A proposta deste blogue é incentivar boas discussões sobre o mundo econômico em todos os seus aspectos: econômicos, políticos, sociais, demográficos, ambientais (Acesse Comentários). Nele inserimos as colunas "XÔ ESTRESSE" ; "Editorial" e "A Hora do Ângelus"; um espaço ecumênico de reflexão. (... postagens aos sábados e domingos quando possíveis). As postagens aqui, são desprovidas de quaisquer ideologia, crença ou preconceito por parte do administrador deste blogue.
PENSAR "GRANDE":
[NÃO TEMOS A PRESUNÇÃO DE FAZER DESTE BLOGUE O TEU ''BLOGUE DE CABECEIRA'' MAS, O DE APENAS TE SUGERIR UM ''PENSAR GRANDE''].
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“Pode-se enganar a todos por algum tempo; Pode-se enganar alguns por todo o tempo; Mas não se pode enganar a todos todo o tempo...” (Abraham Lincoln).=>> A MÁSCARA CAIU DIA 18/06/2012 COM A ALIANÇA POLÍTICA ENTRE O PT E O PP.
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''Os Economistas e os artistas não morrem..." (NHMedeiros).
"O Economista não pode saber tudo. Mas também não pode excluir nada" (J.K.Galbraith, 1987).
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terça-feira, fevereiro 28, 2012
ELEIÇÕES SP [In:] SERRA 'BY' FHC
SERRA AINDA PODE DISPUTAR A PRESIDÊNCIA, INDICA FHC
| PARA FHC, DISPUTA EM SP "REVITALIZA" SERRA E NÃO O TIRA DO PÁREO PRESIDENCIAL |
Autor(es): Gustavo Chacra |
| O Estado de S. Paulo - 28/02/2012 |
Ex-presidente acha correta decisão do tucano de candidatar-se à Prefeitura de São Paulo e afirma acreditar que opção "não significa que ele não possa ser outra coisa" no futuro Gustavo Chacra, correspondente de O Estado de S.Paulo NOVA YORK - A candidatura de José Serra à Prefeitura de São Paulo permitirá a ele "voltar à cena política com força" e foi a decisão mais adequada para o ex-governador e para o PSDB, afirmou ontem o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em entrevista exclusiva ao Estado. "Dá a chance para o partido ganhar e dá a ele uma revitalização política", analisou o ex-presidente. Segundo FHC, a eleição para prefeito não significa que o ex-governador abandona o projeto de disputar a Presidência no futuro. "Política é uma coisa muito dinâmica. Tem sempre a cláusula de prudência. Política não é uma coisa em que os horizontes se fecham", disse, ao comentar sobre a possibilidade de o tucano, mais uma vez, deixar um cargo para se candidatar a outro, como aconteceu quando era prefeito e governador de São Paulo. O ex-presidente falou com o Estado em Nova York, onde lidera uma comitiva de 12 CEOs de empresas brasileiras ligadas à Comunitas, entidade criada por Ruth Cardoso para incentivar o investimento social corporativo. O anúncio da candidatura de José Serra à Prefeitura não esvazia as prévias do PSDB? Não estou no Brasil e não acompanhei de perto esta evolução. Quem está coordenando é o governador Geraldo Alckmin. Agora, o peso eleitoral do Serra é de tal magnitude que eu acho que o partido vai se ajustar à realidade política. Mas não faltam caras novas no PSDB? Afinal, há anos Serra e o Alckmin se revezam em candidaturas em São Paulo. O PT tenta essa renovação agora com Fernando Haddad. As prévias foram uma tentativa nesta direção. Mas quando você tem alguém com a densidade política do Serra, que se disponha a ser candidato a prefeito, do ponto de vista do PSDB há uma importância estratégica porque existe realmente viabilidade de ganhar São Paulo. O sr. mencionou que o senador Aécio Neves (MG) é o candidato óbvio do PSDB para 2014. Foi uma pergunta feita pela revista The Economist: quem é o candidato óbvio? Eu respondi que o Serra vai sair candidato, não vai desistir. E eles perguntaram quem seria o outro. É o Aécio. É uma coisa que todo o mundo sabe. São os dois que estão despontando com mais força. Mas com o Serra se candidatando a prefeito... Abre espaço para uma outra candidatura para presidente. Agora, sempre tem que colocar aquela cláusula de prudência. A política é muito dinâmica. O Serra pode ganhar ou pode perder. Nos dois casos, o fato de ele ser candidato agora reforça a presença dele como um líder. Todo líder político, enquanto quiser se manter ativo na política, tem de ter a expectativa de poder. Tem que ser candidato. Eu, por exemplo, quando deixei a Presidência, disse que não seria mais candidato a nada e não fui. Disse que estava saindo de cena. No começo, as pessoas não acreditaram. Como não sou ingênuo, ao tomar esta decisão, estava mesmo saindo de cena. Para quem não tomou esta decisão ainda, a melhor coisa a fazer é se candidatar. Você pode se candidatar em vários níveis. O Serra, ao tomar a decisão de se candidatar (para a Prefeitura), volta à cena política com força. Onde ele é necessitado neste momento? Onde o partido o vê com bons olhos neste momento? É aí (na Prefeitura). Isso significa que amanhã ele não pode ser outra coisa? Não. Mas não pega mal para o Serra, que já foi prefeito uma vez e saiu para se candidatar (o tucano deixou a Prefeitura em 2006, para disputar a Presidência, e o governo do Estado, em 2010, para mais uma vez entrar na disputa presidencial)? Ele vai tomar as precauções devidas porque ele tem de ganhar a eleição. Provavelmente ele vai reafirmar a disposição dele (de permanecer na Prefeitura). Mas não vi, não falei com ele. Política não é uma coisa em que o horizonte se fecha. De repente, o que estava fechado se abre. Acho que a decisão do Serra foi a mais adequada neste momento para ele e para o partido. Dá a chance para o partido ganhar e dá a ele uma revitalização política. Mas para a Presidência, o Serra e o Aécio continuam sendo os dois nomes fortes do PSDB? Eu acho que sim. |
JOSÉ SERRA [In:] COMEÇAR DE NOVO E CONTAR CONSIGO... *
RECOMEÇA A LUTA ENTRE PT E SERRA
| É SÓ O COMEÇO DA GUERRA DE 7 MESES |
Autor(es): » PAULO DE TARSO LYRA » ERICH DECAT |
| Correio Braziliense - 28/02/2012 |
A |
Confirmação da candidatura do tucano a prefeito de São Paulo reedita nas redes sociais troca de acusações que marcou a disputa para presidente da República em 2010 Com a confirmação da candidatura de José Serra à prefeitura de São Paulo, tucanos e petistas iniciam a troca de acusações nas redes sociais. Campanha oficial só a partir de julho, mas o debate partidário está aberto
Antes de discutir as eleições presidenciais de 2014, o tucano José Serra terá que enfrentar uma batalha local que deve se estender pelos próximos sete meses, até o primeiro domingo de outubro, data do primeiro turno. Tão logo o tucano confirmou ontem, pelo Twitter, a pré-candidatura à prefeitura de São Paulo, as redes sociais explodiram com reações de adversários e defesas de correligionários do ex-governador. O ex-chefe da Casa Civil José Dirceu lembrou que o PT já tem candidato e que é hora de pensar na pré-campanha de Fernando Haddad. No sábado, ele já havia postado outra provocação ao PSDB, em um artigo intitulado Quem tem medo de José Serra? . No texto, Dirceu lembra que Serra perdeu as eleições de 2010 e transformou-se em uma figura isolada no partido. "Se Serra não serve para ser presidente do Brasil, por que serviria para ser prefeito de São Paulo?", desdenhou o dirigente. Ao coro do dirigente se uniu o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), ex-líder do partido na Câmara, que também recorreu ao Twitter para disparar contra a candidatura de Serra. Segundo o parlamentar, a presença do tucano na disputa traz consigo "o antigo, o ultrapassado, o rancor e as trevas!". O presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), que até então deixara para o governador Geraldo Alckmin a tarefa de conduzir o processo eleitoral em São Paulo, viajou ontem no fim da manhã para a capital paulista para uma reunião com os caciques tucanos . Pelas redes sociais, Guerra comemorou a decisão do ex-governador de São Paulo de aceitar disputar dentro do partido o direito de concorrer às eleições de outubro. "A decisão do ex-governador José Serra de disputar as prévias faz bem para a democracia interna e fortalece o PSDB", afirmou. Ex-líder do partido na Câmara e um dos parlamentares mais próximos ao governador Geraldo Alckmin, o deputado Duarte Nogueira (SP) disse que o partido já esperava a reação dos petistas. "Eles sabem que o Serra tem bagagem administrativa e eleitoral e propostas concretas para a cidade. Por isso, abandonaram o debate político e partiram para os ataques pessoais. Mas enganam-se se pensam que assim conquistam os eleitores", afirmou ele. Em entrevista coletiva realizada após o encontro nacional da Comissão Eleitoral do PT, o presidente do partido, deputado estadual Rui Falcão, buscou minimizar os prejuízos a Haddad com a decisão de Serra de entrar na disputa. "Não foi nenhuma surpresa. Para nós, parece claro que ele seria candidato. O PT continua fazendo o que já vinha fazendo. Começamos a construir o nosso programa de governo, com agenda nos bairros e continuamos dialogando com partidos da base para eventuais alianças", completou. Alianças a confirmação da candidatura Serra deu novo ânimo não apenas para o PSDB, mas também para os demais partidos que planejam uma aliança com o PSDB. O DEM, por exemplo, insiste na indicação de Rodrigo Garcia, secretário estadual de Desenvolvimento Social em São Paulo, para vice. Como instrumento de sedução colocam à disposição dos tucanos o tempo de TV de cerca de um minuto e meio no horário eleitoral. Em troca, pedem que o PSDB apoie a candidatura de ACM Neto em Salvador; de Mendonça Filho em Recife; e David Alcolumbre em Macapá. Fiel aliado de Serra, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), também defende que o seu partido deve ter a primazia na escolha do companheiro de chapa do PSDB. Há tempos ele afirma que, se Serra fosse candidato, o PSD teria de ter a vice. Na análise política do prefeito, se o PSDB tiver uma chapa puro-sangue — como defendem alguns tucano, inclusive com a indicação do secretário de Cultura, Andrea Mattarazzo, que abriu mão de disputar as prévias — seria mais difícil convencer o eleitorado de que ele não vai abandonar o cargo no meio do mandato para disputar as eleições para o governo estadual ou a presidência em 2014. Outro partido que também está de olho nesse embate é o PSB. No plano estadual paulista, o partido é aliado do governador Geraldo Alckmin. Mas o governador de Pernambuco e presidente nacional do partido, Eduardo Campos, já avisou ao PT que vai operar para que o diretório municipal apoie a candidatura de Fernando Haddad. ------------------- TUITADAS Sempre fui favorável às prévias para a escolha do candidato a prefeito do PSDB. E delas pretendo agora participar. Hoje comunicarei por escrito à direção do PSDB de São Paulo minha disposição de disputar a prefeitura de SP José Serra, ex-governador de São Paulo (@joseserra_) Eleição em SP: a decisão do ex-governador @JoseSerra_ de disputar as prévias faz bem para a democracia interna e fortalece o PSDB Sergio Guerra, presidente nacional do PSDB (@Sergio_Guerra) Também tem gente que resiste à disputa. O Mário Covas dizia que o PSDB não deve temer as disputas José Aníbal, pré-candidato do PSDB a prefeito de São Paulo (@jose_anibal) Parabéns militantes e filiados, que o processo das prévias seja conquista permanente da democracia interna do partido Ricardo Trípoli, pré-candidato do PSDB a prefeito de São Paulo (@ricardotripoli) Site: ex-presidente do PT ironiza decisão de Serra de disputar prévias Rui Falcão, presidente nacional do PT (@rfalcao13) O PT já tem candidato. José Dirceu, no Blog do Zé Dirceu (@BlogdoZeDirceu) Serra entra na disputa: Paulo Teixeira, deputado federal do PT em São Paulo (@pauloteixeira13). ----------------- (*) Parafraseando Ivan Lins. --- |
MERCADO DE TRABALHO [In:] O RETORNO DA MAIS-VALIA RELATIVA?
Para piorar, ponto eletrônico :
Autor(es): Armando Monteiro Neto |
| O Globo - 28/02/2012 |
Dois temas recentes têm polarizado as discussões no mundo do trabalho. A recém-sancionada Lei 12.551/2011 trouxe para o plano legal as atividades realizadas fora da empresa e com a ajuda de meios eletrônicos. É a tendência moderna do trabalho humano. Assim, o computador, o telefone celular, o fax e outros meios desse tipo passaram a ser válidos para o exercício de comando, supervisão e controle, o que permite a caracterização da subordinação jurídica e do vínculo empregatício. Outro tema ainda em evidência é o REP (Registrador Eletrônico de Ponto), ferramenta imposta pela Portaria 1.510/2009 como única maneira de registrar eletronicamente a jornada de trabalho. Por ser onerosa e descabida, a sua vigência foi adiada cinco vezes. Afinal, dentro e fora das empresas, os empregados têm registrado suas jornadas das mais diversas e adequadas formas. Os empresários demonstraram este fato à exaustão e propuseram sistemas alternativos, igualmente e até mais seguros do que o próprio REP. Com a sanção da Lei 12.551, surgem novas e importantes questões: 1. Como serão controladas as jornadas realizadas à distância? 2. Haverá um REP na casa de cada empregado, no hotel, no trem, no avião e em todos os locais onde ele trabalhe? 3. Como serão controladas as horas extras? A Portaria 1.510 baseou-se em uma visão equivocada de que tudo é feito para prejudicar o trabalhador. Ela impede, por exemplo, as adequações de horários de marcação de ponto, utilizadas em empresa com muitos empregados e que começam o turno ao mesmo tempo. Hoje em dia, eles têm a possibilidade de deixar os filhos na escola, chegar mais cedo ao trabalho, marcar o ponto e esperar para entrar no horário junto com os demais colegas. Empurradas pela Portaria 1.510, muitas empresas estão sendo levadas a implantar restrições físicas de acesso, ao invés das eletrônicas, o que é um contrassenso e prejudica os empregados. Enfim, o excesso de regulamentação, além de prejudicial, é impróprio, e não se coaduna com a Lei 12.551. O desafio do Brasil é o de criar um ambiente de negócios propício à competitividade e de estímulo à geração de empregos formais, ampliando a proteção aos trabalhadores e reduzindo a sonegação da Previdência Social decorrente de quase 50% de informalidade que ainda existe no mercado de trabalho. O Brasil corre sérios riscos de desindustrialização. A concorrência internacional ameaça a sobrevivência de um parque industrial construído a duras penas. Não se pode reduzir ainda mais a competitividade das empresas. Neste contexto, a Portaria 1.510, materializada pelo REP, é símbolo de impertinência, inadequação, ineficiência, burocratização, desconforto, insegurança jurídica e custos. Relações do trabalho sadias são fundamentais para a produtividade, a competitividade e a geração de bons empregos. A hora é de propor soluções que induzam a confiança e a cooperação entre as partes. --- |
SAÚDE PÚBLICA [In:] ''AS AVES, QUE AQUI GORJEIAM..." *
As telhas e os pesticidas que levam à morte
Autor(es): Lázaro Guimarães |
| Correio Braziliense - 28/02/2012 |
Magistrado e professor Há mais de 10 anos, a Justiça brasileira se defronta, sem uma solução definitiva e em meio a decisões conflitantes, com a questão da grave ameaça à saúde pública causada pela produção e utilização de materiais à base de amianto e asbestos, comprovadamente causadores de câncer. A Lei 12.684, de 26 de junho de 2007, do Estado de São Paulo, veio proibir a fabricação e comercialização de produtos que contenham aquelas substâncias, mas a Lei nº 9.055/95, federal, havia autorizado a utilização do amianto do tipo crisólita e vedado os demais. O Supremo Tribunal Federal tem 18 registros de processos sobre essa matéria, com diferentes conclusões. A decisão mais recente, do ministro Marco Aurélio, concede cautelar para permitir o transporte no território paulista dessas mercadorias, não obstante a proibição da lei estadual. No entanto, o plenário daquela corte já havia se pronunciado de modo a validar a vedação paulista em acórdão assim ementado: "Na dicção da ilustrada maioria, em relação à qual guardo reservas, não há relevância em pedido de concessão de liminar, formulado em ação direta de inconstitucionalidade, visando à suspensão de lei local vedadora do comércio de certo produto, em que pese à existência de legislação federal viabilizando-o". É certo que o STF, antes, havia decidido pela invalidade da lei estadual, em acórdão da lavra do ministro Maurício Corrêa, de cuja ementa consta: "Lei editada pelo governo do Estado de São Paulo. Ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo governador do Estado de Goiás. Amianto crisotila. Restrições à sua comercialização imposta pela legislação paulista, com evidentes reflexos na economia de Goiás, estado onde está localizada a maior reserva natural do minério. Legitimidade ativa do governador de Goiás para iniciar o processo de controle concentrado de constitucionalidade e pertinência temática. 2. Comercialização e extração de amianto. Vedação prevista na legislação do Estado de São Paulo. Comércio exterior, minas e recursos minerais. Legislação. Matéria de competência da União (CF, artigo 22, VIII e XIII). Invasão de competência legislativa pelo Estado-membro. Inconstitucionalidade. legislar sobre comércio interestadual (CF, artigo 22, VIII). Extrapolação da competência concorrente prevista no inciso V do artigo 24 da Carta da República, por haver norma federal regulando a questão". Em outros países, a Justiça já baniu o amianto. Na Itália, o tribunal de Turim condenou a 16 anos de prisão os antigos dirigentes da empresa Eternit, Stepahn Schmidhein, de 64 anos, e o barão Louis de Cartier de Marchienne, de 90 anos, e mais uma indenização de 250 milhões de euros às 3 mil pessoas vitimadas pelos efeitos do amianto, utilizado na fabricação de telhas e outros materiais de construção. A mesma empresa responde a processos na França, Suíça e Bélgica, denunciadas pela contaminação por essa substância altamente cancerígena. O Conselho de Estado francês submeteu a novo exame o herbicida Roundup, fabricado pela Monsanto, gigante norte-americana de produtos fitossanitários, e vendido amplamente nas lojas e supermercados para os que cultivam plantas. O procedimento decorre de reclamação do agricultor Jacques Maret. Na esfera jurisdicional, tramita outro processo, movido pelo produtor Paul François, da cidade de Charent, que ganhou ação movida contra a Monsanto no Tribunal de Grande Instância de Lyon, após constatadas as lesões causadas pelo uso do herbicida Lasso. Outra revelação recente é a do estudo publicado no Journal of Clinical Endocrinology and Metabolism, deste mês, quanto ao uso do bisphenol (BPA) , empregado em diversas embalagens e latas de alimentos, como causa de obesidade e de diabetes tipo 2. Está na hora de o Congresso Nacional rever a permissão contida na Lei nº 9.055/95 e de editar normas proibitivas da fabricação de produtos que apresentam sério risco à saúde pública, o que implica a salvaguarda da vida de milhões de brasileiros. ---- (*) Canção do Exílio. Gonçalves Alves --- |
BASE BRASILEIRA NA ANTÁRTICA [In:] ''DEPOIS DA PORTA ARROMBADA, COLOCA-SE CADEADOS" *
Dilma abre cofre para reconstruir estação
Dilma determina reconstrução |
| Autor(es): agência o globo:TRAGÉGIA NO GELO |
| O Globo - 28/02/2012 |
Investimento mínimo para limpeza e início da recuperação da estação é de R$ 20 milhões
Ontem, a Marinha fez em Brasília a primeira reunião sobre avaliação de danos e de planejamento da estratégia de reconstrução, de acordo com a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), vice-presidente da frente parlamentar do Proantar. A presidente Dilma determinou ao Ministério do Planejamentoque, nos próximos dias, as pastas da Defesa e de Ciência e Tecnologia apresentem a conta do prejuízo, que deverá ser integralmente atendida. No domingo, o ministro da Ciência e Tecnologia, Marco Antônio Raupp, afirmou ao GLOBO que há urgência para fazer o inventário do que não foi destruído e contabilizar o montante necessário para a recuperar o estrago. Esclarecimentos no Senado A frente parlamentar do Proantar marcou reunião para amanhã, quando também deverá discutir os rumos do programa. Hoje, o Senado deve aprovar convite para que os ministros Celso Amorim (Defesa) e Raupp prestem esclarecimentos em audiência conjunta das comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, de Ciência, Tecnologia, Inovação e de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Representantes dos pesquisadores que trabalham na Antártica também serão convidados. - Sem dúvida, o governo, o Congresso e a sociedade deverão dar uma resposta à tragédia. Creio que, este ano, é preciso, no mínimo, de R$ 20 milhões para limpar o local, começar a reconstrução e resgatar a embarcação de combustível que afundou em dezembro de 2011. Sem isso, será uma vergonha nacional - afirmou Jô Moares. Falha na praça de máquinas A possibilidade de uma falha elétrica na praça de máquinas da base continua sendo a principal linha de investigação da Defesa sobre as causas do acidente. Ontem, a Marinha, em nota, afirmou que os gastos na Antártica cresceram substancialmente a partir de 2005, quando a média anual de investimento saiu de R$ 3 milhões até atingir R$ 15 milhões, em 2010. No ano seguinte, entretanto, o valor executado caiu para R$ 8,72 milhões. A Marinha rejeitou qualquer relação entre o acidente e a restrição orçamentária. "É importante sublinhar que o incidente ocorrido na EACF não teve relação direta com os investimentos realizados no Proantar. As causas do incidente estão sendo apuradas por meio de inquérito policial militar", informou a Marinha, em nota ao GLOBO. A Marinha não se pronunciou sobre os motivos da queda do orçamento. Porém, informou que, em anos anteriores, ocorreu uma série de investimentos, como ampliação do número de camarotes e dos laboratórios; e modernização dos sistemas de informática e de comunicações. "A Marinha teve um aumento de recursos para atender às necessidades do programa que permitiram, entre outras ações, a revitalização, a ampliação da Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF) e a implementação, que ainda estava em curso, de um sistema de gestão ambiental (SGA), coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA)", explicou Marinha, em nota. O ex-ministro da Ciência e Tecnologia Aloizio Mercadante, hoje no comando do Ministério da Educação, não quis se pronunciar sobre a queda dos gastos em 2011. O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que integra a frente parlamentar, salientou que, além dos recursos destinados ao programa antártico, as pesquisas são subsidiadas com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Tecnológico (FNDT). O senador explicou que o espaço brasileiro no continente tem um aspecto estratégico, pois foi assegurado na sequência do Protocolo de Madri, mecanismo diplomático que levou ao fim da disputa territorial sobre a Antártica. - Temos um compromisso muito grande e precisamos, agora, olhar para o futuro - disse o parlamentar. --- (*) Expressão popular. ---- |
''QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?''
SINOPSES - RESUMO DOS JORNAIS |
28 de fevereiro de 2012
O Globo
Manchete: Rio vai criar força-tarefa contra policiais do bicho
O secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, decidiu enfrentar a máfia do bicho no Rio criando uma força-tarefa, com o apoio de procuradores da República, para investigar crimes de lavagem de dinheiro cometidos também por policiais que protegem contra-ventores. Parte do plano é defender no Congresso mudanças urgentes no Código Penal, de 1940, como a criminalização do jogo, a tipificação do crime de milícia e a facilitação da expulsão de policiais flagrados em desvio de conduta. O objetivo é golpear a "blindagem" montada por policiais civis, militares e federais que prestam segurança ou passam informações privilegiadas a bicheiros. Desde 2007, a PM expulsou 50 policiais acusados de ligação com a contravenção (caça-níqueis, exploração de transporte alternativo, milícias e bicho), a Polícia Civil prendeu 12 desde 2008, enquanto, na PF, 14 agentes respondem a processos nos últimos cinco anos. (Págs. 1 e 13)
Dilma abre cofre para reconstruir estação
Correa desiste da prisão de jornalistas
No twitter, Serra confirma candidatura
Parlamento alemão aprova ajuda à Grécia
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Folha de S. Paulo
Manchete: Depósito milionário para ex-vice do BB é investigado
O ex-vice-presidente do Banco do Brasil Allan Toledo, que até dezembro dirigia uma das áreas mais importantes da instituição, é investigado por ter recebido quase R$ 1 milhão em sua conta bancária em 2011.
Toledo abriu a conta em janeiro do ano passado e recebeu cinco depósitos mensais no total de R$ 953 mil, informa Andreza Matais. (Págs. 1 e Poder A4)
Governo propõe indenizar família de oficiais mortos
A proposta do governo terá de passar pelo Congresso. (Págs. 1 e Poder A13)
Serra oficializa candidatura e leva PSDB a adiar prévias
A cúpula do partido decidiu adiar a disputa interna marcada inicialmente para domingo, por uma semana. José Aníbal e Ricardo Trípoli, os pré-candidatos que ainda estão no páreo, são contra o adamento. (Págs. 1 e Poder A8)
Roubo de veículos aumenta 18% na capital paulista
O aumento da capital influenciou a alta de 10% registrada no Estado. O total de vítimas de homicídios também cresceu. Na comparação com janeiro de 2011, a alta foi de 1,6%. (Págs. 1 e Cotidiano C1)
Síria é acusada de matar grupo de civis em fuga
Clóvis Rossi: Farc estão apenas mudando o ramo dos seus negócios
Quem se acostumou a movimentar grandes quantias de dinheiro não consegue adaptar-se a uma vida mais simples. (Págs. 1 e Mundo A15)
Editoriais
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Serra ainda pode disputar a Presidência, indica FHC
A candidatura de José Serra à Prefeitura de São Paulo, confirmada ontem pelo ex-governador, permitirá a ele "voltar à cena política com força" e foi a mais adequada para o PSDB, disse o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em entrevista ao correspondente em Nova York, Gustavo Chacra. Para FHC, a decisão de disputar a eleição para prefeito não significa que Serra tenha abandonado o projeto de tentar a Presidência no futuro: "Política é uma coisa muito dinâmica. Tem sempre a cláusula de prudência". Serra anunciou o apoio às prévias para escolher o candidato do PSDB - líderes tucanos articulam para adiá-las e, assim, permitir que o ex-governador participe de debates. (Págs. 1 e Nacional A4)
Planalto se mexe
.edu: De outro jeito
Pane elétrica teria iniciado fogo em base na Antártida
Fotolegenda: Aluno atira em colegas dos EUA
Da prisão, Hildebrando faz ameaças a procuradora
Brasil critica pressão sobre Assad e ação fora da ONU
Uruguai pede que País abra arquivos
Agência rebaixa nota da dívida da Grécia (Págs. 1 e Economia B8)
Paul Krugman
Falsas histórias a respeito da Europa estão sendo usadas para fazer avançar políticas que seriam cruéis, destrutivas, ou ambas as coisas. (Págs. 1 e Economia B9)
Dora Kramer
Não adianta o abono da ficha se os eleitos não continuarem "limpos" e devidamente esquadrinhados durante os mandatos. (Págs. 1 e Nacional A8)
Notas & Informações
Os líderes das principais potências se mostram incapazes de repetir a cooperação de 2008-2009. (Págs. 1 e A3)
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Correio Braziliense
Manchete: Teste da vergonha para os distritais
Fotolegenda: Expectativa na W3 Sul
UnB aproveita teste do Enem
Nota legal: Prazo para usar benefícios termina nesta quarta-feira (Págs. 1 e 35)
Estatal abre 181 vagas em concurso
Guerra pelo BB pode acabar nos tribunais
Recomeça a luta entre PT e Serra
Meia-entrada para estudante na Copa
Militar alertou sobre falhas na Antártida
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Valor Econômico
Manchete: Justiça processa cartéis mundiais de componentes
Em todos os cinco casos já foram abertas investigações no exterior - alguns processos resultaram em punições a empresas e seus dirigentes. No cartel de memória Dram, 15 executivos foram presos nos EUA por períodos que variaram entre 4 e 14 meses e pagaram multas individuais de US$ 250 mil. Foi com base nas provas colhidas por órgãos antitruste da Europa e dos Estados Unidos que a Secretaria de Direito Econômico abriu os processos agora no Brasil. Se forem condenadas, as empresas terão de pagar multas que variam de 1% a 30% do faturamento. (Págs. 1 e B3)
Fotolegenda: Novos negócios
Cai venda de manufaturas para vizinhos
Brasil quer cota para carros do México
O aumento indica que as montadoras decidiram antecipar importações, diante da possível revisão do acordo. A presidente Dilma Rousseff ordenou pressa na negociação de novas regras, caso contrário ameaça pedir o cancelamento (denúncia, no linguajar diplomático) do tratado. (Págs. 1 e A2)
INSS sobre férias e licença pode cair
"Da mesma forma que só se obtém o direito a um benefício previdenciário mediante prévia contribuição, a contribuição também só se justifica ante a perspectiva da sua retribuição em forma de benefício", disse o ministro. (Págs. 1 e E1)
CUT pressiona por direito de greve em obras da Copa
As propostas da CUT já foram apresentadas ao relator da Lei Geral da Copa, deputado Vicente Candido (PT-SP), e aos senadores autores do projeto de lei 728/2011. A ideia dos senadores é obrigar, em caso de greve, a manutenção de 70% da força de trabalho nos setores de saneamento básico, construção de estádios ou obras de mobilidade urbana, energia, telecomunicações e transporte. Na Lei Geral, a CUT tenta garantir, entre outros pontos, a atuação de vendedores autônomos e ambulantes devidamente cadastrados pelas prefeituras das cidades que sediarão a Copa e a regulamentação do trabalho voluntário. (Págs. 1 e A16)
Oi inicia nova etapa no mercado acionário (Págs. 1 e B2)
Fundos globais reduzem exposição à dívida de emergentes (Págs. 1 e C16)
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Ideias
A evolução do Índice da Atividade Econômica, do Banco Central, sugere algum otimismo para o PIB deste ano. (Págs. 1 e A2)
Ideias
Os primeiros anos deste século serão conhecidos, nos futuros livros de história, como de redução da desigualdade. (Págs. 1 e A15)
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segunda-feira, fevereiro 27, 2012
CLIMA [In:] O QUE É POSSÍVEL SER FEITO ?
"É possível levar energia renovável para todos"
| Autor(es): Por Daniela Chiaretti | De Nairóbi, Quênia |
| Valor Econômico - 27/02/2012 |
Pragmática, a dinamarquesa Connie Hedegaard, é uma mulher que acredita em metas. A comissária europeia para ação climática, famosa por seu protagonismo na conferência do clima de Copenhague, em 2009, e também em Durban, na África do Sul, em 2011, chega ao Brasil hoje convencida de que tornar concreta a meta de dar acesso universal a energia renovável, em 2030, poderia ser um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODG) a ser imediatamente implementado ao fim da Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, em junho, no Rio. Para a ex-ministra do meio ambiente, de cooperação, e de clima e energia da Dinamarca, não é preciso esperar pelo detalhamento de todas as outras áreas - que podem tratar de temas tão diversos como água, oceanos ou consumo - para dar a partida aos ODG. "O objetivo da energia poderia começar já", defende. "É muito importante que miremos coisas tangíveis e que tenham resultado a curto prazo." Nesta entrevista, concedida em Nairóbi, no Quênia, onde participou das comemorações do 40º aniversário do Pnuma, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, ela evitou falar sobre as mudanças na governança institucional ambiental e de desenvolvimento sustentável que a Rio+20 pode produzir. O tema é controverso. A Europa quer que o Pnuma se transforme em uma agência ambiental da ONU. O Brasil quer fortalecer o Pnuma, mas aposta na criação de um órgão de desenvolvimento sustentável. "Temos de responder, no dia seguinte à conferência, à pergunta: o que a Rio+20 mudou na vida dos cidadãos?" Connie Hedegaard tem encontros em Brasília com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, com o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, e uma agenda que termina em São Paulo e mistura clima e Rio+20. Ela participou do Painel de Alto Nível sobre Sustentabilidade Global da ONU e tem, na cabeça, visão de longo prazo para o crescimento dos países fundamentada na economia verde. "Se a Rio+20 mudar este paradigma, será um grande ganho", diz. A seguir, trechos da entrevista: Valor: Qual o perfil da sua visita ao Brasil? Mais mudança climática ou mais Rio+20? Connie Hedegaard: É uma agenda mista. Fiz parte do painel das Nações Unidas sobre desenvolvimento sustentável junto com a ministra Izabella Teixeira, e, claro, temos ambas interesse na agenda climática. Em Durban, o Brasil e a Europa tiveram uma cooperação muito construtiva. Espero que possamos avançar na agenda do clima para a próxima reunião, no Qatar. E agora, tão perto da Rio+20, é natural que discutamos alguns temas da conferência. Valor: A senhora diz que a Rio+20 não é uma árvore de Natal. O que quer dizer? Hedegaard: É que todos vêm com todos os seus desejos para a conferência. Mas deveríamos ter em mente que muita gente lá fora pensa que estes são tempos muito desafiadores. As pessoas percebem que a economia, os mercados, os bancos estão globalizados, e temos que mostrar que o globalizado sistema político multilateral pode dar algumas respostas claras. Acho que um dos desafios da Rio+20 não é escrever um monte de declarações, mas temos que ser capazes de, no dia seguinte à conferência, responder à pergunta: o que a Rio+20 mudou na vida dos cidadãos? Valor: A senhora tem algum exemplo do que poderia ser decidido no Rio, em junho? Hedegaard: Saliento a meta de acesso a energia sustentável para todos. Isso é algo muito concreto. Se há uma lição que aprendemos na Europa é que ajuda muito ter metas porque faz com que os governos tenham foco. Metas também fazem com que os investidores se mexam em determinadas áreas, se souberem quais são os objetivos e se tiverem alguma previsão. Acredito que há muitos investidores lá fora que gostariam de investir em energia. Mas eles têm que ter indicações claras de que isso é para valer. A sociedade global está levando a sério essas metas? O que significa dar acesso à energia sustentável para todos, em 2030? É sobre conseguir mais eficiência energética? Como podemos medir isso? Podemos fazer uma enorme diferença se decidirmos que, agora, vamos estabelecer estes padrões. Valor: No final da Rio+20, o que terá sido um bom resultado, na sua opinião? Hedegaard: Acredito que um bom resultado será se o mundo puder abraçar o conceito de economia verde. Conseguindo isso, a conferência do Rio poderia marcar uma real mudança de paradigma. Seria o momento em que as pessoas e os governos entenderiam que não podemos continuar fazendo as coisas como sempre, o que se chama "business as usual". Não é assim que tornaremos as economias sustentáveis, não se criarão sociedades sustentáveis. Temos que mudar a maneira em que percebemos o crescimento e mudar para uma maneira mais eficiente de usar a energia e os recursos naturais. Se a Rio+20 puder marcar esta mudança, penso que terá sido um ganho muito grande. Valor: A Rio+20 não irá produzir tratados internacionais com força legal. Isso é um problema? "É importante se ter uma estratégia coerente para combater a mudança climática" Hedegaard: Quando foram estabelecidos os Objetivos do Milênio, dez anos atrás, perguntei ao então primeiro ministro de Moçambique o que estas metas significavam para o seu governo. Ele respondeu que representavam um incrível estímulo para que pudessem definir os processos e os caminhos de desenvolvimento do país. Os objetivos do milênio significam acesso à água, maior participação das mulheres, educação, e isso faz diferença. É o mundo querendo medir se está se mexendo na direção certa ou não. Basicamente é a mesma coisa que podemos fazer com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na Rio+20. E, claro, se falarmos, vamos adotar a meta do acesso à energia renovável, teremos que encontrar uma metodologia que mostre como chegaremos a isso. Valor: Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODG) que podem ser adotados na Rio+20 seriam um avanço nesta direção? Hedegaard: A Europa pensa que os ODG podem ser algo muito bom. Agora, um dos desafios da Rio+20 é ver se a comunidade internacional está pronta para definir quais são estes objetivos. Valor: Como assim? Hedegaard: Dizer quais são os objetivos, quais as áreas e quais as metas. Uma área em que o trabalho preparatório já foi extremamente feito, dentro do sistema das Nações Unidas, é energia. Então, de um lado, poderíamos indicar que queremos ODGs neste e naquele campo, mas se tivermos alguma área mais específica, ou que está mais pronta, por que não começar com este setor imediatamente? Por que temos que esperar para conseguir detalhar outras áreas para implementar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável? Somos muito favoráveis ao que o mundo promova estas metas, só acho que não precisamos ter cada uma delas muito detalhada e definida já no Rio. Talvez, na conferência, os temas possam ser identificados e começar um processo. Valor: Os assuntos poderiam ser definidos no Rio. Mas o que mais? Hedegaard: Por exemplo, uma meta poderia ser sobre pesca sustentável. O que isso significa, como podemos detalhar o objetivo e como chegar a ele. Mas se não tivermos condições de fazer tudo nos mínimos detalhes no Rio, deveríamos dizer: este é o prazo final, é o que politicamente queremos fazer e aí voltamos e vemos como a meta poderia ficar. O que digo é que, por exemplo, no campo de energia sustentável nós já temos todos os detalhes. Valor: Seria um começo, a meta da energia sustentável? Hedegaard: Sim, poderia começar já, e fazer isso não estaria em contradição com as outras metas. Seria apenas para termos uma ação orientada. E poderia começar no dia seguinte ao término da Rio+20. Ministros brasileiros, comissários europeus, todos nós poderíamos nos perguntar que diferença a Rio+20 pode fazer para o mundo. É muito importante que miremos coisas tangíveis e que tenham resultado a curto prazo. Valor: O que a senhora poderia dizer sobre a opinião da União Europeia sobre governança? Hedegaard: Bem, só posso repetir o que Janez Potócnik, comissário da União Europeia para Ambiente, disse sobre isso (em coletiva de imprensa em Nairóbi Potócnik defendeu o fortalecimento do Pnuma e disse que "há desejo de mudanças", mas não se prolongou no tema). Valor: Como trazer chefes de Estado para o Rio? Hedegaard: Não tenho comentários. Este é um assunto do governo brasileiro. Valor: O que esperar da próxima reunião do clima, no Qatar? Hedegaard: A reunião no Qatar tem que preparar um plano de trabalho muito claro. Valor: A União Europeia foi protagonista na última conferência climática, em Durban. Como avançar nas negociações? Hedegaard: Nossa estratégia funcionou. Usamos o fato de que estávamos prontos para aceitar um segundo período de compromissos do Protocolo de Kyoto, assumindo que éramos os únicos países do mundo prontos para isso. Dissemos "ok, vamos deixar o sistema vivo, mas só se outros nos disserem quando o resto do mundo subirá a bordo com algum acordo realmente global." Foi onde chegamos em Durban graças à cooperação dos países africanos e dos países menos desenvolvidos do mundo. Mais de cem países falaram muito claramente para as economias emergentes e aos Estados Unidos: temos que ter agora um sistema global verdadeiro. Valor: Foi assim que se chegou à promessa de se chegar a um acordo climático global em 2015? Hedegaard: Alguns países disseram "ok, mas vamos terminar em 2016 ou 2017 e não deveríamos começar este ano." Falamos: "Claro que temos que começar este ano!" Como podemos explicar para qualquer cidadão que a mudança climática é urgente, mas que não vamos começar nada até o ano que vem? Temos que terminar em 2015 porque se há algo que aprendemos neste processo é que ele nunca surpreende com decisões que acontecem mais rápidas do que você imaginou. Sempre leva muito tempo até que se possa concordar com algo e ver aquilo começando a funcionar. Valor: Então, para se ter um acordo climático global em 2015, o que tem que acontecer no Qatar? Hedegaard: Em Durban acertamos que temos que terminar as negociações do novo tratado em 2015. Teremos novos elementos sobre a mesa, um novo relatório do IPCC (o Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática, que reúne os novos estudos científicos sobre o assunto) que será lançado em 2014. E então teremos 4 ou 5 anos para que os países ratifiquem e implementem o acordo e o novo regime comece a operar. Isso leva tempo. Valor: Qatar é o início disso? Hedegaard: Qatar é sobre um programa de trabalho bem específico: quem faz o quê dentro de qual prazo. Como estruturamos, o que tem que ser feito politicamente, e por aí vai. Temos que trabalhar de trás para a frente. Pensando que temos de terminar com um acordo global na CoP de 2015, então, que tipo de conhecimento precisamos agora, quais os caminhos, working shops, grupos de trabalho e assim por diante para assegurar que no final de 2015 teremos o acordo. No Qatar também vamos ter que ter avanços no Fundo Verde, o dinheiro terá que começar a fluir. Valor: E as metas do segundo período de compromisso de Kyoto... Hedegaard: Sim, vamos submetê-las antes de 1º de maio, o prazo final acertado em Durban. Valor: Perguntaram como o mundo dos negócios está reagindo à mudança climática e à economia de baixo carbono. A senhora mencionou o que está acontecendo na Tailândia. Pode explicar? Hedegaard: A Tailândia divulgou números mostrando que nos últimos quatro meses de 2011, perdeu 9% de seu PIB por causa das inundações. Então, se você é uma empresa na Tailândia, você definitivamente aprendeu que continuar a fazer como sempre fez, "business as usual", é algo que pode custar muito. São riscos muito perigosos para os negócios. É por isso, também, que é tão importante ter uma estratégia coerente para combater a mudança climática. Valor: Mesmo com a crise econômica global, as emissões de gases-estufa ainda estão crescendo. Isso não preocupa? Hedegaard: Acho que quando temos uma crise global como a que estamos vivendo, é uma oportunidade excelente para repensar o jeito como fazemos as coisas. Estou certa que, muitas empresas e muitos CEOs no mundo todo, durante esta crise, estão olhando para suas contas, vendo quanta energia gastam para fazer seus produtos, quanto aço precisam, quanto consomem de matérias-primas. Porque se uma coisa é certa sobre o futuro, é que estamos em um mundo em que há mais gente, e mais gente virando classe média e com mais possibilidade de consumo, então está claro que a demanda por matérias-primas e por energia irá crescer. Isso significa que os preços irão aumentar e que eficiência energética e eficiência no uso de recursos naturais, serão parâmetros competitivos. Acho que esta lógica está sendo aceita por mais e mais empresários e pelo poder público. Na Europa, agora, estamos falando muito mais sobre eficiência energética nos nossos prédios, na nossa infraestrutura, em como nos tornarmos mais eficientes em termos energéticos. Acho que esta é a mudança de paradigma que espero que a Rio+20 realmente consiga alcançar. |
BRASIL/POLÍTICA/CORRUPÇÃO [In:] A VARRER DO CENÁRIO.
Por um Brasil sem sujeira
| Autor(es): Luiza Nagib Eluf |
| O Estado de S. Paulo - 27/02/2012 |
O termo sujeira é amplo, pode-se entendê-lo como oposto de limpeza ou, em sentido figurado, pode se referir à corrupção, à malandragem, aos desvios de dinheiro público. Aqui, porém, será usado literalmente. Embora os problemas de sujeira no Brasil sejam muitos, é preciso escolher as prioridades. Falemos do tratamento de esgoto. Bons ventos trazem o tema do saneamento básico à discussão, com intensidade nunca antes vista na História do Brasil. Enfim saímos do marasmo para enfrentar com maior determinação uma das necessidades mais prementes da nossa população. O momento também favorece a ampliação da discussão para que contemplemos as questões relacionadas ao meio ambiente diante do abismo de nossas desigualdades sociais, além do muito que falta fazer para alcançarmos a tão almejada sustentabilidade. Estamos distantes do discurso de que "é preciso deixar aos nossos descendentes os recursos naturais necessários à sua sobrevivência", pois nem sequer conseguimos prover o que há de mais básico em termos de saneamento. Não temos água tratada e própria para o consumo em muitas localidades. Com o vertiginoso aumento populacional no mundo, esse problema, que atinge prioritariamente os países em desenvolvimento, coloca mais de 2 bilhões de pessoas, sobretudo crianças pobres, em situação de risco para a saúde. No Brasil, são milhares de crianças atingidas por diarreia todos os anos, doença que afeta a saúde de forma perversa e contínua, prejudicando até mesmo o completo aprendizado escolar. Segundo o Ministério das Cidades, 55% da nossa população ainda não está conectada a redes de esgoto - e o índice de tratamento é de apenas 39%, conforme estudo de 2009. Mais impressionante ainda que isso é constatar que a população nem ao menos sabe o que significa saneamento básico e somente 5% das pessoas entrevistadas na mesma pesquisa conseguiram relacionar o saneamento com saúde. Todo verão, em alguns Estados da Federação, é comum que se publique a avaliação da adequação das praias mais procuradas. As notícias são estarrecedoras, diante dos numerosos locais intensamente frequentados por turistas que se encontram impróprios para o banho por causa da infestação por coliformes fecais - ou seja, esgoto. E a água poluída acaba contaminando a areia da praia, que, por sua vez, passa a significar um risco maior para a saúde do que a própria água. A lei atribui às prefeituras a responsabilidade pela execução do saneamento básico. O Ministério Público vem acompanhando as licitações, que, em certos casos, precisam ser refeitas, o que recomendaria uma providência para evitar a suspensão de obras: a orientação das autoridades competentes sobre como proceder para não incorrer em erros que tanto atrasam o saneamento. Apesar da forte e conhecida ligação entre os serviços de esgotamento sanitário e a saúde pública, a comunidade não reivindica seus direitos perante as autoridades e os administradores públicos acabam relegando essa inacreditável sujeira a segundo plano, até porque nossa cultura política é no sentido de que fazer "obras enterradas" não dá voto. Infelizmente, nossos colonizadores nos deixaram uma herança de descaso com relação ao saneamento básico. Nossa imperatriz Leopoldina, que era austríaca, documentou em cartas, posteriormente transformadas em livro, a forma como os excrementos eram retirados do palácio de dom Pedro I. Os escravos vertiam o conteúdo dos penicos numa grande tina que carregavam nas costas pelos corredores da residência, por vezes sem conseguir evitar acidentes que provocavam quedas desastrosas e malcheirosas. Em seguida, dirigiam-se até os arredores da edificação para despejar o esgoto diretamente no rio que abastecia de água a família imperial ou, dependendo do caso, acabavam deixando os excrementos amontoados em terreno próximo sem nenhum tratamento, enterramento ou isolamento. Para que se possa superar o legado de ignorância sobre os perigos da falta de saneamento básico e varrer do Brasil essa vergonha, seria importante que se promovessem campanhas nas escolas e nos meios de comunicação para esclarecer a população e conscientizar os governantes. Somente a informação pode trazer as mudanças que o País requer. Por sua vez, o descumprimento da Lei n.º 11.445/2007, chamada Lei do Saneamento, pode gerar a responsabilização do(a) administrador(a) público(a) por improbidade. Criancinhas brincando em águas contaminadas, favelas com esgoto a céu aberto correndo pelo meio-fio, praias infectadas e doenças de alta gravidade contraídas por incúria de pessoas eleitas pelo voto popular precisam ser varridas de nossa realidade cotidiana. O corrente ano é muito importante para a população brasileira porque vamos escolher prefeitos e vereadores, justamente os responsáveis pela melhoria ou a piora de nossa situação atual. A oportunidade é ótima para que se possam colher compromissos dos (as) candidatos(as) com metas e prazos no que se refere ao tratamento adequado do esgoto em todas as cidades do País. O Programa Cidades Sustentáveis vem sendo apresentado pelo Instituto Ethos em parceria com a Rede Nossa São Paulo e outras entidades, como o Instituto Trata Brasil - que luta pela melhoria do saneamento básico no País -, aos partidos políticos e respectivos postulantes a cargos públicos municipais para que se pronunciem sobre a limpeza dos nossos recursos hídricos, tão maravilhosos e tão maltratados no Brasil, a começar pela sua maior cidade, que é São Paulo, a qual se encontra rodeada de rios assassinados pela poluição. *Membro do Instituto Trata Brasil, procuradora de Justiça do Ministério Público de São Paulo, ex-secretária nacional dos Direitos da Cidadania do Ministério da Justiça e ex-subprefeita da Lapa, é autora, entre vários outros livros, de "A Paixão no Banco dos Réus", sobre crimes passionais, e "Matar ou Morrer - O Caso Euclides da Cunha" ----------- |







