sábado, maio 05, 2007
EDITORIAL: "NA NOSSA FESTA, VALE TUDO..." (*)
EDITORIAL – 05 de maio de 2007.
O NOVO MÍNIMO SALÁRIO-MÍNIMO E O NOVO SINDICALISMO
Os jornais e os telejornais do dia 1º de maio noticiaram com estardalhaço a comemoração do Dia do Trabalho, no Brasil, em especial na cidade de São Paulo, dando destaque a multidão de mais de 1,5 milhão de trabalhadores reunidos na “festa” promovida pelas Centrais sindicais. “Festa”? Para se comemorar o quê? Ou ainda, “quem” estaria comemorando “o quê”? Caberia já neste momento, dizer: “que, que é isso companheiros?”.
A “festa” promovida pela Força Sindical foi realizada na zona norte paulista, em torno da Praça Campo de Bagatelle para um público estimado de 1,3 milhão de pessoas. A outra, patrocinada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) optou pelo “melodioso” cruzamento das avenidas Ipiranga com São João, onde reuniu cerca de 800 mil expectadores. Participaram da festa, o ministro Carlos Lupi (Trabalho), Marta Suplicy (Turismo), Arlindo Chinaglia (presidente da Câmara dos Deputados) e também Delúbio Soares (ex-tesoureiro do PT). Os custos[1] dessa festa (outra versão para o clássico romano do “pão e circo”) foram subsidiados pela Petrobrás que distribuiu R$ 1 milhão para as centrais sindicais. Segundo a estatal, foram repassados R$ 250 mil para a Força Sindical e R$ 150 mil para a CGT (Confederação Geral dos Trabalhadores). Por sua vez, a Caixa Econômica Federal investiu R$ 580 mil nos eventos das três entidades: R$ 300 mil para três comemorações da CUT (em ações de cidadania e na festa de 1º de maio), R$ 200 mil para a Força Sindical e R$ 80 mil para a Central Geral dos Trabalhadores (CGT)[2]. Sobre esse “financiamento”, o presidente da Força Sindical disse que a CUT recebeu R$600 mil da Petrobrás, o que era injusto pelo tratamento desigual. É sabido que a CUT é a entidade historicamente ligada ao governo petista e ao presidente Lula.
Não é desnecessário lembrar que o Presidente participou da criação do PT (fev./1980) e da CUT. Segundo o “site” da presidência[3], “Lula deu então uma nova direção ao movimento sindical brasileiro. Em 78, Lula foi reeleito presidente do sindicato e, após 10 anos sem greves operárias, ocorreram no país as primeiras paralisações. Em março de 79, 170 mil metalúrgicos pararam o ABC paulista. A repressão policial ao movimento grevista e a quase inexistência de políticos que representassem os interesses dos trabalhadores no Congresso Nacional fez com que Lula pensasse pela primeira vez em criar um Partido dos Trabalhadores. (...) Em agosto de 83, participou da fundação da CUT – Central Única dos Trabalhadores”.
/...
Há algum tempo qual era o tema comum nas comemorações pelo Dia do Trabalho promovidas pelos sindicatos, principalmente os dos trabalhadores metalúrgicos da região do ABC, que representavam os “anseios” da classe trabalhadora brasileira como um todo? A resposta “única” que nos vêm à mente é: GREVE [já!]. Greve por melhores salários, greve por melhores condições de trabalho, greve contra o aumento do desemprego ou pela diminuição de postos de trabalho ou ainda, muitas delas, “greve pelo direito de greve”. Para esse dia, os sindicatos convocavam os trabalhadores para que em “multidão” (malta) expressassem a “força” da categoria numa espécie de assembléia geral-pública. E nessas comemorações, ainda que sob a forma de “show-mício”, o trabalhador era constantemente LEMBRADO sobre os seus direitos trabalhistas, entre eles o de “cruzar os braços”. Nos últimos 4 anos o que temos observado? A mudança do “tom” dos discursos; agora não mais “vermelho”! “Amarelo”[4], talvez? Por que mudaram os discursos? Porque o(s) líder(es) de movimentos grevistas de outrora hoje ocupa(m) o “lado da gaveta” (bureau), seja na presidência do País, seja até há pouco tempo, no Ministério do Trabalho?
Hoje o que buscam os trabalhadores? Apenas uma carteira de trabalho assinada que garanta um salário e uma aposentadoria futura? O valor do salário (mínimo) não é mais relevante? A perda do seu poder de compra não mais importa? É sabido que a inflação não acabou; ela está apenas “controlada” pela política econômica do Governo. E por que essa “calmaria” nas relações trabalho-capital? É também sabido que a mudança paulatina no processo de produção fabril, no chamado “chão de fábrica”, e os seus efeitos no mercado de trabalho já vinham dos anos oitenta e foi acirrando com a globalização econômica e a abertura comercial brasileira. E, um dos seus efeitos dramáticos foi o da redução do emprego formal, dado pela substituição relativa e contínua do trabalhador (homem) pela máquina, principalmente quando se considera a mudança do “paradigma de produção” no setor industrial e da adoção do [novo] padrão produtivo em torno da produção flexível (ou do modelo japonês, toyotismo, ohnismo, entre outras terminologias) em substituição ao fordismo.
Não foi ao acaso que no Programa de Governo do PT apresentado à sociedade na campanha eleitoral de 2002, no capítulo intitulado “Mais e Melhores Empregos”, continha o compromisso de “dobrar o poder de compra do salário mínimo ao logo dos quatro anos de mandato”[5] como meta do novo governo. De maneira explicita nesse programa, através de um exercício keynesiano de efeito multiplicador, a geração de posto de emprego produziria um resultado de 10 milhões de (novos) empregos (p. 7). A justificativa para esses “números” aparece na Apresentação do documento e que devem ser relembrados: “É vontade do povo brasileiro mudar muitas coisas na vida de nosso país. Entre elas a questão do emprego tem assumido proporções dramáticas. A persistência da exclusão dos jovens da formação educacional integral e da oportunidade de trabalho tem sido razão fundamental para a elevação da criminalidade. É cada vez mais freqüente encontrar, no mudo do crime, o jovem nas duas pontas; a do executor e o da vítima. (...) Os trabalhadores de mais idade vivem a total insegurança. É cada vez mais difícil encontrar um novo trabalho após os 40 anos. (...) Para os que trabalham resta a insegurança. A perda de renda e a persistente ameaça de um dia voltar para casa com o constrangimento de demissão” (p. 1).Para tanto, dentro das estratégias propostas, estaria a “redução da jornada semanal de trabalho, fixada na Constituição, para 40 horas, sem redução de salários” (p. 18). Decorridos quatro anos, o tema salário e emprego é retomado dentro do enfoque “desenvolvimento”.
No programa de Governo[6] (Lula) para o período 2007/2010 está escrito que “o nome do meu segundo mandato será desenvolvimento. Desenvolvimento com distribuição de renda e educação de qualidade” (p. 5). Nestes termos, “gerar mais e melhores empregos, por meio da expansão do investimento público e do estímulo ao investimento privado nos setores com maior potencial de criação de novos postos de trabalho e (...) “definir uma política de recuperação do poder de compra do salário mínimo”, (p.20).
Segundo o DIEESE[7] o salário mínimo deveria ser de R$1.620,89, já no mês de março de 2007, para permitir ao trabalhador ser “capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, reajustado periodicamente, de modo a preservar o poder aquisitivo”.
.../
Já que a data da correção do salário-mínimo foi antecipada para o dia 1º de abril, por uma questão de “equivalência”, as comemorações do dia 1º de maio deveriam ser realizadas nessa mesma data.
Retomando a indagação inicial, “quem estaria comemorando o quê”, a resposta, por certo, seria a CUT e o Presidente. A Entidade sindical por ter na Presidência um de seus fundadores e por ter tido no Ministério do Trabalho [e atualmente no Mistério da Previdência] um de seus ex-presidentes. E o presidente Lula por ter conseguido sepultar os movimentos grevistas [?].
O NOVO MÍNIMO SALÁRIO-MÍNIMO E O NOVO SINDICALISMO
Os jornais e os telejornais do dia 1º de maio noticiaram com estardalhaço a comemoração do Dia do Trabalho, no Brasil, em especial na cidade de São Paulo, dando destaque a multidão de mais de 1,5 milhão de trabalhadores reunidos na “festa” promovida pelas Centrais sindicais. “Festa”? Para se comemorar o quê? Ou ainda, “quem” estaria comemorando “o quê”? Caberia já neste momento, dizer: “que, que é isso companheiros?”.
A “festa” promovida pela Força Sindical foi realizada na zona norte paulista, em torno da Praça Campo de Bagatelle para um público estimado de 1,3 milhão de pessoas. A outra, patrocinada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) optou pelo “melodioso” cruzamento das avenidas Ipiranga com São João, onde reuniu cerca de 800 mil expectadores. Participaram da festa, o ministro Carlos Lupi (Trabalho), Marta Suplicy (Turismo), Arlindo Chinaglia (presidente da Câmara dos Deputados) e também Delúbio Soares (ex-tesoureiro do PT). Os custos[1] dessa festa (outra versão para o clássico romano do “pão e circo”) foram subsidiados pela Petrobrás que distribuiu R$ 1 milhão para as centrais sindicais. Segundo a estatal, foram repassados R$ 250 mil para a Força Sindical e R$ 150 mil para a CGT (Confederação Geral dos Trabalhadores). Por sua vez, a Caixa Econômica Federal investiu R$ 580 mil nos eventos das três entidades: R$ 300 mil para três comemorações da CUT (em ações de cidadania e na festa de 1º de maio), R$ 200 mil para a Força Sindical e R$ 80 mil para a Central Geral dos Trabalhadores (CGT)[2]. Sobre esse “financiamento”, o presidente da Força Sindical disse que a CUT recebeu R$600 mil da Petrobrás, o que era injusto pelo tratamento desigual. É sabido que a CUT é a entidade historicamente ligada ao governo petista e ao presidente Lula.
Não é desnecessário lembrar que o Presidente participou da criação do PT (fev./1980) e da CUT. Segundo o “site” da presidência[3], “Lula deu então uma nova direção ao movimento sindical brasileiro. Em 78, Lula foi reeleito presidente do sindicato e, após 10 anos sem greves operárias, ocorreram no país as primeiras paralisações. Em março de 79, 170 mil metalúrgicos pararam o ABC paulista. A repressão policial ao movimento grevista e a quase inexistência de políticos que representassem os interesses dos trabalhadores no Congresso Nacional fez com que Lula pensasse pela primeira vez em criar um Partido dos Trabalhadores. (...) Em agosto de 83, participou da fundação da CUT – Central Única dos Trabalhadores”.
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Há algum tempo qual era o tema comum nas comemorações pelo Dia do Trabalho promovidas pelos sindicatos, principalmente os dos trabalhadores metalúrgicos da região do ABC, que representavam os “anseios” da classe trabalhadora brasileira como um todo? A resposta “única” que nos vêm à mente é: GREVE [já!]. Greve por melhores salários, greve por melhores condições de trabalho, greve contra o aumento do desemprego ou pela diminuição de postos de trabalho ou ainda, muitas delas, “greve pelo direito de greve”. Para esse dia, os sindicatos convocavam os trabalhadores para que em “multidão” (malta) expressassem a “força” da categoria numa espécie de assembléia geral-pública. E nessas comemorações, ainda que sob a forma de “show-mício”, o trabalhador era constantemente LEMBRADO sobre os seus direitos trabalhistas, entre eles o de “cruzar os braços”. Nos últimos 4 anos o que temos observado? A mudança do “tom” dos discursos; agora não mais “vermelho”! “Amarelo”[4], talvez? Por que mudaram os discursos? Porque o(s) líder(es) de movimentos grevistas de outrora hoje ocupa(m) o “lado da gaveta” (bureau), seja na presidência do País, seja até há pouco tempo, no Ministério do Trabalho?
Hoje o que buscam os trabalhadores? Apenas uma carteira de trabalho assinada que garanta um salário e uma aposentadoria futura? O valor do salário (mínimo) não é mais relevante? A perda do seu poder de compra não mais importa? É sabido que a inflação não acabou; ela está apenas “controlada” pela política econômica do Governo. E por que essa “calmaria” nas relações trabalho-capital? É também sabido que a mudança paulatina no processo de produção fabril, no chamado “chão de fábrica”, e os seus efeitos no mercado de trabalho já vinham dos anos oitenta e foi acirrando com a globalização econômica e a abertura comercial brasileira. E, um dos seus efeitos dramáticos foi o da redução do emprego formal, dado pela substituição relativa e contínua do trabalhador (homem) pela máquina, principalmente quando se considera a mudança do “paradigma de produção” no setor industrial e da adoção do [novo] padrão produtivo em torno da produção flexível (ou do modelo japonês, toyotismo, ohnismo, entre outras terminologias) em substituição ao fordismo.
Não foi ao acaso que no Programa de Governo do PT apresentado à sociedade na campanha eleitoral de 2002, no capítulo intitulado “Mais e Melhores Empregos”, continha o compromisso de “dobrar o poder de compra do salário mínimo ao logo dos quatro anos de mandato”[5] como meta do novo governo. De maneira explicita nesse programa, através de um exercício keynesiano de efeito multiplicador, a geração de posto de emprego produziria um resultado de 10 milhões de (novos) empregos (p. 7). A justificativa para esses “números” aparece na Apresentação do documento e que devem ser relembrados: “É vontade do povo brasileiro mudar muitas coisas na vida de nosso país. Entre elas a questão do emprego tem assumido proporções dramáticas. A persistência da exclusão dos jovens da formação educacional integral e da oportunidade de trabalho tem sido razão fundamental para a elevação da criminalidade. É cada vez mais freqüente encontrar, no mudo do crime, o jovem nas duas pontas; a do executor e o da vítima. (...) Os trabalhadores de mais idade vivem a total insegurança. É cada vez mais difícil encontrar um novo trabalho após os 40 anos. (...) Para os que trabalham resta a insegurança. A perda de renda e a persistente ameaça de um dia voltar para casa com o constrangimento de demissão” (p. 1).Para tanto, dentro das estratégias propostas, estaria a “redução da jornada semanal de trabalho, fixada na Constituição, para 40 horas, sem redução de salários” (p. 18). Decorridos quatro anos, o tema salário e emprego é retomado dentro do enfoque “desenvolvimento”.
No programa de Governo[6] (Lula) para o período 2007/2010 está escrito que “o nome do meu segundo mandato será desenvolvimento. Desenvolvimento com distribuição de renda e educação de qualidade” (p. 5). Nestes termos, “gerar mais e melhores empregos, por meio da expansão do investimento público e do estímulo ao investimento privado nos setores com maior potencial de criação de novos postos de trabalho e (...) “definir uma política de recuperação do poder de compra do salário mínimo”, (p.20).
Segundo o DIEESE[7] o salário mínimo deveria ser de R$1.620,89, já no mês de março de 2007, para permitir ao trabalhador ser “capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, reajustado periodicamente, de modo a preservar o poder aquisitivo”.
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Já que a data da correção do salário-mínimo foi antecipada para o dia 1º de abril, por uma questão de “equivalência”, as comemorações do dia 1º de maio deveriam ser realizadas nessa mesma data.
Retomando a indagação inicial, “quem estaria comemorando o quê”, a resposta, por certo, seria a CUT e o Presidente. A Entidade sindical por ter na Presidência um de seus fundadores e por ter tido no Ministério do Trabalho [e atualmente no Mistério da Previdência] um de seus ex-presidentes. E o presidente Lula por ter conseguido sepultar os movimentos grevistas [?].
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[1] A Força Sindical gastou cerca de R$ 3 milhões na festa, que teve sorteio de dez carros no valor de R$ 23 mil cada e cinco apartamentos de valor de R$ 50 mil (Folha Online). A festa organizada pela CUT não teve sorteios, mas contou, além de Zeca Pagodinho, com shows de artistas, onde se gastou R$ 2,5 milhões (G1.com).
[2] Segundo o Diário do Nordeste, “Até julho vai surgir uma nova central sindical no País, a UGT (União Geral dos Trabalhadores), resultado de uma dissidência na Força Sindical e da união de outras três entidades: a CGT (Confederação Geral dos Trabalhadores), a SDS (Social Democracia Sindical) e a CAT (Central Autônoma dos Trabalhadores). A entidade deve reunir ao menos 2.000 associações e sindicatos e diz representar 10 milhões de trabalhadores”.
[3] http://www.presidencia.gov.br/presidente/
[4] O amarelo é uma das cores utilizadas no tingimento dos "pelegos" (pele do carneiro com lã sobre a qual se põe a sela).
[5] http://www.pt.org.br/site/assets/maisempregos.pdf
[6] http://www.pt.org.br/site/assets/plano_governo.pdf
[7] http://www.dieese.org.br/rel/rac/salminabr07.xml
[1] A Força Sindical gastou cerca de R$ 3 milhões na festa, que teve sorteio de dez carros no valor de R$ 23 mil cada e cinco apartamentos de valor de R$ 50 mil (Folha Online). A festa organizada pela CUT não teve sorteios, mas contou, além de Zeca Pagodinho, com shows de artistas, onde se gastou R$ 2,5 milhões (G1.com).
[2] Segundo o Diário do Nordeste, “Até julho vai surgir uma nova central sindical no País, a UGT (União Geral dos Trabalhadores), resultado de uma dissidência na Força Sindical e da união de outras três entidades: a CGT (Confederação Geral dos Trabalhadores), a SDS (Social Democracia Sindical) e a CAT (Central Autônoma dos Trabalhadores). A entidade deve reunir ao menos 2.000 associações e sindicatos e diz representar 10 milhões de trabalhadores”.
[3] http://www.presidencia.gov.br/presidente/
[4] O amarelo é uma das cores utilizadas no tingimento dos "pelegos" (pele do carneiro com lã sobre a qual se põe a sela).
[5] http://www.pt.org.br/site/assets/maisempregos.pdf
[6] http://www.pt.org.br/site/assets/plano_governo.pdf
[7] http://www.dieese.org.br/rel/rac/salminabr07.xml
(*) "Dancing days" (As Frenéticas).
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