terça-feira, novembro 13, 2007
CPMF/GOVERNO LULA: "VALE TUDO"
Após Mozarildo, Simon vira novo 'alvo' do governo e sai da CCJ
BRASÍLIA - A assessoria do senador Pedro Simon (PMDB-RS) confirmou nesta terça-feira, 13, a sua destituição como titular da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Simon tem deixado claro que votará contra a prorrogação da CPMF, inclusive na comissão. Em seu lugar, assume o líder do PMDB, Valdir Raupp (PMDB-RO), que votará a favor. Na última segunda, o senador Mozarildo Cavalcante (PTB-RR) também foi retirado da CCJ, por ter declarado que votaria contra a prorrogação da CPMF, e substituído por outra governista, a senadora Ideli Salvatti (PT-SC).
A CCJ iniciou a sessão em que votará a emenda da CPMF e os senadores pró e contra a prorrogação discutem o tributo. Com a substituição de Simon pelo líder do PMDB, o governo está certo de que ganhará a votação por 13 votos a 9 - são necessários 12 votos. Segundo Raupp e a líder do governo no Congresso, senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), Simon teria alegado que havia chegado tarde de viagem e não tivera tempo para examinar a proposta de acordo apresentada nesta terça pelo governo de redução da alíquota da CPMF. "Simon disse que não estava em condições de votar, e eu assumi essa responsabilidade", relatou Raupp. Em nota, Simon contesta a informação. Segundo ele, após declarar que votaria contra a CPMF, Roseana teria dito que "a bancada do PMDB decidira votar favorável e substituir quem se declarasse contra". O PMDB também substituiu Gilvam Borges (AP) por Roseana Sarney (MA). Nesse caso, porém, o senador peemedebista precisou se ausentar pela morte de um parente. Raupp confirmou que votará como titular da CCJ em favor do governo, pela aprovação da emenda que prorroga até 2011 a vigência da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). No entanto, disse que, a partir desta quarta, volta à suplência, devolvendo a vaga de titular ao senador gaúcho. Segundo Raupp, a substituição foi feita "de comum acordo com Simon".A líder do PT no Senado, Ideli Salvatti afirmou que substituiu Mozarildo porque o governo "não poderia contar com o voto dele na prorrogação da CPMF". Ela disse que buscou "até a última hora" uma posição favorável do senador, mas ele optou em votar contra. Ideli disse que Mozarildo ficará na suplência, podendo voltar a ser o titular em outro momento. Ideli é que assume no lugar de Mozarildo para dar mais um voto para o governo. Mozarildo disse ter sido surpreendido pela decisão. O líder do DEM, senador José Agripino, reagiu negativamente à ação do governo, afirmando que isso vai provocar tensão nas relações entre governo e oposição e que isso significa um desrespeito ao senador do PTB. "Ele foi substituído de última hora, sem aviso prévio", afirmou Agripino.Além do relatório da senadora Kátia Abreu (DEM), deverá ser votado o relatório paralelo apresentado na última segunda pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá, que vai no sentido oposto. Se a base aliada vencer a oposição e aprovar o relatório de Jucá, como prevê o governo, cai todo o relatório de Kátia Abreu e o texto do líder seguirá para o plenário. Se a oposição vencer, fica mantido o parecer da senadora. Na segunda, Kátia propôs seis fontes alternativas que, na opinião dela, ajudariam o governo a sobreviver sem os R$ 40 bilhões arrecadados com a CPMF.No relatório, a senadora usou alguns dos truques de contabilidade do governo na elaboração do Orçamento para mostrar que receitas poderiam substituir o imposto do cheque.
Acordo
Nesta terça, o governo e partidos da base aliada fecharam acordo para garantir a aprovação da prorrogação da CPMF, na tarde desta terça-feira, 13, na Comissão e Constituição e Justiça do Senado. O governo cedeu à exigência do PMDB e do PDT e aceitou reduzir a alíquota de 0,38% em 0,02 pontos porcentuais, a partir de 2008, para que em 2011 chegue a 0,30%. E quem ganha até R$ 2.894,00 ficará isento da CPMF. Isso vai atingir cerca de 35 milhões de pessoas, de acordo com cálculos do governo. Esses dois pontos foram decisivos para que o governo contasse com os votos na CCJ dos senadores Valter Pereira (PMDB-MS) e Jefferson Peres (PDT-AM). São necessários 12 votos para que o projeto passe na comissão e siga para votação em plenário. Na reunião com os ministros da Fazenda, Guido Mantega e das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, nesta terça-feira, os dois senadores haviam dito que não votariam com o governo se a redução da alíquota fosse de apenas 0,01 ponto porcentual, como exigia Mantega.
Medidas de fora
Mantega informou ainda que o governo desistiu de fazer a desoneração da CPMF para quem ganha até R$ 4.340. Essa medida tinha sido proposta ao PSDB, que depois desistiu de continuar as negociações com o governo. Segundo Mantega, com a redução da alíquota da CPMF acertada com os partidos da base aliada não seria possível fazer essa desoneração adicional. As outras medidas de desoneração tributária também negociados com o PSDB ficaram de fora do acordo. Entre elas, a depreciação acelerada de bens de capital e a redução do prazo de aproveitamento do crédito do PIS e Cofins. Mantega informou que essas outras desonerações serão contempladas quando o governo anunciar a nova política industrial, tão logo seja aprovada a prorrogação da CPMF. O ministro disse que nessa política industrial o governo irá adotar novas desonerações. Mantega também afirmou que com a redução da alíquota o governo deixará de arrecadar R$ 20 bilhões até 2011 - sendo R$ 2 bilhões em 2008, R$ 4 bilhões em 2009, R$ 6 bilhões em 2010 e R$ 8 bilhões em 2011. O ministro fez questão de deixar claro que o governo chegou no limite das negociações e que não dá para avançar mais nas desonerações. Segundo Mantega, ceder mais significaria desfigurar a proposta orçamentária e prejudicar os investimentos do governo.
Ofensiva do governo
Além de Mantega, participaram da reunião com a base aliada, o ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia e o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). A visita dos ministros ao Senado é a última tentativa do governo para derrubar o parecer da relatora Kátia Abreu (DEM-TO), contrária à prorrogação da CPMF. Articuladores políticos do Planalto calculam um placar de 12 a 10 pró-governo na comissão. Mantega criticou o relatório de Katia Abreu, apresentado na última segunda na CCJ e que deve ser votado nesta terça, que pede o fim da CPMF e aponta alternativas de fontes para cobrir os R$ 40 bilhões que deixarão de ser arrecadados pelo governo. "É uma proposta simplista, que não consegue ser comprovada", disse Mantega. Ele acrescentou que é muito fácil dizer para cortar R$ 6 bilhões de despesas nos ministérios e aumentar R$ 10 bilhões de receitas. Para Mantega a senadora apresentou uma série de soluções simplistas, que não tem fundamento na realidade.
(Com Reuters); Christiane Samarco e Nélia Marquez, do Estadão.1311.
Nesta terça, o governo e partidos da base aliada fecharam acordo para garantir a aprovação da prorrogação da CPMF, na tarde desta terça-feira, 13, na Comissão e Constituição e Justiça do Senado. O governo cedeu à exigência do PMDB e do PDT e aceitou reduzir a alíquota de 0,38% em 0,02 pontos porcentuais, a partir de 2008, para que em 2011 chegue a 0,30%. E quem ganha até R$ 2.894,00 ficará isento da CPMF. Isso vai atingir cerca de 35 milhões de pessoas, de acordo com cálculos do governo. Esses dois pontos foram decisivos para que o governo contasse com os votos na CCJ dos senadores Valter Pereira (PMDB-MS) e Jefferson Peres (PDT-AM). São necessários 12 votos para que o projeto passe na comissão e siga para votação em plenário. Na reunião com os ministros da Fazenda, Guido Mantega e das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, nesta terça-feira, os dois senadores haviam dito que não votariam com o governo se a redução da alíquota fosse de apenas 0,01 ponto porcentual, como exigia Mantega.
Medidas de fora
Mantega informou ainda que o governo desistiu de fazer a desoneração da CPMF para quem ganha até R$ 4.340. Essa medida tinha sido proposta ao PSDB, que depois desistiu de continuar as negociações com o governo. Segundo Mantega, com a redução da alíquota da CPMF acertada com os partidos da base aliada não seria possível fazer essa desoneração adicional. As outras medidas de desoneração tributária também negociados com o PSDB ficaram de fora do acordo. Entre elas, a depreciação acelerada de bens de capital e a redução do prazo de aproveitamento do crédito do PIS e Cofins. Mantega informou que essas outras desonerações serão contempladas quando o governo anunciar a nova política industrial, tão logo seja aprovada a prorrogação da CPMF. O ministro disse que nessa política industrial o governo irá adotar novas desonerações. Mantega também afirmou que com a redução da alíquota o governo deixará de arrecadar R$ 20 bilhões até 2011 - sendo R$ 2 bilhões em 2008, R$ 4 bilhões em 2009, R$ 6 bilhões em 2010 e R$ 8 bilhões em 2011. O ministro fez questão de deixar claro que o governo chegou no limite das negociações e que não dá para avançar mais nas desonerações. Segundo Mantega, ceder mais significaria desfigurar a proposta orçamentária e prejudicar os investimentos do governo.
Ofensiva do governo
Além de Mantega, participaram da reunião com a base aliada, o ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia e o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). A visita dos ministros ao Senado é a última tentativa do governo para derrubar o parecer da relatora Kátia Abreu (DEM-TO), contrária à prorrogação da CPMF. Articuladores políticos do Planalto calculam um placar de 12 a 10 pró-governo na comissão. Mantega criticou o relatório de Katia Abreu, apresentado na última segunda na CCJ e que deve ser votado nesta terça, que pede o fim da CPMF e aponta alternativas de fontes para cobrir os R$ 40 bilhões que deixarão de ser arrecadados pelo governo. "É uma proposta simplista, que não consegue ser comprovada", disse Mantega. Ele acrescentou que é muito fácil dizer para cortar R$ 6 bilhões de despesas nos ministérios e aumentar R$ 10 bilhões de receitas. Para Mantega a senadora apresentou uma série de soluções simplistas, que não tem fundamento na realidade.
(Com Reuters); Christiane Samarco e Nélia Marquez, do Estadão.1311.
CPMF/CCJ: 'TÁ TUDO DOMINADO' ('TÃO' TODOS)
Presidente da CCJ considera ‘pouco provável’ derrota do governo
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Marco Maciel (DEM-PE), disse nesta terça-feira (13) que considera praticamente consolidada a vitória do governo, na votação da proposta de prorrogação da CPMF até 2011, marcada para esta tarde. “O governo agiu muito fortemente nos bastidores. Eles perceberam que a situação era difícil. Acho muito improvável qualquer surpresa”, disse Maciel ao G1. O partido do presidente fechou questão contra a prorrogação do tributo. A relatora da CPMF na CCJ, Kátia Abreu (DEM-TO), apresentou nesta segunda (12) parecer em que pede a extinção do tributo. Os governistas calculam que, a partir da proposta de redução gradual da alíquota da CPMF e de um limitador do crescimento dos gastos públicos, conseguirão 13 dos 22 votos da comissão. Para os planos do Palácio do Planalto, a vitória na CCJ é fundamental, considerando o prazo regimental para a apresentação de emendas em plenário e a data limite para a aprovação da matéria, sem que haja interrupção na cobrança do tributo: 31 de dezembro deste ano. Se o voto em separado do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), foi vitorioso ele vai encurtar prazos de análise das emendas e deve viabilizar a votação da CPMF em plenário até o dia 31 de dezembro. Caso a relatora vença, o governo deverá esperar mais 30 dias de análise das emendas na CCJ, antes da votação, contados a partir da votação da matéria na comissão de justiça. Para Marco Maciel, o governo, percebendo que perderia na CCJ, conseguiu apoio de senadores. “Cooptaram senadores de última hora. Acho muito difícil [que o governo seja surpreendido]”, avalia. Maciel, no entanto, ainda acredita que a votação em plenário tem resultado imprevisível. “Até lá, teremos mais 15 dias ou mais. É muito difícil fazer qualquer avaliação agora”, afirmou o senador do Democratas.
ROBERTO MALTCHIK Do G1, em Brasília. 1311.
ROBERTO MALTCHIK Do G1, em Brasília. 1311.
[Chargista: Jorge Braga].
PLANALTO/CPMF/SENADO: ESCOTEIROS EM ALERTA!
O consórcio governista festejava, à noite, a derrota que pretende impor à oposição na tarde desta terça-feira (13). Pelas contas do Planalto, o relatório paralelo de Romero Jucá (PMDB-RR), favorável à emenda da CPMF, prevalecerá sobre o texto de Kátia Abreu (DEM-TO), que pede o fim do imposto do cheque, por um placar de 13 a 9.
Lideranças da própria oposição davam como favas contadas o triunfo dos rivais neste confronto inaugural da guerra da CPMF, marcado para as 16h, na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Farejando o infortúnio, o DEM, agora revigorado por um PSDB que exibe renovado ânimo oposicionista, prepara-se para a segunda batalha, no plenário do Senado. José Agripino Maia (RN), líder do DEM, ainda alimentava, na noite desta segunda-feira (12), uma derradeira esperança. Sonhava com deserções de última hora na tropa governista. “O Valter Pereira (PMDB-MS) costuma surpreender”, dizia, sem deixar de reconhecer que a hipótese de uma reversão do quadro é remota. "Cumpri com a minha obrigação", afirmava, em tom de resignação, a relatora Kátia Abreu. Na mesma linha, lideranças do tucanato, entre elas Arthur Virgílio (AM) e Sérgio Guerra (PE), reconheciam, em privado, o êxito parcial do governo. Impressão compartilhada também pelo dissidente Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). O ânimo de Agripino Maia é outro, porém, quando fala do round seguinte da refrega da CPMF. “No plenário do Senado, o governo terá uma surpresa”, dizia, como se escondesse cartas na manga. Para o líder do DEM, ao retirar Mozarildo Cavalcanti da CCJ, o governo empurrou a oposição para o terreno do "olho por olho, dente por dente." Para desestimular as esperanças nutridas por Agripino em relação ao embate da CCJ, o governo agiu em duas frentes nesta segunda. Com uma mão, manuseou a faca. Com a outra, distribuiu afagos. O Planalto passou na lâmina o desertor Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). Arrancou-o da comissão de Justiça depois de perceber que o "aliado", assim, entre aspas, engrossaria o cesto de votos da oposição. Acomodou-se Idelli Salvatti (PT-SC) no lugar dele. De resto, o governo acarinhou Valter Pereira e outros três governistas ariscos: Pedro Simon (PMDB-RS), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e Jefferson Peres (PDT-AM). Pereira, Simon, Valadares e Peres condicionam seus votos a determinadas concessões do governo. Querem, por exemplo, que o Planalto se comprometa com a redução da alíquota da CPMF, hoje fixada em 0,38%; com a realização de uma reforma tributária; e com a poda nos gastos públicos. No gogó, o governo diz que topa. Mas quer, primeiro, ver aprovada a emenda da CPMF. Há na comissão de Justiça dez emendas à proposta de prorrogação da CPMF. Excetuando-se uma delas, protocolada pelo tucano Álvaro Dias (PR), fervoroso adversário do imposto do cheque, todas as outras têm como signatários senadores associados ao consórcio congressual do governo. Entre eles Simon, Pereira e Valadares. Pedem, por exemplo, a repartição dos recursos da CPMF com Estados e municípios, a redução gradativa da alíquota e a fixação de um prazo para a realização da reforma tributária.
As emendas serão rejeitadas. Mas serviram para acionar a luz amarela no Planalto. Para tonificar o recado, Pedro Simon, Valter Pereira e Jefferson Peres ausentaram-se da sessão da comissão de Justiça realizada nesta segunda. Daí o agendamento da reunião com Mares Guia e Mantega. Os ministros dirão que, renovada a CPMF, futuras modificações podem ser aprovadas por meio de leis infra-constitucionais.
Há na comissão de Justiça 23 senadores. O presidente, Marco Maciel (DEM-PE) só vota caso haja um improvável empate. Se a planilha do Planalto estiver correta, votarão a favor da CPMF: 1) Serys Slhessarenko (PT-MT); 2) Sibá Machado (PT-AC); 3) Eduardo Suplicy (PT-SP); 4) Aloizio Mercadante (PT-SP); 5) Epitácio Cafeteira (PTB-MA); 6) Ideli Salvatti (PT-SC); 7) Antônio Carlos Valadares (PSB-SE); 8) Pedro Simon (PMDB-RS); 9) Romero Jucá (PMDB-RR); 10) Almeida Lima (PMDB-SE); 11) Valter Pereira (PMDB-MS); 12) Gilvam Borges (PMDB-AC); e 13) Jefferson Peres (PDT-AM).
Na opinião do governo, votarão contra: 1) Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE); 2) Adelmir Santana (DEM-DF); 3) Demostenes Torres (DEM-GO); 4) Kátia Abreu (DEM-TO); 5) Antonio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA); 6) Arthur Virgílio (PSDB-AM); 7) Eduardo Azeredo (PSDB-MG); 8) Lúcia Vânia (PSDB-GO); e 9) Tasso Jereissati (PSDB-CE). Os links acomodados sobre os nomes dos senadores conduzem ao correio eletrônico de cada um deles. É um serviço que o repórter oferece aos leitores que quiserem enviar e-mails aos membros da CCJ.
Existe a possibilidade de que um ou outro senador falte à sessão da comissão de Justiça. Eventuais ausências serão supridas, porém, pelos votos de suplentes, que não alteram o resultado. A provável vitória do governo tem importância relativa, já que o embate definitivo se dará no plenário do Senado. Há, porém, um detalhe que adiciona ao êxito um sabor especial: prevalecendo sobre Kátia Abreu, Romero Jucá torna-se automaticamente relator da emenda do imposto do cheque. E o governo escapa livra-se parcialmente das manobras protelatórias do DEM. A bancada ‘demo’ tem engatilhadas 11 emendas subscritas por mais de 27 senadores. Vai apresentá-las no plenário do Senado, só para aporrinhar o governo. pelo regimento, o presidente interino Tião Viana terá de devolver a proposta da CPMF à CCJ asssim que receber as tais emendas do DEM. Se a relatora fosse Kátia Abreu, ela cuidaria para que a análise das emendas se arrastasse por 30 dias. Nas mãos de Jucá, todos os prazos regimentais serão encurtados.
Escrito por Josias de Souza, Folha Online. 1311.
Lideranças da própria oposição davam como favas contadas o triunfo dos rivais neste confronto inaugural da guerra da CPMF, marcado para as 16h, na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Farejando o infortúnio, o DEM, agora revigorado por um PSDB que exibe renovado ânimo oposicionista, prepara-se para a segunda batalha, no plenário do Senado. José Agripino Maia (RN), líder do DEM, ainda alimentava, na noite desta segunda-feira (12), uma derradeira esperança. Sonhava com deserções de última hora na tropa governista. “O Valter Pereira (PMDB-MS) costuma surpreender”, dizia, sem deixar de reconhecer que a hipótese de uma reversão do quadro é remota. "Cumpri com a minha obrigação", afirmava, em tom de resignação, a relatora Kátia Abreu. Na mesma linha, lideranças do tucanato, entre elas Arthur Virgílio (AM) e Sérgio Guerra (PE), reconheciam, em privado, o êxito parcial do governo. Impressão compartilhada também pelo dissidente Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). O ânimo de Agripino Maia é outro, porém, quando fala do round seguinte da refrega da CPMF. “No plenário do Senado, o governo terá uma surpresa”, dizia, como se escondesse cartas na manga. Para o líder do DEM, ao retirar Mozarildo Cavalcanti da CCJ, o governo empurrou a oposição para o terreno do "olho por olho, dente por dente." Para desestimular as esperanças nutridas por Agripino em relação ao embate da CCJ, o governo agiu em duas frentes nesta segunda. Com uma mão, manuseou a faca. Com a outra, distribuiu afagos. O Planalto passou na lâmina o desertor Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). Arrancou-o da comissão de Justiça depois de perceber que o "aliado", assim, entre aspas, engrossaria o cesto de votos da oposição. Acomodou-se Idelli Salvatti (PT-SC) no lugar dele. De resto, o governo acarinhou Valter Pereira e outros três governistas ariscos: Pedro Simon (PMDB-RS), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e Jefferson Peres (PDT-AM). Pereira, Simon, Valadares e Peres condicionam seus votos a determinadas concessões do governo. Querem, por exemplo, que o Planalto se comprometa com a redução da alíquota da CPMF, hoje fixada em 0,38%; com a realização de uma reforma tributária; e com a poda nos gastos públicos. No gogó, o governo diz que topa. Mas quer, primeiro, ver aprovada a emenda da CPMF. Há na comissão de Justiça dez emendas à proposta de prorrogação da CPMF. Excetuando-se uma delas, protocolada pelo tucano Álvaro Dias (PR), fervoroso adversário do imposto do cheque, todas as outras têm como signatários senadores associados ao consórcio congressual do governo. Entre eles Simon, Pereira e Valadares. Pedem, por exemplo, a repartição dos recursos da CPMF com Estados e municípios, a redução gradativa da alíquota e a fixação de um prazo para a realização da reforma tributária.
As emendas serão rejeitadas. Mas serviram para acionar a luz amarela no Planalto. Para tonificar o recado, Pedro Simon, Valter Pereira e Jefferson Peres ausentaram-se da sessão da comissão de Justiça realizada nesta segunda. Daí o agendamento da reunião com Mares Guia e Mantega. Os ministros dirão que, renovada a CPMF, futuras modificações podem ser aprovadas por meio de leis infra-constitucionais.
Há na comissão de Justiça 23 senadores. O presidente, Marco Maciel (DEM-PE) só vota caso haja um improvável empate. Se a planilha do Planalto estiver correta, votarão a favor da CPMF: 1) Serys Slhessarenko (PT-MT); 2) Sibá Machado (PT-AC); 3) Eduardo Suplicy (PT-SP); 4) Aloizio Mercadante (PT-SP); 5) Epitácio Cafeteira (PTB-MA); 6) Ideli Salvatti (PT-SC); 7) Antônio Carlos Valadares (PSB-SE); 8) Pedro Simon (PMDB-RS); 9) Romero Jucá (PMDB-RR); 10) Almeida Lima (PMDB-SE); 11) Valter Pereira (PMDB-MS); 12) Gilvam Borges (PMDB-AC); e 13) Jefferson Peres (PDT-AM).
Na opinião do governo, votarão contra: 1) Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE); 2) Adelmir Santana (DEM-DF); 3) Demostenes Torres (DEM-GO); 4) Kátia Abreu (DEM-TO); 5) Antonio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA); 6) Arthur Virgílio (PSDB-AM); 7) Eduardo Azeredo (PSDB-MG); 8) Lúcia Vânia (PSDB-GO); e 9) Tasso Jereissati (PSDB-CE). Os links acomodados sobre os nomes dos senadores conduzem ao correio eletrônico de cada um deles. É um serviço que o repórter oferece aos leitores que quiserem enviar e-mails aos membros da CCJ.
Existe a possibilidade de que um ou outro senador falte à sessão da comissão de Justiça. Eventuais ausências serão supridas, porém, pelos votos de suplentes, que não alteram o resultado. A provável vitória do governo tem importância relativa, já que o embate definitivo se dará no plenário do Senado. Há, porém, um detalhe que adiciona ao êxito um sabor especial: prevalecendo sobre Kátia Abreu, Romero Jucá torna-se automaticamente relator da emenda do imposto do cheque. E o governo escapa livra-se parcialmente das manobras protelatórias do DEM. A bancada ‘demo’ tem engatilhadas 11 emendas subscritas por mais de 27 senadores. Vai apresentá-las no plenário do Senado, só para aporrinhar o governo. pelo regimento, o presidente interino Tião Viana terá de devolver a proposta da CPMF à CCJ asssim que receber as tais emendas do DEM. Se a relatora fosse Kátia Abreu, ela cuidaria para que a análise das emendas se arrastasse por 30 dias. Nas mãos de Jucá, todos os prazos regimentais serão encurtados.
Escrito por Josias de Souza, Folha Online. 1311.
DINASTIA & TIRANIA: "DEU NO 'RINGTONES' "
'Por que você não cala a boca?' chega aos ringtones de celular
O rei da Espanha, Juan Carlos I, está na moda. A frase que o monarca disse para o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, durante a Cúpula Ibero-americana, em Santiago, foi parar nos celulares. ´
"¿Por qué no te callas?" (“Por que você não cala a boca?”) virou ringtone nos telefones móveis, oferecido em vários sites da internet. O sucesso do rei não pára por aí. Um espanhol que vive em Almería já registrou o endereço http://www.porquenotecallas.com/, apesar de ainda não ter dado nenhuma função ao site. Alguns blogs lançaram concursos para premiar a melhor charge baseada na “chamada” que o monarca deu em Chávez. Entre os prêmios, DVDs e broches que registram o momento.
A confusão
O rei Juan Carlos abandonou o plenário da 17ª Cúpula Ibero-Americana no sábado(10) em protesto contra as críticas ao ex-presidente espanhol José María Aznar feitas pelo presidente da Venezuela, Hugo Chávez. O rei tomou a decisão para mostrar o "mal-estar da delegação espanhola", de acordo com o presidente atual, José Luis Rodríguez Zapatero, que ficou na sessão.
Michelle Bachelet
Após permanecer durante alguns minutos em uma sala adjacente ao plenário, o monarca preferiu retornar para assistir à cerimônia de encerramento da Cúpula a pedido da anfitriã, a presidente do Chile, Michelle Bachelet, que foi pessoalmente buscá-lo. As críticas mais pesadas contra Aznar foram feitas por Chávez e pelo presidente da Nicarágua, Daniel Ortega. Mas foi o último discurso do venezuelano que provocou a reação do rei. Zapatero tinha se queixado com Chávez por seus ataques a Aznar. O presidente venezuelano respondeu evocando seu direito a se expressar. Nesse momento, o rei Juan Carlos I apontou o dedo para Chávez e disse: "Por que você não cala a boca?". Minutos depois, quando Ortega criticava o comportamento da empresa espanhola Unión Fenosa, o monarca deixou a sala e não ficou presente durante a execução do hino chileno, que encerrou os debates.
"Fascista"
Antes desse último episódio, Hugo Chávez tinha criticado Aznar, chamando-o mais de uma vez de "fascista" e acusando-o de ter apoiado o golpe em seu país de abril de 2002. Chávez, que já chamara Aznar de "fascista" nas sessões da cúpula na sexta-feira, insistiu nas críticas. Ele contou que, em uma conversa privada, Aznar teria dito "esses se f." em referência aos países mais pobres do mundo. Em seguida, Zapatero pediu a palavra, para lembrar ao venezuelano que ele estava em uma mesa com Governos democráticos que representam seus cidadãos em uma comunidade que tem como princípio essencial o respeito. "Pode-se estar nos extremos opostos de uma posição ideológica, e não serei eu quem estará perto das idéias de Aznar. Mas ele foi eleito pelos espanhóis e exijo esse respeito", disse Zapatero, enquanto Chávez tentava interrompê-lo defendendo seu direito de opinar livremente.
"¿Por qué no te callas?" (“Por que você não cala a boca?”) virou ringtone nos telefones móveis, oferecido em vários sites da internet. O sucesso do rei não pára por aí. Um espanhol que vive em Almería já registrou o endereço http://www.porquenotecallas.com/, apesar de ainda não ter dado nenhuma função ao site. Alguns blogs lançaram concursos para premiar a melhor charge baseada na “chamada” que o monarca deu em Chávez. Entre os prêmios, DVDs e broches que registram o momento.
A confusão
O rei Juan Carlos abandonou o plenário da 17ª Cúpula Ibero-Americana no sábado(10) em protesto contra as críticas ao ex-presidente espanhol José María Aznar feitas pelo presidente da Venezuela, Hugo Chávez. O rei tomou a decisão para mostrar o "mal-estar da delegação espanhola", de acordo com o presidente atual, José Luis Rodríguez Zapatero, que ficou na sessão.
Michelle Bachelet
Após permanecer durante alguns minutos em uma sala adjacente ao plenário, o monarca preferiu retornar para assistir à cerimônia de encerramento da Cúpula a pedido da anfitriã, a presidente do Chile, Michelle Bachelet, que foi pessoalmente buscá-lo. As críticas mais pesadas contra Aznar foram feitas por Chávez e pelo presidente da Nicarágua, Daniel Ortega. Mas foi o último discurso do venezuelano que provocou a reação do rei. Zapatero tinha se queixado com Chávez por seus ataques a Aznar. O presidente venezuelano respondeu evocando seu direito a se expressar. Nesse momento, o rei Juan Carlos I apontou o dedo para Chávez e disse: "Por que você não cala a boca?". Minutos depois, quando Ortega criticava o comportamento da empresa espanhola Unión Fenosa, o monarca deixou a sala e não ficou presente durante a execução do hino chileno, que encerrou os debates.
"Fascista"
Antes desse último episódio, Hugo Chávez tinha criticado Aznar, chamando-o mais de uma vez de "fascista" e acusando-o de ter apoiado o golpe em seu país de abril de 2002. Chávez, que já chamara Aznar de "fascista" nas sessões da cúpula na sexta-feira, insistiu nas críticas. Ele contou que, em uma conversa privada, Aznar teria dito "esses se f." em referência aos países mais pobres do mundo. Em seguida, Zapatero pediu a palavra, para lembrar ao venezuelano que ele estava em uma mesa com Governos democráticos que representam seus cidadãos em uma comunidade que tem como princípio essencial o respeito. "Pode-se estar nos extremos opostos de uma posição ideológica, e não serei eu quem estará perto das idéias de Aznar. Mas ele foi eleito pelos espanhóis e exijo esse respeito", disse Zapatero, enquanto Chávez tentava interrompê-lo defendendo seu direito de opinar livremente.
G1. SP. Foto. O rei da Espanha, Juan Carlos, e o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, conversam com a presidente do Chile, Michelle Bachelet, antes do incidente entre o espanhol e o venezuelano. (Foto: Reuters)
GOVERNO LULA, CONGRESSO & CPMF: EM TEMPOS DE "BLITZ"
Na CCJ, governo recorre a voto em separado e troca de senador
O governo tentará aprovar hoje, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o voto em separado do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), que derruba o parecer da relatora Kátia Abreu (DEM-TO), contrária à prorrogação da CPMF. Se a base aliada vencer a oposição e aprovar o voto de Jucá, cai todo o relatório de Kátia e o texto do líder seguirá para o plenário. Se a oposição vencer, fica mantido o parecer da senadora. Nessa batalha, o governo trabalhará hoje com os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e das Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia, dentro do Senado. Eles levarão aos senadores duas propostas: um redutor para a alíquota de 0,38%, como quer a bancada do PMDB, e a adoção de mecanismos de contenção dos gastos públicos, como exigem os senadores do PDT. "Podem esperar o compromisso do governo com as colocações feitas pela base aliada", afirmou Romero Jucá, sem adiantar nenhum número ou medida. As alterações serão formalizadas por meio de medidas provisórias ou por projetos de lei, para impedir que a emenda constitucional propondo a prorrogação da contribuição tenha de ser votada novamente pelos deputados, se for modificada.O parecer da relatora e o voto de Jucá serão votados hoje na sessão extraordinária da CCJ, marcada para 16h30. A adoção de um redutor e de medidas para conter os gastos deve assegurar ao governo a aprovação do texto de Jucá com dois votos de diferença.
SUBSTITUIÇÃO
Ainda assim, a líder do bloco de apoio ao governo, Ideli Salvatti (PT-SC), tratou de agir para obter a maioria dos 23 votos da comissão, ao ocupar a vaga de titular do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). O senador petebista ficou com a quinta suplência da CCJ. Ideli também substituiu a primeira-suplente, Patrícia Saboya (PDT-CE), pelo senador João Ribeiro (PR-TO), que ocupava a terceira suplência. No domingo, em entrevista ao Estado, Ideli reconheceu que a tática pode mudar no plenário o rumo de votos favoráveis à CPMF. Ela disse ter acertado a troca com o líder da bancada do PTB, Epitácio Cafeteira (MA), e com Mares Guia. Desafeto de Romero Jucá, Mozarildo era dado como um caso perdido, a exemplo dos peemedebistas Jarbas Vasconcelos (PE) e Mão Santa (PI) que, contrários à prorrogação da CPMF, nunca mostraram disposição de negociar a proposta. Já o senador Pedro Simon (PMDB-RS), que chegou a anunciar o voto contrário, deve ficar com o governo. Os alvos da negociação com os ministros - depois de fracassada a tentativa de fechar um acordo com o PSDB - são os senadores Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), Jefferson Péres (PDT-AM) e Valter Pereira (PMDB-MS). Eles ameaçaram votar contra a prorrogação da contribuição, se a equipe econômica continuar ignorando os apelos para reduzir a alíquota e conter os gastos públicos. Na exposição de seu parecer, Kátia Abreu informou que as despesas do governo, de 2003 a 2006, cresceram R$ 202,2 bilhões. Ela disse ainda que dados da Secretaria do Tesouro mostram que as despesas primárias do governo, que representavam 15,7% do PIB em 2003, deverão alcançar 18,5% do PIB este ano. Senadores da oposição elogiaram o parecer, enquanto os governistas se limitavam a balançar a cabeça em sinal de desaprovação diante dos dados exibidos em slides. Ao apresentar seu voto em separado, Romero Jucá prometeu trabalhar "para continuar avançando no controle dos gastos, no controle fiscal e na desoneração tributária".
Estadão, Rosa Costa e Cida Fontes. 1311.
Estadão, Rosa Costa e Cida Fontes. 1311.
segunda-feira, novembro 12, 2007
XÔ! ESTRESSE [In:] ... E O PETRÓLEO JORRARÁ EM 2014
[Chargistas: Jottas, Sinovaldo, Sinfrônio, Amorim, Regi, Sponholz, Miguel].
CPMF & BASE GOVERNISTA: VISTA AO RELATÓRIO
Base se articula para pedir vista coletiva ao relatório de Kátia Abreu sobre CPMF
A base aliada do governo se articula para pedir vista coletiva ao relatório da senadora Kátia Abreu (DEM-TO) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, uma vez que o texto recomenda a extinção da cobrança da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) no país.
A idéia dos governistas é pedir vista coletiva à matéria na tarde de hoje para que o presidente da CCJ, Marco Maciel (DEM-PE), adie a votação por 24 horas. Os governistas querem colocar a proposta de prorrogação da CPMF em votação nesta terça-feira, já que a vigência do "imposto do cheque" termina dia 31 de dezembro deste ano. A relatora fará a leitura do texto nesta segunda-feira, durante reunião da CCJ. Maciel disse que, se houver pedido de vista coletivo, vai cumprir o acordo firmado entre governo e a oposição para que o relatório seja votado amanhã na CCJ. "Há um entendimento nesse sentido, por isso acredito em um pedido de vista de 24 horas", afirmou. A líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), afirmou que "não vão faltar" senadores governistas dispostos a pedirem vista ao relatório de Kátia Abreu. Com o pedido de vista coletivo, a base aliada terá que apresentar um texto em separado pedindo a prorrogação da CPMF até 2011 --com o teor contrário ao texto da relatora. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que já tem o voto em separado pronto a ser apresentado amanhã à CCJ com a defesa da prorrogação da CPMF até 2011.
Relatório
Segundo reportagem publicada hoje pela Folha, o texto da senadora Kátia Abreu dirá que o fim do imposto do cheque faria o PIB (Produto Interno Bruto) do país crescer 0,4 ponto percentual. Esse é um dos argumentos da senadora para indicar como o imposto prejudica a economia e deveria ser extinto. Além disso, ela levantará o argumento de que a carga tributária está crescendo mais do que a economia brasileira. A Folha informa que, de acordo com dados técnicos do relatório, as receitas estão crescendo em termos reais 8% neste ano, as despesas, 9%, e o PIB, 5%.
A idéia dos governistas é pedir vista coletiva à matéria na tarde de hoje para que o presidente da CCJ, Marco Maciel (DEM-PE), adie a votação por 24 horas. Os governistas querem colocar a proposta de prorrogação da CPMF em votação nesta terça-feira, já que a vigência do "imposto do cheque" termina dia 31 de dezembro deste ano. A relatora fará a leitura do texto nesta segunda-feira, durante reunião da CCJ. Maciel disse que, se houver pedido de vista coletivo, vai cumprir o acordo firmado entre governo e a oposição para que o relatório seja votado amanhã na CCJ. "Há um entendimento nesse sentido, por isso acredito em um pedido de vista de 24 horas", afirmou. A líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), afirmou que "não vão faltar" senadores governistas dispostos a pedirem vista ao relatório de Kátia Abreu. Com o pedido de vista coletivo, a base aliada terá que apresentar um texto em separado pedindo a prorrogação da CPMF até 2011 --com o teor contrário ao texto da relatora. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que já tem o voto em separado pronto a ser apresentado amanhã à CCJ com a defesa da prorrogação da CPMF até 2011.
Relatório
Segundo reportagem publicada hoje pela Folha, o texto da senadora Kátia Abreu dirá que o fim do imposto do cheque faria o PIB (Produto Interno Bruto) do país crescer 0,4 ponto percentual. Esse é um dos argumentos da senadora para indicar como o imposto prejudica a economia e deveria ser extinto. Além disso, ela levantará o argumento de que a carga tributária está crescendo mais do que a economia brasileira. A Folha informa que, de acordo com dados técnicos do relatório, as receitas estão crescendo em termos reais 8% neste ano, as despesas, 9%, e o PIB, 5%.
GABRIELA GUERREIROda Folha Online, em Brasília. 1211.
PF/OPERAÇÃO CARRANCA: "... E SEM CARAS FEIAS"
PF prende 16 pessoas por fraude em obras públicas em AL e DF
MACEIÓ - A Polícia Federal prendeu 16 pessoas na manhã desta segunda-feira, 12, na Operação Carranca, que investigou fraudes em licitações de obras públicas no Estado de Alagoas entre 2004 e 2007. Os agentes cumprem oito mandados de prisão preventiva, 13 mandados de prisão temporária e 51 mandados de busca e apreensão em Maceió e em várias cidades do interior de Alagoas e em Brasília. De acordo com informações extra-oficiais, a PF estaria à caça de políticos envolvidos na fraude, entre eles o prefeito da cidade de Marechal Deodoro, Danilo Dâmaso (PMDB), e de São Luis do Quitunde, Cícero Cavalcante (PDT). O nome dos presos não foi divulgado oficialmente pela Polícia Federal.
"Com a prática desses crimes essas quatro organizações criminosas apropriaram-se ilicitamente de R$ 9,6 milhões oriundos dos cofres públicos federais", afirma a anota da PF. O dinheiro desviado seria investido na construção de escolas, na saúde, educação e em assentamentos do MST. Ainda segundo a nota oficial da PF, o dinheiro obtido ilicitamente era "lavado" por meio da aquisição de casas e apartamentos de luxo, casas de praia, fazendas, gado e automóveis. Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pela 8ª Vara Federal da cidade de Arapiraca, em Alagoas. As investigações tiveram inicio em fevereiro de 2006, e a partir delas foram identificadas quatro organizações criminosas que possuem obras em 55 das 102 prefeituras alagoanas. Para garantir um futuro ressarcimento do prejuízo causado à União, a 8ª Vara Federal decretou o seqüestro de 31 imóveis, 35 veículos e de contas bancárias de 18 pessoas físicas e jurídicas os quais ainda não foram avaliados. A Operação é realizada por uma força-tarefa composta por cerca de 200 agentes da PF, além de funcionário do Ministério Público Federal e da Controladoria Geral da União. Durante toda a manhã era grande a movimentação na sede da PF em Maceió para onde os primeiros presos eram levados. Os presos foram indiciados pelos crimes de peculato, corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, fraude ao caráter competitivo de licitações, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, e podem ser condenados a penas de 6 a 40 anos de prisão. Entre os presos estão o presidente da Câmara de Palmeira dos Índios, Val Basílio (PSB), o secretário de obras da prefeitura de Barreira, José Antônio, o dono da construtora Estrela, Cristiano Cintra Mendonça e mais três pessoas cujos nomes foram revelados como Rodrigo Fagroso, Carlos Vanderley e Paulo Ezequiel de Mendonça.
Ricardo Rodrigues, do Estadão. 1211.
"Com a prática desses crimes essas quatro organizações criminosas apropriaram-se ilicitamente de R$ 9,6 milhões oriundos dos cofres públicos federais", afirma a anota da PF. O dinheiro desviado seria investido na construção de escolas, na saúde, educação e em assentamentos do MST. Ainda segundo a nota oficial da PF, o dinheiro obtido ilicitamente era "lavado" por meio da aquisição de casas e apartamentos de luxo, casas de praia, fazendas, gado e automóveis. Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pela 8ª Vara Federal da cidade de Arapiraca, em Alagoas. As investigações tiveram inicio em fevereiro de 2006, e a partir delas foram identificadas quatro organizações criminosas que possuem obras em 55 das 102 prefeituras alagoanas. Para garantir um futuro ressarcimento do prejuízo causado à União, a 8ª Vara Federal decretou o seqüestro de 31 imóveis, 35 veículos e de contas bancárias de 18 pessoas físicas e jurídicas os quais ainda não foram avaliados. A Operação é realizada por uma força-tarefa composta por cerca de 200 agentes da PF, além de funcionário do Ministério Público Federal e da Controladoria Geral da União. Durante toda a manhã era grande a movimentação na sede da PF em Maceió para onde os primeiros presos eram levados. Os presos foram indiciados pelos crimes de peculato, corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, fraude ao caráter competitivo de licitações, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, e podem ser condenados a penas de 6 a 40 anos de prisão. Entre os presos estão o presidente da Câmara de Palmeira dos Índios, Val Basílio (PSB), o secretário de obras da prefeitura de Barreira, José Antônio, o dono da construtora Estrela, Cristiano Cintra Mendonça e mais três pessoas cujos nomes foram revelados como Rodrigo Fagroso, Carlos Vanderley e Paulo Ezequiel de Mendonça.
RELATÓRIO/SENADORA: SOLUÇÃO HÁ PARA O FIM DA CPMF
Relatório da CCJ propõe fim da CPMF e seis fontes de recurso
BRASÍLIA - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado iniciou por volta das 14h45 a reunião para a apresentação do relatório da senadora Kátia Abreu (DEM-TO) sobre a emenda constitucional que prorroga a vigência da CPMF.
O relatório que a senadora apresenta esta tarde pede o fim da CPMF e oferece seis fontes alternativas de receitas para que o governo possa compensar a perda de R$ 40 bilhões com a extinção da cobrança da contribuição, a partir de janeiro do ano que vem.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB), deve apresentar voto em separado para contestar o relatório da senadora, que é contra a prorrogação da CPMF. O acordo entre governo e oposição prevê a concessão de pedido de vista, transferindo para esta terça-feira a votação do relatório. Com base em dados do próprio governo e estimativas definidas como "conservadoras", a senadora acredita ser possível acabar com a CPMF e manter intactos os programas sociais como o Bolsa-Família, os investimentos em saúde e as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O relatório aponta como opções de receitas para substituir a CPMF os seguintes caminhos:
- corte das despesas de custeio dos 36 ministérios e da Presidência da República;
- cancelamento de 25% das despesas de capital que historicamente não são empenhadas;
- revisão da previsão de receitas do governo para 2008;
- aumento das receitas decorrentes do impacto do fim da CPMF no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB);
- redução das despesas com o pagamento de juros da dívida pública provocada pelo impacto do fim CPMF na Selic (taxa básica de juros da economia);
- e uso de parte do superávit financeiro do governo.
É a soma das receitas decorrente de cada uma dessas alternativas, segundo o relatório que permitirá ao governo sobreviver sem a CPMF. Em 40 páginas, o documento faz inicialmente uma avaliação do cenário econômico na tentativa de convencer os senadores de que o governo deve aproveitar o crescimento da economia mundial para abrir mão de receitas, cortando despesas no caminho de redução da carga tributária. "Estamos num momento positivo muito especial da economia em todo o mundo. É na bonança que se fazem as mudanças que não podem ser feitas em momentos de crise", disse a relatora, numa apresentação preliminar do seu relatório a um grupo de jornalistas.
Mola propulsora
Segundo ela, o fim da CPMF, proposto no relatório, será a "mola propulsora" para forçar o governo a cortar despesas, gastar melhor e dar o primeiro passo para a reforma tributária. Kátia Abreu destacou que as despesas do governo em 2007 apresentam um crescimento real de 9,1%, enquanto as receitas se expandem a um ritmo de 7,8% e o PIB, de 4,7%. Pelos cálculos da senadora, enquanto as despesas do governo cresceram 62,8% entre 2000 e 2007, a expansão do PIB foi de apenas 20%. Ela lembrou que no debate sobre a CPMF no Senado, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, informara que as desonerações no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ultrapassaram R$ 30 bilhões, atingindo R$ 36 bilhões em 2007. Destacou, porém, que a conta do aumento da arrecadação devido à elevação de alíquotas dos tributos é dobrada: "O governo deu R$ 30 bilhões, mas tomou R$ 60 bilhões." Ela também incluiu no parecer dados que apontam os efeitos nocivos da cobrança da CPMF na economia. Além de mostrar que o tributo é regressivo e penaliza mais quem ganha menos, a senadora avaliou que a CPMF tem caráter "confiscatório", porque tributa várias vezes o mesmo ganho do trabalhador, incidindo também sobre operações não financeiras e outros tributos. "A CPMF é um imposto em cascata que faz mal ao País e, ao final, tributa o equivalente a quatro vezes o PIB", ressaltou. Os números da senadora dão conta de que em 1997, o peso da CPMF para cada brasileiro era de R$ 42,2 por ano. Agora, o valor per capta subiu para R$ 188. "O Brasil não vai sair do mapa da América Latina se não tiver a CPMF", disse a senadora.
Adriana Fernandes, Christiane Samarco e Cida Fontes, do Estadão. 1211.
- corte das despesas de custeio dos 36 ministérios e da Presidência da República;
- cancelamento de 25% das despesas de capital que historicamente não são empenhadas;
- revisão da previsão de receitas do governo para 2008;
- aumento das receitas decorrentes do impacto do fim da CPMF no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB);
- redução das despesas com o pagamento de juros da dívida pública provocada pelo impacto do fim CPMF na Selic (taxa básica de juros da economia);
- e uso de parte do superávit financeiro do governo.
É a soma das receitas decorrente de cada uma dessas alternativas, segundo o relatório que permitirá ao governo sobreviver sem a CPMF. Em 40 páginas, o documento faz inicialmente uma avaliação do cenário econômico na tentativa de convencer os senadores de que o governo deve aproveitar o crescimento da economia mundial para abrir mão de receitas, cortando despesas no caminho de redução da carga tributária. "Estamos num momento positivo muito especial da economia em todo o mundo. É na bonança que se fazem as mudanças que não podem ser feitas em momentos de crise", disse a relatora, numa apresentação preliminar do seu relatório a um grupo de jornalistas.
Mola propulsora
Segundo ela, o fim da CPMF, proposto no relatório, será a "mola propulsora" para forçar o governo a cortar despesas, gastar melhor e dar o primeiro passo para a reforma tributária. Kátia Abreu destacou que as despesas do governo em 2007 apresentam um crescimento real de 9,1%, enquanto as receitas se expandem a um ritmo de 7,8% e o PIB, de 4,7%. Pelos cálculos da senadora, enquanto as despesas do governo cresceram 62,8% entre 2000 e 2007, a expansão do PIB foi de apenas 20%. Ela lembrou que no debate sobre a CPMF no Senado, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, informara que as desonerações no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ultrapassaram R$ 30 bilhões, atingindo R$ 36 bilhões em 2007. Destacou, porém, que a conta do aumento da arrecadação devido à elevação de alíquotas dos tributos é dobrada: "O governo deu R$ 30 bilhões, mas tomou R$ 60 bilhões." Ela também incluiu no parecer dados que apontam os efeitos nocivos da cobrança da CPMF na economia. Além de mostrar que o tributo é regressivo e penaliza mais quem ganha menos, a senadora avaliou que a CPMF tem caráter "confiscatório", porque tributa várias vezes o mesmo ganho do trabalhador, incidindo também sobre operações não financeiras e outros tributos. "A CPMF é um imposto em cascata que faz mal ao País e, ao final, tributa o equivalente a quatro vezes o PIB", ressaltou. Os números da senadora dão conta de que em 1997, o peso da CPMF para cada brasileiro era de R$ 42,2 por ano. Agora, o valor per capta subiu para R$ 188. "O Brasil não vai sair do mapa da América Latina se não tiver a CPMF", disse a senadora.
Adriana Fernandes, Christiane Samarco e Cida Fontes, do Estadão. 1211.
BRASIL & LULA: À TODO GÁS!!!
Lula diz que país caminha para independência na produção de gás
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira, durante o programa de rádio "Café com o Presidente", que o Brasil caminha para a independência na questão da produção de gás e destacou o investimento da Petrobras no país.
"A Petrobras está investindo muito aqui dentro. Num primeiro momento, o gás tem prioridade para termelétrica. Ou seja, quando os lagos que produzem energia elétrica tiverem num nível muito baixo, nós acionaremos imediatamente as termelétricas-gás. Num segundo momento, a Petrobras precisa atender às suas próprias necessidades porque ela precisa reinjetar gás para tirar petróleo. Aí, depois, ela pode oferecer para as indústrias, oferecer para os carros, oferecer para quem quiser. E nós estamos trabalhando com a certeza de que logo, logo, o Brasil também será independente na questão da produção de gás." No entanto, Lula afirmou que o país ainda depende do gás da Bolívia, assim como outros países. "O Brasil hoje depende do gás da Bolívia, a Argentina depende do gás da Bolívia, o Chile depende do gás da Bolívia e nós precisamos fazer investimento na Bolívia para que a gente possa produzir mais para atender o mercado interno da Bolívia, o mercado interno brasileiro, o mercado argentino e o mercado chileno."
O presidente ainda falou da descoberta da maior área petrolífera do país.
"O Brasil passa a ser um dos maiores produtores de petróleo do mundo. Obviamente que esse petróleo, ele não vai conseguir ser extraído amanhã. Ele vai ter que esperar, pelo menos, uns cinco ou seis anos enquanto a Petrobras se prepara, do ponto de vista tecnológico, para chegar no petróleo que é quase seis a sete mil metros de profundidade. Eu acho que foi uma benção de Deus para o Brasil de ter uma empresa que tenha acreditado em pesquisar petróleo em tanta profundidade como a Petrobras. É uma área de 800 quilômetros de extensão e praticamente 200 quilômetros mar a dentro." Lula também destacou a questão dos biocombustíveis. "A questão do biocombustível, ela tem duas finalidades importantes. Primeiro, aumentar a importância do Brasil na matriz energética mundial que queremos construir para combater a poluição do planeta. Todos nós sabemos do aquecimento do planeta e todos nós sabemos que o petróleo é um dos causadores desse problema. Portanto, nós vamos continuar investindo nos biocombustíveis. Eu continuo dizendo que é inexorável que o mundo vai ter que adotar uma mistura do biocombustível no petróleo."
"A Petrobras está investindo muito aqui dentro. Num primeiro momento, o gás tem prioridade para termelétrica. Ou seja, quando os lagos que produzem energia elétrica tiverem num nível muito baixo, nós acionaremos imediatamente as termelétricas-gás. Num segundo momento, a Petrobras precisa atender às suas próprias necessidades porque ela precisa reinjetar gás para tirar petróleo. Aí, depois, ela pode oferecer para as indústrias, oferecer para os carros, oferecer para quem quiser. E nós estamos trabalhando com a certeza de que logo, logo, o Brasil também será independente na questão da produção de gás." No entanto, Lula afirmou que o país ainda depende do gás da Bolívia, assim como outros países. "O Brasil hoje depende do gás da Bolívia, a Argentina depende do gás da Bolívia, o Chile depende do gás da Bolívia e nós precisamos fazer investimento na Bolívia para que a gente possa produzir mais para atender o mercado interno da Bolívia, o mercado interno brasileiro, o mercado argentino e o mercado chileno."
O presidente ainda falou da descoberta da maior área petrolífera do país.
"O Brasil passa a ser um dos maiores produtores de petróleo do mundo. Obviamente que esse petróleo, ele não vai conseguir ser extraído amanhã. Ele vai ter que esperar, pelo menos, uns cinco ou seis anos enquanto a Petrobras se prepara, do ponto de vista tecnológico, para chegar no petróleo que é quase seis a sete mil metros de profundidade. Eu acho que foi uma benção de Deus para o Brasil de ter uma empresa que tenha acreditado em pesquisar petróleo em tanta profundidade como a Petrobras. É uma área de 800 quilômetros de extensão e praticamente 200 quilômetros mar a dentro." Lula também destacou a questão dos biocombustíveis. "A questão do biocombustível, ela tem duas finalidades importantes. Primeiro, aumentar a importância do Brasil na matriz energética mundial que queremos construir para combater a poluição do planeta. Todos nós sabemos do aquecimento do planeta e todos nós sabemos que o petróleo é um dos causadores desse problema. Portanto, nós vamos continuar investindo nos biocombustíveis. Eu continuo dizendo que é inexorável que o mundo vai ter que adotar uma mistura do biocombustível no petróleo."
Folha Online. 1211.
CPMF/SENADO: "NOVES" FORA!
Senador anuncia que será afastado da CCJ
O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) anunciou nesta segunda-feira (12) que será afastado da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) porque votaria contra a prorrogação da CPMF até 2011. “Como não sei se vou ter oportunidade de expressar meu voto, meu voto seria contra a CPMF. Como já fui avisado que serei retirado, quero manifestar que meu voto é contra”, disse Cavalcanti no início da reunião. Ele foi avisado da decisão pela líder do bloco governista, Ideli Salvatti (PT-SC), numa rápida conversa antes do início da reunião. “É a situação política que estamos vivenciando. Ele não saíra da comissão, ele será suplente. Apesar de todos apelos, não poderíamos contar com o voto dele para a votação da CPMF”, disse Ideli. O líder do Democratas, José Agripino (RN), disse que a decisão do governo era um desrespeito ao senador do PTB. “Está se fazendo uma mudança na regra do jogo no meio da partida. Pode levar ao tensionamento das relações. Não é um fato corriqueiro, é um desrespeito ao senador Mozarildo. Está se mudando a regra do jogo na última hora, sem aviso prévio o que nos dá direito de fazer aquilo que nós convier”, disse Agripino. A vaga de titular na CCJ passa para a líder do bloco, Ideli Salvatti. A mudança também coloca na função de segundo suplente do bloco governista o senador César Borges (PR-BA). O primeiro suplente da vaga ocupada originalmente por Mozarildo é o senador João Ribeiro (PR-TO).
ROBERTO MALTCHIK Do G1, em Brasília. 1211.
ROBERTO MALTCHIK Do G1, em Brasília. 1211.
GOVERNO LULA & CONTRATAÇÕES [In:] MINISTÉRIOS "Á TODO GÁS"
Ministérios ignoram limite para a contratação sem concurso
Reportagem publicada na edição desta segunda-feira da Folha (íntegra somente para assinantes do jornal ou do UOL) informa que 16 ministérios, além da Presidência da República, estão fora dos parâmetros estabelecidos por decreto presidencial de 2005, que põe limites na nomeação de cargos de confiança. Os dados constam de documento do Ministério do Planejamento obtidos pela Folha.
O decreto 5.497, de 21 de julho de 2005 --uma resposta do governo ao escândalo do "mensalão"--, estabelece um percentual mínimo de ocupação dos cargos DAS (Direção e Assessoramento Superiores) por servidores com concurso público. A sigla designa cargos de confiança do governo. De acordo com a reportagem, os limites que não estão sendo seguidos referem-se aos níveis mais baixos e de menor responsabilidade e salário da administração pública: os DAS 1 a 4. (...).
Outro lado
De acordo com reportagem da Folha, o governo afirma que vem cumprindo à risca o decreto porque ele se refere ao conjunto da administração, não a ministérios em separado. "O decreto está sendo cumprido em sua integridade", diz nota do Planejamento.
O decreto 5.497, de 21 de julho de 2005 --uma resposta do governo ao escândalo do "mensalão"--, estabelece um percentual mínimo de ocupação dos cargos DAS (Direção e Assessoramento Superiores) por servidores com concurso público. A sigla designa cargos de confiança do governo. De acordo com a reportagem, os limites que não estão sendo seguidos referem-se aos níveis mais baixos e de menor responsabilidade e salário da administração pública: os DAS 1 a 4. (...).
Outro lado
De acordo com reportagem da Folha, o governo afirma que vem cumprindo à risca o decreto porque ele se refere ao conjunto da administração, não a ministérios em separado. "O decreto está sendo cumprido em sua integridade", diz nota do Planejamento.
Folha Online. 1211.
" QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA ?"
Infra-estrutura aeroportuária do país não é boa, admite Jobim. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, admitiu nesta segunda-feira (12) que a infra-estrutura aeroportuária no país não é boa e que são necessários investimentos, principalmente em São Paulo. “São Paulo é o centro, digamos, distribuidor de tudo isso. Então quando há problema no terminal de São Paulo, isso se contamina com os demais terminais. Tendo em vista o esgarçamento, inclusive, da malha aérea existente”. (...) O ministro da Defesa disse que está avaliando o contrato da BRA com a OceanAir e que a Agência Nacional de Aviação Civial (Anac) está atenta à manutenção dos aviões da BRA. Ele foi otimista ao avaliar o resultado do acordo da OceanAir de assumir temporariamente as operações da empresa que suspendeu suas atividades na última terça-feira (6). “Vou examinar o contrato, mas as coisas estão andando bem. Acho que nós conseguimos ultrapassar o problema“.
G1, Brasília. 1211.
Sobe para 32 o número de PMs presos no Rio; faltam 12. Chegou a 32 o número de PMs do 15º Batalhão de Duque de Caxias (Baixada Fluminense) que estão presos. No total, 44 PMs tiveram prisão preventiva decretada sexta-feira (9) por suspeita de associação com o tráfico de drogas, formação de quadrilha e corrupção. O grupo está detido no quartel do batalhão e será transferido, mais tarde, para o Batalhão Especial Prisional. Os 44 PMs são parte dos 73 PMs de Duque de Caxias presos em setembro passado durante a Operação Duas Caras sob suspeita de receber de R$ 2.000 a R$ 3.900 para colaborar com o tráfico de drogas. O contingente representava, na época, 10% do efetivo do 15º Batalhão.
Falha elétrica tira Angra 2 do ar. Uma pane na parte elétrica levou técnicos a desligarem, manualmente, a usina nuclear Angra 2 às 5h16 de domingo (11). Segundo a Eletronuclear, o problema ocorreu em um sistema secundário (fonte de alimentação do sistema de controle da turbina) da usina e não tem nenhuma relação com o material radioativo. Os demais sistemas operam normalmente. Ainda não se sabe quando o sistema será restabelecido.
G1, RJ.
Brasil cobra da ONU revisão de relatório sobre etanol. SÃO PAULO - A União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) apresentou na manhã desta segunda-feira, 12, carta endereçada ao secretário geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon, na qual solicita que o relatório interino produzido pelo relator especial da ONU sobre o direito ao alimento, Jean Ziegler, seja revisado com base em dados científicos e factuais. No dia 22 de agosto, Ziegler entregou à Assembléia Geral da ONU um relatório dizendo que a produção de biocombustíveis irá competir com a produção de alimentos e sugeriu uma moratória de cinco anos na produção de biocombustíveis.
Eduardo Magossi, da Agência Estado.
Nas ruas de Brasília, outdoor homenageia o São Paulo pela conquista do pentacampeonato brasileiro. Quem assina é o são-paulino CK, iniciais de Cláudio Kratka, torcedor fanático do tricolor paulista. A arte foi feita na cidade de Goiânia e 15 painés foram espalhados pela capital federal. CK, que gastou R$ 5 mil, aproveita e apimenta a rivalidade com o Flamengo. O Rubro-Negro também reivindica ser pentacampeão. Mas no outdoor de Brasília, o São Paulo é o "primeiro e único".
Globoesporte. 1211.
CPMF & GOVERNO LULA: O CANTO DO CISNE?
Relatora propõe hoje na CCJ extinção do imposto do cheque
O relatório que a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) apresentará hoje à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, propondo o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), vai apontar fontes alternativas de recursos para que o governo continue financiando seus programas sociais, com R$ 40 bilhões a menos nos cofres do Tesouro. "O presidente Lula não terá argumento algum para acusar o Democratas de enterrar o Bolsa-Família", afirma. A senadora, no entanto, manterá a Desvinculação de Receitas da União (DRU), que dá liberdade ao governo para gastar livremente 20% de sua receita líquida. Ela avisa, no entanto, que vai livrar da DRU os investimentos federais obrigatórios em educação, a partir de 2009. "Este será mais um instrumento para forçar o governo a fazer a reforma tributária de que tanto precisamos e a dar prioridade real à educação", justifica. Atualmente, o governo é obrigado a destinar 18% da receita líquida de impostos à manutenção do ensino, mas desconta deste "bolo" os 20% da DRU, que este ano equivalem a R$ 40 bilhões. Se a nova regra estivesse valendo hoje e a DRU não fosse descontada, o governo federal seria obrigado a aplicar R$ 7 bilhões a mais em educação. É bem verdade que o governo gastou mais do que o piso de R$ 14,5 bilhões no ano passado, quando destinou R$ 17 bilhões ao setor. Até setembro deste ano, porém, apenas R$ 10 bilhões foram efetivamente gastos. Mesmo considerando que o aporte maior é feito no fim do ano, a quantia é modesta se comparada à meta de R$ 21,5 bilhões que decorreria da nova regra proposta por Kátia Abreu. O DEM quer aproveitar a relatoria da proposta de emenda constitucional da CPMF para tentar convencer a opinião pública de que não trabalha com o fígado nem se move por picuinhas com o presidente Lula. Por isso mesmo, a senadora reconhece de público que a DRU é necessária a qualquer governo, diante do excesso de vinculações do Orçamento, que ameaça engessar o Executivo. É invocando a "necessária prioridade à educação" que ela sugere que o setor seja poupado da DRU, aumentando, assim, a base de cálculo da receita líquida sobre a qual incidirão os 18% de investimentos obrigatórios da União. "Sugerimos que a nova regra só seja aplicada em 2009 na expectativa de que, até lá, já tenhamos feito o ajuste necessário, reduzindo despesas, e a reforma tributária", explicou, ao destacar que a preocupação do DEM é não afetar o processo de crescimento. "Meu relatório não será raivoso. Fiz um trabalho técnico e provarei que é possível manter o Bolsa-Família, os investimentos em saúde e as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)", insiste a senadora, convencida de que o País tem de onde tirar esses recursos. "Vou apontar fontes alternativas para bancar tudo isso. Será mais de uma hora de apresentação, com data-show, gráficos e números em detalhes, para que tudo fique bem claro e não haja contestações", adianta. A razão de tanto cuidado decorre da certeza de que a hora de acabar com a CPMF é agora. "Se a gente perder esta oportunidade, adeus. É o resto da vida com CPMF, porque nenhum governo quer perder receita", admite a relatora. Ela disse que usará a "receita" indicada pelo próprio governo na Lei de Diretrizes Orçamentárias deste ano. Refere-se ao artigo que diz que, "na estimativas das receitas, poderão ser considerados os efeitos de propostas de alterações na legislação tributária e das contribuições, inclusive quando se tratar de desvinculação de receitas, que sejam objeto de uma PEC", como a da CPMF. "Foi o governo que previu esta situação, já que leis anteriores não incluíram este artigo", insiste a relatora. O DEM critica a CPMF, "um imposto regressivo", que atinge mais os menores salários. Nas contas da relatora, a CPMF representa 1,80% dos ganhos dos trabalhadores que recebem dois salários mínimos, porcentual que cai para 1,26% na faixa de 20 salários. Mas a quem argumenta que a contribuição é fundamental como instrumento fiscalizador no combate à corrupção, ela rebate: "Quem quiser uma CPMF simbólica, com uma alíquota de 0,01% só para fiscalizar, eu topo."
Estadão, Christiane Samarco, BRASÍLIA, 1211.
domingo, novembro 11, 2007
A HORA DO "ÂNGELUS"
"Obtivemos o texto O Poder da palavra, de um amigo. Lemos e gostamos. Durante a leitura, lembramos que esse contexto também está contido em Mateus [15], no excerto que apresentamos hoje, para uma reflexão conjunta".
--o0o--
São Mateus, [15: 11; 16-19].
"11.
Ouvi e compreendei. Não é aquilo que entra pela boca que mancha o homem, mas aquilo que sai dele. Eis o que mancha o homem. (...)
16.
Jesus respondeu: Sois também vós de tão pouca compreensão?
17.
Não compreendeis que tudo o que entra pela boca vai ao ventre e depois é lançado num lugar secreto?
18.
Ao contrário, aquilo que sai da boca provém do coração, e é isso o que mancha o homem.
19.
Porque é do coração que provêm os maus pensamentos, os homicídios, os adultérios, as impurezas, os furtos, os falsos testemunhos, as calúnias".
-o0o-
"O PODER DA PALAVRA (*)
Um dos temas mais sérios e práticos que estudamos na cabala é o lashon hará ou maledicência. A quase totalidade das pessoas, independentemente de religião, idade ou classe social, pratica o lashon hará diariamente e experimenta seus indesejáveis efeitos.
O lashon hará se apresenta sob várias formas: a mais conhecida é quando uma pessoa fala a outra sobre os aspectos negativos de uma terceira pessoa. São pequenos machucados na alma, envolvendo neste caso:
1) Quem fala: expressando pura negatividade atrai a mesma negatividade;
2) Quem ouve: recebe toda aquela negatividade destrutiva;
3) De quem se fala: aquele que não ouve, mas sente e se enfraquece.
Este tipo de lashon hará é comum e aparece de muitas maneiras disfarçadas, mas não por isso menos nocivas. Por exemplo, quando você está com um amigo e começa a falar mal do governo, você realimenta a sua negatividade, a de seu amigo e daquele que exerce a função de governante. Mesmo que o governante seja desonesto, se o seu comentário não tiver um caráter construtivo simplesmente não o faça.
Mas existem outros tipos de lashon hará, também nocivos e mais difíceis de serem identificados. Você vive lamentando sobre si mesmo para os outros. “Coitadinho de mim, estou sempre doente, sem dinheiro, insatisfeito”. Neste caso o número de pessoas “machucadas” é de apenas dois, mas o efeito sobre suas vidas é igualmente devastador.
Um terceiro tipo de lashon hará ocorre quando você ouve a maledicência de um outro. Seja seu amigo de infância, seja seu parente mais próximo, quando sentir que este começa a despejar negatividade em seus ouvidos, experimente correr dali e estará fazendo uma nobre ação para ambos.
Enfim, se você, caro leitor, ainda duvida da importância de evitar todo este mal provocado pela negatividade da palavra experimente um exercício: passe uma semana inteira sem falar mal dos outros, sem falar mal de si mesmo e evitando ao máximo ouvir a negatividade alheia. Prepare-se, não será tarefa fácil, mas o resultado final pode ser um milagre em sua vida".
Este tipo de lashon hará é comum e aparece de muitas maneiras disfarçadas, mas não por isso menos nocivas. Por exemplo, quando você está com um amigo e começa a falar mal do governo, você realimenta a sua negatividade, a de seu amigo e daquele que exerce a função de governante. Mesmo que o governante seja desonesto, se o seu comentário não tiver um caráter construtivo simplesmente não o faça.
Mas existem outros tipos de lashon hará, também nocivos e mais difíceis de serem identificados. Você vive lamentando sobre si mesmo para os outros. “Coitadinho de mim, estou sempre doente, sem dinheiro, insatisfeito”. Neste caso o número de pessoas “machucadas” é de apenas dois, mas o efeito sobre suas vidas é igualmente devastador.
Um terceiro tipo de lashon hará ocorre quando você ouve a maledicência de um outro. Seja seu amigo de infância, seja seu parente mais próximo, quando sentir que este começa a despejar negatividade em seus ouvidos, experimente correr dali e estará fazendo uma nobre ação para ambos.
Enfim, se você, caro leitor, ainda duvida da importância de evitar todo este mal provocado pela negatividade da palavra experimente um exercício: passe uma semana inteira sem falar mal dos outros, sem falar mal de si mesmo e evitando ao máximo ouvir a negatividade alheia. Prepare-se, não será tarefa fácil, mas o resultado final pode ser um milagre em sua vida".
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Fonte: Bíblia Sagrada.
(*) Texto disponível no sítio eletrônico "Portal da Cabala".
sexta-feira, novembro 09, 2007
IBGE/SAFRA DE GRÃOS: "TEMPO DE COLHER"
Safra de grãos pode crescer 2,9% em 2008, prevê IBGE
A produção de cereais, leguminosas e oleaginosas para 2008 é estimada em 137,084 milhões de toneladas, 2,9% acima do que que a obtida em 2007. A previsão é do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que em outubro realizou o primeiro prognóstico das áreas plantadas ou a plantar, bem como da produção para a safra de 2008, nas regiões Sudeste, Sul, Centro-Oeste e nos Estados de Rondônia, Maranhão, Piauí e Bahia.
O primeiro prognóstico da safra 2008 mostra ainda crescimento de 3,3% na área a ser colhida. A avaliação inicial da área a ser colhida em 2008, ao considerar-se os 11 produtos investigados, é de 47,1 milhões de hectares. Em termos absolutos, o crescimento totaliza 1,5 milhão de hectares.
Dentre os 11 produtos investigados, sete apresentaram variação positiva em relação à área colhida em 2007: algodão herbáceo em caroço (4,4%); amendoim em casca 1ª safra (2,5%); arroz em casca (3,0%); cana-de-açúcar (7,9%); mandioca (0,8%); milho em grão 1ª safra (4,6%); e soja em grão (2,0%). Com variação negativa, batata inglesa 1ª safra (3,2%); cebola (1,4%); feijão em grão 1ª safra (0,6%); e fumo em folha (3,3%).
Em relação às produções esperadas, apresentam variação positiva: algodão herbáceo em caroço (8,6%); amendoim em casca 1ª safra (3,1%); arroz em casca (6,8%); cana-de-açúcar (8,1%); feijão em grão 1ª safra (0,7%); milho em grão 1ª safra (5,3%); e soja em grão (1,8%). Com variação negativa, batata-inglesa 1ª safra (1,9%); cebola (1,1%); fumo em folha (1,4%); e mandioca (0,4%).
2007
A estimativa de outubro da safra nacional de grãos aponta para uma produção de 133,3 milhões de toneladas, 13,9% maior que a de 2006 (117,0 milhões de toneladas) e apenas 0,1% menor do que a estimativa do mês anterior. O arroz, o milho 1ª e 2ª safras e a soja, os três principais produtos da safra, somaram 121,0 milhões de toneladas, representando 90,8% da produção nacional. A área cultivada em 2007 sofreu uma pequena retração (0,2%), situando-se em 45,5 milhões de hectares.
O primeiro prognóstico da safra 2008 mostra ainda crescimento de 3,3% na área a ser colhida. A avaliação inicial da área a ser colhida em 2008, ao considerar-se os 11 produtos investigados, é de 47,1 milhões de hectares. Em termos absolutos, o crescimento totaliza 1,5 milhão de hectares.
Dentre os 11 produtos investigados, sete apresentaram variação positiva em relação à área colhida em 2007: algodão herbáceo em caroço (4,4%); amendoim em casca 1ª safra (2,5%); arroz em casca (3,0%); cana-de-açúcar (7,9%); mandioca (0,8%); milho em grão 1ª safra (4,6%); e soja em grão (2,0%). Com variação negativa, batata inglesa 1ª safra (3,2%); cebola (1,4%); feijão em grão 1ª safra (0,6%); e fumo em folha (3,3%).
Em relação às produções esperadas, apresentam variação positiva: algodão herbáceo em caroço (8,6%); amendoim em casca 1ª safra (3,1%); arroz em casca (6,8%); cana-de-açúcar (8,1%); feijão em grão 1ª safra (0,7%); milho em grão 1ª safra (5,3%); e soja em grão (1,8%). Com variação negativa, batata-inglesa 1ª safra (1,9%); cebola (1,1%); fumo em folha (1,4%); e mandioca (0,4%).
2007
A estimativa de outubro da safra nacional de grãos aponta para uma produção de 133,3 milhões de toneladas, 13,9% maior que a de 2006 (117,0 milhões de toneladas) e apenas 0,1% menor do que a estimativa do mês anterior. O arroz, o milho 1ª e 2ª safras e a soja, os três principais produtos da safra, somaram 121,0 milhões de toneladas, representando 90,8% da produção nacional. A área cultivada em 2007 sofreu uma pequena retração (0,2%), situando-se em 45,5 milhões de hectares.
Folha Online. 09.11.
IBGE/PRODUÇÃO INDUSTRIAL: "ALTOS & BAIXOS"
Produção industrial de setembro cai em 11 de 14 regiões, diz IBGE
A produção industrial de setembro caiu em 11 das 14 áreas pesquisadas, informou o IBGE nesta sexta-feira. Espírito Santo (-9,9%), Amazonas (-5,3%), Paraná (-3,8%) e Rio (-3,7%) registraram as maiores quedas. Já Ceará (2,9%) e São Paulo (1,6%), parque fabril que responde por aproximadamente 40% da estrutura nacional, e a região Nordeste (0,1%), registram taxas acima da média nacional (-0,5%).
A avaliação do terceiro trimestre indica que houve crescimento em oito locais pesquisados, no comparativo ao trimestre imediatamente anterior. Espírito Santo (6%) e Amazonas (3,4%) alcançando as taxas mais elevadas, enquanto Pernambuco (-3,5%) registra a maior perda. Em relação ao terceiro trimestre de 2006, a produção de julho a setembro cresceu em 12 das 14 regiões pesquisadas. No acumulado dos nove primeiros meses do ano, em relação a igual período de 2006, há crescimento em todos os locais, com exceção do Ceará (-0,4%). A indústria de Minas Gerais apresenta a maior expansão (8,4%). Segundo o IBGE, isso se deveu, principalmente, ao avanço na fabricação de automóveis. Com taxas acima da média nacional (5,4%) figuram ainda Rio Grande do Sul (7,3%), Paraná (6,8%) e Espírito Santo (5,8%). No comparativo do mesmo período do ano passado, a atividade industrial apresenta, em setembro, crescimento em oito dos 14 locais avaliados. São Paulo, com 8,5%, e Minas Gerais, com 6,5%, registraram crescimento acima da média nacional nesse dado, que foi de 5,6%.
Também apresentaram resultados positivos em relação a setembro do ano passado Goiás (4,9%), Santa Catarina (4,1%), Paraná (3,1%), Amazonas (2,1%), Rio Grande do Sul (1,0%) e a região Nordeste (0,7%). Ceará (-0,2%), Pará (-0,4%), Bahia (-1,5%), Pernambuco (-1,8%), Espírito Santo (-2,1%) e Rio (-2,4%) registraram queda em setembro ante o mesmo período em 2006. Principal centro industrial do Brasil, São Paulo acumula crescimento de 2,1% na produção industrial neste ano. Nos últimos doze meses terminados em setembro, São Paulo acumula crescimento de 4,5%. Em relação a setembro de 2006, a produção industrial paulista tem alta de 8,5%. É a maior taxa de crescimento desde dezembro de 2004, quando atingiu 11,9%. Foi verificado ainda crescimento em 19 dos 20 ramos pesquisados.
CIRILO JUNIOR; da Folha Online, no Rio. 09.11.
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