EDITORIAL: ELEIÇÕES NA CÂMARA & SENADO

"O que tivemos de importante nesta semana no cenário político-econômico?

As eleições para as presidências da Câmara e do Senado, em Brasília e o relatório da comissão da ONU sobre o aquecimento global. Surpresa(s)? Nenhuma!
Concorriam para a presidência do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL) e José Agripino (PFL/RN).
E, para a Câmara, Arlindo Chinaglia (PT/SP), Aldo Rebelo (PC do B/SP) e Gustavo Fruet (PSDB/PR), representante do Grupo dos 30 (a 3ª. Via).

Foram eleitos o Senador Renan Calheiros e o Deputado Federal Arlindo Chinaglia.

A eleição para a presidência do Senado foi um “tanto quanto” discreta em relação à da Câmara. Caberia se perguntar, por quê? Se em ambas as “casas” prevalecem o “jogo de poder”, benefícios “partidários”, “lobbies”, e que são conhecidos como o “toma-lá-dá-cá”. Em nosso “diário de bordo” no dia 17 de janeiro p.p. (Ideologia eu quero uma pra viver...) informamos (ou relembramos) quais são as “vantagens” que o presidente da Câmara tem a seu dispor e por que esse cargo é tão cobiçado(?) Cremos que seria oportuno apresentar (lembrar) as vantagens (ou semelhanças) que possui o cargo de presidente do Senado:

O cargo de presidente do Senado Federal o possibilita estar à frente de 81 senadores e no “comando” do Congresso Nacional. O presidente do Senado convoca e preside as sessões do Congresso que reúnem os 513 deputados e os 81 senadores, bem como compete (1) designar a Ordem do Dia das sessões deliberativas; incluir matérias na pauta de votações ou retirar projetos de tramitação, (2) nas sessões deliberativas, ter poderes para desempatar votações e proclamar os seus resultados; conceder a palavra a líderes e aos senadores que desejam apresentar questões de ordem ao plenário. (3) o presidente do Senado tem trânsito facilitado nos Poderes Executivo e Judiciário. (4) a Constituição Federal permite a ele, por exemplo, promulgar leis aprovadas pelo Congresso se o presidente da República não cumprir essa função 48 horas após a votação da matéria; (5) de presidir sessões cobiçadas por grande parte dos parlamentares, como a votação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), do Orçamento Geral da União e da análise de vetos presidenciais; (6) de decidir sobre a instalação de CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito, após as assinaturas necessárias para a abertura da CPI.
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Na disputa ao cargo de presidente da Câmara, os candidatos puderam contar com o apoio de parlamentares que se reuniram em “blocos”: os chamados “megablocos”.
Chinaglia contou com os apoios do PMDB, PT, PP, PR, PTB, PSC, PTC e PT do B. Aldo obteve o apoio do bloco formado pelo PSB, PDT, PC do B, PAN, PMN e do PFL (!?!). Fruet teve o apoio oficial do PSDB e PPS.
Os 3 candidatos à presidência da Câmara tinham em comum a proposta de elevar o salário mensal dos deputados federais para R$16.500,00 (“todo poder emana do povo e em seu nome é exercido...”). Com propriedade, o chargista Fernandes (Diário do ABC-SP) os “ilustrou” como “farinha-do-mesmo-saco”.

Como se sabe, foi eleito o deputado Arlindo Chinaglia, em 2º. turno. E, pelo que foi noticiado, Rebelo se “desgastou” pelas declarações feitas durante o debate promovido pela TV Senado, onde afirmou que não julgava “ser prudente nem equilibrado a concentração de poder nas mãos de um só partido”. Rebelo se referia ao PT.

Dessa peleja, saíram feridos os deputados Rebelo e Fruet. O presidente Lula entendeu como normal o processo de disputa, bem como, os arranhões dele advindos, afirmando ainda, que nada como um “bom” mercurocromo para resolver e “aplacar” os machucados. Seria o “mercúrio cromo” uma alusão as “compensações” que todo candidato derrotado recebe?

Na disputa pelo cargo de presidente do Senado, se não houve apoio explícito dos mesmos megablocos, os candidatos aproveitaram o clima de campanha da Câmara para buscarem apoio junto aos parlamentares das 1ª., 2ª. e 3ª. vias.

Igualmente, houve acordos entre os 2 candidatos. Segundo o Correio Braziliense (1º/02), os dois candidatos selaram acordo em manter “a oposição no comando das comissões de Constituição e Justiça e de Assuntos Econômicos, consideradas estratégicas por facilitar a derrubada de vetos do Executivo e dificultar a vigência de medidas provisórias sem votação”.
Renan prometeu ainda “... promover sessões exclusivas para apreciar vetos do presidente da República e examinar medidas provisórias criando comissões” (Correio Braziliense).

Por sua vez, José Agripino, ficou de olho nos insatisfeitos da base. Prometeu fazer rodízio entre os relatores de medida provisória, escolhidos por critérios exclusivos do presidente do Senado, para acabar com o que chama de “jogo de carta marcada”.

Com a vitória de Renan, o que ficou claro é que de fato a “antiga” base de apoio do governo Lula estava rachada. E que o presidente deve providenciar outra. Os “rumores” on line dão conta de que o presidente Lula ficou satisfeito com o resultado das duas eleições (Câmara e Senado). Vamos aguardar!!!

Sobre o aquecimento global, o relatório da ONU (05/02), através do Painel intergovernamental sobre mudanças climáticas (IPCC) afirmou que a temperatura da terra subirá de 1,8ºC a 4ºC até o ano de 2010, causando inundações, pelo aumento do nível dos oceanos, ciclones e ondas de calor. Segundo os cientistas, o aquecimento do planeta se deve à emissão de dióxido de carbono (CO2) provocada pelo homem.
A partir dos dados deste relatório, os cientistas esperam que a “Comunidade Internacional” assuma de vez as medidas contidas no Protocolo de Kyoto, entre as quais, a de redução das emissões de CO2 por todos os países, desenvolvidos ou não.

Entretanto, o presidente-americano Bush continua sendo o defensor-mor(bido) da “fuligem” urbi et orbi".