[IN]FIDELIDADE PARTIDÁRIA: "A DAMA DE VERMELHO" (*)

Base governista articula lei para manter infidelidade partidária:

Em reação contra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Câmara já se prepara para recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) e até para aprovar uma lei capaz de proteger os deputados que troquem de partido. Na noite de anteontem, o TSE definiu, em resposta a uma consulta, que as legendas têm direito a ficar com a vaga de seus deputados, caso eles mudem de sigla. Com isso, esses parlamentares estariam sujeitos a perder o mandato. A nova interpretação significa uma reviravolta em relação à prática habitual do Congresso, onde se pode pular de partido em partido sem punição, e atinge em cheio a base aliada ao Planalto - engordada com a cooptação de deputados eleitos por siglas de oposição. 'Se houver acirramento hipotético de alguém querer tomar o mandato de outro alguém, aí pode ir para o Judiciário ou pode provocar uma legislação nova para regularizar de maneira absolutamente clara', disse o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Desde as eleições de outubro, 36 deputados trocaram de partido. A sigla que mais inflou foi o governista PR, criado pela fusão de PL e Prona, que se tornou abrigo de 16 deputados eleitos por outras legendas. Vem justamente da sigla a mais forte reação. O líder do PR, Luciano Castro (RR), foi o principal defensor da aprovação de lei que anule o entendimento do TSE. 'Vamos ter uma urgência urgentíssima', afirmou Castro, que classificou a interpretação do TSE de absurdo. 'Podemos legislar para corrigir as aberrações.' De acordo com o líder do PR, a permanência de um parlamentar em determinado partido é circunstancial e o eleitor, na hora de votar, não leva em conta a legenda do candidato. 'Vota porque conhece a trajetória do político, seu trabalho.' O irônico é que a decisão do TSE aborda um dos pontos mais importantes da reforma política que aguarda votação na Câmara: a fidelidade partidária. A intenção de Chinaglia é votar a reforma só a partir de maio. 'Essa resposta (do TSE) vem depois de termos definido o calendário', disse o presidente da Câmara. Os governistas prevêem que haverá disputa judicial. O líder do governo na Câmara, José Múcio Monteiro (PTB-PE), disse que todas as providências serão tomadas para preservar os aliados do Planalto. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não se manifestou sobre a interpretação do tribunal, mas pelo menos publicamente condenou a infidelidade partidária. 'É um absurdo esse troca-troca', disse, em encontro com representantes da OAB. Denise Madueño e Eugênia Lopes, O Estadão.

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(*) Dama de Vermelho (Ado Benatti). "... Esta dama, já me pertenceu/ E o culpado fui eu, da separação (...)".