XÔ! ESTRESSE [In:] EDUCAÇÃO: NA ERA DA "VÁLVULA"

[Chargistas: Amâncio, Glauco, Sponholz, Fausto, Lane].

FIESP vs CPMF: QUEM VENCERÁ?

''''CPMF é um tiro no peito da sociedade''''

O presidente da Federação e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp e Ciesp), Paulo Skaf, disse ontem que a manutenção da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) seria "um tiro no peito da sociedade brasileira". A afirmação é uma resposta às declarações do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que afirmou, em entrevista exclusiva publicada pelo Estado no domingo, que o fim da CPMF pode atrasar a reforma tributária e a política industrial, o que seria "um tiro no pé" da indústria. A seguir, os principais trechos da entrevista.

A Fiesp realmente deu um tiro no pé, ao liderar a campanha contra a prorrogação da CPMF, como afirma o ministro da Fazenda, Guido Mantega? Ao contrário, a CPMF é um tiro no peito da sociedade brasileira, porque a maioria da população brasileira quer que ela acabe. E, talvez, a campanha contra o imposto tenha sido um tiro no pé do ministro, porque ele se mostra muito incomodado. Obviamente, nós já temos uma carga tributária bastante elevada. De acordo com a Constituição, a CPMF termina em 31 de dezembro deste ano, num momento em que o governo federal tem excesso de arrecadação. Para o ano que vem, está previsto aumento nas receitas do governo federal de R$ 70 bilhões, o que representa quase o dobro da arrecadação da CPMF. E a história desse imposto todo mundo já conhece. Ele nasceu em 1996 para resolver a saúde, com uma alíquota de 0,20% e duração de três anos. No entanto, já se passaram 11 anos, a alíquota subiu para 0,38% e nada ficou resolvido na saúde.

Caso a CPMF seja extinta, o ministro diz que haverá demora na política industrial e na reforma tributária. Isso não é um tiro no pé da indústria? De que política industrial o ministro está falando? De uma que está saindo da cartola às vésperas da votação da CPMF? Por que essa política não foi implantada nos últimos anos? Política industrial não é para empresários, e sim para o País. Ter uma política industrial, buscar a competitividade para atrair novos investimentos é de interesse da Nação. Ela não pode ser colocada na mesa em troca de coisa nenhuma. É muito estranho agora o governo tirar da cartola uma política industrial cuja formulação não teve a participação da indústria. Estamos vivendo um momento democrático, em que a sociedade já se manifestou dizendo não a qualquer aumento, criação ou recriação de impostos.

O ministro também disse que o sistema tributário sem a CPMF poderia ficar ainda pior, já que o governo seria obrigado a mexer nas alíquotas de outros impostos, o que tornaria a carga ainda maior. Aí tem uma bela confusão. A Constituição claramente define que a CPMF termina no fim deste ano. Ela representa 1,5% do PIB (Produto Interno Bruto, a soma de todas as riquezas produzidas no País). Há uma reforma tributária sendo discutida, cujo projeto em momento algum contempla desoneração tributária, mas sim o fim da guerra fiscal, agilização e simplificação, que são coisas boas. No entanto, a sociedade brasileira quer desoneração, redução de carga tributária e o que está na mão, agora, é a CPMF. Afinal, não está escrito na Constituição que se deve escolher, em 31 de dezembro, entre a CPMF, a Cofins ou outro tributo. Está escrito é que a CPMF termina naquele dia. Então, em termos realistas, nós temos uma chance, talvez única, de terminarmos com a CPMF e, com isso, reduzirmos a carga tributária em 1,5% do PIB. E se não tivermos a desoneração de um encargo que a Constituição fala que tem de terminar, que esperança podemos ter de que ocorram outras desonerações cujo fim não está previsto em lei?

O ministro chegou a pôr em dúvida a representatividade do sr. perante a indústria paulista. O que o sr. tem a dizer? Eu fui reeleito na Fiesp e eleito no Ciesp com 99,5% dos votos, para um mandato de quatro anos, que vai até 2011. Eu não sei com base em que o ministro faz essa afirmação. Talvez lhe faltem informações. Não cabem comparações, mas um ministro não tem mandato, é nomeado.

A campanha contra a CPMF tem o apoio das empresas do setor? A posição da Fiesp em relação à CPMF foi debatida e aprovada por unanimidade na reunião da diretoria tanto da Fiesp quanto do Ciesp. Essa é uma posição oficial das entidades. Também vale lembrar que a luta contra a CPMF não é uma iniciativa só da Fiesp e do Ciesp. São quase três centenas de entidades representativas dos mais variados setores da atividade econômica e da sociedade civil, engajadas nessa cruzada.

O governo diz que não há gastança. É verdade? Ao longo dos últimos quatro anos, de 2004 a 2007, enquanto o PIB cresceu 18,5%, as receitas cresceram 41,3% e os gastos, 45,3%. Ou seja, o aumento dos gastos é 2,5 vezes o crescimento do PIB. E os gastos quase acompanham a receita. Então o que se observa é: quanto mais receita, mais gasto. Então, para evitar desperdícios é preciso segurar um pouco a receita.

Vão faltar recursos para a saúde, a educação e os programas sociais caso acabe a CPMF? Eu tenho ouvido algumas coisas estranhas. Há uma falta total de transparência quando se fala e se associa o Bolsa-Família à questão da CPMF. No orçamento de 2008, está previsto para o Bolsa-Família R$ 13 bilhões, e a previsão de arrecadação do governo federal para o mesmo exercício, sem os R$ 39 bilhões da CPMF, é de R$ 540 bilhões. Ora, com uma arrecadação de R$ 540 bilhões, o governo dizer que precisa da CPMF para atender o Bolsa-Família de R$ 13 bilhões é uma falta de transparência absurda. Inclusive, no orçamento da União, o item gastos sociais está acrescido, de 2007 para 2008, de 16%, e não há nenhum problema. O aumento da arrecadação previsto permite cumprir esse programa para os projetos sociais, onde se inclui o Bolsa-Família. Da mesma forma quando se fala da saúde, os recursos já estão previstos e garantidos pela Emenda 29 à Constituição. E, por último, dos R$ 504 bilhões em investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a participação do governo federal é mínima, de apenas 14%.

Na eleição para o seu primeiro mandato na Fiesp, o sr. teve apoio maciço do governo Lula. Mudou alguma coisa de lá para cá? Eu presidi a Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit)durante seis anos e sempre tive um relacionamento muito bom em todos os partidos. Conheci o presidente Lula muito antes de ele ser presidente. Por causa desse bom relacionamento na época, eu creio que o presidente Lula tenha ficado satisfeito com a minha vitória. Da mesma forma, na campanha presidencial, quando ele disputou o primeiro mandato, eu o apoiei. Mas não temos nem nunca tivemos na Fiesp vínculo partidário nenhum. Nossa posição sempre foi de independência, como estamos demonstrando agora em relação ao fim da CPMF.

O sr. tem alguma pretensão política, como a de ser o governador de São Paulo, por exemplo? Não. A única pretensão que eu tenho é cumprir bem o meu mandato como presidente da Fiesp e do Ciesp.
Marcelo Rehder, Estadão, 0412.

SÃO PAULO FUTEBOL CLUBE: CENI EM DESTAQUE

São Paulo domina a premiação dos craques do Brasileirão

RIO - O São Paulo foi o grande vencedor da terceira edição do Prêmio Craque Brasileirão, realizado nesta segunda-feira à noite no Teatro Municipal do Rio. No evento organizado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF), o campeão brasileiro de 2007 teve cinco atletas eleitos para a seleção do campeonato: Rogério Ceni, Breno, Miranda, Hernanes e Richarlyson. O São Paulo também foi agraciado com a escolha de Rogério Ceni e Breno, respectivamente como craque (Rei da Bola) e revelação da competição. O goleiro são-paulino também ganhou outro título, o de craque da torcida. Para completar a lista, o técnico Muricy Ramalho ganhou a disputa com Joel Santana e Caio Júnior. “O momento de hoje é de integração. Esse prêmio (craque da competição) eu divido com meus companheiros de clube, que são muito mais merecedores do que eu”, disse o melhor goleiro do Brasil. (...) Também receberam homenagens no Municipal o atacante Romário, do Vasco, por marcado seu milésimo gol na atual edição do Brasileiro, e o ex-campeão do mundo Nilton Santos.
Silvio Barsetti - O Estado de S. Paulo. 0412. Foto Silvio Barsetti - O Estado de S. Paulo.

CONGRESSO NACIONAL: POLÍTICOS & ELEITORES (RUINS E PÉSSIMOS)

Para 45%, Congresso é ruim ou péssimo

A avaliação que o brasileiro faz do Congresso Nacional piorou e 45% dos brasileiros acham que ele é ruim ou péssimo, segundo pesquisa do Datafolha divulgada nesta terça-feira (4) pela Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).
Em pesquisa feita em março deste ano, o número de pessoas que achavam a atuação do Senado e da Câmara dos Deputados ruim ou péssima era de 30%.O percentual dos que consideram o Congresso ótimo ou bom caiu de 16% para 13%.
O intervalo da pesquisa --feita entre os dias 26 e 29 de novembro-- coincide com a crise envolvendo o presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
A taxa de reprovação ao Congresso ficou próxima ao recorde atingido em agosto de 2005, no auge do escândalo do mensalão, quando 48% consideravam o desempenho ruim ou péssimo.

Folha Online, 0412.

BRASIL/EDUCAÇÃO: PIORES ÍNDICES (QUAL A NOVIDADE, QUANDO A CÁTEDRA É DEBOCHADA?)

Relatório confirma Brasil nos piores índices de educação

SÃO PAULO -
O Brasil está em 52.º lugar em uma lista de 57 países avaliados segundo a pesquisa Pisa, levantamento realizado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que avaliou em 2006 a capacidade de estudantes de 15 anos de idade em 57 países que totalizam quase 90% do PIB mundial. O País aparece atrás ainda do Chile, que está na 40.º posição, e do Uruguai, que aparece como 42.º colocado.

Relatório da OCDE (parte 1)
Relatório da OCDE (parte 2)
Relatório da OCDE (parte 3)
Tabela completa de notas de ciências
Brasil no IDH
Exemplo de prova de Ciências (em inglês)
Exemplo de prova de Matemática (em inglês)

O desempenho dos estudantes brasileiros no ranking de ciências foi considerado superior apenas ao da Colômbia, Tunísia, Azerbaijão, Catar e Quirguistão, que é o lanterninha. Na Finlândia, primeiro colocado na avaliação, a educação é bancada pelo governo em todas as mais de 3.500 escolas de ensino fundamental. Só 5% dos alunos não continuam os estudos e ficam longe das universidades, todas públicas também. No Brasil, nem 40% dos jovens cursam o ensino médio; e só cerca de 10% fazem o ensino superior. O ministro da Educação, Fernando Haddad, e o presidente do Inep, Reynaldo Fernandes, dão entrevista coletiva, às 10 horas, sobre a avaliação.
O Pisa - cuja sigla em inglês vem de Programme for International Student Assessment - avalia adolescentes de 15 anos também em leitura e matemática. No último exame foram incluídas questões de uma área interdisciplinar: solução de problemas. Segundo a OCDE, o Pisa é a pesquisa internacional mais "abrangente" e rigorosa" do desempenho dos alunos secundaristas. Os estudos se concentraram, em 2006, no nível de conhecimento dos estudantes na área de ciência e sua capacidade de usar esse conhecimento para identificar e resolver problemas do dia-a-dia.
(com Renata Cafardo), Estadão, 0412.

PF/COPERVALE: LEITE NADAVALE

Análise da PF aponta adulteração em 8 amostras de leite da Copervale

Análise feita pelo INC (Instituto Nacional de Criminalística), da Polícia Federal, identificou em oito de nove amostras de leite colhidas na Copervale (Cooperativa dos Produtores de Leite do Vale do Rio Grande) a existência de substâncias alcalinas. Segundo a PF, isso é forte indicativo de que houve adição de soda cáustica no material selecionado para perícia durante a Operação Ouro Branco, em outubro.
As análises técnicas também revelaram que houve adição de água, sacarose, sal e soro ao leite in natura, provavelmente com o propósito de aumentar a quantidade de produto. As investigações continuam. A Folha procurou ontem representantes da Copervale, que disseram que não se pronunciariam sobre o laudo. Na Ouro Branco, a PF revelou a ação de um grupo criminoso que adicionava soda cáustica e água oxigenada ao leite in natura para, além de aumentar a quantidade do produto, prolongar seu prazo de validade. Nos depoimentos dos 26 funcionários e empresários suspeitos de envolvimento na fraude, houve a confirmação de que, usando uma fórmula química específica, a Copervale, de Uberaba (MG), adicionava soda ao leite que seria vendido na modalidade longa vida. As técnicas utilizadas para a análise do material pelo INC seguiram a metodologia desenvolvida pelo Lanagro (Laboratório Nacional Agropecuário), o laboratório oficial do Ministério da Agricultura. Deflagrada em 22 outubro, a Ouro Branco descobriu a adição de substâncias impróprias para o consumo, como soda cáustica e água oxigenada, no leite fornecido pela Copervale e por outra cooperativa, Casmil (Cooperativa Agropecuária do Sudoeste Mineiro), de Passos (MG). Laudo do Lanagro apontou a presença de peróxido de hidrogênio no leite produzido pela Casmil. No caso da Copervale, o laudo que havia até agora era inconclusivo. A operação prendeu 28 pessoas, que já estão soltas.
Folha Online, Colaborou a Folha Ribeirão. 1412.

'QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"

Chávez errou ao vincular reforma à sua imagem, diz professor. O presidente venezuelano, Hugo Chávez --derrotado em referendo popular neste domingo (02)-- errou ao vincular a proposta de reforma constitucional à sua imagem, na opinião de Daniel Hellinger, especialista em Venezuela e professor de História, Política e Legislação da Universidade Webster, no Missouri (Estados Unidos). O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela anunciou nesta segunda-feira (03) a vitória do "Não" no pleito. Um total de 50,7% dos votantes --o equivalente a cerca de 4,5 milhões-- optaram pelo "Não", contra 49,29% -- cerca de 4,3 milhões-- que escolheram o "Sim". Para Hellinger, Chávez se enganou ao dizer: "Vou fazer deste um referendo sobre mim e a minha administração". "Afirmar, durante a campanha, que com a aprovação da reforma poderia ele poderia ficar no poder até 2050, foi um erro sério de Chávez", afirmou Hellinger por telefone à Folha Online nesta segunda-feira. FERNANDO SERPONE; da Folha Online. 0412.

Plenário do Senado absolve Renan e senador escapa mais uma vez de cassação.

Com 48 votos contrários, o plenário do Senado rejeitou hoje o relatório que pedia a cassação do mandato de Renan Calheiros (PMDB-AL) por quebra de decoro parlamentar. Renan foi acusado de usar laranjas para comprar um grupo de comunicação em Alagoas. Só 29 senadores votaram a favor do relatório que pedia a cassação de Renan. Outros três se abstiveram. Foi a segunda vez que ele enfrentou o plenário do Senado. O placar registrou 80 votos: Renan não votou. (...) O placar folgado de absolvição ocorre no mesmo dia em que Renan anunciou que renunciava à presidência do Senado. Isolado e enfraquecido, Renan estava licenciado do cargo desde 11 de outubro. Desde maio ele é alvo de várias denúncias. O peemedebista disse que renuncia sem mágoas ou ressentimentos, de cabeça erguida, demonstrando mais uma vez que não usa das prerrogativas do cargo pra se defender. O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), disse que os líderes partidários devem se reunir na próxima terça-feira para discutir o processo eleitoral para a presidência da Casa.

GABRIELA GUERREIRORENATA GIRALDIda Folha Online, em Brasília. 0412.

ELEIÇÕES 2010: LULA ou DILMA ? ('NONE'!)

Lula testa potencial de Dilma para 2010

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem aproveitado todos os eventos bons para dar destaque à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Foi assim no anúncio da descoberta de uma megajazida de petróleo na Bacia de Santos, na segunda quinzena do mês passado, e assim foi no lançamento da TV digital, anteontem. Nos dois casos, a divulgação da novidade coube à ministra e não ao titular da área. Políticos e até mesmo alguns auxiliares do presidente disseram ao Estado que por trás da superexposição da ministra há um objetivo político, embora as justificativas sejam sempre técnicas. Trata-se de um teste que Lula estaria fazendo com Dilma para saber quais são as possibilidades de transformá-la em candidata a sua sucessão, em 2010. Primeiro, é preciso ver como será a reação da base aliada e da sociedade em relação ao fato de Dilma começar a aparecer muito. Se for bem aceita, continuará à frente de projetos interessantes, como já o faz, ao comandar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Se não pegar, busca-se outro candidato. "Está claro que o presidente da República tem a intenção de construir a candidatura de Dilma Rousseff a sua sucessão", disse o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). No Palácio do Planalto, os que procuram desvincular a exposição de Dilma de quaisquer segundas intenções políticas dizem que coube a ela fazer o anúncio da descoberta da super-reserva de petróleo porque é a ministra que mais conhece o setor.Um desses auxiliares afirmou que era preciso dar um peso político ao anúncio da descoberta da megajazida de petróleo na Bacia de Santos. Ele observou que o ministro interino de Minas e Energia, Nelson Hubner, é um "bom sujeito", mas sem força política. Dilma, ao participar do anúncio, conseguiu dar a ele um peso político, ao mesmo tempo em que era anunciada a decisão do governo de suspender o leilão de áreas onde a Petrobrás já havia feito a descoberta. A presença da ministra, portanto, obedeceu a uma razão de Estado, disse esse assessor do presidente.

MESTRE DE CERIMÔNIAS

Quanto à cerimônia de lançamento da TV digital, no domingo, o Palácio do Planalto tem uma explicação técnica para a aparição política. De acordo com um auxiliar do presidente, quem negociou os padrões para a TV digital foi Dilma. A palavra final sobre a adesão ao sistema japonês coube a ela. Durante dois anos, informou ainda o assessor de Lula, a ministra comandou um grupo de trabalho sobre a TV digital. Desse grupo participaram integrantes dos Ministérios das Comunicações, de Ciência e Tecnologia e do Desenvolvimento, entre outros. Portanto, na visão do governo, nada mais justo do que Dilma ser a mestre de cerimônias da TV digital. Quem conhece o estilo de Lula sabe que, ao fazer Dilma aparecer mais do que outros ministros, ele repete uma prática que usa desde os tempos de sindicalista. Quando quer fazer alguém subir, o expõe. Se perceber que está perdendo o controle, dá um jeito de derrubá-lo. Exemplo disso foi a passagem de José Dirceu (Casa Civil, antecessor de Dilma) pelo governo. Quando percebeu que o "ex-capitão do time" estava se projetando, elevou Antonio Palocci (então ministro da Fazenda), de forma a neutralizar o então chefe da Casa Civil. Quando Palocci começou a ficar independente demais, Lula deu corda para Tarso Genro.
Estadão, João Domingos. 0412.

RENAN CALHEIROS: "PALCO" vs "COXIAS"

Senado decide futuro político de Renan; parlamentares apostam em absolvição

O plenário do Senado vota nesta terça-feira o processo por quebra de decoro parlamentar contra o presidente licenciado da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Nesse processo, o peemedebista é acusado de usar laranjas para comprar um grupo de comunicação em Alagoas.
O processo será analisado em sessão aberta, mas a votação continua secreta. Na primeira parte da sessão, o relator Jefferson Péres (PDT-AM) deve apontar os motivos pelos quais sugere a cassação do mandato de Renan. O próprio Renan pode se defender ou pode escalar um advogado para representá-lo no plenário da Casa. Folha Online apurou que os senadores apostam na absolvição de Renan --já que a votação é secreta. Com a certeza da vitória, interlocutores do peemedebista acreditam que Renan não deve renunciar em definitivo à presidência da Casa nesta terça-feira. Ele até admite a possibilidade de renunciar, mas acredita que a decisão deve ser tomada só depois da votação da proposta que prorroga a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) --que deve ocorrer na quinta-feira. O argumento dele é que a renúncia pode tumultuar a votação da CPMF. No entanto, Renan não descarta renunciar ao cargo se perceber que pode sensibilizar alguns colegas com o seu gesto. O peemedebista disse a interlocutores que vai sentir o clima político da Casa para decidir o que fazer.
Sigilo
Os senadores que revelarem seus votos na sessão que vai definir o futuro político de Renan correm o risco de responder a processos por quebra de decoro parlamentar. Segundo o presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), o regimento interno da Casa prevê o sigilo do voto em casos de perda de mandato --como determina a Constituição Federal--, o que pode resultar em punições para os senadores que não cumprirem a regra. Viana evitou adiantar, porém, se pretende estabelecer punições para os senadores que divulgarem seus votos publicamente. "Numa democracia como a americana, nenhum parlamentar revela o voto quando a sessão é secreta porque isso gera, sim, a perda do mandato. Não estou dizendo que aqui se procede assim. Pelo regimento se configura quebra de decoro", afirmou. Desde 2002, os deputados e senadores discutem o fim do voto secreto no Congresso Nacional para processos de perda de mandato. Até hoje, porém, os parlamentares não mudaram o artigo da Constituição Federal que estabelece votação secreta para casos de perda de mandato, escolha de autoridades federais, vetos presidenciais e eleição da Mesa Diretora da Câmara e do Senado.

Folha Online, 0412. Foto Alan Marques-Folha imagem.

XÔ! ESTRESSE [In:] LAMÚRIA; A 'NAÇÃO' PERDIDA *

[Chargistas: Paixão, Ronaldo, Novaes, Liberati, Pelicano, Sponholz].

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(*) Lemúria: O continente perdido.

CPMF/GOVERNO LULA: PLANALTO & PLANOS

Governo fecha o cerco e oposição discute ‘Plano B’

A guerra da CPMF entra em sua fase decisiva nesta semana. Antes do confronto final, o generalato de Lula e o alto comando da oposição passam os seus exércitos em revista. Tentam certificar-se de que dispõem de tropa para prevalecer no plenário do Senado. A fase da pantomima numérica está próxima do final. Até a próxima quinta-feira (6), a platéia saberá quem tem voto e quem guerreia com o gogó.
O Planalto inicia a semana em “desvantagem”. A inferioridade deve ser grafada assim, entre aspas, porque nem a oposição, em aparente vantagem numérica, confia plenamente na fidelidade de todos os 34 votos de que, supostamente, dispõe. Certos senadores são vistos como prendedores de roupa. Hoje, pendem do varal da oposição. Amanhã, podem migrar para o fio em que o governo estendeu as verbas, os cargos e os favores que tem a oferecer. Nesta segunda-feira (3), José Agripino Maia (RN) e Arthur Virgílio (AM) –líderes do DEM e do PSDB— reúnem-se com Marco Maciel (DEM-PE), presidente da comissão de Justiça do Senado. A trinca vai esboçar o “Plano B” da oposição. Uma estratégia que será acionada caso o governo consiga virar a cabeça de parte da tropa anti-CPMF. A tática alternativa prevê a troca dos métodos de guerra legislativa convencional, na qual prevalece quem tem mais votos, pela guerrilha regimental. Se pressentirem que lhe fogem os votos, PSDB e DEM erguerão barricadas sobre o regimento. Tentarão empurrar a deliberação do Senado até as fronteiras do Ano Novo.Pela Constituição, o prazo de validade do imposto do cheque expira em 31 de dezembro de 2007. Se o governo não conseguir votar a renovação da CPMF até lá, o tributo deixa de existir. Nessa hipótese, a oposição derrotaria o governo por decurso de prazo, sem ter de ir à sorte das armas em plenário.A presença de Marco Maciel na reunião desta segunda não é casual. É na comissão de Justiça, comandada por ele, que PSDB e DEM enxergam as picadas que teriam de trilhar caso optem pela trilha da guerrilha regimental. A emenda da CPMF volta à comissão na quarta-feira (5), para a análise das emendas que será penduradas na proposta. Estima-se que, aferrando-se ao regimento, Maciel teria como protelar o confronto do plenário por pelo menos 15 dias, a contar de quarta. Se bem sucedido, o esconde-esconde regimental empurraria a votação do primeiro turno da CPMF para o dia 19 de dezembro. Ainda que consiga prevalecer no primeiro round, o consórcio governista teria de arrostar um interstício de cinco sessões, descontado o final de semana. E o segundo turno se daria entre o peru do Natal e o champanhe do Ano Novo. Agripino Maia e Virgílio vão ao encontro de Maciel em franca divergência. O líder do DEM ainda cultiva a expectativa de ganhar no voto. “Só tenho convicção plena do meu próprio voto. Mas tenho de confiar na palavra daqueles que dizem estar conosco”, diz Agripino, em privado. Por Virgílio, a opção pela guerrilha já deveria ter sido adotada. “Já fui ministro. Sei que não devo desprezar o poderio do governo”, afirma, entre quatro paredes. Para o líder tucano, o Planalto foi à guerra “disposto a tudo.” Acha que Lula deixou claro que levaria a queda-de-braço às raias do inadmissível ao entregar Furnas ao PMDB, ainda na fase em que a emenda da CPMF transitava pelos escaninhos da Câmara. No Senado, Virgílio argumenta, sempre sob reserva, os dissidentes do consórcio governista –hoje alinhados à oposição—, “passaram a valer ouro em pó.” E Lula, submetido ao risco de perder uma arrecadação de R$ 40 bilhões anuais, “fará o que for preciso” para cooptá-los. Alguns, na opinião do líder do PSDB, não resistirão. Num movimento iniciado na semana passada e intensificado no final de semana, o governo, de fato, mira em três dos sete dissidentes que engordam o cesto de votos da oposição: César Borges (PR-BA), Expedito Júnior (PR-RR), Romeu Tuma (PTB-SP). E acerca-se de outro governista que pende para a rejeição da CPMF: Geraldo Mesquita (PMDB-AC). De resto, tenta seduzir tucanos como Cícero Lucena (PB) e ‘demos’ como Jonas Pinheiro (MT). Em contatos telefônicos mantidos no final de semana, Virgílio informou à cúpula do DEM que, se o parceiro mantiver o entendimento de que a oposição pode ganhar no voto, vai entregar os pontos. Não sem antes repisar sua convicção quanto aos riscos. Agripino, por sua vez, não se mostra inteiramente avesso à mudança de estratégia. Mas acha que, antes, é preciso aferir, em contatos diários, a solidez dos votos duvidosos. Nesta terça-feira (4), por exemplo, ele terá um tête-à-tête com José Nery (PSOL-PA), outro oposicionista submetido ao cerco do Planalto.
Escrito por Josias de Souza. Folha Online, 0312.

BOLÍVIA: [TAMBÉM] FAZENDO A LIÇÃO DE CASA! (E NÓS???)

Vamos tirar reeleição da nova Carta boliviana, diz vice-presidente

Álvaro Garcia Linera

O vice-presidente da Bolívia, Álvaro Garcia Linera, afirmou que o governo vai retirar a reeleição para presidente e vice da nova Carta boliviana e que o tema será submetido à população em um referendo separado do texto da nova Constituição, que também irá a consulta popular.
É a primeira vez que o governo fala da proposta. Linera acredita, porém, que nem isso destravará a tramitação da Constituição, cujo prazo para ficar pronta expira em 14 dezembro. Para ele, a oposição do país recusa-se à aprovação da Constituição --que, sustenta, estará pronta, sim ou sim, no dia 15-- para não constitucionalizar a lei de nacionalização dos hidrocarbonetos e terras. Sociólogo marxista e matemático de 45 anos, ele usa imagens do sociólogo marxista italiano Antonio Gramsci para explicar a Bolívia atual. Segundo García Linera, o país resolveu "o empate catastrófico" entre conservadores e progressistas na disputa sobre o projeto do Estado boliviano com a vitória de Evo Morales em 2005. Resta, porém, resolver o embate de forças políticas e essa é a explicação para o confronto entre o governo Evo Morales e seis dos nove departamentos (Estados) bolivianos, que paralisaram as principais cidades do país na semana que passou e ameaçam declarar autonomia unilateral em relação a La Paz. García Linera vê como cenário possível, ainda que não o mais provável, um confronto entre movimentos sociais e a elite do leste do país, caso a última resolva desconhecer o governo nacional: "Eles estão abrindo uma caixa de Pandora que pode ser muito perigosa." Leia a íntegra da entrevista concedida à Folha em seu apartamento em La Paz, na noite de sábado, onde o vice-presidente fala sobre a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente chilena Michelle Bachelet na próxima semana à Bolívia e a crise de abastecimento de diesel, que preocupa produtores do departamento de Santa Cruz --inclusive brasileiros, responsáveis por 35% da produção de soja local.
Depois da entrevista, García Linera disse ainda à Folha que o governo pretende mudar no texto da Carta as regras para a eleição da Assembléia Legislatura Plurinacional, com 157 cadeiras, que pela proposta substituirá Câmara e Senado.
O texto atual diz que a eleição garantirá "a participação proporcional dos povos originários e nações indígenas camponesas", e participação igual de homens e mulheres. Segundo o vice-presidente não haverá cotas para povos originários. "Eles não precisam de cotas, não são minorias --isso faria sentido no Brasil, talvez". No futuro, diz, com a consolidação da participação política dos indígenas, o país precisará de cotas para brancos. Na Bolívia, 62% da população se declara indígena.
FOLHA - O sr. mencionou, numa entrevista logo após a vitória nas eleições, que a Bolívia caminhava para resolver "o empate catastrófico" entre duas forças --as conservadoras e as progressistas-- em que o país estava preso. Com a crise com seis dos nove departamentos (Estados), o empate não está posto de novo?
ÁLVARO GARCÍA LINERA - Em 2003, lidamos com essa hipótese gramsciana do empate catastrófico, na medida que resumia a coexistência confrontada de duas visões, dois projetos de país. Um em ascensão e outro em descenso, e os dois disputando os rumos da sociedade, em que não se consolida um projeto estatal. Dissemos que a eleição de 2005 resolvia o empate catastrófico porque consolidava um projeto de país. Isso não significa que havia acabado a confrontação, mas naquele momento estava claro que a política que viria depois teria eixos definidos, com posições mais conservadoras ou mais radicais, mas já com consenso na sociedade. Quais são esses eixos que se impuseram? O papel do Estado na economia: não há um projeto, ao menos na Bolívia, que diga "voltemos à privatização, ao investimento privado em setores estratégicos". Até a direita tem de dizer: "Não nacionalizaram bem, eu faria de outra forma."

FLÁVIA MARREIRO; Enviada especial a La Paz da Folha de S.Paulo. 0312.

[Entrevista a ser publicada].

GOVERNO LULA/IDH: BOLSA NÃO É RENDA!

IDH brasileiro deve melhorar nos próximos anos, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (3), em seu programa de rádio “Café com o presidente” que “o Brasil está no caminho certo” para melhorar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), comemorando os resultados do relatório 2007/2008, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), que destacou a performance do Brasil. Segundo o presidente, a colocação do país vai melhorar nos próximos relatórios porque os dados deste último estudo são relativos a 2005 e a situação econômica brasileira tem sido boa nos últimos dois anos. Lula defendeu ainda o Bolsa Família, destacado pelo relatório, dizendo que o programa, além de “mandar nossas crianças e adolescentes” para a escola, aumenta a renda e amplia a expectativa de vida das cerca de 4,7 milhões de famílias beneficiadas. O presidente destacou ainda o desempenho do Brasil na questão ambiental, dizendo que o álcool produzido no país polui 70% menos do que os combustíveis fósseis e que o biodiesel pode ser “uma nova matriz energética pro mundo”. “O Brasil tem que ensinar ao mundo desenvolvido como evitar a emissão de gases para o efeito estufa”, afirmou. Segundo Lula, o Brasil deverá melhorar seu índice de desenvolvimento nos próximos anos.

G1, SP.

'QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"

Após derrota, corintianos causam tumulto no Parque São Jorge. Com o rebaixamento do Corinthians para a segunda divisão do Campeonato Brasileiro, alguns torcedores se envolveram em tumultos nas proximidades do Parque São Jorge, na zona leste de São Paulo, no começo da noite deste domingo. (...) Em frente ao Parque São Jorge, onde associados do clube também assistiam à partida, torcedores mais exaltados quebraram vasos de flores que formavam uma árvore de Natal. Segundo policiais militares presentes no local, um grupo de torcedores ainda permaneceu em frente à sede protestando contra a diretoria do time. CRISTIANE CAPUCHINHO; Colaboração para a Folha Online. 0312.

Impotente para derrotar o Grêmio, Corinthians acaba rebaixado para a Série B com a vitória do Goiás sobre o Inter. É o pior momento de sua história. O empate por 1 a 1 diante do Grêmio, em Porto Alegre, e a vitória por 2 a 1 do Goiás sobre o Internacional, em Goiânia, ontem, acabaram por rebaixar a equipe mais popular de São Paulo, a segunda do Brasil, com seus 33 milhões de fãs abalados.

Estudo descobre vantagem reprodutiva em homens com voz grave. Homens com voz grave podem ter vantagem de sobrevivência, com chances melhores de perpetuar genes. Pesquisadores descobriram que os homens com voz mais grossa têm mais filhos, pelo menos entre os hadza, tribo de caçadores da Tanzânia. De acordo com informações anteriores de um artigo publicado on-line para a edição de 22 de dezembro da revista científica "Biology Letters", a maioria das mulheres das sociedades ocidentais se sente mais atraída a homens que têm voz mais grave, associando essa característica a indivíduos mais saudáveis e viris. Os homens, por sua vez, acham que as vozes mais agudas são mais atraentes. G1. NICHOLAS BAKALAR Do New York Times.

HUGO CHÁVEZ/VENEZUELANOS [In:] ... FAZENDO A "LIÇÃO DE CASA"!

Venezuelanos rejeitam reforma constitucional

Mais de 50% dos venezuelanos rejeitaram a reforma constitucional proposta pelo presidente Hugo Chávez, segundo o primeiro boletim oficial divulgado pelo CNE (Conselho Nacional Eleitoral) nesta segunda-feira (3).
O CNE assinalou que 50,7% dos venezuelanos votaram contra o primeiro bloco de artigos submetidos à consulta, enquanto 49,29% optaram pelo "sim" no referendo realizado neste domingo (2). Além disso, 51,05% rejeitaram o segundo bloco de artigos, enquanto 48,94% o aprovaram. A abstenção no referendo foi de 44,9%. Cerca de 16 milhões de venezuelanos tiveram a oportunidade de aprovar ou rejeitar com seu voto a reforma constitucional promovida pelo presidente Hugo Chávez, que entre outras coisas possibilita aos presidentes a opção pela reeleição sem limite de mandatos consecutivos e reconhece a propriedade comunal, além da privada. Os bispos católicos, a oposição política, além de grupos dissidentes do Governo como o Podemos, os estudantes e os empresários pediram o voto no "não".
Boca-de-urna
Resultados anteriores de boca-de-urna mostravam uma vitória apertada do "sim". Três empresas de pesquisa venezuelanas mostraram projeções favoráveis à reforma constitucional proposta pelo presidente Hugo Chávez. Estas enquetes --divulgadas apesar de a lei proibir a publicação de pesquisas na Venezuela antes dos resultados oficiais-- foram realizadas pela PLM Consultores, Datanálisis e Ivad (Instituto Venezuelano de Análise de Dados).
Com Efe e France Presse, Folha Online, 0312.

A HORA DO "ÂNGELUS"

REFLEXÃO

"O homem precisa descobrir qual o intresse que ele tem. Só percebendo o interesse que tem é que a a sua ajuda poderá ser mais ampla e seu Amor mais profundo.

O primeiro passo é se organizar para evitar a qualquer custo a mentira. A mentira é uma arma perigosa. Então é preciso fazer diferente.

Entra aí a ação do silêncio. Em vez de soltar a fala mentindo, o silêncio já é o primeiro passo para cortar esse terrível mal. É preciso descobrir o interesse em mentir. É preciso aprofundar até chegar na raiz da 'coisa'.

Qual o interesse? Qual o motivo que te leva a agir dessa forma? É preciso reconhecer o que tem por detrás de tudo.

Na estrada você é o boi que 'puxa o carro', o próprio carro ou aquele que tem as rédeas nas mãos?

Como você dirige esse carro? Como você trata o boi que puxa o carro? Trata-o com crueldade? De forma brutal?

Você quer colocar um 'freio' nessa crueldade?

Quais os recursos que pretende usar?

Ambição? Mentiras? Força?

No que realmente você está interessado?

Você quer alguma vantagem?

Por que você quer ter vantagens?

Porque a maioria está querendo?

Por que não ser diferente então?

Uma minoria está se esforçando para ser diferente.

Por que você não faz o mesmo?

Todos dizem servir a Deus.

Qual Deus estarás a servir? Não será mais real descobrir que tudo o que você faz não é para servir a Pátria, nem ao mundo. Não é o seu interesse pessoal maior que qualquer outro?

Para descobrir aprofunde mais, mais e mais, para descobrir aquilo que, na superfície, não conseguirá".

________________

Texto recebido de Edna Maria/CAEFA. Batatais-SP.

XÔ! ESTRESSE [In:] FIEL, 'PERO NO MUCHO'

GOVERNANTES: "AH! SE TODOS CALASSEM E SE EDUCASSEM !!!"

Lula diz que com menos estudo sabe governar melhor e sugere que ex deve fechar a boca

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira em entrevista ao jornal da Record, da TV Record, que sabe governar melhor o país, apesar de ter menos estudo que seu antecessor Fernando Henrique Cardoso. Lula disse que não vai responder as declarações de FHC, mas ressaltou que quando um presidente deixa o cargo, deve "fechar a boca" para "o outro" poder governar.
"A resposta a ser dada a ele [FHC] não vai ser da minha boca. Quando eu terminar o meu governo em 2010, 190 milhões de brasileiros e quem mais quiser vão fazer uma investigação: o que o ex-presidente FHC fez na educação durante oito anos e o que eu fiz na educação", afirmou Lula. O presidente disse que que as declarações do tucano não o incomodam, pois ele tem razão. "Não, não incomoda. Eu só posso dar exemplo quando deixar a presidência. Quando deixar a presidência, quero mostrar que é plenamente possível um presidente da República, depois de cumprir o seu mandato, fechar a boca e deixar o outro governar", completou. "Ele tem razão. Obviamente que se comparar a educação, a formação intelectual do Fernando Henrique Cardoso, ele é muito mais estudado do que eu. Agora, é verdade que ele teve mais anos de escolaridade, mas é verdade que eu sei governar melhor do que ele", disse Lula. Na semana passada, durante o 3º Congresso do PSDB em Brasília, FHC não poupou críticas ao governo Lula nem ao petista. Ele ironizou de forma indireta a baixa escolaridade de Lula. "Aqui [no PSDB] há acadêmicos, e não temos vergonha disso. [...] Faremos o possível e o impossível para que saibam falar bem a nossa língua. É por isso que em Minas Gerais o ensino passou para nove anos, e não quatro. Queremos brasileiros melhor educados, e não liderados por gente que despreza a educação, a começar pela própria', disse FHC. Durante a entrevista, o presidente evitou antecipar o debate sobre quem será o candidato do PT nas eleições de 2010, mas disse que em 2009 espera que os partidos aliados lancem uma candidatura única. "Seria irresponsabilidade minha pensar em 2010 agora", afirmou.
Copa
As jornalistas Cristina Lemos e Adriana Araújo abriram a entrevista questionando o presidente sobre a preparação para a Copa de 2014 no Brasil. A segurança nos estádios de futebol foi levantada após a morte de sete torcedores no domingo no estádio Fonte Nova, em Salvador.
"[O Brasil] Está [preparado] e tem sete anos para se preparar. Quando um país concorre para sediar a Copa, tem que assumir compromissos. O presidente e os governadores assumiram compromissos, porque tem um padrão de estádio que precisa ser construído e vamos fazer o melhor", afirmou.
Greve de fome
O presidente também lamentou a greve de fome que o bispo de Barra (BA) d. Luiz Flavio Cappio iniciou nesta terça-feira contra o projeto de transposição das águas do rio São Francisco. Esta foi a segunda vez que o religioso faz o protesto. Em 2005, o religioso realizou uma greve de fome de 11 dias contra a transposição.

Folha Online. 3011.

FHC: "AURELIANDO"-SE...

"Se errei, peço perdão e corrijo", diz FHC sobre tropeço no português

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso falou anteontem à coluna de Mônica Bergamo, publicada pela Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal ou do UOL), sobre o erro de português que cometeu ao dizer que os tucanos sabem "muito bem falar nossa língua" e que quer "brasileiros melhor educados", numa referência ao presidente Lula.
Pela norma culta, o correto seria "mais bem educados". "Se errei, peço perdão e corrijo. Mas até agora não consegui ver por que eu não posso dizer 'melhor educado' em vez de 'mais bem educado'. Não sei. Qual é a regra? O que me obriga?", disse FHC à coluna no lançamento de um livro que reúne estudos em sua homenagem, em São Paulo.
O ex-presidente afirmou ainda que vai procurar dizer "mais bem educado" de agora em diante.

Folha Online. 3011.

2003/2010: GOVERNO LULA "BY" LULA

Lula volta a criticar FHC e diz que povo acertou ao votar nele

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira em Colatina (ES) que o "tempo se encarregou" de mostrar que o povo estava certo quando votou nele para presidente em 2002 e em 2006.
"Volto hoje [a Colatina] com alegria redobrada, porque o tempo se encarregou de mostrar que o povo brasileiro estava certo quando votou em mim para presidente, quando votou no companheiro Paulo Hartung para governador [do Espírito Santo]. E o povo brasileiro está hoje, recebendo parte daquilo que o povo merece receber, não é tudo ainda", disse. Em discurso na cerimônia de conclusão das obras de restauração da BR-259, em Colatina, Lula voltou a criticar seu antecessor, o tucano Fernando Henrique Cardoso. Segundo o presidente, FHC foi omisso com os capixabas. "Nós tivemos um governador aqui, do PT, chamado Vitor Buaiz [...], que comeu aqui neste Estado o pão que o diabo amassou e que vivia em Brasília, acreditando que o presidente Fernando Henrique Cardoso iria ajudá-lo e não ajudou", afirmou Lula.
Em seu discurso, Lula disse que pensava que FHC não ajudava Buaiz porque ele era petista. Buaiz governou de 1995 a 1998. "Mas depois veio o José Inácio [Ferreira], mas também o Estado faliu, o Estado quebrou. Essa é a verdade", disse.

Folha Online. 3011.

' QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA ?'

Oposição a Chávez mostra força em manifestação anti-reformas. CARACAS - Mais de 100 mil venezuelanos realizaram uma manifestação na quinta-feira, na maior demonstração de força da oposição antes da votação de um referendo sobre uma reforma constitucional, que pode dar ao presidente Hugo Chávez o direito de disputar a reeleição quantas vezes quiser. Um mar de simpatizantes do "não" surgiu por toda capital Caracas em direção à praça central da cidade, prometendo impedir Chávez de conquistar mais poderes no referendo de domingo. Um movimento estudantil, que surgiu em maio depois de Chávez decidir não renovar a concessão de uma emissora de TV oposicionista, promoveu a manifestação contrária às reformas, consideradas autoritárias por partidos da oposição, por grupos de defesa dos direitos humanos e pela Igreja Católica. "Estamos conquistando a democracia de volta", gritou o líder estudantil Freddy Guevara, enquanto usava uma camisa vermelha com a inscrição "Não", em um palanque na manifestação. "Não há dúvidas de que todos votarão, iremos vencer." A multidão balançava bandeiras venezuelanas e gritava "não, não, não" às reformas constitucionais. Chávez já conquistou vitórias eleitorais fáceis contra a dividida oposição do país, mas, desta vez, pesquisas mostram que o presidente venezuelano enfrentará a disputa mais acirrada de sua carreira. A maioria dos levantamentos mostra um empate técnico entre o "sim" e o "não". (Por Saul Hudson e Patricia Rondon), Reuters, Estadão. 3011.

Após licenciamento compulsório, Brasil vai fabricar remédio contra Aids. O Brasil começará a fabricar a partir do próximo ano o Efavirenz, um dos principais medicamentos utilizados no combate à Aids. O remédio deve chegar aos pacientes em maio de 2008, exatamente um ano depois do licenciamento compulsório assinado pelo presidente Lula, que fez a farmacêutica Merck Sharp & Dohme perder os direitos de exclusividade na venda do Efavirenz ao país. O anúncio do governo é parte das comemorações brasileiras do Dia Mundial de Luta contra a Aids, que ocorre no próximo sábado (01). A medida representa uma economia de US$ 20 milhões para o país. (...). Marília Juste Do G1, em São Paulo.

EDUCAÇÃO NO BRASIL: 'RANKING' DA UNESCO

Brasil cai no ranking de educação da Unesco

O Brasil caiu quatro posições no ranking de educação da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco). De acordo com relatório "Educação para Todos em 2015: Alcançaremos a meta?", divulgado nesta quinta-feira (29), em Santiago, no Chile, o país estava na 72ª posição, com índice de 0,905, na edição anterior e passou para a 76ª posição, com taxa de 0,902.
Veja o relatório completo (em inglês)
O programa Educação Para Todos (EPT) avaliou 129 países, dividindo-os em três grupos, conforme o Índice de Desenvolvimento (IDE), que varia de 0 a 1. Quanto maior o índice obtido, mais próximo o país avaliado está de conseguir os compromissos para a educação até 2015, assinados em Dacar, no Senegal, em 2000. As metas são expandir e melhorar a educação infantil; fazer com que todas as crianças tenham acesso ao ensino público até 2015; zelar pelo acesso igualitário dos jovens e adultos a programas de aprendizagem; aumentar os níveis de alfabetização de adultos em 50%; diminuir as desigualdades educacionais entre os sexos; e melhorar a qualidade da educação. O Brasil aparece no grupo intermediário, que tem 53 países. À frente do Brasil estão, por exemplo, a Bolívia, o Paraguai e o Equador. No relatório, o país é destacado pelas políticas que atingiram as camadas mais pobres, como o Bolsa Família.
Por enquanto, apenas 51 dos 129 países nos quais foi possível avaliar o IDE “alcançaram ou estão a ponto de obter” seus quatro objetivos mais tangíveis, segundo especialistas que elaboraram o documento. A Noruega tem índice 0,995 e lidera a lista desses países, seguida do Reino Unido e da Eslovênia.De acordo com o relatório, “pelo menos” 25 nações estão muito longe de alcançar os objetivos globais da EPT. Delas, 16 estão na África Subsaariana, quatro são estados árabes, quatro estão no Sul e Oeste da Ásia e um está no Leste da Ásia. O Chade é o último país do ranking, com taxa de 0,427.

Pontos positivos
O relatório mostra que o número de matrículas nas escolas primárias aumentou 36% na África Subsaariana e 22% no Sul e Oeste da Ásia entre 1999 e 2005. Governos de 14 países aboliram taxas nas escolas, medida que favoreceu o acesso. Pelo mundo, o número total de crianças fora da escola caiu de 96 milhões, em 1999, para 72 milhões em 2005. Entre 1999 e 2005, 17 países conseguiram atingir a igualdade de gêneros na educação fundamental. Com isso, 63% dos países conseguiram incluir o mesmo número de meninos e meninas até a educação fundamental, e 37% até o ensino médio.
Pontos negativos
O analfabetismo, segundo o relatório, continua recebendo pouca atenção e permanece como um problema no mundo, com um adulto em cada cinco marginalizados da sociedade. O problema é pior entre as mulheres: uma em cada quatro é analfabeta. O Brasil é responsável por 40% dos adultos analfabetos da América Latina. Além disso, até 2015 serão necessários mais 18 milhões de professores para o ensino fundamental no mundo. Para que as metas da educação se concretizem nos países com populações de baixa renda, a Unesco estima que sejam necessários, anualmente, cerca de US$ 11 bilhões em financiamento externo para a educação básica. Em 2005, a ajuda por meio desses instrumentos não ultrapassou a marca de US$ 2,3 bilhões. França, Alemanha, Japão, Estados Unidos e Reino Unido são os cinco maiores doadores para a educação. Os três primeiros priorizam, de acordo com a organização, o ensino universitário.
O relatório
O Instituto da Unesco para Estatística é quem tem o papel principal de fornecer os dados para o relatório sobre estudantes, professores, desempenho escolar, alfabetização de adultos e custos da educação. O instituto fica em Montreal e coleta dados de mais de 180 governos e existem limitações na cobertura dos dados. Para acelerar a coleta, o instituto trabalha junto dos governos, tentando fortalecer seus sistemas de informações e sua capacidade de análise.

G1.30.11

CPMF/LULA: "O DINHEIRO DA CPMF É PARA A SAÚDE" [sic].

Lula afirma que quem não quer prorrogação da CPMF é sonegador

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem em discurso que quem trabalha contra a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011 são os sonegadores. "Eles agora ficam com discurso de que é muito imposto. Na verdade, quem tem medo da CPMF é quem sonega imposto. Eles é que têm medo da CPMF, porque é o imposto que vai detectar quem é que está sonegando." Ouça o discurso de LulaLula atribuiu "vaidades pessoais e interesses menores" aos opositores e chamou publicamente para o confronto o DEM, partido ao qual se referiu pelo antigo nome. "Quem quer acabar com a CPMF? É o PFL, que torce todo santo dia para as coisas não darem certo neste país, porque eles governaram durante 500 anos e não conseguiram fazer o que o País queria que fosse feito." O DEM já anunciou que fechou questão sobre a CPMF e toda sua bancada no Senado vai votar contra a emenda que propõe a prorrogação.Em Colatina, no Espírito Santo, onde inaugurou de manhã uma ponte de 700 metros sobre o Rio Doce e um trecho de oito quilômetros da BR-259 - obra iniciada há 21 anos, que consumiu R$ 95,3 milhões -, o presidente cobrou os rivais. "O dinheiro da CPMF é para a saúde, para a aposentadoria de trabalhador rural e para o Bolsa-Família", declarou. "É para isso que serve a CPMF." Em 2008, a expectativa de arrecadação com o chamado imposto do cheque é de cerca de R$ 40 bilhões.No palanque, que incluiu dois senadores capixabas da base governista - Renato Casagrande (PT) e Gerson Camata (PMDB)- , além do governador Paulo Hartung (PMDB), o presidente conclamou o Senado a votar logo a prorrogação do imposto. "O Senado vai tomar uma decisão. Eu tenho a convicção de que eles (senadores) vão fazer, que eles vão votar."Na linha do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que ameaça suprir a eventual perda da CPMF com aumento de impostos e cortes de verbas de projetos sociais, o presidente condicionou a expansão e a modernização da rede pública de saúde e a de ensino à manutenção do imposto do cheque. "Eu tenho a convicção de que a aprovação da CPMF vai permitir a gente voltar a este Estado, inaugurar as escolas, inaugurar hospital, melhorar a saúde, a educação, e a gente vai poder devolver ao povo brasileiro o orgulho que nós nunca deveríamos ter perdido, o orgulho de sermos brasileiros com bê maiúsculo."O presidente cobrou enfaticamente parceria e colaboração dos governadores, não apenas para o duelo que trava pela sobrevivência do imposto do cheque, como também em outros projetos de seu governo. "Estamos pensando em fazer o que deveria ter sido feito há 20 anos ou há 30 anos. E é muito mais fácil a gente trabalhar, sendo presidente da República, com um governador que é parceiro e com deputados e senadores que são parceiros preocupados, até na apresentação das suas emendas para obras importantes para o Estado. É muito mais fácil do que a gente trabalhar com um governador que não quer conversa com o presidente, com deputado que não quer conversa com o presidente, pessoas que muitas vezes não estão dispostas a sentar para discutir."TUCANOSTranspirando muito dentro de um terno escuro, Lula também apontou sua ira para o PSDB e citou duas vezes o nome do antecessor, Fernando Henrique Cardoso, a quem imputou descaso e omissão com os capixabas. "Tivemos aqui um governador do PT, o Vitor Buaiz, meu grande companheiro, que comeu neste Estado o pão que o diabo amassou. O Vitor vivia em Brasília, acreditando que o presidente Fernando Henrique Cardoso iria ajudá-lo, e não ajudou. O Vitor não tinha dinheiro para pagar salário de funcionário, não tinha dinheiro para pagar o remédio gratuito, não tinha dinheiro para fazer as coisas e vivia acreditando que o Fernando Henrique Cardoso ia ajudar e não ajudou. E eu pensei que não ajudava porque era do PT. Depois, veio o José Inácio (ex-governador), que eu nem sei o que é que faz hoje, e o Espírito Santo faliu, o Estado quebrou. Essa é a verdade."Em busca de apoio em sua cruzada pela CPMF, o presidente fez elogios a Hartung e retomou as críticas aos que no Senado lutam contra a contribuição. "A parceria só é possível quando dois cidadãos, mesmo em cargos e esferas diferentes, são despojados de vaidades pessoais, de interesses menores, e começam a pensar o que é que podem deixar de benefícios para o povo. Aí a gente pode fazer muito mais", ressaltou, para elogiar Hartung. "Em vez de ficar procurando motivos para divergir, nós dois procuramos motivos para convergir."
var keywords = "";Fausto Macedo, COLATINA

DEM vs LULA: SEDE OU SEDE DE PODER ?

DEM rebate Lula e diz que presidente "mente de forma cínica"

A executiva nacional do DEM reagiu nesta quinta-feira à declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que o partido de oposição tem "toda razão" para se posicionar contra a prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) porque não tem perspectiva de poder. Em nota oficial, o presidente e líderes do partido afirmam que Lula fez uma previsão que "não lhe pertence", além de desrespeitar a oposição de forma "arrogante a autoritária".
"Mais relevante que qualquer perspectiva de futuro para um líder e um partido político é representar as exigências e as necessidades da população e do país no tempo presente. A razão que leva o DEM a votar contra a prorrogação da CPMF é a certeza que este imposto é nocivo ao bolso do povo brasileiro e prejudicial ao desenvolvimento da economia", diz a nota. O partido alega que a prorrogação da CPMF só interessa ao presidente Lula porque o governo pretende "seguir gastando o dinheiro das pessoas de forma perdulária e sem qualquer controle". Em um tom agressivo, os democratas acusam Lula de "cinismo" ao afirmarem que o presidente mente ao país. "Não é um presidente da República que mente de forma cínica, que governa de costas para o país, que passa por cima dos compromissos assumidos, que não defende os valores éticos e que minou a confiança e a esperança das pessoas que vai definir o futuro do país ou o futuro do Democratas." Na nota, a executiva do DEM ainda afirma que o povo brasileiro saberá eleger novos políticos para se "livrar da incompetência e da corrupção" que atingem o país nos dias de hoje. O partido considerou as palavras de Lula "insultosas, agressivas e desnecessárias".
Entrevista
Em entrevista ontem à noite para a Rede TV!, Lula disse que os senadores que conhecem os efeitos das políticas sociais nos seus Estados vão votar favorável à prorrogação da CPMF. Na avaliação do presidente, o PSDB votará a favor da contribuição porque tem a intenção de retornar a presidir o país.
"Além disso, nós temos uma coisa no Congresso Nacional, que é seguinte: o PFL [atual DEM] tem toda a razão de estar radicalizado. É um partido que não tem perspectiva de poder, é um partido que tem apenas o governador do Distrito Federal, que é favorável à CPMF, e tem sido um parceiro importante do governo federal. Mas, e o PSDB? O PSDB governa dois dos Estados mais importantes do país [São Paulo e Minas Gerais], além disso governa o Rio Grande do Sul, governa a Paraíba. Os governadores são favoráveis à CPMF, os governadores têm interesse no dinheiro da CPMF", disse Lula na entrevista.
GABRIELA GUERREIRO;da Folha Online, em Brasília. 3011.

XÔ! ESTRESSE [In:] SIGLAS: APENAS SIG(L)AS !

[Chargistas: Amarildo, Pater, Lane, Amorim, Lute, Fernandes].

ECSTASY: VENCEU O NARCOTRÁFICO ?

Nas baladas, bebedouros contra dano do ecstasy

Até 1º de março, boates e casas noturnas de São Paulo deverão ter bebedouro com água potável de graça para todos os seus clientes. A obrigação é resultado da lei do deputado estadual Simão Pedro (PT), que teve o veto do governador José Serra (PSDB) derrubado pelo plenário da Assembléia Legislativa. Na terça-feira, Pedro deve entregar à Comissão de Saúde Pública da Assembléia minuta de texto sobre a regulamentação, que precisa ser finalizada em até 90 dias. "Vou propor que o Procon faça a fiscalização e os estabelecimentos tenham um bebedouro para cada 200 pessoas", disse o parlamentar. Também será necessário definir o valor da multa para quem desobedecer a norma. A proposta já foi posta em prática na Inglaterra e na Holanda. A grande celeuma é que os bebedouros serviriam para evitar a desidratação causada pelo consumo de ecstasy, a droga sintética mais consumida atualmente. Não é por menos que o preço de um copo de água nas casas noturnas pode chegar a R$ 6, mais caro do que uma lata de cerveja, e é comum ver jovens bebendo água diretamente das torneiras dos banheiros. A tramitação e a aprovação do projeto de lei se arrastam desde o final de 2006, quando a matéria passou em plenário. Em 30 de janeiro, a proposta foi vetada por Serra. Foi argumentado que o assunto, como está definido, seria inconstitucional. O governo ameaçou entrar com ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Tribunal de Justiça. Alega que o assunto deve ser tratado na esfera municipal. O veto gerou muitos protestos, inclusive da Rede Brasileira de Redução de Danos (Reduc), que colheu assinaturas de adesão a um manifesto de repúdio ao veto, antes de a proibição ser derrubada na Assembléia. Hoje, o Estado já dá sinais de que pode rediscutir o tema. Na Câmara Municipal de São Paulo, há projeto de lei que trata do mesmo tema, de autoria da vereadora Sonia Francine (PPS). "Acho essa lei super benéfica para todo mundo", diz o empresário Facundo Guerra, dono do Vegas Club, na Rua Augusta. Há cerca de seis meses, ele se antecipou à lei e instalou por conta próprio um bebedouro na casa noturna. "Esse papo que o bebedouro vai incentivar o uso de drogas é besteira. É como pensar que obrigar o motoqueiro a usar capacete vai fazê-lo ser mais prudente." Guerra, no entanto, é voz dissonante na noite de São Paulo. Atualmente, a venda de água representa uma grande fatia do faturamento de qualquer festa - seja aqui ou em outros países. "A água é de 10% a 15% da nossa receita", diz André Nestler, dono da danceteria SPKZ, na Vila Madalena.
Eduardo Reina e Rodrigo Brancatelli. Estadão, 2911.

RENAN CALHEIROS: "O PRÍNCIPE"

Renan prepara, de novo, sua renuncia à presidência.

Renan Calheiros (PMDB-AL) pretende renunciar à presidência do Senado no início da próxima semana. A informação foi repassada pelo próprio senador lideranças do PMDB. O gesto é parte do acordo não-declarado que Renan fez com o consórcio governista, para obter, na próxima terça-feira (4), a absolvição no segundo processo em que é acusado de quebrar o decoro parlamentar.
Alertado acerca da intenção de Renan, o presidente interino do Senado, Tião Viana, prepara-se para convocar eleições internas. A escolha do sucessor de Renan terá de ocorrer cinco dias úteis depois da renúncia. Ou seja, confirmando-se a intenção do senador de abdicar do cargo no dia do julgamento, o plenário terá de indicar um substituto no dia 11 de dezembro. Repete-se agora o quadro que se havia desenhado uma semana atrás. Renan programara sua renúncia para 22 de novembro, data em que deveria ter sido julgado. Mas foi surpreendido pela manobra de Arthur Virgílio (AM). Relator do processo na comissão de Justiça, o líder do PSDB retardou por uma semana a emissão de seu parecer, apresentado apenas nesta quarta-feira (28). Com isso, forçou Renan a renovar o seu pedido de licença, que expirou no dia 26. E embaralhou o julgamento do senador com a votação da emenda da CPMF. A data prevista para a eleição do substituto de Renan não é boa para o governo. Estima-se que, dias depois, entre 14 e 18 de dezembro, o plenário votará, em primeiro turno, a renovação da CPMF. E o Planalto receia que o processo sucessório resulte em escaramuças que, mal administradas, podem engrossar o cesto de votos contrários ao imposto do cheque. Cabe ao PMDB, dono da maior bancada (20 senadores), a indicação do nome do substituto de Renan. Embora a eleição já bata à porta, o partido ainda não se fixou num nome. Por ora, o único peemedebista a reivindicar o posto foi Garibaldi Alves (PMDB-RN), na foto lá no alto. Sobreviveu a uma articulação de José Sarney (PMDB-AP) em favor do nome de Edison Lobão (PMDB-MA). Mas, nos últimos dias, surgiram dois nomes "novos": Neuto de Conto (PMDB-SC) e Valter Pereira (PMDB-MS). Por incrível que possa parecer, quem dá as cartas no processo de escolha do novo presidente do Senado é o próprio Renan Calheiros. O senador considera-se absolvido. Um sentimento que perpassa todos os partidos com assento na Casa. Graças à emenda da CPMF, cuja aprovação, se quiser, pode inviabilizar, Renan tem o Planalto nas mãos. De resto, mantém o poder de influência sobre a maioria do PMDB. Decidido a levar suas pretensões às últimas conseqüências, Garibaldi Alves se deu conta de que a viabilidade de seu nome passa por Renan. Avisado de que o presidente licenciado do Senado não admitiria a escolha de um substituto que lhe fosse hostil, Garibaldi viu-se compelido a executar, nesta quarta-feira (28), um movimento constrangedor. No primeiro julgamento de Renan, realizado em setembro, embora pudesse dispor do sigilo do voto, Garibaldi fizera questão de declarar, em discurso enfático, proferido do alto da tribuna do Senado, que votaria pela cassação. Agora, avisa que tende a fazer o contrário. Alega que já passou "a crise que ameaçava colocar a Casa de cabeça pra baixo." Afirma, de resto, que o próprio Jefferson Peres (PDT-AM), relator do processo em que Renan é acusado de comprar duas rádios e um jornal por meio de laranjas, "reconheceu que não há provas muito evidentes". Bobagem. O relatório de Peres é explícito. Diz que há, sim, indícios eloqüentes do malfeito. Recomenda expressa e enfaticamente a cassação. O que Garibaldi deseja é amolecer as resistências de Renan. Daí o gesto incoerente. O Planalto, que torcia o nariz para Garibaldi, passou a considerá-lo como uma opção menos pior. Receia que, derrotado, o senador engrosse o pelotão anti-CPMF. Além disso, o governo passou a considerar um detalhe que vinha lhe passando despercebido. Vitorioso, Garibaldi tende a fazer sombra no Rio Grande do Norte à liderança de José Agripino Maia (DEM-RN), hoje um dos mais ferozes adversários de Lula no Senado. Nas eleições de 2010, o eleitor potiguar terá de mandar para o Senado dois senadores. Há três candidatos: Garibaldi, Agripino e a governadora do Estado, Vilma Maia. Dá-se como favas contadas a eleição de Vilma. E imagina-se que, eleito presidente do Senado, Garibaldi tenderá a prevalecer sobre Agripino. A oposição aguarda pela decisão do PMDB para decidir o que fazer. Em diálogos preliminares, PSDB e DEM avaliaram que a escolha de Garibaldi é a que menos serve aos seus interesses na guerra da CPMF. Prefeririam que os peemedebistas lançassem um nome com menos densidade. Nesta hipótese, além de conquistar o voto de um Garibaldi ferido, lançariam uma candidatura alternativa, para marcar posição e tumultuar a arena governista às vésperas da votação do imposto do cheque.
Escrito por Josias de Souza, Folha Online, 2911.

' QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA ?'

Em Bali, Brasil pressionará Opep por medidas contra o aquecimento. O Itamaraty reiterou ontem que o Brasil não aceitará metas de redução de emissões de gases do efeito estufa, posição cobrada por setores da sociedade e por membros da comunidade internacional. Também reforçou sua defesa da adoção de metas mais duras pelos países desenvolvidos. Essa é a posição inicial que será defendida pelo País na Conferência do Clima (COP-13), que ocorrerá em Bali entre os dias 3 e 14 de dezembro, de acordo com o embaixador Everton Vargas, subsecretário de Assuntos Políticos do Ministério de Relações Exteriores.Para manter a pressão política sobre os Estados Unidos e outros países desenvolvidos, o Itamaraty tentará dobrar a oposição dos membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) e, com isso, tornar possível a construção de uma posição comum do G-77+China em torno da proposta do Brasil. O grupo tem cerca de 150 membros. "A Opep tem uma posição rígida contra metas de redução mais profundas nas emissões dos países industrializados. Teremos de fazer um esforço para alcançar o consenso", disse Vargas ontem, em Brasília. (...).Denise Chrispim Marin, Cristina Amorim e Felipe Werneck. Estadão, 2911.

Chávez rompe relações com Bogotá. Caracas - O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, anunciou ontem o rompimento das relações com o governo de Álvaro Uribe. "Enquanto o presidente Uribe for o presidente da Colômbia, não terei nenhum tipo de relação nem com ele nem com o governo da Colômbia", declarou Chávez, num evento em Andrés Bello, oeste do país. "Não posso." Ele acusou Uribe de ser "capaz de mentiras descaradas, de desrespeitar um presidente que chamou de amigo, a quem pediu ajuda", e acrescentou: "Se ele faz isso com outro presidente, imagine o que não fará com o povo colombiano."
Lourival SantAnna´.Estadão.

CPMF: OU TUDO OU NADA - IV

Lula critica DEM e diz que tucanos vão votar a favor da CPMF

SÃO PAULO - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou o DEM (ex-PFL) e cobrou responsabilidade do PSDB na votação da emenda que prorroga a CPMF até 2011 no Senado, em entrevista à Rede TV, nesta quarta-feira, 28. "O PFL (hoje DEM) tem toda a razão de radicalizar. Não tem perspectiva de poder", disse. Mas o PSDB, segundo ele, vai "meditar e refletir".
"O PSDB governa os dois Estados mais importantes do País (São Paulo e Minas). Eles têm interesse no dinheiro da CPMF. Dinheiro que vai para a Saúde, para o Bolsa-Família. O PSDB tem perspectiva de poder. É o que tem mais candidato a presidente da República", afirmou. O presidente acredita que a CPMF vai passar no Senado também com ajuda dos votos tucanos. "Tenho certeza que vai ser aprovada". Lula negou a liberação de emendas aos parlamentares em troca de votos favoráveis à CPMF. Ainda sobre a CPMF, Lula disse em entrevista ao SBT Brasil também nesta quarta-feira que o governo tem maioria se o tributo fosse votado hoje. "E terá maioria quando for votada. Todos os senadores sabem o que significa a CPMF para os Estados, que não podem prescindir da CPMF, nem o governo federal.
Venezuela
Lula disse não estar preocupado com o fato de a Venezuela estar se armando e diz que o grande problema é o Brasil. "Isso não me preocupa. Precisamos respeitar a soberania de cada país e Chávez (Hugo Chávez, presidente venezuelano) sabe disso. O país é grande parceiro nosso. O grande problema é o Brasil, e não Venezuela, que permitiu que seu sistema se deteriorasse", disse. O presidente afirmou ainda que agora está tentando recuperar a indústria armamentista do País.
IDH
Lula disse que o fato do Brasil estar em 70° lugar na lista de países com os melhore Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) é resultado de suas políticas públicas. "É motivo de orgulho chegar onde chegamos", disse, acrescentando que os índices de 2006 e 2007 também estarão melhores.
Terceiro mandato
Questionado por que pouca gente acredita que ele não quer o terceiro mandato, Lula disse que "isto é coisa de opositores". Ele lembrou ainda que o segundo mandato foi aprovado pelos tucanos. "Sou favorável a alternância de poder. A Constituição não permite e o povo precisa ter o direito de renovar mandatários."

Estadão, 2911.

RJ/SONEGAÇÃO FISCAL: ESQUEMA RENTÁVEL...

Esquema de sonegação desviou R$ 1 bi dos cofres do RJ

O esquema de sonegação fiscal deflagrado após um ano de investigações causou um prejuízo de R$ 1 bilhão aos cofres públicos, cifra três vezes maior do que foi desviado no escândalo do Propinoduto, há cinco anos. A informação foi dada pelo procurador geral da Justiça do Estado do Rio, Marfan Martins Vieira. Até agora, a operação Propina S.A., organizada pelo Ministério Público, resultou na prisão de 25 pessoas, sendo dez fiscais, seis empresários e cinco contadores, além de outros quatro envolvidos. A investigação constatou ainda que os fiscais de renda do estado prestavam consultoria a empresas de médio e grande porte ensinando os caminhos para a sonegação de impostos.“A operação não acabou hoje. Esta é a ponta do iceberg”, afirmou Marfan. “O rombo nos cofres públicos foi três vezes maior do que no Propinoduto”. O escândalo do Propinoduto começou a ser investigado por promotores da Suíça, que constataram grandes depósitos de clientes brasileiros em bancos do país. Na época, o fato foi comunicado à Polícia Federal, no Brasil, depois que foram localizados mais de US$ 33 milhões em contas de fiscais da Secretaria estadual de Fazenda do Rio de Janeiro. Entre eles, estavam Rodrigo Silveirinha Corrêa, que foi subsecretário de Administração Tributária do estado no governo de Anthony Garotinho.
Dinheiro pagaria salários por seis meses
Segundo o secretário estadual de Fazenda, Joaquim Levy, com esse R$ 1 bilhão seria possível, por exemplo, pagar seis meses da folha de pessoal da educação pública do estado. “A sonegação destrói empregos e a vontade de inovar das empresas”, disse Levy. “Essa atuação é parte do que a gente considera política de desenvolvimento do estado. Não há investimento sem transparência e segurança para o contribuinte”. Ainda há sete mandados de prisão, dos 31 expedidos, a serem cumpridos. A operação tinha o objetivo de cumprir ainda 106 mandados de busca e apreensão em empresas, residências e inspetorias da Fazenda. Segundo os promotores envolvidos na investigação, os crimes identificados até agora são de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, além da sonegação fiscal.
Empresas envolvidas são de médio e grande porte
Participaram da ação 300 homens do Ministério Público, da Polícia Civil, do Detran, da Secretaria de Administração Penitenciária, da Secretaria de Segurança e da Receita Federal. A operação contou com a participação do Ministério Público de outros estados. Uma das diligências de busca e apreensão foi realizada em São Paulo. “Hoje (quarta-feira) o estado do Rio deu um exemplo de integração. Mostrou para a sociedade os resultados de uma investigação de qualidade, em que o Ministério Público tem em mãos provas concretas para tirar do convívio da sociedade pessoas que praticavam um crime silencioso”, disse o secretário de Segurança Pública do estado José Mariano Beltrame. Durante dez meses de escuta telefônica, foram registradas 2.356 horas de gravações. Segundo o Ministério Público, as 68 empresas investigadas são de médio e grande parte, do ramo de medicamentos, informática e autopeças. Durante a operação, foram realizados seqüestros, arrestos e bloqueios de valores. Entre os bens seqüestrados estão uma casa no Rio avaliada em R$ 4 milhões, automóveis de luxo blindados de R$ 400 mil e quantias em dinheiro elevadas na casa de R$ 1 milhão, além de uma lancha em Angra dos Reis.
“O patrimônio desses agentes é incompatível com suas rendas”, ressaltou Marfan Vieira.
Fiscal tinha R$ 289 mil em dinheiro
Além dos 11 fiscais que tiveram expedidos mandados de prisão, outros dez foram afastados. De acordo com as investigações, são todos em final de carreira, com salários de até R$ 12 mil. Segundo o secretário estadual de Fazenda, Joaquim Levy, os fiscais atuavam em inspetorias regionais, essencialmente na região metropolitana do Rio, como Bonsucesso e Botafogo. Segundo a investigação do MP estadual, os fiscais recebiam propina mensal para não fiscalizar algumas empresas, omitiam informações nos autos de infração e lançavam valores bem menores dos devidos. Com um dos fiscais, José Meirelles Leitão, foram encontrados R$ 289.500 em dinheiro. Já o fiscal Francisco Ribeiro da Cunha Gomes, conhecido como Chico Olho de Boi, estava com US$ 38 mil dólares quando foi preso no Aeroporto Internacional Tom Jobim, na Ilha do Governador, no subúrbio do Rio, quando tentava embarcar para Manaus. Ele é apontado pelo MP como o articulador do esquema de sonegação e corrupção. Segundo Marfan Vieira, há indícios de que o esquema de sonegação tenha tentáculos internacionais, com existência de contas no exterior para lavagem de dinheiro.
MP ainda vai oferecer denúncia
Segundo o procurador geral da Justiça do Estado do Rio, Marfan Martins Vieira, a denúncia será oferecida nos próximos dias, na 33ª Vara Criminal. “Essas buscas e apreensões, de documentos, livros sindicais e material contábil, significam um subsídio importarte para o oferecimento da denúncia. Daí a estratégia de não oferecer a denúncia antes e deflagrar a operação depois. Isso é perfeitamente possível do ponto de vista processual. E a opção que os promotores e policiais envolvidos na operação fizeram foi exatamente nesse sentido”, explicou Marfan.
Veja a lista dos presos durante a operação
Os mandados de prisão foram expedidos para 31 pessoas. Desses, 11 são fiscais de renda, sete são empresários e sete são contadores, além de outros seis envolvidos. Seis pessoas estão foragidas: um fiscal de renda, um empresário, um contador e outros dois envolvidos no esquema. O MP divulgou na noite desta quarta-feira (28) a lista dos presos durante a operação:

Fiscais presos: 1. Francisco Roberto da Cunha Gomes 2. Luiz Arthur de Paiva Barroso 3. Leopoldo César de Miranda Lima Netto 4. Cândido Álvaro Pereira Machado 5. José Meirelles Leitão 6. Sérgio Raymundo Paesler 7. Diógenes Florentino Santos Neto 8. Edison Velloso de Gondomar 9. Marco Antônio Trindade Braga 10. Nancy Ribeiro de Oliveira

Empresários presos: 1. Renato Carlos de Souza Júnior (Comdip) 2. José de Araújo Barreiro (Cecimar) 3. Arnaldo Reznik (Star Computer) 4. Claudio Maranhão Varizo (Market Care) 5. Vitor (trabalha na Market Care) 6. Heinz Georg Okkar Friedrich Strattner (H. Strattner)

Contadores presos: 1. Mauro Beznos 2. Leda Conceição Araújo 3. Carlos Luiz Batista Gonçalves – Contador da SC Serviços Contábeis 4. Antonio Carlos Correa Pena – Pena e Couto Assessoria Contábil 5. Jackson Correa Lima – Diascontec Serviços Contábeis Ltda Demais envolvidos presos:1. Paulo Paes 2. Raimundo Nonato Santana Silva 3. Afrânio Tadeu dos Santos 4. Alci São Tiago
Daniella Clark Especial para o G1, no Rio.2911.

CPMF: OU TUDO OU NADA III

Para aprovar CPMF, Lula libera verbas para tucanos

Num esforço para conseguir votos tucanos para aprovar a CPMF, o governo privilegiou bancadas de Estados chefiados pelo PSDB ao destinar verbas federais para emendas dos congressistas ao Orçamento, revela reportagem de SILVIO NAVARRO publicada na Folha de S.Paulo (disponível para assinantes do UOL e do jornal)
Das dez bancadas que mais tiveram verbas federais empenhadas em novembro, cinco são de Estados do PSDB: Minas Gerais, Rio Grande do Sul, São Paulo, Roraima e Alagoas. Dessa lista, a bancada que mais recebeu recursos, disparado, foi a de Minas: R$ 86,4 milhões. Foram liberados R$ 350 milhões no total para emendas de bancada até o dia 23 --praticamente o triplo do que foi liberado em outubro, R$ 188 milhões. Essa modalidade de emenda é feita em conjunto por deputados e senadores do mesmo Estado para atender os pedidos do governador --em geral grandes obras. Orçamento do DEM, a bancada gaúcha obteve R$ 15,3 milhões; a de São Paulo, R$ 10,5 milhões; e a de Roraima e a de Alagoas, R$ 10 milhões cada uma.

Folha Online, 29/11.