EDITORIAL: A "VIOLÊNCIA URBANA" DO PIB

EDITORIAL - 03 DE MARÇO DE 2007.

O IBGE divulgou nesta semana (28/02) a taxa de crescimento da economia do Brasil em 2006, em relação ao produto interno bruto (PIB), cujo “patamar” foi de 2,9%, ao mesmo tempo em que apresentou a média global de 5,1%, bem como, a média de crescimento dos países emergentes (BRIC´s - Brasil, Rússia, Índia, China) de 6,5%. Comoção nacional??? Não! Apenas um “prato cheio” para os chargistas. No dia seguinte, o presidente LULA, ao tomar conhecimento dos dados, deu a entender ao País que estava contente com o "comando da economia" e, em elogio a equipe, disse que "a área econômica está blindada pelo sucesso". Estaria o presidente querendo dizer: "brindada" (de brinde?) trocando o "R" pelo "L", característica peculiar de seus fonemas? Se de fato for isto, até podemos aceitar, pois aí entraria o “juízo de valor” do presidente. Mas, se a dicção do presidente Lula não o traiu e, efetivamente, ele estava se referindo ao termo “blindada” como “blindagem”, daí o elogio pode (deve) ser repensado, uma vez que a equipe econômica estaria dentro de uma “couraça”, totalmente protegida, imune a qualquer questionamento sobre seus atos. Este mesmo sentido já fora dado, em outras entrevistas, quando o presidente baseando-se em pérolas futebolísticas disse que “em time que está ganhando não se mexe...”. Logo, o ministro Guido Mantega e presidente do Banco Central (Henrique Meirelles) ficarão ao largo da reforma ministerial, bem como a política econômica do governo. Nas demais aparições pós-PIB, quando interpelado sobre as causas e efeitos do baixo desempenho da economia, notadamente na comparação do PIB de seu governo (2003/2006) que cresceu em média 2,6%, idêntico ao do primeiro mandato do Fernando Henrique Cardoso (1995/1998), o presidente Lula ao invés de explicar tal “identidade”, tratou de evidenciar o valor das reservas internacionais em torno de 100 bilhões de dólares e do superávit primário. Lembremos então o que são “reservas internacionais” e “superávit primário”. As reservas internacionais são constituídas pelos dólares que entram no país através das exportações, das aplicações financeiras e das compras de moeda americana que o Banco Central (BC) realiza. Atualmente o “custo” da compra de dólares está em torno de 8%, à medida que a taxa Selic (Sistema Especial de Liquidação e Custódia) está cerca de 13% e a remuneração dos títulos no exterior (atrelada à Selic) é de 5%. Já, o superávit primário é o montante de dinheiro que o governo economiza para pagar os juros da dívida (União, estados, municípios e empresas estatais). A relação dívida pública/PIB, em fevereiro de 2007, esteve em 49,7%. Por sua vez, o superávit primário é obtido (e aumentado) mediante cortes nos gastos públicos previstos no Orçamento e com o aumento da arrecadação de impostos. Em termos operacionais, ter um superávit primário significa ter menos dinheiro para investir, principalmente, nos programas sociais do governo. No ano de 2006 o superávit primário foi de 4,32% em relação ao PIB. Por outro lado, projeta-se no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) um superávit primário da ordem de 4,25% do PIB. Neste momento, o leitor já deve ter conseguido efetuar uma relação nas respostas evasivas do presidente com o título deste Editorial: “a violência urbana" do PIB. Conforme foi visto, para se ter um superávit primário é necessário um menor investimento por parte do governo, notadamente em programas sociais. Da mesma forma que é “preciso” aumentar a arrecadação de impostos e tributos, ou diminuir as despesas públicas (gastos do governo). Sabe-se que os governos têm optado pelo aumento da arrecadação. Segundo Fragelli (2007)*, economista da FGV-RJ, nos últimos 15 anos (1991/2006) a carga tributária sobre o PIB passou de 24,4% para 37,5%, o que reduz a capacidade do País crescer: “Um trabalhador assalariado, acrescento eu por outras fontes, entrega ao “leão” em média cinco meses e alguns dias de seus proventos. E a troco de quê? De um atendimento insatisfatório, terceiro-mundista. Nunca como nesses últimos anos as lacunas assistenciais do Estado estimularam o cidadão a se refugiar no sistema ‘privado’ de saúde e de educação”. Outro estudo (Álvaro Taiar, 2007)**, demonstra que 8% dos gastos com educação vão para os cofres públicos. Por outro lado, o “custo Brasil”, entendido teoricamente como a “carga tributária”, encargos trabalhistas, custos de transportes, energia e telecomunicações, bem como o “custo Brasília” que [não raro] é definido como o percentual de corrupção embutido nos “negócios públicos”, impõe uma sobrecarga de gastos que oneram tanto as pessoas físicas (consumidores) quanto às pessoas jurídicas (empresas). Somando-se a isto, o déficit da previdência mais a queda constante da produtividade industrial , tem-se como resultado o “desempenho” do PIB observado. Como é sabido, o PIB é medido e representado pela soma (em valores financeiros) de toda a produção econômica do país, por um período de tempo, levando-se em conta a produção dos setores agropecuário, industrial e de serviços. Logo, se o PIB não cresce de acordo com as necessidades da população (PIB per capita) os efeitos serão verificados na sociedade, em termos de desemprego e/ou subemprego (“flanelinhas”, camelôs, bolsa-estágio, bolsa-família, vale-leite, vale-gás, “luz-fraterna”, “tarifa-social” de água, entre outros), um fator altamente relevante para a marginalidade e a violência urbana. Uma espiral de causa-efeito.
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* Fonte: www.otempo.com.br/colunistas/
** Tributarista da PrincewaterhouseCoopers.(Fonte: g1.globo.com/notícias).

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“Nenhuma roupa do rei obtivera antes tamanho sucesso! -- Que linda é a nova roupa do rei! Que belo manto! Que perfeição de tecido! O rei, que nada via, horrorizado pensou: "Serei eu um tolo e não estarei em condições de ser rei? Uma criança que estava entre a multidão, em sua imensa inocência, achou aquilo tudo muito estranho e gritou: -- Vejam!!! Ele está completamente nu!! O rei está nu!! O povo, então, enchendo-se de coragem, começou a gritar: -- Ele está nu! Ele está nu!”;
Hans Christian Andersen.