EDITORIAL. 2010: EM CAMPANHA OU CAMPANA?

EDITORIAL – 26 de maio de 2007.

2010: EM CAMPANHA OU CAMPANA?

No Editorial da semana passada encerramos nossa análise perguntando se o Governo já estaria em campanha para 2010. Era o que tudo indicava. Porém, o noticiário desta semana foi inflado pelo “desfecho” do caso Silas Rondeau/Gautama a partir de seu pedido de exoneração e a imediata indicação [novamente pelo PMDB] de seu substituto, Márcio Zimmermann, para o Ministério de Minas e Energia (MME), com o aval dos senadores José Sarney (PMDB-AP) e Renan Calheiros (PMDB-AL). O diferencial na indicação dos nomes para esse Ministério - do primeiro (Rondeau) para o segundo (Zimmermann) - está no apadrinhamento: Rondeau/José Sarney e Zimmermann/Dilma Rousseff. É sabido que Márcio Zimmermann que estava ocupando a secretaria de Desenvolvimento e Planejamento Energético do MME foi levado ao Ministério, em 2004, pela ministra da Casa Civil quando ela respondia pelo mesmo Ministério.
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Não seria enfadonho relembrar que a causa que motivou o pedido de demissão de Silas Rondeau foi a denúncia efetuada pela Polícia Federal (PF) contra fraudes em licitações de obras da construção civil dos órgãos do governo envolvendo a Construtora Gautama, de propriedade de Zuleido Veras, e os ministérios de Minas e Energia, da Integração Nacional, das Cidades e do Planejamento. O envolvimento de Silas Rondeau veio à tona, pelos jornais no dia 21, quando ele se preparava para integrar a comitiva do presidente Lula à Foz do Iguaçu/Paraguai, para a inauguração de duas novas turbinas da usina hidrelétrica Itaipu Binacional. Foi então dado conhecimento da documentação enviada pelo procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza ao STJ que (com)provava que o ministro havia aceito uma propina de R$ 100 mil, acomodados num “envelope pardo”, recebido pelo seu assessor especial Ivo Almeida Costa e entregue ao Ministro, conforme documentado por vídeo. Segundo a PF, o valor recebido serviu para “premiar” o Ministro por supostas vantagens oferecidas à Gautama, numa licitação do programa Luz Para Todos, destinado a levar luz elétrica a zonas rurais. Nessa trama, além de Zuleido Veras (Gautama) e Silas Rondeau, estão sendo denunciadas mais 46 pessoas por organizarem uma máfia que fraudava licitações de programas como o de Luz para Todos e se preparava para assumir também os empreendimentos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo o jornal Estadão, o avanço da máfia das obras sobre o PAC se explica: lançado em 22 de janeiro, é o carro-chefe do segundo mandato do governo Lula e prevê investimentos de R$ 503,9 bilhões até 2010. Só em recursos diretos da União, serão R$ 113,8 bilhões. Sabe-se que a área que mais interessava “ao grupo” era a que o governo federal intitulou de “infra-estrutura social e urbana”, onde serão investidos R$ 170,8 bilhões até 2010. Só para saneamento (uma das especialidades da Gautama) serão destinados R$ 40 bilhões. Outra área de cobiça, a de infra-estrutura hídrica, terá R$ 12,6 bilhões. E é nessa rubrica que está a principal obra do PAC, a transposição do Rio São Francisco (empreendimento de R$ 6 bilhões), onde, no início do mês, a Gautama candidatou-se na licitação para um dos 14 lotes, no valor de R$ 275 milhões.
Por fim, no dia 22, Silas Rondeau entregou o cargo através de uma “nota” (ops!) enviada ao presidente Lula, na qual ele destacou que essa decisão objetivava “impedir que o setor energético, fundamental para o desenvolvimento do País, seja prejudicado e que a imagem do governo seja de algum modo afetada" e reafirmava "completa e absoluta inocência na certeza de que tudo será esclarecido, provando a injustiça e a crueldade das mentiras e insinuações divulgadas a meu respeito, que atingiram minha honra". Na nota, afirmou também que "cada segundo que dedicou ao exercício de suas funções foi pautado por valores, éticos, morais e cristão e nunca, em momento algum, jamais pratiquei qualquer ato que não fosse orientado pelos princípios essenciais, que sempre nortearam a minha vida, com absoluta honestidade e compostura”. Em outro trecho disse que em sua vida de técnico, foi "trabalhador, de vida modesta, respeitado no setor elétrico, que escolhi por profissão e ao qual me dediquei inteiramente, tem sido marcada pela lisura e honradez". Na sucessão de Rondeau, entre os vários nomes sondados pelo PMDB (Sarney/Renan) ou vislumbrados pelo PT, venceu Márcio Zimmermann, indicado pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff e do agrado do Presidente.
Ainda em relação a Gautama e a “operação navalha”, o nome do presidente do Senado, Renan Calheiros, foi citado em alguns trechos de conversas telefônicas, gravadas pela PF durante a investigação. Consta que o senador e o presidente da Assembléia Legislativa de Alagoas, Antonio Albuquerque (DEM), teriam intercedido para que o governo alagoano liberasse verbas para a Gautama. Nessa semana, o senador Renan negou que seja amigo de Zuleido Veras, dono da Gautama, e disse que sua relação com o acusado é "com o dono de uma empresa que faz obras em Alagoas".
Como se não bastasse, outra construtora entrou em cena no dia 25. Desta vez a “Mendes Júnior” e envolvendo diretamente o presidente do Senado, Renan Calheiros. A denúncia em matéria assinada pelo jornalista Policarpo Júnior, da revista Veja, diz que o lobista da empreiteira Cláudio Gontijo pagava até recentemente o aluguel de um apartamento em Brasília e a pensão de uma filha de 3 anos, que Renan teria com uma jornalista de Brasília, fora do casamento, no valor total de R$ 16.500,00 mensais. E como complemente, a construtora manteria permanentemente à disposição do senador um flat em dos hotéis mais luxuosos da cidade e teria ajudado financeiramente seus familiares e campanhas eleitorais. A denúncia contra o presidente do Senado pode ser avaliada como um desdobramento das investigações da PF que resultaram na Operação Navalha. Caso as denúncias da Veja sejam comprovadas, isso poderá levar o senador a perder o cargo e até mesmo o mandato. Para o cientista político Rogério Schmitt, "o caso é sério, pois envolve o presidente do Senado, a autoridade que está no quarto lugar na linha de sucessão do presidente da República”.
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O estranho é que nesse caso de Rondeau [e em tantos outros que envolvem desvios de dinheiro público, atos de improbidade administrativa ou abuso de poder] não se fala na devolução imediata dos recursos ao erário e, sim, no “processo de substituição de nomes dos envolvidos” para garantir a “cota do partido nas indicações”.

Pelo visto, em relação a “2010”, teremos que ficar de campana!