AÇÚCAR: GOSTO OU DESGOSTO?

Especial

AÇÚCAR é a droga da vez?

Nos EUA, especialistas em saúde e nutrição começam a tratar
o açúcar com o mesmo rigor que isolou o tabaco do convívio
social – e o alvo número 1 é o refrigerante

André Petry, de Nova York

Montagem sobre foto Chris Collins/Corbis/Latin Stock

No dia em que o primeiro europeu colocou uma pitada de açúcar na boca, o mundo começou a girar mais rápido. A data precisa desse acontecimento não foi registrada pela história, mas se deu em algum momento da Idade Média. De lá para cá, na vertigem da descoberta do açúcar, a civilização ocidental passou a mudar num ritmo intenso. "O açúcar redesenhou o mapa demográfico, econômico, ambiental, político, cultural e moral do mundo", diz a historiadora canadense Elizabeth Abbott, autora de um livro sobre a civilização do açúcar, Sugar, a Bittersweet History

(Açúcar, uma História Agridoce). Em séculos de tragédia e glória, o açúcar transformou a alimentação do Ocidente, escravizou gerações de africanos nas Américas, foi combustível da Revolução Industrial, promoveu guerras e impérios, dizimou paraísos ecológicos, ergueu e pulverizou fortunas – e, nos trópicos, moldou a identidade brasileira. Movido pela sua energia calórica, o mundo segue girando rápido, tão rápido que estamos agora na soleira de outra mudança vertiginosa: o açúcar começa a ser considerado um vilão da saúde humana, um veneno tão prejudicial que merece ser tratado com o mesmo rigor empregado contra – suprema decadência! – o tabaco. Está mais perto o dia em que um pacote de açúcar trará a inscrição: "O Ministério da Saúde adverte: este produto é prejudicial à saúde".

O açúcar, em suas várias formas, é o grande promotor da obesidade, mas seus níveis altos no sangue podem ser associados a quase todas as moléstias degenerativas, do ataque cardíaco ao derrame cerebral e ao diabetes. Existem suspeitas científicas sérias de que o açúcar possa até ser uma das causas de alguns tipos de câncer. Na lista, está o câncer de pâncreas, o mesmo que matou o ator Patrick Swayze aos 57 anos na semana passada. Em Harvard, pesquisadores acompanharam 89 000 mulheres e 50 000 homens e descobriram que os refrigerantes podem aumentar o risco de câncer de pâncreas em mulheres, só em mulheres. Antes que os homens se sintam premiados pela natureza, outro estudo, que examinou 1.800 doentes, sugere que uma dieta açucarada pode aumentar o risco de câncer do intestino grosso em homens, só em homens.

Mas, se o açúcar, como o tabaco, subir ao patíbulo, o refrigerante se tornará o cigarro da vez. Nos Estados Unidos, já há um movimento, incipiente mas sólido, integrado pelos cientistas mais reputados do país, contra o consumo de refrigerante. Os estados de Nova York e do Maine discutiram a possibilidade de cortar seu consumo a golpes de imposto. Em Nova York, o governador David Paterson propôs uma alíquota de 18%, mas recuou depois de perceber a má vontade dos parlamentares e a força do lobby do açúcar, cujo poder é lendário na política americana (veja a matéria). Recentemente, um artigo publicado no New England Journal of Medicine causou furor ao defender uma taxa punitiva sobre os refrigerantes. A repercussão se deveu à assertividade do artigo – que sugere tratar o açúcar como se tratou o tabaco – e à identidade de seus autores. Um é Kelly Brownell, renomado epidemiologista da Universidade Yale. O outro é Thomas Frieden, que, trabalhando na prefeitura de Nova York, liderou o combate à gordura trans e fez 300.000 nova-iorquinos largar o cigarro. Agora, Frieden assessora o presidente Barack Obama como cabeça do CDC, órgão que cuida do controle e da prevenção de doenças.

Gilberto Tadday

EPIDEMIA DE OBESIDADE Cena comum nas ruas de Nova York: um dia, americano obeso será pleonasmo?

Fechando o cerco, o professor Walter Willett, uma sumidade acadêmica que chefia o departamento de nutrição da escola de saúde pública de Harvard, lidera o lobby para convencer a indústria a adotar uma fórmula de refrigerante menos prejudicial à saúde. Quer que cada latinha ou garrafa tenha, no máximo, 50 calorias, o equivalente a três colheres de chá de açúcar. Uma lata de refrigerante normalmente tem 150 calorias, o equivalente a dez colheres de chá de açúcar. Um adulto que bebe uma lata com 150 calorias por dia pode chegar ao fim de um ano quase 7 quilos mais gordo. Elegantemente, Willett declarou: "Quando um adulto se acostuma a comer tudo doce, fica difícil apreciar a doçura suave de uma cenoura ou uma maçã". No mês passado, outro golpe duríssimo. Pela primeira vez na história, a American Heart Association, a entidade dos cardiologistas, divulgou limites específicos para o consumo de calorias de açúcar. Surpreendentemente, definiu níveis inferiores aos comumente recomendados. As mulheres não devem consumir mais que 100 calorias de açúcar por dia, o que corresponde a pouco mais de seis colheres de chá de açúcar. Para os homens, o limite diário é de 150 calorias, ou dez colheres.

Os EUA são a barricada mais potente contra o açúcar do refrigerante, mas não a única. A Inglaterra e a França estão proibindo a propaganda de refrigerantes na televisão. No México, onde a obesidade cresce num ritmo assustador, o refrigerante está sendo banido das escolas. Na Alemanha e na Bélgica, a proibição vale até para o comércio nas imediações das escolas. Na Irlanda, celebridades não podem fazer comerciais de refrigerantes dirigidos ao público infantil. O açúcar e a obesidade que dele advêm são um problema em todo o planeta, inclusive no Brasil. Examinando dados relativos a 2005, a Organização Mundial de Saúde estimou que 1,6 bilhão de seres humanos estejam acima do peso e 400 milhões, obesos. É um colosso de gordura, uma fartura de matar de inveja nossos ancestrais da savana africana, eles que, coitados, se arrebentavam por uma mísera caloria. Já surgiu um neologismo para sublinhar a dimensão global da obesidade – é a "globesidade". Com sua autoridade científica, Willett prevê: "Obesidade e diabetes serão o desafio de saúde pública do século XXI".

Obviamente, há diferenças entre o açúcar e o tabaco em termos de agressão ao organismo. A começar pelo fato de que nunca precisamos de tabaco para viver, mas necessitamos de açúcar – embora nos baste o açúcar encontrado naturalmente nas frutas, no leite e no mel, nos legumes e temperos. Do ponto de vista exclusivo do funcionamento metabólico humano, é inteiramente desnecessário o açúcar que se adiciona a alimentos e bebidas, sucos, bolos, balas, doces, pudins, chocolates e a uma infinidade de produtos que nem desconfiamos conter açúcar, como cerveja e massa de tomate. Como tudo o que é desnecessário ao metabolismo, o açúcar em excesso faz mal à saúde. Outra diferença é que o tabaco causa 95% dos cânceres de pulmão, mas o açúcar não é, sozinho, o responsável por 95% dos casos de obesidade ou diabetes. A obesidade tem raízes múltiplas. O hábito de comer fora, a popularização das lanchonetes de fast-food, a invenção do freezer e do forno de micro-ondas, o estilo de vida sedentário, a superoferta de alimentos a preços acessíveis, tudo isso contribui para a obesidade. Nos EUA, há um ingrediente adicional: as porções diabolicamente generosas. O americano preza o gigantesco, o monumental. Esse traço cultural aparece na preferência nacional pelas caminhonetes enormes, pelas casas que parecem castelos, pelas calças largas do hip hop e, claro, pelos pratos enormes. A batata frita do McDonald’s é um indicador. Em 1960, cada porção tinha 200 calorias. Essa quantidade subiu para 320, 450, 540 e está em 610! Há estudos teorizando que o americano associa o tamanho das porções ao poder, à masculinidade. Assim, o jovem se sentiria mais macho ao entrar no cinema carregando não um saco, mas um balde de pipoca. Pode ser. Faz sucesso no país um lanche que se chama Del Taco Macho Meal. Pesa quase 2 quilos.

Apesar de todos esses fatores, o açúcar tem papel central na pandemia de obesidade, e o refrigerante é seu veículo mais popular, particularmente nos EUA. A América é a pátria da Coca-Cola, o único país do mundo cuja imagem é associada a um refrigerante. A Coca-Cola é o símbolo do sucesso americano. Ideologizada, sua marca representa o triunfo do capitalismo e, para os velhos comunistas italianos, nada mais era do que l’acqua nera dell’ imperialismo. Os americanos bebem 56 bilhões de litros de refrigerante por ano, quatro vezes o consumo brasileiro. Como um sinal dos tempos, o consumo de bebidas açucaradas cai, enquanto a venda de refrigerantes diet cresce, em média, 3% ao ano – desempenho sem precedentes na indústria. Mas, de todo modo, os americanos são grandes devoradores de açúcar. Do açúcar de cana, consomem 9,6 milhões de toneladas por ano. E ainda devoram outro tanto do açúcar conhecido pela sigla HFCS, um xarope de milho com alto poder edulcorante que é mais rapidamente absorvido pelo organismo humano do que o açúcar de cana refinado.

Americano obeso corre o risco de virar pleonasmo. Eles estão por toda parte. Andam encostados às paredes para descansar a cada dez passos. Usam bengala, cadeira de rodas. Nos hospitais, há mesas de cirurgia especiais para recebê-los. Há fábricas de caixões reforçados para defuntos muito obesos. Os militares dizem que 25% dos jovens são pesados demais para se alistar. Teme-se que, pela primeira vez desde a guerra civil (1861-1865), a expectativa de vida caia devido às mortes por obesidade. A estatística é tenebrosa: 34,3% dos americanos com 20 anos ou mais estão obesos. Entre as crianças de 6 a 11 anos, que bebem hoje mais refrigerante do que leite, a incidência chega a 17%. No Brasil, a situação é menos grave, mas preocupa (veja a tabela).

Edson Silva/Folha Imagem

O AÇÚCAR ESTÁ EM TODA PARTE O trabalho num armazém de açúcar no interior de São Paulo: ele está na economia e também na alma brasileira

O refrigerante não virou o alvo número 1 do cerco ao açúcar apenas por causa do alto consumo. Há pesquisas mostrando que a ingestão de caloria em forma líquida pode ser mais prejudicial à saúde que a de caloria de alimentos sólidos. Por motivos ainda desconhecidos, a caloria em forma líquida dribla o radar do apetite humano e retarda a sensação de saciedade, o que nos leva a comer mais, e engordar. Com a caloria em forma sólida ocorre o contrário. Sempre que passa pela catraca, o apetite registra seu ingresso, reduzindo a quantidade do que precisamos comer para nos sentir satisfeitos. Tal como fez a turma do tabaco há meio século, os fabricantes de refrigerantes contestam essas informações científicas e usam suas próprias pesquisas. Susan Neely, presidente da American Beverage Association, que reúne as indústrias, já disse inclusive que não há prova de que o refrigerante cause obesidade. Como a venda tem caído e a obesidade não, isso é um sinal, diz ela, de que uma coisa não decorre da outra (como se fosse possível a obesidade oscilar no gráfico das vendas do atacado e do varejo). O professor David Ludwig, de Harvard, foi direto ao ponto. Examinou 111 artigos científicos. Descobriu que, dos estudos sem patrocínio da indústria de refrigerante, quase 40% apresentam conclusões contrárias aos interesses dos fabricantes. Dos artigos financiados pela indústria, todos – todos! – trouxeram conclusões que lhe são favoráveis.

Desde que o jornalista William Dufty (1916-2002) lançou Sugar Blues nos anos 70, um livro meio panfletário que virou um clássico na demonização do açúcar, disseminou-se cada vez mais a ideia de que açúcar engorda. VEJA consultou seis especialistas sobre os males que, com certeza científica, o açúcar em excesso pode causar, além da obesidade*. O resultado é uma devastação, porque um mal provoca outro, que por sua vez provoca um terceiro, colocando em movimento um carrossel que pode incluir cárie dentária, hipertensão, doenças cardiovasculares, derrame cerebral, falência renal, cegueira, doenças nervosas, amputações – e algo como seis a sete anos de vida a menos. É óbvio que ninguém que consome açúcar obrigatoriamente passará por esse calvário, e ninguém está proibido de beber uma lata de refrigerante, um copo de caldo de cana ou comer uma fatia de bolo. A questão está no excesso ou, mais propriamente, no que pode ser considerado o excesso.

A guerra contra o açúcar e suas diversas encarnações acabará produzindo, cedo ou tarde, mudanças sísmicas na vida de bilhões de pessoas. Ao atravessar o planeta das florestas da Polinésia até as Américas, a cana-de-açúcar alterou a dieta ocidental como talvez nenhum outro produto. Popularizou o sorvete, o chá, o café, o chocolate, o rum. Tomou de assalto nossos rituais afetivos. O açúcar está no chocolate do Dia dos Namorados. Está nos ovos de Páscoa dos pequenos, no pirulito com que docemente chantageamos a criança em troca de lhe sapecar um beijo. Está no bolo diante do qual os noivos bebem a taça de champanhe na festa de casamento. É difícil imaginar o mundo de hoje sem açúcar. O Brasil, então, é impossível.

Maior produtor e maior exportador do mundo, o Brasil está também entre os maiores consumidores. Mais que artigo econômico, o açúcar faz parte da identidade nacional. Na sua herança mais sombria, o açúcar é a escravidão negra, a açucarocracia, regime despótico do senhor de engenho. É o trabalho brutal, exaustivo e mutilante dos canaviais de ontem e hoje. Mas o açúcar também tem seu aspecto iluminado entre nós. Para o sociólogo Gilberto Freyre, ameigou nossas maneiras e gestos, amolengou as palavras do português falado no Brasil, que soa tão desossado, tão doce diante do português salgado e metálico de Portugal. O açúcar integrou-se de tal modo na alma brasileira que inspira sinônimos para todas as gradações. Na dose certa, é meiguice, suavidade, brandura. Com um grão de ousadia, é dengo e sedução. No exagero, é enjoo, tédio. O açúcar, sendo doce e amargo, é uma bela metáfora do próprio brasileiro, que funde em si mesmo, com desembaraço intrigante, o homem cordial e o homem violento. Que o açúcar tenha o destino que tiver de ter para que a humanidade seja saudável e feliz. Se um dia desaparecer da mesa, os brasileiros pelo menos terão o consolo de lembrar dele na doce, sensual e úmida definição do poeta Ferreira Gullar:

"Afável ao paladar
Como beijo de moça, água
Na pele, flor
Que se dissolve na boca."

Paulo Vitale

* Os especialistas consultados por VEJA: David Ludwig e Frank Hu (Harvard), David Katz e Kelly Brownell (Yale), Silke Vogel (Columbia) e Barry Popkin (Carolina do Norte), esse último autor de O Mundo Está Gordo, recentemente lançado no Brasil pela editora Elsevier.

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http://veja.abril.com.br/230909/acucar-droga-da-vez-p-98.shtml

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"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"

22 de setembro de 2009

O Globo

Manchete: Governo antecipa campanha e ministros somem de Brasília

Tarso busca votos no RS em 60% do tempo que passa fora da capital

Em campanha eleitoral antecipada, é cada vez maior a lista de ministros do governo Lula que aproveitam as viagens a seus estados de origem e esticam o fim de semana com eventos às sextas ou segundas-feiras. O ministro da Justiça, Tarso Genro, pré-candidato ao governo do Rio Grande do Sul pelo PT, passou, de abril a agosto deste ano, 38 dias fora de Brasília - 60% deles em solo gaúcho. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo (PT), aproveita as sextas e segundas-feiras para agendas no Paraná, onde sua mulher quer disputar o Senado. Em Minas, dois ministros pré-candidatos estão em campanha: Hélio Costa (Comunicações), do PMDB, e Patrus Ananias (Desenvolvimento Social), do PT. Na última sexta-feira, o ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), que disputará pelo PMDB o Senado ou o governo da Bahia, vistoriou obras e recebeu homenagens no interior. No Amazonas, o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento (PR), tem feito o mesmo. (págs. 1 e 3)

Brasil abre embaixada para Zelaya tentar retomar poder em Honduras

Governo interino decreta toque de recolher e reclama de ingerência

Num caso sem precedente na história recente da diplomacia brasileira, o Itamaraty abrigou ontem o presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, na embaixada em Tegucigalpa. O presidente interino de Honduras, Roberto Micheletti, decretou toque de recolher e pediu ao Brasil que entregue Zelaya. Autoridades hondurenhas tacharam o gesto brasileiro de "ingerência em assuntos internos".
O Brasil nega ter participado da entrada de Zelaya, que diz pretender retomar o poder, e pediu garantias da integridade física dele. O secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, deve chegar hoje a Honduras para liderar negociação. (págs. 1 e 26)

Foto legenda: Manuel Zelaya acena para seus seguidores, logo depois de chegar à Embaixada do Brasil em Tegucigalpa

Ministro e PT brigam por sangue de estatal

Uma guerra política paralisa há 15 dias a Hemobrás, estatal criada por Lula para produzir hemoderivados: o ministro da Saúde, José Temporão, tenta emplacar na presidência o ex-assessor Romulo Maciel, mas uma frente de 60 parlamentares liderada por PT e PMDB quer a recondução de João Baccara, cujo mandato terminou dia 5. (págs. 1 e 10)

'Petro qualquercoisa'

A ministra Dilma Rousseff disse que o governo deverá procurar outro nome para a estatal que vai gerir o pré-sal, pois PetroSal já tem dono. "Pode ser PetroUnião, PetroBrasil, Petroqualquercoisa", disse ela. (págs. 1 e 20)

Juiz suspende condenação de Toffoli

O juiz da 2ª Vara Cível de Macapá, Mário Mazurek, suspendeu a condenação do advogado-geral da União, José Antonio Toffoli, que teria que devolver R$ 700 mil. Indicado de Lula ao STF, o governo agora quer antecipar a sabatina. (págs. 1 e 5)

Editorial

Ao mostrar que somos cada vez mais miscigenados, Pnad golpeia o desvario de se injetar no país o vírus do racismo. (págs. 1 e 6)

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Folha de S. Paulo

Manchete: Zelaya volta e se refugia na embaixada brasileira

Governo golpista pede que Brasil entregue presidente deposto de Honduras

O presidente de Honduras, Manuel Zelaya, deposto em 28 de junho e expulso do país, voltou clandestinamente a Tegucigalpa e se refugiou na embaixada brasileira. Com a notícia, alguns milhares de simpatizantes saíram às ruas da capital hondurenha, onde entraram em confronto com a polícia.

Mais tarde, o governo golpista declarou toque de recolher e exortou o Brasil a entregar Zelaya às "autoridades competentes". Segundo a Folha apurou, a chegada ocorreu sem aviso prévio. Zelaya disse que quer ficar sob a proteção brasileira enquanto tenta um "diálogo de reconciliação". (págs. 1 e Mundo)

Eliane Cantanhêde
Itamaraty vê sinal de prestígio regional

A escolha da embaixada brasileira para a volta de Zelaya foi saudada por Planalto e Itamaraty como sinal da liderança e do poder moderador do país na região.

Pelas versões de Brasília, o presidente Lula não tinha a menor ideia,
pelo menos até domingo, de que o hondurenho estava disposto a bater à porta da embaixada. (págs. 1 e A14)

Foto legenda: O presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, acena para simpatizantes após chegar à Embaixada do Brasil em Tegucigalpa

BC condena bancos por ligação com o mensalão

Os bancos Rural e BMG, acusados de envolvimento no escândalo do mensalão em 2005 (pagamento de propina a parlamentares em troca de apoio ao Planalto), sofreram as primeiras condenações administrativas do Banco Central, que analisa três processos sobre o caso, informa Felipe Seligman.

As instituições ainda podem recorrer para evitar a punição de afastamento de seus dirigentes, por até oito anos, do mercado financeiro. O BMG afirmou que os empréstimos concedidos à época
"observaram as regras do sistema financeiro". O Rural diz não comentar ações em trâmite. (págs. 1 e A4)

Para Lula, críticas à indicação de Toffoli para o STF são 'bobagem'

"Alguns dos maiores cientistas foram péssimos alunos", diz presidente a Mônica Bergamo; juiz suspende condenação de Toffoli no AP. (págs. 1, A6 e E2)

Ombudsman da Folha diz que jornalistas não aceitam críticas

Em sabatina, o ombudsman da Folha, Carlos Eduardo Lins da Silva, 56, disse que jornais e jornalistas são arrogantes e não aceitam contestações: "Não gostam de ouvir críticas em nenhuma hipótese e não querem ser melhorados".

Lins da Silva defendeu meios de autorregulação da mídia. "Ou os jornais se autorregulam para melhorar ou vão ser regulados por alguém, e vai ser muito pior para todo mundo." (págs. 1 e A10)

Foto legenda: Mãos para o céu

Manifestantes meditam no vão livre do Masp, em São Paulo, no evento "A Paz é Contagiante"; ato foi interrompido por apitaço de ambientalistas que aconteceu em 200 pontos do país, incluindo a av. Paulista; hoje é celebrado o Dia Mundial sem Carro (págs. 1 e pág. esp. C2)

Concentração bancária no país cresce na crise

Um ano após o agravamento da crise mundial, em setembro, o setor bancário brasileiro está mais concentrado. Segundo o Banco Central, a fatia dos cinco maiores bancos do país nos ativos totais do setor passou de 66% para 77%, refletindo as uniões de Itaú/Unibanco e de BB/Nossa Caixa. (págs. 1 e B1)

Sem BNDES, JBS não seria o maior, afirma executivo

A JBS-Friboi, que se tornou a maior indústria de proteína animal do mundo após a compra da americana Pilgrim's Pride, não teria atingido a liderança sem o apoio do BNDES, avalia o seu presidente, Joesley Batista. Ele diz ainda que não pretende competir com a Brasil Foods no país. (págs. 1 e B12)

Editoriais

Leia "Inimigo imaginário", sobre a melhora na área social e a elevação do gasto público; e "A renovação do álcool". (págs. 1 e A2)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: Santander lidera volta das ofertas de ações

Banco quer captar até R$ 13,2 bi; mercado se movimenta

O Santander informou ontem que pretende captar no Brasil entre R$ 11,6 bilhões e R$ 13,2 bilhões. Se os investidores referendarem essa estimativa, será a maior oferta pública de ações da história do mercado nacional, e o valor do Santander na Bovespa pode superar R$ 100 bilhões, passando o Bradesco. A iniciativa indica que o mercado de capitais, a exemplo da economia, está se recuperando antes do que se esperava. Aponta, também, que o segundo semestre deve marcar a volta de operações bilionárias, que, com a crise, haviam rareado no País. A movimentação nos bancos de investimento é intensa. Três empresas do setor de construção civil, dois bancos de pequeno porte e duas companhias que atuam na área de tecnologia de informação estão preparando documentação para abrir o capital. (págs. 1, B1 e B3)

EUA propõem fim do desequilíbrio

Proposta ao G-20 reduz superávit da China e aumenta poupança em países deficitários, como os EUA. (págs. 1 e B15)

De volta, Zelaya busca abrigo na missão brasileira

Embaixada em Honduras recebe o deposto; Amorim nega ter sido avisado

O presidente constitucional de Honduras, Manuel Zelaya, deposto e expulso do país em 28 de junho, retornou ontem secretamente a Tegucigalpa e refugiou-se na Embaixada do Brasil. Zelaya é acusado de violar a Constituição hondurenha ao tentar mudá-la para se reeleger. O governo golpista prometeu prendê-lo. Foi decretado toque de recolher na capital. O chanceler Celso Amorim negou que o Brasil soubesse antecipadamente da vinda de Zelaya. Ele afirmou não se tratar de um asilo político, porque Zelaya é o presidente eleito. Amorim informou que o governo pediu aos EUA e à OEA que solicitassem a Honduras garantias de segurança. (págs. 1, A22 e A23)

Foto legenda: Regresso - Zelaya acena na Embaixada do Brasil em Tegucigalpa: ele disse que levou 15 horas para cruzar a fronteira e chegar à capital

Análise: Roberto Lameirinhas

Fratura social pode se ampliar

Manuel Zelaya conseguiu criar o fato político com o qual pretende evitar a consolidação do regime de Roberto Micheletli. Mas a manobra traz o risco de aprofundar ainda mais a divisão da sociedade hondurenha. (págs. 1 e A20)

Cai efeito de sentença contra Toffoli

Em apenas dez dias, o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, conseguiu sustar os efeitos da sentença contra ele e seu escritório de advocacia que os obrigava a devolver R$ 420 mil ao Estado do Amapá. Indicado pelo presidente Lula ao Supremo Tribunal Federal, Toffoli é acusado de firmar contrato irregular. Seus advogados alegaram cerceamento de defesa. (págs. 1 e A4)

'Estado' sob censura há 53 dias (págs. 1 e A18)

Saúde: Obesidade infantil antecipa doenças

Problemas cardíacos aparecem 20 anos mais cedo, diz estudo. (págs. 1 e A23)

Artigo

Paul Kulgman
The New York Times

A reforma que os banqueiros rejeitam

Obama reluta em adotar algo que se assemelhe a uma retórica populista. Ele precisa superar isso, ao mudar o sistema de remuneração dos banqueiros. Está na hora de Obama perceber que, às vezes, o populismo, principalmente o que irrita os banqueiros, talvez seja o remédio de que a economia precisa. (págs. 1 e B16)

Notas e Informações: O Brasil antes da crise

A pergunta inevitável é se as perdas a serem contabilizadas pela próxima Pnad serão menos ou mais intensas do que os ganhos desta em comparação com a de 2007. (págs. 1 e A3)

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Jornal do Brasil

Manchete: 32 milhões melhoram de vida

Quase metade dos 180 milhões de brasileiros já passou a integrar a classe média

Entre 2003 e 2008, em torno de 26 milhões de brasileiros ascenderam das classes mais baixas para a média, que tem renda domiciliar entre R$ 1.115 e R$ 4.807. Segundo estudo da Fundação Getulio Vargas, feito a partir dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad/2008), do IBGE, no mesmo período outros 6 milhões de pessoas subiram às classes econômicas de maior poder aquisitivo, A e B, cuja renda mensal está acima de R$ 4.807. Quase metade dos mais de 180 milhões de brasileiros (49,22%) encontra-se na classe média - em 2008 era um total de 97,1 milhões de pessoas. A classe alta conta com 10% da população. (págs. 1 e Economia A17)

Foto legenda: Brasil dá abrigo a Zelaya (pág. 1)

Mais apoio à causa dos portadores de deficiência

Ontem, Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, a campanha por melhor acessibilidade criada em 2005, recebeu a adesão do governo do Rio, das prefeituras de Mauá (SP), Diadema (SP) e São Bernardo do Campo (SP) e da Central Única dos Trabalhadores. O Brasil tem 25 milhões de portadores de alguma deficiência. (págs. 1 e Tema do dia A2 e A3)

Novos testes detectam câncer

Dois novos testes de sangue vão ajudar médicos a diagnosticarem câncer de cólon e estômago, sem a necessidade de procedimentos invasivos. Marcadores genéticos no sangue indicam a probabilidade de à pessoa desenvolver a doença. (págs. 1 e Vida, Saúde & Ciência A24)

Coisas da política

Zelaya terá de desafiar elite em Honduras. (págs. 1 e A2)

Anna Ramalho

Marina Silva diz que não fará oposição a Lula. (págs. 1 e A14)

Informe JB

Turbulência nos depósitos judiciais. (págs. 1 e A4)

Editorial

Ganhos mútuos devem ser meta democrática. (págs. 1 e A8)

Sociedade Aberta

Wilson Figueiredo
Jornalista

Sucessão presidencial: reflexões em voz baixa. (págs. 1 e A9)
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http://clipping.radiobras.gov.br/clipping/novo/Construtor.php?Opcao=Sinopses&Tarefa=Exibir
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XÔ! ESTRESSE [In:] CORRUPÇÃO É A ''RAIZ''

ANTONIO TOFFOLI [In:] PIZZA ''TAPEREBÁ"

Juiz suspende condenação de José Antonio Toffoli no Amapá

William Maia - 21/09/2009 - 15h19

Toffoli será sabatinado pelo Senado no dia 30 para ir ao Supremo

O juiz Mário Mazurek, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Macapá, suspendeu nesta segunda-feira (21/9) a execução da condenação sofrida pelo advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, em virtude da suposta contratação irregular de seu escritório para prestar serviços ao governo do Amapá. A decisão não significa, no entanto, a absolvição de Toffoli no processo, que ainda terá seu mérito julgado. Ele foi indicado pelo presidente Lula ao cargo de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).

Mazurek atendeu a uma apelação de Toffoli contra a decisão de seu substituto, Mário Cezar Kaskelis, que o condenou a devolver R$ 420 mil (R$ 700 mil em valores atualizados) aos cofres públicos no último dia 8 de setembro. Segundo o magistrado, o recurso de Toffoli atendeu aos “requisitos objetivos e subjetivos de admissibilidade”, o que permitiu o efeito suspensivo.

O magistrado determinou o envio do processo ao TJ-AP (Tribunal de Justiça do Amapá) e estabeleceu prazo de 15 dias para que Annibal Barcelos, o autor da ação popular contra o advogado-geral, se manifeste sobre as alegações da defesa. Segundo o juiz Kaskelis, Toffoli participou de um "conluio" para promover o contrato ilegal que deu a seu escritório na época (entre 2000 e 2002) um rendimento "exorbitante" de R$ 35 mil mensais.

Toffoli também foi condenado por outro acordo semelhante firmado com o governo do Estado durante a gestão de João Capiberibe (PSB), que também é réu no processo. Em novembro de 2006, a Justiça mandou que Toffoli devolvesse R$ 19.720, entretanto, esta sentença foi anulada por decisão do TJ-AP (Tribunal de Justiça do Amapá), e o processo recomeçou desde a fase de citações.

Os desembargadores entenderam que o advogado-geral não teve oportunidade de apresentar sua defesa, porque a notificação do processo ocorreu apenas por meio de nota em um jornal do Amapá.

A defesa de Toffoli nega irregularidades nos contratos e alega que houve cerceamento de defesa nos dois processos, uma vez que não teria sido permitida a entrega de documentos que comprovariam a prestação de serviços ao Estado do Amapá.

Sabatina

A descoberta das condenações pode dificultar a aprovação da indicação de Toffoli na sabatina marcada para a próxima quarta-feira (24/9) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça do Senado). Seu nome já enfrentava resistências devido à estreita ligação com o PT e a suposta falta de experiência e conhecimento jurídico —Toffoli foi reprovado na década de 1990 em dois concursos para juiz e não possui mestrado, doutorado ou pós-graduação.

Segundo a Constituição Federal, as pré-condições para integrar o STF são: ter mais de 35 anos, possuir notório saber jurídico e ter reputação ilibada.

Toffoli nasceu em Marília, interior de São Paulo, e graduou-se em direito pela USP (Universidade de São Paulo) em 1990, especializando-se em direito eleitoral. Durante dez anos foi professor de direito constitucional e direito de família. Em 1995, ingressou na Câmara dos Deputados como assessor parlamentar da liderança do PT, cargo que ocupou por cinco anos.

Foi advogado do presidente Lula nas campanhas presidênciais de 1998, 2002 e 2006. Depois da chegada do PT ao Planalto, foi subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil, e desde 2007 é o chefe da AGU (Advocacia Geral da União), órgão responsável pela defesa e representação oficial do governo federal perante a Justiça.

*Atualizado às 16h41.
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http://ultimainstancia.uol.com.br/noticia/JUIZ+SUSPENDE+CONDENACAO+DE+JOSE+ANTONIO+TOFFOLI+NO+AMAPA_65831.shtml
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GOVERNO LULA [In:] PRÉ-SAL

Diogo Mainardi

Petróleo... Na África!

"O pré-sal tem tudo para repetir o ciclo da borracha.
Do apogeu à queda. A belle époque amazonense recorda
a belle époque lulista. De um lado, os magnatas da floresta;

do outro, os magnatas do sindicato"

A nova fronteira do petróleo. Onde? Serra Leoa. Até a semana passada, a nova fronteira do petróleo era formada pela Bacia de Santos e pela Bacia de Campos, com suas reservas na camada do pré-sal. Agora isso mudou. A nova fronteira do petróleo, segundo as manchetes do Wall Street Journal e do Financial Times, está localizada na África Ocidental, numa área de 1 100 quilômetros que se estende do litoral de Gana, onde há o campo de Jubilee, até o litoral de Serra Leoa, onde acaba de ser descoberto o campo de Venus B-1, a uma profundidade de 5 640 metros, como os jornais anunciaram, batendo o bumbo, na última quarta-feira. A Anadarko, a companhia americana que fez a descoberta em Serra Leoa, já está mandando seu navio-sonda, Belford Dolphin, para a Costa do Marfim. Depois ele seguirá para o outro lado da África. Dependendo do que encontrar por lá, a área certamente será chamada pelo Wall Street Journal e pelo Financial Times – parem as máquinas! – de nova fronteira do petróleo.

O Brasil tinha um modelo seguro. Igual ao de Serra Leoa. Igual ao dos Estados Unidos. Para terem o direito de perfurar o solo, as companhias de petróleo eram obrigadas a pagar antecipadamente, arrendando lotes. O risco era só delas. E o poder público sempre saía ganhando. Lula decidiu desmontar o modelo. No pré-sal, quem paga antecipadamente é o contribuinte, por meio de empréstimos públicos, e a Petrobras promete rendimentos para daqui a dez ou quinze anos, se seus planos derem certo. Nos últimos tempos, o barril de petróleo chegou a 150 dólares e, em seguida, caiu para 30 dólares. O que Lula está fazendo, enrolado na bandeira nacional junto com Dilma Rousseff e Luis Fernando Verissimo, é apostar metade do PIB brasileiro nesse negócio, como um especulador no mercado futuro de petróleo.

O pré-sal tem tudo para repetir o ciclo da borracha. Do apogeu à queda. A belle époque amazonense recorda a belle époque lulista. De um lado, os magnatas da floresta; do outro, os magnatas do sindicato. A borracha amazonense desvalorizou-se quando os ingleses plantaram seringais na Malásia. É o que pode ocorrer com a descoberta de novas fronteiras do petróleo, mais competitivas e mais baratas: em Serra Leoa, no Ártico, nos Estados Unidos. Por fim, a indústria desenvolveu a borracha sintética, da mesma maneira que vai desenvolver novas fontes de energia, para substituir o petróleo. Rodrigues Alves tomou posse do Acre, para garantir o monopólio da borracha. Lula está tomando posse do pré-sal, para garantir o monopólio do petróleo. Sim, o pré-sal tem tudo para repetir o ciclo da borracha. Nesse caso, o lulismo é uma espécie de Madeira-Mamoré do pensamento: inútil e deficitário.

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http://veja.abril.com.br/230909/petroleo-africa-p-145.shtml

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FHC e ''MACONHA": HÊ!, HÊ!, HÊ! FUMACÊ; AH!, AH!, AH!, FUMAÇÁ (*)

Entrevista Fernando Henrique Cardoso

FHC sobre THC

O ex-presidente diz que decidiu defender a descriminalização
da maconha por acreditar que a política de combate às drogas
fracassou nos países do continente americano

Thaís Oyama

Otavio Dias de Oliveira

"A repressão às drogas tem de ser dura. Mas não adianta ser dura com o consumidor. Na cadeia, ele vai continuar fumando"

Fernando Henrique Cardoso é dono de uma biografia extraordinária. Sociólogo brilhante, como político teve papel relevante na redemocratização do país, criou o Plano Real, foi o primeiro presidente da República reeleito da história do Brasil e hoje é presidente de honra do PSDB. Agora, aos 78 anos, decidiu jogar o peso de sua imagem em favor de uma causa polêmica, a descriminalização da maconha, tema do documentário Rompendo o Silêncio, que aceitou estrelar e que será dirigido pelo jovem Fernando Grostein Andrade (diretor de Coração Vagabundo, sobre Caetano Veloso). O documentário só será lançado depois das eleições presidenciais. FHC afirma que nunca fumou cigarros comuns, tampouco os de THC, tetra-hidrocanabinol, a substância psicoativa da maconha.

O senhor sempre foi favorável à descriminalização da maconha, mas nunca havia defendido a ideia abertamente. Por que decidiu fazer isso agora?
De fato, é uma preocupação antiga. A Secretaria Nacional Antidrogas, criada quando fui presidente da República, já formulava a ideia de que não adianta só reprimir. Essa iniciativa minha, portanto, não é algo inteiramente novo e deriva de uma única preocupação: a forma como vem sendo conduzido o combate às drogas nos países americanos. As coisas vão mal nessa área.

O que o levou a essa constatação?
Em março, em Viena, houve uma avaliação dos esforços feitos nos últimos dez anos. Nesse período, prevaleceu a posição americana de que era necessário empreender uma guerra total de repressão às drogas. Só que esse projeto envolveu muito dinheiro e apresentou pouco resultado. A violência aumentou e não houve a diminuição nem da produção nem do consumo. A Colômbia, por exemplo, fez esforços extraordinários e conseguiu um grande avanço sobre os guerrilheiros, desorganizou muita coisa dos cartéis, mas, mesmo assim, chegou a uma situação paradoxal: teve um aumento na produtividade do plantio da droga. Isso porque, enquanto ela diminuiu a área cultivável, os contrabandistas compensaram a perda aumentando a produtividade por meio do uso de técnicas mais modernas de plantio. Além disso, houve uma transferência dos cartéis colombianos para o México e lá a coisa ficou muito séria, porque o país não estava institucionalmente preparado, como a Colômbia, para fazer frente ao desafio.

Qual foi a falha fundamental da política americana de combate às drogas?
Primeiro, não se pode dar uma receita única para todos os países. Eles têm especificidades: um é produtor, outro é só consumidor, um é mais liberal do que outro. Não adianta prescrever uma saída única para todos. Depois, não se pensou na redução do consumo, mas apenas em frear a produção. É preciso mudar o paradigma: além de pensar numa política de redução do consumo, deve haver também uma política de diminuição do dano. O usuário precisa ter assistência médica. Nos Estados Unidos, agora é que começa a haver uma pequena mudança. Nessa reunião em Viena, os americanos concordaram que seria possível oferecer seringas aos drogados como forma de diminuir a disseminação de doenças contagiosas. Até então, nem isso era aceito. O usuário era visto como alguém a ser punido.

Os modelos europeus seriam mais eficientes?
A Europa tem experiências variadas, mas segue mais em outra direção: o usuário é visto como um problema médico e o traficante como bandido. Essa matéria é muito delicada, e é preciso deixar claro que eu não estou dizendo que a droga não faz mal. As drogas causam danos, todas elas. Há estudos que mostram que a Cannabis pode levar à esquizofrenia. Então, não é "liberou geral", tem de haver um controle. Mas acho que, no caso dos usuários, é possível dizer que o melhor é descriminalizar.

"Eu diria às mães: o fato de o fruto ser proibido é que dá mais vontade no seu filho de experimentá-lo. E diria que elas têm de falar que a droga pode fazer mal, mas sem demonizá-la"

Muitas mães pensam da seguinte maneira: "Meu filho adolescente não fumou maconha até hoje, entre outros motivos, porque ele sabe que, no mínimo, pode ir parar na delegacia por causa disso. No entanto, se fumar maconha deixar de ser crime, meu filho poderá perder esse receio e ficar mais perto das drogas". O que o senhor diria a essas mães?
Eu diria o seguinte: o fato de o fruto ser proibido é que dá mais vontade no seu filho de experimentá-lo. E diria que elas têm de tomar cuidado e estar o tempo todo dizendo a ele que aquilo pode fazer mal. Mas não adianta falar que não dá prazer. Se elas dizem isso, o filho pode responder: "Ah, mas o meu amigo fumou e não é nada disso". A imagem mais apropriada a ser usada para fazer um alerta é a da sereia. Se você ceder ao seu beijo, meu filho, ela vai levá-lo para o fundo do mar. Quer dizer, embora você possa ter um prazer momentâneo, isso vai ter um preço.

Mas se, como o senhor diz, a proibição funciona como um atrativo, por que há indícios de que o consumo da maconha aumentou no Brasil depois da lei que, em 2006, substituiu a prisão de usuários por punições alternativas?
Eu não tenho esse dado. Há muita ideologia nessa discussão e a gente tem de ir com cuidado. Essa mudança é muito recente e não há nem tempo para esse tipo de avaliação. Agora, ninguém está aqui para dizer que a droga deve ser incentivada. Estamos aqui para falar o seguinte: os mecanismos que vêm sendo usados para combater as drogas estão surtindo resultados frustrantes. Vamos buscar outros mecanismos para reduzir o consumo. O dado de Portugal é ilustrativo: o país não descriminalizou a maconha, liberou. E o consumo diminuiu.

Liberar significa não só descriminalizar como permitir o acesso legal à droga. O senhor considera que esse pode ser um modelo para o Brasil?
Eu não considero, não. Preciso examinar melhor isso. Por enquanto, só estou tomando conhecimento: Portugal fez isso e o resultado foi esse. Alguma coisa tem de ser feita e não dá para ficar preso à ideia de que se resolve o problema na base do prende, mata, esfola. Por outro lado, é preciso estar sempre insistindo: bandido é bandido e tem de ser posto na cadeia, não se pode confundir as coisas.

Descriminalizar o uso não significa, então, descriminalizar o comércio. Ou seja, para que o usuário tenha acesso à droga, terá de entrar em contato com criminosos. Como se resolveria essa questão?
Essa questão ainda está para ser discutida. A sociedade tem de, pouco a pouco, tomar consciência sobre o que fazer. Não existe receita, não estou dando uma receita. Estou dizendo que acho que é necessário mudar o paradigma: em vez de concentrar todos os esforços na repressão, você poupa os recursos existentes para as campanhas educacionais e para a busca da redução do consumo.

E por que não fazer as duas coisas concomitantemente, como no modelo sueco, que investe fortemente na prevenção e na repressão dura?
A repressão tem de ser dura mesmo. Mas não adianta ser dura com o consumidor. Se você o colocar na cadeia, ele vai continuar fumando, só pagará um preço mais alto por isso.

Mas, no Brasil, desde 2006, ninguém vai mais para a cadeia por fumar maconha.
O problema do Brasil é outro: é a dubiedade da legislação. Ela não faz a distinção clara entre o usuário e o traficante, e isso dá margem à extorsão por parte da polícia. Aqui, o problema não é a ideologia repressora, é a malandragem que essa zona cinzenta permite. Mas um deputado, que é inclusive do PT, já está preparando uma lei para resolver isso.

Como o senhor lidou com o assunto na adolescência de seus filhos?
A adolescência deles foi bem diferente da minha. Na minha, não havia essas questões. Eu não fumei nem cigarro e só vim a tomar álcool depois de casado. Meu pai era militar, puritano, eu não tive experiência pessoal com isso...

Mas o senhor já declarou que fumou maconha uma vez em Nova York e não gostou.
Eu não fumei uma vez, eu senti o cheiro do cigarro uma vez em Nova York...

Não tragou.
Eu não sei tragar nem cigarro! Mas depois de falar isso quase me liquidaram, dizendo que eu era maconheiro. Eu sou muito sóbrio com essas coisas, não fumo cigarro, nunca vi cocaína na minha vida.

Voltando à experiência com seus filhos.
Sim, eles não gostam muito que eu fale sobre isso. Mas vamos lá: em 1971, eu era professor em Stanford e eles estavam no colégio. Guerra do Vietnã, ecos da Califórnia, aquela coisa liberal e tal. Nós recebíamos em casa um boletim em que a escola dava a proporção de crianças que tinham experimentado cada droga: 10%, 15%, uma coisa assustadora. Eu e a Ruth conversávamos com eles sobre o assunto. E, que eu saiba, eles nunca tiveram nenhum problema com isso. A verdade é a seguinte: as estatísticas mostram que a quantidade de pessoas que, numa determinada fase da vida, provaram maconha, e até cocaína, é muito grande. E a quantidade de pessoas que persistiram no uso não é.

Mas estudos indicam que a maconha, se não é necessariamente uma porta de entrada para outras drogas, é ao menos um fator de risco para isso.
Eu diria que pode ser. E que as pessoas têm de ter cuidado com isso. Mas o álcool e o cigarro também podem ser fatores de risco. Você tem de ter cuidado sempre. Eu não tenho base científica para dizer se isso é verdade ou não. Eu quero reiterar que não sou um especialista no assunto. Entrei nessa história por razões políticas e democráticas, movido pela percepção de que as coisas vão mal.

Em 1994, quando era candidato à Presidência da República, o senhor se recusou a falar sobre a descriminalização da maconha, sob o argumento de que sua opinião poderia ser explorada politicamente. Não teme que isso ocorra agora, às vésperas das eleições presidenciais de 2010?
Mas eu não estou nessa eleição. Não sou candidato e não estou opinando como líder político. Estou falando como intelectual.

"Nunca conversei com ninguém do PSDB sobre isso e quase posso assegurar que a maioria do PSDB pensa como o homem comum – e o homem comum tem horror de pensar nesse assunto"

Mesmo assim, o senhor não receia que o ônus dessa posição possa recair sobre seu partido?
Acho que nós temos de evitar essa armadilha. Quando eu era presidente, não criei uma secretaria para trabalhar pela prevenção? Eu não estou dizendo: "Fume maconha". Estou dizendo: "Fumar maconha faz mal e nós temos de tratar quem fuma".

Mas, para grande parte da população, o usuário de maconha é o "maconheiro", palavra que está associada a marginais e drogados em geral.
Veja bem, eu fui vítima disso e fui presidente da República duas vezes. O Obama disse que fumou maconha – teve a coragem de dizer, com tranquilidade – e está lá, presidente da República. Então, temos de acabar com esse atraso. Estou aqui tratando de ver qual é a melhor maneira de reduzir os danos que a droga causa. Politicamente, é isso.

O que as pessoas mais próximas do senhor no PSDB pensam sobre o assunto?
Eu nunca conversei com ninguém do PSDB sobre isso e quase posso assegurar que a maioria do PSDB pensa como o homem comum – e o homem comum tem horror de pensar nesse assunto. Mas, como se trata de um drama social, ou se toma consciência de que temos de fazer algo diferente do que temos feito, sem covardia e sem leniência, ou seremos irresponsáveis. Alguém tem de ter coragem de dizer essas coisas. Agora, certamente, o pessoal pode ficar chateado... Mas eu não sou candidato, sou só presidente de honra do partido.

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http://veja.abril.com.br/230909/fhc-sobre-thc-p-019.shtml

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(*) FUMACÊ (Golden Boys);
Composição: Rossini Pinto - Solange Corrêa

Hê! Hê! Hê! fumacê!
Ah! Ah! Ah! fumaçá!...(2x)

Êh fumaceira
Tá saindo do lado de lá
Tem alguém queimando coisa
Tá botando prá quebrar...

Ou será que é o Zé Bento?
Tá roçando prá plantar
Ou então é a Zefinha
Que prepara o meu jantar?
Se não for o João da Nêga
Que fugiu para fumar...

Hê! Hê! Hê! fumacê!
Ah! Ah! Ah! fumaçá!...(2x)

(...)

http://letras.terra.com.br/golden-boys/618473/

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STF/ANTONIO TOFFOLI: QUEM TEM ''OLHOS'' DE LER...

Brasil

Ministro e réu

Indicado a uma vaga no STF, Antonio Toffoli foi condenado
duas vezes a devolver dinheiro aos cofres públicos, mas
as sentenças não são definitivas

Diego Escosteguy

Sergio Lima/Folha Imagem

"CONLUIO" Toffoli foi condenado por ter se beneficiado "indevidamente" de um contrato de advocacia celebrado com o governo do Amapá, após uma "suposta licitação". A Justiça local julgou "absolutamente ilegal" a contratação e determinou a devolução dos recursos recebidos: o advogado já recorreu da decisão e, precavido, alertou o presidente Lula antes da indicação

Cabe a somente onze brasileiros, homens e mulheres que compõem a mais alta corte do país, o Supremo Tribunal Federal, a nobre tarefa de proteger o espírito da Constituição da República – documento que consagra os princípios e os valores da democracia e da Justiça no Brasil. Não é fácil tornar-se um desses defensores. O candidato precisa ser brasileiro nato, ter mais de 35 anos, exibir notável saber jurídico e apresentar reputação ilibada. O presidente da República indica um candidato. Cabe ao Senado confirmar ou rejeitar a escolha presidencial. Esse é um processo que costuma ser rápido, formal e reverente. Ou seja, o Senado nunca rejeita as indicações do Planalto. Essa tradição pode mudar com a mais nova indicação do presidente da República, José Antonio Dias Toffoli, advogado-geral da União, que pleiteia a vaga deixada pelo jurista Carlos Alberto Direito, morto no começo deste mês. Toffoli é brasileiro nato, tem 41 anos, não tem mestrado, foi reprovado duas vezes no concurso para juiz estadual e apresenta escassa produção acadêmica. Sua experiência profissional mais evidente, antes de entrar no governo, foi a de advogar para o PT. O fraco currículo, porém, não é o seu maior obstáculo. Toffoli é duas vezes réu. Ele foi condenado pela Justiça, em dois processos que correm em primeira instância no estado do Amapá. Em termos solenemente pesados, a sentença mais recente manda Toffoli devolver aos cofres públicos a quantia de 700.000 reais – dinheiro recebido "indevidamente e imoralmente" por contratos "absolutamente ilegais", celebrados entre seu escritório e o governo do Amapá.

Os negócios que resultaram na dupla condenação do candidato a ministro do STF ocorreram entre 2000 e 2002, na gestão do então governador do Amapá, João Capiberibe. Nesse período, Toffoli acumulou dois trabalhos prestados a Capiberibe. O primeiro foi o de "colaborador eventual" do governo do estado. O segundo, levado a cabo pelo escritório de advocacia de Toffoli, foi o de defender os interesses pessoais de Capiberibe e de seu grupo político junto ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília. Até aqui nada de ilegal aos olhos da Justiça ou de pouco ético do ponto de vista de quem precisa ter "reputação ilibada" para se candidatar a uma vaga no STF. A coincidência de data dos dois trabalhos prestados por Toffoli e seu escritório a Capiberibe, no entanto, chama atenção. Enquanto recebia dinheiro para assessorar o governo do Amapá, Toffoli defendia também interesses pessoais de Capiberibe em três processos no TSE. No dia 14 de julho de 2000, o governo do Amapá contratou Toffoli como "colaborador eventual", sem precisar honorários ou função específica. Dez dias depois, Toffoli ingressou com uma ação no TSE em favor de Capiberibe. A sentença condenatória contra Toffoli sugere que se está aqui diante não de uma coincidência, mas de uma manobra para pagar com dinheiro público um advogado e seu escritório por prestarem serviços particulares ao governador.

A recente indicação do sentenciado para ocupar uma vaga no STF transforma uma questão cível corriqueira em um embaraço do tamanho do Pico da Neblina. Apenas para se ter uma ideia da confusão, o que ocorreria se Toffoli for confirmado pelo Senado para o STF e, mais tarde, seu processo for subindo de instância e chegar ao próprio STF? Não é incomum que juízes se tornem réus de ações cíveis e até criminais. O que pode haver de extraordinariamente novo aqui é um réu se tornar não apenas juiz – mas ministro da corte constitucional brasileira. Os processos contra o futuro ministro tramitam no Tribunal de Justiça do Amapá. Ambos resultam de ações populares, um instrumento jurídico que, segundo a Constituição que Toffoli talvez venha a defender, pode ser utilizado por qualquer cidadão que pretenda anular um "ato lesivo ao patrimônio público ou à moralidade". O ato lesivo resultou da contratação do escritório do atual advogado-geral da União pelo governo do Amapá. O objeto do contrato era "prestar serviços técnicos profissionais na esfera judicial e/ou administrativa". Toffoli e seu sócio receberam 420 000 reais no decorrer de um ano. Nas palavras de Mário Cézar Kaskelis, um dos juízes do caso, trata-se da "exorbitante quantia" de 35 000 reais mensais (60 000 reais, em valores atualizados), para deixar à disposição do governo do estado dois advogados.

Complica ainda mais o caso o fato de os advogados terem sido contratados ao cabo de um mecanismo que pareceu ao juiz Kaskelis uma "suposta licitação... eivada de nulidade". Escreveu o juiz: "Houve simplesmente uma espécie de terceirização dos serviços que a administração pública já dispunha, através do seu quadro de procuradores. O contrato é absolutamente ilegal, estando viciado por afronta ao conjunto de regras da administração pública e da moral jurídica". Em outro processo, que corre na 4ª Vara Cível de Macapá, o juiz Luiz Carlos Kopes Brandão condenou Toffoli, em 2006, a devolver 20 000 reais recebidos diretamente do governo do Amapá, como "colaborador eventual". Diz o juiz Brandão: "Não é preciso esforço algum para perceber a ilegalidade e a lesividade do contrato. Houve afronta aos princípios da impessoalidade e da moralidade".

Antonio Milena

NÃO Capiberibe contratou, mas não lembra

Toffoli não quis conversar com os repórteres de VEJA sobre os processos, mas orientou sua advogada, Daniela Teixeira, a dizer à revista que já apelara da condenação e que a sentença "está suspensa". Esse é o ponto de vista do réu. A Justiça do Amapá informa que ainda não se pronunciou sobre os argumentos de Toffoli para anular a sentença. Até que o juiz
se manifeste, a sentença permanece válida. A favor do candidato de Lula para a vaga do ministro Direito no STF, é preciso reconhecer que as evidências mais fortes de ilegalidade apontam mesmo para o comportamento do governador do Amapá e de seus auxiliares. Qual seria a responsabilidade do escritório de Toffoli caso os honorários tenham sido pagos ilegalmente, mas essa circunstância lhe tenha sido sonegada? Os juízes de primeira instância debruçaram-se sobre essa questão e, na visão deles, Toffoli e seu escritório, cientes ou não da ilegalidade do contrato, devem arcar com o prejuízo. Os juízes se baseiam na lei que regula a ação popular, o instrumento utilizado nos dois processos. O juiz Kaskelis é especialmente contundente nesse particular: "Eles (os advogados) estavam conscientes de que lesavam o Erário e, após receberem pelos contratos ilegais/imorais, não podem agora ter chancelados tais procedimentos pelo Judiciário". O juiz observa ainda um elemento agravante no caso: "Não se pode vislumbrar a existência de boa-fé da sociedade de advogados e seus membros que, pela própria natureza dos serviços que prestam em conluio com agentes administrativos, desempenharam conduta sabidamente contrária à lei".

Mesmo sob o choque de palavras tão duras como as da sentença acima, Toffoli pode estar certo. Seu escritório pode não ter nenhuma responsabilidade nos contratos com o governo do Amapá. Os contratos podem não ser ilegais. Os serviços podem ter sido prestados. Sua atuação como advogado no TSE em favor do grupo político com o qual assinou esse contrato pode não ter relação com a licitação estadual. Poder, pode. Mas um aspirante a ministro do STF com um currículo pouco convincente deveria ao menos chegar às portas da indicação sem estar na condição de réu. Procurado por VEJA, o ex-governador João Capiberibe, também condenado no caso, forneceu a seguinte negativa: "Estou achando tudo isso muito estranho. Tenho convicção de que o Toffoli nunca advogou para mim. Não tenho a menor lembrança de ter passado alguma procuração para ele. Eu nunca assinaria esses contratos de advocacia porque sei que seriam ilegais". Mas assinou – e Toffoli comprovadamente trabalhou para Capiberibe como advogado em pelo menos outros oito processos envolvendo aliados do governador.

A indicação de Toffoli é a oitava de Lula para o Supremo. Até agora, o presidente – que foi informado da condenação – havia conseguido modular sabiamente suas escolhas, equilibrando-se entre o dever republicano de optar por juristas de indiscutível capacidade intelectual e a inevitável tentação de apadrinhar simpatizantes do projeto político petista. Carlos Ayres Britto, ministro indicado por Lula e próximo ao PT, apresenta um inconteste domínio das leis, das teorias jurídicas e do bom senso. Joaquim Barbosa é de esquerda, mas sua visão ideológica não impediu que desferisse um golpe contra a quadrilha de mesma ideologia que produziu o mensalão. A indicação de Toffoli é de outra natureza. Um dos empecilhos mais incontornáveis para ele é sua visceral ligação com o PT, especialmente com o ex-ministro José Dirceu, o chefe da quadrilha do mensalão. De todos os ministros indicados por Lula para o Supremo, Toffoli é o que tem mais proximidade política e ideológica com o presidente e o partido. Sua carreira confunde-se com a trajetória de militante petista – essa simbiose é, ao fundo e ao cabo, a única justificativa para encaminhá-lo ao Supremo.

Formado pela USP, ele jamais fez pós-graduação, mestrado ou doutorado. Em 1994 e 1995, foi reprovado em concursos para juiz estadual em São Paulo. Depois disso, abriu um escritório e começou a atuar em movimentos populares. Nessa militância, aproximou-se do deputado federal Arlindo Chinaglia e deu o grande salto na carreira ao unir-se ao PT. Em Brasília, aproximou-se de Lula e de José Dirceu, que o escolheram para ser o advogado das campanhas de 1998, 2002 e 2006. Com a vitória de Lula em 2002, foi nomeado subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, então comandada por Dirceu. Com a queda do chefe, pediu demissão e voltou à banca privada. Longe do governo, trabalhou na campanha à reeleição de Lula, serviço que lhe rendeu 1 milhão de reais apenas em honorários. No segundo mandato, voltou ao governo como chefe da Advocacia-Geral da União. Toffoli pode vir a ser o terceiro ministro mais jovem da história do STF. Dependendo do que os senadores considerem como reputação ilibada, pode, também, ser o primeiro a viver o constrangimento de ter sua indicação rejeitada.

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http://veja.abril.com.br/230909/ministro-reu-p-070.shtml

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"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"

21 de setembro de 2009

O Globo

Manchete: Estados engavetam verba contra a violência

De 21, só sete investem em programas para reduzir crimes

Dois terços dos estados e quase metade dos municípios brasileiros inscritos no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) deixaram na gaveta verbas destinadas a ações urgentes contra a violência. Os recursos foram liberados pelo Ministério da Justiça. Mas 14 estados - dos 21 participantes - e 53 municípios - de 109 - deixaram o dinheiro no banco, mostra levantamento da Fundação Getulio Vargas. A verba deveria ir para programas sociais e de reforço da segurança nessas áreas, em que a taxa anual de homicídios é de mais de 29 mortes por 100 mil habitantes - a média nacional é 26,6. (págs. 1 e 3)

Obama admite fraude em eleição afegã

Numa série de entrevistas para defender a reforma da saúde, o presidente Barack Obama também abordou outros temas e reconheceu que as eleições afegãs não foram como ele esperava. (págs. 1 e 19)

Pacote para cartões será menos rígido

O governo decidiu abrandar às novas regras para as empresas de cartões no país. O pacote de medidas manterá, por exemplo, a proibição de lojistas darem desconto para quem paga em dinheiro. (págs. 1 e 14)

Olodum embala caminhada em defesa da liberdade religiosa (págs. 1 e 11)

Charge Chico: Delfimnitivo

- Lula salvou o capitalismo e o troglodismo de direita!

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Folha de S. Paulo

Manchete: Brasil descongela investimentos suspensos na crise

Retomada é puxada pelos setores de infraestrutura, energia e petroquímica; extração mineral ainda patina

Estudo do BNDES revela que o país já retomou quase metade dos R$ 100 bilhões em projetos de investimentos congelados desde o início da crise, há um ano. O levantamento se baseou em planos anunciados, retomados ou cancelados pelos setores público e privado para o período de 2009 a 2012.

O estudo registra o ânimo de investimentos antes da crise global, em agosto de 2008; no auge dela, em dezembro; e no mês passado. (págs. 1 e B1)

Obama diz que não há prazo para retirada do Afeganistão

O presidente Barack Obama afirmou que não há prazo para a saída das tropas americanas do Afeganistão. "Mas obviamente não acredito em ocupações indefinidas de outros países", ressalvou. O democrata, que elevou o contingente no Afeganistão, negou-se a dizer se manterá a escalada militar.

As afirmações foram feitas durante série de entrevistas a cinco programas jornalísticos dominicais, fato inédito na Casa Branca. (págs. 1 e A12)

Recessão causa maior redução de gás-estufa em 40 anos

A recessão global provocou a maior queda dos últimos 40 anos na emissão de gás carbônico, o principal gás de efeito estufa, constata estudo feito pela Agência Internacional de Energia.

Entre os motivos estão a desaceleração industrial e a suspensão de projetos de usinas térmicas a carvão.

Outro estudo, que analisou grandes empresas, indica que grupos brasileiros pouco têm feito para reduzir as emissões de CO2. (págs. 1 e B10)

Editoriais

Leia "Sacudir a Justiça", sobre modernização do Judiciário; e "Riscos explícitos", acerca de informação financeira. (págs. 1 e A2)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: Economia terá injeção de R$ 140 bilhões até o Natal

Combinação do 13º e do crédito ao consumidor é 20% superior à de 2008

Passada a crise, o comércio se prepara para um Natal gordo. O otimismo dos lojistas se ampara na previsão de que pelo menos R$ 140 bilhões sejam injetados na economia até dezembro, 20% a mais que em 2008, por conta do pagamento do 13º salário e da recuperação do crédito.

Os compradores também estão otimistas. O Índice de Confiança do Consumidor da Fundação Getúlio Vargas chegou a 111 pontos em agosto, nível semelhante ao pré-crise. "O Natal vai coroar a recuperação da indústria", diz o coordenador da pesquisa, Aloisio Campelo. As lojas ampliaram em até 20% encomendas de eletrodomésticos, eletrônicos e itens de informática. As estrelas do Natal devem ser computadores portáteis e televisões de LCD - no caso das TVs, já há dificuldade na entrega dos modelos mais vendidos, de 32 e 37 polegadas. (págs. 1 e B1)

Sinais de fragilidade persistem

Apesar da retomada da economia, alguns indicadores ainda mostram o impacto da crise sobre as empresas. De setembro de 2008 a agosto, o número de empresas que pediram recuperação judicial cresceu 138% sobre o período anterior. E, de janeiro a julho, a inadimplência subiu 29,7%. (págs. 1 e B5)

Por falta de verba, Estados se rebelam contra União

Liderados por São Paulo e Minas, Estados vão tentar aprovar na sexta-feira, no Conselho de Política Fazendária (Confaz), recomendação que proíbe os exportadores de usar crédito do ICMS para pagar fornecedores. A retaliação é uma resposta à atitude do governo federal de não prever repasses de verba em 2010 como compensação pela Lei Kandir. (págs. 1 e B7)

'Estado' sob censura há 52 dias (págs. A7)

População rejeita fim do Senado, diz pesquisa

Apesar de passar o ano afogado em escândalos, o Senado é visto pela maioria dos brasileiros como uma instituição necessária segundo levantamento do Instituto Análise. Dos mil entrevistados, 52% concordam com a tese de que a existência da Casa ajuda a aprimorar as leis. “A população é capaz de separar a instituição Senado da pessoa física dos senadores", explica Alberto Carlos Almeida, diretor de Instituto Análise. (págs. 1 e A4)

Foto legenda: Aids: contra o preconceito

O artista Vik Muniz contou com 1,2 mil pessoas para montar mosaicos de beijos em Guarulhos. A obra será exibida no Dia Mundial de Luta Contra a Aids, em dezembro. (págs. 1 e A13)

Namoro e violência, a rotina de 87% das garotas

Pesquisa da Fiocruz com 3.205 adolescentes mostrou que 87% delas já vivenciaram formas de violência nas relações afetivas. E não só como vítimas. "Elas agridem quase na mesma proporção dos meninos", diz a pesquisadora Kathie Njaine. (págs. 1 e C1)

Obama nega ter cedido a pressões da Rússia

O presidente dos EUA, Barack Obama, negou ontem que tenha abandonado o projeto de construir um escudo antimíssil no Leste Europeu para agradar à Rússia. "Os russos não determinam qual deve ser a nossa política de defesa", disse. (págs. 1 e A8)

ONU: Uma embaixada para Gisele

Grávida de seis meses, a modelo foi nomeada embaixadora do Meio Ambiente. (págs. 1 e A8)

Memória: Ex-presidente da ANJ morre aos 87

Paulo Cabral de Araújo comandou os Diários Associados por 22 anos. (págs. 1 e A7)

Saúde: No Rio, vaga na fila de postos à venda

Polícia investiga casos de reserva de lugar mediante taxa de R$ 25. (págs. 1 e A12)

Notas e Informações: O recado vazio de Obama

Foi um notável fracasso a primeira visita ao País do principal negociador comercial dos EUA, Ron Kirk. Ele só reforçou a imagem de Barack Obama como um presidente protecionista. (págs. 1 e A3)

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Jornal do Brasil

Manchete: Sótãos e puxadinhos terão de pagar IPTU

Lei está com Paes e pode ser uma revolução na arrecadação do município

A Câmara de Vereadores aprovou a Lei Complementar nº 64/2008 - aguarda apenas sanção do prefeito Eduardo Paes - que pode revolucionar o sistema de cobrança do IPTU da cidade, além de aumentar a arrecadação do município. O tema central é a regularização das ampliações vertical e horizontal de coberturas e terraços, os famosos puxadinhos. Mas a lei prevê cobrança de impostos também sobre os sótãos, cuja utilização, se em mais de 20% da metragem, passa a contar como pavimento da residência. (págs. 1 e Tema do dia A2 e A3)

Foto legenda: Tolerância relativa

Constrangimento - Na 2ª Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa, ontem, em Copacabana, a secretária de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado, Benedita da Silva, foi impedida de subir num dos carros de som. A assessoria de Comissão de Combate à Intolerância Religiosa disse que não recebeu aviso do governador Sérgio Cabral sobre a presença dela, por isso barrou a evangélica Benedita. (págs. 1 e Cidade A13)

Simples chega a mais profissões

Trabalhadores autônomos de 260 profissões já podem pagar impostos de forma simplificada – e mais barata. A Receita incluiu novas ocupações na lista das atividades cadastradas como
"microempreendedor individual", como comerciantes, mototaxistas e até pipoqueiros. (págs. 1 e Economia A18)

Obama vai à TV por reformas

Barack Obama tornou-se o primeiro presidente americano a aparecer em cinco talk shows ao mesmo tempo. A maratona de entrevistas é para defender suas propostas, que estão sob intenso ataque do Partido Republicano, principalmente a reforma no sistema de saúde. (págs. 1 e Internacional A20)

Coisas da política

Eixo do debate em 2010 será a política social. (págs. 1 e A2)

Editorial

Lula, saudosista, revive a retórica dos anos 80. (págs. 1 e A8)

Sociedade Aberta

Arnon Velmovitsky
Advogado especialista em direito imobiliário

Projeto dos puxadinhos exclui bairros da Zona Sul. (págs. 1 e A3)

Sociedade Aberta

Marcelo Hazan
Advogado especialista em direito criminal

É preciso aprender a usar a Lei Maria da Penha. (págs. 1 e A14)

Sociedade Aberta

Fernando Orotavo Neto
Advogado

A semelhança entre os casos Watergate e Dilma. (págs. 1 e A10)

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Correio Braziliense

Manchete: Há saída contra multas injustas

Todo mês, o Detran cancela 25% dos autos de infrações anotados nas ruas pelos agentes de trânsito ou policiais militares por inconsistência nas informações. E quem recorre também tem chances de ganhar: em julho, dos 1.949 processos julgados, 398 foram favoráveis aos motoristas. Foi o caso absurdo de José Carlos, 44 anos, notificado por andar de moto sem cinto de segurança. (págs. 1 e 21)

Crime da 113 Sul: Rotina era conhecida, diz delegada

Em uma das poucas informações repassadas sobre o triplo assassinato ocorrido na Asa Sul, Martha Vargas, da 1ª DP, confirmou que o autor tinha detalhes do apartamento e do dia a dia do casal Villela. (págs. 1 e 23)

1922 – 2009: Paulo Cabral de Araújo, defensor da liberdade

O jornalismo perdeu ontem um profissional que se confunde com a própria história da imprensa. Comandou os Diários Associados por 22 anos e presidiu a Associação Nacional dos Jornais (ANJ). (págs. 1 e 6)

Congresso: Temporada para trocar de partido

Decisões do TSE garantindo o mandato a parlamentares que mudaram de legenda provocaram uma onda de negociações. O Correio apurou que 11 deputados e senadores receberam propostas. (págs. 1, 2 e 3)

Foto legenda: Eu, concurseiro: A meta é o serviço público

A partir de hoje, candidatos a concursos públicos ganham um aliado na luta para conquistar um emprego como servidor. O suplemento mensal do Correio trará informações sobre tudo o que cerca as seleções: calendários, simulados e dicas de livros, além de reportagens especiais. O primeiro número conta histórias de quem usa a experiência de já ter passado em concursos como um trampolim para outras carreiras. Flávio Rolim é funcionário do TJDF e estuda para a Polícia Civil. (págs. 1 e Suplemento Especial)
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http://clipping.radiobras.gov.br/clipping/novo/Construtor.php?Opcao=Sinopses&Tarefa=Exibir
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