PENSAR "GRANDE":

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“Pode-se enganar a todos por algum tempo; Pode-se enganar alguns por todo o tempo; Mas não se pode enganar a todos todo o tempo...” (Abraham Lincoln).=>> A MÁSCARA CAIU DIA 18/06/2012 COM A ALIANÇA POLÍTICA ENTRE O PT E O PP.

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''Os Economistas e os artistas não morrem..." (NHMedeiros).

"O Economista não pode saber tudo. Mas também não pode excluir nada" (J.K.Galbraith, 1987).

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sexta-feira, abril 24, 2009

ESTADO BRASILEIRO [In:] UM KEYNESIANISMO AS AVESSAS

Erro de análise

O Globo - 24/04/2009

A crise mundial tem servido de combustível para o velho debate ideológico sobre o “Estado mínimo” e o “neoliberalismo”. Mas, como em todo embate contaminado por visões de militância, tem havido muita incorreção no uso de conceitos, no entendimento da crise e sobre a melhor maneira de enfrentá-la.

Com o conhecimento acumulado sobre a Grande Depressão, no Século XX, o banco central (Fed) e a Secretaria do Tesouro americanos agiram com rapidez no corte da taxa básica de juros e na injeção de recursos no sistema, para evitar uma paralisia ainda mais prolongada na distribuição de crédito no mundo.

A retração de várias economias em proporções de dois dígitos — inclusive a brasileira, se o PIB do último trimestre do ano passado for anualizado — poderia ter sido pior. Para a corrente “desenvolvimentista”, hoje hegemônica no governo brasileiro, a adoção, em todo o planeta, de políticas fiscais (gastos) e monetária (juros) frouxas — com diversas graduações — soou como música.

O Planalto entendeu que políticas expansionistas, juros baixos e a atuação agressiva do Estado acabaram de ser liberadas no mundo.

Como se de uma hora para outra não valessem mais cuidados com os gastos públicos, e os próprios princípios do livre mercado estivessem revogados. É grave engano.

Uma coisa é a exigência imperiosa de o Estado americano — que emite dólar, moeda de reserva mundial — evitar, a qualquer custo, o derretimento do sistema financeiro — o que, tudo indica, foi conseguido.

Outra é o governo brasileiro, em nome da necessidade de ações anticíclicas, continuar a inflar os gastos em custeio, mantendo inclusive generosos e eleitoreiros reajustes salariais do funcionalismo. Apenas uma parcela deste aumento de folha, previsto para julho, subtrairá do Tesouro cerca de R$ 20 bilhões, ou a metade do que o Planalto amealhou com a redução da meta do superávit primário de 3,8% do PIB para 2,5%. Alega-se que é necessário investir mais. Sim, mas não na ampliação da conta bancária de servidores.

Os mecanismos de funcionamento dos sistemas econômicos não deixaram de existir. Por este motivo, o próprio Barack Obama tem alertado para a necessidade de corte de gastos, pois sabe que a ressaca da atual crise serão pressões inflacionárias decorrentes da política fiscal expansionista e do crescimento do déficit público. O mesmo, por óbvio, vale para o Brasil.

TCU/ProUni [In:] BOLSA LUXO

TCU: bolsistas do ProUni têm carros de luxo
Com bolsa do ProUni e carros de luxo


Autor(es): Demétrio Weber
O Globo - 24/04/2009

Técnicos do TCU encontram bolsistas com renda além do limite; MEC promete corrigir distorções

Uma auditoria do TCU constatou que cerca de 1.700 bolsistas do ProUni são donos de carros novos, alguns de luxo. Há indícios de fraude contra 30 mil bolsistas, 8% dos beneficiados pelo MEC.

Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) constatou irregularidades no programa Universidade para Todos (ProUni). Criado para dar bolsas à população de baixa renda, o ProUni tem, entre seus beneficiários, cerca de 1.700 donos de carros novos, incluindo modelos de luxo como Mitsubishi Pajero, GM Tracker, Toyota Hilux, Honda Civic e Toyota Corolla.

A investigação levantou indícios de fraude contra pelo menos 30 mil bolsistas, 8% do total de 385 mil beneficiários. O levantamento foi aprovado pelo TCU anteontem. O ProUni concede bolsas em instituições privadas.

Cabe a elas checar a documentação dos estudantes.

Os auditores cruzaram a lista de beneficiários do ProUni com a do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Cerca de mil bolsistas integrais e 700 parciais são donos de carros fabricados entre 2005 e 2008. A auditoria foi feita de junho a novembro do ano passado.

Os técnicos do TCU descobriram que o limite de renda para ingresso no programa é desrespeitado.

Pela lei, bolsas integrais, que cobrem 100% das mensalidades, só podem ser dadas a quem tem renda familiar mensal de até um salário mínimo e meio por pessoa (R$ 697,50). Para bolsas de 50%, o teto é de três salários mínimos (R$ 1.395). Segundo o TCU, há bolsistas cuja remuneração supera R$ 200 mil ao ano — mais de R$ 16,6 mil ao mês.

Outra irregularidade detectada foi a concessão de bolsas a quem já tem diploma ou está matriculado em universidades públicas. Ao cruzar dados do ProUni com o cadastro de estudantes das instituições federais e de quatro universidades estaduais, entre elas a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, os auditores viram que 2.143 bolsistas aparecem como alunos das instituições públicas, sendo 956 em universidades federais.

A investigação constatou que 3.561 bolsistas do ProUni já tinham diploma de nível superior em 2004, antes do início do programa.

Essa informação aparece na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho. Outros 123 bolsistas estão na lista de formados mediante empréstimo do Financiamento Estudantil, programa de crédito educativo do MEC.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, prometeu passar um pente-fino no ProUni e anunciou medidas para corrigir falhas, entre elas pedido à Receita Federal para que analise o Imposto de Renda de bolsistas e familiares. Para o segundo semestre, o candidato deverá informar o CPF dos parentes.

Haddad enfatizou que os limites de renda valem para o momento do ingresso no programa.

Segundo ele, é desejável que o estudante consiga emprego ou estágio e aumente a renda familiar.

Ele disse haverá fiscalização sempre forem constatadas “mudanças substantivas” de renda.

Haddad evitou bater de frente com o TCU, mas deixou claro seu descontentamento. Destacou que, dos 57.850 bolsistas donos de carros ou motos, apenas 39 têm veículos luxuosos.

Segundo o MEC, 75% dos veículos têm mais de dez anos de uso e 41% são motos. Anteontem, o ministro pediu que o julgamento no TCU fosse adiado, devido a uma discordância no cálculo do custo das bolsas e do percentual de vagas ociosas no programa: segundo o tribunal, 42% das bolsas não foram preenchidas.

Para o MEC, foram 11,7%.

Dos 39 donos de carros luxuosos, dez foram desligados do programa, segundo o ministro.

Ele afirmou que, por erro do sistema do ProUni, o CPF de um coordenador consta como se fosse o de um bolsista, o que explicaria a discrepância de renda.

O MEC notificou 219 instituições com bolsistas que aparecem entre os alunos de universidades federais. Segundo o ministro, eles serão orientados a deixarem as instituições federais.

O ministro negou que as irregularidades possam ameaçar a continuidade do ProUni.

O MEC já notificou 74 instituições que ofereceram baixos percentuais de bolsas e 93 que não admitiram novos alunos no ProUni neste semestre.

— É o programa mais bem sucedido do governo federal — disse Haddad.

BANCO DO BRASIL: O BANCO DO PT?

...
BB dá ao PT seis cargos de direção
BB: seis vices são ligados ao PT


Autor(es): Patrícia Duarte
O Globo - 24/04/2009

Indicado do PMDB vai para cargo que cuida da área de crédito

Em sua primeira medida à frente do Banco do Brasil, o novo presidente da instituição, Aldemir Bendine, ligado ao PT, anunciou ontem a troca de quase 70% das vice-presidências. Dos nove cargos, seis mudaram de comando. Agora, seis deles são ligados ao PT; um, ao PMDB - que cuidará da área de crédito -; e só dois não têm ligação partidária. A mudança no comando do BB visa a reduzir os juros.

O novo presidente do Banco do Brasil (BB), Aldemir Bendine, assumiu o cargo ontem, e sua primeira atitude foi confirmar a troca de quase 70% das vice-presidências da segunda maior instituição financeira do país. Dos nove cargos, seis mudaram de comando. Agora, seis são ligados ao PT, um, ao PMDB, e dois não têm ligação partidária.

Ricardo Flores, que ocupava a vicepresidência de Governo, assumiu a vice-presidência de Crédito, Controladoria e Risco Global, indicado pelo PMDB. Com isso, Flores passa a ocupar a vice-presidência mais importante, já que a mudança no comando do BB foi feita com o objetivo de reduzir juros e o spread — diferença entre o custo de captação do banco e a taxa cobrada do consumidor final.

Alexandre Abreu, até então diretor de Seguridade, Previdência e Distribuição, foi para a vice-presidência de Varejo. Ricardo de Oliveira, que era assessor especial da presidência, assume a vice-presidência de Governo.

Os dois são aliados de Bendine e próximos ao PT.

Allan Simões Toledo, que ocupava a diretoria comercial, assume a vicepresidência de Negócios Internacionais e Atacado, no lugar de José Maria Rabelo, que não tinha ligações partidárias e deixa o primeiro escalão do BB. A vice-presidência de Cartões e Novos Negócios e Varejo, ocupada até então por Bendine, passou às mãos de Paulo Rogério Caffarelli.

Ele já foi diretor do banco e é próximo do PT.

Já Robson Rocha, que é filiado ao PT e ocupava a diretoria de Menor Renda, assume a vice-presidência de Gestão de Pessoas e Responsabilidade Socioambiental, cargo que pertencia a Luiz Oswaldo Sant’lago.

Das nove vice-presidências do banco, três não sofreram alterações: Agronegócios (Luís Carlos Guedes Pinto), Finanças (Aldo Luiz Mendes) e Tecnologia (José Luis Salinas).

"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"

24 de abril de 2009

O Globo

Manchete: Câmara recua e farra aérea agora vai a voto no plenário

Pressão do baixo clero deve garantir passagens para aparentes de deputados

Sob forte pressão dos deputados, a Mesa da Câmara ontem recuou e decidiu levar a votação em plenário, na semana que vem, a proposta de restringir o uso de passagens aéreas a parlamentares e assessores, entre outras medidas contra a farra aérea. Pelo menos um ponto deve ser derrubado: o que proibiria o uso das passagens por parentes de deputados. Silvio Costa (PMN-PE) apelou: "A questão é que a família já faz parte do meu mandato”. Da tribuna, o deputado Domingos Dutra (PT-MA) protestou: "Daqui a pouco vão querer que eu ande de 'jegue", more em palafita e mande mensagem por pombo-correio”. Em Vitória, Marcos Vinícius Andrade, funcionário por 19 anos do senador Gerson Camata (PMDB-ES), depôs no Ministério Público e reafirmou as denúncias que fizera ao GLOBO de uso de notas frias e propinas de empreiteiras. O caso vai para Brasília porque o senador, que nega tudo, tem foro privilegiado. (págs. 1, 3 e 4)

Lula e Gilmar negam crise institucional no STF

Ministros se dividiram sobre condenar ou não atitude de Joaquim em nota, mas prevaleceu no texto a defesa do Supremo

Após a áspera discussão com o ministro Joaquim Barbosa na sessão do Supremo Tribunal na véspera, o presidente da Corte, Gilmar Mendes, disse ontem que o episódio está superado: “Não há crise, não há arranhão. É um tribunal que tem trabalhado muito bem. A imagem do Judiciário é a melhor possível”. Também o presidente Lula comentou, dizendo que a discussão “está longe de ser uma crise institucional”. Já Joaquim Barbosa optou pelo silêncio. Na noite de anteontem, oito ministros fizeram uma defesa institucional do Supremo na figura de seu presidente, sem uma censura pública a Joaquim, como defendiam alguns ministros. (págs. 1 e 8, 9)

Foto legenda: Gilmar, saindo da Câmara: “Imagem do Judiciário é a melhor possível”

Logo – Cai a toga: o juiz está nu (págs. 1 e 10)

Charge Chico

Pacificação Suprema

- Calma aí: quem for homem cospe aqui!

BB dá ao PT seis cargos de direção

Em sua primeira medida à frente do Banco do Brasil, o novo presidente da instituição, Aldemir Bendine, ligado ao PT, anunciou ontem a troca de quase 70% das vice-presidências. Dos nove cargos, seis mudaram de comando. Agora, seis deles são ligados ao PT; um, ao PMDB - que cuidará da área de crédito -; e só dois não têm ligação partidária. A mudança no comando do BB visa a reduzir os juros. (págs. 1 e 17)

Bird: metade do G-20 é protecionista

Apesar do acordo na reunião do G-20 há três semanas, nove países tomaram ou vão adotar medidas que restringem o comércio às custas de outras nações, diz o presidente do Banco Mundial (Bird), Robert Zoellick. Isso pode empurrar o mundo para uma crise como a dos anos 30. (págs. 1 e 19)

Rosales diz que Chávez ia matá-lo

O líder oposicionista venezuelano Manuel Rosales, que fugiu para o Peru dias atrás, acusou o presidente Hugo Chávez de ter tramado sua prisão de forma arbitrária para que ele fosse assassinado no cárcere. (págs. 1 e 22)

TCU: bolsistas do ProUni têm carros de luxo

Uma auditoria do TCU constatou que cerca de 1.700 bolsistas do ProUni são donos de carros novos, alguns de luxo. Há indícios de fraude contra 30 mil bolsistas, 8% dos beneficiados pelo MEC. (págs. 1 e 11)

Turnowski vai dar prioridade à investigação

O novo chefe de Polícia Civil, Allan Turnowsik, vai formar uma força-tarefa com dez delegados, além de inspetores e peritos, para intensificar as investigações de crimes nas primeiras 48 horas e facilitar a elucidação dos casos. A nova estratégia tem como alvo sobretudo as milícias. (págs. 1 e 12)

Merval Pereira

O Planalto foi informado sobre possível impeachment de Lugo. (págs. 1 e 4)

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Folha de S. Paulo

Manchete: Gabinetes negociam passagens aéreas

Agência vende bilhetes da cota de deputados; Temer recua e manda para o plenário decisão sobre viagens

Um esquema de venda de passagens bancadas com verba pública opera paralelamente à distribuição de bilhetes pelos congressistas.

Os gabinetes de ao menos três deputados, Aníbal Gomes (PMDB-CE), Dilceu Sperafico (PP-PR) e Vadão Gomes (PP-SP), emitiram passagens em nome de pessoas que dizem ter comprado os bilhetes numa agência

Ana Pérsia, funcionária de Aníbal Gomes, passa à Casa os nomes dos passageiros. A lista é indicada pela agência Infinite, de um irmão dela.

Pérsia diz ter incluído os nomes na cota de Gomes, que ganha "créditos" da Infinite.

Aníbal Gomes e Vadão Gomes não atenderam à Folha. Sperafico diz que o assessor que cuidava, de bilhetes não está mais com ele.

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), resolveu passar ao plenário a decisão de limitar ou não o uso das passagens. (págs. 1 e Brasil)

Após discussão, presidente do STF nega crise institucional

Um dia após bate-boca com o colega Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), negou crise institucional e afirmou que a imagem da corte é a "melhor possível": "O tribunal tem trabalhado muito bem".

Ex-presidente do STF, Marco Aurélio Mello criticou Barbosa e Mendes e disse que nunca viu tantas ausências no tribunal. Ontem não houve sessão. (págs. 1, A7 e A8)

Foto legenda: Michel Temer (PMDB-SP), que preside a Câmara, recebe Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, em visita à Casa

EUA preparam concordata da Chrysler; GM fecha 13 fábricas

Um mês após a Casa Branca ter dado um prazo final de restruturação à Chrysler e à GM, o Tesouro prepara a concordata da primeira, enquanto a segunda anunciou o fechamento de ao menos 13 das 21 fábricas no pais, por até 11 semanas. Para evitar a concordata, o governo exigira que a Chrysler fechasse, até a próxima quinta, parceria com a Fiat, o que ainda não ocorreu. (págs. 1 e B8)

Bancos públicos puxam alta do crédito no Brasil

Os bancos públicos puxaram a expansão do crédito no país no primeiro trimestre, ao contrário dos privados. De janeiro a março, os públicos elevaram as carteiras de crédito em R$ 21,4 bilhões (4,8%). Já os privados reduziram os saldos em R$ 7,6 bilhões -queda de 1%.

Entre as instituições públicas, a maior alta se deu nas operações com pessoas físicas: 9,3%. Com o impulso dado por esses bancos, a oferta total de crédito cresceu. O saldo em março era de 42,5% do PIB, contra 41,8% em janeiro. (págs. e B1, leia coluna de Vinicius T. Freire à pág. B4)

Foto legenda: Dança da vitória

Jacob Zuma, candidato à Presidência da África do Sul (ao centro), comemora sua virtual eleição; escolha de Zuma, que tem 3 mulheres declaradas, colocou a poligamia em debate no país (págs. 1 e A10)

Concessão da Ayrton Senna é cancelada em SP

Vencedora em leilão, a Triunfo perdeu a concessão do corredor rodoviário Ayrton Senna/Carvalho Pinto.

Segundo o governo paulista, a empresa não apresentou a garantia prometida nem fez depósito de R$ 118,8 milhões (20% do valor da outorga) para o Tesouro. A proposta da segunda colocada será avaliada. A Triunfo não quis comentar. (págs. 1 e B6)

Procurador pede arquivamento de acusação a Palocci

O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, recomendou que o Supremo Tribunal Federal arquive denúncia contra o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci no caso das irregularidades na coleta de lixo em Ribeirão Preto (SP), informa Mônica Bergamo.

Para o procurador-geral, não existe prova do envolvimento de Palocci. (págs. 1e E2)

Ataques matam ao menos 78 em 2 cidades do Iraque

Dois atentados cometidos por homens-bomba em Bagdá e Muqdadiya, a noroeste da capital do Iraque, mataram ao menos 78 pessoas e feriram 119. Foi o dia com mais mortes violentas no país em mais de um ano.

Os ataques ilustram o avanço da violência à medida que os EUA transferem aos iraquianos a responsabilidade pela segurança. (págs. 1 e A9)

Editoriais

Leia “Altercação no STF", sobre discussão entre ministros; e "ProUni na mira", acerca de fraudes no programa. (págs. 1 e A2)

Fernando Gabeira: Não interessa ter um Congresso fantasma

Entre os leitores, a sensação é que todos os políticos deveriam desaparecer. É um equívoco. Numa explosão nuclear, nem todos desaparecem: baratas sobrevivem.
Um Congresso fantasma ou fechado não interessa à democracia. Vale um esforço para ajustá-lo agora e renová-lo em 2010. Quem dá um passo à frente? (págs. 1 e A2)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: Ministros tentam conter crise no STF

Após conflito entre Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, juízes estabelecem trégua

Os ministros do Supremo Tribunal Federal passaram o dia de ontem envolvidos numa operação para conter os efeitos do bate-boca entre o ministro Joaquim Barbosa e o presidente da Casa, Gilmar Mendes. Os "bombeiros" foram Carlos Ayres Britto e Ricardo Lewandowski. No pacto, Mendes e Barbosa foram criticados - o primeiro por não ter evitado o confronto, e o segundo por ter tido reações “inadmissíveis” ao acusar Mendes de "destruir a credibilidade do Judiciário" e de ter "capangas". Ontem, Mendes disse que "a imagem do Judiciário é a melhor possível" e negou que haja crise. Já Barbosa não se pronunciou. Nos bastidores, Barbosa está isolado no STF por adotar linha favorável à ideia de que a Polícia Federal pode investigar à vontade, em nome de uma fiação justiceira". O bate-boca explicitou a posição de Barbosa, disposto exercer o ofício com base no "clamor popular". Já Gilmar Mendes é visto no tribunal como "estrela" que age como presidencialista numa Casa que é parlamentarista. Nessa postura, avaliam alguns ministros, ele abriu várias frentes de confronto e deixou o STF suscetível a críticas de todos os lados. (págs. 1 e A4 e A8)

Foto legenda: Panos quentes- Os ministros Ayres Britto e Ricardo Lewandowski almoçam com Joaquim Barbosa, pivô do mal-estar no STF

Lula compara bate-boca a briga de futebol

O presidente Lula afirmou que o bate-boca no STF "está longe de ser uma crise institucional". Segundo ele, "se fosse por esse tipo de coisa, não existiria futebol, porque tem briga em campo todo dia". (págs. 1 e A7)

Debate Estadão: "Poder exige serenidade"

A crise no STF dominou debate sobre Justiça, ontem, no Grupo Estado. Wagner Gonçalves, sub-procurador-geral da República, disse que a atuação no Supremo exige “serenidade". (págs. 1 e A8)

Temer recua e deputados vão definir gastança

Restrição em gastos com passagens não vale até que seja decidida em plenário

Acuado por um grupo expressivo de deputados que querem manter a distribuição de passagens aéreas a familiares e amigos, pagas com dinheiro público, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB/SP), desistiu do ato administrativo assinado quarta-feira, de efeito imediato, e optou por encaminhar um projeto de resolução que, para valer, terá de receber o aval do plenário. Temer, inseguro, resolveu dividir a responsabilidade com os partidos: "Vocês viram que deu confusão. A aprovação no plenário dá legitimidade", argumentou. Há pressão de parlamentares que insistem na permissão para que mulheres e filhos menores de deputados possam voar por conta da Câmara. Outros, que pregam a moralidade, acusam Temer de ter anunciado medidas tímidas e, assim, enterrado o "pacote moralizador". (págs. 1 e A12)

Colunista: Dora Kramer
O Legislativo não ouviu os alertas de que caminhava para o abismo. Agora grita para calar a crítica. (págs. 1 e A6)

Bancos dão mais crédito em março e baixam spread

O valor médio diário dos empréstimos dados pelos bancos como crédito pessoal, em março, subiu 3,8% sobre fevereiro e 40,1% ante dezembro. No caso de financiamentos para carros, o montante cresceu 13,2% e 48,6%, respectivamente. Já o spread (margem cobrada Pelos bancos para emprestar) caiu ao nível anterior à crise. No caso de empresas, a média diária de créditos ainda é 10,1% inferior à de dezembro. (págs. 1 e B1)

Congresso: CPI dos Grampos não indicia pivôs

Relatório poupa Protógenes, Paulo Lacerda e Daniel Dantas. (págs. 1 e A9)

Partido de brancos é a surpresa na África do Sul

O governista Congresso Nacional Africano venceu fácil as eleições sul-africanas, e Jacob Zuma, líder do partido, será o novo presidente da África do Sul. Mas a surpresa foi a votação obtida pela Aliança Democrática, partido branco. Liderada por Halen Zille, prefeita da Cidade do Cabo e principal oposicionista, a AD estava com 16% dos votos - e só 9% da população é branca. (págs. 1 e A16)

Escolas sob administração dos municípios mantêm falhas

Estudo sobre municipalização do ensino fundamental mostra que alunos de escolas estaduais que passaram para a gestão de prefeituras não aprenderam mais do que os que estudam em estabelecimentos onde não houve mudanças. Um dos motivos apontados é o fato de prefeitos, incentivados por leis federais e preocupados em obter mais repasses de verbas, terem assumido escolas sem projetos para melhorá-las. (págs. 1 e Al7)

Notas & Informações: Falta de compostura

Que o STF não é, como já foi, um local de convívio educado, disso já se sabia. O que não se sabia é que a animosidade pode fazer uma mera discussão se transformar num chorrilho de insultos. (págs. 1 e A3)

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Jornal do Brasil

Manchete: Crédito bancário volta a aumentar

Com taxas de juros menores e queda na inadimplência, oferta retoma crescimento

Depois de pelo menos três meses sucessivos de freio no crédito bancário, aumentou a disposição dos bancos para emprestar. Em março, pela primeira vez no ano, o país registrou expansão de novas concessões, segundo informou ontem o Banco Central. Com juros de volta ao patamar anterior á crise econômica internacional, a oferta cresceu 26%. A inadimplência de pessoa física também caiu - é a primeira redução em sete meses. Para O BC há uma recuperação em curso, mas ainda não é possível falar em volta aos níveis pré-crise, uma vez que os bancos públicos concentram as concessões. De acordo com especialistas, porém, os novos dados reforçam a tese de que o ponto crítico, pelo menos para o Brasil, já ficou para trás. (págs. 1 e Economia A17)

Bate-boca do STF divide o Congresso

O bate-boca do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, com o ministro Joaquim Barbosa ecoou no Congresso entre governistas e oposicionistas simpáticos ao presidente do STF. O presidente Lula disse que este tipo de polêmica ajuda a democracia. (págs. 1 e Coisas da Política e Tema do Dia A2 e A4)

Presidente do BB troca quase toda a diretoria

Ao assumir ontem a presidência do Banco do Brasil, Aldemir Bendine anunciou a troca de seis vice-presidentes. As turbulentas mudanças no BB se deram por ordem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e levaram a instituição a perder, em dois dias, R$ 5 bilhões em valor de mercado. (págs. 1 e Economia A18)

Cota de viagens ainda será votada

O presidente da Câmara, Michel Temer, cedeu à pressão de parlamentares insatisfeitos e decidiu submeter aos próprios deputados as mudanças de regra no uso da polêmica cota de passagens aéreas da Casa. O projeto de resolução deve ser votado na terça-feira. (págs. 1 e País A6)

Promessa de cura da diabetes

Um novo tratamento para a diabetes tipo 1, baseado em altas doses de quimioterapia e transplante de célula-tronco extraídas dos organismos dos próprios pacientes, obteve resultados promissores: 86% dos voluntários voltaram a produzir insulina. (págs. 1 e Vida, Saúde & Ciência A24)

Sociedade Aberta: Elival da Silva Ramos

Professor de direito da USP
O STF e os sinais de imaturidade institucional. (págs. 1 e A3)

Sociedade Aberta: Gilson Caroni Filho

Sociólogo
Bate-boca revela a erosão de legitimidade de um Poder. (págs. 1 e A4)

Sociedade Aberta: José Carlos de Assis

Economista
Governo erra ao mexer no rendimento da poupança. (págs. 1 e A9)

Sociedade Aberta: Leandro Cury

Padre e Jornalista
A imagem de força popularizou São Jorge. (págs. 1 e A12)

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Correio Braziliense

Manchete: A farra continua. Pode acreditar

Para não sofrer sozinho o desgaste com a opinião pública, presidente da Câmara avisa que porá em votação as medidas moralizadoras quanto ao uso de bilhetes aéreos. É o primeiro sinal de que a mordomia será mantida. (págs. 1 e Tema do Dia, 2 e 3)

Dias de panos quentes...

Presidente do STF, Gilmar Mendes, vem a público e rejeita tese da crise no Judiciário por conta da áspera discussão travada na véspera entre ele e o ministro Joaquim Barbosa em plena sessão da Corte constitucional. Barbosa trabalhou normalmente, almoçou com dois outros ministros e, segundo um deles, teria dito que é preciso “superar o ocorrido”. (págs. 1 e 5)

Cotas raciais com os dias contados

19 dos 25 integrantes da CCJ do Senado são contra usar a cor da pele como critério para ingresso nas universidades públicas (págs. 1 e 13)

Onda de cheques sem fundo inunda o Brasil

Em março, os brasileiros emitiram 2,7 milhões de cheques sem a devida cobertura na conta. Proporcionalmente, os bancos devolveram por falta de fundos 24,6 de cada mil títulos emitidos. É o maior número desde que a pesquisa começou. (págs. 1 e 16)

Supersalário

Terracap obtém autorização do TST para deixar de pagar salários acima de R$ 38 mil, recebidos por 180 servidores. (págs. 1 e 17)

Oportunidade

UnB e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia oferecem vagas a docentes, com salário de até R$ 6.497,15 (págs. 1 e 18)

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Valor Econômico

Manchete: Demanda de imóveis surpreende construtoras

O pacote habitacional do governo já se refletiu nas vendas das construtoras que atuam na baixa renda. As empresas com foco nesse segmento estão surpresas com o tamanho da demanda gerada pelo plano, que entrou em vigor no dia 13. O primeiro fim de semana pós-pacote foi o melhor da história para construtoras como MRV, Goldfarb, Tenda e Rodobens. Em alguns casos, as vendas triplicaram.

As visitas aos sites dessas companhias aumentou exponencialmente, o que prova um misto de interesse e dúvidas. Na MRV, saltou de 28 mil acessos diários ao longo de 2008 para 60 mil, em média, depois do dia 13. Na Tenda, passou de 8 mil por dia para 21 mil. (págs. 1 e B1)

Sindicatos temem nova onda de cortes

O fim de acordos de redução de jornada em setores que continuam com a demanda fraca e o aumento do custo da mão de obra traz o risco de novas demissões. A principal preocupação dos sindicatos de trabalhadores é com as empresas exportadoras e aquelas que não foram beneficiadas por estímulos fiscais.

A produtividade na indústria, que representa a relação entre a produção e o número de horas pagas, cresceu 1,2% em 2008, mas encerrou os 12 meses até fevereiro em queda de 1,6%. O custo unitário do trabalho, que mede a relação entre a produtividade e os gastos com a folha de pagamento, também piorou - a alta desse indicador, que no ano passado ficou em 2,8%, passou para 4,4% no acumulado até janeiro e para 6,1% até fevereiro. (págs. 1 e A16)

Fundo do FGTS vai às compras

O fundo de investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI FGTS) saiu à compra de participações acionárias em projetos do setor de energia. Ele fechou a aquisição de parte da usina de Santo Antônio, como antecipou o ValorOnline, em duas outras usinas hidrelétricas e duas pequenas centrais hidrelétricas pertencentes à Alupar Investimento, empresa de capital nacional que investe em geração e transmissão. O mercado estima que o valor destes negócios chega a R$ 400 milhões. Até agora, cerca de R$ 6,4 bilhões foram liberados para o financiamento e aquisição de participações em projetos de energia - mais de 55% dos desembolsos totais, que ultrapassam R$ 11 bilhões. (págs. 1 e B7)

Fiat busca aliança com a General Motors na AL

A Fiat está em negociações para comprar uma participação nas unidades europeia e latino-americana da General Motors, disseram pessoas a par do assunto. É parte da ousada tentativa da montadora italiana de tirar proveito dos problemas na indústria automobilística para transformar-se em uma de suas maiores forças. Mas nenhum negócio avançará enquanto os planos da Fiat com a Chrysler não forem resolvidos. A Fiat quer assumir uma participação inicial de 20% na americana.

Para a Fiat, as negociações representam uma grande aposta dupla. Seu presidente, Sergio Marchionne, deixou claro que quer aumentar a capacidade de produção da Fiat dos atuais 2,2 milhões de carros por ano para algo entre 5,5 milhões e 6 milhões. (págs. 1 e C4)

Foto legenda: Sergio Marchionne, da Fiat: aposta dupla em união transcontinental com Chrysler e GM

Cemig paga R$ 2,3 bilhões pela Terna

A Cemig Geração e Transmissão vai pagar R$ 2,3 bilhões pelo controle acionário da Terna Participações, subsidiária do grupo italiano Terna. O desembolso pode chegar a R$ 3,5 bilhões com a compra das participações dos minoritários. O pagamento será de R$ 40,29 por "unit" da empresa, o que equivale a um prêmio de 27,7% sobre o preço de fechamento do papel na bolsa de São Paulo ontem: R$ 31,55.

Com a aquisição, a Cemig aumenta sua fatia no mercado brasileiro de 5,4% para 12,6% e se consolida entre as maiores empresas do setor de transmissão. Desde a compra de parcela expressiva da Light, do Rio, esse é o negócio de maior envergadura da estatal mineira. (págs. 1 e A2)

Recuperação exige nova ordem institucional global

A crise nasceu do esgotamento da capacidade de endividamento dos países centrais, com efeitos devastadores sobre as economias periféricas, supridoras dos meios de sustentação daquele endividamento. Agora, a economia mundial somente encontrará o caminho da recuperação com ataque frontal aos desequilíbrios macroeconômicos embutidos naquela acomodação ilógica de interesses.

Para isso, será imprescindível criar uma grande jurisdição supranacional, que dê homogeneidade institucional às mudanças necessárias e coordene sua realização. Não haverá resultados imediatos, mas é preciso agir, mesmo enquanto o mundo se refaz da crise, num processo que será inevitavelmente demorado. (págs. 1 e Eu&Fim de Semana)

Alstom rompe contrato de R$ 100 milhões

A Alstom rompeu contrato de R$ 100 milhões que tinha com o grupo carioca MPE para a montagem da termelétrica da ThyssenKrupp CSA, no Rio. A siderúrgica contratou o projeto com a Alstom, que subcontratou a MPE para fazer a montagem da térmica. O contencioso entre as duas empresas levou à paralisação das obras da usina de 490 megawatts no complexo siderúrgico da CSA.

A siderúrgica informou que a substituição da MPE por outra empresa não vai atrasar as obras da térmica, cuja conclusão está mantida para setembro. A usina, que aproveitará gases do alto-forno e da coqueria, é um dos pilares da siderúrgica da CSA, projeto de 4,5 bilhões de euros, previsto para entrar em operação em dezembro. (págs. 1 e B8)

'Luz, câmera, revolução' na Venezuela

Começa vir à luz uma faceta menos conhecida das ações propagandistas do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, que criou uma produtora cinematográfica "bolivariana" para "combater a ditadura de Hollywood". "Luzes, câmera, revolução" é o slogan da Villa del Cine, na periferia de Caracas, um grande complexo audiovisual que conta com orçamento de US$ 16 milhões só neste ano. O catálogo já possui 13 filmes e outros 12 têm estreia prevista até o fim do ano. (págs. 1 e Eu&Fim de Semana)

Economia mundial terá uma recuperação lenta (págs. 1 e A13)

Consórcio Internacional obteve sequenciamento do genoma de 17 raças bovinas, diz Caetano (págs. 1 e B12)

Recessão russa

Economia russa encolhe 9,5% no primeiro trimestre, em relação a igual período do ano passado, e o banco central do país, pressionado pelo primeiro-ministro Vladimir Putin, reduz as taxas de juros. Previsão para o segundo trimestre é de queda de 10% no PIB. (págs. 1 e Al3)

Crise imobiliária

As vendas de casas usadas nos Estados Unidos diminuíram 3% em março. Apesar da queda, o preço médio dos imóveis subiu 5,9%, puxado pelo aumento da demanda em janeiro, que cresceu inesperados 5,1%. Em relação a março de 2008, os preços são 12% menores. (págs. 1 e Al3)

Guerra do 'atacarejo'

O Grupo Pão de Açúcar procura pontos em Brasília, Recife, Maceió, João Pessoa e Caruaru para abrir lojas com sua marca de "atacarejo" Assai. A intenção é aumentar a concorrência com a rede Atacadão, do Carrefour, já presente nessas cidades. (págs. 1 e B1)

Aposta na América Latina

A Getronics, empresa holandesa de prestação de serviços na área de tecnologia da informação (TI), vai ampliar sua estrutura na América Latina, especialmente no Brasil, para compensar a queda dos negócios no Leste Europeu, seu principal mercado. (págs. 1 e B3)

Diversificação na KFC

A BFFC, representante da KFC no Brasil, criou um modelo de negócio inédito na rede americana. São quiosques que vendem a krush, bebida feita de sorvete. O primeiro ponto será aberto no Shopping Caxias (RJ). O projeto já foi vendido à Costa Rica, Peru e Equador, diz Fabiano Lima. (págs. 1 e B5)

Aviões para os EUA

A Marinha dos Estados Unidos estuda a aquisição de quatro aviões Super Tucano, produzidos pela Embraer. A intenção é avaliar o desempenho da aeronave em missões de apoio a forças terrestres durante operações de guerra irregular. (págs. 1 e B9)

Reação dos multimercados

Após um ano difícil, com desempenho fraco e salda de recursos, os fundos multimercados dão sinais de recuperação desde novembro. No ano, até 17 de abril, o ganho médio dos multimercados foi de 5,27%, ou 154,5% do CDI que variou 3,41%. (págs. 1 e D1)

Natura vende mais

Os resultados da Natura no primeiro trimestre contrariam o momento difícil da economia. O lucro cresceu 76,6% em relação a igual período de 2008, para R$ 138,8 milhões, e a receita, 26,5%. A crise ainda fez crescer o número de consultoras da marca. (págs. 1 e D3)

Ideias

Armando Castelar: liberalização avança na aviação civil. (págs. 1 e A15)

Ideias

Maria C. Fernandes: STF mostra desapego por rituais da República. (págs. 1 e A8)

Ideias

Alex Ribeiro: para juros menores, é preciso também inflação menor. (págs. 1 e A2)
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quinta-feira, abril 23, 2009

XÔ! ESTRESSE [In:] VÔO TRANSparente

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[Homenagem aos chargistas brasileiros].
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CONGRESSO NACIONAL: FILHOS DE ÍCARO

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Era só o que faltava

Folha de S. Paulo - 23/04/2009
Dada a sucessão de abusos e irregularidades, é necessária total transparência nos gastos dos parlamentares


LÁGRIMAS e deboche, vexame e arrogância, confissões em plenário e corre-corre nos gabinetes: o Congresso tem sido palco, nestes dias, de um espetáculo de desmoralização capaz de fazer sombra -na abrangência dos seus personagens e na nitidez dos abusos cometidos- a qualquer outro escândalo já registrado no prontuário da vida parlamentar.
Chora um senador: recebia auxílio-moradia mesmo tendo casa própria em Brasília. Abespinha-se o corregedor da Casa, deputado ACM Neto (DEM-BA): "Estão colocando nomes de pessoas sérias como bandidos! Acho que a imprensa quer fechar o Congresso". O líder do PTB, deputado Jovair Arantes (GO), reage à divulgação de gastos na internet: "Não gostaria de ser patrulhado".
Patrulhados e patrulheiros, governistas e oposicionistas, alto clero e baixo clero, congressistas com reputação de seriedade e outros sem reputação nenhuma, pouco importa: o festival de irregularidades mostrou-se geral e irrestrito.

Conforme iam se revelando as dimensões da farra das passagens aéreas, Câmara e Senado trataram, às pressas, de regularizar a situação. De início, julgou-se suficiente reduzir as cotas de cada parlamentar, mantendo-se, entretanto, a permissão para que cônjuges e dependentes usufruíssem do privilégio, mesmo em viagens ao exterior.
A medida soou como verdadeira provocação. Foi revista: promete-se agora que a concessão de passagens irá se limitar aos próprios parlamentares e a voos em território nacional.
Mais importante do que a regra em si, anuncia-se o propósito de disponibilizar na internet as despesas de deputados e senadores com passagens, correios e ligações telefônicas, a exemplo do que passou a ocorrer com verbas indenizatórias.
Trata-se de corrigir, na medida do possível, o estrago causado à imagem da instituição e de fazer com que cada parlamentar responda, individualmente, pelos abusos que vier a cometer.

Ainda assim, numa nova manifestação de insensibilidade, corre entre as lideranças da Câmara a proposta de incorporar aos vencimentos do parlamentar os benefícios que cercam o cargo. Equiparado ao dos ministros do STF, o salário dos deputados passaria de R$ 16,5 mil para R$ 24,5 mil. A ideia conta com o apoio, por exemplo, do líder do PT, Cândido Vacarezza (SP), e do primeiro-secretário da Câmara, Rafael Guerra (PSDB-MG).


Era só o que faltava: em pleno escândalo, um aumento de salários. Mesmo quem espera o pior possível do Congresso haverá de mostrar-se incrédulo diante de tal possibilidade.
Mas tudo é possível, quando a maioria dos políticos brasileiros comunga do "entendimento" de que o exercício de uma função republicana pode constituir mera fonte de vantagens pessoais e quando a denúncia das irregularidades mais patentes é tratada, por alguns parlamentares, como um ataque à instituição que tantos deles próprios se comprazem em arrastar na lama.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: O CLAMOR DAS RUAS...

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Bate-boca entre juízes para sessão do Supremo
Bate-boca entre Barbosa e Mendes para sessão do STF


Autor(es): Mariângela Gallucci
O Estado de S. Paulo - 23/04/2009
Ministro diz que não aceita ser tratado como os ''capangas'' do presidente do Supremo


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o ministro Joaquim Barbosa protagonizaram ontem um bate-boca sem precedentes na história da corte. Em 13 minutos, das 17h40 às 17h53, Barbosa transformou uma cobrança de informações de Mendes em uma agressão verbal que levou os demais ministros a fazer uma reunião extraordinária para tratar do caso - Barbosa não participou.

O confronto começou quando o tribunal analisava recursos em que era discutido se decisões do STF sobre benefícios da Previdência do Paraná e sobre foro privilegiado tinham ou não efeito retroativo.

Barbosa disse que a tese de Mendes sobre os casos deveria ter sido exposta "em pratos limpos". Mendes respondeu: "Ela foi exposta em pratos limpos. Eu não sonego informações. Vossa Excelência me respeite", afirmou. O presidente do STF acusou Barbosa de ter faltado à sessão em que o recurso começou a ser decidido - e este alegou que estava de licença na época. Quando Mendes disse que o ministro não tinha "condições de dar lição a ninguém", Barbosa partiu para o ataque.

"Vossa Excelência está destruindo a Justiça deste país e vem agora dar lição de moral em mim? Saia à rua, ministro Gilmar. Saia à rua, faça o que eu faço", afirmou. Em seguida, depois de Mendes dizer que estava na rua, Barbosa acrescentou: "Vossa Excelência não está na rua, não. Vossa Excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro."

O ministro Carlos Ayres Britto tentou acalmar os ânimos: "Ministro Joaquim, vamos ponderar." Mas de nada adiantou. "Vossa Excelência, quando se dirige a mim, não está falando com os seus capangas de Mato Grosso, ministro Gilmar. Respeite", reagiu Barbosa. Mendes nasceu em Mato Grosso.

Não foi a primeira vez que Barbosa bateu boca com colegas. O ministro desentendeu-se com Maurício Corrêa, que já se aposentou, e, no ano passado, com Eros Grau, que tinha concedido habeas corpus a Humberto Braz, ex-presidente da Brasil Telecom preso na Operação Satiagraha. Na ocasião, Barbosa disse que a decisão poderia prejudicar o povo brasileiro. Em 2007, Barbosa e Mendes já haviam se desentendido por conta de uma lei de Minas que tratava de concursos. Em 2004, o confronto foi com Marco Aurélio Mello, que liberou a antecipação de partos de fetos com anencefalia.

NOTA

Depois da briga e após três horas e meia de reunião, oito ministros do STF divulgaram uma nota de quatro linhas em apoio a Mendes: "Os ministros do Supremo Tribunal Federal que subscrevem esta nota, reunidos após a sessão plenária de 22 de abril de 2009, reafirmam a confiança e o respeito ao senhor ministro Gilmar Mendes na sua atuação institucional como presidente do Supremo, lamentando o episódio ocorrido nesta data." Além de Mendes e Barbosa, apenas Ellen Gracie não assinou a nota porque está viajando. Por conta do episódio, o STF adiou a sessão plenária de hoje.

GOVERNO LULA: ENXUGANDO GELO II

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FABRICANTES TEMEM ENTRAR EM FRIA COM A GELADEIRA POPULAR
FALTAM DEFINIÇÕES PARA TROCA DE GELADEIRAS


Autor(es): Juliana Wilke,
Rita Karam,
Julia na Elias
Gazeta Mercantil - 23/04/2009


Florianópolis,, 23 de Abril de 2009 - Indústria e varejo aguardam maiores definições quanto ao programa de substituição de refrigeradores a ser anunciado pelo governo e o detalhamento da estratégia que permitirá oferecer ao consumidor um produto a preço final de R$ 500, como estimou ontem o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

O ministro deu detalhes sobre o programa do governo para estimular a troca de geladeiras antigas que emitem gás CFC (clorofluorcarbono) por novas, menos poluentes e mais econômicas. Segundo ele, será fabricado um modelo específico para atender ao programa. Embora o ministro afirme que o valor não foi definido, ele estima que o preço da geladeira deve ficar em cerca de R$ 500. A previsão é de que sejam trocadas geladeira com em média 10 anos de uso. "Estamos estudando para reduzir ao máximo o valor da geladeira, torná-la absolutamente acessível ao bolso da parcela mais pobre do povo brasileiro", disse Lobão, ao sair de reunião sobre o Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo Lobão, no primeiro ano devem ser trocadas 1 milhão de geladeiras, no segundo ano 2 milhões e a quantidade avançará até atingir a meta de 10 milhões. Ele não descarta, no entanto, a possibilidade de que a quantidade seja maior logo no início, o que dependerá da capacidade de produção da indústria e da logística.

Lobão disse que o governo estuda duas possibilidades para a data de lançamento do programa. Uma em 15 dias e a outra no final de vigência da redução do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), em três meses. Para assegurar preço baixo os fabricantes terão redução de impostos, disse. A fabricação de um modelo especial em grande quantidade também será determinante para reduzir o custo, avaliou.

A substituição de refrigeradores com o apoio do ministério vem sendo estudada há aproximadamente dois anos, considerando um escopo mais amplo, englobando os vários modelos de refrigeradores. O presidente da Eletros - Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos, Lourival Kiçula, disse que as discussões não estabeleceram nenhum modelo em especial, mas que o governo pode ter uma alternativa que viabilize essa iniciativa. O programa prevê incentivos do governo que terão impacto direto no preço que chegará ao consumidor. Kiçula considera importante também que as medidas incluam outros modelos, dando opções ao consumidor.

O índice de penetração dos refrigeradores supera os 90%. Em 2008 a venda ficou em cerca de 5 milhões de unidades e, apesar da crise, esse volume deverá se manter com a redução do IPI, estima Kiçula.

Armando Ennes Valle Júnior, diretor de Relações Institucionais da Whirlpool, dona das marcas Brastemp e Consul, considerou "complicado" falar em geladeira de R$ 500 porque o programa prevê não apenas a venda, mas toda uma logística para a troca e a reciclagem do antigo aparelho. O executivo concorda que o refrigerador a este preço vá alavancar as vendas, mas não estima quanto. Valle Júnior reforçou que a indústria não gostaria de focar o programa em um só modelo. "Quem possui uma de duas portas vai querer trocar por outra pelo menos do mesmo tamanho". Para ele, o governo precisa promover os vários modelos e não os mais baratos. "O consumidor procura o produto que quer comprar e não o que querem vender", diz. A produção de uma geladeira com selagem classe "A" e que emita gases não poluentes faz parte da nova geração de refrigeradores e tem custos maiores. Valle afirmou que um dos atrativos do programa é o bônus de R$ 150 para o cliente que trocar a geladeira, que pode ser usado como desconto na compra do produto novo.

O executivo diz que a indústria está preparada para atender a demanda que deverá crescer com os incentivos do programa e a redução do IPI e espera que o acréscimo de vendas, de 22%, registrado por grandes varejistas no final de semana, tenha reflexo na indústria em dois meses. No primeiro trimestre, a produção de refrigeradores e fogões registrou queda de 10%.

Patricio Mendizabal, presidente da Mabe no Mercosul, responsável pelas marcas Dako e GE, disse que a empresa já participou de projetos parecidos em outros países, e com muito sucesso. "Acreditamos que a iniciativa no Brasil é muito boa, embora seja mais complexa devido ao grande número de participantes na cadeia produtiva e aos recursos do governo que pode apenas usar a política fiscal como incentivo."

Varejo

O varejo não mostra muito entusiasmo em relação ao programa. Na Lojas Cem, rede de eletroeletrônicos com 176 unidades em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paraná, a preocupação está relacionada a forma de armazenamento dos produtos usados e à margem de lucro. "Onde vamos colocar os produtos usados?", questionou José Domingos Alves, supervisor-geral da rede. O executivo afirma que o custo para manter estes produtos em depósitos será muito alto. "O custo para transportar estes produtos também é enorme. Este programa é uma bela encrenca". O executivo também não acredita que um refrigerador com preço final de R$ 500 possa trazer boa margem de lucro ao varejo.

"Estamos aguardando para ver qual será o preço de custo deste produto", disse Alves. Atualmente, a Lojas Cem comercializa refrigeradores com preço final entre R$ 740 e R$ 2,3 mil. "Acho que para ser um modelo econômico a este preço vai ser necessário mexer no tamanho do refrigerador. Portanto não acredito que este programa vai estimular grandes trocas de produtos. Cerca de 97% da população brasileira já tem geladeira e os consumidores não vão querer trocar refrigeradores por produtos menores", completou Alves

Logística

Lobão disse que será montada uma logística especial para atender o programa. Os revendedores recolherão as geladeiras antigas, que serão vendidas a uma empresa especializada. Essa empresa vai recolher o gás poluente e vendê-lo a uma usina. O mesmo ocorrerá com a geladeira que, segundo ele, será vendida a empresas que trabalham no ramo do aço.

Ainda há pendências a serem acertadas com o Ministério da Fazenda, informou Lobão. Isso porque o governo gastará em torno de R$ 100 milhões por ano com a logística do programa, como, por exemplo, para pagar pelo recolhimento das geladeiras

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 6)(Juliana Wilke, Rita Karam, Julia na Elias

GOVERNO LULA [In:] ENXUGANDO GELO


Vem aí a geladeira 1.0 do Lula
Governo quer geladeira a R$ 500


Correio Braziliense - 23/04/2009

Fabricantes criarão modelo para famílias de baixa renda que, em troca, entregarão o refrigerador velho para ser reciclado. Objetivo é substituir pelo menos um milhão de eletrodomésticos em um ano


Elza Fioeza/ABr
Segundo Lobão, as empresas terão redução nos seus custos

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, informou ontem que o governo federal negocia com os fabricantes de geladeiras a criação de um modelo para as famílias de baixa renda, que custará em torno de R$ 500, para substituir os modelos com mais de 10 anos, poluentes e que consomem muita energia. A medida faz parte do programa de troca de geladeiras, que o governo pretende implantar nos próximos três meses. Atualmente, o modelo mais barato à venda custa cerca de R$ 694 e tem capacidade para 123 litros.

“Já acertamos com os fabricantes, que farão uma redução nos seus custos porque se trata de uma venda intensiva. Vão fabricar um modelo especial, de excelente qualidade porém de custo baixo. Quando se centraliza a produção num modelo o custo cai”, disse o ministro.

A intenção do governo é fazer a troca de pelo menos um milhão de geladeiras antigas nos primeiros 12 meses, outros 2 milhões no segundo ano e 10 milhões ao longo de 10 anos. Não se sabe, entretanto, se o programa irá começar já nos próximos 15 dias ou se o governo vai esperar o fim do período de redução do IPI para a linha branca de eletrodomésticos, em vigor desde a semana passada. Isso porque haverá um custo de transporte dessas geladeiras, que será feito pelas empresas fabricantes, mas bancado pelo governo.

Em princípio, a geladeira antiga será retirada da casa das pela empresa vendedora da nova geladeira. Ela venderá o eletrodoméstico antigo para uma usina que retirará o gás CFC, poluidor, e revenderá a geladeira para uma usina que reaproveitará o metal e o plástico usado. “Se conseguirmos recolher mais de um milhão no primeiro ano, recolheremos. O critério não é para restringir é para ampliar. Está em jogo a capacidade da indústria, da logística de recolher as geladeiras antigas e assim por diante”, completou Lobão.

CÂMARA E SENADO: MORDO... ''MIA'' !

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FREIO NA MORDOMIA. DÁ PRA ACREDITAR?
GASTANÇA REDUZIDA


Autor(es): Tiago Pariz
Correio Braziliense - 23/04/2009
De agora em diante, deputado só viaja para o exterior a trabalho. Levar parentes à custa de dinheiro público também está proibido

O que passou, passou. A ação entre amigos, feita pelos deputados deu resultado. Aqueles que se beneficiaram da farra das passagens aéreas não serão responsabilizados, nem obrigados a devolver o dinheiro para os cofres públicos. Ficou tudo em casa. Esse é o efeito colateral das consequências das medidas impostas ao uso de bilhetes aéreos anunciadas ontem pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP).

As medidas de Temer visam acabar com a utilização indiscriminada das passagens. O pacote restringe o benefício ao deputado e a um assessor do gabinete. Família e terceiros estão proibidos. Passagem para o exterior, só a serviço e com autorização da Terceira-Secretaria. Nessa proposta, ele também anunciou um estudo sobre a viabilidade de elevar os salários dos deputados de R$ 16,5 mil para R$ 24,5 mil (equivalente ao vencimento de um ministro do Supremo Tribunal Federal) e acabar com a verba indenizatória de R$ 15 mil mensais.


“Para a tranquilidade dos senhores parlamentares, quero reiterar que, no passado, ninguém agiu de forma ilícita”, afirmou Temer ao anunciar, em plenário, a alteração das regras. O presidente consultou líderes governistas, oposicionistas e os integrantes da Mesa Diretora. A mudança só foi acertada depois de garantido o perdão. “Aqueles que se utilizaram das passagens, sem que houvesse regras claras e precisas a respeito, não cometeram ilícitos de qualquer natureza”, sustentou Temer.

Essa falta de clareza nas regras a que se refere o deputado fez com que parte considerável da Câmara utilizasse as cotas da maneira que lhe conviesse, levando familiares para Paris, Milão, Nova York, Madri e Miami, trazendo aliados para Brasília e até distribuindo os bilhetes para os amigos. O escândalo chegou a bater na porta de Temer, que admitiu ter utilizado a cota para parentes. O primeiro caso de abuso envolveu o deputado Fábio Faria (PMN-RN). Ele utilizou dinheiro público para pagar a passagem de atores que prestigiaram um camarote que ele mantém no Carnatal, o carnaval fora de época do Rio Grande do Norte.

A Câmara também vai detalhar na internet como o dinheiro das passagens aéreas está sendo utilizado. Outra mudança proposta por Temer é o fim da cumulatividade dos créditos. Depois de um determinado período, a ser definido pela Casa, quem não utilizar o dinheiro terá de devolvê-los aos cofres públicos.

A maneira como Temer anunciou as medidas gerou protesto na Câmara. O deputado Ciro Gomes (PSB-CE) questionou o motivo da mudança. “Se ele mesmo (Temer) disse que essa regra que vale há mais de 40 anos era lícita, por que mudar?”, questionou o parlamentar cearense. Ciro sugeriu ao presidente da Câmara convocar rede nacional de rádio e televisão para explicar as medidas tomadas. Ele afirmou jamais ter utilizado a cota e que devolveu aos cofres públicos R$ 189 mil referentes ao exercício de 2007 e 2008.

Houve deputado que criticou a mudança e defendeu o uso pelas famílias. “Não é justo que as mulheres e os filhos dos parlamentares não possam vir a Brasília. É preciso acabar com o teatro da hipocrisia. Quer dizer que agora eu venho para Brasília e minha mulher fica lá? Assim vocês querem que eu me separe. Esta decisão não é correta. É uma decisão acuada”, afirmou o deputado Silvio Costa (PMN-PE).

Inquérito aberto pelo Ministério Público Federal em Brasília identificou uma série de irregularidades na utilização de cotas de passagens. De janeiro de 2007 a outubro de 2008, segundo a apuração do MPF, a Câmara gastou R$ 81,5 milhões em bilhetes aéreos. Desse volume, R$ 2,5 milhões tinham como destino viagens ao exterior.

Sobre o aumento salarial, Temer explicou que só será efetivada se houver vantagens econômicas ao país e à Câmara. “Se não houver vantagens econômicas para o país, não se cogitará aumento salarial, mas dele não quero falar agora, porque só falaremos de outras matérias quando tivermos essa matéria globalmente examinada”, afirmou o presidente da Câmara. O fim da ajuda de R$ 15 mil mensais recebeu apoio do ministro de Relações Institucionais, José Múcio. “Sou contra verba indenizatória. Nas mãos dos bens intencionados tem uso correto, mas quem não quer seguir as regras contamina os outros. Deveríamos colocar um salário mais compatível”, disse Múcio.


Ouça entrevista: áudio com o presidente da Câmara, Michel Temer

Gabeira ou Galileu?
Edilson Rodrigues/CB/D.A Press
Fernando Gabeira avisou que vai devolver dinheiro de passagem

Atingido também pelo escândalo da farra com as passagens aéreas, o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) subiu à tribuna da Câmara ontem na tentativa de se explicar e apontar motivos que o fizeram utilizar a cota para pagar viagem de parentes. O deputado utilizou o mesmo expediente de todos que foram flagrados: não eram claras as regras vigentes e havia uma “uma incompreensão” da norma que vigorava há muitos anos.

Gabeira disse que irá devolver o dinheiro da passagem. No discurso, criticou a imprensa e comparou sua situação, de uso indevido dos bilhetes, com o do astrônomo italiano Galileu Galilei, condenado pela Igreja Católica no século 15 por defender que a Terra girava em torno do Sol. “Se o Galileu Galilei estivesse no Brasil, seria condenado certamente pelos jornalistas, pela internet e pelos leitores de jornal, porque há um tipo de moral um pouco mais complexa que leva um pouco mais de tempo para a pessoa entender”, afirmou.

terça-feira, abril 21, 2009

BRASÍLIA & JK [In:] "E POR FALAR EM SAUDADE..."

BRASÍLIA, ANO 50


Imprensa, cúmplices e culpados

Alberto Dines


Começa na terça-feira (21) o ano do cinqüentenário da criação de Brasília, que se completará em 21 de Abril de 2010. Temos, portanto, um ano para rever o processo que culminou com a transferência da capital para o Planalto Central.

Brasília significava muita coisa para o presidente Juscelino Kubitschek, e o significado maior foi a sua transformação em marco do processo de desenvolvimento. Motivo estratégico menos ostensivo era livrar a nova capital das pressões populares em cima do Congresso e do Executivo.

O Rio era uma cidade aberta, convite aos comícios e pressões populares. Agora, com os escândalos em série produzidos no Congresso, temos condições de perceber como Brasília ficou longe do escrutínio dos jornais e da opinião pública.

Antes de 1960, uma manchete produzida por um jornal impresso na Rua do Lavradio (ou ali perto, na Avenida Gomes Freire) levava multidões ao Palácio do Catete ou à Câmara Federal, onde os deputados logo a transformavam em crise nacional. Há dois meses acompanhamos diariamente as estarrecedoras denúncias sobre os abusos cometidos pelos parlamentares com o dinheiro público e nada acontece. Pior ainda é saber que as irregularidades e ilícitos são antigos e que a imprensa sempre conviveu com eles.

Olhos de ver

Brasília é uma Ilha da Fantasia e da prosperidade, onde todos são amigos, inclusive aqueles que deveriam ser inimigos ou pelo menos adversários, como seria o caso da imprensa e seus fiscalizados.

Nesta temporada de denúncias que envolvem o Congresso não há inocentes, todos são culpados ou cúmplices: os que sabiam e calaram e os que não sabiam porque não queriam enxergar.

Brasília começou como um pujante projeto de progresso; hoje, num dos ângulos da Praça dos Três Poderes, está a filial do retrocesso.

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http://www.observatoriodaimprensa.com.br/artigos.asp?cod=533IMQ009

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segunda-feira, abril 20, 2009

XÔ! ESTRESSE [In:] "E LA NAVE VA" *

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(*) F. Fellini.

EUA/AL/OBAMA [In:] ''I WANT YOU!!!"

AMÉRICA LATINA RECEBE BEM 'DOUTRINA OBAMA'
"DOUTRINA OBAMA" INICIA NOVA ERA NAS RELAÇÕES COM AMÉRICA LATINA


Autor(es): Patrícia Campos Mello
O Estado de S. Paulo - 20/04/2009


Estratégia de diálogo aberto até com líderes antiamericanos conquista países que viam EUA com suspeita

A estreia da "Doutrina Obama" na América Latina foi festejada como "uma nova era" no relacionamento entre os EUA e o resto do hemisfério. O presidente americano, Barack Obama, deixou a Cúpula das Américas em Trinidad e Tobago elogiado por quase todos os líderes da esquerda, que viam com muitas reservas seu predecessor, George W. Bush. O novo líder americano comemorou o resultado de sua estratégia de se aproximar de países adversários. "Nos últimos dias, vimos sinais positivos na natureza das relações entre os EUA, Cuba e Venezuela", disse. Segundo ele, a neutralização das tensões na região fortalece os EUA. "Fica muito mais fácil para países amigos colaborarem conosco porque seus vizinhos e populações nos veem como uma força do bem ou, pelo menos, não como uma força do mal."

Nos EUA, porém, a aproximação de Obama e Chávez causou ruídos. Ontem o senador republicano John Ensign descreveu como "irresponsável" o presidente ser visto sorrindo ao lado de "um dos líderes mais antiamericanos do mundo". Em resposta, Obama reconheceu discordar de Chávez sobre política econômica e externa e sobre a inflamada retórica antiamericana do venezuelano, mas defendeu a nova "relação mais construtiva" com Caracas. "Venezuela é um país cujo orçamento de Defesa é provavelmente ínfimo se comparado ao dos EUA... é improvável que apertar a mão ou ter uma conversa educada com Chávez seja uma ameaça aos interesses estratégicos dos EUA", disse.

Obama defendeu sua doutrina de conversar com nações adversárias, lançada durante a campanha, quando o então candidato declarou que se aproximaria de Irã, Síria, Cuba e Venezuela. "Não concordo com todos os líderes em todas as questões, mas demonstramos aqui que é possível avançar quando há disposição de esquecer discussões antigas e velhas ideologias que têm distorcido o debate neste hemisfério."

A mensagem ecoou. No sábado, o presidente venezuelano, Hugo Chávez, disse que Obama era "inteligente" e o abordou afirmando "quero ser seu amigo". Manuel Rosales, presidente de Honduras, país-membro da Alternativa Bolivariana para as Américas, afirmou: "A chegada de Obama significa uma nova era no relacionamento entre os EUA e a América Latina."

Alguns, porém, continuaram reticentes. Em reunião da Unasul, o presidente boliviano, Evo Morales, afirmou esperar que Obama "repudiasse" uma suposta tentativa de golpe que teria sofrido com apoio americano. Obama respondeu enfaticamente ao apelo: "Condeno qualquer tentativa de derrubar governos eleitos democrativamente. Essa não é uma política de nosso governo."

O líder americano também admitiu que apertos de mão e sorrisos para foto não serão suficientes . "O teste para todos nós não são simplesmente as palavras, mas os atos." Na Europa, por exemplo, Obama foi recebido como estrela, mas saiu de mãos vazias, sem conseguir um aumento significativo de tropas da Otan para o Afeganistão. "Na Europa, a política deles dificulta que líderes apoiem o envio de mais soldados. Isso não mudará por eu ser popular lá ou porque os líderes acham que eu tenho respeito por eles."

Obama também salientou que pretende mudar a política americana para a América Latina. "Se nossa única interação com esses países for de combate a drogas ou militar, nós não vamos aumentar nossa influência na região", disse. "Reconhecemos que ações militares são apenas um tipo de poder, e nós precisamos usar o poder diplomático e de ajuda ao desenvolvimento para que as pessoas vejam melhoras concretas em suas vidas em consequência da política externa americana."