CRISE ENERGÉTICA: NOVO APAGÃO ELÉTRICO ?

Governo tem plano para enfrentar desabastecimento:

Depois de passar anos estimulando o consumo de gás natural, o governo agora negocia com distribuidoras e consumidores a elaboração de um plano de racionamento para o País. A estrutura do plano é praticamente a mesma da utilizada pelo governo Fernando Henrique Cardoso para gerenciar o apagão de energia elétrica de 2001, quando os consumidores foram obrigados a cortar compulsoriamente 20% da demanda de eletricidade. A base do plano está praticamente pronta e deve ser enviada ao Congresso Nacional na forma de projeto de lei ou medida provisória em breve. O Estado teve acesso a uma minuta do plano, que ainda está em negociação com representantes do mercado. A estrutura prevê a criação de um comitê de crise, como em 2001, que será responsável por definir os volumes de corte em cada Estado da federação. Haverá penalidades para quem não cumprir, da mesma forma que ocorreu em 2001. 'O Plano de Contingência terá como objetivo mitigar impactos de eventual falha no suprimento de gás, distribuindo suas conseqüências de maneira eqüitativa, observadas as restrições logísticas e preservados aqueles que apresentam maior sensibilidade à perda do energético', diz o artigo 3º do projeto. O plano também estipula prioridades de consumo, além de mecanismos de compensação a consumidores que tiverem de substituir o gás natural por outro combustível mais caro. Um mecanismo de liquidação dessas compensações também está previsto no plano. Segundo o diretor de uma entidade que representa a classe de consumo, ao contrário do que faz crer o governo, o plano não será mandado ao Congresso apenas por causa de ameaças ao fornecimento da Bolívia. De acordo com essa fonte, a Petrobrás e o governo perceberam que o risco de um novo apagão elétrico no País é grande. Mesmo se a Bolívia mantiver o fornecimento de 30 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia ao Brasil, continua o risco para o setor elétrico. A oferta interna de gás natural não é suficiente, hoje, para que o Operador Nacional do Sistema (ONS) ordene a geração pelas termelétricas a gás. Isso não é necessário neste momento porque os níveis dos reservatórios das hidrelétricas estão elevados, mas, se a situação hídrica não for favorável nos próximos anos, boa parte das térmicas não poderá gerar energia por falta de gás. O plano de contingência também serve para assegurar o abastecimento de energia elétrica com a geração das térmicas, caso seja necessário. As termelétricas, segundo determina o plano, têm prioridade total para o fornecimento. GOVERNOS ESTADUAIS: A implementação de um racionamento de gás enfrenta um problema relacionado à estrutura de regulação do setor no Brasil. O Comitê de Contingenciamento, previsto no plano, pode determinar os volumes de corte por Estado, mas o sucesso do plano dependerá de cada agência reguladora. Em São Paulo, os consumidores de gás natural consideram adiantado o plano para um eventual racionamento. A Comissão de Serviços Públicos de Energia (CSPE) - agência reguladora em São Paulo - já tem alinhavada uma estratégia para momentos de crise. Em São Paulo, existem 273 grandes consumidores de gás natural, com demanda superior a 500 mil metros cúbicos por mês. Agnaldo Brito, O Estado SP.