XÔ! ESTRESSE [In:] ... ''GAME OVER''

...

...

CLIMA [In:] O QUE É POSSÍVEL SER FEITO ?

...

"É possível levar energia renovável para todos"

Autor(es): Por Daniela Chiaretti | De Nairóbi, Quênia

Valor Econômico - 27/02/2012

Pragmática, a dinamarquesa Connie Hedegaard, é uma mulher que acredita em metas. A comissária europeia para ação climática, famosa por seu protagonismo na conferência do clima de Copenhague, em 2009, e também em Durban, na África do Sul, em 2011, chega ao Brasil hoje convencida de que tornar concreta a meta de dar acesso universal a energia renovável, em 2030, poderia ser um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODG) a ser imediatamente implementado ao fim da Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, em junho, no Rio. Para a ex-ministra do meio ambiente, de cooperação, e de clima e energia da Dinamarca, não é preciso esperar pelo detalhamento de todas as outras áreas - que podem tratar de temas tão diversos como água, oceanos ou consumo - para dar a partida aos ODG. "O objetivo da energia poderia começar já", defende. "É muito importante que miremos coisas tangíveis e que tenham resultado a curto prazo." Nesta entrevista, concedida em Nairóbi, no Quênia, onde participou das comemorações do 40º aniversário do Pnuma, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, ela evitou falar sobre as mudanças na governança institucional ambiental e de desenvolvimento sustentável que a Rio+20 pode produzir. O tema é controverso. A Europa quer que o Pnuma se transforme em uma agência ambiental da ONU. O Brasil quer fortalecer o Pnuma, mas aposta na criação de um órgão de desenvolvimento sustentável. "Temos de responder, no dia seguinte à conferência, à pergunta: o que a Rio+20 mudou na vida dos cidadãos?" Connie Hedegaard tem encontros em Brasília com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, com o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, e uma agenda que termina em São Paulo e mistura clima e Rio+20. Ela participou do Painel de Alto Nível sobre Sustentabilidade Global da ONU e tem, na cabeça, visão de longo prazo para o crescimento dos países fundamentada na economia verde. "Se a Rio+20 mudar este paradigma, será um grande ganho", diz. A seguir, trechos da entrevista: Valor: Qual o perfil da sua visita ao Brasil? Mais mudança climática ou mais Rio+20? Connie Hedegaard: É uma agenda mista. Fiz parte do painel das Nações Unidas sobre desenvolvimento sustentável junto com a ministra Izabella Teixeira, e, claro, temos ambas interesse na agenda climática. Em Durban, o Brasil e a Europa tiveram uma cooperação muito construtiva. Espero que possamos avançar na agenda do clima para a próxima reunião, no Qatar. E agora, tão perto da Rio+20, é natural que discutamos alguns temas da conferência. Valor: A senhora diz que a Rio+20 não é uma árvore de Natal. O que quer dizer? Hedegaard: É que todos vêm com todos os seus desejos para a conferência. Mas deveríamos ter em mente que muita gente lá fora pensa que estes são tempos muito desafiadores. As pessoas percebem que a economia, os mercados, os bancos estão globalizados, e temos que mostrar que o globalizado sistema político multilateral pode dar algumas respostas claras. Acho que um dos desafios da Rio+20 não é escrever um monte de declarações, mas temos que ser capazes de, no dia seguinte à conferência, responder à pergunta: o que a Rio+20 mudou na vida dos cidadãos? Valor: A senhora tem algum exemplo do que poderia ser decidido no Rio, em junho? Hedegaard: Saliento a meta de acesso a energia sustentável para todos. Isso é algo muito concreto. Se há uma lição que aprendemos na Europa é que ajuda muito ter metas porque faz com que os governos tenham foco. Metas também fazem com que os investidores se mexam em determinadas áreas, se souberem quais são os objetivos e se tiverem alguma previsão. Acredito que há muitos investidores lá fora que gostariam de investir em energia. Mas eles têm que ter indicações claras de que isso é para valer. A sociedade global está levando a sério essas metas? O que significa dar acesso à energia sustentável para todos, em 2030? É sobre conseguir mais eficiência energética? Como podemos medir isso? Podemos fazer uma enorme diferença se decidirmos que, agora, vamos estabelecer estes padrões. Valor: No final da Rio+20, o que terá sido um bom resultado, na sua opinião? Hedegaard: Acredito que um bom resultado será se o mundo puder abraçar o conceito de economia verde. Conseguindo isso, a conferência do Rio poderia marcar uma real mudança de paradigma. Seria o momento em que as pessoas e os governos entenderiam que não podemos continuar fazendo as coisas como sempre, o que se chama "business as usual". Não é assim que tornaremos as economias sustentáveis, não se criarão sociedades sustentáveis. Temos que mudar a maneira em que percebemos o crescimento e mudar para uma maneira mais eficiente de usar a energia e os recursos naturais. Se a Rio+20 puder marcar esta mudança, penso que terá sido um ganho muito grande. Valor: A Rio+20 não irá produzir tratados internacionais com força legal. Isso é um problema? "É importante se ter uma estratégia coerente para combater a mudança climática" Hedegaard: Quando foram estabelecidos os Objetivos do Milênio, dez anos atrás, perguntei ao então primeiro ministro de Moçambique o que estas metas significavam para o seu governo. Ele respondeu que representavam um incrível estímulo para que pudessem definir os processos e os caminhos de desenvolvimento do país. Os objetivos do milênio significam acesso à água, maior participação das mulheres, educação, e isso faz diferença. É o mundo querendo medir se está se mexendo na direção certa ou não. Basicamente é a mesma coisa que podemos fazer com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na Rio+20. E, claro, se falarmos, vamos adotar a meta do acesso à energia renovável, teremos que encontrar uma metodologia que mostre como chegaremos a isso. Valor: Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODG) que podem ser adotados na Rio+20 seriam um avanço nesta direção? Hedegaard: A Europa pensa que os ODG podem ser algo muito bom. Agora, um dos desafios da Rio+20 é ver se a comunidade internacional está pronta para definir quais são estes objetivos. Valor: Como assim? Hedegaard: Dizer quais são os objetivos, quais as áreas e quais as metas. Uma área em que o trabalho preparatório já foi extremamente feito, dentro do sistema das Nações Unidas, é energia. Então, de um lado, poderíamos indicar que queremos ODGs neste e naquele campo, mas se tivermos alguma área mais específica, ou que está mais pronta, por que não começar com este setor imediatamente? Por que temos que esperar para conseguir detalhar outras áreas para implementar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável? Somos muito favoráveis ao que o mundo promova estas metas, só acho que não precisamos ter cada uma delas muito detalhada e definida já no Rio. Talvez, na conferência, os temas possam ser identificados e começar um processo. Valor: Os assuntos poderiam ser definidos no Rio. Mas o que mais? Hedegaard: Por exemplo, uma meta poderia ser sobre pesca sustentável. O que isso significa, como podemos detalhar o objetivo e como chegar a ele. Mas se não tivermos condições de fazer tudo nos mínimos detalhes no Rio, deveríamos dizer: este é o prazo final, é o que politicamente queremos fazer e aí voltamos e vemos como a meta poderia ficar. O que digo é que, por exemplo, no campo de energia sustentável nós já temos todos os detalhes. Valor: Seria um começo, a meta da energia sustentável? Hedegaard: Sim, poderia começar já, e fazer isso não estaria em contradição com as outras metas. Seria apenas para termos uma ação orientada. E poderia começar no dia seguinte ao término da Rio+20. Ministros brasileiros, comissários europeus, todos nós poderíamos nos perguntar que diferença a Rio+20 pode fazer para o mundo. É muito importante que miremos coisas tangíveis e que tenham resultado a curto prazo. Valor: O que a senhora poderia dizer sobre a opinião da União Europeia sobre governança? Hedegaard: Bem, só posso repetir o que Janez Potócnik, comissário da União Europeia para Ambiente, disse sobre isso (em coletiva de imprensa em Nairóbi Potócnik defendeu o fortalecimento do Pnuma e disse que "há desejo de mudanças", mas não se prolongou no tema). Valor: Como trazer chefes de Estado para o Rio? Hedegaard: Não tenho comentários. Este é um assunto do governo brasileiro. Valor: O que esperar da próxima reunião do clima, no Qatar? Hedegaard: A reunião no Qatar tem que preparar um plano de trabalho muito claro. Valor: A União Europeia foi protagonista na última conferência climática, em Durban. Como avançar nas negociações? Hedegaard: Nossa estratégia funcionou. Usamos o fato de que estávamos prontos para aceitar um segundo período de compromissos do Protocolo de Kyoto, assumindo que éramos os únicos países do mundo prontos para isso. Dissemos "ok, vamos deixar o sistema vivo, mas só se outros nos disserem quando o resto do mundo subirá a bordo com algum acordo realmente global." Foi onde chegamos em Durban graças à cooperação dos países africanos e dos países menos desenvolvidos do mundo. Mais de cem países falaram muito claramente para as economias emergentes e aos Estados Unidos: temos que ter agora um sistema global verdadeiro. Valor: Foi assim que se chegou à promessa de se chegar a um acordo climático global em 2015? Hedegaard: Alguns países disseram "ok, mas vamos terminar em 2016 ou 2017 e não deveríamos começar este ano." Falamos: "Claro que temos que começar este ano!" Como podemos explicar para qualquer cidadão que a mudança climática é urgente, mas que não vamos começar nada até o ano que vem? Temos que terminar em 2015 porque se há algo que aprendemos neste processo é que ele nunca surpreende com decisões que acontecem mais rápidas do que você imaginou. Sempre leva muito tempo até que se possa concordar com algo e ver aquilo começando a funcionar. Valor: Então, para se ter um acordo climático global em 2015, o que tem que acontecer no Qatar? Hedegaard: Em Durban acertamos que temos que terminar as negociações do novo tratado em 2015. Teremos novos elementos sobre a mesa, um novo relatório do IPCC (o Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática, que reúne os novos estudos científicos sobre o assunto) que será lançado em 2014. E então teremos 4 ou 5 anos para que os países ratifiquem e implementem o acordo e o novo regime comece a operar. Isso leva tempo. Valor: Qatar é o início disso? Hedegaard: Qatar é sobre um programa de trabalho bem específico: quem faz o quê dentro de qual prazo. Como estruturamos, o que tem que ser feito politicamente, e por aí vai. Temos que trabalhar de trás para a frente. Pensando que temos de terminar com um acordo global na CoP de 2015, então, que tipo de conhecimento precisamos agora, quais os caminhos, working shops, grupos de trabalho e assim por diante para assegurar que no final de 2015 teremos o acordo. No Qatar também vamos ter que ter avanços no Fundo Verde, o dinheiro terá que começar a fluir. Valor: E as metas do segundo período de compromisso de Kyoto... Hedegaard: Sim, vamos submetê-las antes de 1º de maio, o prazo final acertado em Durban. Valor: Perguntaram como o mundo dos negócios está reagindo à mudança climática e à economia de baixo carbono. A senhora mencionou o que está acontecendo na Tailândia. Pode explicar? Hedegaard: A Tailândia divulgou números mostrando que nos últimos quatro meses de 2011, perdeu 9% de seu PIB por causa das inundações. Então, se você é uma empresa na Tailândia, você definitivamente aprendeu que continuar a fazer como sempre fez, "business as usual", é algo que pode custar muito. São riscos muito perigosos para os negócios. É por isso, também, que é tão importante ter uma estratégia coerente para combater a mudança climática. Valor: Mesmo com a crise econômica global, as emissões de gases-estufa ainda estão crescendo. Isso não preocupa? Hedegaard: Acho que quando temos uma crise global como a que estamos vivendo, é uma oportunidade excelente para repensar o jeito como fazemos as coisas. Estou certa que, muitas empresas e muitos CEOs no mundo todo, durante esta crise, estão olhando para suas contas, vendo quanta energia gastam para fazer seus produtos, quanto aço precisam, quanto consomem de matérias-primas. Porque se uma coisa é certa sobre o futuro, é que estamos em um mundo em que há mais gente, e mais gente virando classe média e com mais possibilidade de consumo, então está claro que a demanda por matérias-primas e por energia irá crescer. Isso significa que os preços irão aumentar e que eficiência energética e eficiência no uso de recursos naturais, serão parâmetros competitivos. Acho que esta lógica está sendo aceita por mais e mais empresários e pelo poder público. Na Europa, agora, estamos falando muito mais sobre eficiência energética nos nossos prédios, na nossa infraestrutura, em como nos tornarmos mais eficientes em termos energéticos. Acho que esta é a mudança de paradigma que espero que a Rio+20 realmente consiga alcançar.

---------

BRASIL/POLÍTICA/CORRUPÇÃO [In:] A VARRER DO CENÁRIO.

...

Por um Brasil sem sujeira

Autor(es): Luiza Nagib Eluf

O Estado de S. Paulo - 27/02/2012

O termo sujeira é amplo, pode-se entendê-lo como oposto de limpeza ou, em sentido figurado, pode se referir à corrupção, à malandragem, aos desvios de dinheiro público. Aqui, porém, será usado literalmente. Embora os problemas de sujeira no Brasil sejam muitos, é preciso escolher as prioridades. Falemos do tratamento de esgoto. Bons ventos trazem o tema do saneamento básico à discussão, com intensidade nunca antes vista na História do Brasil. Enfim saímos do marasmo para enfrentar com maior determinação uma das necessidades mais prementes da nossa população. O momento também favorece a ampliação da discussão para que contemplemos as questões relacionadas ao meio ambiente diante do abismo de nossas desigualdades sociais, além do muito que falta fazer para alcançarmos a tão almejada sustentabilidade. Estamos distantes do discurso de que "é preciso deixar aos nossos descendentes os recursos naturais necessários à sua sobrevivência", pois nem sequer conseguimos prover o que há de mais básico em termos de saneamento. Não temos água tratada e própria para o consumo em muitas localidades. Com o vertiginoso aumento populacional no mundo, esse problema, que atinge prioritariamente os países em desenvolvimento, coloca mais de 2 bilhões de pessoas, sobretudo crianças pobres, em situação de risco para a saúde. No Brasil, são milhares de crianças atingidas por diarreia todos os anos, doença que afeta a saúde de forma perversa e contínua, prejudicando até mesmo o completo aprendizado escolar. Segundo o Ministério das Cidades, 55% da nossa população ainda não está conectada a redes de esgoto - e o índice de tratamento é de apenas 39%, conforme estudo de 2009. Mais impressionante ainda que isso é constatar que a população nem ao menos sabe o que significa saneamento básico e somente 5% das pessoas entrevistadas na mesma pesquisa conseguiram relacionar o saneamento com saúde. Todo verão, em alguns Estados da Federação, é comum que se publique a avaliação da adequação das praias mais procuradas. As notícias são estarrecedoras, diante dos numerosos locais intensamente frequentados por turistas que se encontram impróprios para o banho por causa da infestação por coliformes fecais - ou seja, esgoto. E a água poluída acaba contaminando a areia da praia, que, por sua vez, passa a significar um risco maior para a saúde do que a própria água. A lei atribui às prefeituras a responsabilidade pela execução do saneamento básico. O Ministério Público vem acompanhando as licitações, que, em certos casos, precisam ser refeitas, o que recomendaria uma providência para evitar a suspensão de obras: a orientação das autoridades competentes sobre como proceder para não incorrer em erros que tanto atrasam o saneamento. Apesar da forte e conhecida ligação entre os serviços de esgotamento sanitário e a saúde pública, a comunidade não reivindica seus direitos perante as autoridades e os administradores públicos acabam relegando essa inacreditável sujeira a segundo plano, até porque nossa cultura política é no sentido de que fazer "obras enterradas" não dá voto. Infelizmente, nossos colonizadores nos deixaram uma herança de descaso com relação ao saneamento básico. Nossa imperatriz Leopoldina, que era austríaca, documentou em cartas, posteriormente transformadas em livro, a forma como os excrementos eram retirados do palácio de dom Pedro I. Os escravos vertiam o conteúdo dos penicos numa grande tina que carregavam nas costas pelos corredores da residência, por vezes sem conseguir evitar acidentes que provocavam quedas desastrosas e malcheirosas. Em seguida, dirigiam-se até os arredores da edificação para despejar o esgoto diretamente no rio que abastecia de água a família imperial ou, dependendo do caso, acabavam deixando os excrementos amontoados em terreno próximo sem nenhum tratamento, enterramento ou isolamento. Para que se possa superar o legado de ignorância sobre os perigos da falta de saneamento básico e varrer do Brasil essa vergonha, seria importante que se promovessem campanhas nas escolas e nos meios de comunicação para esclarecer a população e conscientizar os governantes. Somente a informação pode trazer as mudanças que o País requer. Por sua vez, o descumprimento da Lei n.º 11.445/2007, chamada Lei do Saneamento, pode gerar a responsabilização do(a) administrador(a) público(a) por improbidade. Criancinhas brincando em águas contaminadas, favelas com esgoto a céu aberto correndo pelo meio-fio, praias infectadas e doenças de alta gravidade contraídas por incúria de pessoas eleitas pelo voto popular precisam ser varridas de nossa realidade cotidiana. O corrente ano é muito importante para a população brasileira porque vamos escolher prefeitos e vereadores, justamente os responsáveis pela melhoria ou a piora de nossa situação atual. A oportunidade é ótima para que se possam colher compromissos dos (as) candidatos(as) com metas e prazos no que se refere ao tratamento adequado do esgoto em todas as cidades do País. O Programa Cidades Sustentáveis vem sendo apresentado pelo Instituto Ethos em parceria com a Rede Nossa São Paulo e outras entidades, como o Instituto Trata Brasil - que luta pela melhoria do saneamento básico no País -, aos partidos políticos e respectivos postulantes a cargos públicos municipais para que se pronunciem sobre a limpeza dos nossos recursos hídricos, tão maravilhosos e tão maltratados no Brasil, a começar pela sua maior cidade, que é São Paulo, a qual se encontra rodeada de rios assassinados pela poluição. *Membro do Instituto Trata Brasil, procuradora de Justiça do Ministério Público de São Paulo, ex-secretária nacional dos Direitos da Cidadania do Ministério da Justiça e ex-subprefeita da Lapa, é autora, entre vários outros livros, de "A Paixão no Banco dos Réus", sobre crimes passionais, e "Matar ou Morrer - O Caso Euclides da Cunha" -----------

''QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?''

SINOPSES - RESUMO DOS JORNAIS

27 de fevereiro de 2012

O Globo

Manchete: Após reduzir verba, governo promete nova base em 2 anos

Cientistas voltam abalados com morte de militares e destruição da pesquisa

Depois de gastar apenas metade do orçamento previsto para o programa brasileiro na Antártica no ano passado, deixando de aplicar R$9 milhões, o governo promete agora reconstruir em dois anos a Estação Comandante Ferraz. Um incêndio na madrugada de sábado matou dois militares e destruiu 70% das instalações. Pesquisadores choravam ontem a morte dos companheiros de missão e a destruição das pesquisas. O governo estuda usar o navio polar Almirante Maximiniano como base provisória. (Págs. 1, 3 a 9)

Sargento Roberto Lopes dos Santos

Era sua 3ª missão na Antártica. Morava em Nilópolis, gostava de fotografar e tinha 45 anos. (Págs. 1 e 4)

Suboficial Carlos Alberto Figueiredo

Baiano de 47 anos, estava na Marinha há 30. Tinha planos de se aposentar em março. (Págs. 1 e 4)

Farc dizem que não vão mais sequestrar

As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) anunciaram que vão libertar os dez reféns policiais e militares ainda em que seu poder e também que deixarão de fazer sequestros para se financiar. O presidente Juan Manuel Santos disse que a medida é um "passo importante e necessário, na direção certa", mas ainda insuficiente. Num comunicado, as Farc agradeceram a ajuda do Brasil no resgate de reféns na selva. Há cerca de 300 civis em cativeiro. (Págs. 1 e 25)

Equador: 140 intelectuais contra Correa

Um grupo de 140 autores espanhóis e latino-americanos divulgou um manifesto criticando o presidente do Equador, Rafael Correa, pela condenação dos jornalistas Emilio Palacio, Juan Carlos Calderón e Christian Zurita por danos morais. Eles acusam Correa de abuso de poder e intimidação da imprensa. (Págs. 1 e 25)

Matarazzo e Covas desistem para apoiar Serra

Andrea Matarazzo e Bruno Covas, secretários estaduais em SP, desistiram de suas pré-candidaturas a prefeito pelo PSDB para deixar o caminho livre para o ex-governador José Serra. Mas José Aníbal e Ricardo Trípoli disseram que continuam na disputa e não aceitam adiar a data das prévias. (Págs. 1 e 11)

------------------------------------------------------------------------------------

Folha de S. Paulo

Manchete: Farc prometem acabar com sequestro de civis

Enfraquecida, guerrilha colombiana diz que libertará seus últimos 10 reféns

A fim de negociar com o governo do país, as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) anunciaram o fim dos sequestros de civis. Restam hoje 9.000 guerrilheiros das Farc, que já contaram com 17 mil.

Enfraquecida pela morte de seus líderes, a guerrilha de origem comunista, financiada com o narcotráfico, diz que libertará os dez últimos reféns: "Não cabem obstáculos à possibilidade de retomar negociações". (Págs. 1 e Mundo A8)

Folha invest: Como o turista pode se proteger das variações do dólar. (Págs. 1 e B1)

Maioria dos sobreviventes dormia quando fogo começou

Os sobreviventes do incêndio que destruiu 70% da base brasileira na Antártida disseram que a maioria dormia quando fogo começou. Um grupo que estava acordado percebeu o problema e bateu nas portas dos colegas. "Separamos os civis e passamos a enfrentar o fogo", contou o tenente Pablo Tinoco. (Págs. 1 e Poder A6)

Dois tucanos desistem de prévias para apoiar Serra

Os secretários do governo paulista Andrea Matarazzo (Cultura) e Bruno Covas (Meio Ambiente) desistiram ontem de desputar as prévias do PSDB que definirão o candidato do partido à Prefeitura de São Paulo.

Os dois já declararam apoio a José Serra, que decidiu pela candidatura na semana passada. José Aníbal e Ricardo Tripoli seguem na disputa da vaga. (Págs. 1 e Poder A4)

Melchiades Filho: Processos contra políticos corroem a imagem da PF. (Págs. 1 e Opinião A2)

Síria realiza referendo, mas ouve críticas de europeus

O ditador sírio Bashar Assad comemorou uma "participação gigante" no referendo sobre a nova Constituição, que admite eleições multipartidárias. A consulta foi boicotada pela oposição e qualificada como farsa por governos europeus.

A repressão violenta a opositores que pedem a deposição de Assad, iniciada em março, resultouontem na morte de pelo menos outras 31 pessoas. (Págs. 1 e Mundo A9)

Afastamentos por uso de drogas preocupam INSS

Problemas decorrentes do uso de drogas proibidas, como crack, bateram às portas do INSS. Em 2011, a Previdência concedeu 124.947 auxílios-doença e dependentes químicos, a um custo de R$107,5 milhões.

"Essa conta está entre os grandes desafios que temos pela frente porque tende a aumentar", disse o ministro Garibaldi Alves. (Págs. 1 e Cotidiano C1)

Editoriais

Leia "Viravolta paulistana", sobre a candidatura de José Serra; e "Contas de chegar", acerca de manobra do governo para cumprir meta de superavit. (Págs. 1 e Opinião A2)

------------------------------------------------------------------------------------

O Estado de S. Paulo

Manchete: Reconstrução da base na Antártida vai levar um ano

Governo usurá o navio polar Almirante Maximiniano como base provisória, enquanto refaz estação científica

O ministro da Ciência e Tecnologia, Marco Antônio Raupp, afirmou ontem que o governo deve usar o navio polar Almirante Maximiniano como base do Brasil na Antartida até que seja reconstruída a Estação Comandante Ferraz, destruída em um incêndio na madrugada de sábado. Segundo Raupp, a reconstrução deve levar um ano, mas o Programa Antártico Brasileiro não será suspenso. Adquirido em 2009, o navio tem cinco laboratórios e hangar para dois helicópteros. Avaliação preliminar da Marinha constatou que 70% da estação foi destruída - o prédio principal, onde ficavam alojamentos e laborátorios, foi totalmente queimado. (Págs. 1, Vida A12 a A14)

Fotolegenda: A caminho de casa

Cientistas e funcionários civis e militares da base Antártida embracaram em Hércules da FAB em Punta Arenas, no Chile (Pág. 1)

João Paulo M. Torres

"A gente perdeu muito mais do que material. Perdemos vidas". (Pág. 1)

Negócios: Foto velha

A agonia da Kodak na era digital. (Págs. 1 e N5)

18 quilômetros 'sumiram' em obra de estrada privatizada

Na primeira auditoria para avaliar concessões de rodovias à iniciativa privada, o Tribunal de Contas da União (TCU)registrou o sumiço de 18 quilômetros em projeto Autopista Litoral Sul, entre Florianópolis e Curitiba. O TCU calcula o valor total das irregularidades em R$800 milhões e quer rever a tarifa de pedágio. A concessionária OHL Brasil aguarda decisão final do TCU para definir compensações. (Págs. 1 e Economia B1 e B4)

G-20 aumenta pressão sobre a Alemanha

Representantes das 20 maiores economias estabelecem 31 de março como prazo máximo para definir o aporte de até US$1 trilhão no Mecanismo de Estabilização Europeu. (Págs. 1 e Economia B10)

Serra disputará pressão em SP com 2 tucanos

Com a entrada de Jossé Serra na disputa pela Prefeitura de São Paulo, os secretários estaduais Andrea Matarazzo (Cultura) e Bruno Covas (Meio Ambiente) decidiram retirar a inscrição na prévia que vai definir o candidato do PSDB. Outros dois tucanos prometeram ir até o fim na disputa contra Serra: José Aníbal e Ricardo Trípoli. (Págs. 1 e Nacional A4)

Farc anunciam fim de sequestros a civis (Págs. 1 e Internacional A8)

Sírios votam Constituição que dá mais poder a ditador (Págs. 1 e Internacional A10)

Marco Antônio Rocha

No caminho do fracasso?

O mundo ainda não foi capaz de criar instituições multinacionais capazes de exercer com eficácia o papel civilizador que delas se espera. (Págs. 1 e Economia B2)

Scott Shane

Mais cheiro de pólvora no ar

Enquanto Israel e Irã trocam suspeitas de armar complôs assassinos, analistas veem o perigo de precipitar uma guerra que envolveria os EUA. (Págs. 1 e Visão Global A11)

Notas & Informações

Novas concessões portuárias

Não há mais dúvidas a respeito dos contratos que vencem em 2013: não serão prorrogados. (Págs. 1 e A3)

------------------------------------------------------------------------------------

Correio Braziliense

Manchete: Jovens ateiam fogo em dois moradores de rua. Um morreu

A barbárie que assombrou o DF com a morte do índio Galdino, queimado vivo 15 anos atrás numa parada de ônibus da w3 Sul por jovens de classe média, voltou a se repetir. A tragédia aconteceu na QR 118, em Santa Maria, onde as vítimas dormiam no sábado à noite. Segundo testemunha, pelo menos três rapazes participaram do crime. Dois suspeitos chegaram a prestar depoimento, mas foram liberados. Até o fechamento desta edição, o sobrevivente permanecia internado em estado grave. (Págs. 1 e 17)

Fisco vigia cartão para flagrar gasto superior à renda

Quando o consumo do contribuinte ultrapassa R$100 mil no ano, as operadoras são obrigadas a informar ao Leão, que começa a receber as declarações a partir de quinta-feira. Preencher o formulário com antecedência evita possíveis problemas. (Págs. 1 e 8)

Distritais: Dia D para o destino do 14º salário

Está prevista para amanhã a reunião do Colégio de Líderes que decidirá se o fim dos benefícios estras irá a votação do plenário. (Págs. 1 e 18)

Antártida: Base deve ser reerguida em dois anos

Pelo menos 70% da estação foi destruída no incêndio, e a promessa é de que o novo prédio seja mais moderno. Pesquisadores voltaram ao Brasil. (Págs. 1, 6 e 7)

Faxina de Dilma deixa o segundo escalão de fora (Págs. 1 e 2)

------------------------------------------------------------------------------------

Valor Econômico

Manchete: Mercado mantém cautela mesmo com alta da Bolsa

Depois de meses sem operações expressivas, o mercado de capitais está aberto para novas ofertas de ações de companhias brasileiras. Mas os investidores continuam cautelosos, seletivos e conservadores. Por conta desse ambiente, os bancos deverão fazer uma segunda tentativa de reabrir o mercado com operações de empresas já listadas na Bolsa, já conhecidas, portanto, pelos investidores.

Essa é a avaliação de José Olympio Pereira, corresponsável pelo banco de investimento Credit Suisse no Brasil. "Para o investidor, as ofertas subsequentes são uma oportunidade de ter um lote significativo de ações de uma companhia cuja história já conhece e acredita, pagando um preço determinado, sem precisar fazer compras picadas na Bolsa", afirma. (Págs. 1 e B2)

Empresas no país elevam gastos com TI

Pesquisa do Instituto Sem Fronteiras com 1.140 empresas estima que, em 2012, os gastos com Tecnologia da Informação (TI) somarão R$ 64,6 bilhões, um crescimento de 9% em relação ao ano passado. A projeção indica ligeira desaceleração em relação ao crescimento anual médio de 10% dos últimos dois anos, mas é mais que o dobro do ritmo de expansão dos gastos mundiais em TI, estimados em 3,7% pela consultoria Gartner. O Valor teve acesso a projetos de TI de dez companhias de grande porte. Entre elas, a TAM é a que terá o maior aumento de gastos com TI, de 52%. A varejista Máquina de Vendas e a montadora Toyota informaram que elevarão os investimentos em 10%. O Banco do Brasil e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), em 8%. (Págs. 1, B1 e B3)

G-20 reafirma regulação de bancos

Os ministros das finanças do G20 reunidos no fim de semana na Cidade do México reafirmaram a agenda de implantação das regras regulatórias para o sistema financeiro global. Isso inclui principalmente a implantação do acordo de Basileia 3 ao longo de oito anos. "Não haverá flexibilização", disse ao Valor o diretor de assuntos internacionais do Banco Central, Luiz Awazu Pereira da Silva. Nas ultimas semanas, algumas vozes dentro do G20 sugeriram flexibilizar as regras e o cronograma de Basileia 3. Os bancos dizem que as novas regras vão levar a um processo de desalavancagem, derrubando a tímida recuperação da economia mundial.

Paralelamente à reunião do G-20, os ministros de Finanças dos Brics discutiram a criação de um novo banco multilateral de desenvolvimento, comandado pelos emergentes, que está sendo chamada de forma informal de Banco Sul-Sul ou Banco dos Brics. (Págs. 1 e A14)

Opções para capitalizar a Ferrous

O maior desafio de Jayme Nicolato, com 20 anos de experiência no setor de mineração e que assume dia 1º a presidência da Ferrous Resources do Brasil, será capitalizar a empresa, controlada por fundos de investimentos estrangeiros, para viabilizar um projeto integrado de mina, mineroduto e porto avaliado entre US$ 5 bilhões e US$ 6 bilhões. A meta é produzir 25 milhões de toneladas de minério de ferro até o fim de 2016. O projeto está "praticamente licenciado" e as propriedades vizinhas já foram compradas. Antes mesmo de assumir o cargo, Nicolato trabalha em uma revisão do plano de negócios da empresa e traça alternativas para a companhia obter recursos, com destaque para a proposta de abertura de capital ainda neste ano. (Págs. 1 e B8)

Fotolegenda: Apostas para a Rio+20

Para Connie Hedegaard, comissária europeia para o clima, a Rio+20 será um sucesso se "o mundo puder abraçar o conceito de economia verde", que significaria "uma real mudança de paradigma." Outro destaque, afirma, seria a meta de acesso a energia sustentável para todos. (Págs. 1 e A20)

Cruzamento de dados eleva arrecadação

As secretarias de Fazenda estaduais têm firmado e atualizado convênios de colaboração com a Receita Federal para cruzar dados e ampliar a fiscalização. O resultado prático da medida é aumento na arrecadação de tributos como ICMS, IPVA e Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD), que incide sobre heranças e doações de bens móveis e imóveis. No fim do ano passado, Minas Gerais começou a receber da Receita dados das declarações do Imposto de Renda sobre doações superiores a R$ 200 mil. Identificados os maiores doadores, começou a cobrança do imposto, que resultou em arrecadação superior à esperada. (Págs. 1 e E1)

Pós-graduado tem dificuldade para validar curso estrangeiro

Uma tarefa que já era difícil para os profissionais brasileiros que buscam o aprimoramento no exterior tornou-se ainda mais árdua com o aumento do número de estudantes em outros países. São muitos os entraves para se reconhecer diplomas de pós-graduação emitidos por universidades estrangeiras. Para conseguir o título de mestre ou doutor no Brasil é preciso que o diploma seja validado no país.

O trâmite é feito obrigatoriamente por instituições de ensino que tenham programas de especialização reconhecidos pela Capes, órgão responsável pela avaliação dos cursos de pós-graduação no Brasil. "Muitas universidades brasileiras encaram os programas internacionais como 'concorrentes'. Do ponto de vista acadêmico, é uma insensatez", afirma a professora Maria Cecilia Coutinho de Arruda, da FGV de São Paulo. (Págs. 1 e D8)

Restrição a vinhos será analisada

A pedido das vinícolas brasileiras, o Ministério do Desenvolvimento decidirá, em março, a possível abertura de um processo de salvaguardas contra os vinhos importados. Os produtores nacionais esperavam para esta semana a abertura do processo, mas fontes do ministério ouvidas pelo Valor informaram que o prazo não é suficiente para conclusão do estudo técnico que precede a investigação. O pedido foi feito em agosto, durante visita da presidente Dilma Rousseff à Festa da Uva de Caxias do Sul, onde a presidente prometeu adotar providências previstas pela Organização Mundial do Comércio contra práticas comerciais "assimétricas e danosas" à indústria local. (Págs. 1 e B4)

Embargo da UE ao petróleo iraniano põe mais pressão sobre preços da Petrobras (Págs. 1 e B7)

Funpresp deve ser aprovado na Câmara nesta semana, diz Garibaldi (Págs. 1 e A12)

Juro menor e inflação valorizam fundos de renda fixa índices (Págs. 1 e D1)

Desoneração erra o alvo

Microempresas do setor de Tecnologia da Informação vão questionar na Justiça a desoneração da folha de salários prevista no plano Brasil Maior. A contribuição previdenciária aumenta para empresas com poucos empregados e faturamento elevado. (Págs. 1 e A2)

Defesa

Com orçamento superior a R$60 bilhões no ano passado - o terceiro maior do governo - a Defesa comprometeu 80% do total com a folha de pagamentos, sendo 63% para aposentados e pensionistas. Para a indústria da defesa crescer é preciso investir em pesquisa e desenvolvimento, diz Glauco Arbix. (Págs. 1 e Caderno Especial)

Brasil ganha destaque na Metso

Brasil ganha importância nas operações da companhia filandesa de engenharia Metso. No ano passado, graças à construção da nova fábrica da Suzano no Maranhão, o país se tornou o principal mercadoda empresa, à frente de EUA e China. (Págs. 1 e B8)

Fumo agoniza em Arapiraca

A produção de fumo de rolo, que durante décadas dominou a região de Arapiraca, no agreste alagoano, definha com a concorrência dos cigarros industrializados e o declínio do tabagismo. (Págs. 1 e B14)

Asiáticos avançam em commodities

Entrada no fundo soberano de Cingapura no capital da Bunge reforça o movimento dos países asiáticos no segmento de commodities. A Louis Dreyfus pode ser o próximo alvo dos investidores estatais da região. (Págs 1 e C16)

BB reforça o Banco Postal

O Banco do Brasil vai ampliar os produtos oferecidos pelo Banco Postal nas agências dos Correios como crédito a empreendedores individuais e microempresas, microsseguros e títulos de capitalização. (Págs. 1 e C16)

Ideias

Renato Janine Ribeiro

Ser verde é uma ética, mais que uma política: seu negócio é mudar o mundo, não é disputar a Presidência ou o governo. (Págs. 1 e A12)

Ideias

Eswar Prasad

Emergentes têm chance de ouro de garantir crescimento e estabilidade se conseguirem resolver problemas como a corrupção. (Págs. 1 e A19)

------------------------------------------------------------------------------------

---------------------------------------------------------

XÔ! ESTRESSE [In:] ''COMEÇAR DE NOVO, E CONTAR COMIGO..." *

......















..........

(*) Ivan Lins.
---

CAPITALISMO [In:] A ETERNA LUTA DE CLASSES (?)

...

50 anos de lucro versus salário

Por Claudio Considera e Samuel Pessoa

A distribuição pessoal da renda é diretamente impactada pela distribuição da renda entre o capital e o trabalho. Esta está ilustrada no gráfico abaixo: a remuneração do trabalho (que aqui incorpora parte dos rendimentos dos autônomos), considerando o total da economia (W na renda total), cresce progressivamente desde 1959, quando tinha apenas 40% da renda do país, chegando a 57% em 2009. A evolução positiva que se observa até 1990 sofre forte reversão durante os primeiro anos da década de 90 e se recupera em 1995 (59%), decrescendo daí em diante até 2005 quando volta a crescer.

É fato sabido que o mercado de trabalho no Brasil funciona de forma bastante diferente quando se trata do setor público (considerando apenas as administrações públicas) ou do setor privado (empresas públicas e privadas e famílias). As trajetórias da participação do rendimento do trabalho para o total da economia e para o setor privado são semelhantes embora em magnitude bem inferior no setor privado (8,4 pontos de percentagem a menos, em média): a participação da remuneração do trabalho do setor privado, na renda gerada por esse setor, cresce de 36% em 1959 para 49% em 2009, com um máximo de 50% em 1995. Essa diferença é explicada por duas razões: pela notável diferença entre o salário médio da administração pública que no período 1990-2009 foi, em média, 1,8 vez superior ao do setor privado e, em 2009 era 2 vezes superior; e pela inexistência de remuneração do capital público.

Evolução do salário mínimo guarda tênue relação com a evolução da participação da renda do trabalho

Nota-se ainda, no gráfico, que as variações da participação das remunerações de empregados na renda para o total da economia e para setor privado guardam alguma relação com a evolução do Produto Interno Bruto (PIB) per capita, mas se diferencia bastante no período 1995-2005, embora não haja razão teórica que explique tal relação. Em outro trabalho os autores mostram que a evolução do salário mínimo guarda uma tênue relação com a evolução da participação da renda do trabalho.

Focando essa questão pelo lado da participação da remuneração do capital, a teoria sugere que a participação do capital na renda reduz-se quando a quantidade de capital sobe - se as possibilidades de substituição de capital por trabalho forem relativamente baixas. O resultado da simulação da participação do rendimento de propriedade em função da relação capital-produto se mostrou bastante robusto. Este resultado se obtém tanto para o setor privado em separado como quando se considera o total da economia, imputando-se os impostos sobre a produção líquida de subsídios como excedente das administrações públicas. Obteve-se que, de fato, as possibilidades de substituição entre capital e trabalho são relativamente baixas. Precisamente, o valor estimado para a elasticidade de substituição foi menor do que 1 (0,53 e 0,65, respectivamente para o total da economia e para o setor privado em separado) de onde se conclui que, de acordo com a teoria, a participação do rendimento do capital decresce com o aumento da relação capital-produto.

Três conclusões podem ser extraídas das informações acima: em primeiro lugar, e principalmente, um fator técnico-econômico (relação capital-produto) é essencial para explicar a distribuição funcional da renda; em segundo lugar, essa distribuição tem se tornado progressivamente mais favorável ao trabalho graças à crescente relação capital-produto; em terceiro lugar, os fatores institucionais não têm se mostrado relevantes para explicar essa distribuição, notadamente a política de salário mínimo, à exceção, talvez, dos anos posteriores a 2005.

Uma reflexão adicional é que, tendo em vista que a distribuição funcional da renda é essencial para a distribuição pessoal da renda, pode-se afirmar que o Brasil continuará, por muitos anos, apresentando índices de concentração pessoal da renda elevados, embora decrescentes. Isto se deve ao fato que não basta que a distribuição de salários esteja melhorando, graças ao avanço da educação como apontou Naercio Menezes Filho (Valor, 20/01/2012). Ou, ainda, em decorrência da política de melhoria do salário mínimo, tendo em vista que em 1990 ele era 20% do salário médio do setor privado e chegou em 2009 a 38%.

Portanto, para se acelerar esse processo seria necessário que renda do capital se reduzisse. Para que isso ocorra, é essencial que, com a estabilização da economia brasileira e a maior mobilidade de capital entre as economias, possa-se promover, nos próximos anos, forte queda dos juros, o que teria impactos sobre a remuneração do capital: a queda do juro promoveria a aceleração do processo de acumulação de capital no setor produtivo, o que reduziria muito a sua remuneração. Por sua vez, a má distribuição de propriedade da terra e imóveis poderia ser resolvida por meio de uma melhor tributação sobre o patrimônio. De sorte que seria possível melhorar fortemente a distribuição pessoal da renda mesmo com uma estrutura relativamente concentrada de direitos de propriedade do capital e da terra, como é a do Brasil.

------------

Este texto tem como referência o artigo dos autores "A distribuição Funcional da Renda no Brasil: 1959-2009", UFF Faculdade de Economia, Texto para Discussão no. 285, março de 2012.

Claudio Monteiro Considera é professor de economia da Universidade Federal Fluminense e pesquisador associado do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas.

------------

Samuel de Abreu Pessoa -é pesquisador associado do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas e sócio da Tendência Consultoria.

''QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?''

SINOPSES - RESUMO DOS JORNAIS

Sinopses anteriores:

24 de fevereiro de 2012

O Globo

Manchete: TCU confirma desvios em decretos de emergência

Governo quer que pedidos de prefeituras sejam confirmados pelos estados

Inspeção do Tribunal de Contas da União na Secretaria Nacional de Defesa Civil comprovou irregularidades na liberação de recursos para prefeituras uqe decretaram estado de emergência após enchentes. Seis prefeituras baianas receberam 11,5 milhões antes mesmo da emissão do parecer técnico avaliando estragos e custos. O pagamento foi em 2009, na gestão do baiano Geddel Vieira Lima (PMDB) no Ministério da Integração Nacional. Na inspeção, realizada em 2010, foram identificadas impropriedades em 48 convênios. Na tentativa de reduzir o descontrole, o governo federal mandará ao Congresso proposta para que decretos de emergência apresentados pelos municípios sejam ratificados pelos estados. (Págs. 1 e 3)

Privilégio à baiana

Após denúncia de um advogado, a Secretaria da Cultura da Bahia cancelou processo de seleção de pessoal que dava pontos extras a militantes políticos e de movimentos sociais. A secretaria alegou erro de redação. (Págs. 1 e 9)

EUA vão regular privacidade on-line

A Casa Branca apresentou uma proposta de adesão voluntária das empresas para garantir maior privacidade a quem usa internet, smartphones e tablets. O objetivo é que os cidadãos saibam e controlem quais dados podem ser expostos. Na Califórnia, gigantes de tecnologia firmaram acordo para dar mais informações a quem baixar aplicativos. (Págs. 1 e 21)

Em 2012, zona do euro deve ter recessão

A Comissão Europeia prevê que este ano os 17 países da zona do euro devem ver sua economia encolher 0,3%. A última previsão era de crescimento de 0,5%. É a segunda retração do PIB nos últimos três anos. (Págs. 1 e 26)

Déficit externo do país é o pior em 65 anos

Gastos de turistas brasileiros no exterior nas férias de janeiro, principalmente nos EUA, ajudaram a provocar um rombo nas contas externas do país. O déficit total foi de US$7,1 bi, o pior desde 1947. (Págs. 1 e 23)

Chávez vai para Cuba sem passar cargo a vice

O presidente da Venezuela embarca hoje para Cuba, mas não passou o cargo a seu vice. Ele disse que governará o país de Havana e alertou partidários a se manterem atentos "às mentiras da oposição". (Págs. 1 e 27)

Equador: o artigo que condenou jornalistas

O Globo publica, junto com oito jornais do Grupo Diários América e 55 da Colômbia, o artigo de Emilio Palacio que levou à sua condenação e de três donos do "El Universo", processados pelo presidente Rafael Correa, do Equador. (Págs. 1 e 29)

Rodovias também terão privatização

Com a promessa de baratear custos, o governo estuda novo modelo de privatização de estradas: a concessão à iniciativa privada para gestão e também manutenção de rodovias ao longo de 10 anos. (Págs. 1 e 5)

------------------------------------------------------------------------------------

Folha de S. Paulo

Manchete: Promotoria acusa empresa ligada a Teixeira de desvio

Firma recebeu dinheiro público para organizar jogo da seleção, mas despesas já haviam sido pagas, afirma Ministério Público

Empresa ligada a Ricardo Teixeira, chefe da CBF, desviou R$1,1 milhão do jogo Brasil x Portugal, diz Ministério Público. Despesas que deveriam ser custeadas pela Alianto, que recebeu verba do governo do DF para organizar o jogo, foram pagas pela Federação Brasiliense.

Segundo a investigação, o dinheiro usado para pagar as depesas veio da bilheteria do amistoso, ocorrido em 2008. Para a Promotoria, esses recursos deveriam ir para o governo distrital, mas foram desviados para financiar gastos da Alianto, informa Filipe Coutinho. (Págs. 1 e Esporte D2)

Com disputa por cargos de chefia, Banco do Brasil vive crise interna

A disputa por ordem no Banco do Brasil é a nova crise no Ministério da Fazenda, informam Natuza Nery e Sheila D'Amorim.

Os presidentes do banco, Aldemir Bendine, e da Previ (o fundo de pensão da instituição), Ricardo Flores, trocam acusações. A exoneração de diretores e a luta pelo controle do banco estão por trás da briga. (Págs. 1 e Poder A4)

ONU acusa cúpula da Síria de crimes contra humanidade

A ONU acusa cúpula da Síria de crimes contra a humanidade. EUA, Europa e Liga Árabe devem exigir do ditador Bashar Assad um cessar-fogo. A jornalista francesa Edith Bouvier fez um apelo, em vídeo, para ser resgatada do país após ser gravemente ferida no ataque que matou dois colegas em Homs. (Págs. 1 e Mundo A8)

Chávez obtém licença para se tratar em Cuba sem deixar poder (Págs. 1 e Mundo A12)

Dispara venda de celulares que funcionam com mais de um chip

A venda de celulares com mais de um chip chegou a 26,7% do total de modelos comercializados no país. Em 2011, as vendas desses modelos cresceram 780% em relação ao ano anterior.

O aumento é causado pelas altas tarifas de ligações entre aparelhos de operadoras diferentes. (Págs. 1 e Mercado B1)

Para presidente da Foxconn, brasileiro não trabalha 'tanto'

O presidente da Foxconn, Terry Gou, disse a um programa de TV em Taiwan que "os brasileiros não trabalham tanto, pois estão num paraíso". A fabricante de eletrônicos, que vai investir no país, é investigada pelas más condições de trabalho em suas fábricas. (Págs. 1 e Mercado B6)

Programa para declarar o IR já pode ser baixado

O programa do Imposto de Renda para declarações deste ano estará disponível hoje, a partir da 8h, para ser baixado no site da Receita.

O documento já pode ser preenchido, mas o envio só será liberado a partir de 1º de março. Não será possível baixar o programa em tablet ou smartphone. (Págs. 1 e Mercado B6)

Editoriais

Leia "Crime sem castigo", sobre fracasso de mutirão para resolver inquéritos; e "Universidade reprovada", acerca de queda no ritmo de expansão. (Págs. 1 e Opinião A2)

------------------------------------------------------------------------------------

O Estado de S. Paulo

Manchete: ONU acusa ditador sírio de ordenar massacres

Lista com autoridades acusadas de crimes contra a humanidade pode servir para futuro julgamento

A comissão da ONU que investiga o conflito na Síria. liderada pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, concluiu que os crimes contra a humanidade no país foram ordenados pela cúpula do regime Bashar Assad. O próprio ditador é citado nominalmente em lista elaborada pela comissão para relacionar as autoridades envolvidas de forma direta no massacre de opositores. A lista poderá servir como base de um eventual processo Tribunal Penal Internacional. Para Pinheiro, tudo indica que a repressão é um "política de Estado". Mas o documento da ONU também acusa o Exército Sírio Livre por crimes e amplas violações de direitos humanos, embora em escala menor que o governo. Os rebeldes teriam executado soldados e simpatizantes do regime. (Págs. 1 e Internacional A13)

'Precisamos de ajuda estrangeira'

Opositor sírio exilado na Jordânia, Najati Tayara disse em entrevista a Jamil Chade que os rebeldes precisam de ajuda externa. "(O ditador Bashar) Assad é ajudado por Irã e Hezbollah. Também temos direito." Para ele, Assad "não entende outra língua" senão a da violência. (Págs. 1 e Internacional A13)

Fotolegenda: Choque de trem vira crise política

Parentes de vítimas em necrotério de Buenos Aires: um dia após o acidente que matou pelo menos 50 pessoas, cresceu a pressão para a presidente Cristina Kirchner suspender a concessão da linha ferroviária à companhia TBA. O governo é acusado de tratar o sistema com descaso. (Págs. 1 e Internacional A14)

BC segura dólar; Mantega diz ter 'arsenal' cambial

O governo decidiu atuar com mais vigor para tentar conter a queda do dólar. Ontem pela manhã, quando a cotação da moeda caiu para R$1,69, uma ampla ação foi deflagrada. O Banco Central fez duas compras: uma no mercado futuro e outra no à vista. Depois, o ministro Guido Mantega (Fazenda) foi a público para avisar que o Brasil "não permitirá a apreciação excessiva do real" e dizer que tem "um grande arsenal" para evitar isso. A ação deu resultado e o dólar fechou a R$1,71. (Págs. 1 e Economia B1)

Internet vende kit para candidatos

Pelo menos três endereços na internet oferecem para as próximas eleições serviços especiais a candidatos a vereador, com promessas de trabalho personalizado e até discursos exclusivos. Por R$19,90, é possível comprar um pacote de projetos de lei e apresentá-los como sendo do candidato. (Págs. 1 e Nacional A4)

Empresa pode consultar SPC antes de contratar (Págs. 1 e Economia B4)

Wolfgang Schaubele

O modelo da América Latina

Uma estratégia de crescimento europeu baseada em dívidas terá como efeito travar a expansão, lição que a América Latina aprendeu. (Págs. 1 e Economia B6)

Notas & Informações

Piora na crise na Europa

A Europa continuará sendo um peso morto para a economia mundial em 2012. (Págs. 1 e A3)

------------------------------------------------------------------------------------

Correio Braziliense

Manchete: O deboche dos distritais

Jogo de cena empurra para baixo do tapete projeto que acaba com 14º e 15º salários de deputados

A turma da boquinha// A Câmara Legislativa é composta de 24 parlamentares. Veja quem são os 17 distritais que não abrem mão do injustificável provilégio

A benesse é contestada pela população e por órgãos de controle do Judiciário. Mas até petistas que antigamente se diziam contráriosa esse tipo de privilégio rederam-se ao mimo e se recusam a pôr em votação proposta que extingue os pagamentos extras. Autor do requerimento, Raad Massouh (PPL) se licenciou da Câmara para assumir o cargo de secretário de Micro e Pequenas Empresas. Ele culpa o presidente da Casa pela manutenção dos pagamentos extras. "Se o deputado Patrício (PT) realmente quiser mudar a imagem da Casa, ele tem que botar esse projeto em votação. Se for derrotado, calo a minha boca", provoca. Patrício alega não haver acordo para votar o projeto Se depender da oposição, o 14º e o 15º também não terão fim. "Não sou hipócrita. Esse dinheiro faz falta para o meu mandato", diz Celina Leão(PSD). (Págs. 1, 22 e Visão do Correio 14)

RS14,2 mil. E mesmo assim ninguém quer

O GDF está oferecendo o dobro do que paga a médicos concursados, mas nem assim consegue preencher as vagas para contratação temporária em três especialidades. Os que menos se interessam em trabalhar na rede pública são anestesistas e psiquiatras. (Págs. 1 e 24)

Pai de Marcelo rompe o silêncio

O ex-deputado Flávio Dino falou ao Correio sobre a morte do filho e cobrou explicações do Hospital Santa Lúcia. (Págs. 1 e 25)

Golpe: Chupa-cabras nos bancos da Câmara

Apesar dos mais de 200 funcionários de segurança contratados pelo Congresso e das dezenas de câmeras de vigilância instaladas nos prédios, os criminosos conseguiram violar os caixas eletrônicos. Pelo menos um servidor foi lesado e prestou queixa. A polícia legislativa garante que já tem suspeitos. (Págs. 1 e 4)

Receita libera hoje programa para o IR (Págs. 1 e 9)

Chávez: Venezuela já debate sucessão no poder

Especulações sobre o estado de saúde do presidente, que luta contra um câncer, fazem aliados pensarem no futuro. (Págs. 1 e 17)

------------------------------------------------------------------------------------

Valor Econômico

Manchete: Novas regras 'reprovam' até R$ 95 bi de capital de bancos

Do total de R$ 239 bilhões que hoje são considerados como capital próprio pelos quatro maiores bancos brasileiros - Banco do Brasil, Itaú Unibanco, Bradesco e Santander -, apenas cerca de 60% a 70% passarão pelo novo crivo de qualidade que será imposto pelo Banco Central, que seguirá regras internacionais definidas com seus pares em todo o mundo.

A diferença de R$ 75 bilhões a R$ 95 bilhões a menos no capital próprio considerado de melhor qualidade tem impacto direto na capacidade de empréstimo. Pelas normas atuais, o capital de melhor qualidade é conhecido por "nível 1", mas com as novas regras o chamado "core capital" terá parâmetros mais exigentes, daí a "perda". Analistas e bancos começam a calcular o impacto das medidas, colocadas em audiência pública na sexta-feira passada. (Págs. 1 e C1)

Oferta do BTG pode chegar a R$ 3 bilhões

O BTG Pactual quer aproveitar o espaço que se abre no mercado de ações para fazer sua aguardada abertura de capital. O banco se prepara para levar cerca de 10% do capital à bolsa. O montante da oferta ainda é incerto, porque a cúpula da instituição faz segredo do valor que gostaria de atribuir ao banco. Segundo estimativas obtidas pelo Valor, a oferta poderia ir de R$ 2 bilhões a R$ 3 bilhões. Deve ser uma operação totalmente primária, com emissão de novas ações para aumento de capital. Dessa forma, os sócios atuais manterão suas ações e apenas terão suas participações diluídas na proporção do aumento de capital. A oferta deverá ser de "units", papéis que reúnem ações ordinárias e preferenciais. (Págs 1 e C12)

Argentina pretende congelar importações

Preocupado com um déficit crescente nas contas externas e sem acesso a crédito internacional, o governo argentino quer congelar as importações, segundo avaliação de dirigentes empresariais. Estudo da consultoria Carlos Melconian estima que as barreiras já adotadas pelo país reduzirão em US$ 1 bilhão por mês as compras externas em 2012. Em 2011, a Argentina importou o equivalente a US$ 73,9 bilhões, 31% mais que no ano anterior. Agora, o governo quer segurar o resultado deste ano em torno desse valor.

Embora tenha alcançado superávit de US$ 10,3 bilhões no ano passado, o mercado argentino registrou déficit em 65 dos 99 capítulos da nomenclatura do comércio internacional. Os 34 itens superavitários somaram saldo de US$ 51,6 bilhões, sendo que metade correspondeu às divisas geradas pelo complexo soja. Outros US$ 9,1 bilhões foram provenientes da venda de cereais e subprodutos. O comércio de frutas rendeu US$ 3,1 bilhões e o de ouro, US$ 2,8 bilhões. (Págs. 1 e A9)

Fotolegenda: O novo rosto da China

Xi Jinping, vice-presidente e provável futuro presidente chinês, deve iniciar novo período na história do país, um momento que o resto do mundo compreenderá apenas em parte. (Págs. 1 e Eu&Fim de Semana)

GM pode ter fornecedor local em SC

Fabricantes de autopeças e máquinas de Joinville acreditam que poderão se tornar fornecedores das duas unidades da General Motors previstas para entrar em funcionamento nos próximos três anos. Ontem, representantes dessas empresas lotaram o Teatro Pedro Ivo, em Florianópolis, onde foi feito o anúncio oficial de um novo investimento no Estado.

A montadora anunciou a instalação de uma fábrica em Joinville para produzir transmissões. A unidade será erguida no mesmo complexo da fábrica de motores. No total, o investimento da GM na região chegará a R$ 1 bilhão até 2014. (Págs. 1 e B6)

Operações da Kodak no país agonizam

A lenta agonia da Kodak trouxe drástica redução das operações no Brasil. Em São José dos Campos (SP), a empresa usa apenas dois dos 24 prédios de um complexo de 800 mil m2 que ocupava anteriormente. As demais instalações foram transformadas em um centro empresarial, alugado pela Kodak a outros condôminos. Dos 500 funcionários de seus tempos de prosperidade, restam 40. Com a decisão global de encerrar a produção de câmeras digitais, a companhia deve pôr fim ao contrato de terceirização no Brasil. A rede Kodak Express, que em 2008 chegou a ter mil lojas, definhou e deixou, aos poucos, de ter relações comerciais com a empresa. (Págs. 1 e B1)

Aporte extra de recursos para o FMI divide o G-20

Os ministros de Finanças do G-20, grupo com as mais importantes economias do mundo, vão divididos a uma reunião neste fim de semana, na Cidade do México, que discutirá o pedido de aporte de até US$ 600 bilhões feito pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) para combater os efeitos globais de um eventual agravamento da crise europeia. Fontes que acompanham as negociações dizem que será muito difícil um acordo. Mas é possível um comunicado delineando como seria o formato do aporte ao Fundo.

Segundo uma fonte do governo em Brasília, o país caminha para fazer um empréstimo bilateral ao FMI com recursos das reservas internacionais. Os valores seriam contabilizados como ativos nas reservas. Outros países preferem abrir uma linha de crédito ao Fundo, que seria sacada só em caso de necessidade. (Págs. 1 e C12)

Novo porto em Manaus causa disputa legal

Ambientalistas, arqueólogos e moradores da região se mobilizam contra o projeto de construção de um porto em área próxima ao encontro das águas dos rios Negro e Solimões. Atraída pela demanda criada pela expansão da Zona Franca de Manaus, a operadora logística Log-In (cujo maior acionista é a Vale) pretende investir cerca de R$ 200 milhões na construção do terminal. A disputa está na Justiça já que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) aprovou em 2010 o tombamento da região, inviabilizando o porto. No ano passado, a Justiça Federal no Amazonas cassou o tombamento feito pelo governo federal. (Págs. 1 e B7)

'Não há espaço para países recuarem em metas fiscais', diz Draghi (Págs. 1 e C4)

Milionários deixam a China em busca de uma vida melhor (Págs. 1 e B9)

Concessões rodoviárias

O governo prepara mudanças nos leilões de rodovias federais, previstos para o segundo semestre. A ideia é tornar o processo mais competitivo, garantir a execução dos investimentos e impor penalidades mais duras pelo descumprimento dos contratos. (Págs. 1 e A4)

Ficha Limpa na administração

Após ser aprovada pelo STF, a Lei da Ficha Limpa começa a chegar à administração pública. O governo paulista e a Prefeitrua de São Paulo preparam decretos para ampliar a lei aos servidores. Minas, Mato Grosso do Sul e Paraíba já aprovaram leis nesse sentido. (Págs. 1 e A6)

Novos ataques ao Funpresp

Servidores do Congresso Nacional e do Tribunal de Contas da União centram fogo contra a aprovação do Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Federais na Câmara dos Deputados. (Págs. 1 e A7)

Luiz César Fernandes assume a Laep

Luiz César Fernandes, um dos fundadores do banco Pactual, assume hoje o comando da Laep, em substituição ao empresário Marcus Elias. Desde 1999, Fernandes estava afastado do mercado financeiro. (Págs. 1 e B12)

Ideias

Claudia Safatle

Alguns economistas oficiais cogitam a possibilidade de o país importar mão de obra com contrato temporário de trabalho. (Págs. 1 e A2)

Ideias

Maria Cristina Fernandes

Poderes do Conselho Nacional de Justiça são uma garantia de que a Lei da Ficha Limpa não será desmoralizada. (Págs. 1 e A6)

------------------------------------------------------------------------------------

--------------------------------------------------------------------

XÔ! ESTRESSE [In:] ''PACATO CIDADÃO..." *

...












...
(*) PACATO CIDADÃO (Skank).

''Oh! Pacato Cidadão!
Eu te chamei a atenção
Não foi à toa, não
C'est fini la utopia
Mas a guerra todo dia
Dia a dia, não...''.

-------

PRIVATIZAÇÕES [In:] ONTEM, HOJE e SEMPRE...

...

Mitos e equívocos

23 de fevereiro de 2012 | 3h 05

JOSÉ SERRA - O Estado de S.Paulo

As avaliações sobre a recente privatização de três aeroportos brasileiros têm misturado duas coisas: a questão política, enfatizada pela maior parte da oposição e retomada pelo PT, e a da forma e do conteúdo do processo.

Ao contrário do que se propalou, as privatizações dos aeroportos de Guarulhos, Brasília e Campinas (Viracopos) não são as primeiras dos governos do PT. Basta lembrar as espetaculares privatizações na área do petróleo, lideradas pelo megainvestidor Eike Batista, sob a cobertura da lei aprovada no governo FHC - alterada recentemente para pior -, e na geração e transmissão de energia elétrica.

Outra ação privatizante digna de menção ocorreu nas estradas federais, a qual fracassou, não obstante o clima de comemoração na época. Fez-se a concessão de graça, pôs-se pedágio onde não havia, mas os investimentos não chegaram, as estradas continuam ruins e o governo federal só faz perdoar as faltas dos investidores. Um modelo furado, que pretendia ser opção vantajosa ao adotado por São Paulo, com vista a dividendos eleitorais em 2010.

O padrão petista de privatização chega ao dinheiro público. O governo faz concessões na área elétrica e as subsidia, via financiamentos do BNDES e reduções tributárias. Não se trata de dinheiro do FAT, mas tomado pelo Tesouro à taxa Selic, repassado ao BNDES a custo bem inferior. Outro exemplo é o da importante e travada Ferrovia Transnordestina. O governo está pagando quase toda a obra, com dinheiro subsidiado, mas a propriedade da concessão é privada. Quem banca a diferença? O contribuinte, é lógico. Quem faz a filantropia? Os governos petistas, cujas privatizações são originais, ao incluírem grandes doações de capital público ao setor privado.

O outro grande exemplo - felizmente, ainda virtual - é o do trem-bala Rio-São Paulo, projeto alucinado que poderá custar uns R$ 65 bilhões, a maior parte de recursos diretos ou indiretos do governo federal e até mesmo dos Estados, via renúncia fiscal, ou dos municípios, que teriam de fazer grandes obras urbanas. O governo quer bancar também os riscos operacionais do empreendimento: se houver número insuficiente de passageiros, o Tesouro comparecerá para evitar prejuízo para o empreendedor privado!

Para alguns representantes extasiados da oposição, com as concessões dos aeroportos, "finalmente o PT se rendeu à privatização", como se este governo e o anterior já não tivessem promovido as outras que mencionamos. Poderiam, sim, ter lembrado o atraso de pelo menos cinco anos na entrada do setor privado na atividade aeroportuária - atraso ocorrido quando a agora presidente comandava a infraestrutura do Brasil.

As manobras retóricas do petismo são toscas. O primeiro argumento, das cartilhas online e de grandes personalidades do partido, assegura que não houve "privatização" de aeroportos, mas "concessão". Ora, no passado e no presente, os petistas chamavam e chamam as "concessões" tucanas (estradas em São Paulo, telefonia, energia elétrica, ferrovias, etc.) de "privatização".

Os PT argumenta ainda que a Infraero mantém 49% das ações de cada concessionária. Isso é vantagem? Em primeiro lugar, a estatal está pondo bastante dinheiro para formar o capital das empresas sob controle privado - sociedades de propósito específico (SPEs) - que vão gerir os aeroportos. Além disso, vai se responsabilizar por quase metade dos recursos investidos, sem mandar na empresa.

Mais ainda: pagará 49% da outorga (preço de compra da concessão) de cada aeroporto. O total de outorgas é de R$ 25 bilhões, número comemorado na imprensa e na base aliada. Metade disso virá do próprio governo, via Infraero! Isso sem contar os fundos de pensão de estatais, entidades sob hegemonia do PT, que predominam no maior dos consórcios, ganhador do Aeroporto Franco Montoro, em Guarulhos. Tais fundos detêm mais de 80% do grupo privado que comandará o empreendimento!

A justificativa de que a Infraero obterá os recursos para investimentos e outorgas da própria concessão é boba - até porque ela já está investindo nas SPEs e vai sacrificar seus retornos. De mais a mais, quais retornos? As outorgas são obrigatórias, enquanto as receitas são duvidosas. A receita líquida do aeroporto de Guarulhos foi de R$ 347 milhões em 2010. A bruta, R$ 770 milhões. A outorga dessa concessão será paga em 20 parcelas anuais de R$ 820 milhões... Mesmo que a receita líquida duplicasse, de onde iriam tirar o dinheiro para os investimentos? No caso de Brasília, a outorga exigirá cerca de 94 % da receita líquida...

Com razão, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ), favorável, como eu, às concessões, ponderou: "Com o que sobra é possível entregar a qualidade desejada? Difícil. Difícil até mesmo operar com os baixos níveis atuais, pois sobrará para as concessionárias muito menos dinheiro do que a Infraero tem hoje".

O que poderá acontecer? As possibilidades são várias: mudanças nos contratos, revisão, para cima, de tarifas, atrasos nos investimentos necessários, subsídios do governo e prejuízos para os cotistas dos fundos. Tudo facilitado pela circunstância de que a privatização (um tanto estatizada) tirará o TCU do controle e transparência de gastos com aeroportos...

Existe ainda um erro elementar e pouco notado. De todos os consórcios que entraram no leilão foi exigida a participação de uma operadora internacional de aeroportos. Mas os consórcios onde estavam as boas operadoras perderam a licitação. E as operadoras internacionais dos grupos que ganharam são de segunda linha...

A Presidência da República reclamou disso, como se não fosse o governo o responsável. O correto teria sido as operadoras internacionais serem introduzidas depois da licitação. Cada consórcio vencedor convidaria então uma operadora, a ser aprovada previamente pelo governo como condição para a homologação da concorrência. É uma sugestão que pode ser adotada nos futuros leilões. Por ora, fica o leite derramado...

------------

*EX-GOVERNADOR E EX-PREFEITO DE SÃO PAULO

------------