STF: POR QUEM OS SINOS DOBRAM [?]

STF AVALIA DAR PENAS MAIS LEVES PARA VALÉRIO

STF JÁ AVALIA REDUÇÃO DA PENA DE VALÉRIO

Autor(es): Felipe Recondo

O Estado de S. Paulo - 05/11/2012

Depoimentos do mineiro e de Jefferson ajudaram condenações no mensalão; julgamento volta na 4ª Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já debatem uma possível redução da pena do empresário Marcos Valério e do deputado Roberto Jefferson por suas contribuições às investigações que resultaram na condenação dos acusados de integrar o esquema do mensalão.  A decisão não tem relação com o depoimento prestado espontaneamente por Valério à Procuradoria-Geral da República em setembro. Valério entregou ao Ministério Público Federal, durante o processo, uma lista de beneficiários dos pagamentos do mensalão e Jefferson foi quem trouxe a público o esquema em 2005. A pena imposta a Valério supera 40 anos pelos crimes de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, evasão de divisas, corrupção ativa e peculato.  Mas um integrante do tribunal admite que a Corte pode reduzir "drasticamente" a pena quando esse assunto for discutido. O tribunal retoma o cálculo das penas na quarta-feira sem ter uma definição do critério a ser utilizado. A expectativa de alguns ministros é de que o julgamento se encerre em quatro sessões. Nesse caso, o presidente do STF, Carlos Ayres Brito, participaria até o final e se aposentaria em seguida. Ele completa 70 anos no dia 18 e compulsoriamente deixará a Corte. Ministros debatem nos bastidores o tamanho da contribuição do empresário às investigações que resultaram nas condenações da Corte Os ministros do Supremo Tribunal Federal já começam a debater uma possível redução da pena do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza por causa de sua contribuição às investigações que resultaram na condenação dos acusados de integrar o esquema de pagamento de parlamentares durante o primeiro mandato do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além de Valério, que entregou ao Ministério Público Federal uma lista de beneficiários dos pagamentos do mensalão, o presidente do PTB e deputado cassado Roberto Jefferson também poderá ser beneficiado com redução da pena - foi o político quem trouxe a público o esquema em 2005. A pena imposta a Valério pelo mensalão supera 40 anos pelos crimes de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, evasão de divisas, corrupção ativa e peculato. Mas o tribunal ainda não mensurou os efeitos da contribuição dada pelo operador às investigações. Um integrante do tribunal admite que a Corte pode reduzir "drasticamente" a pena quando esse assunto for discutido. A discussão sobre a concessão de benefícios a Valério iniciada agora pelos ministros do Supremo não tem relação com o mais recente depoimento do empresário à Procuradoria-Geral da República. Em setembro, Valério procurou o Ministério Público espontaneamente e, em seu relato, citou o nome de Lula, do ex-ministro Antonio Palocci e afirmou ainda que dinheiro do valerioduto foi usado para pagar pessoas que estariam chantageando o PT em Santo André, após a morte do prefeito Celso Daniel em 2002. Valério disse no depoimento de setembro que poderia fazer novas revelações, mas pretende receber em troca sua inclusão no programa de proteção a testemunhas - algo que poderia livrá-lo da cadeia, pois ele teria de mudar de nome e passar a viver em um local sigiloso. O eventual benefício poderá ser discutido no futuro, após a conclusão do julgamento em andamento no Supremo e a eventual abertura de novo inquérito. Agora, os ministros avaliam as contribuições prestadas anteriormente. A lista fornecida por Valério com os nomes dos beneficiários do esquema foi confirmada pelo ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares - a ele cabia definir a quem o dinheiro que passava pelas agências de publicidade de Marcos Valério seria entregue. Sem o rol de nomes, o Ministério Público Federal teria dificuldades de chegar aos deputados que trocaram por dinheiro o apoio a reformas de interesse do governo Lula no Congresso. O mesmo valerá para Jefferson, condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O tamanho de sua pena ainda não foi calculado. Relator do processo, o ministro Joaquim Barbosa valeu-se das declarações de Jefferson para condenar o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, formalmente denunciado por formação de quadrilha e corrupção ativa como mentor do mensalão. Continuidade.  As declarações de Jefferson fizeram também estancar o esquema. Depois que o presidente do PTB revelou a existência do mensalão, admitindo inclusive ter recebido dinheiro do PT, não houve mais liberação de recursos. E as investigações foram iniciadas pelo Ministério Público Federal. Essa provável redução das penas aos dois réus independe da calibragem que os ministros já previam para o final do julgamento. Ao final do cálculo das penas, adiantam alguns ministros, especialmente Marco Aurélio Mello, o tribunal discutirá se os crimes foram cometidos em continuidade, por exemplo. Os ministros podem considerar que determinadas práticas eram parte de uma só conduta. Para casos como este, a legislação prevê que as penas não necessariamente somam. O que o tribunal fez até o momento foi apenas somar as penas. Essas circunstâncias ainda não foram consideradas pelos integrantes da Corte (mais informações no texto abaixo). Aposentadoria. O tribunal retoma o cálculo das penas na quarta-feira. A expectativa de alguns ministros é que o julgamento se encerre em quatro sessões. Nesse caso, o presidente do tribunal, ministro Carlos Ayres Britto, participaria até o final e se aposentaria em seguida. O presidente do STF completa 70 anos no dia 18 e compulsoriamente deixará a Corte. ------