sábado, abril 28, 2007
EDITORIAL: AGUENTARÍAMOS UM TERCEIRO MANDATO?
EDITORIAL – 28 de ABRIL de 2007.
AGUENTARÍAMOS UM "TERCEIRO MANDATO"?
A semana passada, independentemente do feriado do dia 21, não tivemos qualquer ânimo para elaborarmos o Editorial e comentarmos sobre um assunto que nos tivesse chamado a atenção e através dele conduzisse o(s) leitor(es) à alguma reflexão. A propósito, pouco ou quase nada se noticiou sobre a “razão” do feriado do dia 21 de abril, a não ser sobre o enorme engarrafamento, a partir do meio-dia, que tomava conta das rodovias que cortam a “grande São Paulo” e do conseqüente estresse para os motoristas que trafegassem por essas rodovias. Estariam os redatores dos veículos de comunicação, tal como “nosotros”, de “full-bag” e desanimados em “razão” da divulgação da Operação Furacão (hurricane) deflagrada pela Polícia Federal? E do “desencanto” com o poder judiciário?
A propósito, a razão do feriado deveria ser a comemoração do dia da execução (21 de abril de 1792) de “Tiradentes” (alferes Joaquim José da Silva Xavier), herói nacional que simboliza a Inconfidência Mineira - a revolta ocorrida em 1789 contra o domínio português - que resultou nos movimentos da Independência (1822) e da proclamação da República no Brasil (1889). O primeiro presidente republicano foi o marechal Deodoro da Fonseca e Rui Barbosa, o ministro da Fazenda.
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No dia de ontem, nos primeiros noticiários se evidenciavam novamente o estresse por ocasião do feriado do dia 1º de maio, em comemoração ao Dia do Trabalho, mas que resultaria num “feriadão”, à medida que se “acoplaria” a segunda-feira (30) nessa “comemoração”. Nestes termos, já na quinta-feira, o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP) disse que qualquer discussão em torno da “CPI do apagão aéreo” só seria viável após o feriadão.
Neste momento alguém já poderia estar se indagando sobre qual a ligação que pretendemos fazer com o título deste Editorial, o “dia” de Tiradentes, a República e o “dia” do Trabalho. Uma boa pergunta para a qual gostaríamos de ter [no mínimo] uma boa resposta. Iniciaremos tentando lembrar que já há algum tempo no Brasil, o correto é a desinformação ou a distorção dos fatos na medida em que, assim, se acoberta(m) a verdade e se desloca o “foco” de interesse visando o benefício de alguém ou de alguns. Neste mês de abril, os dois feriados (um religioso, o outro civil) “emendado” com o do dia 1º de maio se tornaram o “foco” das atenções, bem como, as lamúrias pela não-implantação de um “novo” feriado, no dia 11 de maio, por ocasião da canonização do frei (Antonio de Sant´Anna) Galvão, pelo papa Bento 16. E o que se estaria tentando “desenfocar”? A nosso ver, as inúmeras tentativas de postergar a CPI do apagão aéreo, a ligação de um ministro do STF e de seu irmão-advogado com a máfia do jogo (expostos pela “operação furacão”) e o (suposto) desinteresse do Presidente num terceiro mandato, afirmado pelo próprio em programa oficial de rádio, no dia 23 p.p. Este último aspecto em torno do desdém à um terceiro mandato poderia até ser entendido como uma “contra-informação”, dado que nisso possa estar escondido o propósito da mudança da regra do jogo com a implantação do Parlamentarismo no Brasil e/ou a “adição” de mais um ano no segundo mandado do presidente Lula (2007/2011), como foram feitos nos mandatos de José Sarney (1985/1989) e Itamar Franco (1990-1992/1994), por outros casuísmos. A propósito, o ex-presidente Fernando Collor (1990/1992), hoje Senador da República, está preparando uma proposta de emenda á Constituição para transformar o País em um sistema político Parlamentarista. É oportuno lembrar que no primeiro escalão do governo Lula tem ex-colaboradores dos governos Collor e Fernando Henrique.
O Brasil já experimentou o sistema Parlamentarista[1] entre 1961 a 1963, tendo sido o primeiro gabinete chefiado por Tancredo Neves, que renunciou em junho de 1962. Duas tentativas em mantê-lo ou retomá-lo foram derrotadas em Plebiscitos nos anos de 1963 e 1993. Não devemos nos esquecer também que figuras ilustres do cenário político brasileiro são defensoras do Parlamentarismo, entre elas, Fernando Henrique Cardoso, José Serra e José Genoíno. Por outro lado, José Dirceu também se manifestou em relação ao tema “reeleição”, porém, se posicionando contrário às mudanças, justificando que só houve “duas” reeleições e que o “foco” deveria ser a reforma política, aproveitando para enfatizar que, nesse momento, a mudança para o Parlamentarismo é de interesse de José Serra e Aécio Neves, quando em 1997, era de Fernando Henrique. Estaria José Dirceu tentando através dos inúmeros seminários e palestras proferidos que ele continua sendo a “bola da vez”? O “quantum satis” de casuísmo contém essas “preferências”, é de se pensar!
Quanto ao Dia do Trabalho, dois aspectos podem ser evidenciados: 1) a tentativa de enfatizar que o brasileiro é “afe[i]to” a feriados e não ao trabalho, 2) a data-base “histórica” da correção do salário-mínimo para o dia 1º de maio. De fato, nada a “comemorar” haja vista o valor de R$380,00 (!), quando estudos do próprio DIEESE demonstram que este deveria ser já em março/2007, no “mínimo” de R$1.620,00. O primeiro aspecto justificaria o "valor-trabalho" do mínimo-salário. Ainda em relação a data-base de correção do salário-mínimo, há uma discussão no Governo sobre fixar a data para o dia 1º de abril, para os trabalhadores na ativa e para o dia 1º de junho para os trabalhadores-aposentados. A data de 1º de abril seria bem “apropriada” e ilustrativa.
Por outro, se noticiou que a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) convidou um grupo em torno de 400 pessoas, formado por ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), juízes trabalhistas e executivos de grandes bancos para o “14º Ciclo de Estudos de Direito do Trabalho”, que ocorrerá no dia 1º de maio (feriado!) no Serhs Natal Grand Hotel (RN), a beira-mar, cujas passagens e hospedagens correm por conta da Federação. Segundo a assessoria da Febraban, o convite foi estendido às esposas.
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Rui Barbosa: atual até quando?
A semana passada, independentemente do feriado do dia 21, não tivemos qualquer ânimo para elaborarmos o Editorial e comentarmos sobre um assunto que nos tivesse chamado a atenção e através dele conduzisse o(s) leitor(es) à alguma reflexão. A propósito, pouco ou quase nada se noticiou sobre a “razão” do feriado do dia 21 de abril, a não ser sobre o enorme engarrafamento, a partir do meio-dia, que tomava conta das rodovias que cortam a “grande São Paulo” e do conseqüente estresse para os motoristas que trafegassem por essas rodovias. Estariam os redatores dos veículos de comunicação, tal como “nosotros”, de “full-bag” e desanimados em “razão” da divulgação da Operação Furacão (hurricane) deflagrada pela Polícia Federal? E do “desencanto” com o poder judiciário?
A propósito, a razão do feriado deveria ser a comemoração do dia da execução (21 de abril de 1792) de “Tiradentes” (alferes Joaquim José da Silva Xavier), herói nacional que simboliza a Inconfidência Mineira - a revolta ocorrida em 1789 contra o domínio português - que resultou nos movimentos da Independência (1822) e da proclamação da República no Brasil (1889). O primeiro presidente republicano foi o marechal Deodoro da Fonseca e Rui Barbosa, o ministro da Fazenda.
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No dia de ontem, nos primeiros noticiários se evidenciavam novamente o estresse por ocasião do feriado do dia 1º de maio, em comemoração ao Dia do Trabalho, mas que resultaria num “feriadão”, à medida que se “acoplaria” a segunda-feira (30) nessa “comemoração”. Nestes termos, já na quinta-feira, o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP) disse que qualquer discussão em torno da “CPI do apagão aéreo” só seria viável após o feriadão.
Neste momento alguém já poderia estar se indagando sobre qual a ligação que pretendemos fazer com o título deste Editorial, o “dia” de Tiradentes, a República e o “dia” do Trabalho. Uma boa pergunta para a qual gostaríamos de ter [no mínimo] uma boa resposta. Iniciaremos tentando lembrar que já há algum tempo no Brasil, o correto é a desinformação ou a distorção dos fatos na medida em que, assim, se acoberta(m) a verdade e se desloca o “foco” de interesse visando o benefício de alguém ou de alguns. Neste mês de abril, os dois feriados (um religioso, o outro civil) “emendado” com o do dia 1º de maio se tornaram o “foco” das atenções, bem como, as lamúrias pela não-implantação de um “novo” feriado, no dia 11 de maio, por ocasião da canonização do frei (Antonio de Sant´Anna) Galvão, pelo papa Bento 16. E o que se estaria tentando “desenfocar”? A nosso ver, as inúmeras tentativas de postergar a CPI do apagão aéreo, a ligação de um ministro do STF e de seu irmão-advogado com a máfia do jogo (expostos pela “operação furacão”) e o (suposto) desinteresse do Presidente num terceiro mandato, afirmado pelo próprio em programa oficial de rádio, no dia 23 p.p. Este último aspecto em torno do desdém à um terceiro mandato poderia até ser entendido como uma “contra-informação”, dado que nisso possa estar escondido o propósito da mudança da regra do jogo com a implantação do Parlamentarismo no Brasil e/ou a “adição” de mais um ano no segundo mandado do presidente Lula (2007/2011), como foram feitos nos mandatos de José Sarney (1985/1989) e Itamar Franco (1990-1992/1994), por outros casuísmos. A propósito, o ex-presidente Fernando Collor (1990/1992), hoje Senador da República, está preparando uma proposta de emenda á Constituição para transformar o País em um sistema político Parlamentarista. É oportuno lembrar que no primeiro escalão do governo Lula tem ex-colaboradores dos governos Collor e Fernando Henrique.
O Brasil já experimentou o sistema Parlamentarista[1] entre 1961 a 1963, tendo sido o primeiro gabinete chefiado por Tancredo Neves, que renunciou em junho de 1962. Duas tentativas em mantê-lo ou retomá-lo foram derrotadas em Plebiscitos nos anos de 1963 e 1993. Não devemos nos esquecer também que figuras ilustres do cenário político brasileiro são defensoras do Parlamentarismo, entre elas, Fernando Henrique Cardoso, José Serra e José Genoíno. Por outro lado, José Dirceu também se manifestou em relação ao tema “reeleição”, porém, se posicionando contrário às mudanças, justificando que só houve “duas” reeleições e que o “foco” deveria ser a reforma política, aproveitando para enfatizar que, nesse momento, a mudança para o Parlamentarismo é de interesse de José Serra e Aécio Neves, quando em 1997, era de Fernando Henrique. Estaria José Dirceu tentando através dos inúmeros seminários e palestras proferidos que ele continua sendo a “bola da vez”? O “quantum satis” de casuísmo contém essas “preferências”, é de se pensar!
Quanto ao Dia do Trabalho, dois aspectos podem ser evidenciados: 1) a tentativa de enfatizar que o brasileiro é “afe[i]to” a feriados e não ao trabalho, 2) a data-base “histórica” da correção do salário-mínimo para o dia 1º de maio. De fato, nada a “comemorar” haja vista o valor de R$380,00 (!), quando estudos do próprio DIEESE demonstram que este deveria ser já em março/2007, no “mínimo” de R$1.620,00. O primeiro aspecto justificaria o "valor-trabalho" do mínimo-salário. Ainda em relação a data-base de correção do salário-mínimo, há uma discussão no Governo sobre fixar a data para o dia 1º de abril, para os trabalhadores na ativa e para o dia 1º de junho para os trabalhadores-aposentados. A data de 1º de abril seria bem “apropriada” e ilustrativa.
Por outro, se noticiou que a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) convidou um grupo em torno de 400 pessoas, formado por ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), juízes trabalhistas e executivos de grandes bancos para o “14º Ciclo de Estudos de Direito do Trabalho”, que ocorrerá no dia 1º de maio (feriado!) no Serhs Natal Grand Hotel (RN), a beira-mar, cujas passagens e hospedagens correm por conta da Federação. Segundo a assessoria da Febraban, o convite foi estendido às esposas.
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Rui Barbosa: atual até quando?
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