sábado, maio 12, 2007
EDITORIAL: ESTADO LAICO ?
EDITORIAL – 12 de maio de 2007.
ESTADO LAICO OU ESTADO LACO-PACO?
Há algum tempo, pelos idos anos setenta, era comum dizer que o Brasil era constituído de dois Brasis e conhecido pela alcunha de BRASÍNDIA, a fusão de Brasil com Índia[1]. O primeiro representado pelos estados do Sudeste/Sul e o segundo pelos do Norte/Nordeste. O primeiro rico e o segundo pobre. A nosso ver, esse mesmo sentido pode ser mantido, contudo, a partir do conceito locacional e não mais regional, trazendo a localização de um dos Brasis para o paralelo 15º e denominando os dois países de BRASILHA[2]. Assim, ao CONTRÁRIO de Brasíndia, o primeiro seria constituído pelos 26 estados brasileiros e o segundo por Brasília. E, mais especificamente pelos políticos que, após eleitos, se distanciam dia-a-dia da “ciência política”. Esta introdução neste Editorial está baseada na indignação que nos assola a partir da votação “simbólica” na Câmara “dos” Deputados, na última quinta-feira (10), que reajustam em 28,5% os salários dos parlamentares, dos ministros, do Presidente da República e do Vice-presidente, aproveitando-se da chegada do Papa Bento XVI ao Brasil, para a qual toda a atenção da mídia e da população estava voltada. No bojo desta indignação e frustração, lembramos parte da letra de uma canção (Cálice), de Gilberto Gil[3] e Chico Buarque, bem apropriada para este momento: “... como é difícil acordar calado, se na calada da noite eu me dano”. Este Editorial quase se poderia findar por aqui.
.../
Nestes termos, uma vez que os representantes eleitos não tomam conhecimento do que ocorre além Brasilha, à medida que eles vivem numa “ilha de prosperidade”, é quase que desnecessário lembrar qualquer promessa ou programa de campanha seja para o pleito de 2002 seja para o de 2006, principalmente para a eleição do presidente do País, considerando que os Programas de Governo contavam com a anuência dos “partidos em coligação”, atualmente (re)nominados de “partidos de coalizão”. Não obstante, vejamos: Conforme constamos no editorial da semana passada, o Programa de Governo do PT apresentado à sociedade na campanha eleitoral de 2002, no capítulo intitulado Mais e Melhores Empregos, continha o compromisso de “dobrar o poder de compra do salário mínimo ao longo dos quatro anos de mandato”[4] como meta do novo governo, de maneira a gerar 10 milhões de empregos (p. 7). As justificativas da necessidade desses novos postos de trabalhos, entre outras, davam conta de que “(...) os trabalhadores de mais idade vivem a total insegurança. É cada vez mais difícil encontrar um novo trabalho após os 40 anos. (...) Para os que trabalham resta a insegurança. A perda de renda e a persistente ameaça de um dia voltar para casa com o constrangimento de demissão” (p. 1). Promessas! Para a campanha de 2006, no programa de Governo[5] para o segundo mandato do Presidente Lula (2007/2010), está escrito que “o nome do meu segundo mandato será desenvolvimento. Desenvolvimento com distribuição de renda” (p. 5). Para isso, “gerar mais e melhores empregos, por meio da expansão do investimento público e do estímulo ao investimento privado nos setores com maior potencial de criação de novos postos de trabalho e (...) definir uma política de recuperação do poder de compra do salário mínimo”, (p.20).
Ao assumir o governo em 2003, o presidente Lula corrigiu o salário mínimo de R$200,00 para R$240,00. Reportando-nos aos dados do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) observamos que o salário mínimo no mês de abril de 2003, deveria ser de R$1.557,55 para ser “capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, reajustado periodicamente, de modo a preservar o poder aquisitivo”. Ao final do seu primeiro mandato (em 2006) o salário mínimo era de R$350,00 e segundo o DIEESE (R$1.536,96). Agora, no seu segundo mandato (2007/2010), o salário mínimo foi corrigido em 8,6% elevando-o para R$380,00 em abril de 2007, cujo valor para o DIEESE deveria ser de R$1.672,56 o que corresponderia a 8,8% de correção.
Esse valor de R$380,00 em termos de “poder de compra do salário mínimo”, pelos cálculos do DIEESE, seria de R$284,16 em abril de 2003 e que equivale a 5,48 do salário necessário, calculado por esse mesmo Departamento. Tomando-se esse índice como referência, o “salário necessário” então deveria ser de R$1.918,00 em abril de 2007. Logo, mediante um reajuste de 24,8% e não de 8,8%.
ESTADO LAICO OU ESTADO LACO-PACO?
Há algum tempo, pelos idos anos setenta, era comum dizer que o Brasil era constituído de dois Brasis e conhecido pela alcunha de BRASÍNDIA, a fusão de Brasil com Índia[1]. O primeiro representado pelos estados do Sudeste/Sul e o segundo pelos do Norte/Nordeste. O primeiro rico e o segundo pobre. A nosso ver, esse mesmo sentido pode ser mantido, contudo, a partir do conceito locacional e não mais regional, trazendo a localização de um dos Brasis para o paralelo 15º e denominando os dois países de BRASILHA[2]. Assim, ao CONTRÁRIO de Brasíndia, o primeiro seria constituído pelos 26 estados brasileiros e o segundo por Brasília. E, mais especificamente pelos políticos que, após eleitos, se distanciam dia-a-dia da “ciência política”. Esta introdução neste Editorial está baseada na indignação que nos assola a partir da votação “simbólica” na Câmara “dos” Deputados, na última quinta-feira (10), que reajustam em 28,5% os salários dos parlamentares, dos ministros, do Presidente da República e do Vice-presidente, aproveitando-se da chegada do Papa Bento XVI ao Brasil, para a qual toda a atenção da mídia e da população estava voltada. No bojo desta indignação e frustração, lembramos parte da letra de uma canção (Cálice), de Gilberto Gil[3] e Chico Buarque, bem apropriada para este momento: “... como é difícil acordar calado, se na calada da noite eu me dano”. Este Editorial quase se poderia findar por aqui.
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Nestes termos, uma vez que os representantes eleitos não tomam conhecimento do que ocorre além Brasilha, à medida que eles vivem numa “ilha de prosperidade”, é quase que desnecessário lembrar qualquer promessa ou programa de campanha seja para o pleito de 2002 seja para o de 2006, principalmente para a eleição do presidente do País, considerando que os Programas de Governo contavam com a anuência dos “partidos em coligação”, atualmente (re)nominados de “partidos de coalizão”. Não obstante, vejamos: Conforme constamos no editorial da semana passada, o Programa de Governo do PT apresentado à sociedade na campanha eleitoral de 2002, no capítulo intitulado Mais e Melhores Empregos, continha o compromisso de “dobrar o poder de compra do salário mínimo ao longo dos quatro anos de mandato”[4] como meta do novo governo, de maneira a gerar 10 milhões de empregos (p. 7). As justificativas da necessidade desses novos postos de trabalhos, entre outras, davam conta de que “(...) os trabalhadores de mais idade vivem a total insegurança. É cada vez mais difícil encontrar um novo trabalho após os 40 anos. (...) Para os que trabalham resta a insegurança. A perda de renda e a persistente ameaça de um dia voltar para casa com o constrangimento de demissão” (p. 1). Promessas! Para a campanha de 2006, no programa de Governo[5] para o segundo mandato do Presidente Lula (2007/2010), está escrito que “o nome do meu segundo mandato será desenvolvimento. Desenvolvimento com distribuição de renda” (p. 5). Para isso, “gerar mais e melhores empregos, por meio da expansão do investimento público e do estímulo ao investimento privado nos setores com maior potencial de criação de novos postos de trabalho e (...) definir uma política de recuperação do poder de compra do salário mínimo”, (p.20).
Ao assumir o governo em 2003, o presidente Lula corrigiu o salário mínimo de R$200,00 para R$240,00. Reportando-nos aos dados do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) observamos que o salário mínimo no mês de abril de 2003, deveria ser de R$1.557,55 para ser “capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, reajustado periodicamente, de modo a preservar o poder aquisitivo”. Ao final do seu primeiro mandato (em 2006) o salário mínimo era de R$350,00 e segundo o DIEESE (R$1.536,96). Agora, no seu segundo mandato (2007/2010), o salário mínimo foi corrigido em 8,6% elevando-o para R$380,00 em abril de 2007, cujo valor para o DIEESE deveria ser de R$1.672,56 o que corresponderia a 8,8% de correção.
Esse valor de R$380,00 em termos de “poder de compra do salário mínimo”, pelos cálculos do DIEESE, seria de R$284,16 em abril de 2003 e que equivale a 5,48 do salário necessário, calculado por esse mesmo Departamento. Tomando-se esse índice como referência, o “salário necessário” então deveria ser de R$1.918,00 em abril de 2007. Logo, mediante um reajuste de 24,8% e não de 8,8%.
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Nem mesmo assim, o salário mínimo do Governo ou do Dieese teria sido “o dobro” na gestão 2003/2006.
Esperaríamos por mais quatro anos? Ou mesmo como Estado Laico podemos esperar por milagres, agora que temos um santo brasileiro?
Nem mesmo assim, o salário mínimo do Governo ou do Dieese teria sido “o dobro” na gestão 2003/2006.
Esperaríamos por mais quatro anos? Ou mesmo como Estado Laico podemos esperar por milagres, agora que temos um santo brasileiro?
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[1] Obviamente que esta expressão não mais se aplica haja vista o PIB da Índia “vis a vis” o PIB do Brasil segundo os últimos dados divulgados pelo IBGE (inclusive neste blogue), por ocasião da mudança da metodologia de cálculo do Instituto para essa mensuração.
[2] Nossa definição de Brasilha: "uma porção de políticos cercada de eleitores por todos os lados".
[3] Gilberto Passos Gil Moreira, “hoje”, Ministro da Cultura (2003/2006; 2007/2010).
[4] http://www.pt.org.br/site/assets/maisempregos.pdf
[5] http://www.pt.org.br/site/assets/plano_governo.pdf
[1] Obviamente que esta expressão não mais se aplica haja vista o PIB da Índia “vis a vis” o PIB do Brasil segundo os últimos dados divulgados pelo IBGE (inclusive neste blogue), por ocasião da mudança da metodologia de cálculo do Instituto para essa mensuração.
[2] Nossa definição de Brasilha: "uma porção de políticos cercada de eleitores por todos os lados".
[3] Gilberto Passos Gil Moreira, “hoje”, Ministro da Cultura (2003/2006; 2007/2010).
[4] http://www.pt.org.br/site/assets/maisempregos.pdf
[5] http://www.pt.org.br/site/assets/plano_governo.pdf
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