Eike Batista joga a toalha
Sem caixa, a petroleira OGX frustra credores e entra com pedido de recuperação judicial, o maior já feito na história da América Latina
SÍLVIO RIBAS
A OGX, petroleira do grupo do empresário Eike Batista, 56 anos, entrou ontem na Justiça com o maior pedido de recuperação judicial já feito na América Latina, envolvendo dívidas totais estimadas em R$ 11,2 bilhões.
O recorde anterior era da companhia aérea Varig, de R$ 7 bilhões, em junho de 2005. O passo dado por Eike para tentar evitar a falência de seu principal negócio já era esperado pelo mercado e teria de ser dado até hoje, diante do fracasso das negociações com os credores de US$ 3,6 bilhões em bônus negociados no exterior.
A expectativa em torno do pedido feito na 4ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro abalou os negócios da Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBovespa), que fechou ontem em queda de 0,67%. As ações da OGX afundaram novamente, desvalorizando mais 26,08%, cotadas agora a R$ 0,17.
No documento entregue pelos advogados de Eike, a petroleira declarou o montante da dívida consolidada e disse que não tem qualquer endividamento bancário nem créditos com garantias reais. Se o tribunal de falências aprovar o pedido, a OGX terá 60 dias para apresentar um plano de reestruturação da companhia.
“Acreditamos que (o pedido) seja deferido pelo juiz e que seja proveitoso para credores, acionistas e para o país. A OGX possui ativos para viabilizar sua recuperação”, afirmou o advogado Marcio Costa, do escritório Sergio Bermudes, contratado pela empresa.
A petroleira argumentou que o “cenário indesejável de falência” implicaria perda de concessões de exploração de áreas de petróleo, além de todos os valores já investidos. Os credores da OGX, que incluem a Pacific Investment Management (Pimco), administrador do maior fundo de títulos do mundo, com sede na Califórnia, e o fundo de investimento norte-americano Black Rock Inc, entre outros, terão então 30 dias para aprovar ou rejeitar o plano.
Em nota, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou que não concedeu nenhum financiamento à OGX, afastando, portanto, o risco de sofrer calote. A instituição acrescentou que o BNDESPar tem 0,26% de participação no capital total da petroleira, o que representa só 0,01% de sua carteira de ações.
Apoio oficial
O pedido de recuperação da OGX marca mais um capítulo no desmantelamento do que já foi um império industrial, construído com forte apoio do governo. Para reunir os bilionários ativos de energia, mineração e infraestrutura, entre outros, identificados pela marca X, Eike aproximou-se do Palácio do Planalto desde o governo Lula, o que lhe rendeu tratamento favorável em instituições como o próprio BNDES, que, embora não tenha créditos a receber da OGX, chegou a aprovar financiamentos de R$ 10 bilhões ao grupo, dos quais mais da metade foi liberada. E o fracasso da petroleira, considerada o ativo mais precioso de Eike contaminou todo o conglomerado.
A OGX estima necessidade de curto prazo de US$ 250 milhões em capital e ficará sem recursos na última semana de dezembro se não conseguir levantar dinheiro novo, conforme informações do plano de reestruturação aos detentores de bônus que fracassou.
A empresa tinha US$ 82 milhões no fim de setembro, e seus assessores financeiros na negociação com os credores externos — Blackstone e Lazard — estimam desembolsos de US$ 89 milhões só a fornecedores até o fim do ano, considerando apenas pagamentos urgentes a prestadores de serviço no campo de Tubarão Martelo, na Bacia de Campos (RJ).
O valor atribuído a toda OGX, conforme o plano apresentado aos credores dias atrás, é de US$ 2,7 bilhões, formado sobretudo pelos campos de Tubarão Martelo (US$ 1,4 bilhão) e Atlanta (US$ 1,1 bilhão). No bloco de Tubarão Martelo, a OGX busca começar a produzir em meados de novembro, a fim de gerar receita para atenuar sua situação.
O pedido de recuperação judicial informou que a petroleira tem uma receita potencial de US$ 17,2 bilhões com a exploração dos campos de Tubarão Martelo e BS-4, considerando a vida útil e as reservas prováveis de petróleo. A empresa estima ter perdido R$ 3,6 bilhões com o fracasso na exploração das áreas de Tubarão Azul, Tubarão Areia, Tubarão Tigre e Tubarão Gato.
Segundo analistas, o processo iniciado ontem pela OGX deverá ter implicações sobre o destino da construtora naval OSX, que foi criada pelo EBX para fornecer plataformas de exploração à petroleira. A diretoria do estaleiro de Eike, já prejudicado pelos calotes da empresa-irmã, descartou pedir recuperação judicial.
TRF libera Belo Monte
O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargador Mário Cesar Ribeiro, cassou a decisão da própria Corte que mandou paralisar as obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. O magistrado acatou pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). Dessa forma, a construção continua e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderá fazer os repasses ao consórcio Norte Energia. Na última sexta-feira, o desembargador Antônio Souza Prudente determinou a suspensão dos trabalhos no canteiro de Belo Monte. Ele acatou pedido do Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA), que acusa o consórcio de não cumprir os programas de proteção ambiental constantes no projeto aprovado pelo Ibama. A AGU argumentou que Prudente, sozinho, não poderia definir a paralisação. Medida que caberia apenas à Corte Especial de desembargadores.
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