sábado, novembro 24, 2007
EDITORIAL: MENSALÃO TUCANO/MG [OS FATOS E AS VERSÕES...]
EDITORIAL –24 de novembro de 2007.
“CONHEÇA A VERDADE ...”.
Há pouco, revisando o noticiário da semana, deparamos com três fatos que nos chamaram a atenção: i) o rompimento da bancada de senadores do PTB com o “bloco da maioria governista”; ii) a denúncia do Procurador Geral da República, Antonio Fernando Souza, sobre o desvio de recursos públicos, na campanha de 1998, para a reeleição de Eduardo Azeredo [hoje, senador pelo PSDB-MG] ao governo de Minas Gerais, o qual ficou conhecido como o “mensalão tucano” e iii) o pedido de afastamento do cargo do Ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia e sua substituição pelo deputado federal José Múcio (PTB-PE).
.../
1. A versão, em relação ao rompimento da bancada de senadores do PTB, segundo Romeu Tuma, significa que os petebistas não estão passando para a oposição e sim, adotando uma postura “mais independente” sem fechar questão nem contra nem a favor da aprovação da emenda que prorroga até 2011 a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A tese de não rompimento também foi defendida pelo [ainda] líder do governo na Câmara, deputado José Múcio (PTB-PE). Nestes termos, Tuma disse que “os senadores petebistas pedirão à Executiva Nacional do partido que não feche questão em relação à votação da CPMF”. Conforme foi divulgado, participaram da reunião, além de Tuma, os senadores Epitácio Cafeteira[1] (MA), Gim Argelo[2] (DF), Mozarildo Cavalclanti (RR) e Sérgio Zambiazzi (RS).
O fato político é que, desvinculando-se da “liderança da Maioria”, tendo a frente à senadora Ideli Salvatti (PT-SC), a bancada do PTB passará a ter um líder próprio, com direito à voz nas sessões do Senado. Embora Tuma não tenha mencionado os motivos do rompimento, é sabido que esse movimento foi motivado pelo fato da senadora Ideli Salvatti ter substituído Mozarildo Cavalcanti na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), depois que ele decidiu votar contra a emenda da CPMF. Por sua vez, Mozarildo disse que “a decisão de deixar o bloco é irreversível. Vamos ter independência da base. Não queremos ser tratados como partido de segunda categoria”.
2. O segundo fato [criminoso] da semana se relaciona com o terceiro. Dia 20 de novembro de 2007, o Procurador-Geral da República, Antonio Fernando Barros e Silva de Souza, denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF), com base nos elementos probatórios constantes do Inquérito nº 2280, do Ministério Público Federal (MPF), o senador Eduardo Brandão de Azeredo (PSDB-MG), o então ministro das Relações Institucionais, Walfrido Silvino dos Mares Guia Neto, o empresário e publicitário Marcos Valério Fernando de Souza e mais 12 acusados de “peculato e lavagem de dinheiro” (MPF, 2007, p. 5). Eles são suspeitos do desvio de recursos públicos para a campanha derrotada de Azeredo, em 1998, à reeleição ao governo de Minas Gerais. A denúncia sobre esse esquema ficou conhecida como “mensalão tucano”. À época, Mares Guia era vice-governador de Minas e trabalhava na campanha eleitoral de Azeredo como arrecadador informal de recursos financeiros. De acordo com a denúncia do Procurador-Geral: “O esquema envolveu as seguintes situações: a) desvio de recursos públicos do Estado de Minas Gerais, diretamente ou tendo como fonte empresas estatais; b) repasse de verbas de empresas privadas com interesses econômicos perante o Estado de Minas Gerais, notadamente empreiteiras e bancos, por intermédio da engrenagem ilícita arquitetada por Clésio Andrade, Cristiano Paz, Ramon Hollerbach e Marcos Valério, em conjunto com o Banco Rural; e c) utilização dos serviços profissionais e remunerados de lavagem de dinheiro operados por Clésio Andrade, Cristiano Paz, Ramon Hollerbach e Marcos Valério, em conjunto com o Banco Rural, para garantir uma aparência de legalidade às operações referidas anteriormente, inviabilizando a identificação da origem e natureza dos recursos. A presente denúncia, considerando o comprovado envolvimento de Eduardo Azeredo e Walfrido dos Mares Guia, cujas presenças no pólo passivo justificam a competência dessa Corte Suprema, abarca as imputações de desvios de recursos públicos praticados em detrimento da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa e da Companhia Mineradora de Minas Gerais – Comig, no montante de um milhão e quinhentos mil reais cada um, o desvio de quinhentos mil reais do Grupo Financeiro do Banco do Estado de Minas Gerais – Bemge, bem como as operações de lavagem de ativos empreendidas em decorrência dos desvios citados. A partir da definição da chapa que concorreria ao cargo de Governador do Estado de Minas Gerais, composta por Eduardo Azeredo, integrante do Partido da Social Democracia – PSDB, e Clésio Andrade, filiado ao Partido da Frente Liberal, atual Democratas9, teve início a operação para desviar recursos públicos da Copasa, da Comig e do Bemge em benefício pessoal dos postulantes aos cargos de Governador e Vice, respectivamente. Diante da demanda de recursos que a campanha eleitoral exigiria, Eduardo Azeredo, Walfrido dos Mares Guia, Cláudio Mourão e Clésio Andrade, tendo em vista a condição de integrantes da cúpula do Estado de Minas Gerais e da organização da campanha eleitoral, delinearam o modo de atuação que seria empregado para viabilizar a retirada criminosa de recursos públicos da Copasa, Comig e Bemge. Eduardo Azeredo, Walfrido dos Mares Guia e Cláudio Mourão, em concurso com Eduardo Guedes, Ruy Lage (fato prescrito), Fernando Moreira, José Cláudio Pinto Rezende (falecido), Lauro Wilson, Renato Caporali, José Afonso Bicalho, Gilberto Machado (fato prescrito), Sylvio Romero, Eduardo Mundim, Jair Alonso de Oliveira e Maurício Horta (fato prescrito) viabilizariam a saída de recursos públicos da Copasa, Comig e Bemge”, (MPF, 2007, p. 8-10), [grifamos].
Na versão do senador Eduardo Azeredo, negando os fatos, ele afirmou que a denúncia do Procurador não é motivo para se deixar o partido, pois, “não há motivo para isto, sempre honrei o PSDB e vou continuar praticando uma boa política”. O senador também divulgou nota negando a existência de desvio de recursos na sua campanha de reeleição ao governo e que não existiu mensalão em Minas Gerais. Aproveitou ainda para lamentar que o relatório da Polícia Federal, oferecendo respaldo para a denúncia, “tenha se baseado em falsa documentação”, uma vez que “trata-se de um engodo politicamente manipulado por meus adversários políticos. Tal documentação foi fabricada por um lobista que responde a diversos processos”.
3. O fato correlato:
O ex-ministro Mares Guia tomou posse no dia 23 de março de 2007. Sua missão era o de “articulador político” do governo Lula, em substituição a Tarso Genro. Na cerimônia de posse, Lula enfatizou as qualidades de um ministro que ele chamou de "unanimidade" entre os congressistas. Segundo o Presidente, “Ele chega a tomar café com deputado. Ele almoça com deputado. Ele ainda se dá ao luxo de jantar com deputado. E, se vacilar, ele faz a sobremesa com os senadores”. Finalizando, Lula acrescentou: “Depois de conversar com deputados e senadores da oposição, de direita, de esquerda, de centro, de qualquer lado, a unanimidade é que Walfrido é o ministro que mais gosta de deputado e senador”.
Essa “unanimidade” também foi expressa pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao avaliar a saída do (ex-)ministro de Mares Guia, como “uma perda para o governo, porque ele tem um papel de articulação política fundamental, que ele faz muito bem. É um companheiro solidário, mas nós continuaremos fazendo as negociações mesmo sem ele. Não acredito que vá haver prejuízo, porque acredito que vamos aprovar a prorrogação da CPMF”. O mesmo sentido foi dado pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que afirmou que a saída do colega, do governo, não prejudicará as articulações para a prorrogação da CPMF, que tramita no Senado.
Contudo, outro fato contido na denúncia do Procurador-Geral aponta que “Walfrido dos Mares Guia também era um dos responsáveis por indicar as pessoas que receberiam os recursos da campanha, fruto dos crimes descritos”, (MPF, 2007, p. 13).
Por sua vez, tão logo fora denunciado pelo procurador-geral da República, por envolvimento com o mensalão mineiro, Walfrido Mares Guia, pediu demissão. Segundo o jornal “O Estado”, sua saída fora acertada na noite anterior com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em carta endereçada ao presidente Lula, Mares Guia diz que “a acusação é injusta e improcedente" onde encerra dizendo que sai “para se defender” e “não causar embaraços à sua gestão”:
"Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Senhor Presidente, quando aceitei seu honroso convite para assumir o Ministério do Turismo e, posteriormente, a Secretaria de Relações Institucionais, o fiz com a tranqüilidade de que tenho uma vida idônea, transparente e marcada por êxitos que obtive à custa de muito trabalho. (...). Nem a Polícia Federal, nem o próprio Procurador deram-me o direito de prestar os esclarecimentos ao longo dos quase dez anos nos quais investigou-se esse assunto (...). Como lhe disse anteriormente, se tivesse um milímetro de dúvida sobre minha biografia, jamais teria aceitado este cargo. Essa convicção me permite afirmar que nunca participei de qualquer reunião sobre o assunto que ora move o Procurador-Geral da República em sua acusação ou dele tive ciência ao longo da campanha eleitoral de 1998, período no qual dediquei-me intensamente à minha eleição para a Câmara dos Deputados. A acusação é injusta e improcedente. Isso ficará provado no curso do processo. (...). Respeitosamente, WALFRIDO DOS MARES GUIA. Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais”.
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Fatos semelhantes de malversação do dinheiro público também fora divulgado em Maringá (PR). Nesta semana (19), segundo o noticiário local “O juíz da 4ª Vara Cível de Maringá, Alberto Marques dos Santos condenou o presidente da Câmara de Vereadores, João Alves Correa (John) (PMDB) por não acatar ordem judicial para a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a compra, suspeita de superfaturamento, de 20 computadores portáteis. Na sentença, o juiz condenou o presidente a pagar multa no valor equivalente a 30 vezes a maior remuneração recebida por John, durante a Presidência da Câmara, com correção pelo INPC do IBGE, mais um por cento de juros ao mês. Sem juros e correção, o valor seria de algo próximo a R$ 262 mil. John foi condenado também a pagar as custas processuais e os honorários. O presidente da Câmara, livrou-se, no entanto, da suspensão dos direitos políticos, que resultaria em perda de mandato. Em agosto de 2006, o juíz da 2ª Vara Cível, Airton Vargas da Silva, determinou que fosse aberta, no prazo de cinco dias, a CEI para investigar a contra, suspeita de superfaturamento, de 20 laptops, dois tripés de filmadora e de alguns acessórios para a câmara. O presidente da Câmara recorreu da decisão e a CPI só foi aberta 80 dias após a determinação judicial. Os equipamentos foram comprados em 2005. O Ministério Público acusa a licitação de ter sido dirigida e vê superfaturamento na aquisição dos equipamentos. A condenação é em primeira instância e cabe recurso” (O Diário), [grifamos].
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O título deste Editorial está baseado em [São] João (8: 32): “Conhecereis a verdade e a verdade vos libertará”. Esta é a nossa sugestão em relação a todas as notícias veiculadas sobre o comportamento-conduta-desempenho dos políticos em Brasília, nas capitais dos Estados e nos Municípios deste País. Por certo, a verdade te libertará frente à urna eleitoral eletrônica em 2008, 2010, 2014, [...] e não dentro da urna funerária, pelo arrependimento da procuração dada a eles, em forma de teu voto.
“CONHEÇA A VERDADE ...”.
Há pouco, revisando o noticiário da semana, deparamos com três fatos que nos chamaram a atenção: i) o rompimento da bancada de senadores do PTB com o “bloco da maioria governista”; ii) a denúncia do Procurador Geral da República, Antonio Fernando Souza, sobre o desvio de recursos públicos, na campanha de 1998, para a reeleição de Eduardo Azeredo [hoje, senador pelo PSDB-MG] ao governo de Minas Gerais, o qual ficou conhecido como o “mensalão tucano” e iii) o pedido de afastamento do cargo do Ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia e sua substituição pelo deputado federal José Múcio (PTB-PE).
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1. A versão, em relação ao rompimento da bancada de senadores do PTB, segundo Romeu Tuma, significa que os petebistas não estão passando para a oposição e sim, adotando uma postura “mais independente” sem fechar questão nem contra nem a favor da aprovação da emenda que prorroga até 2011 a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A tese de não rompimento também foi defendida pelo [ainda] líder do governo na Câmara, deputado José Múcio (PTB-PE). Nestes termos, Tuma disse que “os senadores petebistas pedirão à Executiva Nacional do partido que não feche questão em relação à votação da CPMF”. Conforme foi divulgado, participaram da reunião, além de Tuma, os senadores Epitácio Cafeteira[1] (MA), Gim Argelo[2] (DF), Mozarildo Cavalclanti (RR) e Sérgio Zambiazzi (RS).
O fato político é que, desvinculando-se da “liderança da Maioria”, tendo a frente à senadora Ideli Salvatti (PT-SC), a bancada do PTB passará a ter um líder próprio, com direito à voz nas sessões do Senado. Embora Tuma não tenha mencionado os motivos do rompimento, é sabido que esse movimento foi motivado pelo fato da senadora Ideli Salvatti ter substituído Mozarildo Cavalcanti na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), depois que ele decidiu votar contra a emenda da CPMF. Por sua vez, Mozarildo disse que “a decisão de deixar o bloco é irreversível. Vamos ter independência da base. Não queremos ser tratados como partido de segunda categoria”.
2. O segundo fato [criminoso] da semana se relaciona com o terceiro. Dia 20 de novembro de 2007, o Procurador-Geral da República, Antonio Fernando Barros e Silva de Souza, denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF), com base nos elementos probatórios constantes do Inquérito nº 2280, do Ministério Público Federal (MPF), o senador Eduardo Brandão de Azeredo (PSDB-MG), o então ministro das Relações Institucionais, Walfrido Silvino dos Mares Guia Neto, o empresário e publicitário Marcos Valério Fernando de Souza e mais 12 acusados de “peculato e lavagem de dinheiro” (MPF, 2007, p. 5). Eles são suspeitos do desvio de recursos públicos para a campanha derrotada de Azeredo, em 1998, à reeleição ao governo de Minas Gerais. A denúncia sobre esse esquema ficou conhecida como “mensalão tucano”. À época, Mares Guia era vice-governador de Minas e trabalhava na campanha eleitoral de Azeredo como arrecadador informal de recursos financeiros. De acordo com a denúncia do Procurador-Geral: “O esquema envolveu as seguintes situações: a) desvio de recursos públicos do Estado de Minas Gerais, diretamente ou tendo como fonte empresas estatais; b) repasse de verbas de empresas privadas com interesses econômicos perante o Estado de Minas Gerais, notadamente empreiteiras e bancos, por intermédio da engrenagem ilícita arquitetada por Clésio Andrade, Cristiano Paz, Ramon Hollerbach e Marcos Valério, em conjunto com o Banco Rural; e c) utilização dos serviços profissionais e remunerados de lavagem de dinheiro operados por Clésio Andrade, Cristiano Paz, Ramon Hollerbach e Marcos Valério, em conjunto com o Banco Rural, para garantir uma aparência de legalidade às operações referidas anteriormente, inviabilizando a identificação da origem e natureza dos recursos. A presente denúncia, considerando o comprovado envolvimento de Eduardo Azeredo e Walfrido dos Mares Guia, cujas presenças no pólo passivo justificam a competência dessa Corte Suprema, abarca as imputações de desvios de recursos públicos praticados em detrimento da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa e da Companhia Mineradora de Minas Gerais – Comig, no montante de um milhão e quinhentos mil reais cada um, o desvio de quinhentos mil reais do Grupo Financeiro do Banco do Estado de Minas Gerais – Bemge, bem como as operações de lavagem de ativos empreendidas em decorrência dos desvios citados. A partir da definição da chapa que concorreria ao cargo de Governador do Estado de Minas Gerais, composta por Eduardo Azeredo, integrante do Partido da Social Democracia – PSDB, e Clésio Andrade, filiado ao Partido da Frente Liberal, atual Democratas9, teve início a operação para desviar recursos públicos da Copasa, da Comig e do Bemge em benefício pessoal dos postulantes aos cargos de Governador e Vice, respectivamente. Diante da demanda de recursos que a campanha eleitoral exigiria, Eduardo Azeredo, Walfrido dos Mares Guia, Cláudio Mourão e Clésio Andrade, tendo em vista a condição de integrantes da cúpula do Estado de Minas Gerais e da organização da campanha eleitoral, delinearam o modo de atuação que seria empregado para viabilizar a retirada criminosa de recursos públicos da Copasa, Comig e Bemge. Eduardo Azeredo, Walfrido dos Mares Guia e Cláudio Mourão, em concurso com Eduardo Guedes, Ruy Lage (fato prescrito), Fernando Moreira, José Cláudio Pinto Rezende (falecido), Lauro Wilson, Renato Caporali, José Afonso Bicalho, Gilberto Machado (fato prescrito), Sylvio Romero, Eduardo Mundim, Jair Alonso de Oliveira e Maurício Horta (fato prescrito) viabilizariam a saída de recursos públicos da Copasa, Comig e Bemge”, (MPF, 2007, p. 8-10), [grifamos].
Na versão do senador Eduardo Azeredo, negando os fatos, ele afirmou que a denúncia do Procurador não é motivo para se deixar o partido, pois, “não há motivo para isto, sempre honrei o PSDB e vou continuar praticando uma boa política”. O senador também divulgou nota negando a existência de desvio de recursos na sua campanha de reeleição ao governo e que não existiu mensalão em Minas Gerais. Aproveitou ainda para lamentar que o relatório da Polícia Federal, oferecendo respaldo para a denúncia, “tenha se baseado em falsa documentação”, uma vez que “trata-se de um engodo politicamente manipulado por meus adversários políticos. Tal documentação foi fabricada por um lobista que responde a diversos processos”.
3. O fato correlato:
O ex-ministro Mares Guia tomou posse no dia 23 de março de 2007. Sua missão era o de “articulador político” do governo Lula, em substituição a Tarso Genro. Na cerimônia de posse, Lula enfatizou as qualidades de um ministro que ele chamou de "unanimidade" entre os congressistas. Segundo o Presidente, “Ele chega a tomar café com deputado. Ele almoça com deputado. Ele ainda se dá ao luxo de jantar com deputado. E, se vacilar, ele faz a sobremesa com os senadores”. Finalizando, Lula acrescentou: “Depois de conversar com deputados e senadores da oposição, de direita, de esquerda, de centro, de qualquer lado, a unanimidade é que Walfrido é o ministro que mais gosta de deputado e senador”.
Essa “unanimidade” também foi expressa pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao avaliar a saída do (ex-)ministro de Mares Guia, como “uma perda para o governo, porque ele tem um papel de articulação política fundamental, que ele faz muito bem. É um companheiro solidário, mas nós continuaremos fazendo as negociações mesmo sem ele. Não acredito que vá haver prejuízo, porque acredito que vamos aprovar a prorrogação da CPMF”. O mesmo sentido foi dado pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que afirmou que a saída do colega, do governo, não prejudicará as articulações para a prorrogação da CPMF, que tramita no Senado.
Contudo, outro fato contido na denúncia do Procurador-Geral aponta que “Walfrido dos Mares Guia também era um dos responsáveis por indicar as pessoas que receberiam os recursos da campanha, fruto dos crimes descritos”, (MPF, 2007, p. 13).
Por sua vez, tão logo fora denunciado pelo procurador-geral da República, por envolvimento com o mensalão mineiro, Walfrido Mares Guia, pediu demissão. Segundo o jornal “O Estado”, sua saída fora acertada na noite anterior com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em carta endereçada ao presidente Lula, Mares Guia diz que “a acusação é injusta e improcedente" onde encerra dizendo que sai “para se defender” e “não causar embaraços à sua gestão”:
"Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Senhor Presidente, quando aceitei seu honroso convite para assumir o Ministério do Turismo e, posteriormente, a Secretaria de Relações Institucionais, o fiz com a tranqüilidade de que tenho uma vida idônea, transparente e marcada por êxitos que obtive à custa de muito trabalho. (...). Nem a Polícia Federal, nem o próprio Procurador deram-me o direito de prestar os esclarecimentos ao longo dos quase dez anos nos quais investigou-se esse assunto (...). Como lhe disse anteriormente, se tivesse um milímetro de dúvida sobre minha biografia, jamais teria aceitado este cargo. Essa convicção me permite afirmar que nunca participei de qualquer reunião sobre o assunto que ora move o Procurador-Geral da República em sua acusação ou dele tive ciência ao longo da campanha eleitoral de 1998, período no qual dediquei-me intensamente à minha eleição para a Câmara dos Deputados. A acusação é injusta e improcedente. Isso ficará provado no curso do processo. (...). Respeitosamente, WALFRIDO DOS MARES GUIA. Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais”.
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Fatos semelhantes de malversação do dinheiro público também fora divulgado em Maringá (PR). Nesta semana (19), segundo o noticiário local “O juíz da 4ª Vara Cível de Maringá, Alberto Marques dos Santos condenou o presidente da Câmara de Vereadores, João Alves Correa (John) (PMDB) por não acatar ordem judicial para a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a compra, suspeita de superfaturamento, de 20 computadores portáteis. Na sentença, o juiz condenou o presidente a pagar multa no valor equivalente a 30 vezes a maior remuneração recebida por John, durante a Presidência da Câmara, com correção pelo INPC do IBGE, mais um por cento de juros ao mês. Sem juros e correção, o valor seria de algo próximo a R$ 262 mil. John foi condenado também a pagar as custas processuais e os honorários. O presidente da Câmara, livrou-se, no entanto, da suspensão dos direitos políticos, que resultaria em perda de mandato. Em agosto de 2006, o juíz da 2ª Vara Cível, Airton Vargas da Silva, determinou que fosse aberta, no prazo de cinco dias, a CEI para investigar a contra, suspeita de superfaturamento, de 20 laptops, dois tripés de filmadora e de alguns acessórios para a câmara. O presidente da Câmara recorreu da decisão e a CPI só foi aberta 80 dias após a determinação judicial. Os equipamentos foram comprados em 2005. O Ministério Público acusa a licitação de ter sido dirigida e vê superfaturamento na aquisição dos equipamentos. A condenação é em primeira instância e cabe recurso” (O Diário), [grifamos].
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O título deste Editorial está baseado em [São] João (8: 32): “Conhecereis a verdade e a verdade vos libertará”. Esta é a nossa sugestão em relação a todas as notícias veiculadas sobre o comportamento-conduta-desempenho dos políticos em Brasília, nas capitais dos Estados e nos Municípios deste País. Por certo, a verdade te libertará frente à urna eleitoral eletrônica em 2008, 2010, 2014, [...] e não dentro da urna funerária, pelo arrependimento da procuração dada a eles, em forma de teu voto.
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[1] O senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA), foi o relator pela absolvição de Renan Calheiros (PMDB-AL), mantida pelo seu sucessor, no primeiro processo de cassação (caso Mônica Veloso).
[2] O senador Gim Argelo (PTB-DF) é suplente do ex-senador Joaquim Roriz (PMDB-DF). Ambos respondem por acusações de recebimento de dinheiro, no caso “Nenê Constantino” (da GOL), através da “Operação Aquarela”, da Polícia Federal. É necessário lembrar ainda que o senador Romeu Tuma (PTB-SP), à época, DEM, era o corregedor do Senado e, como tal, teve acesso a essas informações por intermédio do juiz Roberval Belinati, da 1ª Vara Criminal do Distrito Federal.
[1] O senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA), foi o relator pela absolvição de Renan Calheiros (PMDB-AL), mantida pelo seu sucessor, no primeiro processo de cassação (caso Mônica Veloso).
[2] O senador Gim Argelo (PTB-DF) é suplente do ex-senador Joaquim Roriz (PMDB-DF). Ambos respondem por acusações de recebimento de dinheiro, no caso “Nenê Constantino” (da GOL), através da “Operação Aquarela”, da Polícia Federal. É necessário lembrar ainda que o senador Romeu Tuma (PTB-SP), à época, DEM, era o corregedor do Senado e, como tal, teve acesso a essas informações por intermédio do juiz Roberval Belinati, da 1ª Vara Criminal do Distrito Federal.
[3] Foto: Estadão online.
sexta-feira, novembro 23, 2007
GOVERNO LULA: MINISTROS & M[IN]ISTÉRIOS
O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, denunciou ao STF o ministro Walfrido dos Mares Guia (Relações Institucionais), o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e mais 13, acusados de peculato e lavagem de dinheiro. Eles são suspeitos do desvio de recursos públicos para a campanha derrotada de Azeredo à reeleição ao governo de MG, em 1998.
Folha para assinantes, foto Alan Marques/Folha Imagem; 2311.
MENSALÃO MINEIRO: LISTA DOS ENVOLVIDOS
Veja lista dos 15 denunciados pela PGR por mensalão tucano
O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, ofereceu denúncia ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra 15 suspeitos de envolvimento com o "mensalão tucano". O esquema teria sido usado na campanha a governador do atual senador Eduardo Azeredo (PSDB), em 1998.
Na época, o ministro de Relações Institucionais Walfrido dos Mares Guia era vice-governador de Minas e trabalhava na campanha eleitoral de Azeredo como uma espécie de arrecadador informal de recursos financeiros.
Alem de Azeredo e Walfrido, outros 13 foram denunciados. Veja abaixo a lista dos 15 denunciados:
1. Eduardo Brandão de Azeredo - atual senador pelo PSDB-MG e governador de Minas de 1995 a 1998, quando disputou a reeleição e perdeu;
2. Walfrido Silvino dos Mares Guia Neto - atual ministro de Relações Institucionais e coordenador da campanha à reeleição de Azeredo em 1998;
3. Cláudio Mourão da Silveira - tesoureiro da campanha de Azeredo nas eleições de 1998;
4. Clésio Soares de Andrade - candidato a vice-governador de Minas pelo PFL (atual DEM) em 1998, quando Azeredo disputou a reeleição e ex-vice-governador de Minas de 2003 a 2006, durante o primeiro mandato do governador Aécio Neves (PSDB). Também foi sócio da SMPB Comunicação Ltda. criada por Valério para desviar os recursos para a campanha de Azeredo;
5. Marcos Valério Fernandes de Souza - empresário e publicitário;
6. Ramon Hollerbach Cardoso - publicitário e sócio de Valério;
7. Cristiano de Mello Paz - empresário e sócio de Valério;
8. Eduardo Pereira Guedes Neto - foi secretário-adjunto de Comunicação Social de 1997 a 1998 no governo de Azeredo;
9. Fernando Moreira Soares - foi diretor Financeiro e Administrativo da Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais);
10. Lauro Wilson de Lima Filho - foi diretor de Administração e Finanças da Comig (Companhia Mineradora de Minas Gerais);
11. Renato Caporali Cordeiro - foi diretor de Desenvolvimento e Controle de Negócios da Comig (Companhia Mineradora de Minas Gerais);
12. José Afonso Bicalho Beltrão da Silva - foi diretor-presidente do BEMGE (Banco do Estado de Minas Gerais) de 1995 a 1998. Foi responsável por cinco repasses de R$ 100 mil para a SMP&B Comunicação;
13. Jair Alonso de Oliveira - foi diretor da Bemge Distribuidora de Valores Mobiliários S/A;
14. Sylvio Romero Perez de Carvalho - foi diretor da Bemge Administradora de Cartões de Crédito Ltda.;
15. Eduardo Pimenta Mundim - foi gerente comercial da Bemge Administradora de Cartões de Crédito Ltda.
Na época, o ministro de Relações Institucionais Walfrido dos Mares Guia era vice-governador de Minas e trabalhava na campanha eleitoral de Azeredo como uma espécie de arrecadador informal de recursos financeiros.
Alem de Azeredo e Walfrido, outros 13 foram denunciados. Veja abaixo a lista dos 15 denunciados:
1. Eduardo Brandão de Azeredo - atual senador pelo PSDB-MG e governador de Minas de 1995 a 1998, quando disputou a reeleição e perdeu;
2. Walfrido Silvino dos Mares Guia Neto - atual ministro de Relações Institucionais e coordenador da campanha à reeleição de Azeredo em 1998;
3. Cláudio Mourão da Silveira - tesoureiro da campanha de Azeredo nas eleições de 1998;
4. Clésio Soares de Andrade - candidato a vice-governador de Minas pelo PFL (atual DEM) em 1998, quando Azeredo disputou a reeleição e ex-vice-governador de Minas de 2003 a 2006, durante o primeiro mandato do governador Aécio Neves (PSDB). Também foi sócio da SMPB Comunicação Ltda. criada por Valério para desviar os recursos para a campanha de Azeredo;
5. Marcos Valério Fernandes de Souza - empresário e publicitário;
6. Ramon Hollerbach Cardoso - publicitário e sócio de Valério;
7. Cristiano de Mello Paz - empresário e sócio de Valério;
8. Eduardo Pereira Guedes Neto - foi secretário-adjunto de Comunicação Social de 1997 a 1998 no governo de Azeredo;
9. Fernando Moreira Soares - foi diretor Financeiro e Administrativo da Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais);
10. Lauro Wilson de Lima Filho - foi diretor de Administração e Finanças da Comig (Companhia Mineradora de Minas Gerais);
11. Renato Caporali Cordeiro - foi diretor de Desenvolvimento e Controle de Negócios da Comig (Companhia Mineradora de Minas Gerais);
12. José Afonso Bicalho Beltrão da Silva - foi diretor-presidente do BEMGE (Banco do Estado de Minas Gerais) de 1995 a 1998. Foi responsável por cinco repasses de R$ 100 mil para a SMP&B Comunicação;
13. Jair Alonso de Oliveira - foi diretor da Bemge Distribuidora de Valores Mobiliários S/A;
14. Sylvio Romero Perez de Carvalho - foi diretor da Bemge Administradora de Cartões de Crédito Ltda.;
15. Eduardo Pimenta Mundim - foi gerente comercial da Bemge Administradora de Cartões de Crédito Ltda.
Blog do Josias, Folha Online, 2311.
MENSALÃO: A HORA E A VEZ DO PSDB
O trabalho do Ministério Público no caso do tucanoduto não se esgotou com a denúncia já protocolada no STF. O procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza encomendou à sua equipe a preparação de providências contra outros envolvidos no escândalo. É possível que o trabalho resulte em mais de uma nova denúncia.
Prevê-se que o grosso do trabalho adicional será feito pelo Ministério Público Federal de Minas Gerais. Antonio Fernando já remeteu para a procuradoria mineira documentos que considera úteis para o desdobramento das apurações. Envolvem pessoas que, sem mandato eletivo ou funções ministeriais, não dispõe da chamada prerrogativa de foro. Significa dizer que não precisam ser processados no STF. As novas denúncias podem ser ajuizadas na primeira instância do Judiciário. Entre os implicados estão o publicitário Duda Mendonça e a sócia dele, Zilmar Fernandes. Embora mencionada na denúncia já formalizada contra Eduardo Azeredo, Walfrido dos Mares Guia e outros 13 personagens, Duda e Zilmar não constaram do rol de acusados. A exemplo do que ocorreu no caso do mensalão petista, a agência de Duda foi contratada para prestar serviços à campanha de Azeredo, em 1998. Contrato no valor de R$ 4,5 milhões. Mas só R$ 750 mil foram lançados na escrituração oficial da campanha. O resto transitou por baixo da mesa. O dinheiro proveio do esquema fraudulento montado por Marcos Valério e seus sócios. Antonio Fernando de Souza deseja levar aos tribunais também os gestores do Banco Rural, instituição financeira já encrencada no mensalão do PT. Acusa-os de conceder "empréstimos fictícios" a empresas de Marcos Valério, para irrigar as arcas eleitorais da coligação de Eduardo Azeredo. Empréstimos liquidados com recursos desviados de empresas públicas mineiras e obtidos de empresas privadas com interesses junto ao governo do Estado. O procurador-geral encomendou também o detalhamento das investigações em relação a essas empresas privadas que injetaram verbas nas arcas tucanas de Minas. Nesse ponto, as investigações vão alcançar a Samos Participações Ltda., firma na qual Walfrido dos Mares Guia detém 99% do capital. Emprestou R$ 507.134, para pagar dívida de campanha reclamada pelo ex-tesoureiro de Eduardo Azeredo, Cláudio Mourão. O dinheiro foi obtido pela Samos por meio de empréstimo contraído em 26 de setembro de 2002 no Banco Rural. Operação avalizada pelo próprio Mares Guia e por Azeredo. O ex-coordenador político de Lula jamais reclamou a devolução do numerário. O dinheiro que foi entregue ao ex-tesoureiro, segundo o Ministério Público, como parte de uma “operação abafa.” Funcionou como uma espécie de cala boca, já que Mourão ameaçava “revelar as operações delituosas ocorridas em 1998”. Por último, o procurador-geral quer que continuem a ser esmiuçados os repasses monetários feitos ao ex-juiz eleitoral Rogério Lanza Tolentino e à mulher dele, Vera Maria Soares Tolentino. A dupla recebeu, entre agosto e outubro de 1998, cinco pagamentos da coordenação financeira da campanha de Azeredo. Somaram R$ 302.350. Vieram, de acordo com o Ministério Público, do bolo de R$ 3,5 milhões desviados de empresas públicas mineiras. Na época dos repasses, Rogério Tolentino era juiz eleitoral. Suspeita-se que, nessa condição, tenta votado a favor de Azeredo em processos que envolviam o candidato. O caso foi noticiado pela Folha em 30 de setembro de 2007. Ouvido na ocasião pelo repórter Frederico Vasconcelos, o ex-juiz disse que atuara como "advogado da agência SMPB, de Marcos Valério, entre 1988 e 2005." Daí os repasses, que seria meros pagamentos de honorários. Parte do dinheiro foi parar na conta da mulher, segundo ele, "por mera comodidade ou para evitar a cobrança de CPMF".
Escrito por Josias de Souza, Folha Online, 2311. Foto Folha.
Prevê-se que o grosso do trabalho adicional será feito pelo Ministério Público Federal de Minas Gerais. Antonio Fernando já remeteu para a procuradoria mineira documentos que considera úteis para o desdobramento das apurações. Envolvem pessoas que, sem mandato eletivo ou funções ministeriais, não dispõe da chamada prerrogativa de foro. Significa dizer que não precisam ser processados no STF. As novas denúncias podem ser ajuizadas na primeira instância do Judiciário. Entre os implicados estão o publicitário Duda Mendonça e a sócia dele, Zilmar Fernandes. Embora mencionada na denúncia já formalizada contra Eduardo Azeredo, Walfrido dos Mares Guia e outros 13 personagens, Duda e Zilmar não constaram do rol de acusados. A exemplo do que ocorreu no caso do mensalão petista, a agência de Duda foi contratada para prestar serviços à campanha de Azeredo, em 1998. Contrato no valor de R$ 4,5 milhões. Mas só R$ 750 mil foram lançados na escrituração oficial da campanha. O resto transitou por baixo da mesa. O dinheiro proveio do esquema fraudulento montado por Marcos Valério e seus sócios. Antonio Fernando de Souza deseja levar aos tribunais também os gestores do Banco Rural, instituição financeira já encrencada no mensalão do PT. Acusa-os de conceder "empréstimos fictícios" a empresas de Marcos Valério, para irrigar as arcas eleitorais da coligação de Eduardo Azeredo. Empréstimos liquidados com recursos desviados de empresas públicas mineiras e obtidos de empresas privadas com interesses junto ao governo do Estado. O procurador-geral encomendou também o detalhamento das investigações em relação a essas empresas privadas que injetaram verbas nas arcas tucanas de Minas. Nesse ponto, as investigações vão alcançar a Samos Participações Ltda., firma na qual Walfrido dos Mares Guia detém 99% do capital. Emprestou R$ 507.134, para pagar dívida de campanha reclamada pelo ex-tesoureiro de Eduardo Azeredo, Cláudio Mourão. O dinheiro foi obtido pela Samos por meio de empréstimo contraído em 26 de setembro de 2002 no Banco Rural. Operação avalizada pelo próprio Mares Guia e por Azeredo. O ex-coordenador político de Lula jamais reclamou a devolução do numerário. O dinheiro que foi entregue ao ex-tesoureiro, segundo o Ministério Público, como parte de uma “operação abafa.” Funcionou como uma espécie de cala boca, já que Mourão ameaçava “revelar as operações delituosas ocorridas em 1998”. Por último, o procurador-geral quer que continuem a ser esmiuçados os repasses monetários feitos ao ex-juiz eleitoral Rogério Lanza Tolentino e à mulher dele, Vera Maria Soares Tolentino. A dupla recebeu, entre agosto e outubro de 1998, cinco pagamentos da coordenação financeira da campanha de Azeredo. Somaram R$ 302.350. Vieram, de acordo com o Ministério Público, do bolo de R$ 3,5 milhões desviados de empresas públicas mineiras. Na época dos repasses, Rogério Tolentino era juiz eleitoral. Suspeita-se que, nessa condição, tenta votado a favor de Azeredo em processos que envolviam o candidato. O caso foi noticiado pela Folha em 30 de setembro de 2007. Ouvido na ocasião pelo repórter Frederico Vasconcelos, o ex-juiz disse que atuara como "advogado da agência SMPB, de Marcos Valério, entre 1988 e 2005." Daí os repasses, que seria meros pagamentos de honorários. Parte do dinheiro foi parar na conta da mulher, segundo ele, "por mera comodidade ou para evitar a cobrança de CPMF".
Escrito por Josias de Souza, Folha Online, 2311. Foto Folha.
IPEA & BANCO CENTRAL: NOVOS RUMOS?
Mudança no Ipea indica novo rumo para a política econômica de Lula
A mudança recente no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com a substituição de diretores e exclusão de alguns economistas, é mais uma componente da nova orientação econômica do governo no segundo mandato do presidente Lula, informaram ontem fontes oficiais ouvidas pelo Estado. “Estamos vivendo um ponto de inflexão na política econômica”, disse uma importante autoridade. A nova política abandona explicitamente as reformas estruturais defendidas pelo ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e o seu plano de ajuste fiscal de longo prazo, com redução das despesas correntes. E concentra os esforços governamentais na definição de estratégias de desenvolvimento, nas quais o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é considerada a peça fundamental. “Nesse novo cenário, o ajuste fiscal deve ser mais gradual”, afirma um assessor da Fazenda. Esse movimento na área econômica tem, no entanto, uma limitação. O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, continuará executando a sua política de juros de forma independente, embora possa vir a ser objeto de críticas ainda mais acirradas de parte da ala mais à esquerda do PT. “A blindagem do BC é feita pelo próprio presidente Lula”, disse outra fonte. “O presidente não quer inflação, e o Meirelles conhece bem seus temores.” Os setores mais críticos ao BC avaliam que a alta taxa de juros limita a política de crescimento e cria uma bomba-relógio, pelos seus efeitos sobre a taxa de câmbio, mas reconhecem a habilidade demonstrada recentemente por Meirelles, ao trocar três diretores e ter colocado nos cargos funcionários da própria instituição. “Ele se antecipou a qualquer crítica e, ao estilo de Lampedusa, mudou para deixar tudo igual”, disse uma fonte, ao lembrar o escritor italiano Giuseppe Tomasi di Lampedusa que, no romance O Leopardo, celebrizou a frase: “Tudo deve mudar para que tudo fique como está”. O economista Fábio Giambiagi, afastado do Ipea, e o economista Paulo Levy, retirado do cargo de diretor de Macroeconomia da instituição, foram os dois principais assessores do ex-ministro Palocci e do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, na configuração de uma política fiscal de longo prazo. Essa política previa a redução do ritmo de crescimento das despesas públicas, que deveriam crescer menos que a economia. Com isso, a longo prazo, o governo abriria espaço fiscal para aumentar os investimentos e reduzir a carga tributária. Essa estratégia seria implementada com a realização de algumas reformas estruturais, entre as quais a mudança das regras da Previdência Social. Mesmo depois da saída de Palocci do Ministério da Fazenda, Giambiagi e Levy continuaram defendendo as mesmas teses nos boletins do Ipea. O governo arquivou esse discurso e a saída de Giambiagi e Levy explicita isso, segundo uma fonte. A preocupação do governo agora é “pensar o crescimento”. Neste momento, o Ipea está discutindo com universidades e outros institutos de pesquisa do País para definir uma agenda, informou ao Estado o presidente da instituição, Márcio Pochmann. “Estamos num processo de constituição de uma agenda do desenvolvimento.” “A questão fiscal está junto, mas o nosso objetivo é ampliar essa agenda para colocar ênfase na discussão de longo prazo. Mudou a ênfase.” Por causa dos problemas conjunturais, disse Pochmann, o Brasil estava consumido numa visão de curto prazo. “Não queremos concentrar nossas atenções no curto prazo, pois o nosso compromisso maior será olhar o Brasil dos próximos anos.” Segundo ele, a economia global apresenta movimentações e tendências que precisam ser considerados por um instituto como o Ipea, que deve olhar o longo prazo. Ontem, o sindicato e o conselho dos economistas do Rio divulgaram moção de apoio a Pochmann e ao novo diretor de Macroeconomia do Ipea, João Sicsú. Eles dizem que as mudanças no Ipea traduzem uma nova orientação, “ainda tímida”, da política econômica. A nota faz duras críticas à política monetária do BC e aos economistas que concordam com ela. Pochmann negou que pretenda transformar o Ipea numa instituição que faça contraponto ao Banco Central. “Tem gente no governo mais preparada para lidar com isso (taxa de juros)”, disse. “Mas nós não deixaremos de ter uma avaliação sobre esses temas.”
Ribamar Oliveira e Sérgio Gobetti, BRASÍLIA, Estadão, 2311.
SENADORES: "NAS ONDAS DO RÁDIO..."
23 senadores aparecem como sócios de emissoras de rádio e TV
A aproximação do julgamento do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que está licenciado da presidência do Senado e poderá ter o mandato cassado por acusação de usar laranjas na compra de duas rádios em Alagoas, reacende a discussão sobre a proibição a parlamentares de obter e manter concessões de emissoras de rádio e TV.
Dos 81 senadores, 23 deles - quase um terço do total - aparecem como proprietários de empresas do gênero. Entre esses 23 parlamentares, uma pesquisa do Estado no Sistema de Acompanhamento de Controle Societário (Siacco), do Ministério das Comunicações, mostra que pelo menos 17 têm parentes na sociedade e na direção do negócio - filhos, irmãos, mulheres ou ex-mulheres, entre outros. Entregar a parentes o comando das emissoras, tal como fez Renan, mesmo quando a transferência não passa de mera formalidade, é a maneira como os senadores driblam o artigo 54 da Constituição e o artigo 4º do Código de Ética do Senado. É uma forma, como explica o ministro Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), de o parlamentar "fazer de conta" que não manda no veículo de comunicação. No caso Renan, o relatório do senador Jefferson Péres (PDT-AM), aprovado pelo Conselho de Ética por 11 votos a 3, mostra que, depois de ter montado uma sociedade oculta com o usineiro João Lyra, o presidente licenciado do Senado entregou o Sistema Costa Dourada de Radiodifusão Ltda. ao filho José Renan Vasconcelos Calheiros Filho.
RECADASTRAMENTO
Como o ministério só começou o recadastramento de todas as emissoras em agosto, o Estado checou os dados do Siacco e constatou que o senador João Raimundo Colombo (DEM-SC) e a ex-mulher, Maria Angélica Ribeiro Colombo, são os únicos que formalizaram a baixa de sócios-proprietários. Antes, eles apareciam nos registros como donos da Rádio Araucária AM, de Lages (SC). O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), mesmo não sendo formalmente proprietário da Inter TV, antiga Televisão Cabugi Ltda., tem várias gerações de familiares no comando da influente emissora, que é repetidora da Globo no Rio Grande do Norte. A quantidade de senadores donos de veículos de comunicação é um dos trunfos de Renan para tentar ser absolvido em plenário. A sessão estava inicialmente prevista para ontem, mas um impasse entre governo e oposição, envolvendo a votação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) adiou o julgamento. "A discussão é necessária não apenas pelo aspecto da moralidade, mas pelo pragmatismo. Os senadores influenciam os meios de comunicação e ganham privilégios na disputa eleitoral em desfavor dos adversários não concessionários", avalia Péres. "Não importa se proprietário ou gestor, a emissora coloca o político em situação de privilégio", concluiu. Marco Aurélio diz que a norma constitucional, ao contrário do futebol, não aceita drible. Para ele, o artigo 54 da Constituição busca evitar que deputados ou senadores se beneficiem dos cargos políticos para obter contratos com a administração pública, como as concessões de rádio e TV. "Mas não é o que ocorre", admite. "Alguns usam interpostas pessoas em seu nome e a questão acaba no campo do faz-de-conta. Faz-de-conta que não tenho nada com isso. Colocam uma pessoa próxima, de sua confiança, um familiar, para ocultar a relação com o veículo. Só ingênuo aceita essa realidade." O líder do PSB, senador Renato Casagrande (ES), diz que o Congresso precisa discutir essas "inconstitucionalidades" e sugere que familiares de deputados e senadores sejam proibidos de participar da sociedade de emissoras de rádio e TV. O professor Dalmo Dallari, emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), lembra que o objetivo do artigo 54 da Constituição era justamente impedir a influência do parlamentar sobre os meios de comunicação. "Ao controlá-los, eles ditam a pauta e podem mesmo ocultar o que não é do consentimento do seu grupo político. A regra é indispensável para garantir a autenticidade do processo democrático", afirma o jurista. O artigo 54 deixa bem claro que deputados e senadores, depois de empossados, não podem ser "proprietários, controladores ou diretores de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público, ou nela exercer função remunerada". O descumprimento da regra implica, de acordo com o artigo 55, "perda do mandato".O Código de Ética do Senado proíbe os senadores, no artigo 4º, de "dirigir ou gerir empresas, órgãos e meios de comunicação", assim considerados aqueles que executem serviços de rádio e televisão.Péres recorreu ao dispositivo no parecer em que considerou quebra de decoro não apenas o expediente utilizado por Renan - o uso de laranjas -, mas também a propriedade de emissoras de radiodifusão.
PEDIDO ENCALHADO
A teoria jurídica, a Constituição e o Código de Ética do Senado funcionam, na prática, de outro jeito.O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) já havia tentado levar a discussão ao plenário desde que a polêmica sobre os parlamentares proprietários de meios de comunicação foi levantada, em reportagem do Estado, em julho do ano passado. A disposição, porém, esfriou graças à falta de interesse dos senadores em discutir assunto tão arraigado nos hábitos e costumes do Congresso. Por meio de um requerimento, Suplicy solicitou ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, há um ano e meio, que o colegiado discutisse e fizesse uma interpretação "teleológica" do artigo 54 da Constituição. Ele queria que os senadores indicassem, com clareza, o espírito da norma quanto à proibição imposta aos parlamentares. "Com o julgamento próximo do senador Renan, o debate cresceu. Renan pode ser punido, neste caso, por algo que até que ponto outros colegas não fazem?", questiona o parlamentar petista. O requerimento de Suplicy para fazer avançar a discussão sobre o tema estacionou na comissão. Ainda falta o senador Marco Maciel (DEM-PE), presidente da CCJ, designar um relator para a matéria - demanda que está pendente desde o dia 6 de julho de 2006.
Andrea Vianna, BRASÍLIA. Estadão, 2311.
Andrea Vianna, BRASÍLIA. Estadão, 2311.
' QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA ?'
Justiça acata denúncia contra 16 no caso Cisco. A Justiça Federal acatou na quarta-feira as denúncias do Ministério Público Federal no caso Cisco e marcou para 5 de dezembro os primeiros interrogatórios dos dois processos que apuram o esquema que teria causado prejuízo de R$ 1,5 bilhão ao Tesouro em fraudes no comércio exterior. Ao todo, 16 dos 40 presos pela Polícia Federal no dia 15 de outubro, na Operação Persona, tornaram-se réus nos processos de importação fraudulenta de produtos de informática e telecomunicações, supostamente capitaneado pela Cisco Systems e empresas a ela ligadas. Rodrigo Pereira, Estadão, 2311.
Primeira tarefa é cuidar do PTB, diz ministro José Múcio. O novo ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, afirmou que a primeira tarefa será reorganizar o apoio de seu partido, o PTB, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os senadores petebistas decidiram deixar o bloco de apoio ao governo em retaliação à liderança da petista Ideli Salvatti (SC). “Primeiro tem que cuidar da casa para, depois, sair para a rua. Conversei com alguns senadores do PTB, conversei com o presidente do PTB, Roberto Jefferson. E tenho um jantar, na terça-feira (27), com toda a bancada do PTB no Senado”, disse o novo ministro que tomou posse nesta sexta-feira (23). Múcio quer evitar uma revolta dentro do próprio partido que lhe custe votos considerados fundamentais para a aprovação da emenda que prorroga até 2011 a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A bancada do partido é composta por seis senadores.
Tiago Pariz Do G1, em Brasília.
Azeredo nega desvio de recursos na campanha. O senador Eduardo Azeredo (MG) afirmou ontem que o fato de ter sido alvo de denúncia do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, não é motivo para deixar o PSDB. "Não há motivo para isto, sempre honrei o PSDB e vou continuar praticando uma boa política", afirmou. Azeredo evitou transferir para os assessores da sua campanha à reeleição, em 1998, entre eles o ministro demissionário das Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia, a responsabilidade pelo mensalão mineiro, apesar de reconhecer que "a campanha é muito ampla". "Mas você tem de confiar nas pessoas e eu sempre confiei." O senador também divulgou nota negando ter havido desvio de recursos na sua campanha. Segundo ele, não existiu mensalão em Minas Gerais. "Servirá de oportunidade para que seja definitivamente comprovada minha correção", disse sobre o pedido de indiciamento do Ministério Público Federal. "E para que sejam encerrados a injustiça e o embuste político dos quais tenho sido vítima há mais de dois anos. Confio agora no trabalho isento do Supremo Tribunal Federal."
Rosa Costa, BRASÍLIA, Estadão.
Ministro diz que ''''acusação é injusta'''' e deixa coordenação política do governo. Minutos depois de ser denunciado pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, por envolvimento com o mensalão mineiro, o ministro das Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia, pediu demissão. Sua saída fora acertada na noite anterior com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como antecipou o Estado.Em carta endereçada a Lula, Mares Guia diz que "a acusação é injusta e improcedente" e isso "vai ficar provado no curso do processo". Acrescenta que sai "para se defender" e "não causar embaraços à sua gestão".
Tânia Monteiro e Leonencio Nossa, BRASÍLIA, Estadão.
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS: AS MESMAS RELAÇÕES...
José Múcio é o novo ministro das Relações Institucionais
Walfrido dos Mares Guia confirmou em uma breve entrevista nesta quinta-feira (22) no Palácio do Planalto que pediu afastamento do cargo de ministro das Relações Institucionais ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na mesma entrevista foi confirmado que seu substituto é o líder do governo na Câmara José Múcio Monteiro (PTB-PE).
Na carta divulgada mais cedo em que pede seu afastamento ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Mares Guia negou as denúncias de que teria participado do esquema que ficou conhecido como mensalão mineiro. Ele classifica as acusações imputadas pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, de injustas e improcedentes. “A acusação é injusta e improcedente. Isso ficará provado no curso do processo. Considero que neste momento é meu dever empenhar todos os meus esforços para me defender. Não quero, entretanto, que um assunto alheio ao seu governo cause qualquer embaraço à sua gestão e à importante agenda que vossa excelência tem para o país”, afirmou. O procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, ofereceu denúncia junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra Mares Guia e o ex-governador de Minas Gerais e atual senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG).
Perda
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, avaliou nesta quinta-feira (22) que a saída do ministro de Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, é uma "perda" para o governo, que negocia neste momento a prorrogação da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF). A intenção do governo é que o tributo seja mantido até 2011. "A saída do Walfrido é uma perda para o governo, porque ele tem um papel de articulação política fundamental, que ele faz muito bem. É um companheiro solidário, mas nós continuaremos fazendo as negociações mesmo sem ele. Não acredito que vá haver prejuízo, porque acredito que vamos aprovar a prorrogação da CPMF", disse Mantega. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, por sua vez, afirmou que a provável saída do colega Walfrido Mares Guia (Relações Institucionais) do governo não prejudicará as articulações para a prorrogação da CPMF, que tramita no Senado. "Se se confirmar a saída do ministro, lamento por ser um grande quadro, um grande ministro. Mas é evidente que o governo continua, as metas estão traçadas com tranqüilidade, e sob a liderança do presidente Lula, com certeza, vamos vencer essa batalha", afirmou Temporão nesta quinta-feira (22).
Na carta divulgada mais cedo em que pede seu afastamento ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Mares Guia negou as denúncias de que teria participado do esquema que ficou conhecido como mensalão mineiro. Ele classifica as acusações imputadas pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, de injustas e improcedentes. “A acusação é injusta e improcedente. Isso ficará provado no curso do processo. Considero que neste momento é meu dever empenhar todos os meus esforços para me defender. Não quero, entretanto, que um assunto alheio ao seu governo cause qualquer embaraço à sua gestão e à importante agenda que vossa excelência tem para o país”, afirmou. O procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, ofereceu denúncia junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra Mares Guia e o ex-governador de Minas Gerais e atual senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG).
Perda
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, avaliou nesta quinta-feira (22) que a saída do ministro de Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, é uma "perda" para o governo, que negocia neste momento a prorrogação da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF). A intenção do governo é que o tributo seja mantido até 2011. "A saída do Walfrido é uma perda para o governo, porque ele tem um papel de articulação política fundamental, que ele faz muito bem. É um companheiro solidário, mas nós continuaremos fazendo as negociações mesmo sem ele. Não acredito que vá haver prejuízo, porque acredito que vamos aprovar a prorrogação da CPMF", disse Mantega. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, por sua vez, afirmou que a provável saída do colega Walfrido Mares Guia (Relações Institucionais) do governo não prejudicará as articulações para a prorrogação da CPMF, que tramita no Senado. "Se se confirmar a saída do ministro, lamento por ser um grande quadro, um grande ministro. Mas é evidente que o governo continua, as metas estão traçadas com tranqüilidade, e sob a liderança do presidente Lula, com certeza, vamos vencer essa batalha", afirmou Temporão nesta quinta-feira (22).
Co-autor
"Não é problema meu", disse nesta quinta-feira (22) o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, sobre o provável afastamento do ministro de Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, após denúncia apresentada por ele mesmo no Supremo Tribunal Federal por crime de peculato. "Faço denúncias sobre fatos do passado. É dever meu. E as conseqüências estão na lei", acrescentou o procurador-geral da República. O procurador-geral da República disse ainda que o texto de sua denúncia, de 86 páginas, descreve minuciosamente o esquema ocorrido em Minas Gerais, em 1998. Segundo ele, o objetivo do esquema seria o desvio de recursos públicos. "O ministro é co-autor porque participou dos atos que engendraram este esquema", afirmou ele.
Tiago Pariz Alexandro Martello Do G1, em Brasília.2311. Foto Beto Barata/AE [José Múcio e Mares Guia durante entrevista coletiva ], Estadão.
"Não é problema meu", disse nesta quinta-feira (22) o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, sobre o provável afastamento do ministro de Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, após denúncia apresentada por ele mesmo no Supremo Tribunal Federal por crime de peculato. "Faço denúncias sobre fatos do passado. É dever meu. E as conseqüências estão na lei", acrescentou o procurador-geral da República. O procurador-geral da República disse ainda que o texto de sua denúncia, de 86 páginas, descreve minuciosamente o esquema ocorrido em Minas Gerais, em 1998. Segundo ele, o objetivo do esquema seria o desvio de recursos públicos. "O ministro é co-autor porque participou dos atos que engendraram este esquema", afirmou ele.
Tiago Pariz Alexandro Martello Do G1, em Brasília.2311. Foto Beto Barata/AE [José Múcio e Mares Guia durante entrevista coletiva ], Estadão.
quinta-feira, novembro 22, 2007
IBGE/BRASIL: EMPREGO/DESEMPREGO [RESULTADOS DIVULGADOS]
Desemprego bate recorde de baixa no ano
O desemprego nas regiões metropolitanas brasileiras voltou a cair em outubro, registrando recorde de baixa no ano. Segundo a pesquisa mensal de emprego do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de desemprego caiu de 9,0% em setembro para 8,7% em outubro. A última alta na taxa foi registrada em março, quando chegou a 10,1% da população economicamente ativa. O índice do mês passado, que representa um contingente de 2 milhões de desocupados, é o menor para meses de outubro e o terceiro menor da série histórica do IBGE, que teve início em 2002. Inicialmente, o IBGE havia informado que a taxa de outubro era a segunda menor da série.
Apesar da queda do desemprego, a população ocupada não variou em relação ao mês anterior, mantendo-se em 21,3 milhões de pessoas nas seis regiões metropolitanas pesquisadas (São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Salvador e Recife). Em relação a outubro de 2006, a ocupação cresceu 3,1%, ou cerca de 639 mil postos de trabalho. Em relação a setembro de 2007, nenhuma região metropolitana assinalou movimentação significativa da população ocupada. Na comparação anual, Salvador (4,7%), Belo Horizonte (3,5%), Rio de Janeiro (2,2%), São Paulo (3,8%) e Porto Alegre (4,2%), registraram altas. Invertendo a tendência do mês anterior, quando teve alta de 5,4%, o setor de construção civil registrou queda no emprego, de 4,2%. Nos demais setores, o indicador permaneceu estável.
Rendimento
O IBGE também divulgou que o rendimento médio habitualmente recebido pelos trabalhadores, no conjunto das regiões pesquisadas, subiu 0,5% em outubro em relação a setembro, chegando a R$ 1.123,60. Ainda na comparação com o mês anterior, o rendimento dos trabalhadores teve alta nas regiões metropolitanas de Recife (3,2%), Belo Horizonte (2,4%) e São Paulo (1,4%). Já Rio de Janeiro e Porto Alegre tiveram queda, de 1,9% e 0,6%, respectivamente. Na comparação anual, apenas Salvador registrou queda, de 5,0%. Houve alta em Recife (1,4%), Belo Horizonte (3,8%), Rio de Janeiro (0,6%), São Paulo (1,3%) e Porto Alegre (3,0%).
Rendimento
O IBGE também divulgou que o rendimento médio habitualmente recebido pelos trabalhadores, no conjunto das regiões pesquisadas, subiu 0,5% em outubro em relação a setembro, chegando a R$ 1.123,60. Ainda na comparação com o mês anterior, o rendimento dos trabalhadores teve alta nas regiões metropolitanas de Recife (3,2%), Belo Horizonte (2,4%) e São Paulo (1,4%). Já Rio de Janeiro e Porto Alegre tiveram queda, de 1,9% e 0,6%, respectivamente. Na comparação anual, apenas Salvador registrou queda, de 5,0%. Houve alta em Recife (1,4%), Belo Horizonte (3,8%), Rio de Janeiro (0,6%), São Paulo (1,3%) e Porto Alegre (3,0%).
G1, SP, 2211.
MARES GUIAS: MENSALÃO MINEIRO, UAI!!!
Mares Guia acerta afastamento do cargo com Lula
Diante dos indícios de que pode mesmo ser denunciado pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, no caso do mensalão mineiro, o ministro das Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia, acertou ontem com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva o seu afastamento do governo. "Saindo a denúncia, ele já disse ao presidente Lula que leva apenas uns 15 minutos para deixar o governo", disse ao Estado o líder do governo na Câmara, José Múcio Monteiro (PTB-PE). O "candidato natural" ao cargo é o próprio José Múcio, que é do mesmo partido de Mares Guia, o PTB. Ele se recusou a falar com o Estado sobre a possibilidade de substituir o ministro, mas um assessor de Lula disse ontem à noite que, "mesmo não estando batido o martelo, essa é uma hipótese muito provável". O procurador deve apresentar a denúncia do caso do mensalão mineiro até amanhã ou, no mais tardar, no início da semana que vem.Inquérito da Polícia Federal aponta o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) como mentor e principal beneficiário do esquema de arrecadação ilegal de recursos nas eleições de 1998, quando disputou - e perdeu para Itamar Franco - a reeleição ao governo de Minas. O inquérito relaciona 36 envolvidos, incluindo Mares Guia.O ministro já admitiu ter feito empréstimo de R$ 511 mil para cobrir dívidas de campanha de Azeredo não-declaradas. Segundo o relatório da PF, Mares Guia teria indicado políticos para receber dinheiro da campanha do tucano e ajudado a levantar um empréstimo no Banco Rural, mas ele nega ter participado da campanha.
TEMPO PARA DEFESA
Nos últimos dez dias, Mares Guia conversou formalmente com o presidente três vezes. Na semana passada, contou-lhe que indícios colhidos por seus advogados apontavam para a hipótese de ser denunciado. Anteontem e ontem, em mais duas audiências no Planalto, ficou definido que ele deixaria mesmo a pasta, "para se defender adequadamente". O ministro disse a Lula que não tinha como compatibilizar a articulação política com a defesa pessoal no processo mineiro e previu que pode precisar entre "15 e 30 dias para se defender". No fim da tarde de ontem, o presidente cancelou sua agenda depois da audiência das 16h45 com integrantes do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, não recebeu às 18 horas a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), e antecipou a audiência com o ministro, que estava inicialmente marcada para as 19 horas. A conversa durou mais de duas horas. Em um primeiro momento, Mares Guia seria mesmo afastado. A saída definitiva do governo dependerá de sua defesa e do andamento do processo. O caso do ministro agita o Planalto mais fortemente desde terça-feira, quando foi confirmado que o procurador-geral da República havia juntado novos documentos com provas sobre o mensalão federal e terminara o parecer sobre o mensalão mineiro, que também deve denunciar Azeredo.
Tânia Monteiro e Denise Madueño. Estadão, 2211.
Tânia Monteiro e Denise Madueño. Estadão, 2211.
' QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA ?'
PF prende mulher de Beira-Mar com US$ 200 mil. A Polícia Federal prendeu na manhã desta quinta-feira (22) a mulher do traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar. Jaqueline Alcântara de Morais, que é advogada, foi presa em sua casa, em Jacarepaguá, Zona Oeste do Rio, com US$ 200 mil. Segundo a polícia, há indícios de lavagem de dinheiro. As informações foram confirmadas pelo delegado da PF, Victor Carvalho. Desde cedo, a Polícia Federal realiza uma operação no Rio para coibir a ação de uma quadrilha de traficantes supostamente comandada por Fernandinho Beira-Mar. As informações são da Superintendência da Polícia Federal de Brasília.
G1, Rio. 2211.
Múcio vai para ministério no dia em que PTB do Senado deixa base. O anúncio do deputado José Múcio (PTB-PE), líder do governo na Câmara, para o lugar de Walfrido dos Mares Guia no Ministério das Relações Institucionais acontece no mesmo dia em que a bancada de seu partido no Senado, o PTB, anunciou que deixaria o bloco governista. O deputado está em seu quinto mandato consecutivo. De perfil conciliador, ganhou destaque como líder do governo na Câmara e foi um dos principais articuladores da vitória governista na prorrogação da CPMF.
José Múcio foi indicado pelo Planalto para liderar a base aliada na Câmara em 2007. O gesto foi encarado como uma tentativa de prestigiar a ala do PTB contrária ao deputado cassado Roberto Jefferson, pivô da denúncia do mensalão.
José Múcio foi indicado pelo Planalto para liderar a base aliada na Câmara em 2007. O gesto foi encarado como uma tentativa de prestigiar a ala do PTB contrária ao deputado cassado Roberto Jefferson, pivô da denúncia do mensalão.
G1, SP.
FHC não defende Azeredo e diz que 'quem tem culpa, paga'. BRASÍLIA - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, ao comentar, nesta quinta-feira, 22, a decisão do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, de denunciar 15 pessoas por envolvimento no chamado "mensalão" tucano em Minas Gerais, inclusive o senador Eduardo Azeredo (PSDB), declarou: "É preciso que se apure. Quem tiver culpa que pague". Ele não defendeu nenhum de seus correligionários. "Se houver culpa, o que vai fazer? Que assuma a responsabilidade", disse. (...) Azeredo foi denunciado pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza por suposto envolvimento em esquema irregular de financiamento de sua campanha à reeleição ao governo de Minas, em 1998. A denúncia também atingiu o ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, que decidiu pedir afastamento temporário do governo para se defender.Cida Fontes e Eugênia Lopes, do Estadão. Foto matéria.
Procuradoria pede julgamento separado de sócio de Valério. BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF), junto com a denúncia do mensalão mineiro, um pedido para que Rogério Lanza Tolentino, advogado e sócio do empresário Marcos Valério, seja investigado separadamente dos demais denunciados. Há uma "suspeita forte", de acordo com o Ministério Público, de que Tolentino, advogado do publicitário Marcos Valério e ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, tenha recebido dinheiro de Valério durante a campanha de 1998, quando Eduardo Azeredo (PSDB-MG) disputou o governo do Estado. Tolentino é suspeito de ter recebido R$ 302 mil para votar favoravelmente à candidatura de Azeredo em julgamentos no tribunal. Na ação penal do mensalão petista, Tolentino responde por lavagem de dinheiro e corrupção ativa.
Felipe Recondo, do Estadão.2211.
LULA & PTB: ETERNO ENQUANTO DUROU...
Senadores do PTB abandonam bloco governista
BRASÍLIA - A bancada de senadores do PTB rompeeu com o bloco da maioria governista, informou nesta quinta-feira, 22, o senador Romeu Tuma (PTB-SP), após reunião realizada no gabinete da liderança do partido. Tuma disse que, apesar da decisão, os petebistas não estão passando para a oposição e sim adotando uma postura "mais independente", sem fechar questão nem contra nem a favor da aprovação da emenda que prorroga até 2011 a vigência da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
Tuma não mencionou os motivos do rompimento, mas o movimento nessa direção começou recentemente, quando a senadora Ideli Salvatti (PT) substituiu Mozarildo Cavalcanti, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), depois que este decidiu votar contra a emenda da CPMF. "Agora, com uma situação mais independente, o partido vai comunicar à presidência do Senado o rompimento com o bloco da maioria governista, e os senadores (petebistas) pedirão à Executiva Nacional (do partido) que não feche questão em relação à votação da CPMF", disse Tuma. Da reunião da bancada participaram, além de Tuma, os senadores Epitácio Cafeteira (MA), Gim Argello (DF), Mozarildo Cavalclanti (RR) e Sérgio Zambiazzi (RS). Só não compareceu - por motivos de saúde, segundo Tuma - o senador José Vicente Claudino.Desvinculando-se da Liderança da Maioria, comandada por Ideli Salvatti, a bancada do PTB passará a ter um líder próprio, com direito a voz nas sessões do Senado.
João Domingos, Estadão. 2211.
Tuma não mencionou os motivos do rompimento, mas o movimento nessa direção começou recentemente, quando a senadora Ideli Salvatti (PT) substituiu Mozarildo Cavalcanti, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), depois que este decidiu votar contra a emenda da CPMF. "Agora, com uma situação mais independente, o partido vai comunicar à presidência do Senado o rompimento com o bloco da maioria governista, e os senadores (petebistas) pedirão à Executiva Nacional (do partido) que não feche questão em relação à votação da CPMF", disse Tuma. Da reunião da bancada participaram, além de Tuma, os senadores Epitácio Cafeteira (MA), Gim Argello (DF), Mozarildo Cavalclanti (RR) e Sérgio Zambiazzi (RS). Só não compareceu - por motivos de saúde, segundo Tuma - o senador José Vicente Claudino.Desvinculando-se da Liderança da Maioria, comandada por Ideli Salvatti, a bancada do PTB passará a ter um líder próprio, com direito a voz nas sessões do Senado.
quarta-feira, novembro 21, 2007
XÔ! ESTRESSE [In:] ... "APENAS" UMA QUESTÃO GEOGRÁFICA!
[Chargistas: Jorge Braga, Ronaldo, Amorim, M. Aurélio, Frank].
RENAN CALHEIROS [iN:] "VOCÊ É UM, CASO SÉRIO..." *
Metade da bancada do PT afirma que votará pela cassação de Renan
Dos 12 senadores do PT, seis dizem votar pela perda do mandato de Renan Calheiros (PMDB-AL): Augusto Botelho (RR), Eduardo Suplicy (SP), Flávio Arns (PR), João Pedro (AM), Paulo Paim (RS) e Serys Slhessarenko (MT).
Aloizio Mercadante (SP) e Delcídio Amaral (MS) não revelaram, mas indicam que votarão pela cassação. Fátima Cleide (RO), Ideli Salvatti (SC), Tião Viana (AC) e Sibá Machado (AC) não falaram os votos.
Ontem, Renan disse que só vai definir sobre a prorrogação de sua licença ou a renúncia definitiva do cargo de presidente do Senado depois que a data da votação do seu processo de cassação em plenário for marcada pelo presidente interino da Casa, Tião Viana (PT-AC). O peemedebista evitou adiantar sua decisão, apesar de o prazo de 45 dias de licença terminar na próxima segunda-feira. "Eu não quero nada que me ajude, quero provar minha inocência. Quero um encaminhamento justo, humano. Eu vou aguardar que digam o calendário porque, só depois disso, vou dizer o que vou fazer." O senador disse não compreender a postura da oposição em adiar a votação do seu processo de cassação no plenário da Casa. Segundo Renan, o DEM e o PSDB foram os primeiros a defender que o processo entrasse na pauta do Senado no início de novembro --motivo que o levou a se afastar por somente 45 dias do comando da Casa. "Esse processo de marcar data e desmarcar é sobretudo desumano. Tentar compreender esse processo é uma coisa meio louca. Tirei licença com pelo menos 20 dias de folga para retornar à presidência [depois da votação do processo em plenário]", afirmou. Renan nega a existência de um suposto "acordão" entre PT e PMDB para absolvê-lo no plenário ao afirmar que deseja somente provar sua inocência --sem manobras em seu favor. "Não tem absolutamente nada a ver. Eu quero provar a minha inocência, as minhas forças são todas direcionadas neste sentido."
Nesse processo, o peemedebista é acusado de usar "laranjas" para comprar um grupo de comunicação em Alagoas.
Adiamento
O adiamento da votação do processo contra Renan foi provocado pelo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), que vai relatar o caso na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). O tucano vai encaminhar seu relator à comissão na próxima quarta-feira, o que permite que o processo chegue ao plenário do Senado somente no início de dezembro. Inicialmente, a apresentação do parecer de Virgílio à CCJ estava prevista para esta quinta-feira. A oposição se articula para pedir vista ao texto do relator, o que poderá adiar ainda mais a votação do parecer na comissão. O presidente da CCJ, Marco Maciel (DEM-PE), afirmou que pretende conceder apenas um dia de vista para que o processo possa entrar na pauta do plenário no início de dezembro.
Aloizio Mercadante (SP) e Delcídio Amaral (MS) não revelaram, mas indicam que votarão pela cassação. Fátima Cleide (RO), Ideli Salvatti (SC), Tião Viana (AC) e Sibá Machado (AC) não falaram os votos.
Ontem, Renan disse que só vai definir sobre a prorrogação de sua licença ou a renúncia definitiva do cargo de presidente do Senado depois que a data da votação do seu processo de cassação em plenário for marcada pelo presidente interino da Casa, Tião Viana (PT-AC). O peemedebista evitou adiantar sua decisão, apesar de o prazo de 45 dias de licença terminar na próxima segunda-feira. "Eu não quero nada que me ajude, quero provar minha inocência. Quero um encaminhamento justo, humano. Eu vou aguardar que digam o calendário porque, só depois disso, vou dizer o que vou fazer." O senador disse não compreender a postura da oposição em adiar a votação do seu processo de cassação no plenário da Casa. Segundo Renan, o DEM e o PSDB foram os primeiros a defender que o processo entrasse na pauta do Senado no início de novembro --motivo que o levou a se afastar por somente 45 dias do comando da Casa. "Esse processo de marcar data e desmarcar é sobretudo desumano. Tentar compreender esse processo é uma coisa meio louca. Tirei licença com pelo menos 20 dias de folga para retornar à presidência [depois da votação do processo em plenário]", afirmou. Renan nega a existência de um suposto "acordão" entre PT e PMDB para absolvê-lo no plenário ao afirmar que deseja somente provar sua inocência --sem manobras em seu favor. "Não tem absolutamente nada a ver. Eu quero provar a minha inocência, as minhas forças são todas direcionadas neste sentido."
Nesse processo, o peemedebista é acusado de usar "laranjas" para comprar um grupo de comunicação em Alagoas.
Adiamento
O adiamento da votação do processo contra Renan foi provocado pelo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), que vai relatar o caso na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). O tucano vai encaminhar seu relator à comissão na próxima quarta-feira, o que permite que o processo chegue ao plenário do Senado somente no início de dezembro. Inicialmente, a apresentação do parecer de Virgílio à CCJ estava prevista para esta quinta-feira. A oposição se articula para pedir vista ao texto do relator, o que poderá adiar ainda mais a votação do parecer na comissão. O presidente da CCJ, Marco Maciel (DEM-PE), afirmou que pretende conceder apenas um dia de vista para que o processo possa entrar na pauta do plenário no início de dezembro.
Folha Online, Folha de São Paulo, 2111.
'QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA ?'
Adesão da Venezuela ao Mercosul será votada hoje. Apesar de o governo brasileiro já ter concordado com a entrada da Venezuela no Mercosul há mais de um ano, a adesão do país ao bloco precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. Nesta quarta-feira (21), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados vota a proposta de adesão da Venezuela ao Mercosul. No entanto a idéia divide a opinião de parlamentares governistas e oposicionistas, que não sabem se a Venezuela seria um bom parceiro para o Brasil. "Nós não podemos admitir que um país onde não há democracia plena componha o mercado comum extremamente estratégico para o Brasil e para a América do Sul", disse o deputado federal Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), que é contrário à adesão venezuelana ao bloco. Do G1, com informações da Globo News. 2111.
Petróleo supera recorde de US$ 99 nos mercados asiáticos. O barril do petróleo era cotado acima dos US$ 99 nesta quarta-feira (21) nas operações eletrônicas da Ásia, atingindo um novo valor recorde. No pregão eletrônico asiático, o barril do "light sweet crude" para entrega em janeiro era cotado a US$ 99,29, batendo o recorde de 98,62 dólares, registrado em 7 de novembro passado. Na terça-feira (20), em Nova York, o barril do "light sweet" para entrega em janeiro já tinha fechado ao preço recorde de 98,03 dólares.
Petróleo supera recorde de US$ 99 nos mercados asiáticos. O barril do petróleo era cotado acima dos US$ 99 nesta quarta-feira (21) nas operações eletrônicas da Ásia, atingindo um novo valor recorde. No pregão eletrônico asiático, o barril do "light sweet crude" para entrega em janeiro era cotado a US$ 99,29, batendo o recorde de 98,62 dólares, registrado em 7 de novembro passado. Na terça-feira (20), em Nova York, o barril do "light sweet" para entrega em janeiro já tinha fechado ao preço recorde de 98,03 dólares.
da France Presse, em Cingapura.
PT suspende ex-embaixador em Cuba por ter cargo no governo de Aécio. A executiva estadual do PT de Minas Gerais suspendeu na segunda-feira (19) por 60 dias a filiação partidária do ex-embaixador do Brasil em Cuba Tilden Santiago, porque ele assumiu um cargo no governo de Aécio Neves (PSDB).
G1, sp.
Mercado supera preferência do motorista pela cor do carro. O gosto de cada um por uma determinada cor pode se refletir na maneira de se vestir, de se maquiar (para as mulheres), e até na de pintar a fachada da casa. Mas quando o assunto é carro, a cor preferida nem sempre corresponde à escolha da cor do veículo. Neste caso, quem manda é o mercado - que está dominado pelos carros das cores prata, preto e branco.
Paulo Guilherme Do G1, em São Paulo.
Paulo Guilherme Do G1, em São Paulo.
Deputada invade programa de TV e dá tapa na cara de apresentador. Uma deputada roubou a cena em um conhecido programa de entrevistas na Venezuela. Apesar dos seguranças, a deputada Iris Varela invadiu o estúdio da Televisora Regional de Táchira durante a transmissão do programa "Café com Açúcar"- e exigiu a palavra. No ar, ela preferiu expressar a raiva de outra maneira e deu um tapa no apresentador, Gustavo Azócar. A deputada tomou o microfone, e, de novo, agrediu o jornalista. Alguns tapas e reclamações depois, a congressista deixou o estúdio. A cena aconteceu na terça-feira (20). Ela afirma que foi difamada por Azócar em um livro publicado em julho deste ano. “Ele se meteu com o que tenho de mais sagrado, que é meu filho morto”, afirmou ela.
G1. Globonews.
PF/CISCO: UM "CISCO" NO OLHO DO PT
Auditoria mostra que doadoras do PT eram laranjas do caso Cisco
Auditoria realizada por um escritório de advocacia aponta que duas empresas que doaram R$ 500 mil ao PT neste ano integravam um esquema de fraudes e crimes fiscais criado pela Mude para beneficiar a Cisco com importações fraudulentas, informa reportagem desta quarta-feira da Folha (íntegra somente para assinantes do jornal ou do UOL).
A Mude é a maior distribuidora de produtos da Cisco no Brasil. Já a Cisco, uma das maiores empresas mundiais de redes para computadores. Segundo a PF, a Cisco usou empresas de laranjas para doar R$ 500 mil ao PT. O dinheiro teria sido doado para que a Caixa Econômica Federal beneficiasse a Damovo, integradora que usa produtos Cisco, em licitação de R$ 9,9 milhões. A CEF e a Damovo negam. A auditoria cita as duas empresas --Nacional Distribuidora e ABC Industrial-- que fizeram a doação ao PT, como integrantes do suposto esquema. A auditoria confirma alguns pontos da investigação da PF, que sustentou a Operação Persona. "As importações de determinados produtos fabricados pela Cisco Systems e revendidos no mercado brasileiro por essa sociedade [Mude] são realizadas pela empresa Brastec, Waytec e ABC, que vendem as mercadorias à Tecnosul e à Nacional, que, por sua vez, os revendem a essa sociedade", diz o texto.
A Mude é a maior distribuidora de produtos da Cisco no Brasil. Já a Cisco, uma das maiores empresas mundiais de redes para computadores. Segundo a PF, a Cisco usou empresas de laranjas para doar R$ 500 mil ao PT. O dinheiro teria sido doado para que a Caixa Econômica Federal beneficiasse a Damovo, integradora que usa produtos Cisco, em licitação de R$ 9,9 milhões. A CEF e a Damovo negam. A auditoria cita as duas empresas --Nacional Distribuidora e ABC Industrial-- que fizeram a doação ao PT, como integrantes do suposto esquema. A auditoria confirma alguns pontos da investigação da PF, que sustentou a Operação Persona. "As importações de determinados produtos fabricados pela Cisco Systems e revendidos no mercado brasileiro por essa sociedade [Mude] são realizadas pela empresa Brastec, Waytec e ABC, que vendem as mercadorias à Tecnosul e à Nacional, que, por sua vez, os revendem a essa sociedade", diz o texto.
Folha Online. 2111.
PMDB vs. PT: "VERSUS"???
O encontro foi articulado por Orestes Quércia, presidente do diretório do PMDB de São Paulo. Será em Curitiba (PR), na noite de sexta-feira (23). O pretexto é organizar o partido para as eleições municipais de 2008. Mas o objetivo de Quércia é outro. Irritado com Lula, ele quer deflagrar um movimento para descolar o PMDB do Palácio do Planalto.
Para o governo, a articulação não poderia chegar em hora mais imprópria. Dá-se justamente no instante em que, acossado pela oposição, Lula derrama suor para arrebanhar votos a favor da emenda da CPMF no Senado. A tese de Quércia é a de que, em troca de “uns carguinhos”, o PMDB vem arrostando um “enorme desgaste” por apoiar o governo. É hora, segundo diz, de o partido desatrelar-se do Planalto e distanciar-se do PT. Defende que o PMDB elabore uma estratégia própria para as eleições de prefeito, no ano que vem, e para a corrida presidencial, em 2010. Foram convidados para a reunião desta sexta dirigentes do PMDB das 27 unidades da federação. Além do diretório paulista, o convite foi chancelado pelo PMDB de Pernambuco, submetido à liderança do senador dissidente Jarbas Vasconcelos, avesso a Lula; e pelo diretório do Paraná, controlado pelo governador Roberto Requião, amigo do presidente. Antes de costurar o encontro dos dirigentes estaduais, Quércia propusera ao deputado Michel Temer (SP), a convocação do conselho político do PMDB, um colegiado mais amplo –inclui, além dos presidentes de diretórios, os governadores, os líderes no Congresso e os ex-presidentes do partido. Pela proposta de Quércia, a cúpula peemedebista se encontraria em Brasília. Presidente nacional do PMDB e fiador do acordo que levou a legenda ao consórcio governista, Temer torceu o nariz para a idéia de Quércia. Disse que o momento era inadequado. Citou a votação da CPMF e o julgamento de Renan Calheiros (PMDB-AL). Mencionou o risco de que alguém propusesse o fechamento de questão contra o imposto do cheque ou um posicionamento explícito contra Renan. Diante da negativa, Quércia pôs-se a articular o encontro dos dirigentes estaduais. Há duas semanas, avisou a Temer que faria uma reunião em São Paulo. Na semana passada, disse-lhe que o encontro, encorpado pela adesão de Jarbas e Requião, fora transferido para Curitiba. Num telefonema a Temer, Requião argumentou que seria importante que ele, como presidente do partido, estivesse presente à reunião de Curitiba. O deputado ponderou ao governador acerca dos riscos do encontro: “É possível que apareça aí a tese do rompimento com o governo". E Requião: “Não, imagina, de jeito nenhum. Isso não vai acontecer.” Nas pegadas de Requião, o próprio Quércia instou Temer a voar para Curitiba. O deputado pretextou dificuldades. Disse que terá, na mesma sexta-feira, um almoço com o governador Sérgio Cabral, no Rio. E talvez não conseguisse vôo para chegar a tempo à capital paranaense. No Planalto, suspeita-se que, por trás do súbito anti-governismo de Quércia esteja um “carguinho”. O PMDB paulista reivindica o comando da Ceagesp, a companhia de entrepostos e armazéns gerais de São Paulo, que pende do organograma do Ministério da Agricultura. Hoje, para contrariedade de Quércia, a empresa é comandada pelo PT. O posto compõe a lista de reivindicações encaminhadas por Temer ao Planalto. Lula não fechou as portas. Mas demora-se em atender à reivindicação. Nos diálogos privados que mantém com Temer, Quércia costuma invocar a lendária figura de Ulysses Guimarães. “No tempo do Ulysses, ele mandava no governo”, diz. E Temer: “Vivemos um momento histórico inteiramente distinto.” Ulysses presidiu o PMDB durante a gestão de José Sarney. Fiador da aliança que resultara na composição da chapa Tancredo Neves-Sarney, Ulysses converteu-se numa espécie de tutor de Sarney depois que Tancredo morreu. Mandava e desmandava no governo. Algo que, sob Lula, Temer, mesmo que quisesse, não teria como fazer. A insatisfação de Quércia vem sendo farejada pelo Planalto há meses. O próprio Temer avalia, a portas fechadas, que o Planalto desdenhou do aliado. Chegou mesmo a recomendar a Lula que desse um telefonema para Quércia. O presidente prometeu ligar. Mas não ligou. A despeito da arenga, nem Temer nem o Planalto crêem que Quércia tenha força bastante para empurrar o PMDB na direção da oposição. A aliança com o governo foi referendada pelo conselho político da legenda. Só Jarbas Vasconcelos votou contra. Disseram “sim” os presidentes de 27 diretórios estaduais, inclusive Quércia. Trabalha-se com a perspectiva de que a reunião urdida por Quércia não terá a mesma densidade. Seja como for, a simples marola leva inquietude ao governo.
Escrito por Josias de Souza, Folha Online, 2111.
Para o governo, a articulação não poderia chegar em hora mais imprópria. Dá-se justamente no instante em que, acossado pela oposição, Lula derrama suor para arrebanhar votos a favor da emenda da CPMF no Senado. A tese de Quércia é a de que, em troca de “uns carguinhos”, o PMDB vem arrostando um “enorme desgaste” por apoiar o governo. É hora, segundo diz, de o partido desatrelar-se do Planalto e distanciar-se do PT. Defende que o PMDB elabore uma estratégia própria para as eleições de prefeito, no ano que vem, e para a corrida presidencial, em 2010. Foram convidados para a reunião desta sexta dirigentes do PMDB das 27 unidades da federação. Além do diretório paulista, o convite foi chancelado pelo PMDB de Pernambuco, submetido à liderança do senador dissidente Jarbas Vasconcelos, avesso a Lula; e pelo diretório do Paraná, controlado pelo governador Roberto Requião, amigo do presidente. Antes de costurar o encontro dos dirigentes estaduais, Quércia propusera ao deputado Michel Temer (SP), a convocação do conselho político do PMDB, um colegiado mais amplo –inclui, além dos presidentes de diretórios, os governadores, os líderes no Congresso e os ex-presidentes do partido. Pela proposta de Quércia, a cúpula peemedebista se encontraria em Brasília. Presidente nacional do PMDB e fiador do acordo que levou a legenda ao consórcio governista, Temer torceu o nariz para a idéia de Quércia. Disse que o momento era inadequado. Citou a votação da CPMF e o julgamento de Renan Calheiros (PMDB-AL). Mencionou o risco de que alguém propusesse o fechamento de questão contra o imposto do cheque ou um posicionamento explícito contra Renan. Diante da negativa, Quércia pôs-se a articular o encontro dos dirigentes estaduais. Há duas semanas, avisou a Temer que faria uma reunião em São Paulo. Na semana passada, disse-lhe que o encontro, encorpado pela adesão de Jarbas e Requião, fora transferido para Curitiba. Num telefonema a Temer, Requião argumentou que seria importante que ele, como presidente do partido, estivesse presente à reunião de Curitiba. O deputado ponderou ao governador acerca dos riscos do encontro: “É possível que apareça aí a tese do rompimento com o governo". E Requião: “Não, imagina, de jeito nenhum. Isso não vai acontecer.” Nas pegadas de Requião, o próprio Quércia instou Temer a voar para Curitiba. O deputado pretextou dificuldades. Disse que terá, na mesma sexta-feira, um almoço com o governador Sérgio Cabral, no Rio. E talvez não conseguisse vôo para chegar a tempo à capital paranaense. No Planalto, suspeita-se que, por trás do súbito anti-governismo de Quércia esteja um “carguinho”. O PMDB paulista reivindica o comando da Ceagesp, a companhia de entrepostos e armazéns gerais de São Paulo, que pende do organograma do Ministério da Agricultura. Hoje, para contrariedade de Quércia, a empresa é comandada pelo PT. O posto compõe a lista de reivindicações encaminhadas por Temer ao Planalto. Lula não fechou as portas. Mas demora-se em atender à reivindicação. Nos diálogos privados que mantém com Temer, Quércia costuma invocar a lendária figura de Ulysses Guimarães. “No tempo do Ulysses, ele mandava no governo”, diz. E Temer: “Vivemos um momento histórico inteiramente distinto.” Ulysses presidiu o PMDB durante a gestão de José Sarney. Fiador da aliança que resultara na composição da chapa Tancredo Neves-Sarney, Ulysses converteu-se numa espécie de tutor de Sarney depois que Tancredo morreu. Mandava e desmandava no governo. Algo que, sob Lula, Temer, mesmo que quisesse, não teria como fazer. A insatisfação de Quércia vem sendo farejada pelo Planalto há meses. O próprio Temer avalia, a portas fechadas, que o Planalto desdenhou do aliado. Chegou mesmo a recomendar a Lula que desse um telefonema para Quércia. O presidente prometeu ligar. Mas não ligou. A despeito da arenga, nem Temer nem o Planalto crêem que Quércia tenha força bastante para empurrar o PMDB na direção da oposição. A aliança com o governo foi referendada pelo conselho político da legenda. Só Jarbas Vasconcelos votou contra. Disseram “sim” os presidentes de 27 diretórios estaduais, inclusive Quércia. Trabalha-se com a perspectiva de que a reunião urdida por Quércia não terá a mesma densidade. Seja como for, a simples marola leva inquietude ao governo.
Escrito por Josias de Souza, Folha Online, 2111.
PETROBRÁS: CAMPO DE TUPI [DEUS TUPÃ]
Petrobrás quer iniciar exploração do supercampo de Tupi em 2010
A Petrobrás pretende concluir até o fim de 2010 a construção de um projeto piloto para começar a extrair petróleo e gás natural do campo gigante de Tupi, na Bacia de Santos, informou ontem o diretor de Exploração e Produção da estatal, Guilherme Estrella. Segundo ele, essa unidade inicial de produção terá capacidade para extrair 100 mil barris por dia de óleo e entre 1,5 milhão e 2 milhões de metros cúbicos diários de gás natural. A Petrobrás estima que o campo de Tupi tenha, ao todo, reservas que vão de 5 bilhões a 8 bilhões de barris de petróleo e gás. Guilherme Estrella ressaltou que na exploração de Tupi a Petrobrás pretende perseguir o objetivo de não desperdiçar gás natural. ''''A exploração será feita com queima zero de gás'''', garantiu o executivo. Considerando a distância da plataforma até a costa, de 250 quilômetros, a Petrobrás estuda três alternativas à solução padrão, que seria construir um gasoduto para transportar o gás. ''''O gasoduto não está descartado, mas avaliamos que essa solução custaria muito caro devido à distância da costa'''', afirmou. Além disso, Estrella lembrou que, caso se opte pelo gasoduto, seria necessário construir uma unidade de processamento do gás no litoral, o que poderia ser complicado do ponto de vista ambiental. ''''Aquela região do litoral, desde Parati até mais para o sul, é turística e tem várias áreas de reserva ambiental'''', disse. A primeira das três alternativas que a empresa está estudando prevê a construção de termoelétricas flutuantes para produzir energia elétrica no mar usando o gás da plataforma. Nesse caso, a eletricidade seria conduzida para o continente por meio de cabos submersos.Outra opção seria transformar o gás em líquido ainda no mar e transportá-lo como gás natural liquefeito (GNL) até as unidades de regaseificação que a Petrobrás vai instalar em Pecém, no Ceará, e no Rio de Janeiro.A terceira alternativa seria construir cavernas na camada de sal subterrânea perto da área de onde serão extraídos o petróleo e o gás.Essas cavernas poderiam servir como depósito para o gás até a empresa dar um outro destino ao combustível. ''''Esse tipo de solução já foi usado na Europa, por exemplo'''', disse Estrella.Segundo ele, a Petrobrás pretende definir até o fim do primeiro trimestre do ano que vem qual solução tecnológica dará para o gás de Tupi.
Estadão, Leonardo Goy. 2111.
terça-feira, novembro 20, 2007
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