sexta-feira, outubro 29, 2010
ELEIÇÕES 2O1O/Segundo Turno [In:] DEBATE GLOBAL
INTERVALO
- 29 min
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- O cadastro de criminosos já existe no Brasil. Há um cadastro chamado InfoSeg, e o Infopen, e o que estamos fazendo agora é juntar os dois cadastros. Fizemos acordo com a Justiça para juntar o cadastro das pessoas julgadas para aumentar a capacidade de ação. Eu considero muito importante a parceria do governo federal com os estados. Criamos a Força Nacional de Segurança Pública, não tem necessidade de chamar o Exército. A segurança das fronteiras é feito pela Polícia Federal, e estamos usando os aviões não tripulados, para localizar a entrada de armas e drogas.
- 28 min
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- A questão de Segurança Pública, pela Constituição, cabe aos estados, mas o governo federal deve se jogar nessa luta, no combate às drogas. Por isso, eu quero fazer o Ministério da Segurança, porque o crime organizado é cada vez mais nacional. Enquanto a droga estiver entrando e a arma estiver entrando, por mais que se adote medidas, não serão suficientes. Tem estados que têm um sistema sobre informações sobre o crime. Tem que fazer um fichário nacional criminal, tem que ter essa integração. Por isso, eu quero o ministério para baixar mesmo a criminalidade.
- 25 min
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- Acontece no Brasil inteiro, uma das coisas graves no Brasil é a segurança. Sempre houve um problema: o governo federal falava que era responsabilidade dos estados. Eu acho tão grave este problema que acho que o governo federal tem que trabalhar com os estados e municípios. Precisamos melhorar as polícias dos estados. Considero também que temos que dar condições dos estados montarem centros de referência, tanto na investigação quanto na perícia. Com certeza não pode ter a impunidade. Eu proponho a política de polícias comunitárias. Teria monitoramento.
- 24 min
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- A eleitora Vera Lúcia Bezerra, de Fortaleza (CE), questiona Dilma sobre Segurança Pública: o que a senhora poderia fazer para acabar com os problemas de insegurança?
- 23 min
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- Na questão da corrupção o exemplo tem que vir de cima, tem que ser implacável para quem cometer irregularidade. Não pode passar a mão na cabeça. Evidente, todo mundo pode pecar, mas uma boa escolha minimiza os erros. A controladoria Geral da República é importante, mas acho que é um cargo de confiança do presidente, por isso, não tem independência, e até política eleitoral, e atrapalha os ataques aos órgãos de fiscalização. O dinheiro do governo é de todos nós, e tem casos que até hoje não aconteceu nada, como dossiê dos aloprados, e ninguém foi condenado, não tem processo. Isso é um mau exemplo, até para os outros partidos. mas quero te cumprimentar pela importância da pergunta.
- 22 min
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- Eu considero que nos últimos anos, quando nós profissionalizamos a PF, nós vimos uma porção de escândalos serem apurados. Isso resultou num combate à corrupção bastante forte. Mal feito vai ocorrer, é importante investigar e punir, doa a quem doer, atinja a quem atingir. Há outro elemento, que é a CGU, que foi responsável pela investigação no caso dos sanguessugas.
- 19 min
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- A corrupção chegou a níveis insuportáveis, tanto no desvio do dinheiro público, até no amor próprio da sociedade, que se vê comprometida com estes péssimos exemplos. O trabalho começa em fortalecer os órgãos de fiscalização, como o Tribunal de Contas, Ministério Público e imprensa, que no Brasil a imprensa descobre a grande parte das irregularidades. A imprensa não pode ser coibida, pressionada por conta disso. E a Justiça e Legislação, porque o grau de impunidade espanta no Brasil. Nós temos que pensar em primeiro lugar nestes aspectos. Em segundo, o exemplo tem que vir de cima. O presidente tem que escolher bem as suas equipes e punir os erros.
- 17 min
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- O eleitor Lucas Andrade, do Distrito Federal, pergunta ao presidenciável tucano: o que fazer para mudar a corrupção?
- 16 min
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- Nós comentamos o crédito, que era de R$ 4,2 bilhões, subiu para R$ 6 bilhões, e acredito que o crédito agrícola é feito com juros subsidiados, não é o mesmo tipo de juros cobrados em outros créditos. Criamos o seguro agrícola, que reduz a pobreza do campo. A melhor coisa é a compra direto do alimento do agricultor, com o PAA, vou ampliar este programa para mais 500 mil agricultores. Considero a agricultura familiar fundamental.
- 15 min
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- O produtor precisa de renda. Para ter renda, ele tem que ter crédito. O fato é que a agricultura familiar tem um endividamento muito elevado. Precisa ter preço, para ter renda. Com os juros altos e a moeda valorizada, o agricultor do RS, por exemplo, perde para a Argentina e o Uruguai. Falta muita infraestrutura, falta estrada para trazer os insumos. Nós temos também agora uma inflação de alimentos. Não são alimentos apenas sazonais, são aumentos muito altos. A inflação de alimentos está o dobro da que está para o consumidor médio.
- 12 min
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- No RS, nós tivemos uma das melhores experiências nestes últimos anos, e vou levá-la para todo o Brasil que é a Agricultura Familiar, que foi beneficiada pelo Luz para Todos. Hoje tem energia elétrica que permite o uso de irrigação. Além disso, o PAA, eu queria destacar que a cada dez tratores vendidos, oito foram vendidos para a agricultura familiar, com financiamento do governo Lula. Tem que ser dado ao filho do agricultor as mesmas condições da cidade. No Minha Casa Minha Vida 2 separamos casas para a zona rural, para garantir uma qualidade de moradia a estes moradores.
- 10 min
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- O eleitor Robinson Luís Puhl, de Porto Alegre, pergunta a Dilma: qual é a prosposta para manter o jovem no campo e a garantia de renda?
- 9 min
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- Eu defendo um mérito e a valorização do mérito com bonificação, quando as metas forem atingidas. Isso estimula as pessoas, isso pode ser feito com muita clareza na Educação, nós chegamos a fazer a avaliação de todas as escolas, e naquelas que foram registradas melhoras, pagamos até três salários a mais. Dirigentes regionais de saúde, de ensino, tem uma série de cargos. O que eu passei a fazer, e em Minas também, certificação de qualidade. Não pode nomear qualquer um. Tem que ter um currículo, uma folha de serviços melhor. Com isso, diminuímos a política no funcionalismo. Quando eu era ministro, fiz isso na Funasa, não por coincidência, esse decreto foi revogado, e daí a Funasa passou a ser totalmente politizada.
- 7 min
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- Nós defendemos no governo uma política de valorização, por isso criamos um piso do magistério, temos uma politica de valorização também dos policiais. Eu vou ter um compromisso muito forte com a Educação. Todo mundo esquece que quem garante a qualidade é o professor. Eu sou contra que se mantenha serviços terceirizados e precários.
- 4 min
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- É preciso ter um funcionalismo qualificado, um funcionalismo que atenda ao servidor público. Eu quero uma valorização de carreiras. No Brasil tem que haver muito avanço nesta área. O concurso valoriza o mérito. Isso vale para Educação, para Saúde. Eu creio que o serviço público valorizado, de boa qualidade, melhora a auto-estima das pessoas. Mas é preciso ter bom exemplo de cima. Eu defendo que o funcionário de tempo integral, depois de sua carreira, tenha uma aposentadoria integral.
- 3 min
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- A eleitora Misterly Rego, de São Paulo, pergunta a José Serra sobre funcionalismo público: Quais suas propostas para atender ao mesmo tempo o cidadão e o funcionário público?
- O debate da TV Globo terá três blocos. Os candidatos terão que responder perguntas de eleitores indecisos, que foram selecionados pelo Ibope. Dos questionamentos feitos, foram selecionados 12 sobre variados temas, como segurança, educação, meio ambiente, política social, transporte, saneamento, entre outras questões.
- Dilma e Serra já estão no estúdio. Ao chegarem ao local, os dois se cumprimentaram com um aperto de mão.
- Vários políticos e personalidades já chegaram aos estúdios da TV Globo para assistir ao debate. Entre eles, a senadora eleita por São Paulo Marta Suplicy (PT); o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM); o ex-governador de Minas Gerais e senador eleito Aécio Neves (PSDB), além do vice-governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, e do presidente do PSDB, Sérgio Guerra.
- Os candidatos José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) já chegaram aos estúdios da TV Globo para participar do debate. Os dois chegaram de helicóptero ao local - a petista chegou primeiro.
- A TV Globo realiza nesta sexta-feira, após a novela "Passione", o último debate entre os presidenciáveis Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) neste segundo turno.
BLOCO 1
ANTES DO DEBATE
XEPA!
29 de outubro de 2010
Epitáfio
- ...
...
Com a morte de Nestor Kirchner, o continente sul-americano perde um modo absolutamente peculiar de ver o mundo.
Com um olho praticamente em cada hemisfério, o ex-presidente atraía à primeira vista a atenção de todos!
Conversa de surdos
Claro que ele vai dizer que jamais pensou em vender a Petrobrás. Ela, pra variar, negará a encomenda de dossiês aloprados à Receita Federal. Um dirá que a turma do outro – e vice-versa – não vale um tostão furado. Até aí tudo bem, a despeito da falta de talento para o improviso, o eleitor se daria por satisfeito neste último debate na TV se os candidatos restabelecessem minimamente a correspondência de assunto entre pergunta e resposta.
Se já entram no estúdio sabendo exatamente o que vão dizer, que ao menos se preocupem em encaixar o tema de cada resposta com a questão levantada na fala anterior ao sinal do mediador concedendo-lhes a palavra. Hoje em dia, como se sabe, não raro a pergunta é sobre aborto, a resposta acusa uma roubalheira qualquer, a réplica defende as UPPs e a tréplica ataca o José Dirceu – não necessariamente nessa ordem.
Mas, a julgar pela firmeza com que William Bonner anuncia para logo depois de Passione um embate de “ideias e propostas para o Brasil”, o jornalista vai dar um jeito de garantir a toda pergunta o sagrado direito a resposta específica e pretensamente esclarecedora. Alguém precisa botar ordem nesse galinheiro!
(...)
Vocês querem bacalhau?
Com o preço dos importados em queda livre, já tem consumidor de supermercado popular trocando o contra-filé do açougue pelo bacalhau da Norurega, a bananada pelo doce de leite argentino, o Sangue de Boi pelo vinho português e logo, logo, não vai faltar geléia americana Queensberry no café da manhã do miserável. Quando, enfim, a classe D invadir a seção de importados das grandes delicatéssens do País, o desarranjo será completo.
Foie Gras, snacks, escargots, tartufo nero, magret de canard, chocolate suíço, queijo brie, vieiras espanholas em conserva, Veuve Clicquot … Sabe Deus onde a cesta básica do brasileiro vai parar se o ministro da Fazenda não restabelecer a competitividade do arroz com feijão no mercadinho.
http://blogs.estadao.com.br/tutty/
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ELEIÇÕES 2O1O/PRÉ-SAL [In:] ''HÁ MUITO TEMPO NAS ÁGUAS DA GUANABARA..." (II) *
Lula diz que “bebeu menos” para poder inaugurar o pré-sal
A três dias das eleições, presidente vence o medo de voar para festejar início da exploração no campo de Tupi - na verdade, a fase de testes da jazida.
Rafael Lemos, do Rio de Janeiro
O presidente Lula 'carimba' com as mãos sujas de óleo o macacão do governador do Rio, Sérgio Cabral, no Campo de Tupi (Carlos Magno/Divulgação).
“Eu fico muito feliz porque todas as vezes que eu venho aqui na Petrobras eles fazem uma luvinha para mim. Aprenderam a cortar o dedinho. Antes, o dedo ficava pendurado aqui e eu ficava mexendo nele. Então, teve alguém que, de forma muit gentil, resolveu cortar o dedinho da luva e costurar”, brincou Lula
Em seu discurso na visita ao navio plataforma Cidade de Angra dos Reis, para o início da produção de petróleo na camada pré-sal do Campo de Tupi, na Bacia de Santos, o presidente Lula fez uma revelação: “Ontem fiz aniversário, bebi menos do que devia porque eu precisava estar inteiro para fazer esta viagem até aqui hoje. Eu jamais deixaria o meu mandato sem colocar os pés em Tupi para ver esta coisa que eu acho que é a consagração dos nossos filhos”, disse Lula, depois de confessar que tem medo de voar em alto mar de helicóptero.
Ao lado do presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, e do governador do Rio, Sérgio Cabral, o presidente afirmou que a Petrobras “é a afirmação de uma nação”, “a prova mais contundente de que o brasileiro é capaz, que o brasileiro é inteligente, de que o brasileiro não é de segunda classe”.
O que Lula inaugurou, a três dias do segundo turno das eleições presidenciais, foi na verdade o início de uma fase experimental da exploração. A fase de testes só deve terminar em dezembro, quando deve ser emitida a “Declaração de Comercialidade” da jazida – termo que autoriza a empresa a vender o produto da camada pré-sal.
Nesta fase, segundo informou a Petrobras, a expectativa é de que a produção seja de 15 mil barris/dia de óleo leve – de alto valor comercial – do poço RJS-660. No ano que vem, esse volume deve chegar a 75 mil barris/dia e, em 2012, atingir a capacidade plena, que é estimada em 100 mil barris/dia.
Luva de quatro dedos para o presidente – Descontraído, o presidente começou o discurso agradecendo a dedicação dos petroleiros. “Eu fico muito feliz porque todas as vezes que eu venho aqui na Petrobras eles fazem uma luvinha para mim. Aprenderam a cortar o dedinho. Antes, o dedo ficava pendurado aqui e eu ficava mexendo nele. Então, teve alguém que, de forma muit gentil, resolveu cortar o dedinho da luva e costurar”, brincou.
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(*) MESTRE SALA DOS MARES.
Almir Blanc e João Bosco (Elis Regina).
"... Inundando o coração do pessoal do porão que a exemplo do feiticeiro gritava então:
Glória aos piratas
As mulatas
As sereias
Glória a farofa
A cachaça
As baleias (..)".
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ELEIÇÕES 2O1O/DEBATE [In:] ELEITORES À ESPERA DE PROPOSTAS
29/10/2010 - 08h05
Serra e Dilma prometem debate menos agressivo
FOLHA/SP
Os candidatos José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) prometem baixar a temperatura da disputa hoje no debate da TV Globo, palco do último confronto da corrida presidencial, informa reportagem de Ana Flor e Catia Seabra, publicada na Folha desta sexta-feira íntegra somente para assinantes do jornal e do UOL).
Por motivos diferentes --ela porque joga pelo empate; ele porque pretende conquistar indecisos--, os dois deverão trocar o tom mais contundente pela linha propositiva.
A participação de Dilma deve marcar uma estratégia diferente da seguida pela petista nos outros debates do segundo turno.
A candidata deve atacar nada ou muito pouco, mostrar simpatia e se manter na linha propositiva.
Apostando suas fichas no debate da Globo, Serra tem se preparado com afinco.
Até a noite de hoje, serão três reuniões preparatórias, a primeira delas ocorrida na madrugada de quarta-feira.
Leia a reportagem completa na Folha desta sexta-feira, que já está nas bancas.
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
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Assine a Folha
ELEIÇÕES 2O1O/PRÉ-SAL [In:] ''HÁ MUITO TEMPO NAS ÁGUAS DA GUANABARA..." *
28/10/2010
Lula e Dilma se juntam para extrair votos do pré-sal
Ricardo Stuckert/PR
Em operação casada, Lula, Dilma Rousseff, a Petrobras e a Agência Nacional de Patróleo uniram esforços para extrair dividendos eleitorais do pré-sal.
A quatro dias da eleição, o cabo eleitoral, a candidata, a estatal e a agência petroleira protagonizaram eventos organizados com método.
No Rio, Lula participou de pajelança preparada pela Petrobras. Deu-se na cidade de Angra dos Reis.
A pretexto de presenciar a retirada das primeiras gotas de óleo bombeadas à superfície por navio-plataforma, Lula enfiou-se no macacão alaranjado da estatal.
Em discurso, celebrou o início da exploração comercial do pré-sal. O navio de Angra deve produzir 100 mil barris por dia. Coisa para 2012, se tudo correr bem.
Lula lambuzou as mãos de óleo. Imprimiu as digitais no peito estufado do governador Sérgio Cabral (PMDB), também fantasiado de operário da Petrobras.
A cerimônia desta quinta (28) poderia ter acontecido em qualquer data –há 15 dias ou na semana que vem. Lula determinou que ocorresse à beira da urna.
Em Brasília, Dilma recebeu a direção da FUP (Federação Única dos Petroleiros). Uma entidade filiada à CUT, braço sindical do PT.
Bandeira da federação sobre a mesa, os petroleiros declararam apoio à pupila de Lula. Em entrevista, Dilma cuidou de borrifar José Serra na cena.
Disse que, sob FHC, a Petrobras era uma empresa pequena. Na era Lula, tornou-se a segunda maior empresa de petróleo do mundo.
Respondeu à propaganda de Serra, que a “acusa” de ter "privatizado" a exploração de 108 jazidas, entregando-as a empresas privadas.
Dilma repetiu que, descoberto o “bilhete premiado” do pré-sal, o governo modificou o modelo de exploração –de concessão para partilha.
Martelou: é o tucanato quem deseja “privatizar o pré-sal”. Lembrou que os congressistas do PSDB votaram contra o modelo que fez das jazidas patrimônio “dos brasileiros”.
A propaganda de televisão ecoou a candidata. Numa peça, contrapôs a “verdade” às "falsidades" do rival, “desesperado” com os resultados das pesquisas.
Noutra inserção, exibiu o símbolo “Petrobrax” como evidência de que FHC só não privatizou a Petrobras porque "não deu tempo".
Para completar a operação petro-eleitoral, o aliado Haroldo Lima (PCdoB), diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo), veio à boca do palco.
Sob holfotes, anunciou para esta sexta (29), a divulgação da quantidade de óleo de uma das jazidas do pré-sal: o campo de Libra, na bacia de Santos.
O potencial do campo? Suspeita-se que operadores do mercado já saibam. Mas o eleitor só vai ficar sabendo na antevéspera da eleição.
Em tempo para que Dilma capitalize a novidade no debate presidencial noturno, a ser exibido pela TV Globo.
A junção de todos os lances desta quinta acomodaram no centro da arena sucessória uma espécie de estatal virtual: a Petrovotos.
Escrito por Josias de Sousa
FOLHA.
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29/10/2010
Prestes a virar ‘ex’, Lula verte a nostalgia pelos olhos
Mastrângelo Reino
Em dois mandatos, Lula teve emoções fortes. No primeiro, foi abalrroado pelo escândalo do mensalão. No segundo, foi afagado pelas pesquisas.
A caminho da fase nostálgica, Lula se derrete. Parece antever a depressão que costuma invadir a alma dos ex-poderosos.
Difícil ficar alheio à perda dos palácios, do avião no hangar, do carro com motorista, dos viradores de maçanetas, dos carregadores de pasta...
A melancolia de Lula cresce à medida que se aproxima o dia da entrega da faixa.
Blogue do Josias de Sousa. Folha.
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(*) MESTRE SALA DOS MARES. Almir Blanc e João Bosco (Elis Regina).
"... Inundando o coração do pessoal do porão que a exemplo do feiticeiro gritava então:
Glória aos piratas
As mulatas
As sereias
Glória a farofa
A cachaça
As baleias (..)".
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ELEIÇÕES 2O1O/BRASIL [In:] ''CARA DE PALHAÇO, PINTA DE PALHAÇO.." *
Justiça Eleitoral convocará Tiririca para ditado e leitura
A Justiça Eleitoral convocará o humorista Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o palhaço Tiririca, para a realização de um ditado e a leitura de um texto simples para verificação da condição dele de alfabetizado.
Segundo o juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Rezende Silveira, a medida servirá para que "o juízo possa analisar melhor a defesa apresentada pelo humorista na ação penal".
O juiz afirmou que Tiririca poderá se recusar a comparecer à audiência para realização dos testes ou negar-se a participar deles, pois "a lei penal estabelece que ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo".
Tiririca foi acusado pelo Ministério Público de entregar à Justiça Eleitoral declarações falsas sobre sua alfabetização e bens.
A denúncia levou à abertura de uma ação penal sob a acusação da prática de falsidade ideológica contra o humorista, eleito deputado federal no último dia 3.
Silveira afirmou que se Tiririca comparecer à audiência de testes serão tomados cuidados para evitar constrangimentos ao humorista.
De acordo com o juiz, a audiência deverá contar com a presença do promotor responsável pela causa, do advogado do humorista e do perito que já elaborou um laudo no caso.
A perícia já apresentada no processo levanta a suspeita de que a declaração de alfabetização de Tiririca entregue à Justiça Eleitoral não foi redigida pelo humorista.
Silveira disse que na audiência o perito deverá pedir que Tiririca escreva um texto para a obtenção de material gráfico, para a eventual realização de novas perícias.
Em seguida, o magistrado pretende solicitar que o humorista aceite realizar um ditado com palavras simples.
Na última parte da audiência, o juiz pedirá que Tiririca faça a leitura de um texto de baixa complexidade.
Segundo Silveira, a audiência poderá ser decisiva, uma vez que antes do início da fase de depoimentos de testemunhas ele terá oportunidade de decidir pela absolvição sumária de Tiririca ou pela continuidade da causa.
Na segunda-feira, o humorista apresentou defesa em que admitiu ter tido a ajuda da mulher para escrever a declaração de alfabetização entregue à Justiça Eleitoral.
Indagado sobre o tema, o juiz da 1ª Zona Eleitoral disse à Folha que só poderia falar sobre questões de forma do processo, mas não a respeito do conteúdo da defesa ou da acusação, pois a causa está sob segredo de Justiça.
Silveira então se limitou a explicar que a constatação do crime de falsidade ideológica depende do conteúdo da declaração, ou seja, se Tiririca é realmente alfabetizado, e não da forma como o documento foi produzido.
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
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+ Notícias sobre eleições
---* Miltinho.
CARLOS EDUARDO GABAS/FICHA SUJA [In:] AMIGOS DO REI
Publicada em 29/10/2010 às 00:00
Ministro da Previdência ajuda deputado maranhense a fugir da cassação
Maria Lima
EXTRA
BRASÍLIA - Para fugir da cassação do registro de sua candidatura, determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e assim driblar a Lei da Ficha Limpa, o deputado Cleber Verde (PRB-MA) teve a ajuda do ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas. Há sete anos, quando era agente administrativo do INSS do Maranhão, Verde foi condenado em processo administrativo por participar de um esquema de concessão de aposentadorias fraudulentas.
Em 2003, entrou com recurso contra a punição, que foi seu afastamento do cargo. Mas só na última segunda-feira, 18 dias depois da cassação do registro pela Lei da Ficha Limpa, Gabas desengavetou o processo e assinou uma portaria extinguindo a punição. (Leia também: STF julgará todos os recursos da Lei da Ficha Limpa)
A portaria não só levaria à anulação da cassação do mandato pelo TSE como permitirá ao parlamentar receber todos os salários não pagos pelo INSS desde 2003. O texto da portaria determina a revogação da punição que suspendia Cleber Verde do quadro de pessoal do INSS-MA, e sua reintegração à função. Como a decisão do TSE cassando o registro do deputado é fundamentada na decisão administrativa resultante da sindicância anulada por Gabas, o deputado escapa da Lei da Ficha Limpa.
( Principais pontos da Ficha Limpa )
O ministro da Previdência negou nesta quinta-feira, por sua assessoria, que tenha assinado a portaria por ter sido pressionado pelo grupo político de Cleber Verde, liderado pela governadora Roseana Sarney (PMDB-MA) e pelo senador eleito Edison Lobão (PMDB-MA). Desafeto de Roseana, o deputado Davi Alves (PR-MA), primeiro suplente que assumiria o mandato com a cassação de Verde, disse estranhar a decisão de Gabas, poucos dias após a decisão do TSE, num processo parado há sete anos.
" A portaria do ministro não tem nada a ver com a decisão do TSE de cassar o registro do deputado "
- A portaria do ministro não tem nada a ver com a decisão do TSE de cassar o registro do deputado. Havia o resultado de uma sindicância, mas apurou-se que o então servidor não teria dolo no caso das aposentadorias fraudulentas, só culpa. Portanto, não era o caso de suspensão e afastamento, só de advertência - disse um assessor de Gabas, afirmando que o ministro só assinou a portaria depois da análise do caso pela assessoria jurídica.
Com a anulação da condenação no INSS, Cleber Verde entrou com uma petição no TSE para revisão de sua cassação. Relator do caso no Tribunal, o ministro Hamilton Carvalhido deverá levar a petição ao pleno na sessão de hoje, para dar conhecimento da anulação da condenação. Os outros ministros vão decidir sobre a manutenção do mandato de Verde.
A Lei da Ficha Limpa diz: "É imperativo o reconhecimento da inelegibilidade e o consequente indeferimento do pedido de registro de candidatura de quem foi demitido do serviço público em decorrência de processo administrativo ou judicial, nos termos do artigo 1"
Cleber Verde foi reeleito em 2006 com 126.896 votos. Depois da cassação de seu novo mandato pelo TSE, e apenas dez dias antes da decisão que lhe favoreceu no Ministério da Previdência, ele escreveu em seu blog que faria tudo para reverter a decisão e obter seu mandato de volta: "A assessoria jurídica do deputado Cleber Verde comunica que estão sendo tomadas todas as providências com a finalidade de reverter a decisão do TSE do último dia 7 de outubro", diz o blog do parlamentar.
Segundo a assessoria do ministro Gabas, é prática corriqueira a assinatura de portarias como a que revogou a condenação do então assessor administrativo Verde no ministério.
- Na época desse caso, 11 pessoas foram investigadas e só Cleber Verde foi penalizado com o afastamento. Uma comissão entendeu, agora, que ele foi injustiçado e que a auditoria extrapolou ao decidir pelo afastamento e não pela advertência. Esse é um ato corriqueiro. O ministro não foi pressionado politicamente. Isso faz parte do dia a dia dele - disse o assessor de imprensa do Ministério da Previdência, Marco Túlio.
Cleber Verde foi procurado em seu gabinete, mas não retornou as ligações.
STF/FICHA SUJA [In:] NEM COM ''OMO PROGRESS''
Ficha Limpa ainda divide o Supremo
O Estado de S. Paulo - 29/10/2010 |
Em longa e tensa sessão, o Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a ficar dividido no julgamento sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições deste ano. Ao votar o recurso interposto pelo deputado Jader Barbalho (PMDB/PA), que foi eleito senador, mas teve seu registro impugnado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os ministros da mais alta Corte do País repetiram os mesmos votos que deram há um mês, quando julgaram o caso da candidatura de Joaquim Roriz ao governo do Distrito Federal. Cinco votaram a favor da validade imediata da Lei da Ficha Limpa e os outros cinco votaram contra, alegando que regras eleitorais aprovadas e sancionadas em anos eleitorais só podem vigorar um ano depois. Como o empate manteria a insegurança jurídica que tomou conta dos meios políticos, pois a diplomação de alguns deputados e senadores está condicionada à decisão a ser dada aos recursos apresentados por quem foi eleito sub judice, como é o caso de Jader Barbalho, Cássio Cunha Lima e Paulo Maluf, entre outros, o STF adotou a solução proposta pelo ministro Celso de Mello. Decano da Corte, ele lembrou que o regimento interno determina que, nos casos de empate, prevalece a decisão que está sendo questionada. Apesar de classificada como "caseira" ou "artificial", a proposta de Mello foi aprovada por 7 votos contra 3. "Trata-se de uma ficção. Mas a maioria entendeu que se deveria utilizar algum critério. A história julgará se acertamos ou não", disse o presidente da Corte, Cezar Peluso, depois de afirmar que a continuidade do impasse prejudicaria a imagem do Poder Judiciário. Com isso, prevaleceu a decisão do TSE, que endossou a tese de que a Lei da Ficha Limpa pode ser aplicada na eleição de 2010. A situação é esdrúxula, pois, cabendo ao Supremo agir como corte constitucional - dando a última palavra nesta matéria -, a decisão acabou ficando sob responsabilidade de um tribunal inferior na hierarquia do Judiciário. Além disso, a decisão do STF está longe de restabelecer a segurança jurídica nos meios políticos. Entre outros motivos, porque a solução dada ao recurso de Barbalho, que não será diplomado senador, apesar de ter recebido 1,8 milhão de votos no dia 3 de outubro, não poderá ser estendida aos demais casos de políticos enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Quando chegarem novos recursos, a mais alta Corte do País terá de se pronunciar novamente sobre a matéria. E, tanto poderá manter o que acaba de ser decidido após debates exaltados como poderá mudar de posição, principalmente se, nesse meio tempo, o presidente da República indicar o 11.º ministro que ocupará a vaga aberta desde a aposentadoria do ministro Eros Grau. Além disso, a decisão do STF gerará problemas políticos que poderiam ter sido evitados caso a Corte tivesse julgado o caso da Lei da Ficha Limpa antes das eleições de 3 de outubro. No Pará, por exemplo, a Justiça Eleitoral negou o registro não só a Barbalho, mas também ao terceiro candidato mais votado, Paulo Rocha (PT), que era deputado em 2005 e renunciou ao mandato para escapar da cassação por envolvimento no escândalo do Mensalão. A candidata Marinor Brito (PSOL), que chegou em quarto lugar, está confiante de que assumirá uma das vagas do Estado no Senado, por causa da inelegibilidade de Barbalho e Rocha. Mas os juristas especializados em direito eleitoral entendem que há necessidade de uma nova eleição no Estado. O Supremo poderá dirimir a questão proximamente, sob forte pressão dos partidos. A Lei da Ficha Limpa foi aprovada em abril e o normal seria o Supremo decidir se ela vigoraria já para a disputa de 2010 antes das eleições. Para isso é que existe uma corte constitucional, como o STF. A confusão jurídica que se seguiu foi, infelizmente, o desdobramento inevitável das dificuldades que o Supremo enfrentou por não conseguir decidir de forma objetiva - e no devido tempo. Sem o prejuízo de suas convicções pessoais, os ministros da Corte poderiam ter evitado o caos jurídico - que terminará com a anulação do voto de milhões de eleitores - se tivessem colocado em primeiro lugar suas responsabilidades institucionais. |
''QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?''
29 de outubro de 2010
O Globo
Manchete: Eleições 2010: Pressão de bispos dá certo e Papa interfere na eleiçãoÀs vésperas da eleição presidencial, o Papa Bento XVI criticou as propostas de descriminalização do aborto - tema recorrente na campanha - e, em discurso para bispos brasileiros, disse que o episcopado do país tem o dever de emitir juízo moral sobre temas políticos. Sem citar a eleição brasileira, Bento XVI afirmou que projetos que descriminalizam o aborto e a eutanásia ferem o ideal democrático. A posição do Vaticano foi resultado da mobilização de bispos moderados e conservadores brasileiros. A petista Dilma Rousseff disse que não será prejudicada e minimizou a mensagem do Papa - que preocupou sua campanha. José Serra disse que Bento XVI tem o direito de orientar os fieis. (Págs. 1 e 3)
Dilma abriu 13 pontos sobre Serra, segundo pesquisa Ibope divulgada ontem. (Págs. 1 e 9)
Produção de petróleo cresce menos com Lula que com FH
A produção da Petrobras - um dos principais temas da reta final da eleição presidencial - cresceu menos no governo Lula que no de FH. Na era tucana, a produção diária de barris subiu 109%; na petista, o crescimento foi de 30%. A ANP divulga hoje as reservas do poço de Libra, na Bacia de Santos, que deverão ser as maiores do país. Consultoria as estima em até 16 bilhões de barris, contra até 8 bilhões de Tupi. (Págs. 1, 16 e 32)
Miriam Leitão
A excessiva politização do tema do pré-sal cria mitos e passa a ideia de que ganhamos na loteria. (Págs. 1 e 32)
Rogério F.Werneck
Numa campanha marcada pelo escapismo, o discurso que está dando certo ignora questões fundamentais. (Págs. 1 e 6)
Ministro livra deputado ficha suja de punição
O ministro da Previdência, Carlos Gabas (PT), extinguiu punição por fraude no INSS contra o deputado Cleber Verde (PRB-MA), o que o livrou da Lei da Ficha Limpa. Verde é aliado de Roseana Sarney. (Págs. 1, 13 e editorial "Primeira vitória da Lei da Ficha Limpa")
Tesoureiro do PT vira réu por lavagem de dinheiro (Págs. 1 e 15)
Dilma Rousseff repudia controle da mídia (Págs. 1 e 18)
Cristina em dia de Evita
A imagem da viúva enlutada se sobrepôs à da altiva presidente da Argentina. De óculos escuros, Cristina Kirchner não arredou pé do caixão do marido, na Casa Rosada, e, ao lado dos filhos, recebeu o apoio de milhares de argentinos, numa comoção que lembrou os dias de Evita Perón. Presidentes latino-americanos, entre eles o brasileiro, Luiz Inácio Lula Silva, prestaram homenagem a Nestor Kirchner. A oposição deu uma trégua e os principais adversários não foram ao velório. O corpo de Kirchner será enterrado hoje em cerimônia íntima. (Págs. 1, 37 e 38)
Foto legenda: Cristina. Ao lado do caixão do marido, cercada por Mães da Praça de Maio, sob o retrato de Che Guevara. (Pág. 1)
Ponte pode ter 'pardal' devido a acidentes
Vale dobra investimentos para US$ 24 bi
China supera os EUA em computador
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Folha de S. Paulo
Manchete: Papa cobra ação de bispos do Brasil contra o abortoO papa Bento 16 afirmou a religiosos que o visitaram no Vaticano que é dever dos bispos intervir na campanha política para condenar o aborto - cuja descriminalização, segundo ele, é traição a ideais democráticos.
O aborto foi um dos principais pontos da campanha dos candidatos a Presidência. Segundo Bento 16, a igreja tem o "dever de emitir juízo moral, mesmo em matérias políticas", e não deve temer a impopularidade.
José Serra elogiou a orientação do papa, um "guia espiritual muito importante". Para Dilma Rousseff, a posição tem que ser respeitada: "É a crença dele". Líderes católicos prometeram espalhar o texto. (Págs. 1 e Eleições 2010)
Análise - Igor Gielow
Ratzinger asfixiou esquerda; Bento 16 promove agenda própria. (Págs. 1 e Eleições, 3)
Dilma segura vantagem; indecisos caem à metade
O percentual de indecisos recuou de 8% para 4% em dois dias, redução que reforça o favoritismo da petista.
Com 44% do eleitorado, o Sudeste foi determinante para Dilma. No começo do mês, a petista estava com 41% contra 44% do tucano na região. Agora, tem 47%, e Serra, 42%. (Págs. 1 e Eleições, 5)
Último debate, às 11h15 na Globo, terá confronto limitado. Propaganda na TV termina hoje. (Págs. 1 e Eleições, 6)
Foto legenda: Do alto do céu - Em campanha em Minas, José Serra (PSDB) beija uma imagem de N. S. Abadia; mais tarde, o candidato tucano citou a Bíblia em discurso (Págs 1 e 4)
A 2 dias da eleição, ANP anuncia poço de petróleo
Estima-se que a reserva tenha até 16 bilhões de barris - caso se confirme, será a maior do pré-sal. Ontem, a Petrobras promoveu o quinto evento com a presença do presidente Lula desde o primeiro turno. (Págs. 1 e Eleições, 4)
Vinicius Torres Freire
Divulgação hoje pode confirmar que dado vazou
Se for anunciado que Libra tem mais barris Tupi, estará confirmado mais um furo por onde se despeja informação privilegiada para o mercado que. (Págs. 1 e B4)
Conselho quer vetar livro de Monteiro Lobato. (Págs. 1 e C1)
Foto legenda: Fundo do mar. Lula cheira óleo da área de Tupi, o 1º do pré-sal; ele disse que bebeu 'menos do que devia' em seu aniversário, na véspera, para ir a evento. (Págs. 1 e Eleições, 4)
Expectativa de que Fed injete US$ 500 bi já faz dólar cair
No Brasil, a medida do BC americano pode aumentar a entrada de capitais e a valorização do real, que o país procura conter. (Págs. 1 e B1)
Cotidiano 1: Suspensão de licitação ameaça metrô para Copa, diz governo (Págs. 1 e 6)
Mundo: Multidão se despede de Nestor Kirchner; Lula vai ao velório (Págs. 1 e A12)
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Ibope dá Dilma 13 pontos à frenteA dois dias da eleição, a candidata Dilma Rousseff (PT) tem 13 pontos porcentuais de vantagem sabre o tucano José Serra, mostra pesquisa de intenção de voto feita pelo Ibope para o Estado e a TV Globo. Em uma semana, ela oscilou um ponto para cima, de 51% para 52%, e ele, um ponto para baixo, de 40% para 39%. Levando-se em conta só votos válidos (excluídos brancos, nulos e indecisos), a petista lidera por 57% a 43%. Em relação ao levantamento anterior, do dia 20, sua vantagem subiu de 12 para 14 pontos. No Sudeste, Dilma abriu oito pontos. A petista lidera no Rio e em Minas e reduziu sua desvantagem em São Paulo, onde já há empate técnico. No Sul, Serra conseguiu abrir cinco pontos de vantagem. (Págs. 1 e Nacional A12)
Debate hoje tem só perguntas de indecisos
No último e mais esperado debate entre os candidatos à Presidência, que ocorre hoje à noite na TV Globo, Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) estarão cercados par 80 eleitores indecisos e sem poder fazer perguntas um para o outro. As regras estabelecidas pela emissora prevêem que apenas as convidados, selecionados pelo Ibope, encaminharão questões. (págs. 1 e Nacional A13)
Milhares fazem homenagem a Kirchner
Foto legenda: Despedida. Maradona, Cristina Kirchner e Evo Morales no velório do ex-presidente argentino Nestor Kirchner (Pág. 1)
Tesoureiro do PT é réu por estelionato
Minas e Rio querem fiscalizar mídia
Reserva de petróleo pode ser recorde
Farmácia deve reter receita de antibiótico (Págs. 1 e Vida A30)
Notas & Informações
A decisão do STF está longe de restabelecer a segurança jurídica nos meios políticos. (Págs. 1 e A3)
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Valor EconômicoManchete: O que eles propõem para o país
Se eleita, Dilma - que tem 57% das intenções de voto, contra 43% de Serra, segundo o Ibope - anunciará uma meta de redução da dívida pública para 30% do PIB até 2014. Hoje, essa relação é de 42%. Embora não tenha divulgado números, Serra também promete gastar melhor do que o atual governo, embora na campanha tenha feito promessas que resultariam em forte aumento de gastos, como o reajuste do salário mínimo para R$ 600 e a elevação dos benefícios da Previdência em 10%.
Ambos também concordam na adoção de medidas para aumentar os investimentos públicos em infraestrutura, desonerar o setor produtivo e estimular as exportações, além de defender a volta da independência das agências reguladoras, muito com prometida no governo Lula.
Na política externa, há convergência na proposta de desengajamento do Brasil em relação ao Irã. Dilma desaprova a ação do presidente Lula e do Itamaraty no Oriente Médio, especialmente a aproximação com o líder iraniano Mahmoud Ahmadinejad. Serra pretende pautar sua política externa pela Declaração Universal dos Direitos Humanos. A candidata do PT discorda também da política para os Estados Unidos e a Europa. Nos últimos dois anos, incentivado pelo Ministério das Relações Exteriores, Lula se afastou dos americanos e de seu presidente, Barack Obama. A visão de Serra, nesse aspecto, também é semelhante.
As maiores divergências na política internacional se referem à integração latino-americana. Serra considera o Mercosul um obstáculo ao fechamento de acordos bilaterais com outros mercados, principalmente Estados Unidos e Europa, e não daria força ao acordo regional. Dilma insistiria no incentivo ao Mercosul. Outro ponto de divergência diz respeito à cooperação Sul-Sul. Enquanto Dilma daria continuidade aos esforços de aproximação entre os países do hemisfério, Serra adotaria estratégia inversa.
Há também convergências nas políticas sociais, especialmente sobre o Bolsa Família. Serra promete aumentar o benefício. E Dilma garante a continuidade do programa. (Págs. 1, A12 e Al3)
Como a religião dominou o 2º turno. (Págs. 1 e A5)
A eleição vista do lado de lá da fronteira. (Págs. 1 e A9)
Dilma tem apoio de 15 diretórios do PV. (Págs. 1 e A14)
Scioli surge como herdeiro de Kirchner
Scioli é bem-visto pela mídia e interlocutor do empresariado. Aos 53 anos, dificilmente fala sobre convicções ideológicas, mas suas atitudes recentes o identificaram como um moderado. Na ofensiva do governo contra o Grupo Clarín, por exemplo, ele se manteve distante dos ataques aos meios de comunicação. (Págs. 1 e A17)
Para Mallory, importar não é vantajoso
Móveis Gazin é a melhor na gestão de pessoas
Foto legenda: Mário Gazin, presidente e fundador do grupo, já estabeleceu metas para os funcionários até 2014 (Pág. 1)
Mercado terá de dobrar apoio a investimentos
De 2004 a 2009, os recursos captados no mercado representavam, em média, 1,8% do Produto Interno Bruto (PIB). Para que a economia cresça entre 4,5% e 5,5% de 2010 a 2013, esse percentual terá de subir para um intervalo entre 3,5% e 5,5%, mantida a participação histórica das demais fontes de financiamento ao investimento. Em valores absolutos, isso significa que terá de contribuir com cerca de R$ 100 bilhões ao ano, num intervalo crescente (por conta da evolução do PIB) de R$ 84,2 bilhões a R$ 133,8 bilhões - considerando a previsão de 4,5% de expansão da economia. (Págs. 1 e C8)
Eztec tem bom desempenho à moda antiga
É a personalidade inquieta, conservadora e exigente de Zarzur, aos 76 anos, que molda a gestão da companhia. Até abrir o capital, em 2007, ele nunca tinha feito um empréstimo - sequer tinha ficha cadastral em banco. E continua avesso a dívidas. A dívida total da empresa é de R$ 56 milhões, ante um patrimônio líquido de R$ 1,09 bilhão. (Págs. 1 e B1)
Arrendamento de terminais sem licitação divide Antaq e Secretaria de Portos (Págs. 1 e A2)
Campeão de votos, Reguffe é candidato à solidão na Câmara (Págs. 1 e Eu & Fim de Semana)
Mais dinheiro para universidades
Supercomputador chinês
Negócios sustentáveis
Mais concorrência na aftosa
Saneamento
Ideias
Governo acredita que com superávit primário de 3,3% do PIB ao ano, taxa de juro real pode cair para 2% em 2014. (Págs. 1 e A2)
Ideias
PT está a um passo de renovar seu contrato, mas o terá feito numa campanha presidencial sem ousadia ou utopia. (Págs. 1 e A4)
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quinta-feira, outubro 28, 2010
ELEIÇÕES 2O1O/Governo Lula [In:] ETERNO ENQUANTO DURE
Assembleia permanente
| Dora Kramer - Dora Kramer |
| O Estado de S. Paulo - 28/10/2010 |
O que o cidadão, ex-presidente Luiz Inácio da Silva fará durante os próximos quatro anos a contar já do próximo domingo quando será eleito o (a) sucessor (a)? |