrem..." (NHMedeiros).
"O Economista não pode saber tudo. Mas também não pode excluir nada" (J.K.Galbraith, 1987).
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segunda-feira, outubro 22, 2012
XÔ! ESTRESSE [In:] FUI !!! (*)
NUMEROLOGIA
Ministra Rosa Weber não vê quadrilha no mensalão e absolve 13
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... PRÁ BOI DORMIR (Z-Z-Z-Z-Z-Z-Z ;-)
CRISTIANO PAZ: “EU NÃO SOUBE ENXERGAR OS RISCOS”
"NÃO SOUBE ENXERGAR OS RISCOS" |
Correio Braziliense - 22/10/2012 |
O publicitário mineiro rompe o silêncio e relata ao Correio a sua participação nos fatos que o levaram a ser um dos réus do processo do mensalão. Em depoimento exclusivo, ele conta como soube, por Marcos Valério, que o PT precisava de dinheiro para pagar dívidas de campanha e garante que não se envolveu nas operações financeiras de sua agência, a SMP&B: "Gostaria que os brasileiros conhecessem a verdade que eu vivi".
O publicitário Cristiano Paz relata a sua participação nos fatos que o levaram a ser um dos réus do processo do mensalão
"Eu sinto que tenho uma satisfação a dar para a sociedade." Assim o publicitário Cristiano Paz, 60 anos, define a iniciativa de romper o silêncio ao qual se impôs desde o início do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal. Absolvido na última segunda-feira da acusação de evasão de divisas e condenado pelos crimes de peculato, corrupção ativa e lavagem de dinheiro na Ação 470, Cristiano Paz define a exposição trazida pelo julgamento como "o pior drama da minha vida".
Com exclusividade ao Correio Braziliense, o publicitário relata como o empresário Marcos Valério se tornou sócio de sua agência, a SMP&B, conta como soube das dificuldades do PT para pagar dívidas de campanha e garante: não se envolveu nas operações financeiras da agência nem jamais trocou uma palavra com o então ministro da Casa Civil, José Dirceu. A decisão de se pronunciar publicamente é assim justificada por Cristiano Paz: "Gostaria que os brasileiros conhecessem como eu sou e a verdade que eu vivi".
Sou um profissional de criação publicitária. O cliente me entrega um briefing e eu devolvo uma solução de comunicação. Nesse campo recebi o reconhecimento do mercado publicitário brasileiro. Como tantos outros criativos, meu talento nunca foi para números, planilhas ou administração financeira. Esse defeito de origem me levou ao pior drama da minha vida, uma tempestade que hoje enfrento,cujo horizonte é somente a minha fé em Deus.
Comecei minha carreira em 1969 e em 1972 fui convidado para ser diretor de criação da Standard, Ogilvy ; Mather, em Belo Horizonte. Onze anos mais tarde, tornei-me sócio da agência. Surgia a SMP&A, meu primeiro negócio. Em 1983, incorporamos a P&B e assim surgia a SMP&B, já totalmente independente do grupo multinacional.
Essa agência foi um sonho. Ganhamos todos os prêmios do mercado. Jovens e ambiciosos que éramos, partimos para uma iniciativa que descapitalizou a agência. Em 1990, abrimos um bem montado escritório em São Paulo, centro da economia nacional. Gastamos tudo que tínhamos em um prédio incrível, afinal o mercado paulista não admite erros. Terminamos a empreitada descapitalizados.
No início dos anos 90, enfrentamos o Plano Collor. As dívidas que tínhamos ganharam juros estratosféricos. Administramos essa dívida galopante por quase uma década. Fazíamos um empréstimo para pagar o outro. Perdemos crédito, sem perder a confiança. Éramos uma marca forte no mercado publicitário, com quase 30 clientes e, sob minha direção, a criação brilhava. Já a conta bancária padecia.
Em setembro de 1994, meu sócio Maurício Moreira, responsável pelas áreas administrativa e financeira, apresentou-me um resumo dos resultados. Foi um susto. Ele me poupava no dia a dia do negócio, diante da situação de crescente endividamento. No mesmo mês, Maurício sofreu um acidente motociclístico e morreu tragicamente. A morte do sócio e amigo e a crise na agência me tomaram de assalto.
Nos últimos meses de vida, Maurício, tentando encontrar uma solução para o que vivíamos, conversava muito com um consultor financeiro, chamado Marcos Valério. Não sei como eles se conheceram. Mas a intenção era salvar o nosso negócio.
Algum tempo após a morte de Maurício, Valério procurou a mim e meu sócio, Ramon Hollerbach. O consultor se propôs a ajudar, buscando soluções financeiras para a crise. Já estávamos, Ramon e eu, há quase um ano sem fazer retiradas da empresa. Vendi o meu carro e o da minha esposa. Cheguei a vender tapetes e quadros da minha casa para me manter. Qualquer um que surgisse com alguma possibilidade de solução seria muito bem recebido.
OPERAÇÃO SALVAMENTO
De fato, não acreditava que algum investidor entraria como sócio da agência. Mas Valério conseguiu o que seria quase impossível. O empresário Clésio Andrade aceitou a sociedade e salvou a SMP&B.
A estratégia foi a criação de uma segunda empresa, a SMP&B Comunicação. A empresa deficitária ficaria em hibernação e a nova pagaria as dívidas com os seus resultados. O fato é que Valério negociou com todos os fornecedores e os débitos foram rolados. Ele foi de uma habilidade incrível e conquistou nossa confiança.
Na nova empresa, Clésio tinha 40% da sociedade. Ramon e eu ficamos com 50%. Valério ganhou os 10% restantes, como uma demonstração de gratidão e uma forma de responsabilizá-lo pela negociação construída.
O drama vivido por nós não era nenhuma novidade no mercado. Outra agência mineira, nossa concorrente, a DNA, passava pelas mesmas dificuldades. Daniel Freitas, reconhecido publicitário, me procurou para saber como conseguimos sair daquele momento difícil. Daniel procurou Valério e a ele foi oferecida uma solução parecida.
Clésio Andrade comprou metade da DNA, mas não participava de nada em nenhuma das duas empresas. Era um sócio capitalista típico. Entrou com dinheiro e recebia os dividendos da operação. Valério ficou como diretor financeiro e administrativo e atuava nesta posição nas duas empresas.
Em 98, Clésio decidiu entrar na vida pública. Não poderia, de forma alguma, continuar como sócio de ambas as agências. Na sua saída da DNA, negociou suas ações com Marcos Valério que as transferiu para a Grafitti, da qual Marcos, Ramon e eu já éramos sócios. Tornamos então sócios indiretos de uma empresa na qual tanto eu quanto Ramon estávamos impedidos de atuar, inclusive por determinação do contrato social. Éramos considerados concorrentes da DNA.
O Brasil aprofundava sua democratização e as agências de publicidade tinham um olhar muito atento para a possibilidade de trabalhar em campanhas políticas. Em curtíssimo prazo, uma agência poderia se capitalizar, algo impossível na gestão de contas de publicidade com custos operacionais altos. Afinal, o que se vende em campanhas eleitorais são a capacidade criativa da agência e o talento de seus profissionais em um período curto e preestabelecido.
Eu já havia trabalhado, em 1984, na campanha vitoriosa de Sérgio Ferrara, para a Prefeitura de BH e tive a honra de convidar e receber na agência para gravar mensagens de apoio à candidatura, figuras políticas históricas como Ulisses Guimarães, Mário Covas e Franco Montoro e em 1986, atuamos na campanha para a candidatura de Itamar Franco ao Governo de Minas.
O COMEÇO DAS TRANSAÇÕES
Quando o PT venceu as eleições em 2002, nenhum empresário em sã consciência se negaria a aproximar-se do partido. Seria uma porta certa para campanhas eleitorais do PT em todo o país.
Conheci Delúbio Soares, responsável pela administração financeira do partido, uma pessoa que me pareceu simples. Nós nos encontramos poucas vezes, sempre em conversas cordiais. Ele pedia opiniões sobre a linha de comunicação adotada pelo Governo, análises de pesquisas e coisas sobre as quais eu tinha opinião formada, como homem de comunicação que sou. Nunca discutimos sobre dinheiro, verbas ou qualquer assunto do gênero.
A única coisa que eu sabia, através de Marcos Valério, é que o partido precisava de dinheiro para pagar dívidas de campanha e modernizar sua sede em Brasília. Ainda, segundo Valério, estava em negociação a possibilidade de a SMP&B ser uma empresa intermediária para um empréstimo bancário com essa finalidade.
Ainda pagávamos dívidas da agência antiga e não tínhamos a menor condição econômica de contrair qualquer empréstimo. Aquilo não fazia sentido.
Foi quando então o principal executivo do Banco Rural, José Augusto Dumont – há alguns anos um dos mais importantes clientes da SMP&B e um dos maiores e mais respeitados bancos do Estado de Minas Gerais nos convocou, a mim e ao Ramon, para explicar e pedir nosso endosso.
Disse que faria o empréstimo em nome da agência e que isso não representava nenhum risco para a empresa. Explicou que isso estava sendo feito desta forma porque o partido não preenchia as condições legais para contrair o empréstimo.
O Banco Rural confirmou que a operação era legal e estava dentro das normas do Banco Central. Estas eram as nossas garantias.
Tendo assegurado pelos advogados sobre a legalidade da operação, como dizer não a um partido que crescia e se despontava na política nacional?
Nossos recebíveis foram usados como garantia para a tomada de dinheiro. Vivíamos um momento de aquecimento nos negócios, sempre na vanguarda da publicidade mineira. Tínhamos uma carteira de clientes que nos dava base para a conquista de reconhecimento e para a evolução da agência no mercado.
O empréstimo foi contraído e essa operação foi o início do meu calvário.
Não tinha o menor envolvimento nas operações financeiras da agência. Não conhecia o assunto, não me interessava por ele e nem tinha competência para isso. Além do mais, confiava no sócio que tirou a minha empresa da insolvência.
O dinheiro entrou. Perto de R$ 30 milhões. Esperava que o fato seguinte fosse uma saída volumosa para o partido, com um contrato de mútuo que seria firmado entre o partido e a agência. Mas isso não aconteceu.
As saídas eram feitas em cheques que variavam de 15 a 70 mil, nominais à própria SMP&B, assinados e endossados sempre por Marcos Valério e um dos outros sócios ou alguém da área financeira. Na prática, eram cheques ao portador, que qualquer pessoa poderia descontar na boca do caixa bancário.Na folha de controle da empresa, apenas duas letras: PT.
Os cheques chegavam juntos a outros tantos, para pagamentos de despesas administrativas, fornecedores, veículos e impostos.
Nas reuniões administrativas da empresa não se discutia repasses ou saques em dinheiro para o PT. Os temas eram corriqueiros de uma empresa ou de uma agência de publicidade: mercado, contratações de equipe, custos e ajustes operacionais.
Mas essa situação começou a me tirar o sono. Certa vez, quando tive que assinar alguns cheques, chamei a diretora financeira, Simone Vasconcelos, e disse a ela que aqueles cheques não tinham clareza na informação de destino. Mais pareciam saques da própria agência. Ela me respondeu que a orientação era essa; o que não me tranquilizava.
Na DNA, as coisas aconteciam da mesma forma. Na ausência do representante da Graffiti, os cheques eram enviados para assinatura do Ramon ou minha. Em janeiro de 2004, recebi para assinar um cheque no valor de 326 mil reais da DNA, com o formulário "Pagamento a Fornecedor". Valério se recuperava de uma cirurgia e Ramon estava viajando. Assinei em conjunto com um dos sócios da DNA.
Para minha surpresa, sei agora pelo STF, que este cheque terminou, segundo as investigações, nas mãos de Henrique Pizzolato. Funcionário do Banco do Brasil, cliente da DNA. Pessoa que conheci masnunca tive relacionamento.
Outros cheques chegaram poucos dias depois. Desta vez, de valores também altos, já com as assinaturas dos sócios da DNA. Quando fui chamado para assinar um cheque de R$ 500 mil, recusei-me. Deixei claro que não colocaria minha assinatura em mais nada em que eu não soubesse o destino.
No dia seguinte, Valério me procurou na presença de Simone e Rogério Tolentino, para saber se era uma decisão definitiva. Nesse momento, ele me disse que isso inviabilizaria minha permanência na sociedade da Graffiti, consequentemente, a minha saída da DNA. Concordei imediatamente e deixei estas empresas.
A ASCENSÃO DE VALÉRIO
Valério, a esta altura, ganhava notoriedade. Circulava entre políticos e empresários o tempo todo. Pouco permanecia na agência. E o resultado não era o que eu desejava para minha empresa. Esse excesso de exposição incomodava alguns clientes da SMP&B.
Nunca troquei uma palavra com José Dirceu ou qualquer integrante da cúpula do Governo Federal. Estive com o ministro apenas duas vezes, na última fila de cadeiras, em reuniões que tinham a presença de quinze a vinte pessoas, em seu gabinete. Tenho certeza de que José Dirceu não seria capaz de se lembrar do meu rosto. Não dirigiu a mim, sequer um olhar.
A primeira reunião dizia respeito a um empreendimento de mineração de nióbio na Amazônia. Compareci a convite do Dr. Sabino, patriarca do Banco Rural, já falecido, que pediu a minha presença. Eu gostava dele e atendi o seu pedido.
Na segunda, seria feito um convite ao Chefe da Casa Civil para a inauguração de uma moderna indústria de enlatados em Luziânia, Goiás. Da minha parte, via ali a possibilidade de conquistar um novo cliente para minha agência: a maior indústria do segmento estava para começar sua operação e precisaria de uma agência de publicidade. O que fiz, qualquer publicitário faria: uma oportunidade de estar com os empresários e buscar a conta da Brasfrigo.
Mas na SMP&B, a situação estava se tornando insustentável. As discussões eram ríspidas e decidi também me retirar da empresa e encerrar a sociedade na SMP&B. Confidenciei isso a apenas duas pessoas, além de meus sócios: à minha esposa e a Álvaro Teixeira da Costa. Minha esposa me apoiou e Álvaro, com quem trabalhei diretamente naquele período, atendendo e criando campanhas para os Diários Associados, me aconselhou a refletir melhor sobre a decisão, já que a SMP&B era a síntese da minha história profissional.
Em reunião com os sócios, decidimos que permaneceríamos juntos até o final do ano de 2005. Eu continuaria cuidando apenas do que era minha responsabilidade, a qualidade dos trabalhos da agência; Ramon se dedicaria à operação da agência e Marcos assumiu que os empréstimos seriam quitados até o final do ano. Não sei ainda se foi a decisão correta, mas mesmo que eu tivesse saído da SMP&B naquele maio de 2005, não estaria livre dos ônus que carrego.
TARDE DEMAIS
Achei que tinha resolvido a situação. Mas no dia 12 de junho de 2005, Roberto Jefferson, pessoa que nunca viu meu rosto, estava no Jornal Nacional dizendo que a minha empresa protagonizou um esquema criminoso, o chamado mensalão.
A minha fé e consciência me deram o equilíbrio que precisava para conduzir aquela situação junto a meus familiares, aos funcionários da empresa e aos clientes.
Vivi momentos difíceis. Num sábado, às 5 da madrugada, a cozinheira me acordou. Quando abri a porta, dez policiais encapuzados e armados de fuzis invadiram o quarto em que dormia com minha esposa, na casa da fazenda, próxima a Ouro Preto. Tiraram a mim e minha esposa da cama, acordaram meus filhos. Fomos todos reunidos na sala sob a mira de fuzis e vistoriaram a propriedade em busca de supostos documentos enterrados. Emissoras de TV acompanharam a operação com helicópteros.
Ao final de uma situação assustadora, os policiais e o próprio Promotor, com a ordem de apreensão em punho, ficaram constrangidos com o ocorrido. Saíram sob pedidos de desculpas.
Levado à CPMI, cheguei a admitir ter assinado 20 cheques de R$ 300 mil sob ataques verbais de parlamentares que me interrogavam com câmeras e luzes ligadas. Fui convencido de que os tais cheques passaram pelo meu crivo.
Mais tarde, quando as cópias chegaram às minhas mãos, ficou comprovado que nunca havia visto os cheques e que nenhum deles tinha a minha assinatura.
Com o final da CPMI, comecei a organizar a minha defesa. Contratei advogado, mas não consegui convencer a Justiça sobre a verdade do que aconteceu na minha vida.
No julgamento do mensalão, vejo condenações repetidas e o meu nome citado como um criminoso.
DÍVIDAS E DIFICULDADES
Para o brasileiro comum, deve restar a impressão de que desviei verbas e participei de negociatas no Planalto, tramando compra de votos e vantagens políticas.
Escrevo este depoimento não mais para me defender, porque já fiz tudo nesse sentido. Apenas para que fique claro, não para meus familiares, amigos ou ex-funcionários que me conhecem e sabem a verdade, mas, para a opinião pública que, após essa história, só colecionei dívidas e dificuldades.
A agência que criei com muito trabalho e ajuda de muitos colaboradores se desmantelou do dia para noite. Depois disso, sobraram dívidas que se tornaram ainda maiores com o financiamento da minha própria defesa, na tentativa inglória de minimizar os danos de um esquema que passou longe, muito longe da minha influência.
Minha história profissional de 33 anos junto à Usiminas, criando campanhas para a empresa e trabalhando diretamente com seus presidentes, Dr. Amaro Lanari, Rondon Pacheco e Ademar de Carvalho, Paulino Cícero, Luiz André Ricco Vicente e Rinaldo Campos Soares, está agora sendo questionada e colocada em uma vala comum.
Convivi com cada um deles, conheci de perto todas as dificuldades e vitórias desta grande empresa. Relacionei-me com Rinaldo Campos Soares, homem íntegro e bom. Acompanhei sua trajetória de engenheiro e técnico em Ipatinga, passando a chefe da usina, até se tornar presidente. Rinaldo brifava diretamente comigo as campanhas da Usiminas. Por esse relacionamento construído ao longo de 16 anos, atendi a um pedido seu. Não fiz repasses ou corrompi um político ou partido. Pedi à área administrativa que fizesse a doação e cuidasse das providências necessárias. Nada mais.
Ao longo do julgamento, vejo a minha competência criativa e de todos os profissionais que trabalharam na agência ser desmerecida quando dizem que houve desvio de verba no contrato da Câmara dos Deputados. Criamos peças de comunicação para as diversas comissões; desenvolvemos estratégias e campanhas para momentos importantes no país: o Estatuto do Desarmamento, o Estatuto do Idoso e Igualdade Racial e a abertura da comunicação da Câmara junto ao público infantil.
O trabalho desenvolvido foi sério, compromissado e foi entregue. Não houve subcontratação; não houve desvio. Está tudo documentado, com seus originais e comprovantes, nos autos.
Não tive a chance de ser interrogado diretamente pelos meus julgadores. Para mim, teria sido importante responder diretamente aos que hoje me julgam, que eles pudessem me dar a oportunidade de olhar nos meus olhos e conhecer a verdade sobre a minha participação em tudo isso.
Me vejo na iminência da condenação em um julgamento em única instância e, só o que me resta é dizer o que houve, com o coração apertado. Confiei cegamente em profissionais que dominavam a complexidade das operações financeiras. Não sou quadrilheiro, nem tomei parte de nenhum grande esquema de poder no país. Sou um criador publicitário que não soube enxergar os riscos.
Se assim não o fosse, talvez como muitos,estaria na sala de casa, assistindo ao julgamento e, no escuro dos fatos reais, das verdades individuais, concordando com cada decisão. Mas hoje, acima de tudo, agradeço a Deus pela oportunidade desse pequeno testemunho da verdade que vivi.
"No início dos anos 90, enfrentamos o Plano Collor. Foi um baque terrível nas finanças da agência. As dívidas que tínhamos ganharam juros estratosféricos. Administramos essa dívida galopante por quase uma década""
"Quando o PT venceu as eleições em 2002, nenhum empresário em sã consciência se negaria aproximar-se do partido""
"A única coisa que eu sabia, através de Marcos Valério, é que o partido precisava de dinheiro para pagar dívidas de campanha e modernizar sua sede em Brasília""
"Nunca troquei uma palavra com José Dirceu ou qualquer integrante da cúpula do Governo Federal""
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STF. DECIDIR É PRECISO
STF tem precedente em caso de empate
Autor(es): Por Cristine Prestes | De São Paulo |
Valor Econômico - 22/10/2012 |
Uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pode indicar o destino dos réus do processo do mensalão que ainda não sabem se serão condenados ou absolvidos ao fim do julgamento, diante de um empate nos votos dos dez ministros que hoje compõem o plenário da Corte. No ano passado, ao julgar um recurso extraordinário do Ministério Público Federal contra uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que permitiu a redução da pena de um condenado pelo crime de tráfico de drogas, o Supremo também chegou a um empate - e, com isso, decidiu negar o pedido e proclamar o resultado mais favorável ao réu. A decisão pode ser um precedente para que, agora, a Corte chegue à mesma conclusão.
Após a aposentadoria do ministro Cezar Peluso, em 31 de agosto, os dez ministros remanescentes do Supremo chegaram a seis empates durante o julgamento de seis itens da Ação Penal nº 470. Hoje a Corte deve concluir o último item do mensalão - as acusações de formação de quadrilha contra 13 réus do processo - e poderá chegar a novos empates. Por enquanto, dos 13 réus dessa fatia final, apenas 2 têm dois votos por sua absolvição, dados pelos ministros relator, Joaquim Barbosa, e revisor, Ricardo Lewandowski. Os outros 11 têm um voto pela condenação, de Barbosa, e um voto pela absolvição, de Lewandowski.
Foi Lewandowski o relator do único recurso extraordinário encontrado no acervo de jurisprudência do Supremo em que se discutiu matéria penal e no qual houve um empate. O recurso foi impetrado pelo Ministério Público contra uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No processo, um condenado pelo crime de tráfico de drogas pediu à Justiça a redução de sua pena, com o argumento de que uma lei que entrou em vigor após sua condenação previa punição menor do que a imposta a ele. O pedido baseou-se na combinação de um dispositivo da Constituição com o Código Penal, que preveem que a lei mais benéfica ao réu deve retroagir, mesmo que os fatos que levaram à condenação sejam anteriores a ela.
Embora a vara de execuções penais da Justiça de São Paulo tenha concedido ao réu o direito à redução da pena, o Tribunal de Justiça (TJSP) reformou a decisão - e com isso a Defensoria Pública recorreu ao STJ. No tribunal superior os ministros restauraram o entendimento da primeira instância e determinaram a aplicação da lei mais benéfica. O Ministério Público, no entanto, recorreu ao Supremo, na tentativa de evitar a redução da pena.
O recurso foi julgado pelo Supremo em 13 de outubro de 2011 e o empate, assim como no caso do mensalão, também ocorreu devido à existência de uma vaga em aberto na Corte. No fim do ano passado o tribunal ficou por 136 dias com um ministro a menos - Ellen Gracie se aposentou no dia 5 de outubro, mas sua sucessora, Rosa Weber, tomou posse apenas em 19 de dezembro.
O plenário se dividiu em dois grupos.
O primeiro, composto pelos ministros Lewandowski, Barbosa, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Marco Aurélio Mello, decidiu pelo provimento do recurso do Ministério Público.
O segundo, formado pelos ministros Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Celso de Mello, entenderam que a decisão do STJ deveria ser mantida - ou seja, votaram pela redução da pena. Diante do impasse, a solução encontrada foi a mais benéfica ao réu. "Em face do empate na votação, [...] o tribunal proclamou a decisão mais favorável ao recorrido, com base no artigo 146, parágrafo único do Regimento Interno do STF, e, como tal, negou provimento ao recurso extraordinário", diz a decisão.
O regimento interno do Supremo prevê claramente que empates que ocorram no julgamento de habeas corpus e de recursos em habeas corpus devem sempre favorecer o réu - trata-se da aplicação do princípio do "in dubio pro reo" (na dúvida, favorece-se o réu). Há farta jurisprudência na Corte: já houve diversos casos de empates em habeas corpus e o entendimento, pacífico, é o de que eles sempre favorecem o réu.
Já para os demais casos, a norma prevê três soluções: aguardar o ministro ausente, no caso de isso ocorrer em função de licença ou de vaga em aberto; proclamar a solução contrária à pretendida no recurso, se a matéria depender de maioria absoluta; e o voto de minerva do presidente da Corte em casos de impedimento, suspeição, vaga em aberto ou licença médica superior a 30 dias e quando não houver, no regimento interno, solução diversa.
O problema é que o regimento interno do Supremo não aborda ações penais originárias - como é o caso do mensalão - e tampouco há jurisprudência sobre esse tipo de processo na Corte. Isso porque, até a promulgação da Emenda Constitucional nº 35, de 20 de dezembro de 2001, o tribunal precisava de autorização do Congresso Nacional para processar políticos criminalmente - e até hoje foram pouquíssimos os casos em que isso ocorreu.
Na decisão dada no recurso extraordinário que favoreceu o réu, os ministros optaram por aplicar a mesma regra prevista para os habeas corpus, tendo em vista que se tratava de matéria penal. É possível, portanto, que no caso do mensalão os ministros sigam o mesmo entendimento. Isso porque não há a possibilidade de se aguardar a posse do novo ministro. O indicado pela presidente Dilma Rousseff, Teori Zavascki, já foi sabatinado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, mas a aprovação de seu nome no plenário da Casa ainda não ocorreu. Ainda que ele tome posse antes do fim do julgamento do mensalão, não deverá votar no processo, pois isso exigiria uma nova - e inviável - rodada de sustentações orais da acusação e da defesa.
Além disso, a celeuma criada pela oposição, que acusou o governo de indicar o novo integrante da Suprema Corte em tempo recorde para que ele pudesse pedir vista do processo do mensalão e postergar a conclusão do julgamento, acabou por levar a aprovação do nome de Teori para depois das eleições. Já o voto de minerva é possível, embora ele tenha sido rechaçado durante o julgamento da Lei da Ficha Limpa, em 2010, quando, também com dez ministros, o então presidente do Supremo Cezar Peluso optou por aguardar a indicação de um nome para a vaga aberta com a aposentadoria de Eros Grau, o que só ocorreu no ano seguinte, quando Dilma indicou Luiz Fux para o cargo.
Os seis réus com destino ainda indefinido no processo do mensalão em função dos empates são Valdemar Costa Neto e Jacinto Lamas em relação ao crime de formação de quadrilha; e José Rodrigues Borba, Paulo Rocha, João Magno e Anderson Adauto em relação à acusação de lavagem de dinheiro.
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UM POR TODOS...
STF julga cúpula do PT por quadrilha
Cúpula do PT na berlinda |
Autor(es): André de Souza |
O Globo - 22/10/2012 |
Dividido, STF julga hoje Dirceu, Genoino e outros 11 réus do mensalão por formação de quadrilha
um julgamento para a história
BRASÍLIA
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje, dividido, o julgamento de 13 réus do mensalão acusados de formação de quadrilha, entre eles, membros que integram a cúpula do PT: o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares. Na semana passada, o ministro relator, Joaquim Barbosa, votou pela condenação de 11 dos 13 réus, mas o revisor, Ricardo Lewandowski, absolveu todos. Assim, o placar está empatado em um a um.
O julgamento por formação de quadrilha é o que mais tem provocado divergências no STF. Outros oito réus - ligados ao PP e ao PL (atual PR) - foram julgados pelo crime. Para sete, o placar foi apertado: dois empates; três condenações por 6 votos a 4; e duas absolvições, também por 6 a 4.
Dos oito réus já julgados, nenhum integra a quadrilha principal, acusada de estar no comando do esquema criminoso. Cinco deles são ligados ao PP e três ao PL, e foram acusados de compor o que os advogados chamaram de "quadrilhinhas", ou seja, de se associarem de forma estável para receber os recursos do mensalão.
Já o "quadrilhão" - composto pelos réus que integravam a cúpula do PT, o grupo de Marcos Valério e o Banco Rural - é justamente o que está sendo julgado agora. Eles são acusados de, sob a liderança de Dirceu, e mediante a divisão de tarefas, usar recursos públicos para comprar apoio político no Congresso Nacional para o governo Lula. A pena para formação de quadrilha é reclusão de um a três anos.
Rosa Weber será a primeira a votar. Se os ministros forem rápidos como na semana passada - quando os dez votaram num dia o capítulo de evasão de divisas - o STF poderá decidir amanhã como será o desempate nos seis casos em que o julgamento terminou em 5 a 5.
Barbosa quer que todo o julgamento - incluindo o desempate e a dosimetria, ou seja, o cálculo das penas - termine quinta-feira. Ele tem viagem marcada para a Alemanha, na semana que vem, para tratamento de saúde. Mas não há consenso de que isso será possível. O decano da Corte, ministro Celso de Mello, já disse esperar um intenso debate sobre os empates, o que empurrará a dosimetria para novembro.
Dos oito réus das "quadrilhinhas", o ex-assessor parlamentar do PL Antônio Lamas, contra quem o Ministério Público não encontrou provas, foi o único absolvido por unanimidade. Dos outros sete, Barbosa e os ministros Luiz Fux, Celso de Mello e Ayres Britto votaram pela condenação. Gilmar Mendes e Marco Aurélio foram os mais divididos, votando pela condenação de alguns e pela absolvição de outros.
O relator Ricardo Lewandowski havia condenado parte deles, mas mudou seu voto e absolveu todos. Também votaram pela absolvição dos sete Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli.
Semana passada, Lewandowski, ao mudar de posição, citou o voto de Rosa e Cármen Lúcia no julgamento dos réus de PP e PL. Segundo ele, pessoas que praticaram crimes em conjunto não necessariamente formam uma quadrilha. É preciso haver estabilidade e permanência na associação, além de risco à sociedade como um todo.
Para Lewandowski, no caso do mensalão, os réus teriam desviado dinheiro público, lavado dinheiro e corrompido agentes para satisfazer desejos pessoais, não para prejudicar o resto da sociedade. Ele aplicou essa mesma tese para absolver os 13 réus da quadrilha principal.
O "quadrilhão" foi dividido em três núcleos na denúncia da Procuradoria Geral da República: o político, o operacional ou publicitário e o financeiro. Dos 13 réus, apenas Geiza Dias, ex-funcionária de Marcos Valério, e Ayannna Tenório, ex-executiva do Banco Rural, foram absolvidas tanto por Barbosa quanto por Lewandowski. Elas também já foram absolvidas de todos os outros crimes de que eram acusadas.
Do núcleo político, faziam parte Dirceu, Delúbio e Genoino. Os três foram condenados por corrupção ativa. O núcleo operacional ou publicitário era liderado por Valério. Para o STF, ele usou agências de publicidade para distribuir recursos a pessoas indicadas por Delúbio. Além de Valério, são acusados seus sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, o advogado Rogério Tolentino e as funcionárias de uma das agências Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Com exceção de Geiza, eles foram condenados por corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
O núcleo financeiro era integrado pelos então dirigentes do Rural: Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório. Os três primeiros foram condenados por lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta. Kátia e Salgado ainda foram considerados culpados por evasão de divisas. O STF entendeu que os empréstimos do banco para o PT e as agências de Valério eram fictícios e ocultavam a origem e a distribuição de recursos a aliados da base do governo Lula.
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METALÚRGICOS DO ABC. ''NEGUE QUE ME PERTENCEU..."
Metalúrgicos mudam estratégia de negociação
Autor(es): Por Carlos Giffoni | De São Paulo |
Valor Econômico - 22/10/2012 |
A campanha salarial dos metalúrgicos do Estado de São Paulo filiados à Central Única dos Trabalhadores (CUT) perdeu força neste ano e se pulverizou em acordos fechados diretamente por empresas e sindicatos, entre eles, o do ABC - o mais forte do país. Em 2012, os sindicatos não conseguiram unificar a negociação de reajuste salarial com os setores patronais e recorreram a acordos bilaterais. Essa fragmentação aponta para um novo modelo de luta sindical da categoria.
Até sexta-feira, apenas um grupo dentre seis (Fundição, com 4 mil metalúrgicos) fechou acordo garantindo 8% de reajuste salarial a partir de 1º de setembro, data-base da categoria. O índice representa 2,5% de ganho real. Mas passa de 150 mil o número de metalúrgicos que garantiram o índice pedido (75% do total de trabalhadores em campanha). Isso porque as empresas procuraram diretamente os sindicatos nas 14 bases da Federação dos Metalúrgicos (FEM), da CUT-SP, para dar fim às paralisações dos trabalhadores onde o acordo ainda não havia sido firmado.
No ano passado, em 22 de setembro, 86% dos metalúrgicos da CUT em campanha no Estado já tinham garantido, via negociação por grupo com o setor patronal, o reajuste pedido. Ou seja, em um mês a menos de negociação, maior índice de trabalhadores tinha conquistado suas reivindicações através das vias "normais".
O quadro mais emblemático da campanha salarial dos metalúrgicos cutistas deste ano é a descoordenação do próprio movimento sindical - à medida que os acordos são fechados diretamente com o sindicato por empresas grandes, os trabalhadores de empresas menores perdem voz e poder de barganha. Não fazem parte desse movimento de fragmentação - ainda - os metalúrgicos das montadoras. Em 2011, eles fecharam um acordo válido por dois anos com as empresas, logo, não entraram na campanha salarial deste ano.
"Vemos algo inédito na organização dos metalúrgicos. Nas últimas três décadas, houve uma mudança profunda no desenho sócio-organizacional das empresas e na formação dos trabalhadores, o que trouxe repercussões no terreno sindical", diz Ricardo Antunes, professor de sociologia do trabalho da Unicamp. Segundo ele, na década de 80 as empresas até chegavam a negociar individualmente, mas havia um movimento unitário que levava essa proposta para o conjunto dos metalúrgicos. "A consciência de unidade representativa foi corroída."
Antunes explica que, no passado do ABC, havia a preocupação de que as grandes empresas do setor automotivo, que chegaram a representar 70% do contingente dos metalúrgicos, não se descolassem das menores nas reivindicações da categoria. "Há diferença entre a greve que vai se pulverizando e greves canalizadas numa proposta unitária. Na década de 80, as ações de confrontação visavam preservar o patamar conquistado e estendê-lo para o conjunto de trabalhadores. O ABC, hoje, diz que faz isso, mas a prática não tem sido essa", afirma.
Os dirigentes sindicais envolvidos na campanha salarial se defendem: a crise internacional atingiu as empresas no país e dificultou a negociação neste ano - e em todos os outros de crise. "O movimento de acordos por empresa é normal em momentos de dificuldade econômica. Os trabalhadores das pequenas empresas não saem prejudicados, porque, historicamente, nunca ficamos sem uma convenção coletiva que contemplasse toda a categoria", diz Sergio Nobre, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. "O melhor sempre é fazer o acordo com o sindicato patronal e ter tranquilidade na negociação, mas, com as dificuldades deste ano, o acordo por empresa ajuda a destravar as demais negociações", afirma.
Nobre lembra que no setor metalúrgico as empresas têm realidades distintas. A Volkswagen, diz, tem 15 mil trabalhadores, enquanto a mesma convenção coletiva dos metalúrgicos vale para os cinco trabalhadores de uma pequena empresa que faz parafusos, exemplifica. "O setor de caminhões teve um ano muito ruim, ao contrário do de automóveis, que conta com a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A realidade é diversificada."
O coordenador-geral da comissão de fábrica da Volks na fábrica da Anchieta, no ABC, José Roberto da Silva, o "Bigode", afirma ser necessário que muitas discussões saiam da mesa dos grupos de negociação e que acordos sejam fechados diretamente entre empresas e sindicatos. "Há empresas que não têm condições de pagar abono salarial, por exemplo. O normal é que, quando uma sai na frente na negociação, ela puxe as discussões dentro da cadeia. Normalmente são as montadoras que fazem isso", afirma Bigode.
No dia 12 de maio de 1978, o então ferramenteiro Gilson Menezes liderava o início da greve de mais de 3.000 metalúrgicos da Scania, em São Bernardo. Hoje, como vice-prefeito de Diadema, defende os acordos bilaterais. "Se a empresa chega à posição que o sindicato quer, não tem como não fechar o acordo. Há 30 anos isso não acontecia, porque o que se reivindicava era algo que não era conseguido nas negociações, não havia nem o debate. Naquele tempo havia a questão política."
Nas negociações por empresa, no entanto, não é difícil que sindicatos menores, e trabalhadores de fábricas menores, saiam em desvantagem. Vanderlei Tavares, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Monte Alto (o menor da base da FEM-CUT-SP, com 2,6 mil trabalhadores), diz que, sob os efeitos da crise de 2008, nem todos os trabalhadores conquistaram os mesmos benefícios durante a campanha salarial.
Tavares conta que, em 2009, a FEM fechou um acordo com a bancada patronal que garantia 6,5% de reajuste salarial, mas algumas empresas em Monte Alto já tinham garantido 9%. Os trabalhadores não queriam aceitar os 6,5%. "Fizemos greve em mais de dez empresas, inclusive nas grandes, mas estávamos sozinhos", afirma.
Situação diferente foi observada em Monte Alto neste ano, ainda com as dificuldades apresentadas nas negociações pelas bancadas patronais. Na campanha salarial de 2012, o sindicato foi o primeiro - e, até agora, único - a garantir os 8% de reajuste para toda a base.
Antunes, da Unicamp, acredita que o setor patronal vê benefícios na negociação bilateral, uma vez que desune o movimento dos trabalhadores. "A ideia patronal de tomar a iniciativa e fazer propostas é compreensível, porque, assim, o setor avança em negociações heterogêneas. Com isso, não tem uma categoria unida a enfrentar", diz.
O professor critica a proposta de Acordo Coletivo Especial (ACE), que nasceu entre os metalúrgicos do ABC. O projeto prevê que sindicatos, com o aval do Ministério do Trabalho, negociem diretamente dentro das empresas. "Consolidou-se dentro do ABC uma concepção de sindicalismo autorreferente", afirma Antunes. "É como se o ABC pudesse estabelecer leis para o conjunto do sindicalismo, a partir do seu desenho sindical, e não visse a história no passado como uma conquista do conjunto."
Na visão de Antunes, o sindicalismo de hoje no ABC é negocial, e não mais de confrontação. "Negociação e luta nasceram juntos com o movimento sindical. Por que no ABC não há mais aquelas greves? Isso é sinal de avanço? Não há mais ideia de unidade com a força que havia no passado".
Nobre, presidente do sindicato do ABC, vê a negociação como evolução. "Uma categoria que vive em greve é uma categoria que tem seus direitos desrespeitados a todo o momento. É isso o que diferencia um sindicato forte de um sindicato sem representação", diz. Segundo ele, as greves na década de 80 foram resultado da falta de diálogo, o que não ocorre hoje.
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COTAS SOCIAIS. QUEM PAGA O ''ALMOÇO GRÁTIS"?
Questionamentos sobre a Lei de Cotas Sociais
Autor(es): Luis Claudio Megiorin |
Correio Braziliense - 22/10/2012 |
Advogado, presidente da Associação de Pais e Alunos das Instituições de Ensino do DF, coordenador regional da Confederação Nacional das Associações de Pais e Alunos e membro da Comissão de Direito do Consumidor da OAB-DF
A nova Lei nº 12.711/12 está sendo comemorada por parcela considerável da população. Trata-se de uma lei de política afirmativa para tentar reparar a enorme desigualdade social existente no país. Por seu lado, parte da sociedade vê a lei, em certa medida, como uma injustiça e questiona os critérios de distribuição de vagas nas universidades federais. Na verdade, o Supremo Tribunal Federal (STF) já se pronunciou favoravelmente sobre a constitucionalidade das cotas raciais e, nesse ponto, não cabem mais divagações. Vale ressaltar, entretanto, o posicionamento do relator, ministro Lewandowski, que lembrou o caráter provisório das políticas de cotas. Para ele, todas as universidades podem adotar as cotas, desde que respeitem os critérios de razoabilidade, proporcionalidade e temporalidade. Nesse ponto, o que nos causa preocupação é que o art. 1º da lei em comento traz a expressão reserva de no mínimo 50% das vagas. Questionamos, então, se as universidades podem manter suas normas de cotas e somá-las ainda ao percentual exigido pela nova lei. Outro fator que tende a extrapolar é que os alunos cotistas competirão duplamente: pelo sistema de cotas e pelo universal. Não seria isso ofensa aos princípios expressados no julgado do STF? Não estaria, assim, caracterizado um bis in idem, ou seja, normas aplicadas duas vezes sobre o mesmo fato tendentes a prejudicar terceiros, o que é vedado em nosso ordenamento jurídico? Em princípio, mesmo após a decisão do STF é possível, sim, questionar, em alguma medida, a aplicação da nova lei, caso se verifique que a sua aplicação possa causar prejuízos ou, aplicada em conjunto com outras normas, de hierarquia inferior, prejudique os alunos que prestarão o vestibular. Não podemos deixar de pontuar que sucessivos governos privatizaram a educação do país. A falta de investimento no ensino básico gerou uma desigualdade tão grande quanto as desigualdades oriundas das questões raciais. Não há dúvidas de que as políticas afirmativas são necessárias para aplacar a desigualdade social. Nesse sentido, a nova lei traz benefícios para uma camada da população que mais sofreu com a discriminação racial e que jamais teremos condições de reparar por completo. Por seu lado, a lei faz justiça também quanto à questão de renda, pois a discriminação não é só racial neste país. Mais uma vez as classes A e B arcarão com esse custo social, além da alta carga tributária que lhes pesa sobre os ombros e que não se traduz em serviços de qualidade, como a educação. As famílias de classe média que mantêm os dois sistemas de ensino, o público e o privado, arcam com o alto custo da formação de seus filhos até o ensino médio. Contudo, agora, com a considerável diminuição de vagas nas federais, boa parte desses estudantes será empurrada para as faculdades privadas, cuja qualidade de ensino é duvidosa em muitas delas, a começar pelo processo de seleção. Logo, quem ganha com a nova lei de cotas? Com certeza, os beneficiados serão os alunos das escolas públicas, assim como as faculdades privadas e as escolas privadas de alto desempenho nos vestibulares. Dentr e os prejudicados estão os alunos das escolas privadas, inclusive os pretos, pardos e índios. Ao contrário do que se imagina, não cremos que haverá nesse momento êxodo de alunos das escolas privadas para as públicas, visto que os pais talvez não arrisquem a educação de seu filho apenas pelo sistema de cotas. Isso porque a baixa qualidade do ensino médio público é notória. Também a falta de infraestrutura e as greves constantes são alguns dos fatores que inibem a troca. Além disso, o número de vagas no vestibular é incerto para as pessoas que não se enquadram nos quesitos raça e renda. Muito embora entendamos que a lei em análise produza justiça social, diante dos argumentos trazidos, questionamos a sua aplicação no momento em que as universidades estão sucateadas e sem estrutura mínima para receberem e manterem os alunos das escolas públicas, os quais certamente continuarão sofrendo os revezes de uma educação pública deficitária, em que pese a promessa de apoio pedagógico para nivelamento, bem como o financeiro, para a manutenção desses alunos na universidade. |
''A GENTE NÃO QUER SÓ'' ÍNDICES...
Competitividade baixa e ameaçada
Autor(es): Jorge J. Okubaro |
O Estado de S. Paulo - 22/10/2012 |
Um interessante relatório divulgado recentemente por uma empresa internacional de consultoria trouxe elementos novos para se aferir a competitividade do Brasil e compará-la com a de outros países.
Estudos divulgados com regularidade nos últimos anos, como o Relatório Global de Competitividade do Fórum Econômico Mundial e o Doing Business do Banco Mundial, não deixam dúvidas de que, no País, há muitas dificuldades para operar uma empresa e muitos obstáculos para o crescimento mais rápido da economia.
Sistema tributário complexo e peso excessivo dos impostos sobre a atividade econômica, infraestrutura precária, alto custo da folha de pagamentos, ambiente regulatório inconstante e gerador de incertezas e burocracia excessiva estão entre os fatores que reduzem a capacidade da economia brasileira de atrair capitais.
Ressalve-se, porém, que, apesar de apresentar esses e outros inconvenientes que podem afugentar o capital, o País oferece atrativos, como o potencial do mercado interno e a disponibilidade de j mão de obra de custo relativamente baixo, que têm assegurado o forte ingresso de investimentos estrangeiros. É claro que, se não houvesse tantos obstáculos, o fluxo seria muito mais intenso.
Além de enfatizar problemas conhecidos, o trabalho Competitive Alternatives, elaborado pela empresa de consultoria KPMG, compara a competitividade do Brasil com a de um grupo selecionado de países, entre os quais os frequentemente apontados como os mais promissores em termos de crescimento, como China, Rússia, México e índia, além dos mais desenvolvidos.
O principal critério para a comparação da competitividade desses países é o custo dos negócios.
O trabalho calcula quanto o custo nos demais países é maior ou menor do que nos Estados Unidos, tomados como referência. Há um índice geral de custos e outros específicos, envolvendo carga tributária, transportes, trabalho, entre outros itens. O estudo compara também custos das operações digitais das empresas, dos investimentos em pesquisa e " desenvolvimento e dos serviços corporativos. Tomando-se como critério de comparação o índice global, o Brasil é mais competitivo do que os países industrializados, mas perde para aqueles com os quais vem disputando mercados e investimentos, como os já citados.
Observe-se que o estudo leva em conta vários fatores conhecidos que tornam a economia brasileira pouco competitiva, combinando-os de um modo inovador, mas trata basicamente de elementos mensuráveis, que de algum modo podem ser transformados em valores monetários. Há outros, porém, que não são conversíveis em moeda, mas, cuja importância para a determinação da competitividade de um país não pode ser ignorada.
O grau de preocupação e a eficácia com que governos e empresas lidam com a inovação estão ; entre esses fatores. A disponibilidade de infraestrutura, como energia, telecomunicações, rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, também deve ser levada em conta. O padrão demográfico é outro fator, pois a participação | dos jovens na população total e | sua evolução indicam a disponibilidade presente e futura de mão de obra e a mudança do mercado de consumo.
Há, ainda, outro componente da competitividade que não pode ser mensurado no presente, mas que, com certeza, será determinante para o desempenho futuro de uma economia. Trata-se do nível de instrução e da habilidade da mão de obra.
Sobre essa questão, o estudo observa que o acesso à educação é cada vez mais facilitado na maioria dos países com grande : potencial de crescimento. “No entanto, à medida que a demanda por trabalhadores instruídos cresce mais depressa do que a capacidade do sistema educacional, surgem problemas tanto com relação à qualidade de ensino em certas áreas como a falta de preparo em outras”, adverte o relatório.
O problema não se limita aos países de rápido crescimento examinados no estudo da KPMG. Ele é particularmente grave nos países em desenvolvimento. Nestes, a geração de empregos é de importância capital para a redução da pobreza. Para o crescimento rápido de suas economias, porém, eles precisam criar empregos mais produtivos em quantidades crescentes, pois são estes que permitem o aumento rápido da renda - mas, em contrapartida, exigem profissionais mais qualificados.
Surge, então, um problema adicional, o de preparo desses trabalhadores. O quadro, em nível mundial, é preocupante. Relatório da Unesco mostra que, só nos países em desenvolvimento, 200 milhões de pessoas com idade entre 15 e 24 anos não completaram o ensino fundamental Destes, dos que estão empregados, mais de um quarto recebe menos de j US$ 1,25 por dia, renda que define a linha de pobreza.
Esses números mostram que a qualificação dos jovens para o mercado de trabalho significa bem menos do que assegurar-lhes acesso ao ensino superior.
Eles precisam de noções básicas de leitura, de escrita, de conhecimentos matemáticos que os habilitem para o trabalho. O problema não é de quantidade, não se trata apenas de estatística, mas sobretudo de qualidade.
Isso se aplica perfeitamente ao caso brasileiro. “Se o aluno não consegue entender o que lê, não faz um ensino médio ou profissionalizante satisfatório e, logo, não fica preparado para o mercado de trabalho” disse a este jornal a coordenadora de Educação da Unesco no Brasil, Rebeca Otero.
Por isso, embora não se destine a nenhum país em particular, a advertência do Competitive Alternatives a respeito da incapacidade do sistema educacional tradicional de atender à demanda crescente do mercado por mão de obra treinada parece feita ao Brasil, que já sente a carência de profissionais qualificados.
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ENSINO DE MATEMÁTICA. ELIMINANDO O MITO E O MEDO
Educação: Jogos que ensinam
Game deixa matemática mais fácil |
Autor(es): Celia Costa |
O Globo - 22/10/2012 |
Jogo que faz parte de programa da Firjan melhora desempenho de alunos em escolas do Sesi
Game on-line.
O aluno Kauê Dionísio e a professora Manuela Nogueira na escola do Sesi/Senai de Santa Cruz: aprendizado ficou mais interessante
No Brasil, três em cada quatro alunos terminam o ensino fundamental sem domínio adequado da matemática. Uma pesquisa feita pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) com 600 empresas revela que este quadro tem impacto não apenas na vida escolar. Ele prejudica as empresas, que apontam o analfabetismo funcional na disciplina como um de seus principais problemas.
Diante disto, a Firjan decidiu criar o programa Sesi Matemática, destinado a alunos do ensino médio de escolas públicas, em parceria com o Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa), a Secretaria Estadual de Educação e a empresa inglesa Mangahigh.
Alguns dos recursos do programa que já estão sendo testados, com bons resultados, são os games on-line. O programa já foi implantado nas escolas do sistema Sesi e Senai e será ampliado para 11 colégios estaduais, que receberão também capacitação do corpo docente.
Segundo Andréa Marinho, diretora de educação do Sistema Firjan, a utilização dos games tenta fazer com que alunos testem conceitos de forma divertida e, assim, tenham mais proximidade com a matemática, vendo a sua importância, por meio de teoria e prática, simultaneamente.
Em um dos jogos utilizados, por exemplo, um inseto cai de um relógio e fica preso. Ele precisa subir no relógio e, para isso, o aluno têm que estudar diversos ângulos. Cada acerto faz o inseto subir um nível, e a dificuldade vai aumentando.
- Damos o concreto para que os alunos consigam abstrair. Além disso, outra preocupação é a formação continuada do professor. Nossa primeira missão é quebrar o bloqueio que existe em relação à disciplina tanto por parte dos professores quanto dos alunos. Nossa metodologia tem o objetivo de romper o medo que as pessoas têm. Para isso, usamos como material o que jovem gosta - explica Andréa.
Bruno Souza Gomes, assessor de tecnologias educacionais da federação, diz que as primeiras avaliações indicam progressos no aprendizado. Segundo ele, uma pesquisa realizada na Inglaterra mostrou uma melhora de 30% na avaliação final:
- Os jogos são atrativos e podem ser acessados 24 horas. O tempo em frente ao computador agora é para estudar, jogando - comenta Bruno.
Na escola do Sesi/Senai de Santa Cruz, Manuela Nogueira, professora de matemática, diz que a utilização dos jogos está sendo eficaz:
- Os alunos estão mais interessados, porque o aprendizado ocorre de maneira lúdica e mais atraente.
Kauê Dionísio, de 15 anos, aluno do 1° ano do ensino médio, é um dos que gostavam de matemática, mas encontrava dificuldades.
- Achei que, com os jogos, ficou mais interessante e fácil aprender - conta o jovem.
Para implantar o programa com os seus alunos, Manuela também precisou passar por um programa de reciclagem:
- Aprendi matemática da forma tradicional. Agora, percebo o crescimento dos alunos.
Para João Batista Oliveira, presidente do Instituto Alfa e Beto, na matemática o desafio é maior. Ele diz que, entre as causas para o mau desempenho do país estão o despreparo de professores, o currículo muito extenso e o material didático inadequado.
- Diferentemente de outras disciplinas, a matemática depende da escola. Os países com bom desempenho, como os asiáticos e a Bélgica, têm um currículo compacto, o que dá mais chance de o aluno aprofundar a matéria - avalia.
Ele diz que as crianças já chegam na escola com um preconceito em relação à disciplina. E que alguns pais transmitem o medo que têm da matemática para os filhos.
Como resultado, João Batista explica que, assim como há analfabetos funcionais (pessoas que, mesmo alfabetizadas, não conseguem interpretar textos), existem os analfabetos funcionais numéricos.
Andréa Marinho concorda e ressalta que um dos problemas enfrentados pelas indústrias atualmente é que, mesmo os que atestam certo grau de escolaridade, não apresentam conhecimento compatível com a série declarada.
- Muita gente escolhe a área humana por ter dificuldade com matemática. O resultado disso é que o Brasil está precisando de engenheiros - diz.
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EDUCAÇÃO e E.P.B.: Lembram? *
Desafios brasileiros: Por trás do sucesso, uma boa escola
Por trás do sucesso, uma boa escola |
O Estado de S. Paulo - 22/10/2012 |
Para formar profissionais em número suficiente para atender ao mercado de trabalho, o Brasil precisa melhorar a educação básica, ampliar a formação de técnicos e reduzir deficiências do ensino superior, como mostra o 2º caderno da série "Desafios Brasileiros", iniciativa de O Estado e O Globo.
Nos últimos anos, o Brasil conseguiu garantir que praticamente todas as crianças entre 6 e 14 anos fossem matriculadas na escola, mas o País ainda está longe de formar profissionais em número suficiente para atender ao mercado de trabalho - seja em nível técnico ou superior. É o que mostra este segundo caderno do projeto "Desafios Brasileiros", uma parceria entre Estado e O Globo.
Mesmo quem consegue concluir os estudos e obter o diploma, nem sempre está dentro dos padrões que as empresas precisam para acompanhar um mundo em rápida transformação. Diante disso, grandes empresas investem cada vez mais no aperfeiçoamento de seu pessoal. Instituições ligadas ao terceiro setor, não governamental, também agem em várias frentes para compensar as deficiências do sistema educacional.
Para quem estuda, a recompensa é inequívoca: dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE, mostram que o trabalhador com diploma universitário chega a receber 167% mais do que aquele que concluiu apenas o ensino médio. O prêmio é ainda maior à medida em que avança a formação mais qualificada. Um grau de mestrado ou doutorado garante salário 426% maior que o de quem só tem o ensino médio.
Melhorar o desempenho desde os primeiros anos da educação básica é tarefa árdua. E garantir uma boa escola para os jovens também. Segundo o IBGE, há 5,3 milhões de jovens de 18 a 25 anos longe dos bancos escolares e que também não trabalham nem buscam colocação no mercado.
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A série "Desafios Brasileiros" continua no 5 de novembro, com o caderno "Energia e Economia Verde". A publicação simultânea nos dois jornais alcança 2,5 milhões de leitores.
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* EPB - ESTUDOS DE PROBLEMAS BRASILEIROS.
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''QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?''
SINOPSES - RESUMO DOS JORNAIS
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De janeiro a junho, 27 mil notificações ficaram sem a identificação dos condutores
Das 75 mil multas de trânsito aplicadas entre janeiro e junho aos ônibus do Rio, 27 mil ficaram sem que as empresas revelassem a identidade dos motoristas. Por cada infração em que não aponta o condutor responsável, a transportadora recebe uma segunda multa. O Rio Ônibus, sindicato das empresas, diz desconhecer essa prática que evita que motoristas acumulem 20 pontos na carteira e tenham o direito de dirigir suspenso. Professor do Departamento de Transportes da Uerj, José de Oliveira Guerra vê a manobra dos patrões como forma de não agravar o déficit de mão de obra. Repórteres do GLOBO localizaram o ônibus campeão da bandalha, com 320 multas em dois anos. (Págs. 1, 6 e 7)
Após constatar fraude nas contas do PP, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) investiga as prestações de 16 outros partidos para apurar se houve desvio de recursos do fundo partidário. A auditória vai de 2001 a 2009.
O objetivo é apurar se o dinheiro do fundo, que só neste ano distribuirá R$ 320 milhões, foi aplicado irregularmente, ainda que as contas tenham sido aprovadas. Só no caso do PP, o desfalque chegaria a R$ 20,1 milhões.
A Polícia Federal foi acionada para apurar a atuação de Wladimir Azevedo Caetano, ex-coordenador de exame de contas do tribunal, responsável pela aprovação dos casos suspeitos. No total 60 processos serão revistos.
PMDB, DEM, PSDB, PDT, PSB, PTB e diversas outras siglas menores estarão sob escrutínio e disseram ignorar a investigação. Caetano não foi encontrado. (Págs. 1 e Poder A7)
O ex-presidente disse em comício que é importante que “o povo não entre em uma aventura”. “[Em 1989] o novo era Collor, e vocês sabem o que aconteceu neste país”, afirmou. (Págs. 1 e PoderA4)
Fotolegenda: Lula participa de comício em Diadema, no ABC paulista, com Marisa Letícia e o ministro Alexandre Padilha.
A Caixa também tem um fundo nesse segmento que não alcança o rendimento da poupança. As altas taxas de administração dos fundos corroem a rentabilidade dessas aplicações. (Págs. 1 e Mercado B1)
Segundo o instituto, TIM, Oi, Claro e Vivo violam o Código de Defesa do Consumidor e também as regras da Anatel. As empresas disseram investir em treinamento e infraestrutura. (Págs. 1 e Mercado B7)
Opositores, que acusam o regime sírio e o premiê libanês de envolvimento no ataque, tentaram invadir a sede do governo e entraram em confronto com as forças de segurança. (Págs. 1 e Mundo A10)
Bancos e lojas estão fazendo um esforço inédito para renegociar dívidas e liberar os brasileiros para consumir mais no fim do ano. A iniciativa inclui mutirões de renegociação de dívida, em que devedores e credores se encontram para acertar as contas. Empresas especializadas usam vans e contêineres para levar os feirões a várias cidades do País. Só em São Paulo, 3,9 milhões de consumidores limparam seus nomes. Além disso, o governo facilitou a troca de dívida cara de um banco por outra mais barata de um concorrente, e baixou a taxa de juros ao menor nível da história. Apesar de todo o esforço, a inadimplência continua alta e o comércio prevê um crescimento modesto de vendas no Natal, entre 2% e 5% em comparação ao ano passado. “Ainda estamos resolvendo o problema de caixa do consumidor”, diz o economista da Associação Nacional das Instituições de Crédito, Nicola Tingas. (Págs. 1 e Economia B1 e B3)
Nova briga nos cartões
Depois dos juros e das tarifas bancárias, o governo vai brigar com as operadoras para forçar a redução das taxas cobradas no cartão de crédito e no vale-refeição. (Págs. 1 e B6)
Nos EUA, pesquisas eleitorais são feitas pela internet, mas no Brasil institutos usam questionários de papel para partidos poderem contá-los. (Págs. 1 e Nacional A6)
A fronteira entre público e privado, que os arautos da mídia social desprezam, é ameaça à intimidade, território onde nos permitimos errar. (Págs. 1 e Caderno 2, D12)
Ao vetar o projeto de conversão da MP 571, o governo conseguiu irritar os dois lados. (Págs. 1 e A3)
O ocupante da Focker 280 teria pulado na água para tentar soltar a lancha que havia encalhado em área proibida. Seu corpo foi achado pelos bombeiros ontem pela manhã a 50 metros da margem. A polícia encontrou bebida a bordo, mas a documentação do barco estava em dia. No fim da tarde, uma embarcação afundou com três pessoas próximo ao Bay Park. Ninguém se feriu. (Págs. 1 e 17)
A estratégia do BNDES é dividida em três frentes. A primeira é tentar estimular um grupo de 34 empresas de pequeno e médio portes, nas quais a instituição já tem participação acionária, a listar-se voluntariamente no Bovespa Mais. Essa carteira de investimentos, avaliada num total aproximado de R$ 800 milhões, é voltada para companhias de capital fechado. (Págs. 1 e B2)
O Brasil tem hoje 312 unidades de conservação, um mosaico de riqueza natural que envolve quase 10% do território nacional, somando 75,1 milhões de hectares. Do total, 16,9 milhões de hectares estão ocupados irregularmente por propriedades privadas. (Págs. 1 e A16)
A intenção é que a nova companhia forneça serviços de transmissão de dados a empresas de telecomunicações por meio de cabos instalados na estrutura subterrânea das rodovias administradas pela controladora. Também faz parte do plano de negócios a instalação de fibra óptica nos 12 quilômetros da Linha 4-Amarela do metrô paulistano, administrada em regime de concessão pela ViaQuatro, empresa controlada pela CCR. (Págs. 1 e B10)
Até 2010, todos os estaleiros de barcos de lazer instalados no país eram nacionais. Hoje, dos 180 existentes, há dez estrangeiros produzindo aqui - como o americano Brunswick, maior do mundo, o italiano Ferretti e o francês Beneteau. (Págs. 1 e D6)
"Vemos algo inédito na organização dos metalúrgicos. Nas últimas três décadas houve uma mudança profunda no desenho sócio-organizacional das empresas e na formação dos trabalhadores, com repercussões no terreno sindical", diz Ricardo Antunes, da Unicamp. Na década de 80 as empresas até negociavam individualmente, mas havia um movimento unitário que levava a proposta para o conjunto da categoria. (Págs. 1 e A4)
Levantamento feito pelo Valor mostra que por meio dos fundos da Vitória o BVA conseguiu levantar pelo menos R$ 383,4 milhões para se capitalizar. Os fundos também davam liquidez ao banco com a compra de depósitos a prazo e de carteiras de crédito originadas pela instituição financeira.
O BVA tem um passivo a descoberto de R$ 550 milhões, segundo apurou o Valor. O rombo total chega a R$ 1,2 bilhão. (Págs. 1, C1 e C5)
Ao rejeitar políticas inovadoras, a ortodoxia parece ignorar que situações inéditas podem exigir ações também singulares. (Págs. 1 e A2)
Raghuram Rajan
Nas democracias, quando inexistem outras alternativas, os políticos freqüentemente acabam fazendo a coisa certa. (Págs. 1 e A15)