segunda-feira, novembro 12, 2007
XÔ! ESTRESSE [In:] ... E O PETRÓLEO JORRARÁ EM 2014
[Chargistas: Jottas, Sinovaldo, Sinfrônio, Amorim, Regi, Sponholz, Miguel].
CPMF & BASE GOVERNISTA: VISTA AO RELATÓRIO
Base se articula para pedir vista coletiva ao relatório de Kátia Abreu sobre CPMF
A base aliada do governo se articula para pedir vista coletiva ao relatório da senadora Kátia Abreu (DEM-TO) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, uma vez que o texto recomenda a extinção da cobrança da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) no país.
A idéia dos governistas é pedir vista coletiva à matéria na tarde de hoje para que o presidente da CCJ, Marco Maciel (DEM-PE), adie a votação por 24 horas. Os governistas querem colocar a proposta de prorrogação da CPMF em votação nesta terça-feira, já que a vigência do "imposto do cheque" termina dia 31 de dezembro deste ano. A relatora fará a leitura do texto nesta segunda-feira, durante reunião da CCJ. Maciel disse que, se houver pedido de vista coletivo, vai cumprir o acordo firmado entre governo e a oposição para que o relatório seja votado amanhã na CCJ. "Há um entendimento nesse sentido, por isso acredito em um pedido de vista de 24 horas", afirmou. A líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), afirmou que "não vão faltar" senadores governistas dispostos a pedirem vista ao relatório de Kátia Abreu. Com o pedido de vista coletivo, a base aliada terá que apresentar um texto em separado pedindo a prorrogação da CPMF até 2011 --com o teor contrário ao texto da relatora. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que já tem o voto em separado pronto a ser apresentado amanhã à CCJ com a defesa da prorrogação da CPMF até 2011.
Relatório
Segundo reportagem publicada hoje pela Folha, o texto da senadora Kátia Abreu dirá que o fim do imposto do cheque faria o PIB (Produto Interno Bruto) do país crescer 0,4 ponto percentual. Esse é um dos argumentos da senadora para indicar como o imposto prejudica a economia e deveria ser extinto. Além disso, ela levantará o argumento de que a carga tributária está crescendo mais do que a economia brasileira. A Folha informa que, de acordo com dados técnicos do relatório, as receitas estão crescendo em termos reais 8% neste ano, as despesas, 9%, e o PIB, 5%.
A idéia dos governistas é pedir vista coletiva à matéria na tarde de hoje para que o presidente da CCJ, Marco Maciel (DEM-PE), adie a votação por 24 horas. Os governistas querem colocar a proposta de prorrogação da CPMF em votação nesta terça-feira, já que a vigência do "imposto do cheque" termina dia 31 de dezembro deste ano. A relatora fará a leitura do texto nesta segunda-feira, durante reunião da CCJ. Maciel disse que, se houver pedido de vista coletivo, vai cumprir o acordo firmado entre governo e a oposição para que o relatório seja votado amanhã na CCJ. "Há um entendimento nesse sentido, por isso acredito em um pedido de vista de 24 horas", afirmou. A líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), afirmou que "não vão faltar" senadores governistas dispostos a pedirem vista ao relatório de Kátia Abreu. Com o pedido de vista coletivo, a base aliada terá que apresentar um texto em separado pedindo a prorrogação da CPMF até 2011 --com o teor contrário ao texto da relatora. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que já tem o voto em separado pronto a ser apresentado amanhã à CCJ com a defesa da prorrogação da CPMF até 2011.
Relatório
Segundo reportagem publicada hoje pela Folha, o texto da senadora Kátia Abreu dirá que o fim do imposto do cheque faria o PIB (Produto Interno Bruto) do país crescer 0,4 ponto percentual. Esse é um dos argumentos da senadora para indicar como o imposto prejudica a economia e deveria ser extinto. Além disso, ela levantará o argumento de que a carga tributária está crescendo mais do que a economia brasileira. A Folha informa que, de acordo com dados técnicos do relatório, as receitas estão crescendo em termos reais 8% neste ano, as despesas, 9%, e o PIB, 5%.
GABRIELA GUERREIROda Folha Online, em Brasília. 1211.
PF/OPERAÇÃO CARRANCA: "... E SEM CARAS FEIAS"
PF prende 16 pessoas por fraude em obras públicas em AL e DF
MACEIÓ - A Polícia Federal prendeu 16 pessoas na manhã desta segunda-feira, 12, na Operação Carranca, que investigou fraudes em licitações de obras públicas no Estado de Alagoas entre 2004 e 2007. Os agentes cumprem oito mandados de prisão preventiva, 13 mandados de prisão temporária e 51 mandados de busca e apreensão em Maceió e em várias cidades do interior de Alagoas e em Brasília. De acordo com informações extra-oficiais, a PF estaria à caça de políticos envolvidos na fraude, entre eles o prefeito da cidade de Marechal Deodoro, Danilo Dâmaso (PMDB), e de São Luis do Quitunde, Cícero Cavalcante (PDT). O nome dos presos não foi divulgado oficialmente pela Polícia Federal.
"Com a prática desses crimes essas quatro organizações criminosas apropriaram-se ilicitamente de R$ 9,6 milhões oriundos dos cofres públicos federais", afirma a anota da PF. O dinheiro desviado seria investido na construção de escolas, na saúde, educação e em assentamentos do MST. Ainda segundo a nota oficial da PF, o dinheiro obtido ilicitamente era "lavado" por meio da aquisição de casas e apartamentos de luxo, casas de praia, fazendas, gado e automóveis. Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pela 8ª Vara Federal da cidade de Arapiraca, em Alagoas. As investigações tiveram inicio em fevereiro de 2006, e a partir delas foram identificadas quatro organizações criminosas que possuem obras em 55 das 102 prefeituras alagoanas. Para garantir um futuro ressarcimento do prejuízo causado à União, a 8ª Vara Federal decretou o seqüestro de 31 imóveis, 35 veículos e de contas bancárias de 18 pessoas físicas e jurídicas os quais ainda não foram avaliados. A Operação é realizada por uma força-tarefa composta por cerca de 200 agentes da PF, além de funcionário do Ministério Público Federal e da Controladoria Geral da União. Durante toda a manhã era grande a movimentação na sede da PF em Maceió para onde os primeiros presos eram levados. Os presos foram indiciados pelos crimes de peculato, corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, fraude ao caráter competitivo de licitações, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, e podem ser condenados a penas de 6 a 40 anos de prisão. Entre os presos estão o presidente da Câmara de Palmeira dos Índios, Val Basílio (PSB), o secretário de obras da prefeitura de Barreira, José Antônio, o dono da construtora Estrela, Cristiano Cintra Mendonça e mais três pessoas cujos nomes foram revelados como Rodrigo Fagroso, Carlos Vanderley e Paulo Ezequiel de Mendonça.
Ricardo Rodrigues, do Estadão. 1211.
"Com a prática desses crimes essas quatro organizações criminosas apropriaram-se ilicitamente de R$ 9,6 milhões oriundos dos cofres públicos federais", afirma a anota da PF. O dinheiro desviado seria investido na construção de escolas, na saúde, educação e em assentamentos do MST. Ainda segundo a nota oficial da PF, o dinheiro obtido ilicitamente era "lavado" por meio da aquisição de casas e apartamentos de luxo, casas de praia, fazendas, gado e automóveis. Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pela 8ª Vara Federal da cidade de Arapiraca, em Alagoas. As investigações tiveram inicio em fevereiro de 2006, e a partir delas foram identificadas quatro organizações criminosas que possuem obras em 55 das 102 prefeituras alagoanas. Para garantir um futuro ressarcimento do prejuízo causado à União, a 8ª Vara Federal decretou o seqüestro de 31 imóveis, 35 veículos e de contas bancárias de 18 pessoas físicas e jurídicas os quais ainda não foram avaliados. A Operação é realizada por uma força-tarefa composta por cerca de 200 agentes da PF, além de funcionário do Ministério Público Federal e da Controladoria Geral da União. Durante toda a manhã era grande a movimentação na sede da PF em Maceió para onde os primeiros presos eram levados. Os presos foram indiciados pelos crimes de peculato, corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, fraude ao caráter competitivo de licitações, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, e podem ser condenados a penas de 6 a 40 anos de prisão. Entre os presos estão o presidente da Câmara de Palmeira dos Índios, Val Basílio (PSB), o secretário de obras da prefeitura de Barreira, José Antônio, o dono da construtora Estrela, Cristiano Cintra Mendonça e mais três pessoas cujos nomes foram revelados como Rodrigo Fagroso, Carlos Vanderley e Paulo Ezequiel de Mendonça.
RELATÓRIO/SENADORA: SOLUÇÃO HÁ PARA O FIM DA CPMF
Relatório da CCJ propõe fim da CPMF e seis fontes de recurso
BRASÍLIA - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado iniciou por volta das 14h45 a reunião para a apresentação do relatório da senadora Kátia Abreu (DEM-TO) sobre a emenda constitucional que prorroga a vigência da CPMF.
O relatório que a senadora apresenta esta tarde pede o fim da CPMF e oferece seis fontes alternativas de receitas para que o governo possa compensar a perda de R$ 40 bilhões com a extinção da cobrança da contribuição, a partir de janeiro do ano que vem.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB), deve apresentar voto em separado para contestar o relatório da senadora, que é contra a prorrogação da CPMF. O acordo entre governo e oposição prevê a concessão de pedido de vista, transferindo para esta terça-feira a votação do relatório. Com base em dados do próprio governo e estimativas definidas como "conservadoras", a senadora acredita ser possível acabar com a CPMF e manter intactos os programas sociais como o Bolsa-Família, os investimentos em saúde e as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O relatório aponta como opções de receitas para substituir a CPMF os seguintes caminhos:
- corte das despesas de custeio dos 36 ministérios e da Presidência da República;
- cancelamento de 25% das despesas de capital que historicamente não são empenhadas;
- revisão da previsão de receitas do governo para 2008;
- aumento das receitas decorrentes do impacto do fim da CPMF no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB);
- redução das despesas com o pagamento de juros da dívida pública provocada pelo impacto do fim CPMF na Selic (taxa básica de juros da economia);
- e uso de parte do superávit financeiro do governo.
É a soma das receitas decorrente de cada uma dessas alternativas, segundo o relatório que permitirá ao governo sobreviver sem a CPMF. Em 40 páginas, o documento faz inicialmente uma avaliação do cenário econômico na tentativa de convencer os senadores de que o governo deve aproveitar o crescimento da economia mundial para abrir mão de receitas, cortando despesas no caminho de redução da carga tributária. "Estamos num momento positivo muito especial da economia em todo o mundo. É na bonança que se fazem as mudanças que não podem ser feitas em momentos de crise", disse a relatora, numa apresentação preliminar do seu relatório a um grupo de jornalistas.
Mola propulsora
Segundo ela, o fim da CPMF, proposto no relatório, será a "mola propulsora" para forçar o governo a cortar despesas, gastar melhor e dar o primeiro passo para a reforma tributária. Kátia Abreu destacou que as despesas do governo em 2007 apresentam um crescimento real de 9,1%, enquanto as receitas se expandem a um ritmo de 7,8% e o PIB, de 4,7%. Pelos cálculos da senadora, enquanto as despesas do governo cresceram 62,8% entre 2000 e 2007, a expansão do PIB foi de apenas 20%. Ela lembrou que no debate sobre a CPMF no Senado, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, informara que as desonerações no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ultrapassaram R$ 30 bilhões, atingindo R$ 36 bilhões em 2007. Destacou, porém, que a conta do aumento da arrecadação devido à elevação de alíquotas dos tributos é dobrada: "O governo deu R$ 30 bilhões, mas tomou R$ 60 bilhões." Ela também incluiu no parecer dados que apontam os efeitos nocivos da cobrança da CPMF na economia. Além de mostrar que o tributo é regressivo e penaliza mais quem ganha menos, a senadora avaliou que a CPMF tem caráter "confiscatório", porque tributa várias vezes o mesmo ganho do trabalhador, incidindo também sobre operações não financeiras e outros tributos. "A CPMF é um imposto em cascata que faz mal ao País e, ao final, tributa o equivalente a quatro vezes o PIB", ressaltou. Os números da senadora dão conta de que em 1997, o peso da CPMF para cada brasileiro era de R$ 42,2 por ano. Agora, o valor per capta subiu para R$ 188. "O Brasil não vai sair do mapa da América Latina se não tiver a CPMF", disse a senadora.
Adriana Fernandes, Christiane Samarco e Cida Fontes, do Estadão. 1211.
- corte das despesas de custeio dos 36 ministérios e da Presidência da República;
- cancelamento de 25% das despesas de capital que historicamente não são empenhadas;
- revisão da previsão de receitas do governo para 2008;
- aumento das receitas decorrentes do impacto do fim da CPMF no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB);
- redução das despesas com o pagamento de juros da dívida pública provocada pelo impacto do fim CPMF na Selic (taxa básica de juros da economia);
- e uso de parte do superávit financeiro do governo.
É a soma das receitas decorrente de cada uma dessas alternativas, segundo o relatório que permitirá ao governo sobreviver sem a CPMF. Em 40 páginas, o documento faz inicialmente uma avaliação do cenário econômico na tentativa de convencer os senadores de que o governo deve aproveitar o crescimento da economia mundial para abrir mão de receitas, cortando despesas no caminho de redução da carga tributária. "Estamos num momento positivo muito especial da economia em todo o mundo. É na bonança que se fazem as mudanças que não podem ser feitas em momentos de crise", disse a relatora, numa apresentação preliminar do seu relatório a um grupo de jornalistas.
Mola propulsora
Segundo ela, o fim da CPMF, proposto no relatório, será a "mola propulsora" para forçar o governo a cortar despesas, gastar melhor e dar o primeiro passo para a reforma tributária. Kátia Abreu destacou que as despesas do governo em 2007 apresentam um crescimento real de 9,1%, enquanto as receitas se expandem a um ritmo de 7,8% e o PIB, de 4,7%. Pelos cálculos da senadora, enquanto as despesas do governo cresceram 62,8% entre 2000 e 2007, a expansão do PIB foi de apenas 20%. Ela lembrou que no debate sobre a CPMF no Senado, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, informara que as desonerações no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ultrapassaram R$ 30 bilhões, atingindo R$ 36 bilhões em 2007. Destacou, porém, que a conta do aumento da arrecadação devido à elevação de alíquotas dos tributos é dobrada: "O governo deu R$ 30 bilhões, mas tomou R$ 60 bilhões." Ela também incluiu no parecer dados que apontam os efeitos nocivos da cobrança da CPMF na economia. Além de mostrar que o tributo é regressivo e penaliza mais quem ganha menos, a senadora avaliou que a CPMF tem caráter "confiscatório", porque tributa várias vezes o mesmo ganho do trabalhador, incidindo também sobre operações não financeiras e outros tributos. "A CPMF é um imposto em cascata que faz mal ao País e, ao final, tributa o equivalente a quatro vezes o PIB", ressaltou. Os números da senadora dão conta de que em 1997, o peso da CPMF para cada brasileiro era de R$ 42,2 por ano. Agora, o valor per capta subiu para R$ 188. "O Brasil não vai sair do mapa da América Latina se não tiver a CPMF", disse a senadora.
Adriana Fernandes, Christiane Samarco e Cida Fontes, do Estadão. 1211.
BRASIL & LULA: À TODO GÁS!!!
Lula diz que país caminha para independência na produção de gás
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira, durante o programa de rádio "Café com o Presidente", que o Brasil caminha para a independência na questão da produção de gás e destacou o investimento da Petrobras no país.
"A Petrobras está investindo muito aqui dentro. Num primeiro momento, o gás tem prioridade para termelétrica. Ou seja, quando os lagos que produzem energia elétrica tiverem num nível muito baixo, nós acionaremos imediatamente as termelétricas-gás. Num segundo momento, a Petrobras precisa atender às suas próprias necessidades porque ela precisa reinjetar gás para tirar petróleo. Aí, depois, ela pode oferecer para as indústrias, oferecer para os carros, oferecer para quem quiser. E nós estamos trabalhando com a certeza de que logo, logo, o Brasil também será independente na questão da produção de gás." No entanto, Lula afirmou que o país ainda depende do gás da Bolívia, assim como outros países. "O Brasil hoje depende do gás da Bolívia, a Argentina depende do gás da Bolívia, o Chile depende do gás da Bolívia e nós precisamos fazer investimento na Bolívia para que a gente possa produzir mais para atender o mercado interno da Bolívia, o mercado interno brasileiro, o mercado argentino e o mercado chileno."
O presidente ainda falou da descoberta da maior área petrolífera do país.
"O Brasil passa a ser um dos maiores produtores de petróleo do mundo. Obviamente que esse petróleo, ele não vai conseguir ser extraído amanhã. Ele vai ter que esperar, pelo menos, uns cinco ou seis anos enquanto a Petrobras se prepara, do ponto de vista tecnológico, para chegar no petróleo que é quase seis a sete mil metros de profundidade. Eu acho que foi uma benção de Deus para o Brasil de ter uma empresa que tenha acreditado em pesquisar petróleo em tanta profundidade como a Petrobras. É uma área de 800 quilômetros de extensão e praticamente 200 quilômetros mar a dentro." Lula também destacou a questão dos biocombustíveis. "A questão do biocombustível, ela tem duas finalidades importantes. Primeiro, aumentar a importância do Brasil na matriz energética mundial que queremos construir para combater a poluição do planeta. Todos nós sabemos do aquecimento do planeta e todos nós sabemos que o petróleo é um dos causadores desse problema. Portanto, nós vamos continuar investindo nos biocombustíveis. Eu continuo dizendo que é inexorável que o mundo vai ter que adotar uma mistura do biocombustível no petróleo."
"A Petrobras está investindo muito aqui dentro. Num primeiro momento, o gás tem prioridade para termelétrica. Ou seja, quando os lagos que produzem energia elétrica tiverem num nível muito baixo, nós acionaremos imediatamente as termelétricas-gás. Num segundo momento, a Petrobras precisa atender às suas próprias necessidades porque ela precisa reinjetar gás para tirar petróleo. Aí, depois, ela pode oferecer para as indústrias, oferecer para os carros, oferecer para quem quiser. E nós estamos trabalhando com a certeza de que logo, logo, o Brasil também será independente na questão da produção de gás." No entanto, Lula afirmou que o país ainda depende do gás da Bolívia, assim como outros países. "O Brasil hoje depende do gás da Bolívia, a Argentina depende do gás da Bolívia, o Chile depende do gás da Bolívia e nós precisamos fazer investimento na Bolívia para que a gente possa produzir mais para atender o mercado interno da Bolívia, o mercado interno brasileiro, o mercado argentino e o mercado chileno."
O presidente ainda falou da descoberta da maior área petrolífera do país.
"O Brasil passa a ser um dos maiores produtores de petróleo do mundo. Obviamente que esse petróleo, ele não vai conseguir ser extraído amanhã. Ele vai ter que esperar, pelo menos, uns cinco ou seis anos enquanto a Petrobras se prepara, do ponto de vista tecnológico, para chegar no petróleo que é quase seis a sete mil metros de profundidade. Eu acho que foi uma benção de Deus para o Brasil de ter uma empresa que tenha acreditado em pesquisar petróleo em tanta profundidade como a Petrobras. É uma área de 800 quilômetros de extensão e praticamente 200 quilômetros mar a dentro." Lula também destacou a questão dos biocombustíveis. "A questão do biocombustível, ela tem duas finalidades importantes. Primeiro, aumentar a importância do Brasil na matriz energética mundial que queremos construir para combater a poluição do planeta. Todos nós sabemos do aquecimento do planeta e todos nós sabemos que o petróleo é um dos causadores desse problema. Portanto, nós vamos continuar investindo nos biocombustíveis. Eu continuo dizendo que é inexorável que o mundo vai ter que adotar uma mistura do biocombustível no petróleo."
Folha Online. 1211.
CPMF/SENADO: "NOVES" FORA!
Senador anuncia que será afastado da CCJ
O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) anunciou nesta segunda-feira (12) que será afastado da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) porque votaria contra a prorrogação da CPMF até 2011. “Como não sei se vou ter oportunidade de expressar meu voto, meu voto seria contra a CPMF. Como já fui avisado que serei retirado, quero manifestar que meu voto é contra”, disse Cavalcanti no início da reunião. Ele foi avisado da decisão pela líder do bloco governista, Ideli Salvatti (PT-SC), numa rápida conversa antes do início da reunião. “É a situação política que estamos vivenciando. Ele não saíra da comissão, ele será suplente. Apesar de todos apelos, não poderíamos contar com o voto dele para a votação da CPMF”, disse Ideli. O líder do Democratas, José Agripino (RN), disse que a decisão do governo era um desrespeito ao senador do PTB. “Está se fazendo uma mudança na regra do jogo no meio da partida. Pode levar ao tensionamento das relações. Não é um fato corriqueiro, é um desrespeito ao senador Mozarildo. Está se mudando a regra do jogo na última hora, sem aviso prévio o que nos dá direito de fazer aquilo que nós convier”, disse Agripino. A vaga de titular na CCJ passa para a líder do bloco, Ideli Salvatti. A mudança também coloca na função de segundo suplente do bloco governista o senador César Borges (PR-BA). O primeiro suplente da vaga ocupada originalmente por Mozarildo é o senador João Ribeiro (PR-TO).
ROBERTO MALTCHIK Do G1, em Brasília. 1211.
ROBERTO MALTCHIK Do G1, em Brasília. 1211.
GOVERNO LULA & CONTRATAÇÕES [In:] MINISTÉRIOS "Á TODO GÁS"
Ministérios ignoram limite para a contratação sem concurso
Reportagem publicada na edição desta segunda-feira da Folha (íntegra somente para assinantes do jornal ou do UOL) informa que 16 ministérios, além da Presidência da República, estão fora dos parâmetros estabelecidos por decreto presidencial de 2005, que põe limites na nomeação de cargos de confiança. Os dados constam de documento do Ministério do Planejamento obtidos pela Folha.
O decreto 5.497, de 21 de julho de 2005 --uma resposta do governo ao escândalo do "mensalão"--, estabelece um percentual mínimo de ocupação dos cargos DAS (Direção e Assessoramento Superiores) por servidores com concurso público. A sigla designa cargos de confiança do governo. De acordo com a reportagem, os limites que não estão sendo seguidos referem-se aos níveis mais baixos e de menor responsabilidade e salário da administração pública: os DAS 1 a 4. (...).
Outro lado
De acordo com reportagem da Folha, o governo afirma que vem cumprindo à risca o decreto porque ele se refere ao conjunto da administração, não a ministérios em separado. "O decreto está sendo cumprido em sua integridade", diz nota do Planejamento.
O decreto 5.497, de 21 de julho de 2005 --uma resposta do governo ao escândalo do "mensalão"--, estabelece um percentual mínimo de ocupação dos cargos DAS (Direção e Assessoramento Superiores) por servidores com concurso público. A sigla designa cargos de confiança do governo. De acordo com a reportagem, os limites que não estão sendo seguidos referem-se aos níveis mais baixos e de menor responsabilidade e salário da administração pública: os DAS 1 a 4. (...).
Outro lado
De acordo com reportagem da Folha, o governo afirma que vem cumprindo à risca o decreto porque ele se refere ao conjunto da administração, não a ministérios em separado. "O decreto está sendo cumprido em sua integridade", diz nota do Planejamento.
Folha Online. 1211.
" QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA ?"
Infra-estrutura aeroportuária do país não é boa, admite Jobim. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, admitiu nesta segunda-feira (12) que a infra-estrutura aeroportuária no país não é boa e que são necessários investimentos, principalmente em São Paulo. “São Paulo é o centro, digamos, distribuidor de tudo isso. Então quando há problema no terminal de São Paulo, isso se contamina com os demais terminais. Tendo em vista o esgarçamento, inclusive, da malha aérea existente”. (...) O ministro da Defesa disse que está avaliando o contrato da BRA com a OceanAir e que a Agência Nacional de Aviação Civial (Anac) está atenta à manutenção dos aviões da BRA. Ele foi otimista ao avaliar o resultado do acordo da OceanAir de assumir temporariamente as operações da empresa que suspendeu suas atividades na última terça-feira (6). “Vou examinar o contrato, mas as coisas estão andando bem. Acho que nós conseguimos ultrapassar o problema“.
G1, Brasília. 1211.
Sobe para 32 o número de PMs presos no Rio; faltam 12. Chegou a 32 o número de PMs do 15º Batalhão de Duque de Caxias (Baixada Fluminense) que estão presos. No total, 44 PMs tiveram prisão preventiva decretada sexta-feira (9) por suspeita de associação com o tráfico de drogas, formação de quadrilha e corrupção. O grupo está detido no quartel do batalhão e será transferido, mais tarde, para o Batalhão Especial Prisional. Os 44 PMs são parte dos 73 PMs de Duque de Caxias presos em setembro passado durante a Operação Duas Caras sob suspeita de receber de R$ 2.000 a R$ 3.900 para colaborar com o tráfico de drogas. O contingente representava, na época, 10% do efetivo do 15º Batalhão.
Falha elétrica tira Angra 2 do ar. Uma pane na parte elétrica levou técnicos a desligarem, manualmente, a usina nuclear Angra 2 às 5h16 de domingo (11). Segundo a Eletronuclear, o problema ocorreu em um sistema secundário (fonte de alimentação do sistema de controle da turbina) da usina e não tem nenhuma relação com o material radioativo. Os demais sistemas operam normalmente. Ainda não se sabe quando o sistema será restabelecido.
G1, RJ.
Brasil cobra da ONU revisão de relatório sobre etanol. SÃO PAULO - A União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) apresentou na manhã desta segunda-feira, 12, carta endereçada ao secretário geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon, na qual solicita que o relatório interino produzido pelo relator especial da ONU sobre o direito ao alimento, Jean Ziegler, seja revisado com base em dados científicos e factuais. No dia 22 de agosto, Ziegler entregou à Assembléia Geral da ONU um relatório dizendo que a produção de biocombustíveis irá competir com a produção de alimentos e sugeriu uma moratória de cinco anos na produção de biocombustíveis.
Eduardo Magossi, da Agência Estado.
Nas ruas de Brasília, outdoor homenageia o São Paulo pela conquista do pentacampeonato brasileiro. Quem assina é o são-paulino CK, iniciais de Cláudio Kratka, torcedor fanático do tricolor paulista. A arte foi feita na cidade de Goiânia e 15 painés foram espalhados pela capital federal. CK, que gastou R$ 5 mil, aproveita e apimenta a rivalidade com o Flamengo. O Rubro-Negro também reivindica ser pentacampeão. Mas no outdoor de Brasília, o São Paulo é o "primeiro e único".
Globoesporte. 1211.
CPMF & GOVERNO LULA: O CANTO DO CISNE?
Relatora propõe hoje na CCJ extinção do imposto do cheque
O relatório que a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) apresentará hoje à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, propondo o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), vai apontar fontes alternativas de recursos para que o governo continue financiando seus programas sociais, com R$ 40 bilhões a menos nos cofres do Tesouro. "O presidente Lula não terá argumento algum para acusar o Democratas de enterrar o Bolsa-Família", afirma. A senadora, no entanto, manterá a Desvinculação de Receitas da União (DRU), que dá liberdade ao governo para gastar livremente 20% de sua receita líquida. Ela avisa, no entanto, que vai livrar da DRU os investimentos federais obrigatórios em educação, a partir de 2009. "Este será mais um instrumento para forçar o governo a fazer a reforma tributária de que tanto precisamos e a dar prioridade real à educação", justifica. Atualmente, o governo é obrigado a destinar 18% da receita líquida de impostos à manutenção do ensino, mas desconta deste "bolo" os 20% da DRU, que este ano equivalem a R$ 40 bilhões. Se a nova regra estivesse valendo hoje e a DRU não fosse descontada, o governo federal seria obrigado a aplicar R$ 7 bilhões a mais em educação. É bem verdade que o governo gastou mais do que o piso de R$ 14,5 bilhões no ano passado, quando destinou R$ 17 bilhões ao setor. Até setembro deste ano, porém, apenas R$ 10 bilhões foram efetivamente gastos. Mesmo considerando que o aporte maior é feito no fim do ano, a quantia é modesta se comparada à meta de R$ 21,5 bilhões que decorreria da nova regra proposta por Kátia Abreu. O DEM quer aproveitar a relatoria da proposta de emenda constitucional da CPMF para tentar convencer a opinião pública de que não trabalha com o fígado nem se move por picuinhas com o presidente Lula. Por isso mesmo, a senadora reconhece de público que a DRU é necessária a qualquer governo, diante do excesso de vinculações do Orçamento, que ameaça engessar o Executivo. É invocando a "necessária prioridade à educação" que ela sugere que o setor seja poupado da DRU, aumentando, assim, a base de cálculo da receita líquida sobre a qual incidirão os 18% de investimentos obrigatórios da União. "Sugerimos que a nova regra só seja aplicada em 2009 na expectativa de que, até lá, já tenhamos feito o ajuste necessário, reduzindo despesas, e a reforma tributária", explicou, ao destacar que a preocupação do DEM é não afetar o processo de crescimento. "Meu relatório não será raivoso. Fiz um trabalho técnico e provarei que é possível manter o Bolsa-Família, os investimentos em saúde e as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)", insiste a senadora, convencida de que o País tem de onde tirar esses recursos. "Vou apontar fontes alternativas para bancar tudo isso. Será mais de uma hora de apresentação, com data-show, gráficos e números em detalhes, para que tudo fique bem claro e não haja contestações", adianta. A razão de tanto cuidado decorre da certeza de que a hora de acabar com a CPMF é agora. "Se a gente perder esta oportunidade, adeus. É o resto da vida com CPMF, porque nenhum governo quer perder receita", admite a relatora. Ela disse que usará a "receita" indicada pelo próprio governo na Lei de Diretrizes Orçamentárias deste ano. Refere-se ao artigo que diz que, "na estimativas das receitas, poderão ser considerados os efeitos de propostas de alterações na legislação tributária e das contribuições, inclusive quando se tratar de desvinculação de receitas, que sejam objeto de uma PEC", como a da CPMF. "Foi o governo que previu esta situação, já que leis anteriores não incluíram este artigo", insiste a relatora. O DEM critica a CPMF, "um imposto regressivo", que atinge mais os menores salários. Nas contas da relatora, a CPMF representa 1,80% dos ganhos dos trabalhadores que recebem dois salários mínimos, porcentual que cai para 1,26% na faixa de 20 salários. Mas a quem argumenta que a contribuição é fundamental como instrumento fiscalizador no combate à corrupção, ela rebate: "Quem quiser uma CPMF simbólica, com uma alíquota de 0,01% só para fiscalizar, eu topo."
Estadão, Christiane Samarco, BRASÍLIA, 1211.
domingo, novembro 11, 2007
A HORA DO "ÂNGELUS"
"Obtivemos o texto O Poder da palavra, de um amigo. Lemos e gostamos. Durante a leitura, lembramos que esse contexto também está contido em Mateus [15], no excerto que apresentamos hoje, para uma reflexão conjunta".
--o0o--
São Mateus, [15: 11; 16-19].
"11.
Ouvi e compreendei. Não é aquilo que entra pela boca que mancha o homem, mas aquilo que sai dele. Eis o que mancha o homem. (...)
16.
Jesus respondeu: Sois também vós de tão pouca compreensão?
17.
Não compreendeis que tudo o que entra pela boca vai ao ventre e depois é lançado num lugar secreto?
18.
Ao contrário, aquilo que sai da boca provém do coração, e é isso o que mancha o homem.
19.
Porque é do coração que provêm os maus pensamentos, os homicídios, os adultérios, as impurezas, os furtos, os falsos testemunhos, as calúnias".
-o0o-
"O PODER DA PALAVRA (*)
Um dos temas mais sérios e práticos que estudamos na cabala é o lashon hará ou maledicência. A quase totalidade das pessoas, independentemente de religião, idade ou classe social, pratica o lashon hará diariamente e experimenta seus indesejáveis efeitos.
O lashon hará se apresenta sob várias formas: a mais conhecida é quando uma pessoa fala a outra sobre os aspectos negativos de uma terceira pessoa. São pequenos machucados na alma, envolvendo neste caso:
1) Quem fala: expressando pura negatividade atrai a mesma negatividade;
2) Quem ouve: recebe toda aquela negatividade destrutiva;
3) De quem se fala: aquele que não ouve, mas sente e se enfraquece.
Este tipo de lashon hará é comum e aparece de muitas maneiras disfarçadas, mas não por isso menos nocivas. Por exemplo, quando você está com um amigo e começa a falar mal do governo, você realimenta a sua negatividade, a de seu amigo e daquele que exerce a função de governante. Mesmo que o governante seja desonesto, se o seu comentário não tiver um caráter construtivo simplesmente não o faça.
Mas existem outros tipos de lashon hará, também nocivos e mais difíceis de serem identificados. Você vive lamentando sobre si mesmo para os outros. “Coitadinho de mim, estou sempre doente, sem dinheiro, insatisfeito”. Neste caso o número de pessoas “machucadas” é de apenas dois, mas o efeito sobre suas vidas é igualmente devastador.
Um terceiro tipo de lashon hará ocorre quando você ouve a maledicência de um outro. Seja seu amigo de infância, seja seu parente mais próximo, quando sentir que este começa a despejar negatividade em seus ouvidos, experimente correr dali e estará fazendo uma nobre ação para ambos.
Enfim, se você, caro leitor, ainda duvida da importância de evitar todo este mal provocado pela negatividade da palavra experimente um exercício: passe uma semana inteira sem falar mal dos outros, sem falar mal de si mesmo e evitando ao máximo ouvir a negatividade alheia. Prepare-se, não será tarefa fácil, mas o resultado final pode ser um milagre em sua vida".
Este tipo de lashon hará é comum e aparece de muitas maneiras disfarçadas, mas não por isso menos nocivas. Por exemplo, quando você está com um amigo e começa a falar mal do governo, você realimenta a sua negatividade, a de seu amigo e daquele que exerce a função de governante. Mesmo que o governante seja desonesto, se o seu comentário não tiver um caráter construtivo simplesmente não o faça.
Mas existem outros tipos de lashon hará, também nocivos e mais difíceis de serem identificados. Você vive lamentando sobre si mesmo para os outros. “Coitadinho de mim, estou sempre doente, sem dinheiro, insatisfeito”. Neste caso o número de pessoas “machucadas” é de apenas dois, mas o efeito sobre suas vidas é igualmente devastador.
Um terceiro tipo de lashon hará ocorre quando você ouve a maledicência de um outro. Seja seu amigo de infância, seja seu parente mais próximo, quando sentir que este começa a despejar negatividade em seus ouvidos, experimente correr dali e estará fazendo uma nobre ação para ambos.
Enfim, se você, caro leitor, ainda duvida da importância de evitar todo este mal provocado pela negatividade da palavra experimente um exercício: passe uma semana inteira sem falar mal dos outros, sem falar mal de si mesmo e evitando ao máximo ouvir a negatividade alheia. Prepare-se, não será tarefa fácil, mas o resultado final pode ser um milagre em sua vida".
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Fonte: Bíblia Sagrada.
(*) Texto disponível no sítio eletrônico "Portal da Cabala".
sexta-feira, novembro 09, 2007
IBGE/SAFRA DE GRÃOS: "TEMPO DE COLHER"
Safra de grãos pode crescer 2,9% em 2008, prevê IBGE
A produção de cereais, leguminosas e oleaginosas para 2008 é estimada em 137,084 milhões de toneladas, 2,9% acima do que que a obtida em 2007. A previsão é do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que em outubro realizou o primeiro prognóstico das áreas plantadas ou a plantar, bem como da produção para a safra de 2008, nas regiões Sudeste, Sul, Centro-Oeste e nos Estados de Rondônia, Maranhão, Piauí e Bahia.
O primeiro prognóstico da safra 2008 mostra ainda crescimento de 3,3% na área a ser colhida. A avaliação inicial da área a ser colhida em 2008, ao considerar-se os 11 produtos investigados, é de 47,1 milhões de hectares. Em termos absolutos, o crescimento totaliza 1,5 milhão de hectares.
Dentre os 11 produtos investigados, sete apresentaram variação positiva em relação à área colhida em 2007: algodão herbáceo em caroço (4,4%); amendoim em casca 1ª safra (2,5%); arroz em casca (3,0%); cana-de-açúcar (7,9%); mandioca (0,8%); milho em grão 1ª safra (4,6%); e soja em grão (2,0%). Com variação negativa, batata inglesa 1ª safra (3,2%); cebola (1,4%); feijão em grão 1ª safra (0,6%); e fumo em folha (3,3%).
Em relação às produções esperadas, apresentam variação positiva: algodão herbáceo em caroço (8,6%); amendoim em casca 1ª safra (3,1%); arroz em casca (6,8%); cana-de-açúcar (8,1%); feijão em grão 1ª safra (0,7%); milho em grão 1ª safra (5,3%); e soja em grão (1,8%). Com variação negativa, batata-inglesa 1ª safra (1,9%); cebola (1,1%); fumo em folha (1,4%); e mandioca (0,4%).
2007
A estimativa de outubro da safra nacional de grãos aponta para uma produção de 133,3 milhões de toneladas, 13,9% maior que a de 2006 (117,0 milhões de toneladas) e apenas 0,1% menor do que a estimativa do mês anterior. O arroz, o milho 1ª e 2ª safras e a soja, os três principais produtos da safra, somaram 121,0 milhões de toneladas, representando 90,8% da produção nacional. A área cultivada em 2007 sofreu uma pequena retração (0,2%), situando-se em 45,5 milhões de hectares.
O primeiro prognóstico da safra 2008 mostra ainda crescimento de 3,3% na área a ser colhida. A avaliação inicial da área a ser colhida em 2008, ao considerar-se os 11 produtos investigados, é de 47,1 milhões de hectares. Em termos absolutos, o crescimento totaliza 1,5 milhão de hectares.
Dentre os 11 produtos investigados, sete apresentaram variação positiva em relação à área colhida em 2007: algodão herbáceo em caroço (4,4%); amendoim em casca 1ª safra (2,5%); arroz em casca (3,0%); cana-de-açúcar (7,9%); mandioca (0,8%); milho em grão 1ª safra (4,6%); e soja em grão (2,0%). Com variação negativa, batata inglesa 1ª safra (3,2%); cebola (1,4%); feijão em grão 1ª safra (0,6%); e fumo em folha (3,3%).
Em relação às produções esperadas, apresentam variação positiva: algodão herbáceo em caroço (8,6%); amendoim em casca 1ª safra (3,1%); arroz em casca (6,8%); cana-de-açúcar (8,1%); feijão em grão 1ª safra (0,7%); milho em grão 1ª safra (5,3%); e soja em grão (1,8%). Com variação negativa, batata-inglesa 1ª safra (1,9%); cebola (1,1%); fumo em folha (1,4%); e mandioca (0,4%).
2007
A estimativa de outubro da safra nacional de grãos aponta para uma produção de 133,3 milhões de toneladas, 13,9% maior que a de 2006 (117,0 milhões de toneladas) e apenas 0,1% menor do que a estimativa do mês anterior. O arroz, o milho 1ª e 2ª safras e a soja, os três principais produtos da safra, somaram 121,0 milhões de toneladas, representando 90,8% da produção nacional. A área cultivada em 2007 sofreu uma pequena retração (0,2%), situando-se em 45,5 milhões de hectares.
Folha Online. 09.11.
IBGE/PRODUÇÃO INDUSTRIAL: "ALTOS & BAIXOS"
Produção industrial de setembro cai em 11 de 14 regiões, diz IBGE
A produção industrial de setembro caiu em 11 das 14 áreas pesquisadas, informou o IBGE nesta sexta-feira. Espírito Santo (-9,9%), Amazonas (-5,3%), Paraná (-3,8%) e Rio (-3,7%) registraram as maiores quedas. Já Ceará (2,9%) e São Paulo (1,6%), parque fabril que responde por aproximadamente 40% da estrutura nacional, e a região Nordeste (0,1%), registram taxas acima da média nacional (-0,5%).
A avaliação do terceiro trimestre indica que houve crescimento em oito locais pesquisados, no comparativo ao trimestre imediatamente anterior. Espírito Santo (6%) e Amazonas (3,4%) alcançando as taxas mais elevadas, enquanto Pernambuco (-3,5%) registra a maior perda. Em relação ao terceiro trimestre de 2006, a produção de julho a setembro cresceu em 12 das 14 regiões pesquisadas. No acumulado dos nove primeiros meses do ano, em relação a igual período de 2006, há crescimento em todos os locais, com exceção do Ceará (-0,4%). A indústria de Minas Gerais apresenta a maior expansão (8,4%). Segundo o IBGE, isso se deveu, principalmente, ao avanço na fabricação de automóveis. Com taxas acima da média nacional (5,4%) figuram ainda Rio Grande do Sul (7,3%), Paraná (6,8%) e Espírito Santo (5,8%). No comparativo do mesmo período do ano passado, a atividade industrial apresenta, em setembro, crescimento em oito dos 14 locais avaliados. São Paulo, com 8,5%, e Minas Gerais, com 6,5%, registraram crescimento acima da média nacional nesse dado, que foi de 5,6%.
Também apresentaram resultados positivos em relação a setembro do ano passado Goiás (4,9%), Santa Catarina (4,1%), Paraná (3,1%), Amazonas (2,1%), Rio Grande do Sul (1,0%) e a região Nordeste (0,7%). Ceará (-0,2%), Pará (-0,4%), Bahia (-1,5%), Pernambuco (-1,8%), Espírito Santo (-2,1%) e Rio (-2,4%) registraram queda em setembro ante o mesmo período em 2006. Principal centro industrial do Brasil, São Paulo acumula crescimento de 2,1% na produção industrial neste ano. Nos últimos doze meses terminados em setembro, São Paulo acumula crescimento de 4,5%. Em relação a setembro de 2006, a produção industrial paulista tem alta de 8,5%. É a maior taxa de crescimento desde dezembro de 2004, quando atingiu 11,9%. Foi verificado ainda crescimento em 19 dos 20 ramos pesquisados.
CIRILO JUNIOR; da Folha Online, no Rio. 09.11.
SP/MENINOS DE RUA: DELINQüÊNCIA ASSUMIDA
7,7% dos meninos de rua admitem roubar, diz estudo
Entre as crianças e adolescentes em situação de rua em São Paulo, 7,7% responderam a uma pesquisa da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) que praticam roubo. A resposta espontânea foi a sexta mais freqüente no quesito "atividade praticada", a frente de clássicos como "flanelinha" e "rodinho".
O dado faz parte da terceira etapa do Censo de Criança e Adolescente em Situação de Rua feito a pedido da Secretaria Municipal de Assistência Social. Foram ouvidas 490 crianças e adolescentes de 7 anos a 18 anos, nos bairros do centro e em Pinheiros (zona oeste), onde as fases anteriores do censo identificaram maior concentração de crianças. A pesquisa de atividade praticada foi feita de duas maneiras. A primeira, por observação do pesquisador, teve resultado genérico. O primeiro lugar, com 44,2% foi definido apenas como "parado, sentado, andando", depois vieram venda, esmola e malabares. Do total, 1,1% foi visto se drogando. No segundo método, era a criança ou adolescente que respondia o que faz na rua e as respostas poderiam ser múltiplas. Metade respondeu que pede esmola, 38% disse que vende algum produto e 7,7% admitiu que rouba. Segundo a coordenadora da pesquisa, Silvia Schor, a maioria das crianças que responderam praticar delitos também esmolam. "A verdade é que elas tentam uma coisa, se não der certo, partem para a outra." Para ela, esse é um dos perigos da permanência na rua. "A rua suga a criança, que fica exposta a todo tipo de exploração e drogas. Ela é mais vulnerável e não tem a maturidade de um adulto, embora tenha de suportar a mesma carga", diz Silvia. Um menino de 12 anos, que passa os dias na Rua dos Gusmões, no centro, assumiu praticar pequenos delitos. "Eu peço, mas se eu puder roubar eu roubo, porque roubam de mim também", conta. A maioria dos que trabalham, no entanto, diz que nem pensa em roubar. Os adolescentes que vendem balas na esquina das ruas Henrique Schaumann e Teodoro Sampaio, em Pinheiros, afirmam saber que dependem da confiança dos motoristas para continuar trabalhando. "Sou honesto, estou aqui porque não tenho outra oportunidade e tento mostrar isso para quem está dentro do carro", diz um deles, que ganha R$ 25 por dia. O dinheiro é o sustento da família, que inclui pai, mãe e três irmãs. O menor índice entre as respostas foi para a atividade "prostituição", mencionada por 0,4% das crianças e adolescentes. "Não dá para concluir por isso que a prostituição é muito baixa", disse a coordenadora da pesquisa. "As crianças aliciadas para prostituição são levadas para dentro de casas e galpões e, portanto, não foram encontradas pelos entrevistadores que falaram com quem estava na rua." Folha Online, 09.11.
O dado faz parte da terceira etapa do Censo de Criança e Adolescente em Situação de Rua feito a pedido da Secretaria Municipal de Assistência Social. Foram ouvidas 490 crianças e adolescentes de 7 anos a 18 anos, nos bairros do centro e em Pinheiros (zona oeste), onde as fases anteriores do censo identificaram maior concentração de crianças. A pesquisa de atividade praticada foi feita de duas maneiras. A primeira, por observação do pesquisador, teve resultado genérico. O primeiro lugar, com 44,2% foi definido apenas como "parado, sentado, andando", depois vieram venda, esmola e malabares. Do total, 1,1% foi visto se drogando. No segundo método, era a criança ou adolescente que respondia o que faz na rua e as respostas poderiam ser múltiplas. Metade respondeu que pede esmola, 38% disse que vende algum produto e 7,7% admitiu que rouba. Segundo a coordenadora da pesquisa, Silvia Schor, a maioria das crianças que responderam praticar delitos também esmolam. "A verdade é que elas tentam uma coisa, se não der certo, partem para a outra." Para ela, esse é um dos perigos da permanência na rua. "A rua suga a criança, que fica exposta a todo tipo de exploração e drogas. Ela é mais vulnerável e não tem a maturidade de um adulto, embora tenha de suportar a mesma carga", diz Silvia. Um menino de 12 anos, que passa os dias na Rua dos Gusmões, no centro, assumiu praticar pequenos delitos. "Eu peço, mas se eu puder roubar eu roubo, porque roubam de mim também", conta. A maioria dos que trabalham, no entanto, diz que nem pensa em roubar. Os adolescentes que vendem balas na esquina das ruas Henrique Schaumann e Teodoro Sampaio, em Pinheiros, afirmam saber que dependem da confiança dos motoristas para continuar trabalhando. "Sou honesto, estou aqui porque não tenho outra oportunidade e tento mostrar isso para quem está dentro do carro", diz um deles, que ganha R$ 25 por dia. O dinheiro é o sustento da família, que inclui pai, mãe e três irmãs. O menor índice entre as respostas foi para a atividade "prostituição", mencionada por 0,4% das crianças e adolescentes. "Não dá para concluir por isso que a prostituição é muito baixa", disse a coordenadora da pesquisa. "As crianças aliciadas para prostituição são levadas para dentro de casas e galpões e, portanto, não foram encontradas pelos entrevistadores que falaram com quem estava na rua." Folha Online, 09.11.
GÁS NATURAL: EVO MORALES & LULA
Lula se reúne com Evo Morales para discutir gás natural
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne com o presidente boliviano Evo Morales nesta sexta-feira (9) em Santiago, no Chile, onde participa da 17ª Cúpula de Chefes de Estado e de Governo Ibero-Americanos, que está sendo realizada em Santiago, no Chile. Os dois presidentes devem discutir o fornecimento de gás natural ao Brasil. De acordo com a agenda de Lula, o encontro está previsto para o fim da tarde.
Cúpula
A cúpula reúne 22 chefes de Estado da América Latina e Europa e tem o objetivo de promover a cooperação e desenvolvimento entre os países membros. À tarde, Lula deve assistir à cerimônia de criação do Parque Ibero-Americano e participa de reunião com chefes de Estado. Fora da agenda oficial do encontro, o presidente terá reuniões com o secretário-geral ibero-americano, Enrique Iglesias, com o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Luis Alberto Moreno, e com o presidente do Paraguai, Nicanor Duarte. A comitiva brasileira fica em Santiago até o sábado (10), quando termina a cúpula. Os ministros Celso Amorim, das Relações Exteriores, e Patrus Ananias, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, acompanham o presidente, segundo a Agência Brasil.
G1, SP. 09.11.
Cúpula
A cúpula reúne 22 chefes de Estado da América Latina e Europa e tem o objetivo de promover a cooperação e desenvolvimento entre os países membros. À tarde, Lula deve assistir à cerimônia de criação do Parque Ibero-Americano e participa de reunião com chefes de Estado. Fora da agenda oficial do encontro, o presidente terá reuniões com o secretário-geral ibero-americano, Enrique Iglesias, com o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Luis Alberto Moreno, e com o presidente do Paraguai, Nicanor Duarte. A comitiva brasileira fica em Santiago até o sábado (10), quando termina a cúpula. Os ministros Celso Amorim, das Relações Exteriores, e Patrus Ananias, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, acompanham o presidente, segundo a Agência Brasil.
RENAN CALEIROS [In:] ETERNA MAGIA
Será no próximo dia 22 de novembro, uma quinta-feira, o novo julgamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) no plenário do Senado. Tião Viana (PT-AC), presidente interino da Casa, começou a informar às principais lideranças acerca da escolha da data.
O próprio Renan, segundo apurou o blog, já foi cientificado de que, em 13 dias, será reconduzido ao cadafalso. Soube da novidade pelo amigo José Sarney (PMDB-AP). Decidiu intensificar a implementação da estratégia que esboçou para tentar livrar-se, de novo, da cassação. Renan confidenciou a um seleto grupo de amigos –entre eles o próprio Sarney e Romero Jucá (PMDB-RR)— que cogita renunciar definitivamente à presidência do Senado. Planeja fazê-lo antes do julgamento. A licença de Renan ao cargo de presidente, sacramentada em 11 de outubro, expira em 26 de novembro. Quatro dias, portanto, depois da data prevista para o novo julgamento. Na cabeça do senador, a renúncia funcionaria como um último gesto, para demonstrar aos partidos que não deseja criar mais problemas para o Senado. Em troca, Renan espera obter da maioria dos senadores uma nova absolvição. Salvaria o mandato e os direitos políticos. Nas avaliações que vem fazendo com os colegas mais chegados, o senador concluiu que, levando a renúncia ao tabuleiro, multiplicam-se as chances de prevalecer no plenário. O novo julgamento vai ocorrer dois meses e dez dias depois da célebre sessão em que o Senado absolveu Renan –40 votos a favor, 35 contra e seis abstenções—da acusação de servir-se de verbas da Construtora Mendes Júnior para pagar a pensão da filha que tivera com a ex-amante Mônica Veloso. Para que o mandato do senador seja passado na lâmina são necessários 41 votos. A votação será, novamente, secreta. Mas em sessão aberta. Há no Conselho de Ética do Senado quatro processos pendentes de apreciação.
O próprio Renan, segundo apurou o blog, já foi cientificado de que, em 13 dias, será reconduzido ao cadafalso. Soube da novidade pelo amigo José Sarney (PMDB-AP). Decidiu intensificar a implementação da estratégia que esboçou para tentar livrar-se, de novo, da cassação. Renan confidenciou a um seleto grupo de amigos –entre eles o próprio Sarney e Romero Jucá (PMDB-RR)— que cogita renunciar definitivamente à presidência do Senado. Planeja fazê-lo antes do julgamento. A licença de Renan ao cargo de presidente, sacramentada em 11 de outubro, expira em 26 de novembro. Quatro dias, portanto, depois da data prevista para o novo julgamento. Na cabeça do senador, a renúncia funcionaria como um último gesto, para demonstrar aos partidos que não deseja criar mais problemas para o Senado. Em troca, Renan espera obter da maioria dos senadores uma nova absolvição. Salvaria o mandato e os direitos políticos. Nas avaliações que vem fazendo com os colegas mais chegados, o senador concluiu que, levando a renúncia ao tabuleiro, multiplicam-se as chances de prevalecer no plenário. O novo julgamento vai ocorrer dois meses e dez dias depois da célebre sessão em que o Senado absolveu Renan –40 votos a favor, 35 contra e seis abstenções—da acusação de servir-se de verbas da Construtora Mendes Júnior para pagar a pensão da filha que tivera com a ex-amante Mônica Veloso. Para que o mandato do senador seja passado na lâmina são necessários 41 votos. A votação será, novamente, secreta. Mas em sessão aberta. Há no Conselho de Ética do Senado quatro processos pendentes de apreciação.
Renan é acusado de: 1) ter comprado um jornal e duas rádios por meio de laranjas; 2) ter diligenciado nos subterrâneos para favorecer a Schincariol, encalacrada no INSS com uma dívida de R$ 100 milhões; 3) ter participado de um esquema de cobrança de propinas em ministérios geridos pelo PMDB; 4) ter encomendado a um assessor a espionagem de dois adversários: Marconi Perillo (PSDB-GO) e Demóstenes Torres (DEM-GO).
Em privado, Tião Viana manifestou o desejo de promover no dia 22 um julgamento simultâneo de todos os casos. Os processos seriam votados separadamente, um após o outro. De acordo com o que apurou o repórter, Viana manifestará o seu desejo ao presidente do Conselho de Ética, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), em encontro previsto para o início da próxima semana.O problema é que, de todos os processos, só um está na bica de sair do forno: o da compra das empresas de comunicação alagoanas. Relator do caso, o senador Jefferson Peres (PDT-AM) prometeu aprontar o seu relatório no dia 14 de novembro, quarta-feira da semana que vem. Deve pedir a cassação do mandato de Renan. Pedido que será referendado pelo Conselho de Ética antes de seguir para o plenário. A condução do novo julgamento de Renan será o penúltimo abacaxi que Tião Viana descascará na sua curta interinidade de 45 dias. Confirmando-se a renúncia do “coco”, restará um último ananás: a convocação de eleições internas para a escolha de um novo presidente para o Senado. Uma eleição que terá de ocorrer cinco dias depois da provável renúncia. É tudo o que deseja o Palácio do Planalto, ansioso por limpar o terreno em que será travada a guerra pela renovação da CPMF.
Escrito por Josias de Souza, Folha Online, 0911.
Escrito por Josias de Souza, Folha Online, 0911.
PETROBRAS: USA OU IRÃ?
Governador da Flórida boicota Petrobras devido a relações com Irã
O governador do estado americano da Flórida, Charlie Crist, que lidera uma missão comercial de seu país no Brasil, cancelou nesta quinta-feira uma reunião de negócios com diretores da Petrobras, alegando que a estatal mantém relações com o Governo do Irã.
"Continuaremos seguindo o caminho moral e prudente de não fazer negócios com companhias que apóiam o terrorismo e assim estabelecer um exemplo para os demais estados e nações", disse Crist, segundo um comunicado no site do Governo da Flórida. Para Crist, o apoio ao Irã "é uma ameaça aos Estados Unidos e a seus aliados, como Israel". Ele defendeu a lei promulgada em meados do ano no seu estado, que proíbe os fundos de previdência de investir em companhias que façam negócios com Irã e Sudão. O assessor do governador, George LeMieux, foi ao Rio de Janeiro para se reunir com Samir Passos Awad, gerente-executivo da estatal para a área internacional. Ele explicou que a participação do Irã da companhia é só de "prospecção", mas alertou que será difícil uma "desvinculação" no próximo ano, como exige a legislação da Flórida. Petrobras e Flórida são partes vitais para fortalecer o acordo bilateral entre Brasil e Estados Unidos, que procura promover a produção e comercialização de etanol no mundo. Na segunda-feira, em sua primeira atividade no Brasil, Crist disse, na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), que ele e seu estado defendem uma redução das taxas de importação de etanol. O governador quer que a Flórida seja a porta de entrada do álcool brasileiro nos Estados Unidos. O consumo de gasolina na Flórida, com 32,7 bilhões de litros por ano, superior ao de todo o Brasil, faz do estado um mercado "potencial" para o etanol brasileiro, como combustível alternativo, segundo a União dos Produtores de Açúcar e Álcool.
Folha Online, EFE, 0911.
"Continuaremos seguindo o caminho moral e prudente de não fazer negócios com companhias que apóiam o terrorismo e assim estabelecer um exemplo para os demais estados e nações", disse Crist, segundo um comunicado no site do Governo da Flórida. Para Crist, o apoio ao Irã "é uma ameaça aos Estados Unidos e a seus aliados, como Israel". Ele defendeu a lei promulgada em meados do ano no seu estado, que proíbe os fundos de previdência de investir em companhias que façam negócios com Irã e Sudão. O assessor do governador, George LeMieux, foi ao Rio de Janeiro para se reunir com Samir Passos Awad, gerente-executivo da estatal para a área internacional. Ele explicou que a participação do Irã da companhia é só de "prospecção", mas alertou que será difícil uma "desvinculação" no próximo ano, como exige a legislação da Flórida. Petrobras e Flórida são partes vitais para fortalecer o acordo bilateral entre Brasil e Estados Unidos, que procura promover a produção e comercialização de etanol no mundo. Na segunda-feira, em sua primeira atividade no Brasil, Crist disse, na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), que ele e seu estado defendem uma redução das taxas de importação de etanol. O governador quer que a Flórida seja a porta de entrada do álcool brasileiro nos Estados Unidos. O consumo de gasolina na Flórida, com 32,7 bilhões de litros por ano, superior ao de todo o Brasil, faz do estado um mercado "potencial" para o etanol brasileiro, como combustível alternativo, segundo a União dos Produtores de Açúcar e Álcool.
FACULDADES PRIVADAS: GARIMPANDO "NO CASCALHO"
Faculdade dá R$ 600 por nota boa no Enade
Reportagem publicada nesta sexta-feira pela Folha (íntegra para assinantes do jornal e do UOL) revela que a Faculdade Paulista de Serviço Social de São Paulo e a de São Caetano do Sul prometem pagar prêmio que varia de R$ 300 a R$ 600 aos alunos que participarem do Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes) se as instituições obtiverem boa nota no exame.
Ainda de acordo com a Folha, Em 2004, a de São Paulo teve nota 2 no exame --a escala vai de 1 a 5--, o que a colocou em uma das últimas posições no Estado. A de São Caetano tirou nota 3.
A mantenedora das duas faculdades, afirma que a iniciativa é um estímulo para que os alunos deixem de boicotar o exame (a não participação dos alunos prejudica a nota das instituições). Os resultados das instituições costumam ser usados em campanhas publicitárias. A reportagem informa ainda que o aluno que conseguir uma nota maior do que a média da instituição receberá ainda um acréscimo de 20% no prêmio.
Ainda de acordo com a Folha, Em 2004, a de São Paulo teve nota 2 no exame --a escala vai de 1 a 5--, o que a colocou em uma das últimas posições no Estado. A de São Caetano tirou nota 3.
A mantenedora das duas faculdades, afirma que a iniciativa é um estímulo para que os alunos deixem de boicotar o exame (a não participação dos alunos prejudica a nota das instituições). Os resultados das instituições costumam ser usados em campanhas publicitárias. A reportagem informa ainda que o aluno que conseguir uma nota maior do que a média da instituição receberá ainda um acréscimo de 20% no prêmio.
Folha Online. 0911.
" QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA? "
Receita libera consulta ao 6º lote de restituições do IR 2007. A Receita Federal do Brasil na libera nesta sexta-feira, a partir das 8h, a consulta ao sexto lote de restituições do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) 2007 (ano base 2006). A consulta estará disponível na internet e pelo número 0300-789-0300. (...) O dinheiro estará disponível para saque no dia 16 de novembro e será acrescido de 6,63% correspondentes à variação da taxa do Selic de maio a outubro, e de mais 1% referente ao mês de novembro. Endereço eletrônico: http://www.receita.fazenda.gov.br/
Folha Online. 09.11.
Maioria na CCJ do Senado se diz contra manter CPMF. Dos 23 integrantes da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, 14 afirmaram ser contrários à continuidade da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), seis disseram ser favoráveis e dois afirmam ainda estar indecisos (...). Segundo a reportagem, Aloizio Mercadante (PT-SP) foi o único a não dizer se votará contra ou a favor da prorrogação do "imposto do cheque". O senador participa das negociações entre governo e oposição. A CCJ vai analisar o relatório da senadora Kátia Abreu (DEM-TO) sobre o assunto na próxima semana.
Folha Online.
PF faz operação contra crimes cibernéticos. A Polícia Federal realiza, nesta sexta-feira (9), a Operação Ilíada, que tem o objetivo de desarticular uma quadrilha especializada em crimes cibernéticos. Segundo a assessoria de imprensa da PF, 160 agentes de Minas, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e do Distrito Federal devem cumprir 31 mandados de prisão e 34 de busca e apreensão. As investigações começaram há oito meses. Ainda de acordo com a PF, os envolvidos no grupo criminoso efetuavam saques, transferências e pagamentos fraudulentos em contas bancárias pela internet. As vítimas eram clientes de diversas instituições financeiras. A estimativa é que cada integrante da quadrilha desviou R$ 600 mil por ano.
Do G1, em São Paulo, com informações da Globo News.
Do G1, em São Paulo, com informações da Globo News.
7,7% dos meninos de rua admitem roubar, diz estudo. Entre as crianças e adolescentes em situação de rua em São Paulo, 7,7% responderam a uma pesquisa da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) que praticam roubo. A resposta espontânea foi a sexta mais freqüente no quesito "atividade praticada", a frente de clássicos como "flanelinha" e "rodinho". CINTHIA RODRIGUES; Colaboração para a Folha de S.Paulo.
Inmetro manda recolher brinquedo que vira "ecstasy". O Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial) determinou a retirada do mercado do brinquedo Aqua Dots, da linha Bindeez. Nos EUA, a CPSC (Comissão de Proteção ao Consumidor de Produtos, na sigla em inglês) determinou ontem que 4,2 milhões de unidades do brinquedo saiam do mercado. Canadá e Austrália também pediram a retirada. As bolinhas que fazem parte do brinquedo contém uma substância que, em contato com água, se transforma em outra substância similar ao GHB (ácido gama-hidroxibutírico), droga conhecida como 'ecstasy líquido'. (...).
PETROBRAS & MERCADO: INFORMAÇÕES [AS]SIMÉTRICAS?
Megacampo iniciará produção apenas em 2013
A Petrobrás anunciou ontem a descoberta da maior jazida de petróleo do Brasil, com reservas estimadas entre 5 bilhões e 8 bilhões de barris, em área ultraprofunda na Bacia de Santos. O bloco, provisoriamente chamado de Tupi, responderá sozinho por um aumento de mais de 50% nas reservas brasileiras, estimadas em 14,4 bilhões de barris. A previsão é de que só comece a produzir a partir de 2013. O megacampo, de óleo leve, está a uma profundidade de cerca de 6 mil metros, na chamada camada de pré-sal. A Petrobrás confirmou que há pelo menos oito fortes indícios de existência de jazidas gigantes de petróleo em áreas ultraprofundas. "O Brasil pode passar da categoria de nação intermediária ou pouco significativa na produção de petróleo para outro patamar. Reservas como essas podem transformar o Brasil num país exportador de petróleo", disse a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, após reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), na qual a direção da Petrobrás expôs em detalhes o potencial da camada de pré-sal, uma espécie de "segundo subsolo" das bacias petrolíferas. O presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, comentou que, confirmado o potencial desses blocos, o País passará a integrar o grupo dos nove maiores detentores de petróleo do mundo, que hoje inclui países com reservas entre 69 bilhões (Nigéria) e 379 bilhões de barris (Rússia).Hoje, o Brasil está na 24ª colocação, logo abaixo do México, com 14,4 bilhões de barris de óleo equivalente. Agora, subirá para a 20º, se as reservas do novo poço forem de 5 bilhões de barris, e para 17º se forem de 8 bilhões de barris. Gabrielli estimou que as reservas brasileiras podem se situar entre 70 bilhões e 100 bilhões de barris.A megajazida não ultrapassa apenas em volume os atuais campos gigantes da Bacia de Campos. Também o óleo encontrado ali é de qualidade extremamente superior. Com 28 graus API (sistema internacional de gradação da qualidade do óleo), embora não chegue ao nível dos melhores óleos árabes (com mais de 40 graus API), o petróleo de Tupi tem valor comercial bem superior à maior parte da produção nacional, concentrada no óleo pesado."O Brasil está diante da descoberta de sua maior província petrolífera", afirmou Gabrielli. Segundo ele, Tupi é apenas "uma pequena parte da nova fronteira". A área é operada pela Petrobrás, que é majoritária (65%) numa parceria com a britânica BG (25%) e a portuguesa Petrogal-Galp Energia (10%).O diretor de Exploração e Produção da Petrobrás, Guilherme Estrella, comentou que a estatal já detém tecnologia para extração do petróleo em profundidade como a de Tupi, mas lembrou que o custo é muito alto. Na Bacia de Campos, por exemplo, um poço perfurado a uma profundidade de 2 mil metros custa o triplo de outro que alcançou mil metros. Hoje, o custo de um poço de produção em águas profundas está em torno de US$ 1,5 bilhão. Numa área ultraprofunda como a anunciada ontem, cada poço poderia custar três vezes mais, ou seja, US$ 4,5 bilhões.Mesmo sem mensurar o volume de investimentos para desenvolver comercialmente o bloco de Tupi, Gabrielli afirmou que a descoberta altera todo o plano de investimentos da estatal, que prevê US$ 112,4 bilhões para o período de 2008 a 2012. Ele lembrou que isso já ocorreria por conta do aumento de custos, mas agora será também por um crescimento considerável de obras. O governo está convencido de que Tupi é a primeira de uma série de novas descobertas. "O Brasil mudou de realidade. Deve passar ao patamar em que estão os países árabes, a Venezuela e outros", afirmou a ministra Dilma. Ela reforçou que o campo de Tupi "indica que teremos outros parecidos" e foi categórica ao declarar que já "modificamos o paradigma geológico brasileiro". Estrella explicou que estão sendo estudadas medidas de aproveitamento também do gás encontrado no campo de Tupi. Como está localizado a mais de 250 quilômetros da costa, o projeto de um gasoduto para trazer o produto até o continente é praticamente inviável.As alternativas de aproveitamento local incluem desde a utilização de navios gaseiros, para liquefação do gás até térmicas flutuantes, para gerar energia em alto mar e trazê-la para terra por cabos submarinos.
Estadão.Irany Tereza, RIO, 0911.
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