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“Pode-se enganar a todos por algum tempo; Pode-se enganar alguns por todo o tempo; Mas não se pode enganar a todos todo o tempo...” (Abraham Lincoln).=>> A MÁSCARA CAIU DIA 18/06/2012 COM A ALIANÇA POLÍTICA ENTRE O PT E O PP.

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''Os Economistas e os artistas não morrem..." (NHMedeiros).

"O Economista não pode saber tudo. Mas também não pode excluir nada" (J.K.Galbraith, 1987).

"Ranking'' dos políticos brasileiros: www.politicos.org.br

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terça-feira, outubro 27, 2009

EDUCAÇÃO: INFORMAL E FORMAL

ntrevista Paulo Renato Souza

Contra o corporativismo

O secretário da Educação de São Paulo diz que sem
meritocracia não haverá avanços na sala de aula - e
que os sindicatos são um entrave para o bom ensino


Monica Weinberg

Lailson Santos
"É preciso premiar o esforço e o talento para tornar a carreira de professor atraente. O bom ensino depende disso"

Criar um sistema capaz de atrair os melhores alunos para a carreira de professor é imperativo para um ensino de alto nível. Daí a relevância da aprovação, na semana passada, de um projeto concebido pelo economista Paulo Renato Souza, 64 anos, secretário estadual da Educação em São Paulo. Trata-se de um plano de carreira para os professores inteiramente baseado na meritocracia, conceito ainda raro nas escolas brasileiras e repudiado pelos sindicatos, seus principais adversários. "Os sindicalistas são um freio de mão para o bom ensino", resume o ex-ministro da Educação no governo Fernando Henrique, que reconhece avanços na implantação dos rankings no Brasil e da cobrança de resultados com base neles, mas adverte: "É preciso discutir a educação com mais objetividade e menos ideologia".

Um relatório recente da OCDE mostra que o Brasil foi o país que mais aumentou o investimento na educação em proporção ao total dos gastos públicos - mas muitos se queixam de falta de dinheiro nas escolas. Estão certos?
O maior problema no Brasil não é a falta de dinheiro, mas como esses recursos são empregados - em geral, de maneira bastante ineficaz. Daria para obter resultados infinitamente superiores apenas fazendo melhor uso das verbas já existentes. Prova disso é que, com orçamento idêntico, algumas escolas públicas oferecem ensino de ótima qualidade e outras, de péssimo nível.

O que explica isso?
As boas são comandadas por diretores com uma visão moderna de gestão, coisa raríssima no país. Não existe no Brasil nada como um bom curso voltado para treinar esses profissionais a liderar equipes ou cobrar resultados, o básico para qualquer um que se pretenda gestor. Quem se sai bem na função de diretor, em geral, é porque tem algo como um dom inato para a chefia. A coisa funciona no improviso.

As avaliações sempre chamam atenção para o despreparo dos professores brasileiros. A que o senhor atribui isso?
Às universidades que pretendem formar professores, mas passam ao largo da prática da sala de aula. No lugar de ensinarem didática, as faculdades de pedagogia optam por se dedicar a questões mais teóricas. Acabam se perdendo em debates sobre o sistema capitalista cujo ideário predominante não passa de um marxismo de segunda ou terceira categoria. O que se discute hoje nessas faculdades está muito distante de qualquer ideia que seja cientificamente aceita, mesmo dentro da própria ideologia marxista. É uma situação difícil de mudar. A resistência vem de universidades como USP e Unicamp, as maiores do país.

"Uma ideia bastante difundida no Brasil é que o professor deve ter liberdade total para construir o conhecimento junto com seus alunos. Essa apologia da ausência de método só atrapalha"

Como isso se reflete nas escolas?
Muitos professores propagam em sala de aula uma visão pouco objetiva e ideológica do mundo. Alguns não dominam sequer o básico das matérias e outros, ainda que saibam o necessário, ignoram as técnicas para passar o conhecimento adiante. Vê-se nas escolas, inclusive, certa apologia da ausência de métodos de ensino. Uma ideia bastante difundida no Brasil é que o professor deve ter liberdade total para construir
o conhecimento junto com seus alunos. É improdutivo e irracional. Qualquer ciência pressupõe um método. No ensino superior, há também inúmeras mostras de como a ideologia pode sobrepor-se à razão.

O senhor daria um exemplo?
Existe um terrível preconceito nas universidades públicas contra o setor privado. Ali, qualquer contato com as empresas é visto como um ato de "venda ao sistema". Como se as instituições públicas fossem sustentadas por marcianos e não pelo dinheiro do governo, que vem justamente do sistema econômico. O resultado é que, distantes das empresas, as universidades se tornam menos produtivas e inovadoras.

Em muitos países, as universidades públicas cobram mensalidade dos estudantes que têm condições de pagar. Seria bom também para o Brasil?
Sem dúvida. Só que esse é um tabu antigo no país. Se você defende essa bandeira, logo o identificam como alguém que quer privatizar o sistema. Preservar a universidade gratuita virou uma questão de honra nacional. Bobagem. É preciso, de uma vez por todas, começar a enxergar as questões da educação no Brasil com mais pragmatismo e menos ideologia.

Na semana passada, foi aprovado em São Paulo um novo plano de carreira para professores e diretores. Esse tipo de medida tem potencial para revolucionar o ensino nas redes públicas?
Planos de carreira são essenciais para tornar essas profissões novamente atraentes, de modo que os melhores alunos saídos das universidades optem por elas. Sem isso, é difícil pensar em bom ensino. O plano de São Paulo não apenas eleva os salários, o que é um chamariz por si só, mas faz isso reconhecendo, por meio de avaliações, o mérito dos melhores profissionais. Ou seja: esforço e talento serão premiados, um estímulo que a carreira não tinha. A meritocracia consta de qualquer cartilha de gestão moderna, mas é algo ainda bem novo nas escolas brasileiras.

Os principais adversários do projeto foram os sindicatos desses profissionais. Que lógica há nisso?
É uma manifestação de puro corporativismo. Pela nova lei, só poderão pleitear aumento de salário aqueles professores assíduos ao trabalho - um pré-requisito mais do que razoável. É o mínimo esperar que, para alguém almejar ascender na carreira, ao menos compareça ao serviço. Apenas o sindicato não vê desse jeito. Ele encara as "faltas justificadas" como um direito adquirido. E ponto. Não quer perdê-lo. Mas repare que eu não estou dizendo que os professores ficarão sem esse direito. Só estou tentando fornecer um estímulo adicional para que eles deem suas aulas. O último levantamento que fizemos mostra que a média de ausências na rede estadual de São Paulo é altíssima: foram trinta faltas por docente apenas em 2008. Ao resistir a uma medida que premia a presença na escola, o sindicato dá mais uma mostra de como o espírito corporativista pode sobrepor-se a qualquer preocupação com o ensino propriamente dito.

"No lugar de ensinarem didática, as faculdades de pedagogia optam por perder tempo com discussões teóricas que, não raro, se baseiam em conceitos sem nenhuma comprovação científica"

O movimento sindical passa ao largo da preocupação com o bom ensino?
É exatamente isso. Está claro que os sindicatos estão focados cada vez mais no próprio umbigo e menos nas questões relativas à educação. Entendo, evidentemente, que lutem pelos interesses da categoria, propósito de qualquer organização do gênero. Mas a qualidade do ensino, que é de responsabilidade social deles, deveria vir em primeiro lugar. Em 1984, quando fui secretário da Educação em São Paulo pela primeira vez, já se via essa forte tendência nos sindicatos. Em reuniões com os professores, palavras como aluno ou ensino jamais eram mencionadas por eles. Apenas se discutiam ali os interesses da categoria. E esse problema só piora.

O que causa a piora?
O movimento sindical politizou-se a um ponto tal que não se acham mais nele pessoas realmente interessadas em educação. Estas debandaram. Hoje, os sindicatos estão tomados por partidos radicais de esquerda sem nenhuma relevância para a sociedade. Para essas agremiações insignificantes, o sindicalismo serve apenas como um palanque, capaz de lhes dar uma visibilidade que jamais teriam de outra maneira. É aí que tais partidos aparecem e fazem circular seu ideário atrasado e contraproducente para o ensino. Repare que esses sindicalistas são poucos - e estão longe de expressar a opinião da maioria. Mas têm voz.

Com a nova lei fica determinado que, para pular de nível na carreira, o professor seja submetido a uma prova. Por que os sindicatos rejeitaram a ideia?
É lamentável que um grupo de professores critique a existência de uma prova. Veja o absurdo. Eles alegam que um exame os obrigaria a estudar mais e que não têm tempo para isso. A crítica expressa também uma resistência à avaliação, que até hoje se vê arraigada em certos setores da sociedade brasileira.

Nisso o Brasil destoa de outros países?
Em culturas mais individualistas e competitivas, como a anglo-saxã, as aferições do nível dos professores e do próprio ensino não são apenas bem-aceitas como têm ajudado a melhorar as escolas, na medida em que fornecem um diagnóstico dos problemas. Os professores brasileiros que agora resistem a passar pela avaliação certamente não estão atentos a isso. Sua maior preocupação é lutar por direitos iguais para todos - velha bandeira que ignora qualquer noção de meritocracia. Por isso, eles se posicionaram contra uma regra do projeto que limita o número de promoções por ano: não mais do que 20% dos profissionais poderão subir de nível. É um teto razoá-vel: evita um rombo no orçamento e, ao mesmo tempo, promove uma bem-vinda competição. Demandará mais empenho e estudo dos professores - o que não lhes fará mal.

No campo salarial, premiar o mérito significa romper com o conceito da isonomia de ganhos para todos os funcionários. Esse não é um valor que deveria ser preservado?
Não. Já é consenso entre especialistas do mundo todo que aumentos concedidos a uma categoria inteira, desprezando as diferenças de desempenho entre os profissionais, não têm impacto relevante no ensino. O que faz diferença, isso sim, é conseguir premiar os que se saem melhor em sala de aula. A isonomia é uma bandeira velha.

Há experiências no Brasil com a concessão de bônus aos melhores professores. Isso funciona?
Sem dúvida. Quando há um sistema feito para reconhecer e premiar os talentos individuais, a eficácia das políticas públicas para a educação aumenta. Coisa de quinze anos atrás, o Brasil estava a anos-luz disso. Não havia informação sobre nada - nem mesmo se sabia o número de escolas no país. O dado variava entre 190 000 e 230 000 colégios, dependendo da fonte. Hoje, já dá até para comparar o ensino de Capão Redondo, na periferia de São Paulo, com o das escolas da Finlândia. Desse modo, é possível traçar metas bem concretas para a educação e cobrar por elas - alicerces para uma boa gestão em qualquer setor.

Já se formou um consenso no Brasil de que esse é o caminho acertado?
Acho que sim. Nos primeiros anos de governo Lula, os petistas chegaram a pôr em xeque a ideia de que a qualidade do ensino precisa ser aferida com base em dados objetivos. Foi um retrocesso. Mas hoje o MEC norteia suas políticas com base em avaliações, metas e cobrança de resultados. Diria que eles chegam até a exagerar na dose, divulgando rankings que, como ministro, eu mesmo preferia não trazer a público. É o caso do Enem.

O Enem não é um bom indicador da qualidade do ensino em escolas públicas e particulares?
O problema é que, como só faz o exame quem quer, ele não necessariamente traduz a qualidade de ensino na escola como um todo. E se apenas os bons alunos de determinado colégio se submeterem à prova? O retrato sairá distorcido. Grosso modo, o Enem até espelha bem a realidade. Mas, como a amostra de alunos de cada escola é aleatória, há espaço para que se cometam injustiças. Em tese, qualquer colégio particular que se sentisse prejudicado pelo ranking poderia processar o MEC. De modo geral, porém, sou absolutamente favorável a que se lance luz sobre os resultados. O monitoramento deve ser constante.

No começo do ano, flagraram-se em material que seria distribuído às escolas pela Secretaria Estadual da Educação erros crassos, tais como a inclusão de dois Paraguais num mapa da América
do Sul. Faltou fiscalização por parte do governo?
Sem dúvida. Ainda que o material não seja produzido pela secretaria, é de responsabilidade dela que não passem erros. Não há o que argumentar aí. Depois do episódio, os cuidados foram redobrados. Cada livro é revisado de três a quatro vezes. Apostila com erro é um desserviço à educação - e desperdício de dinheiro público.

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http://veja.abril.com.br/281009/contra-corporativismo-p-019.shtml

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GOVERNO LULA: GASTOS PÚBLICOS, CARTÃO CORPORATIVO

ELES GASTAM, NÓS PAGAMOS

SIGILOSOS E CADA VEZ MAIS ALTOS


Autor(es): Edson Luiz Izabelle Torres
Correio Braziliense - 27/10/2009


Nos nove primeiros meses deste ano, o Planalto gastou quase 10% a mais com cartões corporativos em relação a 2008
...
José Varella/CB/D.A Press - 25/10/06
Despesas relativas à segurança do presidente Lula, do vice e dos familiares são protegidas de qualquer fiscalização de órgãos do governo federal


Os gastos sigilosos da Presidência da República com cartões corporativos cresceram, em 2009, 9% em relação a todo o ano passado. Até setembro, o Palácio do Planalto desembolsou R$ 5,3 milhões com esse tipo de pagamento, cerca de R$ 1,5 milhão a mais que em 2008. As despesas são inferiores a apenas outros dois anos. Os gastos, que correspondem basicamente à segurança do presidente, seu vice e familiares, não sofrem nenhum tipo de fiscalização dentro do governo. Apesar do aumento identificado na Presidência, a Controladoria-Geral da União (CGU) afirma que houve uma redução no uso do cartão corporativo.


Os dados sobre as despesas com o cartão corporativo começaram a ser conhecidos a partir de 2002. O uso do instrumento pela segurança presidencial ou órgãos de informações do governo, entretanto, é secreto — ou seja, não detalha onde e como foram realizados os gastos. Apesar de ser ligada ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) tem suas despesas contabilizadas fora do Palácio do Planalto. Este ano, a Abin gastou R$ 4,5 milhões em missões sigilosas, cujos valores correspondem a quase R$ 2 milhões a menos que no ano passado. Juntos, a Presidência e a agência consumiram R$ 9,8 milhões. O maior valor já destinado para a Abin foi em 2007, durante a realização dos Jogos Pan-Americanos, no Rio de Janeiro: R$ 11,5 milhões.


Os gastos da Presidência da República este ano só são inferiores a 2003 e 2004, quando as despesas totalizaram R$ 5,6 milhões e R$ 6,4 milhões, respectivamente. A média de desembolso do Palácio do Planalto, nos últimos oito anos, é de R$ 4,6 milhões. Segundo fontes da área de fiscalização do governo, uma das justificativas para o crescimento no uso do cartão corporativo são grandes cerimônias, como um encontro que o presidente Lula teve em dezembro do ano passado — as despesas foram contabilizadas em janeiro de 2009 —, com chefes de Estado do Mercosul, Unasul e Grupo do Rio, na Bahia. No caso, o país que recebe dirigentes de outras nações arca com os custos do evento.


Segundo o secretário-executivo da CGU, Luiz Navarro, o governo esperava um crescimento no uso dos cartões em outros órgãos da administração pública com a limitação em 30% dos saques na boca do caixa, mas ocorreu o contrário. “O aumento era natural, mas as comparações mostram que há uma normalidade nesse tipo de pagamento”, diz Navarro. Segundo ele, nos últimos meses, a CGU não tem recebido denúncias sobre irregularidades e os gastos anormais são checados. “Quando acontece, por exemplo, de despesas em finais de semana, fazemos uma apuração para averiguar o que houve.”


Para a oposição, o crescimento no uso dos cartões corporativos vai de encontro a outras determinações de Lula, que atingem diretamente a população. “Esta é a forma de governar do presidente. Enquanto aumenta gastos sigilosos, ameaça atrasar a devolução do Imposto de Renda dos brasileiros e retarda o repasse do Fundo de Participação dos Municípios” diz o líder do DEM no Senado, Agripino Maia (RN). “Um comportamento absurdo que estamos constatando a cada dia”, acrescenta.

Deslocamento

As despesas realizadas com o cartão corporativo pela Presidência da República são basicamente da segurança de Lula, José Alencar e de seus familiares, tanto em Brasília, quanto nos locais onde eles residem ou estejam em deslocamentos. Os gastos variam de aluguel, abastecimento ou manutenção de veículos, compras emergenciais ou refeições dos agentes. Também se utilizam dessa forma de pagamento seguranças à disposição de ex-presidentes da República e parentes próximos.

A CGU não pode controlar o uso do cartão quando os gastos são sigilosos, mas se houver alguma anormalidade, o caso é analisado pela Secretaria Federal de Controle (SFC). Além da Abin e da Presidência, também são secretas as despesas da Polícia Federal e das áreas de inteligência das Forças Armadas.




Memória
Brigas e demissão


A polêmica em torno dos gastos com cartões corporativos começou em janeiro de 2008, quando o Correio divulgou que os gastos com esse meio de pagamento haviam ultrapassado em 2007 a marca de R$ 75 milhões. O montante era 127% maior do que os R$ 33 milhões utilizados em 2006 e 248% maior do que os valores gastos em 2005. A partir daí, surgiram diversas denúncias envolvendo gastos específicos de ministros. A então chefe da pasta de Desigualdade Social, Matilde Ribeiro, apareceu como responsável por gastar R$ 171,5 no cartão de crédito em locação de carros durante férias e compra em um free shop. Por causa da repercussão do caso, ela pediu demissão.

Os ministros Orlando Silva (Esportes) e Altemir Gregolin (Pesca) também apareceram como maus gastadores por meio dos cartões corporativos. Silva teria pago a conta em uma tapiocaria, enquanto Gregolim usara o meio de pagamento em churrascarias e restaurantes. Durante um tempo, outros casos surgiram e apenas a Casa Civil se pronunciava sobre eles. A divulgação de que um segurança pessoal de sua filha, Lurian Cordeiro Lula da Silva, gastou em nove meses quase R$ 55 mil no cartão de crédito do governo, levou o presidente Lula a entrar na briga.

Com isso, o Palácio do Planalto supostamente montou um banco de dados com os gastos dos familiares do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o que gerou uma guerra de informações e vazamentos de dados sigilosos sobre os dois governos. As batalhas refletiam-se no Congresso, durante embates de governo e a criação de uma CPI dos Cartões. (EL e IT).

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CPI/MST: ''MEU PÉ DE LARANJA LIMA"

Planalto crê que CPI pode refrear MST

Palácio do Planalto conta com CPI para acuar MST em ano eleitoral


Autor(es): Mauro Zanatta
Valor Econômico - 27/10/2009

Distantes e desgastadas, as relações do governo com o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) pioraram depois da invasão aos laranjais da Cutrale no interior paulista. O episódio foi fundamental para a criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito sobre repasses de verbas federais a cooperativas ligadas ao MST, instrumento com potencial para deixar o governo sob pressão em ano eleitoral.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não recebe a direção do movimento há dois anos, considerou "primária" a ação do MST, uma "gota d"água" para manter a relação institucional "na geladeira". As reivindicações dos sem-terra têm sido tratadas pelos ministros da Secretaria Geral da Presidência, Luiz Dulci, e do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel. "O humor dele já era ruim e piorou ainda mais", relata um ministro. "O presidente está de saco cheio com eles". Lula também está irritado com as reiteradas críticas do MST, consideradas "tática do passado".

Diante disso, avalia o governo, a CPI do MST não será totalmente ruim por manter pressão sobre o movimento, o que deve levá-lo a buscar apoio político no governo e em suas lideranças no Congresso para barrar a ofensiva da bancada ruralista. "O MST tem um papel histórico importante", defende o ministro Guilherme Cassel. Na manga, o governo guarda a revisão dos índices de produtividade rural, que deve ser anunciada mais para fustigar os ruralistas da oposição do que para agradar ao MST.

No círculo próximo a Lula avalia-se, porém, que os sem-terra "não entenderam" as mudanças recentes no país. "Dá-se muita importância a eles. A sombra do MST é maior do que o real tamanho", afirma um ministro. Por esta avaliação, não haveria nenhum programa federal "pendurado" no MST. "Quanto tempo o Lula não se reúne com eles?", lembra um auxiliar do presidente. Daí a estratégia de ampliar os interlocutores. A Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf Brasil) e o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) ganharam espaço. "Existem tensões normais pela autonomia e táticas de ação. Em vários governos houve mais ou menos tensão. Mas a imagem da destruição foi forte, teve um apelo emocional", diz o coordenador da Fetraf, Altemir Tortelli.

A imagem do trator destruindo laranjais da Cutrale rodou o mundo e a CPI "desorganizou" o ambiente para os sem-terra, avalia o governo. "Isso deformou tudo, virou uma gritaria com essa CPI. Agora, temos que recolocar a bola no meio do campo novamente", diz um ministro.

Em defesa das ações do MST, o coordenador nacional José Batista de Oliveira reafirma a "autonomia" do movimento diante do governo. "Não é questão pessoal contra o Lula. Mas se ficar na relação de amizade, não avançamos", diz.

"Tivemos uma linha política nesses sete anos, e também nos nossos 25 anos, de autonomia frente a qualquer governo e com a pedagogia da pressão e da negociação. Não mudamos neste governo".

A divisão de poder dentro dos movimentos sociais do campo não preocupa os sem-terra. "Há uma visão coletiva. O Lula priorizou os grandes que produzem para exportação e não tem medidas mais firmes para os movimentos sociais", critica. "Não reivindicamos ser o principal ou o único, mas a sociedade reconhece que somos um ator fundamental. Cabe aos outros movimentos se fortalecerem. Mas temos unidade nessa luta", diz o coordenador do MST.

O distanciamento do presidente Lula é tratado como algo normal pelos sem-terra. "Não falamos com o Lula porque isso só acontece quando um processo de negociação já avançou", afirma. E promete intensa mobilização para combater a ofensiva da bancada ruralista na CPI. "Vamos às ruas para defender. E vamos manter a relação formal com o governo e a pressão política pela nossa pauta".

O MST acusa o governo Lula de descumprir alguns acordos. "Esse governo não manteve o avanço dos assentamentos e abandonou as metas mínimas da reforma agrária", diz José Batista de Oliveira. O governo discorda e enumera suas ações desde 2003: elevação do orçamento da reforma agrária, ampliação do crédito e da assistência técnica, compra direta da produção, criação de vários tipos de seguro e de um amplo programa de mecanização rural. "Reconhecemos alguns avanços, mas não significa que está tudo bem", devolve José Batista de Oliveira.

Na berlinda da CPI, o MST aposta na abertura de espaços dentro do governo. "Ao fazer pressão, o governo Lula abre diálogos. Tivemos avanço nessa relação na última jornada de lutas na questão dos índices de produtividade e no destravamento do orçamento para compra de terras. A confusão no debate é a ofensiva do agronegócio para reverter essas conquistas", avalia o coordenador nacional do MST.

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FUNDAÇÃO SARNEY: AFUNDADA POR FALTA DE FUNDOS...

ESCÂNDALO FAZ SARNEY FECHAR SUA FUNDAÇÃO

SARNEY DECIDE FECHAR SUA FUNDAÇÃO APÓS DENÚNCIA DE DESVIO DE VERBA


Autor(es): Rodrigo Rangel e
Leandro Colon
O Estado de S. Paulo - 27/10/2009

Investigada por suspeita de desvio de verbas públicas e obrigada pela Justiça a devolver o prédio centenário que abriga sua sede, no centro histórico de São Luís, a Fundação José Sarney fechará as portas. A decisão foi anunciada pelo próprio senador José Sarney (PMDB-AP), presidente vitalício da entidade.

Em nota, o presidente do Senado disse que a decisão final caberá ao conselho curador, formado por amigos e assessores. "Explicito, com profundo sofrimento, que essa é a minha opinião, em face da impossibilidade de seu funcionamento, por falta de meios, segundo fui informado pelos administradores da instituição", diz o texto, confirmando o fechamento, antecipado ontem pela Folha de S. Paulo.

"Os doadores que a sustentam suspenderam suas contribuições, pela exposição com que a instituição passou a ser tratada por alguns órgãos da mídia", afirma a nota. "Diante dessa situação de força maior, repito, com amargura, que o seu fechamento é o caminho a seguir, embora tal providência dependa de decisão do conselho curador." E destaca: "Lamento pelo Maranhão, que perde um centro de documentação e pesquisa que é uma referência nacional."

A fundação foi lançada ao centro do noticiário em julho, quando o Estado revelou irregularidades na prestação de contas de um contrato de patrocínio que transferiu à entidade R$ 1,3 milhão da Petrobrás.

Fundada em 1990, após Sarney deixar a Presidência, a entidade tinha a missão de preservar o arquivo de sua passagem no cargo. Pela Lei Rouanet, que permite às empresas converter patrocínios culturais em incentivos fiscais, a Petrobrás repassou o dinheiro para que a entidade digitalizasse seu acervo.

INFORMATIZAÇÃO

Pelo projeto apresentado ao Ministério da Cultura - aprovado após gestão do próprio Sarney -, o dinheiro serviria para que as instalações da fundação fossem equipadas com computadores, que permitiriam acessar online o acervo da instituição.

O contrato de patrocínio foi assinado em 2005, na sede da Petrobrás, no Rio, em ato solene com a participação de Sarney e do presidente da estatal, José Sergio Gabrielli. Pela previsão, o projeto levaria dois anos para ser executado.

Passados quatro anos, porém, o Estado mostrou que as metas não haviam sido cumpridas. Do R$ 1,3 milhão repassado, pelo menos R$ 500 mil tinham ido parar em contas de empresas fantasmas ou do grupo de comunicação da família Sarney.

Na rol das empresas que receberam dinheiro do patrocínio estavam, por exemplo, a TV Mirante e as rádios Mirante AM e FM, de propriedade dos Sarney. Havia, também, companhias que simplesmente não existem nos endereços declarados e outras desconhecidas, abertas em nome de afilhados políticos. É o caso da Ação Livros e Eventos, que tinha como sócia a mulher de Antonio Carlos Lima, assessor do Ministério de Minas e Energia, considerado um feudo dos Sarney.

Outra empresa, a Sousa Première, sediada em uma casa na orla de São Luís e registrada na Receita Federal como atuante no ramo de comércio varejista, emitiu notas fiscais para a fundação por ter supostamente oferecido "aulas de história".

DESMENTIDO

Logo após a reportagem do Estado, Sarney, da cadeira de presidente do Senado, declarou não ter relação com a administração da fundação. Foi desmentido pelo próprio estatuto da entidade, que lhe confere o posto de presidente vitalício, com plenos poderes sobre todas as decisões, inclusive financeiras.

Acusado de quebra de decoro por ter dito que não respondia pela fundação, Sarney chegou a ser alvo do Conselho de Ética do Senado. O processo foi arquivado.

As irregularidades levaram a fundação a ser investigada no Ministério Público Federal, na Controladoria-Geral da União e no Tribunal de Contas da União (TCU). Ao mesmo tempo, o Ministério Público Estadual do Maranhão anunciou em julho que interviria no comando da fundação, após detectar problemas nas contas apresentadas pela entidade de 2004 a 2007.

Não bastasse o revés causado pelas suspeitas nas finanças, a Fundação Sarney também estava na iminência de perder sua sede, o imponente Convento das Mercês, prédio de 1654, tombado como patrimônio histórico.

Desde 1905, o convento pertencia ao governo do Maranhão. Mas, em 1990, foi doado para a Fundação Sarney por meio de decreto do então governador, João Alberto, aliado político da família.

O Ministério Público Federal recorreu e, anos depois, conseguiu reverter a doação. Em junho, a Justiça determinou que a fundação deveria devolver o convento ao patrimônio estadual.

Além de sediar a entidade, o prédio era alugado para eventos. No pátio do convento, chegou a ser construído um mausoléu, onde Sarney gostaria de ser enterrado.

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PAC/NORDESTE: EMPACANDO O ''POGREÇO''

ASFALTO SOME E PREJUDICA OBRAS DO PAC NO NORDESTE

FALTA DE ASFALTO PARALISA OBRAS DO PAC NO NORDESTE


Autor(es): ANNA CAROLINA CARDOSO
Folha de S. Paulo - 27/10/2009

Pelo menos quatro grandes obras em rodovias federais, incluindo duas do PAC, foram paralisadas ou desaceleradas devido à falta de asfalto no Nordeste. A grande demanda pelo produto na região nos últimos dois meses gerou uma crise. Superintendentes regionais do Dnit dizem que, se o fornecimento não for normalizado em 30 dias, as obras podem não ser entregues no prazo.

Petrobras, responsável pelo fornecimento, não atende demanda e importa produto


Mais investimentos em estradas no Nordeste por causa do PAC elevam procura pelo asfalto, e escassez atrasa cronograma



A grande demanda por asfalto no Nordeste nos últimos dois meses provocou uma crise de abastecimento que prejudicou o ritmo de obras de pavimentação na região. Pelo menos quatro grandes obras em rodovias federais, incluindo duas do PAC, tiveram de ser paralisadas ou foram desaceleradas devido à falta do produto.
Nas últimas semanas, o presidente Lula criticou as fiscalizações do TCU (Tribunal de Contas da União) nas obras do PAC, atribuindo a elas a responsabilidade por um possível atraso no cronograma. Mas, no Nordeste, o atraso é atribuído a uma estatal, a Petrobras.
Os superintendentes regionais do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) dizem que, se o fornecimento do asfalto -de responsabilidade da Petrobras- não for normalizado em 30 dias, as obras podem sofrer alteração do cronograma e não ser entregues dentro do prazo.

Procurada pela Folha desde a sexta-feira, a Petrobras disse, via assessoria, que o diretor responsável pela área não poderia dar entrevista porque estava viajando e não indicou outra pessoa para comentar.

O aumento da demanda pelo asfalto, segundo as distribuidoras do produto e o Dnit, foi provocado pelo alto investimento em estradas no Nordeste neste ano -especialmente por causa do PAC, que concentrou 27% do seu gasto total com rodovias na região. A demanda explodiu a partir de setembro, quando as chuvas terminaram.

Por causa disso, a Petrobras -única produtora do CAP (Cimento Asfáltico de Petróleo), principal insumo do asfalto, no país- importou o produto pela primeira vez desde a década de 1960. Um navio da Espanha, com 7.000 toneladas de CAP, deve chegar nesta semana.
A quantidade importada equivale à metade da atual demanda semanal no Nordeste. Hoje, a empresa só oferece cerca de 6.000 toneladas de CAP por semana à região -a demanda é de 15 mil toneladas. Os dados são da Aneor (Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias).
No Ceará, todas as obras em rodovias federais, segundo o Dnit, estão em ritmo lento e inconstante. A restauração da BR-116, no trecho próximo a Fortaleza, ficou parada em 11 dos últimos 15 dias.
O superintendente do Dnit no Ceará, Joaquim Guedes Neto, estima prejuízo de R$ 23 mil por dia com as paradas. Receia que outras duas obras de pavimentação na BR-116, que deveriam começar em novembro, percam o prazo.
No Maranhão, a duplicação da BR-135 no acesso ao porto de Itaqui, considerada a obra mais importante do Estado, foi parada duas vezes no mês. Segundo o Dnit, o investimento recebeu só 1/3 do asfalto solicitado em outubro -com atraso.
Outra paralisação, de três dias, ocorreu no Piauí, na obra de recapeamento da BR-343, que vai de Teresina ao litoral.
A duplicação da BR-101 do RN à PB, outra obra do PAC com entrega prevista para dezembro, teve seu ritmo reduzido em 20%. O Dnit paraibano diz que o prazo corre riscos.
Para o presidente da Abeda (Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Asfalto), Eder Vianna, a falta de planejamento da demanda de asfalto pelo governo federal foi crucial para a escassez.
Segundo ele, governo e empreiteiras "não têm programação séria" e tendem a priorizar obras de pavimentação perto de anos eleitorais -que, segundo Vianna, sempre elevam a demanda por asfalto.
Para tentar readequar a distribuição do produto, Petrobras, Dnit, distribuidoras de asfalto e empreiteiras estão fazendo um levantamento para determinar qual será a demanda por CAP nos próximos três meses em cada Estado.
Como paliativo, a Petrobras tem remanejado o asfalto produzido no Sudeste para o Nordeste e arcado com 70% a 80% do custo adicional do transporte do produto, diz a Abeda.

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"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA"?

27 de outubro de 2009

O Globo

Manchete: Projeto impede benefício penal a grande traficante

Quarenta e um bandidos do Rio podem obter progressão de regime

O ministro da Justiça, Tarso Genro, revelou que o governo está preparando um projeto de lei para endurecer as regras de progressão de regime a grandes traficantes de drogas. A ideia é dificultar o acesso ao benefício penal por criminosos como Fabiano Atanázio que escapou no semiaberto e comandou a invasão que resultou em queda de helicóptero da PM, no Rio. A Secretaria de Segurança já tem uma lista com 41 traficantes presos no Rio e em duas prisões federais que estão prestes a obter algum beneficio penal até o fim do ano. (págs. 1 e 10)

Paraná prende 279 por tráfico

Uma megaoperação de combate ao tráfico de drogas, resultou na prisão de 279 pessoas no Paraná. Foram apreendidos 1,2 tonelada de maconha, cocaína, crack, além de veículos e armas. A ação, comandada pela Divisão Estadual de Narcóticos, contou com 1.180 policiais que cumpriram mandados em diferentes pontos do estado, considerado de passagem da droga que abastece grandes cidades. (págs. 1 e 3)

Cresce apreensão de crack no Rio

Só este ano a polícia apreendeu no Rio cerca de 200 mil pedras de crack. A maior parte da droga é vendida nas favelas do Jacarezinho e de Manguinhos. (págs. 1 e 13)

Em MG, um prefeito foi preso com três pedras de crack. (págs. 1 e 3)

Foto legenda: A força-tarefa da polícia do Paraná conseguiu apreender 1,2 tonelada de maconha. Foram cumpridos 566 mandados em todo o estado

Bolsa, do fundo do poço ao topo do mundo

Um ano depois de ter despencado para 29.435 pontos, a menor marca desde o início da crise financeira global, o índice Bovespa subiu mais de 120%, aos 65.085 pontos. Em dólar, a alta chega a 188%, a maior entre as principais bolsas de valores do mundo. No período, o Dow Jones, da Bolsa de Nova York, subiu apenas 20%. De 27 de outubro de 2008 até ontem, o valor de mercado das empresas brasileiras passou de R$ 1,142 trilhão para mais de R$ 2,204 trilhões, cifra próxima ao pico de R$ 2,6 trilhões de março do ano passado. Especialistas atribuem o sucesso da Bolsa à solidez da economia, mas há alertas para o risco de uma bolha. (págs. 1 e 19)

Marina critica CPI apenas sobre MST

A senadora Marina Silva (PV-AC) disse que não apoia uma CPI só para investigar o MST. Para ela, também deve ser apurada a ação de ruralistas. O presidente do PT, Ricardo Berzoini, insinuou que o presidente do STF, Gilmar Mendes, incentiva a CPI criada pelo Congresso, ao cobrar, como fez novamente ontem, o fim do repasse de verbas a quem age com violência no campo. (págs. 1 e 8)

Luís Inácio diz que Lula não faz comícios

Na primeira entrevista como advogado-geral da União, Luís Inácio Adams disse que as visitas do presidente Lula e da ministra Dilma Rousseff a obras do PAC não são campanha antecipada: “Não é possível colocar o presidente numa redoma." (págs. 1 e 4)

Governo quer mais Estado na mineração

Empresários da mineração são contra o prazo máximo de 35 anos para a exploração de minas; como propõe o governo. O novo Código Brasileiro de Mineração prevê maior participação do Estado na gestão do setor, além de aumento nos royalties. (págs. 1 e 21)

Uruguai: direita mais forte para o 2º turno

A direita uruguaia conseguiu triplo êxito nas eleições: forçou um segundo turno para presidente, manteve a lei de anistia aos militares acusados de violações de direitos humanos e viu renascer o Partido Colorado. (págs. 1, 24 e editorial "Exemplo uruguaio")

Infidelidades: Juanita Castro foi agente da CIA de 61 a 63

A irmã de Fidel e Raúl Castro, que há 50 anos governam a Ilha comunista de Cuba, revelou que trabalhou para a Agência Central de inteligência (CIA) dos EUA. Juanita Castro disse que foi agente dos americanos de 1961 a 1963, após se desiludir com os rumos do governo de Fidel, que ela acusa de trair a revolução. No exílio desde 1964, Juanita disse que foi recrutada pela então embaixatriz brasileira em Havana, Virgínia Leitão da Cunha, que a abrigara em 1958. (págs. 1 e 24)

Foto legenda: Juanita em Miami: "Fidel traiu a revolução"

Patrocinadores somem e Fundação Sarney pode fechar as portas (págs. 1 e 4)

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Folha de S. Paulo

Manchete: Asfalto some e prejudica obras do PAC no Nordeste

Responsável pelo fornecimento, Petrobras não fala sobre o assunto

Pelo menos quatro grandes obras em rodovias federais, incluindo duas do PAC, foram paralisadas ou desaceleradas devido à falta de asfalto no Nordeste. A grande demanda pelo produto na região nos últimos dois meses gerou uma crise.

Superintendentes regionais do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) dizem que, se o fornecimento - de responsabilidade da Petrobras - não for normalizado em 30 dias, as obras podem não ser entregues no prazo. Parte do PAC, a duplicação da BR-135, no MA, foi paralisada duas vezes no mês.

Também no programa do governo, a duplicação da BR-101 do RN à PB, prevista para dezembro, teve seu ritmo reduzido em 20%.

O presidente Lula vem culpando a fiscalização do TCU (Tribunal de Contas da União) pela possibilidade de haver atraso em obras.

Procurada desde a última sexta-feira, a Petrobras declarou que o diretor responsável pela área não poderia dar entrevista por estar viajando. A empresa não indicou outra pessoa para falar.

A falta de asfalto prejudica também obras de recapeamento e saneamento em vários municípios. (págs. 1 e B1)

Lula e Dilma não podem ficar em 'redoma', diz advogado-geral

Segundo Luiz Inácio Adams, 44, novo titular do cargo, viagens do presidente e da ministra não configuram campanha eleitoral antecipada. (págs. 1 e A9)

Mundo: Irmã mais nova de Fidel Castro diz ter sido espiã da CIA (págs. 1 e A13)

Tiro mata mãe e fere bebê em favela do Rio

A dona de casa Ana Cristina Costa do Nascimento, 24, morreu na entrada da favela Kelson's, na Penha (zona norte do Rio), após ser atingida nas costas por um tiro que também feriu um braço da filha de 11 meses. A menina passou por cirurgia.

Parentes da vítima acusam PMs de terem disparado o tiro. Os policiais negam. (págs. 1 e C3)

Descendentes esperam 7 anos por cidadania italiana no país

Descendentes de italianos que vivem no Brasil e querem obter a cidadania do país enfrentam uma fila de quase 280 mil pessoas só no consulado de São Paulo e têm de esperar em média sete anos pelo atendimento.

Quem entrou com o pedido em outubro de 2002 só foi chamado neste ano para apresentar a documentação. Segundo o consulado, uma força-tarefa foi criada para analisar os pedidos, e o objetivo é reduzir o tempo de espera para dois anos. (págs. 1 e C4)

Chanceler do Irã quer parceria com o Brasil na área nuclear

O chanceler do Irã, Manouchehr Mottaki, defendeu intensificar a parceria com o Brasil em diversas áreas, especialmente em energia nuclear - setor em que, diz ele, Teerã e Brasília estão na mesma sintonia.

O presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, virá ao Brasil em novembro. A isenção de visto para turista nos dois países deve ser um dos pontos discutidos. (págs. 1 e A14)

Rubem Alves: Brincadeira com pó de giz não é um prenúncio de crime

Pais, professores e autoridades ficaram apavorados com uma brincadeira nova: as crianças fazem de conta que pó de giz é cocaína.

O barulho que os adultos estão fazendo é mais nocivo que o pó de giz. Digo isso a partir da minha experiência de menino que brincava com revólver que dava estalo. Mas minha arma de brinquedo não era a profecia de um futuro criminoso. (págs. 1 e C2)

Editoriais

Leia "Minérios em alta", acerca de debate de novo marco legal; e "Contrabando sem limites", sobre fronteiras. (págs. 1 e A2)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: Escândalo faz Sarney fechar sua fundação

Senador afirma que denúncia de desvios afastou doadores

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), anunciou o fechamento da fundação que leva seu nome. Em julho, o Estado revelou desvio de dinheiro público em contrato de patrocínio da Petrobrás com a entidade, no valor de R$ 1,3 milhão. Além disso, a Justiça mandou devolver o prédio de 1654 que abriga a sede da fundação, em São Luís (MA). Presidente vitalício da entidade, Sarney afirmou em nota que há "falta de meios" para manter a fundação aberta, porque a divulgação das irregularidades afastou os doadores. "Lamento pelo Maranhão, que perde um centro de documentação e pesquisa que é uma referência nacional", disse o senador. (págs. 1 e A4)

Fechamento não anula caso

Representantes do Ministério Público afirmaram ontem que, fechada ou aberta, a Fundação José Sarney será obrigada a se explicar sobre as irregularidades em suas contas. No Tribunal de Contas da União, a denúncia contra a entidade no caso da Petrobrás será analisada pelo ministro José Múcio Monteiro, articulador político do Planalto, recém-empossado na corte. (págs. 1 e A4)

Aeronáutica aponta causas do acidente da TAM

Relatório apresentado 2 anos após tragédia lista 7 fatores para desastre de Congonhas

O relatório final do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) conclui que 7 fatores contribuíram para a tragédia com o voo 3054 da TAM, que deixou 199 mortos em 17 de julho de 2007, informam os repórteres Bruno Tavares e Fausto Macedo. O Cenipa aponta que a hipótese de erro dos pilotos é a mais provável para o fato de os manetes estarem fora da posição recomendada. A investigação aponta diversas irregularidades em Congonhas. (págs. 1 e C1)

Assassinato alerta para avanço do crack no Rio

Entre 2005 e 2008, cresceu de 13% para 69% o número de crianças e adolescentes atendidos nos abrigos da capital fluminense que disseram usar crack. A droga já responde por quase 10% das apreensões no Rio. No sábado, Bruno Meio, de 26 anos, viciado na droga, matou uma amiga. "Só consegui interná-lo num surto fatal", lamenta Luiz Prôa, pai de Bruno. (págs. 1 e C4)

Corte de IPI sobre linha branca pode ser permanente

O governo estuda tornar permanente a redução de IPI sobre geladeiras, fogões e máquinas de lavar, implementada em abril. A indústria considera altas algumas alíquotas, como os 20% sobre máquinas de lavar. A ideia está sendo discutida junto com a possível renovação do corte do imposto. (págs. 1 e B1)

Venda de 60% da Santelisa forma gigante do etanol

O controle acionário da usina Santelisa Vale, com sede em Sertãozinho (SP), passou oficialmente para a empresa francesa Louis Dreyfus. O acordo cria a segunda maior companhia mundial de etanol, bioenergia e açúcar. (págs. 1 e B11)

História: Na família de Fidel, uma infiltrada da CIA

Juanita Castro, uma das irmãs de Fidel, revelou ter colaborado com a CIA, agência de inteligência americana, nos anos 60. A agente
“Donna” levou, em latas, dinheiro para homens da CIA em Havana. (págs. 1 e A16)

Notas e Informações: Chávez, ameaça ao Mercosul

Por seu mau funcionamento, o bloco já tem sido um peso para o Brasil.
Com Chávez, será um peso muito maior e muito mais prejudicial. (págs. 1 e A3)

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Jornal do Brasil

Manchete: Lula segura IPI em troca de empregos

Decisão ainda não saiu, mas ministro da Fazenda admite possibilidade

A prorrogação do desconto no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) da chamada linha branca de eletrodomésticos - fogões, geladeiras e máquinas de lavar - em vigor desde abril, pode ser autorizada pelo governo. A redução deveria acabar no próximo dia 31, mas o ministro da Fazenda, Guido Mantega, admitiu que uma condição para a continuidade seria o comércio e a indústria oferecerem mais empregos e investimentos. O ministro, que se reuniu com representantes do setor, também condicionou a extensão à transferência da vantagem obtida por fabricantes e revendedores para o consumidor. O desconto no IPI continuaria em vigor até o fim de janeiro. (págs. 1 e Economia A16)

ONU ajuda o Rio em ação contra a violência

O colombiano Elkin Velásquez, novo coordenador do Programa Cidades mais Seguras, da ONU, disse que a instituição vai desenvolver projetos de mediação local de conflitos em comunidades carentes do Rio, além de estipular uma meta de ações até 2016, ano da Olimpíada. (págs. 1 e Cidade A14)

Apesar do sol, brasileiro tem falta de vitamina D

O Brasil tem sol forte o ano todo, mas uma pesquisa da USP revela: a população tem carência de vitamina D - sintetizada pela luz solar. O problema, segundo o estudo, é atribuído à má alimentação, como no caso de jovens que dispensam o café da manhã. (págs. 1 e Vida, Saúde & Ciência A23)

Irmã de Fidel foi fonte da CIA

A irmã caçula de Fidel Castro, Juana de la Caridad Castro Ruz, revelou que foi informante da CIA. Ela, que está lançando livro de memórias, disse que a aproximação com os agentes ocorreu através da mulher de um embaixador brasileiro em Cuba. (págs. 1 e Internacional A19)

Coisas da política

Analogias entre dois mundos distintos. (págs. 1 e A2)

Informe JB

Dominar o diretório do PT, sonho de Lindberg. (págs. 1 e A4)

Anna Ramalho

Filme de Lula na terra natal do presidente. (págs. 1 e A12)

Editorial

Eleições no Iraque não evitam o caos. (págs. 1 e A8)

Sociedade Aberta

Alfredo Sirkis
Vereador pelo PV-RJ

Por uma revolução urbanística nos subúrbios. (págs. 1 e A10)

Sociedade Aberta

Juliana Barroso
Socióloga

Segurança pública com investimento nos profissionais. (págs. 1 e A5)
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http://clipping.radiobras.gov.br/clipping/novo/Construtor.php?Opcao=Sinopses&Tarefa=Exibir
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segunda-feira, outubro 26, 2009

XÔ! ESTRESSE [In:] VALE QUANTO PESA

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[Homenagem aos chargistas brasileiros]
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ELEIÇÕES 2010 (ILHA DE VERA CRUZ): AS MENTIRAS VOSSAS DE CADA DIA...

J. R. Guzzo

Tempo de trapaça

"Nas demais sociedades civilizadas vale o princípio pelo qual
é permitido tudo o que não é expressamente proibido em lei.
No Brasil é proibido tudo o que não é expressamente permitido"

Todo cidadão que acompanha, mesmo de longe, o noticiário político seria capaz de jurar que há uma campanha eleitoral em andamento no Brasil e que diversas pessoas querem suceder ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições presidenciais de 2010. Há a ministra Dilma Rousseff e o deputado Ciro Gomes, do lado do governo, o governador José Serra, pela oposição, e outros mais. Ao mesmo tempo, o público é informado diariamente de que não há nenhuma campanha eleitoral e nenhum candidato à Presidência. Os comícios não são comícios. A propaganda não é propaganda. Os candidatos não são candidatos. O que é isso tudo, então? É exatamente o que parece, mas o governo e a oposição não podem dizer que é. Podem fazer tudo. Mas não podem falar; aí já seria contra a lei, que, na sua ambiciosa lista de regras destinadas a regular tudo, marca o dia 6 de julho do ano que vem para o começo das campanhas. Como se sabe, temos leis eleitorais rigorosíssimas neste país, possivelmente as mais severas do mundo. Enquanto nas demais sociedades civilizadas vale o princípio pelo qual é permitido tudo o que não é expressamente proibido em lei, no Brasil dos tribunais eleitorais a coisa funciona ao contrário: é proibido tudo o que não é expressamente permitido. É uma surpresa, no fundo, que alguém consiga ser eleito com tanta proibição assim – e a saída para os políticos, inevitavelmente, é trapacear. É o que está acontecendo no momento.

É ruim, porque a campanha eleitoral de 2010, como tantas que vieram antes dela, começa em cima de uma falsificação por atacado da verdade. O presidente Lula, por exemplo, viaja sem parar pelo Brasil fazendo comícios e pedindo votos para quem for o candidato do governo – e ameaçando o país com a ruína se o eleitorado cometer a estupidez de preferir um outro nome. Mas ele diz que está "inspecionando obras". (Já da inspeção que a lei manda fazer, a dos tribunais de contas, o presidente vive reclamando.) E os comícios, com ônibus fretado, despesa paga pelo Erário e sorteio de casas entre a plateia? "Qualquer reunião com mais de três pessoas já é comício", diz Lula. Ou seja: o que é que se vai fazer? Afinal, o presidente da República não pode ficar trancado em casa. Se acham que é comício quando ele discursa em lugares onde há gente reunida, paciência. Quanto aos votos que pede para a ministra Dilma, nenhum problema. O presidente diz que está apenas elogiando uma grande servidora do governo – e apenas dando a opinião de que ela seria um colosso como sua sucessora. Que mal haveria nisso?

A ministra Dilma, por sua vez, faz rigorosamente tudo o que os coordenadores de campanha prescrevem para um candidato. Há tempos deixou de comparecer com regularidade ao seu local de trabalho e passou a correr de um lado para outro atrás de votos, seja em shows de música popular com o cantor Dominguinhos, seja em "fiscalização de obras" nas margens do Rio São Francisco; há pouco foi vista inaugurando um estádio de futebol em Araraquara. O que isso tudo teria a ver com as funções que é paga para exercer na Casa Civil? Do lado da oposição, a peça de teatro é estrelada pelo governador José Serra, que quer a Presidência tanto quanto qualquer um dos seus adversários, mas diz que só vai tocar no assunto no ano que vem. Serra não pode fazer campanha aberta como Lula faz; tem de se contentar com os limites impostos pelo seu cargo. Carrega a mão, por exemplo, na propaganda oficial; a última, no gênero, é a decisão da Assembleia Legislativa que autoriza o governo a fazer publicidade de suas obras em outros estados, para "promover o turismo" em São Paulo.

Registre-se, enfim, a notável contribuição do deputado Ciro Gomes, que recentemente passou a ter seu domicílio eleitoral em São Paulo, para manter aberta a possibilidade de candidatar-se ao governo paulista. Mas o deputado não mora em São Paulo; só a Justiça Eleitoral acredita nisso. Tudo o que fez foi passar quatro horas na cidade, no começo de outubro, apresentar um endereço de fantasia e assinar um papel num cartório garantindo que reside ali. Um cidadão "comum", como diria o presidente Lula, não pode ter um domicílio falso; aliás, vive tendo de provar onde mora com contas de luz, correspondência de bancos ou carnês de crediário, e se der um endereço que não é realmente o seu vai, com certeza, arrumar complicação. Já para ser candidato a presidente da República ou governador do estado não há problema nenhum.

Não se sabe, é claro, quem vai ganhar as eleições de 2010. Mas a verdade, desde já, está levando uma surra.

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http://veja.abril.com.br/281009/tempo-trapaca-p-162.shtml

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ELEIÇÕES 2010 (ILHA DE VERA CRUZ): ACORDOS e ACORDES...

A ingratidão de Lula e a mãozinha tucana

Nas Entrelinhas


Autor(es): Por Daniel Pereira
Correio Braziliense - 26/10/2009



A eventual desistência de Serra em março, a sete meses do pleito, será um atestado público de pessimismo com relação às chances da dobradinha PSDB-DEM nas urnas. É por isso que Aécio pressiona os colegas de oposição a baterem o martelo até o fim do ano. Ele não aceita o papel de candidato escolhido para perder. Tampouco o figurino de azarão



Volta e meia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva critica a oposição. Acusa-a de agir contra os interesses do país e dos brasileiros apenas para prejudicar o andamento do governo. Foi assim, por exemplo, durante a tramitação da proposta destinada a prorrogar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), derrubada numa articulação comandada por senadores do PSDB e do DEM. “Estamos percebendo agora, lá no Senado, que algumas pessoas, dos partidos de oposição, não querem que este país dê certo. E muito menos admitem o sucesso de um torneiro mecânico na Presidência da República”, disparou Lula em dezembro de 2007. Injustiça. Ou ingratidão.

Em oito anos de mandato, o então presidente Fernando Henrique Cardoso enfrentou petistas quase raivosos, que lutaram, inclusive, contra bandeiras abraçadas agora sem qualquer embaraço. Como a responsabilidade fiscal. Já Lula tem melhor sorte do que o antecessor. Lida com oposicionistas cordiais. Pouco combativos, carentes de ideias e — voluntariamente ou não — dispostos a servir de escada aos projetos políticos dos atuais mandatários da nação. Pegue-se o caso da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Uma das primeiras ações que tonificaram a pré-candidatura presidencial dela partiu do líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN).

Foi em maio de 2008. Discutia-se eventual responsabilidade da “mãe do PAC” na elaboração de um dossiê com despesas pessoais realizadas em nome do ex-presidente FHC. Dilma negava a acusação. A fim de pressioná-la, Agripino lembrou que ela assumira ter mentido sob tortura durante a ditadura militar. Não poderia ter escolhido estratégia mais errada. A resposta da “mãe do PAC” é conhecida. Foi decisiva para enterrar o “dossiegate”. Rendeu-lhe solidariedade. Garantiu-lhe fartos espaços positivos na mídia. E, de quebra, serviu para dissipar as suspeitas, semeadas em partidos aliados, de que não era talhada suficientemente para a disputa pelo Palácio do Planalto. Não à toa, corria naqueles dias a versão gaiata de que “Agripino era o novo líder do governo”.

Repetição

A ajuda oposicionista pode ocorrer de novo. Agora, a menos de um ano do embate eleitoral. Como favorito ao papel de escada, desponta o governador de São Paulo, José Serra. Um dos pré-candidatos do PSDB e líder nas pesquisas de intenção de voto, Serra diz que só decidirá se concorre à Presidência em março de 2010. Faz o seguinte cálculo político: se o cenário for favorável à sua vitória, entrará no páreo. Caso contrário, abrirá mão da postulação em nome do governador de Minas, Aécio Neves. A estratégia embute um risco enorme aos tucanos. Risco claro, cristalino.

A eventual desistência de Serra em março, a sete meses do pleito, será um atestado público de pessimismo com relação às chances da dobradinha PSDB-DEM nas urnas. Dará fôlego e musculatura a Dilma, que será embalada no próximo ano por crescimento econômico, viagens ao lado de Lula, tempo de sobra no horário eleitoral de televisão e um amplo arco de alianças partidárias. É por isso que Aécio pressiona os colegas de oposição a baterem o martelo até o fim do ano. Ou, no mais tardar, em janeiro. À frente do segundo maior colégio eleitoral do país, ele não aceita o papel de candidato escolhido para perder. Tampouco, numa versão mais otimista, o figurino de azarão.

CUSTO BRASIL: GASTOS PÚBLICOS DESENFREADOS...

ARTIFÍCIO FISCAL DÁ MAIS 55 BI PARA GOVERNO ELEVAR GASTOS

Artimanha fiscal soma R$ 55 bi


Autor(es): Cristiane Jungblut e Martha Beck BRASÍLIA
O Globo - 26/10/2009

Transferência de depósitos judiciais engorda caixa do Tesouro

Num ano marcado por aumento de despesas e queda na arrecadação, o governo adotou várias medidas para ampliar sua margem de gastos.

Ao todo, elas somam R$ 55 bilhões. Um dos artifícios foi direcionar depósitos judiciais da Caixa Econômica para o Tesouro, garantindo mais de R$ 11 bilhões nas contas de 2009 e 2010. O governo também aumentou a parcela de gastos com investimentos a ser abatida do superávit primário.

O PAC e o programa Minha Casa, Minha Vida estão nesse pacote. Especialistas criticam as manobras e a qualidade dos gastos.

Governo usa brechas, como direcionar depósitos judiciais ao Tesouro, para ampliar margem de gastos


Num cenário de arrecadação em queda há 11 meses e despesas em alta, o governo tem feito uma série de artimanhas para raspar o tacho e conseguir fechar suas contas em 2009 e 2010. Juntas, essas medidas dão uma margem de manobra de R$ 55 bilhões para mais gastos. Isso sem contar ações orçamentárias e congelamento de emendas parlamentares, que somam R$ 42 bilhões, além da postergação na liberação de outros R$ 6 bilhões referentes às emendas individuais dos congressistas.

A estratégia mais recente foi inflar as receitas do Tesouro Nacional com depósitos judiciais, por meio da Medida Provisória (MP) 468. Os contribuintes que questionam o pagamento de tributos ou taxas na Justiça precisam depositar o valor num banco até que o caso seja julgado. Não há garantia de que esse montante ingressará nos cofres públicos, mas a União determinou que a Caixa Econômica Federal reúna esses depósitos e faça sua transferência para a conta do Tesouro.

Somente este ano, isso renderá ao governo R$ 5 bilhões em depósitos tributários. Por orientação do governo, a Câmara dos Deputados aprovou a ampliação da MP, incluindo todo o tipo de depósito — até mesmo os nãotributários — no repasse ao Tesouro, o que renderá mais R$ 6,4 bilhões no ano que vem. Os depósitos não-tributários envolvem qualquer receita, como taxas e aluguéis devidos a órgãos públicos.

...

(...)

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ELEIÇÕES 2010 (ILHA DE VERA CRUZ): ANJOS CAÍDOS...

Brasil

Os "Judas" da caravana da ministra

Dilma Rousseff busca apoio político para sua candidatura
à Presidência da República em partidos envolvidos
em escândalos, como o PMDB, o PR e o PP


Otávio Cabral

Celso Junior/AE e Andre Dusek/AE
PÚBLICO, MAS ESCONDIDO
Dilma, no alto do palanque em Belo Horizonte, quer a companhia
de peemedebistas, como os senadores Renan Calheiros e José Sarney
(acima), mas, por enquanto, sem fotos para não prejudicar sua imagem

VEJA TAMBÉM

No evangelho político do presidente Lula, se Judas Iscariotes, o apóstolo traidor, fosse brasileiro, Jesus Cristo teria de fazer com ele uma aliança tática para governar. A analogia é estranha, mas deriva de uma receita testada nos últimos anos pelo próprio presidente. Para garantir uma maioria folgada no Congresso, Lula lançou-se nos braços dos fariseus históricos da política brasileira. Dá-lhes cargos, verbas e visibilidade. Em troca, recebe apoio e proteção. Apesar dos escândalos que fraternidades assim estão fadadas a produzir – e já produziram aos borbotões –, os altíssimos índices de popularidade do governo sustentam a convicção oficial de que esse é o caminho certo, o modelo mais apropriado para viabilizar ambiciosos projetos de poder. A ministra Dilma Rousseff, a candidata do governo à sucessão de Lula, já assimilou os ensinamentos do mestre. Nas últimas semanas, ela selou pactos de fidelidade com alguns partidos, entre os quais o PMDB de José Sarney, Renan Calheiros e Jader Barbalho, o PR do mensaleiro Valdemar Costa Neto e do deputado Edmar Moreira, o homem do castelo, e o PP de Paulo Maluf.

A um ano da eleição, Dilma Rousseff já conta com a promessa de apoio de seis partidos à sua candidatura, além do PT. Esse arco de alianças, se confirmado, vai garantir um tempo maior na propaganda eleitoral na televisão, um ponto considerado de fundamental importância dentro da estratégia oficial de tentar transferir a popularidade do presidente Lula à ministra e, assim, tornar sua candidatura competitiva. A operação, porém, está sujeita a alguns riscos reais. Dilma quer ser conhecida como herdeira e âncora da continuidade do governo do presidente Lula, mas apenas na parte bem avaliada pela população, como a execução de obras, a estabilidade econômica, os programas sociais. Corrupção, desvios de dinheiro, escândalos monumentais no Congresso? Não, a candidata, assim como o presidente Lula, não participou nem sabia de nada. O problema é que a ministra não pode alegar, hoje, que desconhece que o ex-presidente do PR, o deputado Valdemar Costa Neto, é apontado em processo no Supremo Tribunal Federal como um dos preeminentes representantes dos mensaleiros, aquele grupo de parlamentares que recebiam propina para apoiar o governo no Congresso. Há duas semanas, Dilma esteve em um jantar oferecido a ela pelo PR. Ciceroneada por Costa Neto, ela discursou e disse que o PR e o PT continuarão juntos.

O encontro com as lideranças do PR ocorreu em uma casa de festas de Brasília chamada Oásis. Embora se tratasse de um evento político, previamente divulgado, não foram autorizadas imagens. Ao perceber que na lista de convidados havia, além de Costa Neto, o deputado Edmar Moreira, o dono do castelo, que recentemente foi investigado por quebra de decoro parlamentar, e o ex-governador do Rio Anthony Garotinho, não menos polêmico, a assessoria da ministra proibiu a entrada de jornalistas. A explicação de um de seus auxiliares: "Uma foto da Dilma com esse pessoal seria destruidora. No auge da campanha, todos terão aliados indesejáveis, mas agora o ônus seria todo nosso". O mesmo cuidado foi tomado na última terça-feira, dessa vez em um jantar no Palácio da Alvorada que reuniu Lula, Dilma e as cúpulas do PT e do PMDB. No encontro, ficou definido que os peemedebistas indicarão o vice de Dilma, terão um dos coordenadores do programa de governo e o direito de usar a imagem de Lula em seus palanques estaduais. Nem os fotógrafos oficiais da Presidência registraram imagens da ceia – a primeira – a que estavam presentes José Sarney, Renan Calheiros e Romero Jucá, que dividiram com Lula e Dilma garrafas de vinho tinto e pratos de costela de tambaqui e de filé ao molho de cogumelos.

Wilson Pedrosa/AE

DE INIMIGO A ALIADO
Maluf agora está ao lado de Lula e do PT


"É como um casamento de conveniência. O PMDB tem um dote enorme, que é seu tempo de TV e sua força nos estados. Mas tem defeitos constrangedores que não podem ser mostrados para as famílias e para os amigos", explica um dirigente petista, com uma honestidade que só é possível obter sob compromisso de seu anonimato. Dilma ainda terá de evitar fotos com outros aliados publicamente indesejáveis. Nesta semana, a ministra jantará com a bancada do PP, que tem como um de seus ícones ninguém menos do que o ex-governador Paulo Maluf. Ela também espera obter o compromisso de ter em seu palanque o PDT de Paulinho da Força Sindical e o PRB da Igreja Universal e suas arcas de dinheiro. Foi essa composição político-policial-eleitoral precipitada (veja o quadro abaixo) que o presidente tentou explicar na semana passada em uma entrevista ao jornal Folha de S.Pau-lo: "Se Jesus Cristo viesse para cá e Judas tivesse a votação num partido qualquer, Jesus teria de chamar Judas para fazer coalizão". O modelo brasileiro poderia até induzir Jesus Cristo a governar com Judas – e uma das razões é que o presidente Lula está há quase sete anos no poder e nada fez para mudá-lo. Ao contrário, aproveita-se e utiliza-o da maneira mais conveniente possível.

Sérgio Lima/Folha Imagem

MENSALEIRO
Dilma fechou acordo com o PR de Valdemar Costa Neto


Até parece campanha

Sérgio Castro/AE

LULA EM AÇÃO
Como a lei é omissa, basta não pedir voto nem anunciar
a candidatura da ministra


A agenda da ministra Dilma Rousseff está, a cada dia que passa, perdendo mais espaço para a agenda da candidata Dilma Rousseff. Na última segunda-feira, Dilma foi a Araraquara, em São Paulo, onde inaugurou um estádio de futebol. No dia seguinte, Lula e Dilma se reuniram no Palácio da Alvorada, em Brasília, com a cúpula do PT e do PMDB para fechar um acordo eleitoral. Na quarta, compareceram a dois eventos políticos em Minas. Havia também toda uma programação de visita a obras pelo interior do estado, cancelada na última hora devido à chuva. Na semana anterior, Lula e Dilma passaram três dias em uma caravana pelo Rio São Francisco. No roteiro não faltaram comícios, provocações a adversários, alusões à disputa presidencial de 2010, faixas, cartazes, fotos, promessas, beijinhos, alianças – enfim, todos os ingredientes naturais de uma campanha eleitoral. Mas, segundo se apressaram em explicar os assessores do governo, apesar de parecer, nada disso é campanha, até porque, se fosse, seria ilegal – e o presidente da República deve dar o exemplo. O que está acontecendo é mera rotina de governo. No máximo, uma pré-campanha.

O presidente Lula não esconde que Dilma Rousseff é a candidata oficial à sua sucessão e se aproveita de uma omissão legal para torná-la conhecida entre os eleitores. De acordo com a lei, a campanha começa apenas seis meses antes do pleito. Como não existem candidatos registrados e ninguém está pedindo voto, ao menos diretamente, a conclusão é óbvia: não há como caracterizar campanha e, portanto, não se pode falar em irregularidade. "A legislação tem uma brecha, uma zona cinzenta, que beneficia naturalmente quem está no poder. A pré-campanha deveria ter uma regulamentação efetiva", diz o advogado Eduardo Nobre, especialista em direito eleitoral. Graças a essas brechas, Lula já escapou de três representações protocoladas no Tribunal Superior Eleitoral e usa as decisões como um salvo-conduto para legitimar o que se convencionou chamar de "pré-campanha". As andanças de Lula e Dilma Rousseff Brasil afora são movimentos políticos que miram as eleições presidenciais do ano que vem. "Estão testando a Justiça Eleitoral. Não se tinha visto até então a ministra Dilma fiscalizar obras", disse o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes. "O conjunto indica o benefício eleitoral dos atos do governo. Há motivos de sobra para apurar um eventual abuso de poder político", afirma Eduardo Nobre.


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http://veja.abril.com.br/281009/judas-caravana-ministra-p-078.shtml

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