EDITORIAL: VIOLÊNCIA URBANA

A vida imita a arte, já disse O. Wilde. E não há como não aceitar essa premissa.
De posse desta informação iniciamos, infelizmente, esta semana citando o filme Good Morning, Vietnam, onde o produtor, artisticamente, mostra as atrocidades que o governo [!] Nixon, contraditoriamente[1], comandou na intervenção americana junto a Guerra do Vietnã (iniciada em 1960) dando continuidade ao apoio e poderio militar dos seus antecessores John Kennedy e Lyndon Jonhson.
Se deixarmos de lado por um momento este flash-back, perceberemos que nada mudou nos últimos 50 anos, aqui, ali, alhures: basta olharmos para Bagdá. E, desse modo, é possível encerrarmos a semana falando um pouco sobre a nossa violência, notadamente a das grandes metrópoles, a exemplo de Rio de Janeiro e São Paulo.
VEJAmos o caso da morte do menino João Hélio Fernandes Vieites (6) , fato que abalou [até prova em contrário] a população e a mídia (até certo ponto), talvez pela maneira "diferente" de se matar, a medida em que ele foi arrastado cerca de 7 km, preso à um cinto de segurança. Entre os assassinos, um é adolescente, ou no popularesco, um dos assassinos é “di menor”. É desnecessário descrever esta tragédia urbana, ocorrida na zona norte do RJ.
De volta às artes, poderíamos então recorrer a outra frase, não menos célebre, contida na letra da canção “Era um garoto que como eu, amava os Beatles e os Rolling Stones” [C´era um ragazzo che come me amava Beatles i Rolling Stones], dos anos 60/70, que não por coincidência, remete à violência da Guerra do Vietnã e, por extensão, a toda sorte de violência, independentemente de qual seja o “campo de batalha”.
Teria o garoto João Hélio um ídolo na música ou no futebol, apesar de sua tenra idade? Quem sabe um pop-star cantor ou compositor de rap (rhythm and poetry) ou algum MC (“mestre-de-cerimônias”)? Quem sabe um craque do Flamengo, Vasco, Fluminense ou de algum time de Oswaldo Cruz ou Cascadura? Pois como se noticiou, João Hélio há seis meses integrava uma escolinha de futebol em um clube próximo à sua casa e dias antes havia feito seu primeiro gol, assistido por seu pai.
De volta as artes, o que dizem as letras das músicas de rap ou a cultura contida nos “movimentos” de hip-hop (rap, graffiti e break-dance) senão da violência urbana ou das dificuldades da vida dos moradores de bairros pobres das grandes cidades. A vida imita a arte; a arte imita a vida!
E o que diz o “verbo” dos políticos? O que foi noticiado sobre suas “ações” no RJ ou em Brasília? Em Brasília, a Câmara aprovou apenas três dos nove projetos de lei sobre segurança pública sendo que as demais propostas somente voltarão à pauta após o “feriadão” de carnaval. Entre eles, um projeto que dobra a pena para crimes praticados com a participação de menores, outro que proíbe o uso de celular por presos e o terceiro que torna mais rígida a progressão do regime para condenados por crimes hediondos. Pela rotina legislativa, os 3 projetos seguirão para análise do Senado e, posteriormente, à sanção do presidente Lula. A propósito, o presidente Lula criticou, (ontem) durante inauguração de uma central de telefonia na capital paulista, a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos de idade: “Se a gente aceitar a diminuição da idade para puni-lo (o agressor de João Hélio, menor de idade) para 16 anos, amanhã estarão pedindo para 15 anos, depois para 9 anos, depois para 10 e depois, quem sabe algum dia até para o feto, se já soubermos o que vai acontecer no futuro”. Já, para o presidente do Senado, Renan Calheiros, a mudança na idade não vai solucionar o problema da violência no país, mas, mostrou disposto em colocar em votação as propostas de emenda constitucional (PEC´s) que tratam do assunto.
Por outro lado, mesmo sendo contra a “redução da maioridade penal” a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) defendeu o aumento do prazo de internação, de três para seis anos, de adolescentes infratores. Essa postura, de certa forma coaduna com a declaração da presidente do Supremo Tribunal Federal, Ellen Gracie, ao dizer “que esta não é a melhor hora para se discutir temas polêmicos como a redução da maioridade penal, que exige distanciamento da emoção”.
No Rio de Janeiro, a polícia encerrou na terça-feira, a acareação entre os cinco suspeitos pela morte do menino João Hélio, identificando Carlos Eduardo (23) como o líder do grupo e o responsável pela condução do Corsa sedan. Na quinta-feira, procedeu a reconstituição do trajeto feito pelos criminosos. O governador do RJ, Sérgio Cabral, praticamente limitou-se a cobrar do presidente do Senado, a votação da emenda constitucional que reduz a maioridade penal no País e, por ocasião da missa na igreja da Candelária, se comprometeu (aos jornalistas) encaminhar ao presidente Lula, a carta assinada pelas vítimas da violência do Rio e defendeu a tese de que os estados tenham autonomia para legislar.

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Coube aos pais do garoto João Hélio, por ocasião da missa na igreja da Candelária, convocar as vítimas da violência a pedir mudanças na lei. Outra manifestação popular foi feita (ontem) pelo bloco carnavalesco Embaixadores da Folia, com distribuição de rosas brancas e faixas de protesto, na Avenida Rio Branco, onde, passando pela mesma igreja, tocou a marchinha “bandeira branca”.
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Esperamos que, os parlamentares retornando à Brasília, retomem a “pauta de discussão” sobre as questões da violência (urbana) em suas causas e efeitos, para que não sejamos obrigados a “darmos a mão a palmatória” ao diário alemão Stuttgarter Zeitung ao comentar (ontem) a morte do menino João Hélio disse que, o choque que provocou a onda de solidariedade que tomou conta dos brasileiros será logo deixada de lado diante da alegria do Carnaval, (BBC Brasil).

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[1] Em campanha política Richard Nixon (1969/1973) prometia “trazer os rapazes de volta”.