CLUBE DE AERONÁUTICA: SAUDADES DA CASERNA

Clube da Aeronáutica critica governo e quer punições:

BRASÍLIA - O Clube de Aeronáutica, entidade composta majoritariamente por militares da Força Aérea Brasileira que estão na reserva, enviou neste domingo uma mensagem aos seus associados pedindo a reversão da desmilitarização e atacando duramente o governo por não ter permitido a punição dos controladores de vôo, que se amotinaram na última sexta-feira e paralisaram as atividades em todos os aeroportos do País. A mensagem vem à tona no dia seguinte ao acordo entre os controladores grevistas do Cindacta-1, em Brasília, com o governo. O governo atendeu às reivindicações da categoria, entre elas a criação de um órgão civil para o controle do tráfego aéreo. Assinada pelo seu presidente, o tenente-brigadeiro do Ar, Ivan Frota, o Clube ameaça entrar no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação direta de inconstitucionalidade contra as decisões do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de não punir os controladores rebeldes e desmilitarizar o controle do tráfego aéreo, e denunciá-lo por crime de responsabilidade. Mesmo mostrando a mesma contrariedade com o acordo promovido pelo governo federal, a nota do Clube da Aeronáutica contraria o pedido feito pelo Comando da Aeronáutica na noite de sábado. A Aeronáutica, devido à insubordinação dos militares, pediu a criação de um órgão civil para administrar os controladores. Desta forma, os controladores devem passar a ser subordinados a este novo órgão, que será subordinado diretamente ao Ministério da Defesa, e deixarão de responder ao comando militar. Historicamente, a Aeronáutica sempre foi contra a transferência do controle aéreo para os civis. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar na próxima terça-feira, 3, uma medida provisória transferindo 1.500 dos 2.400 controladores militares para o novo Controle da Circulação Aérea Geral, de caráter civil, que ficará vinculado ao Ministério da Defesa. Militares da ativa consultados pelo Estado concordam com a indignação do manifesto do brigadeiro Ivan Frota. Mas não acreditam que ele possa servir para insuflar o pessoal da reserva e gerar mais manifestações por causa da desautorização dada ao comandante da Força. "A indignação é muito grande porque todos sabem que houve insubordinação, houve motim, que é crime e ninguém será punido, contrariando todos os fundamentos da hierarquia e disciplina, princípios básicos da nossa carreira", comentou um oficial. "A nossa esperança é que o Ministério Público faça a sua parte, exigindo a punição dos criminosos", disse outro oficial.
Frota, que foi candidato à Presidência em 1998 pelo PMN, afirma que houve um "ostensivo e arbitrário" descumprimento da Constituição e de outras leis nas decisões do governo durante a crise aérea. "Ao impedir a punição dos controladores de vôo, militares amotinados, o Presidente da República descumpriu deliberadamente a Constituição, sendo passível de ter incorrido em crime de responsabilidade", diz a mensagem.
"Os Comandantes Militares foram, com isso, desautorizados e enfraquecidos", acrescenta o brigadeiro, ressaltando que a postura do governo deu "força e estímulo" aos grevistas.
O clube atacou diretamente os controladores e, sobretudo, o manifesto apresentado por eles, em que diziam não confiar no comando e nos equipamentos por eles utilizados. "O manifesto de insubordinação lançado pelos controladores de vôos militares é uma preciosidade de cinismo, até porque seu ridículo jejum não durou mais do que algumas horas", diz o documento, que destaca quais os artigos do Código Penal Militar foram descumpridos, alguns, inclusive, que levariam a pena de morte em período de guerra. Segundo o documento, a crise tem duas origens: o "desespero" dos controladores envolvidos no acidente com o Boeing da Gol - que caiu no Pará, em setembro do ano passado, matando 154 pessoas - os quais procuram "transferir sua culpa" para eventuais falhas dos equipamentos; e um esforço para enfraquecer os militares por "interesse político do grupo estratégico do governo". "Mais uma vez o governo demonstra fraqueza (ou cumplicidade) em suas posições, ao apoiar a baderna e a desordem", diz o texto. A mensagem termina com uma convocação para que o presidente Lula seja cobrado e reveja suas decisões. "A se confirmarem, portanto, as notícias de flagrante insubordinação militar praticada pelos controladores de vôo, o povo brasileiro não poderá mais continuar a silenciar-se e terá de se pronunciar, coletivamente, para exigir do Presidente da República as devidas providências legais, custe o que custar", conclui. Frota, que inicia um movimento, convidando militares e civis "que se preocupem com a integridade das suas forças armadas" para que, a depender da postura do governo, se reúnam em "Assembléia Permanente, em vigília cívica" nas instalações do Clube no Rio de Janeiro. Fabio Graner, O Estadão.

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N.B. Nos anos 80, ainda se comemorava a data de 31 de março, como marco da Revolução.