sexta-feira, dezembro 30, 2011
quinta-feira, dezembro 29, 2011
MALTHUS [In:] RENDA E CONSUMO (... de-me renda e eu demoverei minha fome) *
Malthus versão século 21
| Autor(es): Mario Cesar Flores* |
| O Estado de S. Paulo - 29/12/2011 |
*almirante de esquadra (reformado) - O Estado de S.Paulo O fantasma da tese de Malthus - a dissonância entre o aumento da população e o da produção de alimentos - foi exorcizado pela produtividade moderna, ou pode sê-lo onde a fome persiste, se complementada pela capacidade institucional, interna e internacional (OMC, FAO). Há bolsões de fome trágica, a exemplo do Sudão, mas a desnutrição ainda manifesta mundo afora resulta mais da falta de renda para adquirir o alimento que da produção insuficiente. Em contrapartida, preocupa a nova versão do fantasma malthusiano: a distância entre, de um lado, demandas essenciais à vida digna de 7 bilhões de seres humanos e crescendo (193 milhões no Brasil), como são emprego e renda, educação, atendimento à saúde, energia, transporte, habitação, água potável, saneamento, seguridade social, e por aí vai, a que se somam as demandas do modelo consumista e lascivo (o uso do carro...), e, do outro, a capacidade do Estado, da sociedade e da natureza (ameaça ambiental, exaustão de recursos naturais) de satisfazê-las. O tema é global, mas vamos desenvolvê-lo referenciado ao Brasil. Até os anos 1970 o aumento populacional do Brasil era apoiado na ideia, avalizada pela doutrina da segurança nacional da época, que associava progresso e segurança de país extenso à população grande (difícil explicar Canadá e Austrália...) e via a população grande como mercado naturalmente também grande. Essa ideia vem sendo revista e já é consensual que população grande, pobre e mal preparada compromete o progresso em tranquilidade, o meio ambiente, a segurança e a qualidade da democracia. Não acompanhado pelo desenvolvimento com dimensão social, diferente do mero crescimento econômico, o aumento da população é socialmente aviltante, culturalmente mediocrizante e ambientalmente predatório. Haja vista a favelização desordenada, que cria preconceitos prejudiciais à solidariedade social, degrada o meio ambiente e induz a convivência conformada com o delito. Nossa população aumentou de 30 milhões em 1920 (o Canadá hoje) para 193 milhões em 2011. Nesse período nosso PIB cresceu a ponto de ser o sexto do mundo. A produção agropecuária acompanhou e ajudou a propulsar o crescimento econômico e demográfico (menos fome, mais saúde), mas a satisfação do imenso rol das demais demandas essenciais do povo, ou nele inculcadas pela sedução da modernidade, não ocorreu em ritmo similar - descompasso transparente no nosso modesto ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), no mundo. Muitas dezenas de milhões de brasileiros vivem hoje prejudicados pela educação medíocre, pelo caótico atendimento à saúde e pelo apoio social e infraestrutural precário, na ilusão da ascensão social via consumo em ene prestações. Ou sobrevivem na informalidade, no subemprego e assistencialismo, que envilecem a dignidade cidadã. Atraídos pelo fascínio do consumismo, mas não compelidos pela fome, muitos milhares praticam o delito como meio de vida. É bem verdade que o poder público não foi competente na busca da compatibilização da evolução econômica com a social. De qualquer forma, teria sido difícil construir infraestrutura de apoio, instituições de ensino e de saúde e moradias decentes, organizar um modelo socioeconômico com empregos dignos e uma seguridade social eficiente e correta, para quase cinco Argentinas atuais em 90 anos, uma Argentina a cada 22 anos! O ritmo de crescimento da população vem caindo há 40 anos e se aproxima do (ou já é) razoável - o que exigirá (já exige na Europa) a revisão da previdência, que responda ao problema "envelhecimento das gerações da época prolífera versus inserção ativa de menos jovens". Mas se aproxima do razoável com distorções interativas que complicam a redução do déficit: a base da pirâmide social o reduz mais lentamente que os estratos superiores e o Sul e o Sudeste relativamente ricos, mais rapidamente que as regiões onde a dívida social é maior. Quadro similar ao do mundo, como mostra a diferença entre a natalidade europeia e a africana. A versão século 21 do fantasma malthusiano está longe de resolvida. Sua solução implica o complexo e demorado atendimento das demandas essenciais esboçadas acima e a revisão do imaginário que, a despeito das limitações, inclusive da natureza, pretende a população idilicamente motorizada e equipada com a miríade de utensílios de última geração, travestidos de necessários - iPads, notebooks, smartphones, videogames, TVs de alta definição, celulares, micro-ondas... -, turistando pelo ar ou em cruzeiros marítimos. Imaginário crescente na metade inferior da pirâmide social, cuja tradição conformista vem sendo aluída pela pressão da lógica do modelo em que a oferta cria a necessidade e a pretensão aos padrões dos estratos superiores. Estes, egoisticamente insensíveis ao fato de que a solução depende também do comedimento em seus padrões hedonistas instigadores de inquietante frustração de bilhões - da classe média (ou "oficialmente" assim interpretada no Brasil...) insatisfeita aos despossuídos. A continuar o cenário atual de distanciamento (em algumas regiões, aumentando) entre a realidade e o desejado (o de fato justo e o incutido na aspiração popular), no correr deste século a ordem global será tumultuada pela intranquilidade social e política. Tendência já sintomática, por exemplo, na inversão da migração: ao tempo da ameaça original de Malthus, de europeus pobres para os espaços da esperança. Sob a pressão da versão século 21 da ameaça, a migração inversa, de asiáticos (decrescente com o desenvolvimento regional), africanos e latino-americanos para o suposto nirvana europeu e norte-americano, que, além de estar vivendo uma sucessão de crises, já é refratário à imigração, vista como carga social, competidora no mercado de trabalho e fonte de violência e delito. Em suma, um desafio neomalthusiano para estadistas, no mundo e no Brasil. |
(*) Parafraseando Arquimedes: "Dê-me uma alavanca e um ponto de apoio que eu moverei o mundo".
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JUSTIÇA [In:] A QUEM INTERESSA ?
A crise da Justiça
| O Estado de S. Paulo - 29/12/2011 |
Em sua primeira entrevista como presidente eleito do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o desembargador Ivo Sartori mostrou por que a Corte é considerada a mais refratária a qualquer tipo de fiscalização, por parte da Corregedoria Nacional de Justiça. Além de acusar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de desrespeitar as garantias de magistrados, em suas inspeções e sindicâncias, ele acusou o órgão responsável pelo controle externo do Judiciário de agir como no tempo da ditadura."Se existe uma Constituição, vamos respeitá-la. Sem isso, vai se voltar aos tempos da ditadura", disse Sartori. Defensores do CNJ responderam lembrando que o órgão foi criado por uma Emenda Constitucional aprovada pelo Congresso, e acrescentando que as investigações realizadas pelo CNJ nas Justiças estaduais são transparentes, que os juízes acusados de irregularidades e desvios éticos têm tido direito de defesa e que quem não está cumprindo a Constituição, no âmbito da magistratura, são os dirigentes dos Tribunais de Justiça, como mostra o fato de, apesar das normas baixadas pelo CNJ, eles terem continuado a contratar parentes para cargos de confiança e a indicar filhos, compadres e colegas aposentados para dirigir rentáveis cartórios extrajudiciais. Na réplica às declarações do presidente do TJSP, destacou-se o ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça e um dos responsáveis pela reforma da legislação processual civil. Dipp chefiou a Corregedoria Nacional de Justiça, entre 2008 e 2010, e foi quem autorizou a abertura de investigações na Justiça paulista, quando surgiram denúncias de irregularidades na folha de pagamento da Corte. No domingo, o ex-presidente do CNJ ministro Gilmar Mendes já havia dito que eram "heterodoxas e atípicas" as liminares concedidas pelos ministros Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski no último dia de trabalho antes do recesso do Judiciário, determinando a suspensão do poder do CNJ de investigar juízes e de quebrar seus sigilos bancário e fiscal - o que a corregedora Eliana Calmon nega que tenha feito. As críticas de Dipp a Sartori foram no mesmo tom. Para o ex-corregedor nacional de Justiça, ao comparar o CNJ a uma ditadura, o presidente do TJSP mostrou que não dispõe de argumentos sólidos para criticar o controle externo da magistratura. "Quando o CNJ preconiza que os tribunais devem colocar nos sites da internet as licitações, as folhas de pagamento, a verificação da entrega obrigatória das declarações de bens e Imposto de Renda - que é obrigação do presidente da República ao mais humilde barnabé -, quando verifica (que há) inúmeras irregularidades nos cartórios extrajudiciais, passados de pai para filho, isso é ditadura ou norma democrática?", questionou Dipp. No desdobramento da crise do Judiciário, que é a maior de todas desde a redemocratização do País, o ministro Marco Aurélio tentou refutar as críticas a ele dirigidas por Gilmar Mendes, alegando que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), vinculado ao Ministério da Fazenda, não poderia ter repassado para o CNJ os dados fiscais de 216 mil juízes e servidores. Os auditores da Corregedoria Nacional de Justiça retrucaram que o Coaf se limitou a identificar as movimentações financeiras atípicas de magistrados, agindo dentro das regras que coíbem os crimes de lavagem de dinheiro e que atingem todos os cidadãos brasileiros, sem exceção. Um fato novo, na crise, é a entrada em cena de juízes mais jovens. Alguns estão começando a questionar publicamente o empenho das entidades da magistratura em defender corregedorias judiciais desmoralizadas. No início da crise, a Associação Juízes para a Democracia divulgou nota, criticando "a longa e nefasta tradição de impunidade dos agentes políticos do Estado, dentre os quais estão metidos a rol desembargadores estaduais e federais". A iniciativa teve pouco destaque na imprensa, mas estimulou juízes de primeira instância a exigir que suas entidades de classe passassem a defender o interesse público e não os interesses corporativos de desembargadores e ministros. Os juízes mais jovens têm consciência de que a imagem da magistratura não é boa perante a opinião pública e que a ofensiva para reduzir o CNJ a pó colocou o Judiciário de costas para o País. |
RIO SÃO FRANCISCO [In:] ''SALVE-NOS, PADIM PADI´CIÇO''
CUSTO EXPLODE E OBRA DO S. FRANCISCO TERÁ LICITAÇÃO DE R$ 1,2 BI
| GOVERNO FARÁ LICITAÇÃO DE R$ 1,2 BI PARA SALVAR TRANSPOSIÇÃO E EVITAR PARALISIA |
| Autor(es): MARTA SALOMON |
O Estado de S. Paulo - 29/12/2011 |
Ministro diz que vai refazer contratos da transposição do rio porque consórcios precisariam receber até 60% a mais; gasto com projeto chega a R$ 6,9 bilhões O governo Dilma Rousseff lançará duas novas licitações no valor total de R$ 1,2 bilhão para terminar trechos da transposição do Rio São Francisco já entregues a consórcios privados, informa a repórter Marta Salomon. Iniciado em 2007, o projeto já consumiu R$ 2,8 bilhões, mas tem trechos parados e outros que precisarão ser refeitos. O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, calcula que o custo inicial da obra saltou de R$ 5 bilhões para R$ 6,9 bilhões. As novas licitações foram a forma encontrada por Bezerra para driblar um problema: os consórcios não conseguiriam terminar o trabalho mesmo que o valor aumentasse 25%, limite legal para aditivos em contratos. "Vimos que teríamos de fazer aditivos de até 60%", disse o ministro, que admitiu erros no projeto, como a número insuficiente de sondagens de solo.
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COPA DO MUNDO 2014 [In:] ''COPA'', SALA E COZINHA & PÃO COM MANTEIGA. O ÓPIO DO POVO !
Obras da Copa terão R$ 4 bi do FGTS
| Copa: R$4 bilhões do FGTS serão investidos em obras de transporte |
Autor(es): agência o globo:Geralda Doca |
| O Globo - 29/12/2011 |
Valor é quase todo o recurso do Fundo para infraestrutura de grandes centros BRASÍLIA. O governo reservou R$4 bilhões do orçamento do FGTS em 2012 às obras de transporte de massa nas cidades que vão sediar a Copa de 2014. O valor consome quase todos os recursos que o Fundo destinou à infraestrutura nos grandes centros em todo o país, no total de R$5 bilhões. Equivale a um terço dos R$12,112 bilhões de investimento previsto nos 49 projetos que constam do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC da Mobilidade Urbana) e visam ao evento esportivo. São BRTs (sigla em inglês para ônibus articulados que andam em faixa exclusiva e param em estações fixas), veículos leves sobre trilho (VLTs), corredores especiais de ônibus etc. Todas as obras estão listadas na Matriz de Responsabilidades do governo federal. O valor que foi carimbado para essas obras constam de uma circular da Caixa Econômica Federal publicada ontem no Diário Oficial da União e que faz a divisão dos recursos do orçamento do FGTS para 2012, aprovado pelo seu Conselho Curador em novembro deste ano. Segundo fontes, apesar da boa intenção, a medida prejudica projetos em outras cidades (melhoria de ponto de ônibus, urbanização, calçamento de ruas, por exemplo), além de comprometer a execução do orçamento do FGTS. A preocupação é com a qualidade dos projetos, que, se for baixa, impede a contratação e a execução dos recursos. Segundo interlocutores, nos últimos três anos, a Caixa contratou apenas R$9,6 bilhões em obras de mobilidade urbana. Ao sancionar a Lei 12.546, que trata de benefícios tributários ao setor produtivo, a presidente Dilma Rousseff vetou o uso dos recursos do Fundo de Infraestrutura (FI) do FGTS - criado no lançamento do PAC, em 2007, com recursos do patrimônio líquido do Fundo, que é desvinculado da conta dos trabalhadores - nesse tipo de projeto, além de outras iniciativas para a Copa, como hotéis e empreendimentos comerciais em geral. A presidente alegou que as obras relacionados à Copa já dispõem de linhas de crédito específicas. BRT do Rio já está sendo financiado pelo BNDES Os projetos de transporte de massa que vão receber os novos recursos do FGTS serão selecionados pelo Ministério das Cidades. O BRT do Rio (o Transcarioca) - um dos 49 empreendimentos listados para o evento - ficará de fora porque está sendo financiado pelo BNDES. Os 48 restantes são financiados pela Caixa, que responde por eventuais riscos ao Fundo. A mesma circular detalha o orçamento do Fundo para o próximo ano, que prevê a aplicação de R$36 bilhões em habitação popular, incluindo o Minha Casa, Minha Vida. A meta é construir 600 mil unidades para famílias com renda de até R$3.100, e 200 mil para a faixa de até R$5 mil. Para o Minha Casa, foram garantidos R$3 bilhões para subsídios (descontos nos financiamentos). Haverá oferta de R$1 bilhão para trabalhadores com contas no FGTS e que quiserem fazer financiamento habitacional, com taxas mais reduzidas. Para saneamento básico, foram reservados R$4,8 bilhões em operações com agentes públicos e mais R$200 milhões, com o setor privado. O FGTS vai investir R$2,5 bilhões em papéis imobiliários no ano que vem. |
SENADO [In:] BARBADOS E IMPÚBERES (de pequenino que se torce o pepino...)
Jader Barbalho se envolveu em sucessivos escândalos
Peemedebista que renunciou em 2001 volta ao Senado depois de dez anos
Jader Barbalho (PMDB-PA) assumiu mandato de senador nesta quarta-feira Ailton de Freitas / O Globo
BRASÍLIA - O paraense Jader Barbalho já foi do paraíso ao inferno no cenário político brasileiro: um dos homens mais poderosos da República, ministro duas vezes no governo José Sarney, envolveu-se em cabeludos escândalos de corrupção nos cargos públicos que ocupou, presidiu o Senado, foi algemado e preso. Acusado de desviar recursos da Sudam e do Banpará, protagonizou casos rumorosos como o do projeto do ranário fantasma da mulher com recursos públicos. Em certo momento alçou o posto de vilão número um do país. Passados dez anos como coadjuvante na política nacional, voltou nesta quarta-feira ao paraíso, no mesmo cenário do qual saiu pela porta dos fundos para não ser cassado em 2001.
Logo depois de tomar posse, Barbalho retornou pela primeira vez ao gabinete da liderança do PMDB no Senado para dar uma entrevista coletiva. Pouco antes da entrada dos jornalistas, fez um desabafo sobre sua trajetória política, numa referência aos episódios dos últimos 10 anos:
— Volto ao Senado mais de 10 anos depois. Renunciei em 5 de outubro de 2001.
Jader fazia referência ao feroz embate político com o ex-senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) na disputa pela presidência do Senado. O confronto gerou uma guerra de dossiês, trazendo a público diversas denúncias que envolviam os dois principais políticos da base do governo Fernando Henrique Cardoso no Congresso.
Num dos embates mais duros no plenário, transmitido ao vivo pela TV Senado, ACM, então presidente do Senado, levou a pior. ACM presidia a sessão e Jader fazia discurso o atacando. Tentou interromper o discurso e Jader reagiu:
— Não concedi aparte a Vossa Excelência. Fique calado! Ouça calado. Fique caladinho aí! — bradou Jader.
Pego de surpresa, ACM só rebateu momentos depois lendo uma manchete do jornal "O Estado de S.Paulo", que dizia: Pará agora só tem ladrão, louco e traidor.
— E Vossa Excelência era o ladrão ! — disse ACM.
As denúncias contra Jader continuaram mesmo depois que ele assumiu a presidência do Senado em 2001. Com isso, ele foi obrigado a renunciar para escapar de um processo de cassação do mandato.
Já sem mandato, em fevereiro de 2002, Jader foi preso pela Polícia Federal, em Belém, pelo envolvimento no escândalo da Sudam.
quarta-feira, dezembro 28, 2011
EDUCAÇÃO[In:] ''TABLETS'' QUANDO NÃO SABEMOS A ''TABUADA'' ? NÃO SERIA MELHOR ''ÁBACOS" ?
Elio Gaspari
O repórter Luciano Máximo informa que falta pouco para que o governo federal ponha na rua o edital de licitação para essa encomenda. Governos que pagam mal aos professores, que não têm programas sérios de capacitação dos mestres, onde escolas estão caindo aos pedaços, descobriram que a compra de equipamentos eletrônicos é um bálsamo da pedagogia da marquetagem. Cria-se a impressão de que se chegou ao futuro sem sair do passado.
O governo de Pernambuco licitou a compra de 170 mil tabuletas, num investimento global de R$ 17 milhões. A Prefeitura do Rio anunciou em outubro que tem um projeto para distribuir outras 25 mil. A de São Paulo contratou o aluguel de 10 mil ao preço de R$ 139 milhões. Felizmente, o negócio foi abatido em voo.
A rede pública de Nova Iorque, com 1,1 milhão de estudantes, investiu apenas US$ 1,3 milhão, numa experiência que colocou 2 mil iPads nas mãos de professores e de alunos de algumas escolas. Já a cidade mineira de Itabira (12 mil jovens na rede pública) comprou 3 mil laptops, num investimento de US$ 573 mil.
Na Índia, onde se fabricam tabuletas simples por US$ 35, existe um projeto piloto, para 100 mil alunos, num universo de 300 milhões de estudantes. Se tudo der certo, algum dia distribuirão 10 milhões de unidades. Na Coreia, o governo planeja colocar tabuletas nas mãos de todas as crianças do ensino fundamental. Lá, a garotada tem jornadas de estudo de 12 horas diárias. O projeto de Pindorama parece mais com o do Cazaquistão do companheiro Borat, onde se prevê a compra de 83 mil tabuletas até 2020.
Encomendas milionárias de computadores ou tabuletas para a rede pública são apenas compras milionárias, com tudo o que isso significa. Se a doutora Dilma quiser, pode pedir as avaliações técnicas que porventura existam do programa federal. Um Computador por Aluno. Com quatro anos de existência, o UCA tem muitos padrinhos e fornecedores (150 mil máquinas entregues e 450 mil encomendadas por estados e municípios). Nele, algumas coisas deram certo. Outras deram errado, ora por falta de treinamento dos professores, ora pela compra de equipamentos condenados à obsolescência.
Uma boa ideia não precisa desembocar em contratos megalomaníacos que terminam em escândalos. Se um cidadão que cuida do seu orçamento não sabe qual tabuleta deve comprar, o governo, que cuida da Bolsa da Viúva, deve ter a humildade de reconhecer que não se deve encomendar 300 mil tabuletas, atendendo a fabricantes que não conseguem produzir máquinas baratas como as indianas ou versáteis como as americanas, japonesas e coreanas.
Se esses equipamentos só desembarcarem em cidades e escolas onde houver banda larga e professores devidamente capacitados, tudo bem. Se o que se busca é propaganda, basta comprar 20 tabuletas, chamar a equipe de marqueteiros que faz filmes para as campanhas eleitorais e rodar o vídeo. Consegue-se o efeito e economiza-se uma montanha de dinheiro.
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http://www.correiodopovo.com.br/Impresso/?Ano=117&Numero=89&Caderno=0&Editoria=110&Noticia=375411
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SENADO ROMANO.
Jader assume e fica com o bolso cheio
| Posse antecipada vale R$ 57 mil |
| Autor(es): KARLA CORREIA |
| Correio Braziliense - 28/12/2011 |
Como assume o cargo de senador hoje e não em fevereiro, após o término do recesso legislativo, Jader Barbalho vai receber a bolada relativa a uma ajuda de custo e aos salários de dezembro e janeiro. Supremo rejeitou pedido para adiar a solenidade Ao apressar a posse de Jader Barbalho (PMDB-PA), a Mesa Diretora do Senado dará ao futuro parlamentar um pouco mais do que o mandato barrado pela Lei da Ficha Limpa e recuperado no Supremo Tribunal Federal (STF). Com a solenidade marcada para hoje, em pleno período de recesso parlamentar, Jader deve embolsar uma ajuda de custo de R$ 26.723,13, além de R$ 3,3 mil relativos ao salário dos quatro dias em que trabalhará em dezembro. Somando esse montante ao salário de R$ 26.723,13 de janeiro — mês em que praticamente não há atividade no Congresso —, o senador deverá embolsar R$ 57.009,26, somente pelo fato de a posse não ser realizada em fevereiro, quando se inicia o novo ano legislativo. Jader Barbalho regressa ao Senado depois de quase 11 meses do início da Legislatura. Segundo candidato a senador mais votado no Pará nas eleições de 2010, ele teve a candidatura rejeitada com base na Lei da Ficha Limpa. Jader renunciou em 2001 ao seu mandato anterior de senador para escapar de processo de cassação por conta do escândalo de desvio de recursos do Banco do Estado do Pará (Banpará). O peemedebista, no entanto, acabou liberado para assumir a vaga no Senado pelo Supremo com o voto de desempate do presidente do STF, ministro Cezar Peluso, que usou pela primeira vez na Corte a prerrogativa de votar duas vezes para desempatar uma decisão. Para possibilitar o retorno antecipado de Jader ao Congresso, a Mesa Diretora do Senado abre uma exceção no período de recesso e se reúne para definir a saída da senadora Marinor Brito (PSOL-PA), que ocupa a vaga que será repassada ao peemedebista. A pressa do Senado em empossar o parlamentar é o foco da argumentação preparada pela defesa da senadora na tentativa de impedir a perda do mandato de Marinor. "Há, aqui, um procedimento claramente excepcional beneficiando o senhor Jader Barbalho", diz o advogado do PSol, André Maimoni. De acordo com o advogado, o processo que deve destituir Marinor Brito do mandato de senadora precisaria necessariamente passar pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa (CCJ), antes de seguir para a Mesa Diretora. "Não sabemos qual será o procedimento adotado para o caso, a defesa da senadora foi muito prejudicada", reclama Maimoni. "Na prática, ela está perdendo o mandato em um rito sumário, o direito ao contraditório foi bastante afetado." Os advogados da senadora ainda tentaram uma última cartada no Supremo para protelar a posse de Jader ao entrar com mandado de segurança pedindo o cancelamento da reunião da Mesa Diretora. Na ação, a defesa de Marinor argumentou que a reunião da Mesa fere a Constituição e o regimento interno do Senado ao ocorrer em meio ao recesso parlamentar, sem que a Casa tenha sido convocada extraordinariamente. Nesse entendimento, o Congresso funciona durante esse período apenas por meio de uma comissão representativa, constituída por deputados e senadores. A Mesa Diretora estaria vedada de funcionar dessa forma, e não poderia substituir a comissão formada para atuar apenas em casos considerados urgentes. A defesa de Marinor Brito (E) recorreu ao STF para tentar barrar a posse de Jader, mas o ministro Ayres Britto negou o pedido. No gabinete (acima), o nome dela ainda continua, mas funcionários limpam as gavetas "Abriu-se uma exceção sem precedentes", afirma o advogado do PSol. "A posse de senador, não estando vaga a cadeira e de modo regular havendo o exercício do mandato, é medida sem nenhuma urgência", diz a ação apresentada ao STF. O vice-presidente do Supremo, ministro Carlos Ayres Britto, negou o pedido na noite de ontem. Uma decisão liminar favorável a Marinor impediria a reunião da Mesa Diretora e, em consequência, adiaria a posse de Jader Barbalho. "A qualquer tempo" Mesmo com a ofensiva no Judiciário, o clima ontem no gabinete ocupado por Marinor Brito era de despedida. Funcionários de carreira lotados no gabinete nº 49 da ala Tancredo Neves do Senado se movimentavam para conseguir colocações em outros espaços da Casa. A maior parte das mesas e armários já tinha sido esvaziada. "A orientação é fazer uma saída discreta, sem espetáculo de caixas e carrinhos deixando as salas", disse o chefe de gabinete de Marinor, Fernando Leite. "Ela quer ser correta, ter uma saída ficha limpa", afirmou. Os benefícios Salário Auxílio moradia Plano de saúde Não há limite para despesas médicas dos senadores em exercício de mandato. O atendimento beneficia o parlamentar, cônjuge e dependentes com até 21 anos, ou até 24, caso sejam universitários. O limite anual para despesas odontológicas e psicoterápicas é de R$ 25.998,96. Verba indenizatória Passagens aéreas Cinco passagens aéreas mensais de ida e volta para a capital do estado de origem Cotas Gráfica Telefone R$ 500 mensais para o telefone fixo. No caso de líder partidário e integrantes da mesa, o valor é de R$ 1 mil. As despesas com o uso de telefone residencial podem ser ressarcidas com base nos mesmos valores. Não há limites para gastos com telefone celular. Combustível 25 litros de gasolina ou 36 litros de álcool por dia, de segunda a sexta-feira, durante a permanência em Brasília. Cada senador tem direito ao uso de um veículo oficial, em Brasília. |