segunda-feira, dezembro 24, 2012
TUDO AO SEU ALCANCE...
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Congresso
Congresso tem ano marcado por projetos irrelevantes e papelão
Uma lista de projetos sem importância, uma CPI que desmoralizou o Parlamento, um senador cassado e declarações de um atrapalhado presidente da Câmara dos Deputados marcaram o ano do Legislativo
Marcela Mattos e Laryssa Borges, de Brasília/VEJA
Nuvens carregadas sobre o prédio do Congresso Nacional, em Brasília (Dida Sampaio/AE)
Do Congresso Nacional, pode se esperar de tudo e isso não é novidade. Mas 2012 ficará marcado como um dos anos mais frustrantes do Legislativo brasileiro: uma CPI desmoralizou o Parlamento, um senador foi cassado por envolvimento com uma quadrilha de contraventores, uma lista de projetos irrelevantes foi apresentada em profusão e a fanfarrice do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), por pouco não provocou uma crise institucional com o Poder Judiciário. Para finalizar, o Congresso fechou o ano sem conseguir aprovar o Orçamento da União para 2013 em tempos de crescimento econômico minúsculo.
Instalada para investigar as relações do bicheiro Carlinhos Cachoeira com parlamentares, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que levava o nome do contraventor foi usada pelo PT para tentar atacar seus adversários e tentar tirar o foco do julgamento do mensalão.
Terminou sem relatório dos trabalhos e expondo o relator, o petista Odair Cunha (MG), ao ridículo, com o parecer rejeitado. O caso Cachoeira também culminou na cassação do mandato do senador goiano Demóstenes Torres.
CPI do Cachoeira: como desmoronou a farsa petista
No final do ano, nova trapalhada: o presidente da Câmara, Marco Maia, decidiu propor o enfrentamento com o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar salvar os deputados mensaleiros condenados pela corte.
No limite, chegou a deixar em aberto a possibilidade de manter os mensaleiros acampados no plenário da Casa já que a Polícia Federal não poderia entrar no local caso a prisão imediata deles fosse decretada.
Também no apagar das luzes do ano, o Congresso cogitou montar um insano cronograma para votar mais de 3.000 vetos presidenciais, parados há 12 anos, para conseguir analisar o veto da presidente Dilma Rousseff à nova "Lei de Royalties". Não deu certo e o resultado foi que, até agora, o Orçamento da União segue sem aprovação.
Projetos - Em busca de um novo nicho de mercado, o deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), por exemplo, apresentou projeto para impor a bares e restaurantes a criação de cardápios com porções reduzidas para pacientes que foram operados para redução de estômago. O parlamentar, claro, tenta fazer justiça: é pouca comida, mas não desperdiça e tudo sai pela metade do preço.
Outro deputado, desta vez o catarinense Celso Maldaner, quer até restringir o cardápio. Não que ele esteja preocupado com a cirurgia bariátrica dos outros, mas quer que a administração pública seja obrigada a comprar apenas maçãs nacionais. Se a preferência for pela fruta estrangeira, a chance do consumidor seria torcer pela indisponibilidade nacional: única condição para o texto ser desrespeitado.
No Congresso brasileiro, existem os que querem acabar até mesmo com os brindes de restaurantes fast food. Sob o argumento de que os brinquedos podem criar uma lógica prejudicial de consumo e incentivar valores distorcidos, o senador Eduardo Amorim (PSC-SE) sugere o fim de mimos em alimentos que não sejam saudáveis, coibindo a alegria das crianças com palhacinhos, heróis de desenho animado e massinhas de modelar.
Aparentemente tão inocentes quanto as lembrancinhas dos sanduíches, se depender da vontade parlamentar, as caixas de papelão também são alvo de extinção. O deputado Salvador Zimbaldi (PDT-SP) pretende proibir em todo o Brasil que supermercados e o comércio em geral entreguem a seus clientes caixas para transportar mercadorias. O argumento é sanitário: Zimbaldi diz que o formato dos recipientes acumula bactérias e insetos e representa um risco à saúde pública.
Para além das preocupações legais com os aspectos mais diversos da alimentação do povo brasileiro, deputados e senadores também parecem querer reverter, mesmo que de modo enviesado, a carga tributária nacional. Crítica unânime entre a população, os 14 impostos federais incidentes sobre a energia elétrica deveriam ser banidos, segundo a deputada Antônia Lúcia (PSC-AC). Não para todo o Brasil, claro, mas apenas para o Acre, estado que elegeu a congressista. A justificativa é que a população acreana, essencialmente pobre, tem a conta de energia onerada em 40% só por causa dos impostos.
Entre os inúmeros projetos de lei que entopem os escaninhos do Congresso, sempre existiu quem pretende homenagear políticos, mortos célebres e figuras folclóricas. Depois de o ministro do Esporte, Aldo Rebelo (PCdoB), defender como deputado a criação do Dia do Saci, o deputado Lincoln Portela (PR-MG), pegando carona no Dia da Mulher, comemorado em 8 de março, quer instituir o Dia da Menina, em 11 de outubro. Uma forma, segundo ele, de dar visibilidade às jovens em situação de vulnerabilidade.
Não para prestar homenagem, mas para garantir que o país nunca se esqueça do célebre julgamento dos mensaleiros no Supremo Tribunal Federal, o senador Mário Couto (PSDB-PA) arriscou propor a criação de uma data nacional: o Dia do Mensalão, a ser celebrado em 12 de novembro. A escolha, diz o paraense, é proposital: foi quando o STF confirmou pena de mais de dez anos de prisão ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. E, se há quem diga que, antes de morrer, todos devem escrever um livro, plantar uma árvore e ter um filho, uma parcela da meta estará, em parte, resolvida, se depender do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC). Ele apresentou à Câmara a inusitada proposta de decretar que a cada criança nascida, uma árvore deverá ser plantada. O documento não prevê exatamente quem deverá realizar o plantio – o estado, a família e até mesmo a própria pessoa, já que não estipula prazos. Ao menos não restringe o tipo de espécie e facilita a vida do cumpridor da lei ao oferecer gratuitamente a muda.
Em época de rigidez da Lei Seca – a multa por dirigir embriagado agora beira os dois mil reais, o deputado José Otávio Germano (PP-RS), antevendo que a presidente Dilma Rousseff sancionaria medidas mais duras para quem combina álcool e volante, encontrou uma solução um tanto prática. Nem táxi, muito menos o tradicional “amigo da vez”: para evitar surpresas, nada melhor do que ter o próprio bafômetro no carro. Com o equipamento obrigatório nos veículos, segundo a proposta, “em caso de consumo de bebida alcoólica, o próprio condutor poderia verificar se está ou não dentro dos limites da regulamentação”.
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''AQUELLOS OJOS VERDES'' ou ''NÃO CONFIE EM NINGUÉM COM MAIS DE 30 ANOS'' *
Eduardo Campos: "Estarei com
Dilma em 2014"
O governador de Pernambuco diz que não será candidato a presidente – e que, apesar de ser amigo de Aécio Neves, não apoiará o PSDB nas eleições
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"Não tenho tido a oportunidade nem o tempo de falar o que vou falar aqui. Quero dizer como está minha cabeça neste instante.” Foi com essa disposição de espírito que o governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB recebeu ÉPOCA num final de manhã, em entrevista que entrou pela tarde. O cenário foi a sala de reuniões contígua a seu gabinete, no subsolo do Centro de Convenções, em Olinda, de onde exerce seu segundo mandato desde que o Palácio do Campo das Princesas entrou em reforma. Pela primeira vez numa entrevista, Eduardo Campos foi taxativo em relação ao assunto do momento: sua possível candidatura à Presidência da República em 2014. “Não é a hora de adesismos baratos, nem de arroubos de oposicionismos oportunistas”, disse. “Queremos que a presidenta Dilma ganhe 2013 para que ela chegue a 2014 sem necessidade de passar pelos constrangimentos que outros tiveram de passar em busca da reeleição.”
ÉPOCA – Estou convencido de que o senhor é candidato a presidente da República em 2014. É?
Eduardo Campos – E aí sou eu que vou ter de lhe desconvencer (risos). Tenho um amigo que é jornalista, experiente, que outro dia me disse: “Fulano de tal é candidato, e ninguém acredita. Você diz que não é, e ninguém acredita”. O que é que posso fazer? Na minha geração, poucos tiveram a oportunidade que tive de conviver com quadros políticos que sempre fizeram o debate com profundidade, olhando objetivos estratégicos, os interesses da nação, do povo. O quadro político que tem acesso a essa formação, e que a amadurece, percebe que suas atribuições e sua responsabilidade impõem essa visão que vai muito além do eleitoral e está até acima do eleitoral.
ÉPOCA – Explique melhor.
Campos – Nesse curto espaço de tempo, vamos decidir muita coisa no Brasil. Estamos vivendo uma crise sem precedentes lá fora. Essa crise há de gestar outro padrão de acumulação de capital. Outros valores vão surgindo. Com a importância que tem nesse concerto internacional, oBrasil fez, nos últimos anos, alguns avanços importantes. Na quadra mais recente, viveu três ciclos: o ciclo da redemocratização, o ciclo da estabilidade econômica e um ciclo do empoderamento da pauta social, uma coisa que se transformou, inclusive, em política econômica. Na brevíssima democracia que nós temos, tivemos líderes que, a seu modo, por suas virtudes e vicissitudes, interpretaram o que era um acúmulo de consenso na sociedade. Tiveram a capacidade de orquestrar frentes políticas que deram apoio e força política para viver esses ciclos.
ÉPOCA – O que é que o senhor vê neste cenário de crise?
Campos – Que essa disputa entre estes dois blocos que surgiram no processo da redemocratização, um liderado pelo PT – onde sempre estivemos incluídos – e outro pelo PSDB, muitas vezes com posições assemelhadas em relação a determinadas coisas, fez com que o país e o povo ganhassem. Houve conquistas para a população, no ciclo comandado pelo PSDB, e houve equívocos. E houve muitas conquistas no ciclo em que estivemos sob a liderança do presidente Lula. Essas conquistas não estão inteiramente consolidadas. Se a gente eleitoralizar esse momento, se a gente não pensar o país de forma larga, a gente pode se ver como lá no Quincas Borba (romance de Machado de Assis): “Aos vencedores, as batatas”. Mas o que você não pode, num momento como este, dessa importância, é interditar o debate político.
ÉPOCA – Debate que já está colocado.
Campos – A gente tem de compreender, a gente tem de respeitar, tem de fazer esse debate, ter a disposição de estimulá-lo. Os partidos puxam para o eleitoral, os quadros, a militância, a mídia que cobre isso, tudo puxa para o eleitoral. É natural. A gente tem de ter calma, paciência, e compreender. Agora, ninguém pode dizer o que acontecerá em 2014, nem quem está liderando esse processo, a própria presidenta Dilma. Ela tem nossa confiança, foi nossa candidata, com quem temos identidade, respeito pelos valores que ela traz para a vida pública. Ela é uma mulher que tem dignidade, tem força de pelejar com seus valores. Nem ela pode, a uma altura desta do campeonato, permitir que o debate se eleitoralize. Quem é amigo da Dilma, amigo do Brasil, não botará campanha na rua, nem da oposição nem a campanha da Dilma.
ÉPOCA – O senhor daria uma grande contribuição a essa tese que está defendendo agora – não eleitoralizar o debate neste momento – dizendo, com todas as letras, que apoiará a reeleição da presidente Dilma em 2014. Isso é água na fervura, acaba com a eleitoralização do debate.
Campos – Nosso partido foi o partido que tomou a decisão de não ter um candidato que tinha ponto na pesquisa para apoiar a presidenta Dilma. E passamos todo o tempo dizendo que a candidatura natural é a candidatura da Dilma.
ÉPOCA – Então, o senhor apoiará a reeleição da presidente Dilma em 2014?
Campos – Não há dúvida, não. Qual é a dúvida? Estamos na s base de sustentação. Não tenho duas posições. Quem defende a presidenta Dilma neste momento deseja cuidar em 2013 do Brasil. Quem pode cuidar do Brasil é Dilma. Nós temos de ajudá-la a ganhar 2013. Ganhando 2013, Dilma ganha 2014. Então a forma de ajudar Dilma é dizer: em 2014 todos nós vamos estar com Dilma. Claro. Por que não vamos estar com Dilma? Nós rompemos com Dilma? Saímos do governo de Dilma? Saímos da base dela? Você conhece algum programa criado pelo PSB constrangendo algum programa, alguma decisão da presidenta Dilma? Não existe nenhum. Agora, entendemos que é a hora de cuidar do Brasil. Temos muitas ameaças e possibilidades pela frente.
ÉPOCA – O senhor está dizendo algo como: “Oposição, tira seu cavalinho da chuva, porque em 2014 vou marchar com a presidente Dilma e com esse campo político do qual venho participando ao longo destes últimos anos”?
Campos – As pessoas dizem: “Eduardo é amigo de Aécio Neves”. É uma verdade. Mas a aliança feita em Belo Horizonte (PSB-PSDB) foi gestada por mim? Não. Foi gestada por Fernando Pimentel, que é uma pessoa ligadíssima à presidenta, ministro dela, e por Aécio. Eles me chamaram para perguntar se o PSB toparia filiar o Márcio (Lacerda, do PSB, que venceu a eleição para prefeito). Essa é que é a história. Em palanque nacional, a última vez que estive com Aécio Neves foi no palanque de doutor Tancredo. Agora, daí a desejar que a gente não dialogue... O presidente hoje do PSDB nacional é um deputado federal (Sérgio Guerra) que foi secretário do meu avô (Miguel Arraes, exilado político e ex-governador de Pernambuco) nos dois governos dele. Convivemos com ele, foi do meu partido, é meu amigo pessoal, com quem dialogo, e nem por isso esteve no meu palanque nas últimas eleições.
ÉPOCA – Dita com as palavras do ex-ministro Roberto Amaral, seu vice-presidente no PSB, a frase seria esta: “No plano nacional, não é possível fazer uma aliança com o PSDB”.
Campos – O PSDB está numa situação em que não defendeu nem o legado do Fernando Henrique nem propôs ainda algo que se coloque em debate na sociedade. E é isso que Fernando Henrique tem cobrado do partido, com grande lucidez. A hora é de qualificar o debate. Não vou entrar nesse debate de maneira desqualificada. Em respeito a meu partido, em respeito à presidenta e em respeito, sobretudo, ao país.
ÉPOCA – Por que o senhor quer ser presidente da República?
Campos – Quem lhe disse isso?
ÉPOCA – O senhor quer? O senhor tem esse sonho de ser presidente da República?
Campos – Deixa eu falar, com toda a tranquilidade: quando quis ser governador, disse às pessoas que queria ser governador. Procure neste país alguém que procurei dizendo: “Quero ser candidato a presidente da República”. Em março de 2005, disse que seria candidato a governador em 2006 (foi e ganhou, no segundo turno, com 65,36% dos votos). Agora eu não disse isso. É preciso saber que, na política, também há pessoas que pensam, sem necessariamente se colocar. E sei o que é que vou viver, esse estresse todo, as pessoas querendo, achando que devo ser, que posso ser, que vou ser, outros olhando de um jeito diferente, ou com uma desconfiança, porque as circunstâncias políticas no Brasil vão, no ciclo pós-Dilma, escolher novas lideranças que pautarão o debate político. Então tem de ter calma. Estou sereno, tranquilo. No dia em que eu vier a querer ser presidente, vou responder a essa pergunta. Mas hoje não.
ÉPOCA – Foi por isso que o seminário dos prefeitos eleitos do PSB, no final de novembro, com 600 participantes, não virou uma festa de lançamento de sua candidatura, como alguns setores esperavam?
Campos – Se eu quisesse, tocava fogo naquilo ali. Podia pedir a um governador, a um deputado.
ÉPOCA – E por que isso não aconteceu?
Campos – Porque a gente tem um debate político feito no partido. Nós temos responsabilidade. Calma! O país está numa situação de muita dificuldade. Se a gente não ganhar 2013, podemos botar abaixo 20 anos de construção brasileira. Se a gente importar essa crise, começar a destruir o mercado de trabalho, começar a eleitoralizar esse debate, ir para a luta fratricida e não sei mais o quê, vamos desmontar grande parte do que foi a conquista dos últimos 20 anos. É isso que está em jogo. E quem você acha que vai ser respeitado como quadro político? Quem for fazer a disputa eleitoral pela disputa
eleitoral? Ou quem pautar o que interessa à sociedade?
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(*) COM MAIS DE TRINTA (MARCOS VALLE).
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AS 'ZELITES' NACIONAIS
.:Natal dos parlamentares será turbinado com o 14º salário
João Valadares/Correio Braziliense
Publicação: 23/12/2012 07:00 Atualização:
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Veja como eu voto, mas não veja o que eu faço. Este é o lema do Senado Federal quando o assunto é a mordomia dos 14º e 15º salários.
Em 17 de dezembro, na última segunda-feira, 72 dos 81 parlamentares embolsaram R$ 26,7 mil referentes ao 14º. O 15º será pago em fevereiro.
Os senadores aprovaram por unanimidade o projeto que extingue a regalia, em 9 de maio, mas a Câmara dos Deputados engavetou a matéria e a grande maioria acabou se beneficiando.
Conforme informação repassada oficialmente pela assessoria de imprensa do Senado Federal, apenas nove senadores, inicialmente, se recusaram a receber a regalia: Ana Amélia (PP-RS), Ana Rita (PT-ES), Cristovam Buarque (PDT-DF), João Capiberibe (PSB-AP), João Ribeiro (PR-TO), João Vicente Claudino (PTB-PI), Pedro Taques (PDT-MT), Randolfe Rodrigues (PSol-AP) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
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FUNCIONALISMO PÚBLICO: SUPERSALÁRIOS
...Carreiras de elite do Executivo reclamam de reajuste firmado com o governo
Vera Batista/Correio Braziliense
Publicação: 24/12/2012 06:04 Atualização:
Mal o governo encerrou a segunda fase de negociações para incluir parte dos servidores públicos de elite no pacote do aumento linear de 15,8%, em três anos, e já surgem divergências de percentuais e exigências de correção. Os chamados sangues azuis nem de longe estão satisfeitos. De pronto, reclamaram da ausência de cláusulas de reestruturação das carreiras e de equiparações salariais. Ao que tudo indica, não vão, tão cedo, dar trégua à equipe econômica. É possível que, na pressa para inserir os reajustes no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA 2013) — que, aliás, não foi aprovado na data prevista —, o governo tenha dedicado pouca atenção aos cálculos individuais das categorias. Esse deslize foi imediatamente identificado.
As queixas já começaram. A Diretoria Executiva Nacional do Sindicato dos Analistas Tributários da Receita Federal (Sindireceita) encaminhou, no último dia 21, início do recesso parlamentar, ofício ao secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, solicitando a correção dos valores apresentados no acordo firmado dias antes. Em alguns casos, foram constatadas diferenças, com percentual de reajuste inferior aos 15,8% previstos. No documento, assinado pela presidente da entidade, Sônia Rassy, a categoria questiona a tabela remuneratória para 2013, 2014 e 2015. “A título de exemplo, verifica-se que o valor referente a 2014, com aumento de 5%, na tabela (R$ 12.759,14), é menor que o devido (R$ 12.783,490)”, cobra ela.
IBOPE. O REFLEXO DO MENSALÃO
Agência Estado (Brasília) –
Envolvido em um conflito com o Poder Legislativo em torno do mensalão, o Supremo Tribunal Federal leva vantagem na batalha pela opinião pública. Pesquisa Ibope mostra que o STF tem um índice de confiança entre a população maior do que o do Congresso Nacional: 54 a 35, numa escala que vai a 100.
Marco Maia e Joaquim Barbosa, presidentes da Câmara dos Deputados e do STF, respectivamente, estão em campos opostos desde que o plenário do tribunal decidiu cassar os mandatos dos deputados federais condenados no processo do mensalão. Maia reagiu à sentença e, na semana passada, afirmou que só o Legislativo tem a prerrogativa de cassar seus próprios integrantes, o que gerou o impasse.
Comparando-se aos 83 pontos do Corpo de Bombeiros – sempre a instituição mais bem avaliada pela população -, nem o Supremo nem o Parlamento estão especialmente bem aos olhos do público. Mas os 19 pontos de vantagem dos ministros de toga em relação aos congressistas estão além de qualquer margem de erro.
Evolução
É a primeira vez que o Ibope mede o índice de confiança no STF e não há como saber se ele cresceu ou diminuiu durante os 136 dias do julgamento do mensalão, nos quais o tribunal esteve em evidência nos meios de comunicação. Mas uma pista é dada pela evolução da confiança no Judiciário. Entre junho e dezembro, o índice oscilou de 53 para 47 pontos. Os brasileiros estão mais confiantes no Supremo (54) do que na Justiça (47) de modo geral.
Há diferenças, porém, do grau de confiança no STF entre os brasileiros. Os mais confiantes são os mais ricos (60 pontos entre quem tem renda familiar superior a 10 salários mínimos), os moradores das regiões Norte e Centro-Oeste (60 pontos) e os com 50 anos ou mais de idade (56 pontos).
Impopular
Das sete instituições pesquisadas pelo Ibope em dezembro, o Congresso foi a que inspirou menos confiança na população. Seu índice de 35 pontos é inferior aos 40 da polícia, aos 54 do sistema eleitoral e aos 60 dos meios de comunicação, por exemplo.
Em junho, o Ibope pesquisou um número maior de instituições, e o Congresso ficou em penúltimo lugar, à frente apenas dos partidos políticos: bateu 36 pontos contra 29. Se serve de consolo, nesses seis meses a desconfiança da população em relação aos parlamentares manteve-se estável.
Se o Supremo bate o Congresso aos olhos do público, ambos perdem para o chefe do Executivo federal. Em junho, a Presidência da República chegou a 63 pontos de confiança, enquanto o governo ficou 10 pontos abaixo.
O Ibope não avaliou a Presidência nem o governo federal na mesma pesquisa que analisou o STF e o Congresso em dezembro. Mas outra sondagem feita no mesmo período também pelo Ibope mostra que a confiança da população em Dilma Rousseff é maior do que nos outros dois Poderes: 73% dizem que confiam na presidente, mesma taxa obtida em setembro. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.
http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=68451#more-68451
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PODRES PODERES. Quando a Vida imita a Arte *
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Apocalipse adiado
24 de dezembro de 2012 | 4h 34
JOSÉ ROBERTO DE TOLEDO - O Estado de S.Paulo
O anunciado conflito de titãs entre os Poderes Legislativo e Judiciário acabou em "tender". O recesso natalino prevaleceu sobre a beligerância de gabinete. A crise produzida pelo excesso de holofotes se apagou junto com eles.
A troca de presentes verbais entre os presidentes do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional pode ressurgir em 2013, mas, como previu Joaquim Barbosa, será fugaz. Marco Maia já terá voltado ao baixo clero da Câmara quando o STF se reunir para decretar ou não a prisão de deputados mensaleiros.
Antes de estimular qualquer coisa que se assemelhe a uma crise institucional, magistrados e parlamentares deveriam atentar ao grau de confiança da população nas instituições do País, medido por pesquisa do Ibope.
Mesmo após meses de superexposição elogiosa, o Supremo alcançou 54 pontos num máximo de 100. É melhor do que os 35 pontos que o Congresso marca sempre que a pesquisa é feita, mas não dá para comemorar. Toda vez que Judiciário e Legislativo brigam, ganha o Executivo.
Pesquisa sobre os termos mais pesquisados no Google mostra que o interesse pelo STF já foi maior - o auge foi quando o tribunal julgou o uso de células-tronco. Mesmo Joaquim Barbosa desperta menos curiosidade.
Políticos, juízes e aprendizes de feiticeiro têm a aprender com os bombeiros, a instituição mais confiável aos olhos da população. Sua especialidade é apagar, e não fomentar, fogueiras vaidosas.
Soltando a corda.
Curiosa a entrevista de Eduardo Campos a Luiz Maklouf, em Época. O governador de Pernambuco parece ter tomado a iniciativa de afrouxar a corda. Reiterou apoio a Dilma em 2014 e disse que só será candidato a presidente quando disser que é. Ao pregar distensão, o herdeiro de Miguel Arraes enfatiza uma suposta crise que rondaria 2013 como as neovivandeiras rondam o STF.
Curiosa a entrevista de Eduardo Campos a Luiz Maklouf, em Época. O governador de Pernambuco parece ter tomado a iniciativa de afrouxar a corda. Reiterou apoio a Dilma em 2014 e disse que só será candidato a presidente quando disser que é. Ao pregar distensão, o herdeiro de Miguel Arraes enfatiza uma suposta crise que rondaria 2013 como as neovivandeiras rondam o STF.
Por superstição, rivalidade ou prudência, 13 não é o número de Eduardo Campos. 14 talvez seja. Mas 18 inspira melhor sorte.
Puxando a corda.
Mais curiosa a não entrevista de José Dirceu a Mônica Bergamo, na Folha. Enquanto faz planos de trabalhar na cadeia para abater a pena, o chefe petista conta que sugeriu a Lula e ao PT organizarem manifestação em fevereiro, "colocando 200 mil pessoas na rua". Quer dar "demonstração de força". É Dirceu esticando a corda que Eduardo Campos ensaiou relaxar. Seus conselhos são de quem tem pouco a perder porque já perdeu o que tinha.
Mais curiosa a não entrevista de José Dirceu a Mônica Bergamo, na Folha. Enquanto faz planos de trabalhar na cadeia para abater a pena, o chefe petista conta que sugeriu a Lula e ao PT organizarem manifestação em fevereiro, "colocando 200 mil pessoas na rua". Quer dar "demonstração de força". É Dirceu esticando a corda que Eduardo Campos ensaiou relaxar. Seus conselhos são de quem tem pouco a perder porque já perdeu o que tinha.
A corda política no Brasil tem pouca elasticidade. Sempre que puxada com força, rompeu - obviamente, do lado mais fraco.
Blitz tucana.
O desafio de Aécio Neves em 2013 não será zelar pela implementação da nova e mais rigorosa Lei Seca. De volta ao Brasil, proxies de José Serra querem o nome dele em pesquisas estimuladas de intenção de voto para presidente. De certo gostariam de comparar os desempenhos de Serra e de Aécio. É o PSDB a caminho de confundir "recall" e popularidade. De novo.
O desafio de Aécio Neves em 2013 não será zelar pela implementação da nova e mais rigorosa Lei Seca. De volta ao Brasil, proxies de José Serra querem o nome dele em pesquisas estimuladas de intenção de voto para presidente. De certo gostariam de comparar os desempenhos de Serra e de Aécio. É o PSDB a caminho de confundir "recall" e popularidade. De novo.
A lição de Kassab.
O anunciado aumento da gasolina é o melhor presente de Natal que Dilma Rousseff poderá dar a Fernando Haddad. O que ela perder em popularidade o prefeito eleito tem chances de achar. Combustível mais caro, menos carros circulando. Nas metrópoles, a redução de veículos nas ruas tem impacto logarítmico nos engarrafamentos. É o tipo de desafogo que se vê quando o ano escolar acaba e pais deixam de conduzir filhos pra lá e pra cá.
Gilberto Kassab foi uma vítima silenciosa da isenção de IPI e da facilidade de financiamento de automóveis, acelerados nos governos Lula e Dilma. A quantidade de carros novos em circulação bastou para São Paulo quase parar sob sua vigília.
Contra o prefeito pesa, afora a mudez, a falta de fiscalização dos veículos sem licenciamento, cuja retirada de circulação poderia compensar o emplacamento da nova frota financiada.
O "Controlar" é, segundo o Ibope, o programa mais impopular da Prefeitura - não apenas por obrigar o paulistano a colocar a mão no bolso. A desaprovação vem da inocuidade. Vem de sair da inspeção veicular e ficar parado atrás de um carro sem selo, sem para-choque e, acima de tudo, sem medo de ser guinchado.
Kassab não comprou briga com os carros indocumentados, como não compraram todos os governantes que temem perder popularidade entre seus motoristas. Fecha o mandato no vermelho da opinião pública, mais malvisto do que Paulo Maluf e Marta Suplicy. Não quis acelerar por medo da curva, parou no congestionamento.
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* Caetano Veloso.
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SECA NORDESTINA: VEREADORES E COMPORTAMENTO PÓS-ELEIÇÃO
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Na seca, salários de prefeitos e vereadores crescem até 272%
- Em Carira (SE), prefeito ganhará R$ 24 mil por mês, após aumento de 71% aprovado em agosto;
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SÃO PAULO —
Moradores chegam de jegue e carrinho de mão carregados de vasilhames a um antigo chafariz no município de Alagoa Grande, interior da Paraíba, em busca de água. Na cidade, o abastecimento na zona urbana está sendo feito por rodízio e, em comunidades rurais, a água chega somente por carros-pipa doados pelo governo estadual. A mais de 500 km de distância, em Carira, Sergipe, além de a estiagem não dar trégua, a prefeitura está sob intervenção da Justiça para garantir o pagamento do salário dos funcionários. Apesar de arrasados pela seca, municípios como esses em todo o sertão nordestino reajustaram em até 272%, nos últimos meses, os salários de prefeitos e vereadores que tomarão posse em 1º de janeiro. Em alguns casos, a remuneração será maior do que subsídios de prefeitos em capitais.
É o que vai acontecer na cidade sergipana, que pagará ao próximo prefeito, Diogo Machado (PSD), R$ 24 mil por mês, após aumento de 71% aprovado em agosto. Na Paraíba, o município de Pombal fixou em R$ 20 mil o salário da prefeita reeleita, Polyana Feitosa (PT), para o próximo ano, reajuste de 67%. Com 20 mil e 32 mil habitantes, respectivamente, Carira e Pombal pagarão a seus administradores mais do que capitais como Salvador (R$ 18 mil), Florianópolis (R$ 19 mil) e Palmas (R$ 17 mil).
Os altos salários destoam em meio à pobreza dessas cidades. Em Pombal, a prefeitura recorreu em novembro à ajuda do governo estadual para pagar carros-pipa para comunidades rurais prejudicadas pela seca. O custo de cada veículo, a ser quitado integralmente pelo estado, é de R$ 5 mil por mês. Dois meses antes, o salário da prefeita foi reajustado em R$ 8 mil. Em Carira, o reajuste de R$ 10 mil para o prefeito está sendo contestado pelo Ministério Público, que também quer cancelar o aumento de 100% que os vereadores deram aos próprios salários — de R$ 3 mil para R$ 6 mil. A promotoria alega que a prefeitura está quebrada financeiramente, desrespeitando parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal e sob intervenção da Justiça para garantir o pagamento em dia dos servidores.
— Creio que não seja a única cidade do país nessa situação. Esses aumentos são desproporcionais e imorais diante da situação de pobreza da população. E, no caso específico, o aumento é ilegal, porque a cidade está descumprindo o limite da LRF para despesas com pessoal — disse o promotor Adson Alberto Cardoso.
Na paraibana Alagoa Grande, enquanto os moradores recorrem ao chafariz para ter água e a reforma do único hospital ficou para ser concluída na próxima gestão, os vereadores aprovaram em setembro salário de R$ 18 mil para o prefeito eleito, Bôda (PR) — aumento de 80%. Na cidade de 28 mil habitantes, os parlamentares reajustaram o próprio salário em 62%, de R$ 3.700 a R$ 6.000. No Piauí, vereadores de Aroeiras do Itaim terão aumento de 79%.
O maior reajuste identificado pelo GLOBO em regiões atingidas pela estiagem foi em Arneiroz, com 7.650 habitantes, no Ceará. Lá, vereadores aprovaram, após a eleição, aumento de 272% para o prefeito reeleito, Monteiro Filho (PMDB), que receberá em 2013 R$ 11.900. Na mesma época, a prefeitura, alegando falta de recursos, suspendeu o pagamento de bolsa-auxílio de cerca de R$ 250 para estudantes.
Por lei, vereadores e prefeitos somente podem reajustar os próprios vencimentos de uma legislatura para a outra. Na gestão em vigor, são permitidas correções inflacionárias. O estímulo aos reajustes veio de cima. Em 2010, os deputados federais aumentaram os próprios salários em 61% (R$ 26 mil) e provocaram efeito cascata nos estados e municípios. Segundo a Constituição, a adequação dos subsídios de prefeitos e vereadores aos parâmetros da Câmara dos Deputados é opcional. No entanto, na prática, a maioria age como se fosse obrigatória. O presidente da Associação Brasileira das Câmaras Municipais, Rogério Rodrigues da Silva, estima que “99,9%” dos municípios tenham feito os reajustes:
— Você já viu alguém recusar aumento de salário? Subsídios de prefeitos e vereadores não podem ser responsabilizados por mazelas do país.
Para vereadores, o valor máximo do salário tem de ser de 20% a 75% do que ganha um deputado estadual, conforme o tamanho da cidade. No caso de prefeitos, o teto salarial é a remuneração dos ministros do Supremo (R$ 26 mil).
A pressão popular conseguiu impedir em algumas cidades o aumento salarial. Com uma manifestação na porta da Câmara de Umuarama (PR), os vereadores rejeitaram em setembro passado o reajuste que elevaria a R$ 7 mil o subsídio dos parlamentares e a R$ 18 mil o do prefeito. Em Goiânia, a tentativa de aumento foi parar nas redes sociais e a população impediu que os salários aumentassem para R$ 26 mil no caso do prefeito e R$ 15 mil para os parlamentares. Nos dois casos, o reajuste até 2016 será pelo índice da inflação.
Em Sousa, na Paraíba, o prefeito Fabio Tyrone (PTB), que não disputou a reeleição, vetou o reajuste dado de 50% para o cargo (de R$ 10 mil para R$ 15 mil) e de 100% para os secretários estaduais (de R$ 3 mil para R$ 6 mil):
— Tenho muito respeito pelo Legislativo, mas não concordo que salários sejam duplicados de uma hora para outra. Sou favorável a ter a correção da inflação.
Em 2013, 5.072 novos vereadores chegarão às Câmaras municipais. O Congresso aprovou em 2010 aumento de 10% do número de vereadores no país.
QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?
SINOPSES - RESUMO DOS JORNAIS
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24 de dezembro de 2012
O Globo
Manchete: Mudança de tática - Fisco fecha o cerco para recuperar R$ 630 bi
Novo sistema permite que governo monitore os 11.622 principais devedores para bloquear bensSegundo a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), o total de débitos inscritos na dívida ativa da União deverá ultrapassar R$ 1 trilhão este ano
O governo está monitorando 11.622 contribuintes que devem R$ 629 bilhões aos cofres públicos. Para recuperar esse dinheiro a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional acaba de desenvolver novas técnicas para garantir o bloqueio de bens. Um sistema inteligente capta, junto à Comissão de Valores Imobiliários (CVM) e à Bolsa de Valores, o exato momento em que um devedor está para receber novas receitas. O sistema emite um sinal ao procurador que, rapidamente, bloqueia a entrada desses recursos. Até novembro, a recuperação de débitos inscritos na dívida ativa chegou a R$ 682,2 milhões, mas o total de débitos deve ultrapassar R$ 1 trilhão este ano. (Págs. 1 e 17)
Menos brilho no Natal da Europa em crise
A crise econômica que jogou o continente num cenário de incerteza obriga os europeus a encontrar novas formas de celebrar o Natal. Na França, a festa terá menos luzes, e o desemprego torna o clima melancólico. Portugueses de classe média fazem fila para receber cestas de Natal da Cáritas, e as sacolas cheias estão nas mãos dos estrangeiros.Na Itália, o cardápio da ceia foi revisto e as lagostas deram lugar a massas e sardinhas. Espanhóis adaptaram o orçamento: a verba de um único presente é dividida para comprar lembranças baratas para toda a família. No Reino Unido, as lojas estão lotadas, mas comerciantes temem como será o desempenho após a gastança do fim do ano. (Págs. 1 e 23)
Em plena seca, supersalários
Políticos de municípios do sertão nordestino, onde a população está arrasada pela seca, aprovaram reajustes de até 272% nos subsídios de prefeitos e vereadores que tomarão posse no dia lº de janeiro. Em alguns casos, como Carira, em Sergipe, o prefeito receberá R$ 24 mil, remuneração bem mais alta do que em algumas capitais do país. (Págs. 1 e 3)
Egito aprova nova Carta
Com uma abstenção de dois terços dos eleitores, o Egito aprovou a controversa Constituição de inspiração islamista, com 64% dos votos. A oposição denunciou irregularidades. Na Síria, um ataque aéreo do governo matou, segundo ativistas, dezenas de pessoas que faziam fila em frente a uma padaria. (Págs. 1 e 24)
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Diálogos revelam despreparo de técnicos durante apagão
Transcrição de relatórios oficiais mostra tensão dos técnicos no blecaute que atingiu 8 Estados em 2011Diálogos entre operadores do sistema elétrico revelam o despreparo nas subestações e nos centros de controle para enfrentar interrupções no fornecimento de energia, informam os repórteres Alana Rizzo e Iuri Dantas. As transcrições constam de relatórios da Aneel e do Operador Nacional do Sistema (ONS), obtidos pelo Estado por meio da Lei de Acesso à Informação. Eles mostram a tensão dos técnicos no apagão de fevereiro de 2011, que deixou oito Estados do Nordeste sem luz por horas. À época, o governo atribuiu o apagão a defeito em placa eletrônica. Nos minutos seguintes ao blecaute, os técnicos mostravam-se perdidos. Faltou energia para abrir um portão que dá acesso a alguns equipamentos. Foi preciso quebrar a fechadura. O relatório da Aneel também lista disjuntores fechados, discrepâncias na supervisão e dificuldade de acesso aos procedimentos operacionais para a religar a instalação. (Págs. 1 e Economia B1)
46 milhões de pessoas ficaram sem energia elétrica na madrugada de 4 de fevereiro de 2011
País está ‘no rumo certo’, diz Dilma em rede nacional
A presidente Dilma Rousseff fez ontem um “chamamento” aos empresários para que mantenham a confiança no País, disse que o governo respeita contratos e garantiu a redução da tarifa de energia. No pronunciamento de fim de ano, Dilma disse que o País está no “rumo certo”. Afirmou ainda que fez acordo com “a maioria das concessionárias”, sem citar a queda de braço com o PSDB. Segundo o ministro Gilberto Carvalho, o governo ficou “perplexo” com o fraco desempenho do PIB em 2012. (Págs. 1 e Economia B4)
Brasileiro confia mais no STF que no Congresso, aponta Ibope
Envolvido em um conflito com o Legislativo em torno do mensalão, o Supremo Tribunal Federal leva vantagem na opinião pública. Pesquisa Ibope mostra que o STF tem um índice de confiança maior do que o do Congresso: 54 a 35, numa escala que vai a 100. É a primeira vez que o instituto mede o índice de confiança no STF. (Págs. 1 e Nacional A4)Análise: José Roberto de Toledo
Apocalipse adiado
O conflito entre Legislativo e Judiciário acabou em ‘tender’. O recesso prevaleceu sobre a beligerância de gabinete. (Págs. 1 e A6)
Acupuntura pelo SUS cresce 429% em cinco anos
O número de procedimentos de acupuntura realizados pelo SUS no País cresceu 429% em cinco anos: em 2007 foram feitas 97.274 sessões. Em 2012, até setembro, 514.659 (com agulhas, ventosas ou por eletroestimulação). (Págs. 1 e Vida A11)
Grupo islâmico diz que Egito aprovou nova Constituição
A Irmandade Muçulmana - movimento ao qual pertence o presidente Mohamed Morsi - diz ter obtido 64% de votos no referendo da nova Constituição do Egito. A oposição laica considera que a nova Carta abre caminho para a implantação no país da Sharia, o código penal islâmico. (Págs. 1 e Internacional A8)
Cláudio A. Gonçalez
Casuísmos da política fiscalDe um lado, corte de despesas da União, pela queda dos juros. De outro, mais gastos correntes. E desonerações só para setores escolhidos. (Págs. 1 e Economia B2)
Thomas L. Friedman
Questão de tempoSe o Egito vai se parecer mais ao Paquistão ou à índia é algo que terá grande impacto no futuro da democracia em todo o mundo árabe. (Págs. 1 e Internacional A10)
Lucia Guimarães
Sobre pais e mães idososA indústria da fertilidade apresenta uma narrativa de triunfo. E frequentemente de um triunfo feminista, sem desdobramentos negativos. (Págs. 1 e Caderno 2, D8)
Notas & Informações
Indústria, juros e câmbioA má administração dos recursos federais causa mais danos à indústria do que juros e câmbio. (Págs. 1 e A3)
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Correio Braziliense
Manchete: Nova Lei Seca alerta brasilienses no natal
Os motoristas do Distrito Federal já sentiram os efeitos da lei seca mais rigorosa. Até o início da noite de ontem, pelo menos 25 brasilienses foram enquadrados nos termos da nova legislação: pagaram R$ 1.915,40 de multa, tiveram a carteira de habilitação recolhida e enfrentarão processo administrativo. Dois responderão pelo crime de dirigir alcoolizados, por apresentar uma concentração de álcool no sangue acima de 0,3 miligrama por litro de ar expelido no teste do bafômetro. Para os agentes de trânsito, a lei seca mais severa trouxe benefícios. “As mudanças aumentam o rigor e facilitam o nosso trabalho, ajudando a salvar mais vidas”, observou Elias Neves, coordenador de uma operação feita na madrugada de ontem em Taguatinga. (Págs. 1 e 17)
Serviço público: Sangue azul exige outro aumento
Os funcionários de elite do Executivo federal não ficaram satisfeitos com os reajustes de 15,8% dados por Dilma Rousseff e pedem percentuais maiores. Além de “reestruturação” de carreiras e equiparações salariais. (Págs. 1 e 9)
Dilma e Barbosa estão entre os mais influentes da terra (Págs. 1 e 4)
Lei de cotas muda perfil de alunos com deficiências (Págs. 1 e 6)
Trabalho: Jovens vivem sem estudo e na informalidade
Em vez de buscar a qualificação, a juventude abandona as salas de aula para garantir um salário, mesmo que em funções sem carteira assinada. Para piorar, um quarto dela tem jornada de mais de 45 horas. (Págs. 1 e 7)
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