A proposta deste blogue é incentivar boas discussões sobre o mundo econômico em todos os seus aspectos: econômicos, políticos, sociais, demográficos, ambientais (Acesse Comentários). Nele inserimos as colunas "XÔ ESTRESSE" ; "Editorial" e "A Hora do Ângelus"; um espaço ecumênico de reflexão. (... postagens aos sábados e domingos quando possíveis). As postagens aqui, são desprovidas de quaisquer ideologia, crença ou preconceito por parte do administrador deste blogue.
PENSAR "GRANDE":
[NÃO TEMOS A PRESUNÇÃO DE FAZER DESTE BLOGUE O TEU ''BLOGUE DE CABECEIRA'' MAS, O DE APENAS TE SUGERIR UM ''PENSAR GRANDE''].
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“Pode-se enganar a todos por algum tempo; Pode-se enganar alguns por todo o tempo; Mas não se pode enganar a todos todo o tempo...” (Abraham Lincoln).=>> A MÁSCARA CAIU DIA 18/06/2012 COM A ALIANÇA POLÍTICA ENTRE O PT E O PP.
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''Os Economistas e os artistas não morrem..." (NHMedeiros).
"O Economista não pode saber tudo. Mas também não pode excluir nada" (J.K.Galbraith, 1987).
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quinta-feira, outubro 22, 2009
ILHA DE VERA CRUZ (ELEIÇÕES 2010): STF & LULA
Um alerta contra o ''vale-tudo''
| O Estado de S. Paulo - 22/10/2009 |
A Justiça Eleitoral está diante da obrigação de dizer se de algo terão servido as advertências do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, sobre o imperativo de ela tomar posição em face do que chamou "esse tipo de vale-tudo", a acintosa campanha do presidente Lula em favor de sua candidata à sucessão, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, não só muito antes do prazo permitido, mas também com o uso - e abuso - da máquina federal e com dinheiro público. Na semana passada, numa operação especialmente montada para fazê-la compartilhar de sua popularidade no Nordeste, o seu reduto por excelência, Lula percorreu em 3 dias 11 cidades do norte de Minas, Bahia, Pernambuco e Ceará a pretexto de "fiscalizar" as obras de transposição do Rio São Francisco. O presidente subiu ao palanque, admitiu que fazia comício, deu uma entrevista depois da outra, disse que a sucessão deveria ser idealmente um embate entre "nós e eles", comentou que Dilma e o outro aspirante a candidato governista, deputado Ciro Gomes, também participante da caravana, "têm vocação para serem cantores solo" e fez ironia com o presidenciável tucano José Serra. Falou o que quis, porque quis, quando quis. Com a sem-cerimônia de costume, nem se preocupou em disfarçar o caráter político-eleitoral da viagem em que se vangloriou sem cessar de ter posto em marcha "uma das maiores obras do mundo". Além disso, houve sorteio de casas, comilança e cantoria. "Nem o mais cândido dos ingênuos acredita que isso é uma fiscalização de obras", apontou Gilmar Mendes. Ele se guardou de julgar se "apresentar alguém como candidato em atividades de governo é compatível com a Constituição". Mas não deixou dúvida sobre a sua convicção de que a Justiça Eleitoral tem de discutir a questão, respondendo, por exemplo, se é lícito "transformar um evento rotineiro de governar em um comício". Exortou a Procuradoria-Geral Eleitoral e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a comparar "como se fiscalizava obra antes, como se está a fiscalizar agora". O ministro não ignora que todo governo tem uma vantagem de partida sobre a oposição - "mais-valia natural", nas suas palavras - em matéria de exposição de seus candidatos. Mas caberia às leis e aos tribunais, por isso mesmo, defender a igualdade de oportunidades eleitorais, coibindo os abusos dos poderosos de turno. Nesse ponto, o País está malservido. A legislação eleitoral e a jurisprudência focalizam apenas as condutas dos candidatos e autoridades a partir do início oficial das campanhas. "Em ano pré-eleitoral", diz o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, "é muito difícil separar o que é ação de governo e o que é propaganda eleitoral antecipada." Para ele, "considera-se que ninguém está pedindo voto porque não há candidato formal". O argumento desconsidera que Dilma é a candidata notória do presidente e que, desde o ano passado, ele trabalha ostensivamente para promovê-la. Há formas e formas de pedir votos para alguém. Em fevereiro, Lula aproveitou a realização, em Brasília, de um Encontro Nacional de Prefeitos para cobrir Dilma de elogios. A oposição acionou o TSE - e perdeu. "Não há provas de que o evento tenha tido finalidade de cunho eleitoral", entendeu o relator do caso, Arnaldo Versiani, apoiado pela unanimidade dos seus pares. Recentemente, a oposição foi de novo derrotada, também por falta de provas, ao recorrer contra o programa eleitoral do PT que apresentou Dilma em contexto "triunfal". O ministro Britto diz que os pedidos eram inconsistentes e insuficientemente documentados. Anteontem uma nova representação - a sexta do gênero - deu entrada no TSE, agora para condenar o presidente e a ministra pelo uso do poder político e recursos públicos na caravana eleitoral às margens do São Francisco. Fica difícil imaginar que outras provas, além das irrefutáveis evidências trazidas pelo noticiário, a Justiça precisa desta vez para reconhecer o ilícito cuidadosamente planejado. Se não o fizer, estará dando carta branca para o presidente reincidir no abuso, porque não será o senso ético que o deterá. "O governo Lula", diz o ministro Gilmar Mendes, "testa os limites de tolerância da Justiça Eleitoral." Resta esperar que sejam menos amplos do que o retrospecto sugere. ------------- |
ELEIÇÕES 2010 [In:]
O acordo PT-PMDB
| Folha de S. Paulo - 22/10/2009 |
Compromisso entre os partidos para 2010 indica força do lulismo, apesar da dianteira da oposição nas pesquisas eleitorais FOI SELADO na noite de anteontem, em jantar oferecido pelo presidente Lula no Palácio da Alvorada, o pré-compromisso entre PT e PMDB visando às eleições de 2010. Nos termos do que foi conversado, além da coligação formal entre as legendas, o partido representado pelo presidente da Câmara, Michel Temer (SP), deverá ficar com a vaga de vice na chapa da situação. ------------ |
ILHA DE VERA CRUZ (ELEIÇÕES 2010) [In:] VALE-VOTO
Bilhões para a campanha
| O Estado de S. Paulo - 22/10/2009 |
O governo e seus aliados continuam trabalhando energicamente para montar um bom orçamento de campanha, feito sob medida para a gastança eleitoral do próximo ano. Para facilitar a execução da tarefa, os governistas conseguiram entregar a relatoria da proposta orçamentária ao senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo. O esforço tem produzido resultados admiráveis. Jucá propõe acrescentar R$ 14,76 bilhões à previsão de receita. Se a ideia for aprovada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá mais dinheiro para investir nas candidaturas de seu interesse, a começar, naturalmente, pela da ministra Dilma Rousseff, se ela se mantiver na corrida. O governo tem recorrido a dois expedientes para ampliar a gastança em 2010. Um deles é a redução da meta fiscal. Ao descontar do cálculo do superávit primário os principais programas de investimentos, o Executivo de fato aumenta suas possibilidades de gastos. Formalmente manterá o compromisso de obter um superávit primário equivalente a 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB). Na prática, o resultado será bem menor, por causa das deduções. O último lance, nessa parte do jogo, foi a inclusão do Minha Casa, Minha Vida no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Com o desconto de mais esses investimentos e a adição de R$ 14,76 bilhões à previsão de receita, o potencial de gastos adicionais em 2010 chega a R$ 22,6 bilhões. O segundo expediente é o aumento da arrecadação estimada. Parte do acréscimo, cerca de R$ 3,7 bilhões, virá da tributação do capital estrangeiro aplicado em ações e em papéis de renda fixa. A cobrança de 2% de IOF sobre esse dinheiro entrou em vigor na terça-feira. Outros R$ 6,4 bilhões deverão vir da inclusão de mais depósitos judiciais na receita primária, isto é, não financeira. Hoje o governo pode incluir na arrecadação os depósitos correspondentes a pendências tributárias. Com a aprovação da Medida Provisória 468, poderá contar como arrecadação também os valores não tributários. O governo poderá dispor também de recursos de outras fontes. Empresas exportadoras terão de pagar, em prestações, o Imposto sobre Produto Industrializado correspondente ao crédito fiscal usado indevidamente durante anos. O débito foi caracterizado com base na decisão do Supremo Tribunal Federal contra a pretensão das empresas. As parcelas previstas para 2010 deverão proporcionar uma arrecadação estimada em R$ 4,5 bilhões. O resultado deverá incluir outros ajustes menores. A maior parte dessa receita adicional será temporária. Por exemplo: a tributação do capital estrangeiro aplicado em ações e em papéis de renda fixa será eliminada, presumivelmente, num prazo não muito longo. O IOF de 2% terá um efeito limitado sobre o câmbio ? objetivo principal da cobrança desse tributo, segundo a explicação oficial. A tendência de valorização do real provavelmente se manterá a médio prazo. No entanto, os danos causados por esse aumento do imposto deverão acumular-se e causar sérios incômodos em pouco tempo. O financiamento da dívida pública ficará mais caro e a capitalização das empresas brasileiras no mercado nacional será prejudicada. Em contraste, os gastos adicionais programados para 2010 serão em grande parte permanentes. É muito difícil a redução das despesas com a folha de salários e encargos. O governo federal já elevou os vencimentos em 2009 e provavelmente concederá novos aumentos no próximo ano, porque não terá disposição política para resistir às pressões. Da mesma forma, o aumento das transferências de renda por meio dos programas sociais, como o Bolsa-Família, será convertido num compromisso de longo prazo. Só haverá alguma liberdade para se mexer nesses benefícios quando a política de subsídio aos pobres incluir uma segunda etapa ? a fase de saída, por meio da educação e da ampliação das oportunidades de trabalho produtivo para os assistidos. A caravana eleitoral na Bacia do São Francisco e outros atos semelhantes comandados pelo presidente Lula são apenas a parte mais ostensiva da campanha iniciada pela cúpula do governo. Menos visível para a maioria das pessoas, mas até mais importante por suas consequências, é o afrouxamento cada vez mais perigoso da política orçamentária. Os efeitos da gastança poderão prejudicar o País durante muitos anos. ------------ |
''QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?''
22 de outubro de 2009
O Globo
Manchete: Contra novas invasões, PM ataca facção em 10 morros
Pelo quarto dia consecutivo, a Polícia Militar fez ontem operações em favelas do Rio, agora em dez comunidades controladas por traficantes da facção responsável pela invasão do Morro dos Macacos, em Vila Isabel, que resultou na derrubada de um helicóptero da corporação no sábado. Nas ações de ontem, os policiais mataram sete suspeitos, aumentando para 33 o números de vítimas desde a queda da aeronave. "Vamos sufocar esses traficantes sem dar trégua. É botar a mão no fuzil e cair pra dentro. A.sociedade quer respostas. Vamos caçar esses bandidos, disse o coronel Marcus Jardim, comandante do 1º Comando de Patrulhamento de Área (CPA). A estratégia da polícia é continuar atacando todas as favelas da facção que abateu a aeronave para tentar prender os responsáveis pelo ataque. O confronto mais violento do dia foi na Vila Cruzeiro, uma das favelas do Complexo do Alemão, na Penha, reduto do traficante Fabiano Atanázio da Silva, o FB - que comandou a invasão ao Macacos. A cúpula de Segurança Pública do estado se reuniu ontem, durante quatro horas, para discutir e analisar as ações dos últimos confrontos com os traficantes. (págs. 1, 12 a 15, Míriam Leitão e Ancelmo Góis)
Policiais roubam tênis de assassinado
Prioridade para os jovens em transplantes
Lula diz que 'inaugurações' só começaram
Programa de FH também vira PAC
Publicidade oficial cresce com eleições
CPI do MST é criada para apurar repasses
Enade: fotos mostram provas sem lacre
A Polícia Rodoviária Federal divulgou fotos comprovando que não estavam lacradas as quatro caixas com provas do Enade apreendidas numa blitz de rotina no Rio. O MEC e o consórcio Consulplan, contratado para aplicar o Enade, haviam divulgado que o material estava lacrado. Apesar disso, o ministério decidiu manter a prova no dia 8 de novembro, pois avalia que o sigilo das questões não foi violado. Projeto aprovado na Câmara torna obrigatório que todos os professores do ensino básico, inclusive os de creches, tenham diploma universitário e licenciatura. Hoje, 722 mil professores não têm curso superior. (págs. 1 e 3)
Foto legenda: Provas do Enade transportadas numa caminhonete parada pela Polícia Rodoviária Federal, no Rio: caixas abertas e sem lacre de segurança
Dólar: Mantega já fala em novas medidas
Recorde de crianças vacinadas
Rio terá mais turistas que vêm de navios (págs. 1 e 19)
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Folha de S. Paulo
Manchete: No Brasil, Cristo teria de se aliar a Judas, diz Lula
Em entrevista exclusiva, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que nenhum dos vencedores das eleições de 2010 poderá fazer um governo "fora da realidade política". "Se Jesus Cristo viesse para cá e Judas tivesse a votação num partido qualquer, Jesus teria de chamar Judas para fazer coalizão."
O presidente afirmou não ter relações de amizade com políticos acusados de corrupção e classificou a manutenção de José Sarney (PMDB-AP) na presidência do Senado como "questão de segurança institucional".
Lula defendeu, ainda, a candidatura de Dilma Rousseff (Casa Civil) e disse não ver nada de errado na participação da ministra em visitas a obras. Para o presidente, a imprensa tem de "informar", não fiscalizar o poder: "Para ser fiscal, tem Tribunal de Contas da União, Corregedoria-Geral da República, um monte de coisas".
O presidente também criticou a reação de empresários à crise ("alguns setores colocaram o pé no breque muito rápido") e negou ter desistido de tributar os saldos mais altos na poupança. Segundo ele, a taxação do capital externo será mudada se não der certo. (págs. 1 e Brasil)
Foto legenda: Lula dá entrevista na sede provisória do governo, em Brasília
Clóvis Rossi
Fiscalização deu lugar ao gozo do poder
Que Lula foi, a partir da vitória de 2002, uma "metamorfose ambulante" nem precisava que ele o dissesse. O triste é ele passar da metamorfose à rendição a uma realidade política horrorosa.
Dá para entender por que o presidente prefere que a imprensa não fiscalize o poder, só informe. Lula e seu partido trocaram a fiscalização do tempo de oposição pelo gozo do poder. (págs. 1 e A2)
Foto legenda: Tiro no escuro
Negociadores do Irã aceitam proposta para acordo nuclear
O texto tem de ser ratificado pelo Irã até amanhã. Se fechado, o acordo reduzirá o temor de que o país obtenha a bomba atômica. (págs. 1 e A22)
Belluzzo critica medidas do BC para segurar o câmbio no país
Por unanimidade, o Copom manteve a taxa básica de juros em 8,75% ao ano. A taxa é apenas referencial - os juros de mercado são bem mais altos. (págs. 1, B4 e B5)
Adolescentes e crianças vão ter prioridade em transplante
"Eles receberão órgãos de doadores da mesma faixa etária antes dos demais pacientes", disse Alberto Beltrame, secretário de Atenção à Saúde. Também será permitido transplante entre pessoas com doenças transmissíveis brandas. (págs. 1 e C11)
Brasil denuncia à OEA tortura em Honduras
Editoriais
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Governo propõe livrar da prisão pequenos traficantes
O governo vai propor ao Congresso mudanças na lei antidrogas para livrar pequenos traficantes da cadeia, informa o repórter Felipe Recondo. Quem for flagrado vendendo pequena quantidade de droga, estiver desarmado e não tiver ligação com o crime organizado seria condenado a penas alternativas. A intenção é evitar que essas pessoas sejam cooptadas nos presídios pelos grupos criminosos, além de permitir que a polícia concentre a repressão nos grandes traficantes. "Isso não é bondade ou leniência com o tráfico de drogas. É estratégia", disse o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Pedro Abramovay. Pesquisa encomendada pelo ministério mostra que 66,99% dos presos por tráfico são réus primários e têm bons antecedentes. Apesar disso, o Superior Tribunal de Justiça nega liberdade provisória em 80% dos casos que chegam à corte. As mudanças propostas não vão incluir a descriminalização das drogas. (págs. 1, C1 e C3)
PM mata 8 em favelas cariocas
Uma ofensiva da Polícia Militar em dez favelas dominadas pelo Comando Vermelho em vários morros do Rio deixou oito mortos e resultou na prisão de 17 pessoas. Desde sábado, conflitos entre traficantes e destes com a polícia já mataram 34 pessoas. (págs. 1 e C4)
Drama: O medo no Rio tem um rosto
Maiá Gonçalves, de 12 anos, não voltou para casa depois da aula. Em pânico durante tiroteio na Vila Cruzeiro, zona norte do Rio, ela só chorava e segurava a mão de um desconhecido num bar. Maiá simboliza o medo dos cariocas em meio à nova demonstração de força dos traficantes. (págs. 1 e C4)
Ministro diz que IOF só serve para arrecadar
Relator muda regra de royalties
A proposta do relatar de elevar de 10% para 15% a alíquota dos royalties na exploração de petróleo do pré-sal e reduzir de 40% para 15% a parcela destinada. A União irritou o governo e adiou a votação do parecer na comissão que avalia a proposta. (págs. 1 e B13)
Foto legenda: Pará: madeira barrada pela comunidade
Crianças terão prioridade nas filas de transplante
Em pré-acordo, Irã aceita enviar à Rússia seu urânio
Instalada CPI para investigar repasses de verba ao MST
Direto Da Fonte: Parceria inusitada
Notas e Informações: Bilhões para a campanha
'Estado' sob censura há 83 dias. (pág. A11)
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Jornal do Brasil
Manchete: Fuzis das Farc a caminho do Rio
Coletes à prova de bala na Copa de 2010
Os problemas de violência na África do Sul têm assustado países que estarão por lá durante a Copa do Mundo de futebol. O programa de proteção da seleção da Alemanha sugeriu que seus jogadores só deverão deixar os hotéis acompanhados por guarda-costas e vestindo coletes à prova de balas. Os sul-africanos têm o maior índice de assassinatos do planeta. A CBF não pretende mudar a segurança dos jogadores brasileiros. (págs. 1 e Tema do dia A2 e A3)
BC mantém juro em dia de recuperação de choque
Foto legenda: Obama no bambolê
Novas regras para transplantes
Educar e inovar: desafios do país
Coisas da política
Anna Ramalho
Informe JB
Editorial
Sociedade Aberta
Ministro da Saúde
Temos avanços na qualidade dos nossos médicos. (págs. 1 e A9)
Sociedade Aberta
Cientista político
Mercosul: os erros de quem é contra a adesão da Venezuela. (págs. 1 e A9)
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Correio Braziliense
Manchete: Brasiliense vive três anos a mais
Presa por forjar o próprio seqüestro
A resposta da polícia: investigação “embrionária”
Política econômica: Compulsório vai manter juros baixos
Rio ganhou R$ 200 mi no combate à violência
Saúde: GDF chama mais 814 concursados
Caso HRAN: Dentistas vão tentar corrigir um absurdo
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Valor Econômico
Manchete: Bancos disputam clientes para o boleto eletrônico
Não se trata apenas de economizar com o custo de impressão e postagem do título de cobrança em papel - esse é o impacto menos relevante da novidade. Os bancos que conseguirem registrar o maior número de clientes em seu DDA terão maior poder de barganha para negociar a gestão do caixa de empresas, o que inclui o sistema de cobrança. (págs. 1 e C1)
Brasil corta licenças para importados da Argentina
Há quase um ano, a Argentina decidiu tornar não automáticas várias licenças de importação de produtos brasileiros sob a alegação de proteção à indústria local. A produção de bens da Argentina não aumentou e sim o de itens vendidos por terceiros países naquele mercado. (págs. 1 e A5)
Minas entra no desenho da sucessão com Costa
Se o candidato da oposição for o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), líder de todas as pesquisas eleitorais, os candidatos a vice-presidente cogitados por Lula são o presidente da Câmara, Michel Temer, ou o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, recém-filiado ao PMDB. O presidente acredita que os dois compõem com Dilma
"boa fotografia" para disputar a Presidência.
Na cúpula do governo, o raciocínio é que Dilma tem de chegar a março com pelo menos 20% das intenções de voto, mas não muito mais do que isso. Se ela tiver 30%, o governo crê que Serra poderá desistir da disputa. Lula prefere Serra a Aécio como rival da ministra. (págs. 1 e A10)
Foto legenda: Nova faixa de disputa
Garantia ameaça obras no Madeira
Sem que o fundo seja regulamentado e colocado em prática, as empresas privadas que fazem parte dos consórcios têm de apresentar as garantias que caberiam à estatal. Por falta de garantias, a Santo Antônio Energia pode ficar sem condição de receber a parcela de pagamento do BNDES prevista para novembro, de R$ 850 milhões. O consórcio Energia Sustentável do Brasil, que controla Jirau, deve sacar R$ 600 milhões ainda nesta semana, mas pode ter comprometido o próximo saque, em janeiro. (págs. 1 e A3)
Frigorífico quer vender carne com marca
O esforço é para convencer o lojista a assumir a "grife" Bertin ou Swift no açougue, que passa a ser caracterizado com a marca estampada nas bandejas dos produtos. A meta é chegar a 200 lojas Bertin e 248 Swift até o fim do ano. Segundo o JBS, ao adotar o nome Swift para carnes o giro nessas lojas subiu 45%. (pág.B6)
Governo do México eleva impostos e corta gastos para sair da crise (págs. 1 e A15)
Fabricantes de alimentos como a Café Bom Dia agregam valor para elevar exportações, diz Sydney Marques (págs. 1 e B16)
Aquecimento global
Sinais de recuperação
Shopping popular
Brasil ganha espaço na VW
Selic fica nos 8,75%
Prefixados perdem no mês
Ideias
Ideias
Ideias
Ideias
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http://clipping.radiobras.gov.br/clipping/novo/Construtor.php?Opcao=Sinopses&Tarefa=Exibir
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quarta-feira, outubro 21, 2009
STF/GILMAR MENDES: ''NAS ASAS DA PAN-AIR...''
VIAGEM DE LULA
É 'VALE-TUDO' ELEITORAL, DIZ GILMAR MENDES
| PRESIDENTE DO SUPREMO VÊ ''COMÍCIO'' ANTECIPADO DE LULA NO S. FRANCISCO |
Autor(es): Luciana Nunes Leal |
| O Estado de S. Paulo - 21/10/2009 |
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, sugeriu ontem que a Justiça Eleitoral investigue a viagem de três dias do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, às obras de transposição do Rio São Francisco, na semana passada. Para ele, houve um "comício". A reação governista não tardou - o assessor de Assuntos Internacionais de Lula, Marco Aurélio Garcia, declarou que Mendes só deveria se manifestar nos autos. Para o ministro Tarso Genro (Justiça), tudo ocorreu "dentro da lei". "O órgão competente da Justiça tem de ser chamado para evitar esse tipo de vale-tudo", criticou Mendes, em cerimônia no Centro Cultural da Justiça Federal, no Rio, onde assinou convênio para empregar ex-presidiários nas obras da Copa do Mundo de 2014. Para ele, há "mais-valia natural" dos candidatos vinculados aos governos, por causa da ampla exposição. "É lícito transformar um evento rotineiro de governar em um comício? E aí desequiparam-se as relações de oportunidade que deve haver no processo eleitoral", disse. "A Procuradoria-Geral Eleitoral e o Tribunal Superior Eleitoral podem fazer a comparação: como se fiscalizava obra antes, como se está a fiscalizar agora. Pela descrição que vimos na mídia, está havendo sorteios, entregas, festas, cantores. Isso é o modo de fiscalizar tecnicamente uma obra?" A viagem a Minas, Bahia e Pernambuco incluiu o deputado Ciro Gomes (PSB-CE). Lula falou várias vezes de sucessão e, em ato falho, disse que não esperava um "comício". Pregou candidatura única na base governista e criticou o governador paulista, José Serra (PSDB), provável adversário de Dilma na corrida presidencial. As visitas tiveram palanque, discursos e muitos políticos locais. Mendes lembrou que países com longa tradição democrática já firmaram o entendimento de "não utilizar a atividade governamental para fins político-eleitorais". "É um aprendizado que temos de fazer", declarou. "A discussão terá de ser levada à Justiça Eleitoral." CONTRA-ATAQUE Em entrevista à TV Brasil, Garcia admitiu que a viagem tem impacto sobre o voto. "Se isso tem efeito eleitoral? Tem efeito. Se o governo fizer bobagem qualquer, e às vezes faz, isso tem efeito eleitoral e negativo." Ele reagiu a Mendes. "O presidente do STF, em geral, deve falar nos autos, não deve falar em outras ocasiões, na minha modestíssima opinião", disse. Para o assessor, há "confusão" envolvendo eventuais candidatos, mas a dúvida se estende à oposição. "Se a gente for examinar a conduta de dois governadores, Serra , em São Paulo, e Aécio, em Minas, essa conduta poderia ser perfeitamente qualificada como conduta que produz efeitos eleitorais." Em Brasília, o ministro da Justiça também saiu em defesa de Lula. "Tudo que o presidente está fazendo em matéria de mobilidade é dentro da lei. O governo tem não só o direito, como a obrigação, de dar visibilidade aos seus atos." OPOSIÇÃO E CIRO O secretário da Casa Civil do governo Serra, Aloysio Nunes Ferreira, classificou a viagem de "campanha escancarada". Serra evitou, pelo segundo dia consecutivo, comentar o assunto. "Aberta não, é escancarada. E começou em fevereiro do ano passado", disse Aloysio. "A oposição está tomando providências sobre a antecipação da campanha com recursos públicos." Em Fortaleza, Ciro considerou "bobagem" a oposição criticar os custos da viagem. "Eles estão muito perdidos", atacou. "É uma coisa curiosa. Serra passa o tempo viajando nas obras dele em São Paulo. Leva quem ele quer. Faz reunião em Goiás. Faz reunião em Minas. Faz reunião não sei onde. Como governador de São Paulo, vem ao Ceará. Eu acho que é tudo uma bobagem." ------------ |
GOVERNO LULA/GILMAR MENDES [In:] ELEIÇÕES 2010
Governo rebate Gilmar Mendes
| Governo rebate Mendes e nega campanha |
Jornal do Brasil - 21/10/2009 |
Após o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, afirmar que o presidente Lula e a ministra Dilma Rousseff antecipam campanha eleitoral, integrantes do governo partiram para o contra-ataque; negaram infração e criticaram Mendes pelas declarações.
BRASÍLIA - Após o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, levantar dúvidas sobre a suposta intenção eleitoral envolvendo eventos públicos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, figuras de renome do governo partiram para o contra-ataque nesta terça-feira negando que as ações infrinjam a legislação eleitoral e criticando o presidente do STF por se posicionar publicamente sobre o assunto. O assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, foi um dos mais veementes nas críticas à Mendes. Segundo Garcia, o presidente do STF deveria se resguardar e se manifestar apenas nos julgamentos que comanda. – O presidente do STF, em geral, deve falar nos autos, não deve falar em outras ocasiões, na minha modestíssima opinião – disse Garcia, cotado para coordenar a campanha política da eventual candidatura de Dilma à Presidência da República. Garcia admitiu, contudo, que pode haver “confusão” em algumas ações que envolvam políticos e eventuais candidatos, mas ressaltou que esse tipo de impasse também ocorre com a oposição. Para o assessor, os governadores de São Paulo, José Serra, e de Minas Gerais, Aécio Neves, ambos do PSDB, também podem ser alvos de investigações da Justiça Eleitoral. – De qualquer maneira, se a gente for examinar a conduta de dois governadores em seus estados, o Serra, em São Paulo, e o Aécio, em Minas Gerais, essa conduta poderia ser perfeitamente qualificada como conduta que produz efeitos eleitorais. Para o assessor especial da Presidência da República, todas as ações acabam por surtir efeitos políticos e eleitorais. – É muito difícil, para quem conhece o presidente Lula, que ele passe discretamente fazendo uma inspeção pelo Rio São Francisco. Se isso tem efeito eleitoral? Tem efeito. (Assim como) se o governo fizer uma bobagem qualquer, e às vezes faz, isso tem efeito eleitoral e negativo – ponderou Garcia. Outro que saiu em defesa das ações do governo foi o ministro da Justiça, Tarso Genro. Ele garantiu que o presidente Lula não vai parar de viajar o país para dar visibilidade às ações do governo e fiscalizar obras. De acordo com Tarso, não há irregularidade na viagem da semana passada do presidente Lula ao Vale do São Francisco, no Nordeste do país. O ministro lembrou, por exemplo, que além de estar acompanhado de dois pré-candidatos da base governista ao Palácio do Planalto, o presidente também circulou com um dos pré-candidatos tucanos, o governador Aécio Neves. – Isso faz parte da política, da democracia. É por isso que existe uma lei que é proibitiva de determinados comportamentos em um período de tempo. Portanto, o presidente está no exercício regular da Presidência da Republica e poderá inaugurar obras e participar de eventos públicos todo ano. O que não poderá fazer é a partir de um determinado momento ter a companhia de candidatos sejam eles quais forem porque lá ele esteve acompanhado de outro pré-candidato que é o governador Aécio neves – disse Tarso. – Isso não é nenhum desrespeito a qualquer manifestação do presidente do STF, mas estou assegurando que tudo que o presidente está fazendo em matéria de viagens, em relação com a população, inaugurações e fiscalização de obras está em absoluto e regular exercício da Presidência. O ministro está manifestando a sua preocupação, o que ele tem direito de fazer, e nós estamos manifestando a nossa posição. Ou seja, dá absoluta legalidade das atitudes que o presidente vem tomando. Tarso minimizou, também, as reclamações da oposição e afirmou que Serra também pode enfrentar o mesmo problema. – Isso é uma fatalidade política da democracia. Quando o governador Serra faz inauguração ou pronunciamento ou participa de ato oficial como eventual candidato, porque a Dilma é eventual, ele também estaria incorrendo em uma irregularidade? Claro que não – criticou o ministro. – Em todo momento que se discute o processo eleitoral, esse debate volta. Ele é recorrente, mas em nenhum momento os tribunais tiraram o direito de nenhum mandatário exercer sua função política-administrativa, que é o que o presidente Lula esta fazendo de maneira bem sucedida. Limites Apesar das críticas do governo, Mendes voltou ontem a disparar contra o suposto caráter eleitoral de algumas das ações de Lula e Dilma. Segundo o presidente do STF, as ações de inauguração e fiscalização de obras do governo não podem se transformar em “vale-tudo”. – É uma avaliação que precisa ser feita. Pelas descrições que vimos na mídia, está havendo sorteio, entregas, festas, cantores. Em suma, isso é modo de fiscalizar tecnicamente uma obra? – questionou Mendes. – Ninguém pode impedir um governante de governar. É elementar isso. Agora, é lícito transformar um evento rotineiro de governar num comício? Se houver esse tipo de propósito, certamente o órgão competente da Justiça tem que ser chamado a atenção para evitar esse tipo de vale tudo. Mendes disse ainda que Lula “testa os limites de tolerância” da Justiça Eleitoral. E que ao viajar com Dilma, o presidente pode acabar com a a igualdade de chances entre os candidatos. (Com agências) |
LITERATURA & CULTURA
''QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?''
21 de outubro de 2009
O Globo
Manchete: Beltrame: governo federal não faz sua parte contra o tráfico
Pela primeira vez, o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, criticou o governo federal por não fazer sua parte no combate ao tráfico. “O Rio precisa que o governo federal assuma plenamente a responsabilidade legal de combate à droga (...) Tráfico de drogas é com a Polícia Federal. Infelizmente, no Rio não é”, afirmou Beltrame, que classificou como “o 11 de setembro carioca” as ações do tráfico que resultaram na queda de um helicóptero da PM. O secretário reclamou da burocracia, que impede a instalação de cabines blindadas e a compra de armamento. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, criticou o regime aberto. Ontem à noite, teria ocorrido nova invasão no Engenho Novo ou tumulto criado para facilitar a fuga de traficantes em favela. (págs. 1 e 14 a 19)
Mortos já são 26
Chegou ontem a 26 o número oficial de mortos na guerra do tráfico no Rio, desde sábado. Mais um corpo foi achado perto de um dos acessos ao Morro dos Macacos, dentro de um carrinho de supermercado. (págs. 1 e 18)
Zuenir Ventura
Coincidência simbólica: a derrubada do helicóptero e a perda da obra de Oiticica no mesmo dia. (págs. 1 e 7)
Elio Gaspari
A crise da segurança pública no Rio de Janeiro não é uma guerra. Mas pode ser pior. (págs. 1 e 7)
Foto legenda: PMs observam o corpo de um homem abandonado num carrinho de supermercado, em Vila Isabel: 26ª vítima da nova guerra do tráfico
Irmão é suspeito de matar ator da Intrépida Trupe com marreta
Oposição aciona Lula e Dilma no TSE
A oposição entrou com representação no Tribunal Superior Eleitoral contra o presidente Lula e a ministra Dilma Rousseff, alegando que eles fizeram campanha antecipada na viagem pelo Rio São Francisco. O PSDB encaminhou à Casa Civil pedido de informação sobre os custos da caravana. O presidente do Supremo, Gilmar Mendes, disse que as visitas se transformaram num vale-tudo. O Planalto alega que a viagem teve o objetivo de vistoriar obras. (págs. 1, 3 e editorial "Público e privado”)
Arquivado impeachment de Yeda
Dólar sobe 1,8% com novo IOF. Bolsa cai
Polícia põe Enade sob suspeita
Copenhague caminha para o fracasso
Após pressão, Afeganistão terá 2º turno
Vaticano abre portas a anglicanos
Obras de Hélio Oiticica sobrevivem
Foto legenda: Técnicos trabalham na recuperação das obras salvas do fogo
Charge Chico: Em Honduras penas ... segue o jogo
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Folha de S. Paulo
Manchete: Bolsa de SP prevê queda de negócios pós-taxação
O IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) de 2% sobre entrada de capital externo ameaça a captação de empresas brasileiras no mercado e diminui a competitividade da BM&F Bovespa, segundo analistas.
Os negócios com ações no Brasil tendem a ser “exportados” para a Bolsa de Nova York, afirmam especialistas. Em 2009, 65% dos recursos aplicados em aberturas de capital e oferta de papéis brasileiros vieram de investidores estrangeiros. (págs. 1 e B1)
Índex Análise
Ação do governo é bem-vinda, avalia Fernando Cardim (págs. 1 e B4)
Para Alexandre Schwartsman, medida terá efeito negativo (págs. 1 e B4)
Foto legenda: Cena macabra
Polícia tem três versões sobre prisão de ex-promotor
No primeiro boletim de ocorrência, Igor "se apresentou". No segundo, foi "preso na casa de familiares". Já a Secretaria da Segurança sustenta que foi achado após denúncia anônima. A família diz que Igor se entregou. Segundo delegado, os dois primeiros boletins
"estão errados". (págs. 1, C1 e C3)
Provas do Enade são encontradas sem lacre no interior do RJ
O carro levava as provas do exame, que será feito no dia 8, para Minas. O MEC diz que as caixas eram 32 e foram abertas pelos policiais para conferência. Para a empresa que aplicará o exame, as provas estavam corretamente embaladas. (págs. 1 e C7)
Juiz suspende a cassação de três vereadores de SP
No RS, pedido de impeachment de Yeda é arquivado
Editoriais
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Viagem de Lula é 'vale-tudo' eleitoral, diz Gilmar Mendes
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, defendeu que a Justiça Eleitoral investigue a viagem do presidente Lula e da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), presidenciável do PT, às obras de transposição do Rio São Francisco. Para Mendes, é preciso "evitar esse vale-tudo". Ele afirmou que há uma "mais-valia natural" dos candidatos ligados a governos, por causa da exposição, mas disse haver confusão entre ações administrativas e eleitorais: "É lícito transformar um evento rotineiro de governo em um comício? E aí desequiparam-se as relações de oportunidade que deve haver no processo eleitoral". O ministro Tarso Genro (Justiça) negou que Lula e Dilma tenham cometido irregularidade. "O governo tem não só o direito, mas a obrigação de dar visibilidade a seus atos", disse Tarso, afirmando que a lei eleitoral estabelece período específico em que esse tipo de ato é vetado. (págs. 1 e A4)
Frases
“É lícito transformar um evento rotineiro de governo em um comício? A Justiça tem de ser chamada para evitar esse vale-tudo”
Gilmar Mendes
Presidente do STF
"Tudo que o presidente está fazendo em matéria de mobilidade está dentro da lei. É uma fatalidade política da democracia"
Tarso Genro
Ministro da Justiça
Acordo põe Ciro fora da corrida ao Planalto
Taxação de investimento externo faz Bolsa cair
Análises
Edemir Pinto
Presidente da BM&Bovespa
'É o que se chama de fogo amigo' (págs. 1 e B3)
Armínio Fraga
Ex-presidente do Banco Central
'Tributação traz altíssimos custos' (págs. 1 e B5)
Vaticano vai aceitar padres anglicanos casados
Foto legenda: Barbárie: Uma cena chocante no Rio
Caso Igor: Ex-promotor pode ganhar benefício
Agrícola: Abelhas nativas no quintal de casa
Notas e Informações: Pedágio para o dólar
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Jornal do Brasil
Manchete: SUS paga 60% da pesquisa com células-tronco no país
Balanço do Ministério da Saúde mostra que 60% do investimento em pesquisas com células-tronco foram financiados pelo Sistema Único de Saúde. O restante coube ao BNDES e ao Ministério de Ciência e Tecnologia. São mais de 300 pesquisadores trabalhando em 90 grupos contemplados com financiamento público. Alguns estudos são pioneiros, como o que injeta as células-tronco da medula óssea diretamente nos pulmões para tratar pacientes com silicose, doença pulmonar que atinge 6 milhões de brasileiros. (págs. 1 e Tema do dia A2 e A3)
Foto legenda: Alerta contra a insegurança sobre as favelas
Taxação faz dólar ter a maior alta em 4 meses
Foto legenda: Parceria entre Rio e Londres
Governo rebate Gilmar Mendes
Coisas da política
Informe JB
Hildegard Angel
Anna Ramalho
Editorial
Sociedade Aberta
Cientista político
A informalidade, mesmo a de Lula, tende a se esgotar. (págs. 1 e A9)
Sociedade Aberta
Presidente do Instituto Adolpho Bauer
Gênero, raça e o pré-sal. (págs. 1 e A9)
Sociedade Aberta
Professora da UnB
Limites éticos com células-tronco. (págs. 1 e A3)
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http://clipping.radiobras.gov.br/clipping/novo/Construtor.php?Opcao=Sinopses&Tarefa=Exibir
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